Post on 15-Jul-2020
A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS E AS OPERAÇÕES DE
AJUDA HUMANITÁRIA
Recife, 07 de maio de 2014
Cel Vendramin
Cmt do CCOPAB
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Sumário
1. Introdução
2. O Escritório para Coordenação de Assuntos
Humanitários (OCHA)
3. Estruturas de coordenação (RC/HC)
4. A integração da Missão de Paz com as agências
humanitárias e de desenvolvimento
5. A participação do OCHA na resposta a desastres
naturais
6. A participação de Forças de Paz em operações
humanitárias
7. Considerações sobre Aj Hum no terremoto no Haiti
8. Conclusão
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Escritório das Nações
Unidas para Coordenação
de Assuntos Humanitários
(OCHA)
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
O Secretário-Geral da ONU chefia o Secretariado
Assim como o DPKO, o OCHA é parte do Secretariado e um dos 06
principais órgãos da ONU
O DPKO é o Departamento de Manutenção das Op Paz, também
parte do Secretariado
Missão do OCHA
Mobilizar e coordenar uma ação humanitária que seja efetiva e baseada em princípios, em parceria com atores humanitários nacionais e internacionais, para:
Aliviar o sofrimento humano em desastres e emergências Advogar pelos direitos das pessoas necessitadas Promover a preparação e a prevenção Facilitar soluções sustentáveis
Credit: OCHA/Dan DeLorenzo 5
Coordenador de Ajuda de Emergência(ERC) /
Sub-Secretário Geral para Assuntos Humanitários (USG)
O ERC é o chefe do OCHA e tem entre suas
obrigações o cumprimento das seguintes
tarefas:
Chefiar o Comitê Permanente Inter-agências (IASC)
Gerenciar a rede de Coordenadores Humanitários
(HC)
6
Inter-Agency Standing Committee (IASC) (Comitê Permanente Inter-agências)
OCHA WFP (Programa Mundial de Alimentos) WHO (Org. Mundial da Saúde) FAO (Org. para Agricultura e Alimentação) UNHCR (Alto Comiss. ONU para Refugiados)
UNFPA (Fundo de Populações da ONU) OHCHR (Agência de Direitos Humanos da ONU) UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância)
ONGs
IOM (Organização Internacional para Migração) Banco Mundial e outras Instituições Financeiras Internacionais (IFI)
Movimento Internacional da Cruz Vermelha
ICRC (Comitê Internacional) IFRC (Federação Internacional)
Princípios Humanitários
Humanidade Neutralidade
Independência Imparcialidade
Estruturas de Coordenação –
o RC/HC e mecanismos de
coordenação no país
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Coordenação
Humanitária/Desenvolvimento
Coordenador Humanitário (HC) – designado pelo Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC) e apoiado pelo OCHA. Chefia o Time de Campo Humanitário (HCT).
Coordenador Residente da ONU (RC) – designado pelo Secretário-Geral da ONU e chefe do Time Nacional da ONU (UNCT).
10
Coordenação Humanitária
HC
Coordenação Humanitária Estratégica e Operacional Lidera e coordena os atores humanitários Lidera o Time Humanitário do País (HCT) Lidera o desenvolvimento do Plano de Ação Hum Lidera o Plano de Resposta para o país através dos
clusters Preside o Comitê Permanente Interagências (IASC)
Financiamento Humanitário Lidera os esforços de
mobilização de recursos
Preparação Lidera os esforços de
preparação para resposta Lidera o desenvolvimento de
planos de contingência
Advocacia Humanitária Advoga pelo cumprimento da Lei
Humanitária Internacional e dos padrões internacionais de direitos humanos
Lidera as negociações pelo acesso seguro, livre e irrestrito aos beneficiários
11
A Integração da Missão de Paz com as Agências Humanitárias e de
Desenvolvimento
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Presença Integrada da ONU
• Decisão do Secretário Geral de junho de 2008 de endossar as recomendações da Reunião do Comitê de Política da ONU referente a Integração:
“Qualquer contexto no qual a ONU possua uma Operação de Paz Multidimensional ou uma Missão Política além de um Time
Nacional da ONU (UNCT)”.
• Presença Integrada da ONU liderada por um SRSG
13
OCHA e a Presença Integrada da ONU
“Um pé dentro/ um pé fora”
Missão
DSRSG/ RC/HC
Presença Integrada da ONU
UNICEF
UNHCR
WFP
UNDP
WHO
OCHA
Comunidade de ONGs
Beneficiários Movimento da Cruz Vermelha
Doadores
“Dois pés fora”
Missão
RC/HC
Presença Integrada da ONU
UNICEF
UNHCR
WFP
UNDP
WHO
OCHA
Comunidade de ONGs
Beneficiários Movimento da Cruz Vermelha
Doadores
14
A Abordagem de Clusters é desenhada
para prover:
Previsibilidade, Responsabilidade
e Parceria em todos os setores
de resposta
Melhor suporte para ferramentas
de resposta nacionais
Padrões e Ferramentas Comuns
15
A Participação do OCHA na
Resposta a Desastres
Naturais e as Estruturas de
Coordenação
16
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Resposta a Desastres Naturais
RESPOSTA NACIONAL
População Afetada
Ministérios
Org. Nacional de Gerenciamento
De Desastres (NDMO)
Militares
Mídia
Requisição de Assistência Internacional
Rec. Militares e de Defesa Civil
Estrangeiros (MCDA)
RESPOSTA INTERNACIONAL
Governos Doadores
Parceiros de Prontidão
OCHA / Coordenador
Humanitário (HC)
Mobiliza/coordena Com parceiros
ONGs Internac.
Cruz Verm.
Agências Da ONU
Grupos da Sociedade
Civil
ONGs
Cruz Verm. Nacional
GOVERNO
Responsabilidade Primária por Ajudar
Mobiliza Recursos Nacionais
Equipes USAR
Secretariado do INSARAG
Equipe(s) UNDAC
Desastre Natural
Estrutura de Coordenação em Desastre Natural
sem Missão de Paz da ONU
Time de Campo Humanitário (HCT)
Coordenador de Ajuda de Emergência(ERC)
UNCT
Além de outros programas, fundos e
agências especializadas da ONU e da IOM
ONGs locais e internacionais
Movimento da Cruz Vermelha (ICRC, IFRC)
IFIs (Instituições financeiras)
Clusters
Coordenador Residente(RC) / Coordenador Humanitário(HC)
18
Estrutura de Coordenação em Desastre Natural
com Missão de Paz da ONU
Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG)
Operação de Paz Multidimensional
HCT Componente
Militar Componentes
Civis
Vice - SRSG
UNCT
Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC)
Clusters 19
RC / HC / Vice - SRSG
Componente Policial
A Participação de Forças de Paz em Operações Humanitárias
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
United Nations Nations Unies
UN-CIMIC UN-CMCoord
Missão de Paz: Paz e Segurança
Fora da Missão de Paz: Ajuda Humanitária
21
Hierarquia das Tarefas Humanitárias
Assistência Direta: Distribuição cara-a-cara de bens e serviços – distribuindo ajuda, provendo primeiros-socorros, transportando pessoas, entrevistando refugiados, localizando famílias, etc
Assistência Indireta: Um passo mais distante do acesso direto à população – transportando ajuda humanitária, construindo campos e abrigos, provendo fontes de água, realizando desminagem, etc.
Apoio de Infra-estrutura: Serviços gerais que facilitam a ajuda, mas não são necessariamente visíveis para, ou exclusivamente para o benefício da população afetada – reparação de infra-estrutura, operação de campos de pouso, provisão de informações meteorológicas, garantia de acesso a redes de comunicação, etc. 22
OCHA: Militares devem atuar aqui
Terremoto no Haiti 2010
23
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Contexto Geral
AMBIENTE OPERACIONAL
Desastre Natural em tempo de paz, mas em
ambiente operacional
inseguro
Presença de uma Missão da ONU–com componente policial e militar
Pluralidade de Atores Humanitários
e de Desenvolvimento
Atores humanitários, militares e policiais apoiam o GoH com atividades de
assistência, reconstrução e recuperação imediata
‘’Estratégia de Cooperação’’: desastre natural em tempo de paz mas em um
ambiente inseguro
Se a situação de segurança deteriorar, as relações entre civis e militares devem
ser guiadas pela “estratégia de coexistência.”
Diretrizes Específicas para o Haiti Estratégia de UN-CMCoord
Obs: FC
MINUSTAH e apoio dos EUA
Joint Operations Centre (JOC) é uma plataforma de coordenação civil-militar que garante a utilização mais eficiente e coordenada de recursos militares, policiais e da Missão da ONU, além de permitir uma troca de informação eficaz entre atores humanitários, militares e policiais. Quando uma emergência é declarada, o JOC se expande para incluir Oficiais de Ligação dos atores-chave. O JOC Expandido (EJOC) estabelece ligações com o Centre d’Operations d’Urgence National (COUN), liderado pelo governo, convocado após uma emergência de grande escala ou de seu alerta antecipado.
Mecanismos de Coordenação Civil-Militar
EJOC (PaP)
COUN (Federal)
RJOC
Militares Resposta
civil UNPOL
COUD (Estadual)
COUC (M)
COUC (M)
COUC (M)
27
Comunicação e Informação
Administração Nacional
MINUSTAH
Solicitações para avaliações conjuntas/uso de recursos militares deve ser baseada somente em critérios humanitários
Não há disponibilidade de alternativas civis apropriadas
A urgência da tarefa demanda ação imediata
A utilização de recursos militares é claramente limitada em tempo e escala
A utilização de recursos militares é aprovada pelo HCT
Diretrizes Específicas para o Haiti Uso de MCDA, Último Recurso
Ajuda humanitária para a OCHA, em síntese,
significa executar a assistência humanitária se
possível com afastamento político e distanciamento
militar
Se o engajamento com segmentos militares não
pode ser evitado, deve ser conduzido segundo
regras claras e em função dos princípios
humanitários
Para trabalhar nacional ou internacionalmente com
o OCHA/ONU, seria desejável que a Força
Humanitária entendesse seu modus operandi e
aplicasse os princípios humanitários
29
Conclusão
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
Muito obrigado pela atenção
Centro Sergio Vieira de Mello