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Apoios à Internacionalização
Anadia, 4 de Novembro de 2009
Produtos e Serviços da AICEP
Sistemas de Incentivos às Empresas (QREN)
Estratégias de Eficiência Colectiva e Acções Colectivas (QREN)
Código Fiscal do InvestimentoBenefícios Fiscais à Internacionalização
Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
Instrumentos de apoio à Internacionalização de PME
NovoNovo
AICEP
Principais Produtos e Serviços
Gestor de Cliente (Interlocutor e Facilitador)
Comercial PME
• Promove a prospecção e angariação de novos projectos de investimento estruturante;
• Acompanha as empresas nacionais ou estrangeiras (facturação anual > 75 M Euros, ou com projectos > 25 M Euros).
• Acompanha, em matéria de exportações e investimento no estrangeiro, as PME já com actividade internacional;
• Faz a prospecção e apoia o arranque da actividade internacional de empresas com potencial de internacionalização.
Rede- Apoio à prospecção de novos investidores.
- Análise de mercados e identificação de oportunidades de negócios.- Assegurar apoio local às empresas nacionais.
Áreas de Negócio
Posicionamento AICEP
Comercial Grandes Empresas
Plano de Promoção Externa AICEP
• + de 815 empresas+ de 815 empresas envolvidas em acções de internacionalização no biénio 2008/2009
• Quadro Financeiro: Investimento total de 6,42 M EUR6,42 M EUR em acções de promoção internacional Investimento elegível superior a 5,65 M EUR5,65 M EUR Incentivo público de 3,24 M EUR3,24 M EUR
• 12 mercados12 mercados abrangidos
Feiras de PlataformaFIA - Feira Internacional de Argel 2008/2009FIT - Feira Internacional de Tripoli 2009FILDA - Feira Internacional de Luanda 2008/2009FACIM - Feira Internacional de Maputo 2008/2009CIFIT - China International Fair for Investment and Trade 2008/2009 MIF - Feira Internacional de Macau 2008/2009 FIC - Feira Internacional de Cabo Verde 2009
Acções InstitucionaisVisita do Presidente da República a Mocambique / Exposição - Março.2008Visita do Presidente da República à Polónia / Exposição e Eslováquia - Set.2008Visita do Primeiro-Ministro à Venezuela / Exposição - Maio.2008Visita do Presidente da República à Alemanha / Bolsa de Contactos - Fev.2009Visita do Presidente da República à Turquia / Bolsa de Contactos - Maio.2009
Feiras SectoriaisBIO - Biotechnology Industry Organization 2008IZB 2008 - 5º International Suppliers Fair 2008
Programa de Capacitação PME
• Visa a formação e o aconselhamento às PME sobre mercados, fornecendo aos participantes informações relevantes e orientações práticas sobre as formas de abordagem e passos concretos a dar por parte das empresas que perspectivam iniciar, expandir ou reforçar os seus negócios nestes mercados
– Informação às PME sobre mercados (evolução, perspectivas, aspectos regulamentares, práticas comerciais, instrumentos e serviços de apoio, testemunhos de empresas presentes nos mercados, entre outros)
– Beneficiários: Empresas
Acções de Capacitação PME'sABC Mercados 2008/2009Como Vender em… 2008/2009Portugal Tecnológico - Nov.2008 / Out.2009Portugal Exportador - Out.2009
Qualificação de Recursos Internacionais
Programa Inov Contacto
• Visa a formação de jovens quadros na área da internacionalização, tendo em vista colmatar insuficiências de quadros especializados nas áreas da exportação e de internacionalização das empresas, através do desenvolvimento de competências relevantes
– Apoio à realização de estágios internacionais de jovens com qualificação superior em empresas portuguesas com estruturas em mercados externos, empresas multinacionais e organizações internacionais vocacionadas para a intervenção na área da internacionalização
– Beneficiários: Jovens licenciados ou com qualificação superior equivalente
Protocolos com a Banca
Protocolos de colaboraçãoProtocolos de colaboração entre a AICEP e as principais instituições bancárias em Portugal, tendo em vista o desenvolvimento de iniciativas e a disponibilização de
produtos bancários específicos que contribuam para a crescente internacionalização das empresas portuguesas
Incentivos e Instrumentos
Financeiros
Informação s/ Mercados
Capacitação
ServiçosPersonalizados
Incentivos Financeiros, Seguro de Créditos e Financiamentos, Garantia Mútua e Capital de Risco, Benefícios Fiscais e Regime Contratual
De natureza Geral, Sectorial, Regulamentar, Estatística, sobre Oportunidades e Ambiente de Negócios nos Mercados.
Iniciativas ABC Mercados e Como Vender em…
Promoção da Oferta
nos Mercados Acções Promocionais e de Imagem nos Mercados (ex.: missões empresariais, feiras, etc.)
AICEP – Produtos e Serviços
De Informação e Consultoria à Medida (apoios à actividade comercial das empresas nos mercados, programas de contactos, listas de importadores, PortugalNews por temas, etc.)
Sistemas de Incentivos às Empresas
Sistemas de Incentivos às Empresas
O QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional abrange - 3 Sistemas de Incentivos às Empresas:
SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT)
• Visa intensificar o esforço de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT)
– Apoio a projectos de I&DT de Empresas, de I&DT Colectiva, de Criação e Reforço de Competências Internas de I&DT, de criação de Núcleos e de Centros de I&DT, bem como de Valorização de I&DT - Projectos Demonstradores
– Beneficiários: Empresas, Associações empresariais e Entidades do SCT
SI Qualificação e Internacionalização de PME
SI Inovação
Prevêem o apoio
a despesas com a
promoção internacional
Sistemas de Incentivos às Empresas
SI Qualificação e Internacionalização de PME
• Visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global
– Apoio a projectos de investimento em factores dinâmicos da competitividade
– Beneficiários: Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
SI Inovação
• Visa a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estimulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento
– Apoio a projectos de investimento de inovação produtiva e de investimento de criação, modernização e requalificação de empresas
– Beneficiários: Empresas
Despesas elegíveis – Promoção Internacional (apenas SI Qualificação PME e SI Inovação)
– Acções de prospecção e presença em mercados externos: prospecção de mercados, participação em concursos internacionais,participação em certames internacionais nos mercados externos, acções de promoção e contacto directo com a procura internacional
– Acções de promoção e marketing internacional: concepção e elaboração de material promocional e informativo e concepção de programas de marketing internacional
Alugueres de equipamentos e espaço de exposição Contratação de serviços especializados Deslocações e alojamentoAquisição de informação e documentação especifica
Despesas Não Elegíveis (exemplos):
• Publicidade corrente e outras despesas de funcionamento de carácter contínuo ou periódico
• Investimento Directo no Estrangeiro
Legislação/Documentação de Base
• Enquadramento Nacional D.L. 65/2009 de 20 de Março + Declaração de Rectificação n.º 33/2009 de 18 de Maio
• Regulamento Específico do Sistema de Incentivo Portarias de 3 de Abril: 353-A/2009 - SI Qualificação PME, 353-B - SI I&DT e 353-C - SI Inovação
• Avisos e Referenciais de Mérito de Projecto de cada ConcursoCandidaturas sujeitas a Concursos de selecção de projectos Publicação de Aviso para a Apresentação de Candidaturas + Referencial de Análise de Mérito do Projecto + disponibilização do formulário electrónico no site “Incentivos às Empresas” do QREN: www.incentivos.qren.pt
• Outros- Certificação on-line de PME – site do IAPMEI
- Referencial de Contrato de Consórcio
- Limites à Elegibilidade de Despesas - Orientação Técnica n.º 9/2009 de 21 de Agosto
- Regulamento Especifico da Formação Profissional
- Regras de Publicitação dos Apoios - site de cada Programa Operacional
- Norma de Pagamentos - Orientação de Gestão n.º 4.REV1/2009 de 3 de Março
+ Orientação Técnica n.º 7/2009 de 10 de Março
SI Qualificação PME – Aviso Nº 29/SI/2009 – Concurso Aberto
- Fase de candidatura: 25-09-2009 a 27-11-2009
- Data limite de comunicação da decisão: 11-03-2010
- Âmbito Territorial: Continente, excepto Região NUT II Lisboa
- Tipologias de Investimento: Todas
• Propriedade Industrial
• Criação, Moda & Design
• Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos
• Organização e Gestão e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
• Qualidade
• Ambiente
• Inovação
• Diversificação e Eficiência Energética
• Economia Digital
• Comercialização e Marketing
• Internacionalização Internacionalização
• Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho
• Igualdade de Oportunidades
Estratégias de Eficiência Colectiva
e Acções Colectivas
EEC e SIAC
Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC)
• Conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Acção, que visam a inovação, qualificação e modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local
– Reconhecimento e Incentivos preferenciais a Pólos de Competitividade e Outros Clusters, a Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial
– Beneficiários: Empresas, Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)
• Visa o apoio a intervenções estruturantes e sustentadas, envolvendo entidades públicas e privadas em torno de acções orientadas para o interesse geral, visando a promoção de factores de competitividade de finalidade colectiva
– Apoio projectos de investimento destinados a aumentar os processos de internacionalização e promover um melhor conhecimento dos mercados, entre outros
– Beneficiários: Empresas (indirectamente), Associações, Entidades Públicas e Entidades do SCT
Benefícios Fiscais à Internacionalização
Código Fiscal do Investimento
Benefícios Fiscais à Internacionalização
Decreto-Lei n.º 249/2009 e 250/2009, de 23 de Setembro
• Regime Contratual de benefícios fiscais a projectos de Investimento Directo Português no Estrangeiro de natureza produtiva
– Apoio à criação de sucursais ou outros estabelecimentos estáveis no estrangeiros e à aquisição de participações em sociedades não residentes ou à criação de sociedades no estrangeiro (participação directa mínima de 25%)
– Beneficiários: Empresas; Crédito de imposto: 10% + majoração 10% p/ PME
• Crédito Automático de imposto para campanhas plurianuais de promoção em mercados externos
– Apoio a campanhas de lançamento ou promoção de bens, serviços ou marcas, incluindo feiras, exposições e outros eventos similares com carácter internacional
– Beneficiários: Empresas; Crédito de imposto: 10% + majoração 10% p/ PME
NovoNovo
Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
Capital de Risco (aicep Capital Global)– Investimentos financeiros em empresas nacionais cuja actividade compreenda uma
relevante dimensão de internacionalização – já em curso ou em desenvolvimento potencial – designadamente por via da exportação de bens e serviços e/ou da concretização de operações de investimento directo no exterior
Garantia Mútua (Norgarante, Lisgarante, Garval e Agrogarante)– Garantia de operações associadas a financiamentos bancários, a favor das
instituições de crédito, e relacionadas com o desenvolvimento da actividade das PME
Linhas de Crédito PME Investe I, II, III e IV– Apoio a projectos de investimento em activos fixos corpóreos e incorpóreos, ao
aumento do fundo de maneio associado ao incremento da actividade das PME e ao reforço de Tesouraria
47.000 PME apoiadas47.000 PME apoiadasPME INVESTE I 750.000.000
PME INVESTE II 1.000.000.000
PME INVESTE III 1.600.000.000 500.000.000
PME INVESTE IV 1.000.000.000 200.000.000 *4.350.000.000 700.000.000
Valor da Linha Plafond Exportadoras
* Susceptível de reforço
Instrumentos de Financiamento e Gestão de Risco
SOFID – A EDFI Portuguesa (EDFI- European Development Financial Institutions)
– Visa a dinamização dos sectores empresariais dos países menos desenvolvidos e o apoio às empresas portuguesas nos investimentos em países em desenvolvimento e em países emergentes, que contribuam para o desenvolvimento sustentado desses países, nomeadamente os beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa
– Disponibiliza um conjunto alargado de produtos e serviços que proporcionam um apoio financeiro e de consultoria:
concessão de empréstimos/operações de crédito linhas de crédito participações de capital (de risco) e equity loan project finance instrumentos financeiros “taylor made” garantias “Trust-fund EU/África para as infra-estruturas” "Neighbourhood Investment Facility"
Linhas de Seguro de Créditos Fora OCDE, OCDE I e OCDE II
– Seguro de créditos à exportação, com garantia do Estado Português, para operações de curto prazo
Edição electrónica do… Guia Prático dos Apoios à Internacionalização em…
www.portugalglobal.pt