Post on 22-Jul-2020
CICLO DE DEBATES Centralidade Butantã e a revisão da Lei de
Uso e Ocupação do Solo e Plano Regional
Setor 1 – Eixo Vital Brasil
SUBPREFEITURA BUTANTÃ
05/05/2014
Objetivos
• Aprofundar a discussão sobre a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico com foco nas questões relacionados ao Butantã
• Gerar subsídios para a revisão da lei de uso e ocupação do solo (Zoneamento)
• Gerar subsídios para a revisão do Plano Regional Estratégico do Butantã
• Identificar e registrar demandas e propostas da população, moradores e proprietários
Parte I – Contexto atual
Parte II – Proposta de revisão do PDE e demais instrumentos de planejamento urbano
Parte II ‐ Debate
Estrutura da apresentação
Parte I Contexto Atual
PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO – LEI 13.885/04 LIVRO X
Mapa 04 – Uso e Ocupação do Solo – Butantã – Plano Regional Estratégico ‐ 2004
Legenda
Detalhe ‐Mapa 04 – Uso e Ocupação do Solo – Butantã – Plano Regional Estratégico – 2004
PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO – LEI 13.885/04 LIVRO X
Centralidade Butantã ‐ delimitação de cinco setores
Como a legislação atual repercute neste setor?
• Quais os pontos positivos?
• Quais os pontos negativos?
• Como avaliar a vinculação do uso à classificação e característica viária?
• A mobilidade está baseada no transporte individual?
• Qual o impacto da fragmentação das normas de uso do solo e ocupação do solo por Subprefeitura?
• Qual o impacto do limitado tratamento da qualidade ambiental na regulação do uso do solo?
Exemplos:
Exemplo 1: vinculação do uso à classificação e característica viáriae usos não residenciais em zonas mistas
• a lei estabeleceu restrições de uso em função da classificação viária
• várias atividades não podem ser instaladas em vias locais (inclusive serviços públicos)
• o controle da instalação de usos não residenciais em zonas mistas em relação à classificação e largura de via gerou um impedimento ao desenvolvimento urbano de determinadas regiões da cidade
Exemplo 2: fragmentação e divergência das normas de uso do solo e ocupação do solo por subprefeitura
•Quadro 2c da Parte III da lei 13.885/2004Dispõe sobre a instalação de atividades não residenciais por zona de uso e parâmetros de incomodidade em Centralidades•são permitidas várias categorias, inclusive indústrias e oficinas, sem mencionar os Serviços de Administração e Serviços Públicos ( em discordância com o Decreto 45.817/05)
Exemplo 3: incoerências entre Planos Regionais, Parte III da Lei 13.885/04 e regulamentações posteriores (Dec. 45.817/2005)
Consequência: na avenida Vital Brasil (ZCPa) não é permitida a instalação de Serviços de Administração e Serviços Públicos (como correio, postos de atendimento da Sabesp, Eletropaulo etc.)
Parte II Proposta de revisão do PDE e
demais instrumentos de planejamento urbano
QUAL CIDADE QUEREMOS?
QUAIS SÃO OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA REVISÃO DO PDE?
• Conter o processo de expansão horizontal da aglomeração urbana
• Acomodar o crescimento urbano no entorno da rede de transporte público
• Implementar uma política de usos e ocupação do solo que garanta o acesso à terra para as funções sociais da cidade e do patrimônio ambiental e cultural
• Reduzir as desigualdades socioterritoriais
•Articulando mobilidade urbana e uso do solo
•Promovendo o adensamento populacional ao longo dos eixos de transporte coletivo de massa
•Limitando o adensamento nos miolos (bairros fora dos eixos)
•Contendo a expansão horizontal com a criação de alternativas econômicas na zona rural
•Estimulando a moradia nas regiões com grande oferta de emprego
•Criando polos de desenvolvimento econômico nas regiões que concentram moradias
•Incentivando a implantação de parques e áreas protegidas
COMO?
Elementos estruturadores:
• Macrozonas
o Macroáreas
• Rede hídrica ambiental
• Rede de estruturação e transformação urbana
• Regulamentação de parcelamento, uso e ocupação do
solo
Estruturação e Ordenamento Territorial(proposta de revisão)
Mapa 01 ‐Macrozoneamento
Mapa 02‐Macroáreas
Mapa 03 – Eixos de Estruturação da Transformação Urbana
Mapa 03 A – Eixos de Estruturação da Transformação Urbana Previstos
Mapa 10 – Ações Prioritárias no Sistema Viário Estrutural e de Transporte Público Coletivo
EIXOS DE TRANSFORMAÇÃO URBANAParâmetros de adensamento
Fonte: apresentação feita pelo Vereador Nabil Bonduki na Audiência Pública de Apresentação do Substitutivo do PL Nº 688/2013 REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO. 05 e 06 de abril de 2014
Fonte: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/novo‐pde‐eixos‐de‐estruturacao‐da‐transformacao‐urbana/
Localização das estações de Metrô, Corredor de ônibus e Monotrilho
Área de Influência Estação Butantã
Área de Influência Corredor de ônibus Av. Francisco Morato
Parte IIIDebates
Questões norteadoras do debate:
O que deu certo nos últimos 10 anos na região do Butantã em decorrência do atual Plano Diretor e Plano Regional?
O que não deu certo nos últimos 10 anos na região do Butantã em decorrência do atual Plano Diretor e Plano Regional?
Como organizar a mistura de usos diversos na região?
Como controlar os impactos de grandes empreendimentos imobiliários?
Como e onde organizar o aumento de construções, atividades e moradias na região do Butantã?
Proposta para o encaminhamento do debate:
• Dividir o público presente em grupos
• 30 minutos de discussão
• Cada grupo terá um relator que fará a apresentação das
principais questões discutidas
• A subprefeitura irá registrar as respostas, sistematizar e utilizar como subsídio no processo de revisão da Lei de Zoneamento e Plano Regional
Cronograma28/04/2014 – 18hAbertura ‐ Vereador Nabil Bonduki, relator do PL 688/13
05/05/2014 ‐ 18hSetor 1 ‐ Eixo Vital Brasil: Av. Caxingui, Rua Reação, Rua MMDC, Av. Prof. Francisco Morato, Av. Magalhães de Castro, Rua Pirajuçara, Av. Valdemar Ferreira, Rua Camargo;
07/05/2014 ‐ 18hSetor 2 ‐Morro do Querosene: Eixo Av. Corifeu de Azevedo Marques, Rua Santanésia, Rod. Raposo Tavares, Av. Caxingui;
08/05/2014 ‐ 18hSetor 3 ‐ Alvarenga/Sapetuba: Rua Alvarenga, Rua Reação, R. MMDC, Av. Sapetuba e Av. Prof. Francisco Morato;
12/05/2014 ‐ 18hSetor 4 ‐ Afrânio Peixoto/Alvarenga: Rua Alvarenga, Av. Magalhães de Castro, Av Valentim Gentil, Rua Camargo, Rua Estevão Lopes, Rua Afrânio Peixoto;
14/05/2014 ‐ 18hSetor 5 – Valentim Gentil/Av. Magalhães de Castro: Rua Afrânio Peixoto, Av Valentim Gentil, Rua Pirajuçara, Av. Magalhães de Castro.
28/05/2014 ‐ 18hTodos os Setores
Sites de consulta
• http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/plano‐diretor/• http://planodiretor.camara.sp.gov.br/wp/• http://cidadeaberta.org.br/veja‐as‐principais‐mudancas‐da‐proposta‐de‐
substitutivo‐do‐plano‐diretor/• http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urba
no /
Muito Obrigado!!!