Post on 14-Dec-2018
Agricultura, segurança alimentar e
sustentabilidade: um olhar sobre os
espaços metropolitanos
Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais
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INTRODUCAO
A sociedade está vivenciando situações de crise alimentar, adversidade
climática e de redução da diversidade ecológica,
O modelo de abastecimento das grandes metrópoles, sustentado por
grandes circuitos de produção e consumo, estão colocados em questão.
Emerge nos espaços metropolitanos a importância da manutenção do
agricultor para objetivos de sustentabilidade e de segurança alimentar,
dos quais, envolve questões de produção e consumo local, que por sua
vez, estão diretamente dependentes da gestão do espaço e dos
mercados.
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O que mobiliza nosso interesse
no desenvolvimento agrícola na
RMBH
Saúde Publica
Econômico
Social
Ambiental
Cultural
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Promoção da Segurança
Alimentar e
Nutricional no Estado
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Alimentos que os europeus
consomem
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directive 2001/18/CE. "Celle-ci prévoit
une évaluation des risques directs et
indirects, à court et à long terme, ainsi
qu'une reconnaissance réelle des
incertitudes scientifiques, point
crucial pour permettre une bonne
gestion du risque et l'application
éventuelle du principe de précaution.
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Région Metropolitaine
de Belo Horizonte
Ville de Belo Horizonte
34 villes Capitale de la Région
9 400 Km². 331 Km²
4.4 Millions d'habitants
Densité 609
hab./km²
Densité 7.491 hab./km²
population rurale est
2,52% (109.000).
960 maraîchers
familiales.
IDF Paris
1281 communes Capitale de la Région
Superficie 12.000 Km².
Km².
105 Km²
11.7 Millions
d'habitants
Densité 991
hab./km2
Densité 21.258
hab./km2
455 maraîchers.
• A Île-de-France (IDF) guarda 80%
de seu território para área
natural, sendo 51% sob
ocupação da atividade agrícola
e 24% ocupado por florestas
(INSEE 2008).
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Politica da região Parisiense • enquadra o espaço agrícola (rural e urbano) como especial e
estratégico na metrópole e, por conseguinte, estabelece uma política para esse espaço
• objetivo = renovação, conservação e valorização do patrimônio e do meio ambiente no meio rural com a integração da sociedade como um todo ( rural e urbana ).
• A criação de CCP se insere na região:
1) como uma política pública estruturante e estratégica;
2) com investimentos em mobilização tanto de agricultores, quanto da população e governos locais;
3) com a criação de incentivos à formação de circuitos curtos descentralizados na região e, por último;
4) com a organização de vendas que implicam pouco tempo do agricultor no processo de comercialização, ou seja, os agricultores ficam em média 1h e 30 minutos nas Amaps e nas Ruches e 3 horas no Painer Fraicher. (não ha inversão da atividade principal e do seu habitus)
QUAIS INSTRUMENTOS DE GESTAO
• Identidade espacial: Zona de proteção agricola
(2004) para a agricultura rural e urbana.
• Visibilidade - Banco de dados disponivel para a
sociedade – governo, pesquisadores, cidadão,
curiosos…..
• Comunicaçao e animação da sociedade local
• Programas de bases: CCP e fomento a agricultura
sustentavel (paysans, terroir, biologique ou
raisonnée)
• Insentivo ao jovem agricultor (descendentes ou
neorurais).
• ALGUMAS QUESTÕES PARA RMBH:
• A invisibilidade do agricultor está atrelada à invisibilidade do espaço agrícola, e suas implicações ocorrem em cadeia:
• a desconsideração da atividade agrícola deixa em aberto um processo
de valorização e de aumento do custo do terreno ocasionados por projetos de planejamento urbano.
• Nessa medida, o acesso à terra torna-se cada vez mais inviável ao agricultor, por consequência:
– diminui-se a disponibilidade de terra para produção alimentar
– Enfraquece a capacidade de proceder a herança agrícola.
– Aumenta a dependência da região por produtos alimentícios externos em detrimento de produtos frescos e rastreados
– Não dinamiza a economia local – nem em termos de geração de receitas e nem em termos de geração de renda para os habitantes rurais.
Motivação para um olhar especial sobre os agricultores e os espaços agrícolas
da RMBH
1 - Concentração de consumidores e dos mercados institucionais na RMBH =
como campo fértil para aquisição de alimentos da agricultura familiar.
2 - Existência de 52 mil agricultores familiares ou as 28 mil unidades de
produção na RMBH
3 - Demandas das conferencias de Segurança Alimentar com o lema de 2015
“Comida de verdade no campo e na cidade”.
4 - Demandas do fórum metropolitano
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Potencialidades a partir das politicas publicas Estaduais
1) Inclusão dos agricultores no desenvolvimento socioeconômico em duas
frentes:
a) Mercado Institucional
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar
(Lei nº 20.608/2013 e Decreto 46.712/2015).
b) Circuitos curtos de produção e consumo
Fomento às feiras e revitalização de mercados que colocam em contato direto
agricultor e consumidores. A estruturação desses circuitos curtos de proximidade
podem ser amparados pelo programa Kit Feira da Seda. Esse tipo de circuito,
além de gerar uma renda justa ao agricultor, permite, via diálogos nos pontos de
venda, a construção de processos educativos e de conscientização dos cidadãos
sobre os sistemas alimentares.
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c) Fomento ao turismo atrelado aos circuito gastronômico com o fim de evidenciar
e valorizar nosso patrimônio imaterial constituídos na nossa produção e nas formas de
preparos dos alimentos.
Oportunidade de desenvolvimento do lazer de baixo custo em função da proximidade
dos espaços naturais e agrícolas à capital Belo Horizonte. A organização dos
agricultores dentro e próximos aos parques naturais é oportuna, tanto para o fomento
ao turismo quanto, para preservação dos monumentos naturais (cachoeiras, trilhas,
grutas, etc.) e, oferta de serviços de hospedagens / gastronômicos.
d) Ampliação da receita local e regional. Com o apoio aos agricultores é possível,
por um lado, gerar renda para esse seguimento e diminuir o êxodo rural e, por outro,
ampliar a receita nos municípios pela prestação de seus serviços e o consumo de bens
alimentares.
e) Combate à escassez hídrica (exemplo Programa produzindo Água Boa) em que
podemos fomentar o desenvolvimento da agricultura sustentável e ecológica junto às
unidades agrícolas situadas em áreas de recarga de água. Dentro da região podemos
criar pactos e acordos em prol do desenvolvimento sustentável.
Expectativa
Fortalecer a cultura alimentar;
Minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte e acondicionamento dos
alimentos e;
Fortalece a economia local.
Criar uma Rede Rural Urbana de Agricultura Sustentável – Rruas Metropolitana
Organizar as informações sobre a produção e estruturar o mercado alimentar da
RMBH de forma sustentável e estratégica
Tornar essa experiência metodológica exemplar e motivadora para outras regiões que
agrupam um conjunto de cidades em MG, tais como: Ipatinga, Juiz de Fora,
Uberlândia, Montes Claros, etc.
Promover para a população metropolitana a oportunidade de acesso à alimentos
saudáveis e a preços justos.
• 3 circunstâncias que contribuiriam para isso:
1) existência, de forma estratégica e estruturada, de um processo de conscientização e sensibilização da sociedade local em torno da questão social, ambiental e alimentar;
2) existência de múltiplas redes de circuitos curtos de produção e consumo alimentar e;
3) existência de um plano metropolitano contendo um planejamento agrícola e instrumentos de gestão socioeconômico e espacial efetivamente postos em execução.
Conclusão
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Desenvolvimento da agricultura
uma estratégia de
perpetuação da
invisibilidade dos
agricultores reafirmando
a marginalização de seu
trabalho
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Estratégia de desenvolvimento
sustentavel e valorização da paisagem
e dos espaços agricolas
Desenvolvimento da agricultura
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Desenvolvimento
da agricultura
Implica na organização
da sociedade em torno
do alimento, da vida, do
meio ambiente, das
pessoas
=
- dar visibilidade ao
agricultor, e o fio condutor é
a valorização de sua
identidade social.
- tornar a sociedade, na sua
menor unidade de medida
que é o individuo,
protagonista da sua sans. A
sociedade transforma o
individuo, mas o individuo
transforma a sociedade.
(Weber, Durkheim e
Bourdieu).