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Po l t i ca de Edu cao e Desenv o lv im en t o pa r a oSUS
Cam inh os pa ra a Educao Pe rm anen t e em
SadeP los de Edu cao Perm anen t e em Sade
Aprov ada na Reunio daCom isso I n t ergestor es Tr ipar t i te
rea l i zada em Brasl ia em 18 d e se tem bro 2003
Esplanada dos Ministrios, bloco G, sala 725 - 70058-900 - Braslia /DFTelefones: (61) 315-2858 / 315-3848 / Fax: 315-2862e-mails: sgtes@saude.gov.br / deges@saude.gov.br
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I - I NTRODUO
A partir da criao da Secretaria de Gesto do Trabalho e da
Educao na Sade, o Ministrio da Sade assumiu o papel,definido na legislao, de gestor federal do SUS no que diz
respeito formulao das polticas orientadoras da formao,
desenvolvimento, distribuio, regulao e gesto dos
trabalhadores de sade no Brasil.
O seu De p a r t a m e n t o d e Ges t o d a Ed u ca o n a Sa d e :
q responsve l p e la p ro p o s i o e f o rmu la o d a s po l t i cas re la t i v as :
f o r m a o , d e s e n v o l v i m e n t o e e d u c a o
p e r m a n e n t e d o s t r a b a l h a d o r e s d e s a d e em todos
os nveis de escolaridade;
ca p a c i t a o d e p ro f i ss io n a i s d e o u t ra s re a s , d o s
m o v im e n t o s so cia i s e d a p o p u la o para favorecer a
articulao intersetorial, incentivar a participao e o
controle social no setor da sade;
i n t e ra o co m a e sco la b s i ca no tocante aos
conhecimentos sobre sade para a formao da
conscincia sanitria.
q re sp o n s ve l p e la co o p e ra o t cn i ca , f i n a n ce i ra e
operac iona l com os estados e municpios, instituies de
ensino, organizaes dos movimentos sociais e outras
entidades para a implantao destas polticas.
q o rg a n iza d o em t rs Coor denaes Gera is de :
Aes Estratgicas em Educao na Sade (e d u ca o
su p e r io r e m sa d e ) ;
Aes Tcnicas em Educao na Sade (e d u ca o
t cn i ca em sa d e );
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Aes Populares de Educao na Sade (e d u ca o
p o p u l a r em s a d e ) .
q t r a b a l h a as especificidades desses trs campos,
alimentando sua articulao por meio de t r s e i x o s f u n d a m e n t a i s que so a:
re la o e n t re e d u ca o e t r a b a lh o ;
mu d a n a n a s p o l t i ca s d e f o rma o e n a s
p r t i ca s d e sa d e ;
p ro d u o e d i ssem in a o d e co n h e c ime n to .
q p r o p e a adoo da e d u c a o p e r m a n e n t e c o m o a e s t r a t g i a f u n d a m e n t a l p a r a a r e c o m p o s i o d a s
p r t i ca s d e :
f o r m a o ;
a teno ;
ges to ;
f o rm u la o d e p o l t i ca s; co n t r o le so cia l n o se to r d a sa d e .
q De ve e s ta b e le ce r a r t i cu la o p e rma n e n te com os
diversos rgos do Ministrio da Sade (MS), do
Ministrio da Educao (MEC), com o Conselho Nacional
de Secretrios Estaduais de Sade (Conass) e as
Secretarias Estaduais de Sade, com o Conselho
Nacional de Secretrios Municipais de Sade (Consems)
e as Secretarias Municipais de Sade, associaes de
ensino e profissionais, entidades estudantis e
movimentos sociais entre outros.
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I I ANLI SE DE ALGUMAS DAS I N I CI ATI VAS DO SUS
NO CAM PO DA FORMAO E DESENVOLVI MENTO EM
SADE
O SUS tem assumido um papel ativo na reorientao das
estratgias e modos de cuidar, tratar e acompanhar a sade
individual e coletiva e tem sido capaz de provocar importantes
repercusses nas estratgias e modos de ensinar e aprender.
Caminharam nessa direo Programas como:s Capacitao e Formao em Sade da Famlia (P los
de Sade da Fam l ia , Cursos de Espec ia l i zao
em Sade da Fam l ia e Res idnc ia em Sade da
Fam l ia ) ;
s Profissionalizao dos Trabalhadores da rea da
Enfermagem ( P r o f a e ) ;
s Qualificao de Equipes Gestoras de Sistemas e
Servios de Sade ( A p e r f e i o a m e n t o d e
Ge s to re s ) ;
s Desenvolvimento Gerencial de Unidades Bsicas de
Sade ( G e r u s ) ;
s Especializao em Gesto de Sistemas e Servios de
Sade ( Espec ia l i zao de Equ ipes Ges to r as) ;
s Interiorizao do Trabalho em Sade ( P i t s ) ;
s Incentivo s Mudanas Curriculares nos Cursos de
Medicina ( P r o m e d ) ;
s Me st r a d o s P ro f i ss io n a i s ;
s Cursos de formao de Conse lhe i ros de Sade e
d o M in i s t r i o P b l i co p ara o co n t ro le so c ial ; s Outros.
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Esses p rog ramas:
p o ss ib i l i t a ra m a mo b i l i za o d e p e sso a s e
i n s t i t u i e s n o s e n t i d o d e u m a a p r o x i m a o
e n t r e a s i n s t i t u i e s f o r m a d o ra s e a s a es e
se rv ios do SUS;
d e se n vo lve ra m co n d i e s d e c r t i ca e
re f l e x o s i s t e m t i ca ;
e s t i m u l a r a m o f o r t a l e c i m e n t o d o m o v i m e n t o
p o r m u d a n a s n o p ro ce sso d e f o rm a o ;
i n t r o d u z i r a m m u d a n as p o n t u a i s nos modeloshegemnicos de formao e cuidado em sade.
No entanto, por se realizarem de forma desarticulada ou
fragmentada e corresponderem a orientaes conceituais
heterogneas, t i v e r a m l i m i t a d a c a p a ci d a d e d e :
s p r o d u z i r i m p a c t o s o b r e a s i n s t i t u i e s
f o r m a d o r a s , no sentido de alimentar os processosde mudana;
s p r o m o v e r m u d a n a s n a s p r t i c a s d o m i n a n t e s
n o s i s t e ma d e sa d e , j que se manteve a lgica
programtica das aes ou das profisses e no se
conseguiu desafiar os distintos atores para uma
postura de mudana e problematizao de suas
prprias prticas e do trabalho em equipe.
Uma p o l t i ca d e e d u ca o p e rma n e n te n o SUS te m d e
e n f r e n t a r , em sua prpria concepo e desenvolvimento, o
d e sa f i o d e co n s t i t u i r- se em:
e i x o t r a n sf o r m a d o r ;
e s t ra t g ia mo b i l i za d o ra d e re cu rso s e
poderes ;
r e c u r s o e s t r u t u r a n t e d o f o r t a l e c i m e n t o d o
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SUS.
Para avanar na consolidao do SUS, absolutamente
necessrio possibilitar que a formulao da poltica para o setor
ocorra mediante espaos que concretizem a aproximao entreconstruo da gesto descentralizada do SUS, o
desenvolvimento da ateno integral como acolhida e
responsabilidade do conjunto integrado do sistema de sade e o
fortalecimento da participao popular, com poder deliberativo.
Em nosso pas, a sade o setor que vem protagonizando o
mais significativo processo de reforma de Estado, tendo comoautores e atores importantes segmentos sociais e polticos, cuja
ao fundamental continuidade e avano do movimento pela
reforma sanitria, como para a concretizao do SUS. Por essa
ra z o , a s v r i a s i n s t n c ia s d o SUS d e ve m cu mp r i r u m
p a p el i n d u t o r n o s en t i d o d a s m u d a n as , t a n t o n o c a m p o
d a s p r t i c a s d e s a d e c o m o n o c a m p o d a f o r m a o
p ro f i ss io n a l . Uma proposta de ao estratgica que contribua
para transformar a organizao dos servios e dos processos
formativos, as prticas de sade e as prticas pedaggicas em
t r a b a l h o a r t i c u l a d o e n t r e s i s t e m a d e s a d e ( e m s u a s
v r i a s e s fe ra s d e g e s t o ) e i n s t i t u i e s f o rma d o ra s . Ao
colocar em evidncia a formao e o desenvolvimento para o
SUS por meio da construo da educao permanente, pede-se
propor a agregao entre desenvolvimento individual e
institucional, entre servios e gesto setorial e entre ateno e
controle social, visando implementao dos princpios e das
diretrizes constitucionais do SUS.
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I I I EDUCAO PERMANENTE EM SADE COMO
NOO ESTRATGI CA N A FORMAO E
DESENV OLVI MENTO PARA O SUS
A e d u c a o p e r m a n e n t e p a r t e d o p r e s s u p o s t o d a
a p r e n d i z a g e m s i g n i f i c a t i v a ( q u e p r o m o v e e p r o d u z
s e n t i d o s ) e prope que a transformao das prticas
profissionais deva estar baseada na reflexo crtica sobre as
prticas reais de profissionais reais em ao na rede deservios. Conforme Maria Alice Roschke, a Educao
P e r m a n e n t e a p r e n d i z a g e m n o t r a b a l h o , o n d e o
a p r e n d e r e e n s i n a r s e i n c o r p o r a m a o q u o t i d i a n o d a s
o rg a n iza e s e a o t ra b a lh o . Prope-se, portanto, que os
processos de capacitao dos trabalhadores da sade tomem
como referncia as necessidades de sade das pessoas e das
populaes, da gesto setorial e do controle social em sade,
tenham como objetivos a transformao das prticas
profissionais e da prpria organizao do trabalho e sejam
estruturados a partir da problematizao do processo de
trabalho. A atualizao tcnico-cientfica apenas um dos
aspectos da transformao das prticas e no seu foco central.
A formao e desenvolvimento englobam aspectos de produo
de subjetividade, de habilidades tcnicas e de conhecimento do
SUS.
Assim, na proposta da educao permanente, a mudana das
estratgias de organizao e do exerccio da ateno ter que
ser construda na prtica concreta das equipes. As demandas
para capacitao no se definem somente a partir de uma listade necessidades individuais de atualizao, nem das orientaes
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dos nveis centrais, mas prioritariamente a partir dos problemas
que acontecem no dia-a-dia do trabalho referentes ateno
sade e organizao do trabalho, considerando a necessidade
de prestar aes e servios relevantes e de qualidade. a partirda problematizao do processo e da qualidade do trabalho -
em cada servio de sade - que so identificadas as
necessidades de capacitao, garantindo a aplicabilidade e a
relevncia dos contedos e tecnologias estabelecidas.
A l g i c a o u m a r c o c o n c e i t u a l , d e o n d e s e p a r t e p a r a
p r o p o r a e d u c a o p e r m a n e n t e o d e a c e i t a r q u e f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o d e v e m - s e f a ze r d e m o d o :
d e sce n t ra l i za d o ;
ascenden te ;
t r a n sd i sc ip l i n a r .
Possa p rop ic ia r :
a d e m o c r a t i z a o i n s t i t u c io n a l ;
o d e s e n v o l v i m e n t o d a c a p a c i d a d e d e
a p r e n d i z a g e m ;
o d e s e n v o l v i m e n t o d e c a p a c i d a d e s d o c e n t e s e
d e e n f r e n t a m e n t o c r i a t i v o d a s s i t u a e s d e
sade ;
o t r a b a lh o e m e q u i p es m a t r i c i ai s ;
a m e l h o r a p e r m a n e n t e d a q u a l i d a d e d o c u i d a d o
sad e;
a co n s t i t u i o d e p r t i ca s t cn i ca s c r t i ca s ,
t i cas e humans t i cas .
Desse modo, t r a n s f o r m a r a f o r m a o e g e s t o d o
t r a b a l h o e m s a d e no pode ser considerada questo
simplesmente tcnica,j que e n v o l v e m u d a n as :
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nas re laes;
nos p r ocessos ;
n o s a to s d e sa d e ;
e , p r i n c ip a lm e n te , n a s p e sso as .
So questes tecnopolticas e implicam a articulao de aes
para dentro e para fora das instituies de sade. Para se r
p o ss ve l , a e d u ca o p e rma n e n te re q u e r a e s n o
m b i t o :
d a f o rma o t cn i ca , d e g ra d u a o e d e p s -
g ra d u a o ;
d a o rg a n iza o d o t r a b a lh o ;
d a i n te ra o co m a s re d e s d e g e s t o e d e
se rv ios de sade ;
d o co n t ro le so c ial n e s te se to r .
A g e s t o d a e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e ser feita
por meio de P lo s d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e I n s t n c i a s d e A r t i c u l a o I n t e r i n s t i t u c i o n a l d a E d u c a o
P e r m a n e n t e e m S a d e Rodas pa ra a Ges to da
Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e q u e s o :
espaos para o estabelecimento d o d i l o g o e d a
negoc iao entre os atores das aes e servios do
SUS e das instituies formadoras; o lcus pa r a a iden t i f i cao de necess idades e a
co n s t ru o d e e s t ra t g ia s e p o l t i ca s no campo
da formao e desenvolvimento - sempre na
perspectiva de ampliao da qualidade da gesto, da
qualidade e do aperfeioamento da ateno integral
sade, do domnio popularizado do conceito ampliado
de sade e do fortalecimento do controle social nos
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Sistemas;
D ev e r o f u n c i on a r c o m o d i s p o si t i v o s do Sistema
nico de Sade p a r a a m u d a n a n a s p r t i c a s de
sade e mudana nas prticas de educao em sadecomo Rodas de debate e construo coletiva (Rodas
para a Educao Permanente em Sade).
So au to res e a t o r e s f u n d a m e n t a i s d e s s a s i n s t n c i a s
d e a r t i c u l a o d a e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e :
os gestores estaduais e municipais;
as universidades e instituies de ensino com cursosna rea da sade, incluindo principalmente as suas
reas clnicas e da sade coletiva;
as escolas de sade pblica (ESP);
os centros formadores (Cefor),
os ncleos de sade coletiva (Nesc);
as escolas tcnicas de sade (ET-SUS); os hospitais de ensino;
os estudantes da rea de sade;
os trabalhadores de sade;
os Conselhos Municipais e Estaduais de Sade;
os movimentos ligados gesto social das polticas
pblicas de sade; outros.
Os P los de Educao Permanen te em Sade ,
t r a b a lh a r o com a perspectiva de construir nos espaos locais,
microrregionais, regionais, estaduais e interestaduais a
ca p a c id a d e d e d e se n vo lve r a f o rma o e o
d e se n vo lv ime n to d a s e q u ip e s d e sa d e , d o s a g e n te s
so cia i s e d e p a r cei ro s i n t e r se to r i a i s .
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Os P los de Educao Permanen te em Sade d e v e r o
s e m p r e t r a b a l h a r c o m o s e l e m e n t o s q u e c o n f e r e m
i n t e g r a l i d a d e d a a t e n o d e s a d e ( d i r e t r i z
co n s t i t u c io n a l ) forte capacidade de impacto sobre a sade dapopulao e que so essenciais para a superao dos limites da
formao e das prticas tradicionais de sade, quais sejam:
a c o l h i m e n t o ;
v n cu lo e n t r e u su r io s e e q u ip e s ;
responsab i l i zao ;
d e se n v o l v i m e n t o d a a u t o n o m i a d o s u s u r i o s; re so lu t i v i d a d e d a a te n o sa d e .
A i n t e g ra l i d a d e d a a te n o sa d e e n vo lve :
a co m p re e n s o d a c l n i ca a m p l i a d a ;
o co n h e cim e n to so b re a re a l i d a d e ;
o t r a b a l h o e m e q u i p e m u l t i p r o f i s s i o n a l e
t r a n sd i c ip l i n a r ; a a o i n t e r se to r i a l ;
o c o n h e c i m e n t o e o t r a b a l h o c o m o s p e r f i s
e p id e mio l g i co s , d e mo g r f i co s , e co n mico s ,
so c iai s e cu l t u ra i s d a p o p u l a o d e ca d a l o ca l e
co m o s p ro b le ma s , re g io n a is , e s ta d u a is e
n a c io n a is (d e n g u e , t u b e rcu lo se , h a n se n a se e m a l ri a , p o r e x e m p l o ) .
Para alcanar a ateno integral sade, com base nas
necessidades sociais por sade, a a te n o b s i ca cu m p r e u m
p a p e l e s t ra t g i co n a d in mica d e f u n c io n a me n to d o SUS
p o r q u e p r o p i c i a a co n st r u o d e re la e s co n t n u a s co m a
popu lao . Em todas as suas modalidades de operao,
particularmente na sade da famlia, a ateno bsica deve
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buscar a ateno integral e de qualidade, a resolutividade e o
fortalecimento da autonomia das pessoas no cuidado sade,
estabelecendo articulao orgnica com o conjunto da rede de
servios.O co n ju n to d a re d e d e a e s e se rv i o s d e sa d e ,
e n t re ta n to , p re c i sa i n co rp o ra r a s n o e s d e sa d e d a
f a m l i a , f u n c io n a n d o co mo cade ia do cu idado
p rogr ess ivo sade , o n d e se co n s id e re a o rg a n iza o
e o f u n c i o n a m e n t o h o r i z o n t a l d o s r e c u r s o s , d a s
t e cn o lo g ia s e d a d i sp o n ib i l i d a d e d o s t ra b a lh a d o re s e ms a d e p a r a g a r a n t i r a o p o r t u n i d a d e , a i n t e g r a l i d a d e e a
reso luo dos p rocessos de a teno sade , da ges to ,
d o co n t r o le so cia l e d a p ro d u o so c ia l d e co n h e c im e n t o .
Uma ca d e ia d e cu id a d o s p ro g re ss i vo s sa d e su p e a
r u p t u r a c o m o c o n c e i t o d e s i s t e m a v e r t i c a l i z a d o p a r a
t r a b a l h a r c o m a i d i a d e u m c o n j u n t o a r t i c u l a d o d e
se rv i o s b s i co s , a mb u la t r i o s d e e sp e c ia l i d a d e s e
h o sp i t a i s g e ra i s e e sp e cia l i zad o s e m q u e t o d a s a s a e s e
se rv i o s d e sa d e se ja m p re s ta d o s re co n h e ce n d o -se
c o n t e x t o s e h i s t r i a s d e v i d a e a s s e g u r a n d o a d e q u a d o
a co lh ime n to e re sp o n sa b i l i za o p e lo s p ro b le ma s d e
sade das pessoas e das pop u laes .
A educao permanente a proposta apropriada para
trabalhar a construo desse modo de operar o Sistema, pois
permite articular gesto, ateno e formao para o
enfrentamento dos problemas concretos de cada equipe de
sade em seu territrio geopoltico de atuao.
S o p r i o r i d a d e s , n o p ro ce sso d e e d u ca o p e rma n e n te
e m s a d e , n o B r a s il c om o u m t o d o a p a r t i r d o s p r i n c p i o s e d i re t r i ze s d o SUS e su a im p le m e n t a o :
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a s e q u ip e s q u e a tu a m n a a te n o b s i ca , num
trabalho de qualificao que envolver a articulao e
o dilogo entre atores e saberes da clnica, da sade
coletiva e da gesto em sade;
a s e q u ip e s d e u rg n c ia e e m e rg n c ia ;
a s eq u ip e s d e a te n o e i n t e r n a o d o m ic i l i ar ;
as equ ipes de reab i l i t ao ps icossoc ia l ;
a o p e sso a l n e ce ss r io p a ra p re s ta r a te n o
h u m a n i za d a ao p a r t o e a o p r - n a t a l ;
os Ho sp i t a i s Un ive r s i t r i o s e de Ens in o em aesque objetivam sua integrao rede do SUS na
cadeia de cuidados progressivos sade, a reviso
de seu papel nos ensino, e seu apoio docente e
tecnolgico ao desenvolvimento do sistema;
o d e s e n v o l v i m e n t o d a g e s t o d o s i s t e m a , d a s
aes e dos se rv ios de sade ; as capac i t aes pon tua is resu l t an tes de
de l i be rao nac iona l , es tadua l i n te rges to res ,
m un ic ipa l ou do Conse lho de Sade .
Deve-se reiterar que as capacitaes pontuais, na educao
permanente em sade, no esgotam o conceito/noo de
educao para o trabalho tcnico, uma vez que elas devem
ocorrer na dimenso em que se compreendem as equipes de
trabalho e a gesto do trabalho. Deve-se propiciar em sua
implementao a discusso sobre os programas e o sistema
de sade, as novidades tecnolgicas ou epidemiolgicas e a
integralidade da ateno sade, os protocolos de ateno
sade e a clnica ampliada, criando, sempre, processos de
anlise e problematizao.
Po d e -se / d e v e-se re a l i za r a e d u ca o a p l i ca d a ao
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t r a b a l h o ( c a p a c i t a e s t r a d i c i o n a i s ) , m a s t a m b m a
e d u ca o q u e p e n sa o t r a b a lh o e a e d u ca o q u e p e n sa a
p r o d u o d o m u n d o . P a r a i n t e r a g i r o m u n d o d a v i d a e o
d o t r a b a l h o , p o d e- s e/ d e v e - s e i n s er i r p r o c e ss o s d e re f l e x o c r t i ca , b a se p a ra u m a e d u ca o q u e d e s ta q u e o
d e s e n v o l v i m e n t o d a a u t o n o m i a e d a c r i a t i v i d a d e n o
p e n sa r , n o sen t i r e n o q u e re r d o s su je i t o s so cia i s .
A e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e d e v e s e r t o m a d a
c o m o u m r e c u r s o es t r a t g i c o p ar a a g e st o d o t r a b a l h o e
d a e d u ca o n a sa d e , p o r t a n to a n e g o c ia o e n t re s e r v i o s d e s a d e e i n s t i t u i e s f o r m a d o r a s n o d e v e
l e v a r s i m p l e s m e n t e o s g e s t o r e s a o r g an i za r u m m e n u d e
c u r s o s o u p a c o t e s p r o g r a m t i c os p o n t u a i s, m a s se m p r e o
o r d e n a m e n t o d a f o r m a o e d e s e n v o l v i m e n t o
p e rma n e n te d o s t ra b a lh a d o re s d a sa d e . Po r i sso , a
r o d a e m c ad a t e r r i t r i o l o co r r e g i o n al s em p r e d e b at e r
e b u s c a r i m p l e m e n t a r a m e l h o r e m a i s a d e q u a d a a o ,
d e f i n i n d o c o n t e d o , f o r m a , m e t o d o l o g i a s e r e s p o n s v e i s
p a ra m a io r im p a c to d e su a s a es .
Os P lo s d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e , por sua
caracterstica de encontro e integrao interinstitucional, de
educao e trabalho e de formao e interveno na realidade,
s o re sp o n s ve is t a mb m p e la a r t i cu la o e g e s t o d a
i n se r o d e d o ce n te s e e s tu d a n te s n o s ce n r io s d e
p r t i ca dos se rv ios de sade , buscando fortalecer e levar
para dentro da educao superior e profissional os valores aqui
mencionados.
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IV - A in te r ins t i tuc iona l idade na fo rmao , a teno , ges to e con t ro le soc ia l em sade nos
t e r r i t r i o s
Servidorestcnico-
administrativos
Grupos Sociais
territorializados
UBS Ambulatrios de Referncia
Escolas deEducao Bsica
CAPS Servios de emergncia eurgncia
HospitaisUniversitrios
Estudantes degraduao
Estudantess dePs-Graduao
da rea daSade
Servidorestcnico-
cientficosDocentes da rea da Sade
AgentesComunitrios
de Sade
Universidades/Escolas Pblicas
Universidades/Escolas Pblicas ePrivadas
ConselhosEstaduais de
Sade
ConselhosMunicipaisde Sade
SecretariasMunicipaisde Sade
Escolas deSade
Pblica
SecretariasEstaduaisde Sade
Centros deFormaoTcnica
Entidades darea da Sade
EntidadesEstudantis
Entidades de Educaona rea da Sade
Sindicatos ConselhosProfissionais
Conselho Nacional deSade
Ministrio da Sade Ministrio da Educao Conselho Nacional deEducao
Educao Permanente em Sade (o que entra na roda)
Estudantes deeducao tcnica
AssociaesProfissionais
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V I NTERI NSTI TUCI ONALI DADE E DESENVOLVI MENTO DA
POL TI CA DE EDUCAO NO SUS DI AN TE DAS NECESSI DAD ES DE
SADE DOS GRUPOS SOCI AI S TERRI TORI ALI ZADOS
A i n t e r i n s t i t u c i o n a l i d a d e expressa a d i v e r s i d a d e d e a t o r e s
so c ia i s e n vo l v id o s n o p ro ce sso d a e d u ca o p e rma n e n te e m
sa d e , quer seja como:
d i r i g e n te s ;
p r o f i s si o n a i s em f o r m a o ;
t r a b a lh a d o re s ; e s tu d a n te s ;
usur ios das aes e se rv ios de sade .
A partir deles que se definiro as exigncias de aprendizagem.
A m u l t i p l i c i d ad e d e i n t e r e ss es e p o n t o s d e v i s t a existentes na
prtica diria da rea da sade e da educao nos territrios
locorregionais d e ixa c la ra a n e ce ss id a d e d e n e g o c ia o e p a c tu a o p o l t i ca n o p ro ce sso d e e s ta b e le c ime n to d e
o r i e n t a es e a e s p a ra a e d u ca o p e rm a n e n t e e m sa d e .
O n c le o ce n t ra l d a p o l t i ca d e e d u ca o e d e se n vo lv ime n to
d o t r a b a l h o e m s a d e c o n s t i t u d o p e l a p r p r i a p o p u l a o , cujas
necessidades sanitrias e mesmo de educao para a gesto social das
polticas pblicas de sade devem ser contempladas, promovendo o
desenvolvimento da sua autonomia diante das aes, dos servios, dos
profissionais e dos gestores de sade.
Para que se possa iden t i f i ca r os e fe i tos das aes
d e sen v o lv id a s , m e can ism o s d e a va l i a o e a cre d i t a o p e r i d i co s
d o s p ro je to s e d o s p ro ce sso s d e se n ca d e a d o s a p a r t i r d o s P lo s
d e Ed u c a o Pe r m a n e n t e e m Sa d e i r o p o s si b i l i t a r o r d e n a r e / o u
re o rd e n a r ca d a a r t i cu la o i n t e r i n s t i t u c io n a l n a p o l t i ca d e
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e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e .
A avaliao e acreditao das propostas dos Plos devero
considerar como co n d i o re le va n te a t e r r i t o r i a l i za o p o l t i ca e
so c ia l d a s n e ce ss id a d e s e m sa d e , co mp a t ib i l i za d a s co m a s ca ra c te r s t i ca s e p id e mio l g i ca s e d e mo g r f i ca s d e ca d a
p o p u la o t e r r i t o r i a l i za d a .
A e f e t i v i d a d e d a e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e e s t
i n t i m a m e n t e r e l ac io n a d a e f e t i v i d a d e d a f o r m u l a o d e p o l t i c a s
d e s a d e nas reas estratgicas e de prioridade na organizao da rede
de ateno sade em cada territrio a partir das necessidades reais desade da sua populao.
Ao eleger as necessidades em sade e a cadeia do cuidado
progressivo sade como fatores de exposio s aprendizagens e para
o processo de educao permanente em sade, o s d i ve rso s a to re s
d e ve r o d e se n vo lve r n o va s p ro p o s ta s p e d a g g ica s , q u e se ja m
c a p a z e s d e m e d i a r a c o n s t r u o d o c o n h e c i m e n t o e d o s p e r f i s
s u b j e t i v o s n e st a p e r s p ec t i v a .
Se r o n e ce ss r io s n o vo s me ca n ismo s d e p la n e ja me n to e
g e s t o p a ra q u e o s se rv i o s p o ssa m se r e sp a o s d e
a p r e n d i z a g e m . Especial ateno ser exigida para a formulao de
n o v o s p a c t o s d e t r a b a l h o , capazes de absorver as demandas de
cuidado s pessoas e populaes, o ensino e a produo e disseminao
do conhecimento nos espaos locais e no conjunto da rede de ateno
sade.
Na perspectiva da educao permanente e da significao dos
processos de formao pelas necessidades sociais em sade, pela
integralidade da ateno e pela rede de cuidados progressivos sade
n e c e s s r i o q u e a s i n s t i t u i e s f o r m a d o r a s t a m b m r e a l i z e m
i m p o r t a n t e s i n i c i a t i v a s i n o v a d o r a s n a r e a d o p l a n e j a m e n t o e
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ges to educac iona l .
As articulaes interinstitucionais para a educao permanente em
sade se constituiro em espaos de planejamento, gesto e mediao
para que as diretrizes polticas de ordenao da educao para o SUS sematerializem de forma agregadora e direcionada, em sintonia com as
peculiaridades locorregionais.
O c o n j u n t o d e a t o r e s e n v o l v i d o s s e c o n s t i t u i c o m o
i n t e r l o c u t o r p e r m a n e n t e n o s d i l o g o s n e c e s s r i o s c o n s t r u o
d a s p ro p o s ta s e d a s co r re e s d e t r a je t r i a .
A estreita sintonia entre o Ministrio da Sade, Ministrio daEducao e os Conselhos Nacionais de ambos os setores condio
importante aliana com os gestores e servios do SUS, com as
instituies formadoras e com as instncias de controle social em sade.
VI - OPERACI ONALI ZAO DOS
PLOS DE EDUCAO PERMA NENTE EM SAD E
I NSTNCI AS DE ARTI CULAO I NTERI NSTI TUCI ONAL DA
EDUCAO PERMA NENTE EM SADE
RODAS PA RA A GESTO DA EDUCAO PERMA NENTE EM
SADE:
Uma vez que os Plos de Educao Permanente em Sade supem
a integrao ensino-servio, formao-gesto setorial e desenvolvimento
institucional-controle social, o ges to r federa l , p r o p o n e n t e d a
e d u c a o p e r m a n e n t e e m s a d e c o m o u m a p o l t i c a p b l i c a d o
SUS, p ro p e q u e c r i t r i o s , r e g ra s e d i re t r i ze s q u e d e ve m e m b a sa r
a a p r e se n t a o e a p r o v a o d e p r o j e t o s , o a co m p a n h a m e n t o d a
e xe cu o d e ca d a imp le me n ta o e o e xe rc c io d a a va l i a o e
acred i tao .
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1 . Fun es dos P lo s d e Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e
I n s t n c ia s d e A r t i cu la o I n te r i n s t i t u c io n a l d a Ed u ca o
P e r m a n e n t e e m S a d e Rodas para a Gesto da Educao
Pe rm a n e n t e e m Sa d e :
1.1. Mo b i l i za r a f o rmu la o e a i n t e g ra o d e a e s d e
e d u ca o / f o r m a o / c ap a ci t a o d o s d i st i n t o s a t o r e s loca is :
usurios; dirigentes dos servios; gestores pblicos; dirigentes
institucionais; docentes; estudantes da educao tcnica, de graduaoe de ps-graduao; trabalhadores de sade; agentes sociais e parceiros
intersetoriais;
1.2. I n d u z i r p r o c e s s o s d e t r a n s f o r m a o d a s p r t i c a s d e
sade (ateno, gesto e controle social) e de educao na sade ;
1 . 3 . F o r m u l a r p o l t i c a s d e f o r m a o e d e s e n v o l v i m e n t o e m
b a ses g e o p o l t i ca s t e r r i t o r i a l i zad a s ;
1.4. Es ta b e le ce r re la e s co o p e r a t i v a s co m o s d e m a is P lo s
d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e , tendo em vista a necessidade
de compartilhar iniciativas e de possibilitar o acesso aos saberes e
prticas de outros locais (Rede de Plos de Educao Permanente
Estadual e Nacional).
2 . Regr as em re lao aosP lo s d e Ed u ca o Pe rm a n e n t e
e m S a d e I n s t n c i a s d e A r t i c u l a o I n t e r i n s t i t u c i o n a l d a
Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e Rodas para a Gesto da
Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e :
2.1. um dispositivo de agregao e direcionalidade das
diferentes instituies e d e v e se r r e s p o n s v e l p o r u m d e t e r m i n a d o
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t e r r i t r i o (o conceito de territrio pode abranger municpios vizinhos
dentro ou fora dos limites de um mesmo estado reas de um municpio
e reas de outros municpios e, ainda, municpios no vizinhos; valem as
regionalizaes da ateno sade, da cobertura regional universitriaou tcnico-escolar, de deslocamento social da populao por motivos
culturais ou econmicos etc., entre outros);
2.2. N o l u g a r e xe cu t i vo , uma articulao interinstitucional;
2.3. Re n e g e s to re s , i n s t i t u i e s f o rma d o ra s , i n s t n c ia s d e
co n t ro le so c ia l , h o sp i t a i s d e e n s in o e se rv i o s e re p re se n ta o
e s t u d a n t i l . Esses autores/atores c o n s t i t u e m e m u m a p l e n r i a , cujopapel o de propiciar o d e b a t e a m p l o acerca dos problemas,
prioridades e c o n f o r m a o d a s a l t e r n a t i v a s d e f o r m a o e
d e s e n v o l v i m e n t o d o s t r a b a l h a d o r e s d e s a d e e d e m a i s a t o r e s
soc ia is da sade ;
2.4. Caminha na mesma cultura construtora do SUS, isto ,
mediante n e g o c ia o e p a c tu a o , ru p tu ra co m a l g i ca d e
r e l a o d e b a l c o o u d e b a n c o c o m o g o v e r n o f e d e r a l o u
e s ta d u a l e d o s p ro je to s ve r t i ca l i za d o s , possibilitando o
desenvolvimento de estratgias locais, regionais e estaduais em rodas
interinstitucionais;
2.5. Produz po l t i cas e es tabe lece negoc iaes
i n t e r i n s t i t u c io n a i s e i n t e rse to r i a i s o r i e n ta d a s p e la s n e ce ss id a d e s
d e f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o e p e l o s p r i n c p i o s e d i r e t r i z es d o
SUS, no substituindo quaisquer fruns de formulao e deciso sobre
as polticas de organizao da ateno sade;
2.6. D e v e e f e t u a r o r e g i s t r o d a s p r t i c a s implementadas e
suas caractersticas, bem como apresentar a anlise crtica do trabalho
realizado, permitindo ampla visibilidade sobre os processos formativos
desenvolvidos;
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2.7. Ca d a p a rce i ro i n s t i t u c io n a l d e ve re o r ie n ta r a s
i n i ci a t i v a s d e f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o e m s a d e a t u a l m e n t e
e m cu rso d e a co rd o co m o s p r i n c p io s d a Ed u ca o Pe rma n e n te
e m S a d e e com as prioridades e orientaes produzidas pelo Plo deEducao Permanente em Sade. Ou seja, todas as iniciativas de
formao e desenvolvimento devem ser planejadas ou repactuadas como
integrantes da Poltica de Educao Permanente para o SUS;
2.8. o f ru m p r i v i l e g ia d o p a ra a d i scu ss o e d e f i n i o
r e l a t i v a f o r m a o e a o d e se n v o l v i m e n t o na base territorial de sua
abrangncia;2.9. r e f e r n ci a p a r a u m c er t o t e r r i t r i o , que a ele se vincula
para apresentar necessidades de formao e desenvolvimento;
2.10. o re cu rso p a ra t e r r i t r i o s a mp l i a d o s n o q u e p o d e se r
re fe r n c ia , buscando contemplar municpios ou regies no includos
em sua base de referncia, apoiando os demais Plos de Educao
Permanente em Sade ou estruturas de formao participantes da
Poltica de Educao Permanente para o SUS;
2.11. Em cada base territorial abrangida, o P lo de Educao
Pe rma n e n te e m Sa d e o p r i n c ip a l d i sp o s i t i vo p a ra mo b i l i za r
re cu rso s f i n a n ce i ro s d o M in i s t r i o d a Sa d e para a formao e o
desenvolvimento;
2.12.Refe renc ia -se aos municpios abrigados em seu territrio e
s diretorias regionais das SES; o conjunto de articulaes
interinstitucionais regionais para a educao permanente em sade de
cada estado se referencia a SES de forma articulada;
2.13. Nos estados com vrios Plos de Educao Permanente em
Sade, ca b e a SES a i n i c i a t i va d e re u n i r p e r i o d i ca me n te e sse s
P lo s p a ra e st im u la r a co o p e ra o e a co n ju g a o d e es fo ro s , a
n o f r a g m e n t a o d a s p r o p o s t a s e a c o m p a t i b i l i z a o d a s
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i n i c i a t i va s co m a p o l t i ca e s ta d u a l e n a c io n a l d e sa d e ,
a te n d e n d o a o s i n t e re sse s e n e ce ss id a d e d o f o r t a le c ime n to d o
SUS e d a Re fo rma Sa n i t r i a B ra s i l e i r a e se mp re re sp e i t a n d o a s
n e ce ss id a d e s l o ca i s . Po d e r se r c r i a d o u m Co le g ia d o o u F ru mdos P los de Educao Permanen te em Sade . Nenhum municpio
do pas deixar de estar afeto a uma referncia interinstitucional
articulada para a educao permanente (cada SES coordenar esse
processo).
2.14.Se e s ta b e le ce co m u m co n se lh o g e s to r . A g e s t o
co leg iada ser constituda por representantes do gestor estadual(direo regional ou similar), dos gestores municipais (Cosems), do
gestor do municpio sede do plo, das instituies formadoras e dos
estudantes, formalizado por resoluo do CES. A Gesto se r
p a r t i c i p a t i va e a sse g u ra r t r a n sp a r n c ia . Em conformidade s
prticas do SUS, as decises sero tomadas por consenso. Quando isso
no for possvel, a deciso deve ser encaminhada para as instncias
pertinentes (Comisso Intergestores Bipartite Estadual e Conselho
Estadual de Sade).
3 . Di re t r i zes para Va lidao/ Acred i t ao de Pro j e tos
dos P lo s d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e I n s t n ci a s d e
A r t i c u l a o I n t e r i n s t i t u c i o n al d a Ed u c a o P er m a n e n t e e m Sa d e
Rodas pa r a a Ges to da Edu cao Perm anen t e em Sade :
O MS acreditar os projetos dos Plos de Educao Permanente em
Sade pactuados pelo Conselho Gestor do Plo, CIB e CES,) assegurando
as diretrizes da ao poltica para implementao da Poltica de Educao
Permanente para o SUS, pactuada nacionalmente.
3.1. A p r e s e n t a o d a p r e v i s o d e i m p a c t o s : nas aes e nos
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servios de sade, na gesto do SUS, na educao tcnica, na
graduao, na ps-graduao, na educao popular e na produo e
disseminao de conhecimento;
3.2. De f in i o d o s co m p ro m isso s d o s p a rce i ro s p a r t i c i p a n t e s do P lo : gestores, controle social, estudantes, instituies formadoras e
hospitais de ensino ou outros servios credenciados como de ensino;
3.3. Ap re se n ta o d a a mp l i t u d e d a s i n c lu s e s p ro p o s ta s :
contemplar multiplicidade de atores, de servios e de prticas;
3.4. Fo rmu la o d e a b o rd a g e n s e e s t ra t g ia s i n t e g ra d a s d e
i m p l e m e n t a o ed u c a t i v a dos campos de conhecimentos especficos,reconhecidos como de interesse locorregional, estadual ou nacional;
3.5. Exp l i c i t a o d a s n e ce ss id a d e s d e sa d e a q u e a
p ro p o s t a se re p o r t a e d a s me t o d o lo g ia s p re v i s t a s ;
3.6. Exp l i c i t a o d a re la o d a p ro p o s ta co m o s p r i n c p io s e
d i r e t r i zes do SUS, o princpio de Ateno Integral Sade e da cadeia
de cuidados progressivos sade na rede do SUS (noo de sade da
famlia no conjunto dos servios de sade);
3.7. Exp l i c i t ao das mudanas nas p r t i cas de sade e de
educao na sade ;
3.8. Exp l i c i t a o d a mu l t i p ro f i ss io n a l i d a d e e d a
t ra n sd i sc ip l i n a r i d a d e n a s p ro p o s ta s ;
3.9. I n d i c a o d o s r e s p o n s v e i s p e l a i m p l e m e n t a o d e
ca d a u ma d a s a e s p re v i s t a s (instituio formadora, secretaria
municipal, secretaria estadual etc.) com cus tos e p lano de ap l i cao .
3.10. A p r o p o s t a s d e v e m s e r e n c a m i n h a d a s a o
Depar tamen to de Gesto da Educao na Sade , da Secre ta r ia de
Ge s t o d o T ra b a lh o e d a Ed u ca o n a Sa d e , e se rv i r o p a ra
o r i e n t a r o a c o m p a n h a m e n t o d a c o n s t r u o d a E d u c a o
Pe rma n e n te p e lo M in i s t r i o d a Sa d e . As proposies sero
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analisadas e a partir delas ser estabelecido dilogo com as instituies
proponentes no sentido de seu ajustamento s diretrizes da poltica de
educao permanente para o SUS.
3. 11. Ser constituda uma Coordenao Nac iona l que tercomo papel fundamental a pactuao em torno das diretrizes polticas
gerais que vo nortear este trabalho. Essa Coordenao Nacional contar
com a participao do Conass , Con asem s, MEC, rep resen t an t es dos
e st u d a n t e s e d a s i n s t i t u i e s f o r m a d o r a s en t r e o u t r o s .
4 . Processo de const i tu io dos Plos de EducaoP e r m a n e n t e e m S a d e I n s t n c ia s d e A r t i cu la o
I n t e r i n s t i t u c i o n a l d a E d u c a o P e r m a n e n t e e m S a d e Rodas
pa r a a Ges to da Educao Perm anen t e em Sade :
Os principais atores da constituio dos colegiados de gesto da
educao permanente em sade no pas j se encontram mobilizados em
torno de processos locorregionais, estaduais e nacional de articulao.
Em todo o pas, tem havido reunies e oficinas de trabalho com a
participao de centenas de representantes de gestores estaduais e
municipais, dirigentes de hospitais de ensino, escolas de ensino superior,
escolas tcnicas, organizaes estudantis e conselhos de sade.
Com uma articulao interinstitucional para a educao
permanente, com sua gesto colegiada, com a quebra da regra da
verticalidade do comando e hierarquia rgida nos fluxos pretende-se
superar a racionalidade gerencial hegemnica.
A g e s t o co le g ia d a , a a r t i cu la o i n t e r i n s t i t u c io n a l , a ro d a
d e e d u cao p e rm a n e n te e m sa d e , i n s t i t u i r a n o v id a d e d o P lo
d e E d u c a o P e r m a n e n t e e m S a d e c o m o n o v o a r r a n j o e n o v a
e st r u t u r a or g a n i za t i v a, f o r t e m e n t e c om p r o m e t i d a co m o p r o j e t o
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t i co -p o l t i co d a Re fo rma Sa n i t r i a B ra s i l e i r a , co m a co -
re sp o n sa b i l i d a d e n a s a e s d e sa d e e co m a a r t i cu la o e
i n t e g ra o en t re a s i n s t i t u i e s d a re a d a sa d e e d a e d u ca o .
No demais sugerir que quando a Constituio Federal incorporouesta tica na legislao, ela emprestou expresso regionalizao e
hierarquizao o sentido da luta poltica pela universalizao do direito
sade. Isto , de um lado a acessibilidade e resolutividade, levando as
aes e servios para o mais prximo possvel da populao de cada
local, ou seja: regionalizar e, elevar ao mximo a capacidade de resposta
de cada mbito da ateno, ou seja: hierarquizar, posto que aregionalizao e a hierarquizao devem acontecer sob o desgnio da
rede nica e sob trs diretrizes: comando nico por esfera de governo,
ateno integral capaz de enfatizar a aes coletivas da ateno bsica e
participao organizada da populao.
imp o r ta n te d e s ta ca r q u e e s te d e sa f i o d o p lo , d a
a r t i c u l a o i n t e r i n s t i t u c i o n a l, d a r o d a e m l u g a r d a v e r t i c a l id a d e ,
c o m o n o s o r g a n o g r a m a s d e h i e r a r q u i a , i m p e n o a p e n a s a
m u d a n a n a e s t r u t u r a , m a s n a i m a g e m d o s i s t e m a e n a s u a
co n d u o .
Nossa imagem padro a da pirmide, tanto na visibilidade
conhecida do papel dos hospitais e da rede bsica, quando na
visibilidade dos chamados nveis centrais.
A i d ia e i m a g e m d o n v el j a t e n t a o p r i n c p i o d o Es t a d o
c o n f i g u r a d o e m e n t e s f e d e r a d o s q u e s e c o m u n i c a m s e m
h i er a r q u i a ( n e g oc ia m e p a ct u a m ) .
Faz-se absolutamente necessrio propor outra relao, como
tambm produzir outra imagem. Com nova imagem, espera-se nova
aprendizagem sobre o Estado brasileiro, sobre a capacidade da
interinstitucionalidade e a potncia da intersetorialidade.
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A gesto colegiada deve explicitar o compromisso com a mudana,
suprimindo a imagem da pirmide e a noo de nveis de gerenciamento,
trazendo para a cena a capacidade de valorizar o potencial de
mobilizao e de desestabilizao das estruturas tradicionais. Quandoum municpio se compromete com a educao temos novidade de
Estado, quando uma instituio formadora se compromete com a gesto
da sade temos uma novidade de Estado, quando estados se colocam
em mediao pedaggica com municpios e instituies formadoras
temos uma novidade de Estado, quando a formao e desenvolvimento
rene educao superior, educao tcnica, educao bsica e educaopopular temos enorme novidade de Estado.
As instituies formadoras e os municpios, no caso da formao e
desenvolvimento para o SUS possuem a condio de reconstiturem a si
mesmos, pois um o campo de exerccio do ensino e o outro o campo
de exerccio das aes de sade. Quanto maior o comprometimento
destas instncias, maior a imposio tica de mudarem a si mesmas. A
mudana somente repercutir na educao e na ateno quando estas
instncias estiverem objetivamente compromissadas. Entretanto, dentro
do colegiado todos as instituies tem poder igual e, assim, as instncias
de gesto exercem sua prpria transformao, desenvolvendo
compromissos com a inovao da gesto democrtica e horizontal. A
ro d a a se r ca ra c te r i za d a p a ra a g e s t o co le g ia d a t e m n a tu re za
po l t i ca e c r t i co - re fex iva . Os execu to res das aes se ro cada
i n s t i t u i o ou a r r a n j o s en t r e i n s t i t u i e s d e b at i d o s n a r o d a .
N o s p r x i m o s s e i s m e s e s , h a v e r c o n d i e s p a r a a
co n s t i t u i o d e ma is d e 5 0 co le g ia d o s d e g e s t o d a e d u ca o
p e r m a n e n t e e m s a d e n o p a s .
Ap s a a p ro v a o n a Co m iss o I n t e rg e s to r e s T r i p a r t i t e , co m
o l a n am e n to d a s re g ra s e d i re t r i ze s d e f u n c io n a m en t o d o s P lo s
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d e Ed u ca o Pe rma n e n te e m Sa d e e d e f i n a n c ia me n to d e
p r o j e t o s , a s p r o p o s t a s co m e a r o a s er f o r m a l m e n t e e l ab o r a d a s
e a p re c ia d a s . Co n fo rme d i vu lg a d o , esse ser um processo de
adeso das inst i tu ies s proposies do Min is tr io da
Sade.
Inicialmente, previa-se desencadear o financiamento dos Plos,
sobretudo com os recursos do componente 2 do Proesf, no entanto, as
regras dos projetos internacionais implicariam licitaes e um perodo de
seis meses (mnimo) para a chegada dos recursos. Essa latncia para o
desencadeamento da articulao e da concretizao efetiva dosprocessos de desenvolvimento e formao no seria aceitvel diante da
premncia que a educao permanente em sade representa na
consolidao do SUS. As equipes de sade continuam a se reestruturar e
a se inserir no SUS, o processo de descentralizao da gesto continua
ocorrendo e as demandas por educao permanente expressam-se
continuamente.Da re mo s i n c io a o p ro ce sso d e co n s t i t u i o d o s P lo s d e
Ed u ca o Perm a n e n t e e m Sa d e e a p ro v a o d o s p ro j e to s d o s
p los de mudana na g raduao , e nas espec ia l i zaes em
se rv i o e re s id n c ia s m d ica s o u o u t ra s e s t ra t g ia s d e p s -
g r a d u a o e d e s e n v o l v i m e n t o d o s t r a b a l h a d o r e s , g e s t o r e s e
a g e n te s so c ia i s d e sa d e co m re cu rso s p r p r io s d o Te so u ro
Nac iona l .
Os critrios para financiamento dos projetos dos Plos sero
apresentados na reunio da Comisso Intergestores Tripartite (CIT) de
setembro, levando em conta as discusses j realizadas com o Conass e
Conasems. Os recursos previstos so em torno de 40 milhes de reais
para os 50 Plos a serem efetivados este ano. O montante especfico de
recursos disponvel para cada Plo levar em conta a populao e as
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condies operacionais em que se realizaro as atividades (necessidade
e custo de deslocamento etc.).
VI I OUTRAS ESTRATGI AS PARA APOI O E DI NAMI ZAO DA
CONSTI TUI O DA EDUCAO PERMA NENTE EM SAD E E
FORTALECI MENTO DO TRABA LHO D E FORMAO E
DESENVOLVI MENTO EM SADE
1 . Mu d a n a s n a f o rma o d e g ra d u a o d a s p ro f i ss e s d a
sade e Pro je to de V ivnc ia e Es tg io na Rea l idade do SUS para e s tu d a n t e s d e g ra d u a o
Oferece cooperao tcnica e/ou operacional para as escolas de
graduao em sade que se dispuserem a entrar em processos de
mudana que levem a um trabalho articulado com o sistema de sade e
com a populao, adoo de metodologias ativas de ensino-
aprendizagem e formao geral, crtica e humanstica, sob a
p e r s p ec t i v a d a m u l t i p r o f i s si o n a l i d ad e e t r a n s d i s ci p l i n a r i d a d e e o
concei t o de c l n i ca am p l iada de sade .
A cooperao tcnica e/ou operacional cumpre os objetivos de
apoiar os processos de mudana, ajudando as escolas ou atores das
escolas a terem uma compreenso mais ampla do processo de mudana
e de sua conduo estratgica. Serve tambm para alimentar o debate e
abrir possibilidades de capacitao em torno de temas importantes para
as mudanas, tais como: m e t o d o l o g i a s a t i v a s d e e n s i n o -
a p re n d iza g e m, me to d o lo g ia s d e a va l i a o d a a p re n d iza g e m,
c l n i ca a mp l i a d a e t r a b a lh o e m e q u ip e s mu l t i p ro f i ss io n a i s e
t r a n sd i sc ip l i n a re s .
A cooperao financeira, quando ocorrer, ter o objetivo de ampliar
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os recursos de poder dos grupos condutores da mudana, buscando
ampliar sua governabilidade para executar aes estratgicas para
construo da mudana em seu territrio especfico. Pa ra se re m
e le g ve i s p a ra a co o p e ra o f i n a n ce i ra , a s e sco la s t e r o q u e a s s u m i r (e evidenciar por meio dos Plos) c o m p r o m i s s o s c o n c r e t o s
co m a e d u ca o p e rma n e n te e a p ro d u o e d i sse min a o e d o
co n h e c im e n t o , se g u n d o o s p r i n c p io s a q u i e n u n c ia d o s.
I n i c i a re mo s a s a e s co m a s e sco la s d e me d ic in a e
e n fe rma g e m, o d o n to lo g ia e p s i co lo g ia , ma s q u e e s ta r a b e r t a a
i n c lu s o d e e sco la s d e t o d a s a s ca r r e i ra s d e sa d e i n t e re ssad a s e e m c o n d i e s d e a d e r i r p r o p o s t a d e m u d a n a , b e m c o m o
p a c tu a o d e co mp ro misso co m a s ca r re i ra s d a s re a s d e
h u m a n i d a d e s e d e g e s t o p b l i c a p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o d a
a b o rd a g e m so b re sa d e e so c ie d a d e , p la n i f i ca o e
a d m in i s t r a o , e p id e mio lo g ia so cia l e sa d e d a s p o p u la e s.
2 . Fo rm a o d e Fo rm a d o re s e d e Fo rm u la d o r e s d e Po l t i ca s
Um elemento crtico para a mudana na formao tcnica, de
graduao, de ps-graduao e para a implementao da educao
permanente em sade a superao das concepes tradicionais de
educao e a constituio de uma cultura crtica entre os professores
(universitrios e de ensino tcnico) e de profissionais dos servios
capazes de levar adiante prticas inovadoras e ativas nesse terreno. A
f o r m a o d o c e n t e n e s s a p e r s p e c t i v a , p o r t a n t o , s e r u m a l i n h a
e s t ra t g i ca d e i n t e rve n o n a i n t e r f a ce d a e sco la e d o s se rv i o s ,
d e ve n d o n e ce ssa r ia me n te i n co rp o ra r mo d a l i d a d e s d e e d u ca o
d is tnc ia .
Essa ser uma linha de desenvolvimento trabalhada inicialmente
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com os diversos centros de formao que j tem reflexo e prticas
acumuladas no campo das metodologias ativas de ensino-aprendizagem
e de educao distncia, particularmente a Fiocruz/MS. A ao
imediata o desencadeamento de um processo massivo de formao deformadores em todo o pas,ou seja, f o r m a r p r o f i s si o n a i s d a r e d e d e
se rv i o s o u d a s e sco la s q u e d e se mp e n h a r o o p a p e l d e
f a ci l i t a d o r e s , m o b i l i za d o r e s, t u t o r e s, p r e c e p t o r e s o u o r i e n t a d o r e s
d o p r o cesso d e Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e .
Foi desencadeada uma ao piloto, que envolve apoio para a
reviso dos cursos de sade da famlia que sero oferecidos aosprofissionais do Programa de Interiorizao e demais equipes das regies
beneficiadas, redefinio do perfil e oferta de capacitao para tutores,
que passaro a ser facilitadores da educao permanente.
Outro elemento crtico na conduo do SUS o do desenvolvimento
das competncias polticas nas vrias reas tcnicas. Sabemos que a
mudana e qualificao do Sistema de Sade no sero alcanadas
apenas com a educao dos profissionais dos servios. Faz-se necessria
a qualificao das equipes nacionais, estaduais e municipais de conduo
das vrias reas tcnicas para que sejam capazes de apoiar as outras
esferas de gesto, sempre estimulando a descentralizao da gesto e a
regionalizao da ateno, bem como a permeabilidade ao controle
social.
Ser preciso ajudar s equipes centrais para a construo e
compreenso do apoio s equipes locais (da Unio em relao aos
estados e municpios, dos estados em relao s regies administrativas
e aos municpios e dos municpios em relao aos distritos e servios,
por exemplo). Muitas vezes, o Ministrio da Sade executa programas de
formao orientados ao pessoal de servios de sade, sem capacitar os
gestores estaduais para a conduo da mesma rea no mbito da
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formulao e avaliao poltica, o mesmo ocorre com os estados.
3 . A c o m p a n h a m e n t o e a v a l i a o d a s i n i c i a t i v a s a t u a l m e n t e
e m c u r so
Pro m o ve r a a va l i a o e a re f l e x o c r t i ca so b re a s i n i c i at i v a s
d e f o r m a o e d e s e n v o l v i m e n t o a t u a l m e n t e e m c u r s o , bem como
estimular sua articulao so aes estratgicas para ampliar as
possibilidades de inovao das aes que sero desencadeadas para o
desenvolvimento e formao em sade.Seminrios regionais e visitas, promoo de fruns entre gestores e
formadores, estmulo produo, sistematizao e distribuio de
conhecimento a partir da anlise das experincias desenvolvidas so
algumas das atividades propostas.
Todas as aes de capac i tao , fo rmao e educao em
s a d e a t u a l m e n t e e m c u r s o s e r o m a n t i d a s e f i n a n c i a d a s n o s
v a l o r e s a c o r d a d o s , e n t r e t a n t o , t o d a s d e v e r o d e m o n s t r a r s e u
re e q u a d ra me n to n a p o l t i ca d e e d u ca o p a ra o SUS e n o s
p r inc p ios aqu i re fe r idos .
4 . Rev iso da Po l t i ca de Espec ia l i zao em
Se rv i o s / Re s id n c ia s Me d ica s
A partir do estudo para identificao de necessidades de
especialistas em todo o pas, poderemos proceder, juntamente com as
Secretarias Estaduais de Sade, criao e ampliao de programas de
residncia em sade da famlia, residncias integradas em sade e a
uma redistribuio ou ampliao das bolsas das residncias entre reas,
profisses e especialidades importantes para a implementao do SUS.
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O trabalho em torno do estudo j foi desencadeado e conta com a
participao do Ministrio da Sade, Conass, Conasems, AMB, CFM, CFO,
CFP, ABEM, ABEn, Abeno e Abep.
Pro p o mo s co mo a o co n ju n ta e n t re a e s fe ra f e d e ra l , a e s ta d u a l e mu n ic ip a l o p ro je to d e q u a l i f i ca o d a Re s id n c ia
M d ica n o B ra s i l , q u e co n te mp le se u a ju s ta me n to s
n e ce ss id a d e s d e o rg a n iza o d o s i s t e m a d e sa d e e a o p ro j e to d e
Re fo rma Sa n i t r i a B ra s i l e i r a . Esse rearranjo inclui a criao das
residncias integradas em sade como inovao que propicia formao
especializada em servio para a equipe de sade; i n c l u i t a m b m a i n s t i t u i o d e m e c a n i s m o s c o m p e n s a t r i o s q u e p o s s i b i l i t e m
e q u i l i b r a r r e g i o n a l m e n t e a d i s t r i b u i o d o s p r o g r a m a s d e
res idn c ia e dos recu r sos espec ia l i zados .
5 . Se c re ta r i a s Es ta d u a is d e Sa d e Ed u ca d o ra s : p r o d u o d a
f o r m a o e d e se n v o l v i m e n t o e m s a d e co m o a t r i b u t o e st a d u a l n o
SUS
As SES tm um papel inarredvel de constituir a rede de gesto e
de ateno em sade como redes-escola, induzindo todo o Sistema de
Sade sob sua gesto condio de lugar de ensino-aprendizagem.
Desafios de ao conjunta com as SES envolvem construir
compromissos dessa esfera de gesto com o campo da formao e
desenvolvimento (com a educao permanente) de servidores, dos
profissionais em formao, dos docentes e de estudantes.
S o co m p r o m isso s re le va n t e s d a s SES: identificar necessidades
de formao, mobilizar a capacitao em servio e a produo e
disseminao de conhecimento ascendente; potencializar ou criar
Escolas de Sade Pblica/Escolas Tcnicas de Sade/Centros de
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Formao e Desenvolvimento Profissional; estabelecer articulao com
os movimentos de mediao pedaggica em educao popular; mediar
articulaes com o Conselho Estadual de Sade (CES), com o Conselho
Estadual de Educao (CEEd) e com a Secretaria Estadual de Educao(SEC); mediar a relao com os Programas de Residncia
Mdica/Especializaes em Servio (o principal pagador de bolsas de
residncia no Brasil so as Secretarias Estaduais de Sade); trabalhar
pelo desenvolvimento da gesto descentralizada do SUS como uma
escola em ato da Reforma Sanitria Brasileira, bem como se engajar com
o projeto de abertura da gesto do SUS para o aprendizadoin loco
/in
acto para estudantes de graduao (proposta do Projeto VER-
SUS/ Bra s i l V i v n c ia e Es t g io n a Re a l i d a d e d o SUS e m to d o o
pas) .
As SES Educadoras estabeleceriam planos a serem apoiados pelo
Ministrio da Sade no tocante ao fortalecimento ou criao de todas
essas iniciativas, em particular dos Centros de Formao e
Desenvolvimento Profissional/Escolas Tcnicas de Sade/Escolas de
Sade Pblica e do estabelecimento de relaes com o setor da
educao nos estados para que contribuam efetivamente com a
mudana no ensino de sade da escola bsica educao profissional
(inclusive instituindo pactos de interao que substituam as relaes da
Educao com os rgos corporativos das profisses quando se trata de
avaliar o ensino para o SUS).
Pa ra f o r t a le ce r e ssa s p o s i e s , p e n sa -se e m u m Me s t ra d o
e m Ge s t o d o T ra b a lh o e d a Ed u ca o n a Sa d e q u e p o ssa d a r
p re fe r n c ia a o s d i r i g e n t e s d e e sco la s d e sa d e e g e s to r e s d e ssa
r ea n as SES.
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6 . Rede de Mun ic p ios Co laboradores em Educao
Pe r m a n e n t e e m Sa d e
Os municpios devem ocupar um lugar central na construo daspolticas de educao permanente no SUS por duas razes
fundamentais: no espao dos municpios que se concretiza a maior
parte das aes de sade e o trabalho das equipes de sade e nesse
territrio tambm que se inserem docentes e estudantes para as prticas
de ensino-aprendizagem. Se o conceito chave da educao permanente
em sade, que lhe d existncia, a articulao entre educao etrabalho, mundo da formao e mundo do trabalho, o municpio o
lugar sede da concretizao deste ato poltico. Pela Constituio, as
aes e servios de sade so atribuio dos municpios (Art. 30) e a
gesto deve ser descentralizada para cada esfera de governo (Art. 198),
resultando central a vinculao municipal, ainda que com base em
arranjos regionalizados entre municpios (de novo valem os caminhos j
inventados pelo SUS para desenhar esta alternativa).
Por essa razo, os municpios devem cumprir um papel
fundamental na mudana da formao profissional e um papel ativo na
identificao de necessidades de formao e desenvolvimento (contedo
e metodologias) e na formulao de demandas para a produo e
disseminao de conhecimento.
Esse papel ativo dos municpios no campo da educao para o SUS,
no entanto, tem que ser construdo. H municpios que desenvolveram
importante capacidade prpria no campo da formao e
desenvolvimento dos profissionais de sade; outros desenvolveram
capacidade de educao permanente mediante intenso processo de
cooperao com as universidades e outros, ainda, tm pouco acmulo no
campo.
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Propomos a articulao de uma rede cooperativa de municpios
para a educao permanente como ao estratgica de fortalecimento da
construo do municpio como ator/formulador ativo dessa poltica.
Inicialmente h a v e r a p o i o p a r a a c o n s o l i d a o d e a l g u m a s e xp e r i n c ia s mu n ic ip a i s s ig n i f i ca t i va s e a p o io p a ra q u e
d e s e n v o l v a m a o c o o p e r a t i v a j u n t o a o u t r o s m u n i c p i o s p a r a o
f o r t a l e c i m e n t o d o t r a b a l h o n o c a m p o d a f o r m a o e d o
d e s e n v o l v i m e n t o .
7 . P ro je to d e Qu a l i f i ca o e Fo rma o d o s P ro f i ss io n a i s d e Esco la r i d a d e B s i ca e / o u Tcn ica
Uma das formas de contribuir o aumento da escolaridade e o
resgate da cidadania dos trabalhadores em sade ampliar a oferta de
cursos de qualificao profissional bsica, de formao tcnica e de
educao fundamental garantindo a execuo por meio das escolas
tcnicas do SUS em todos os estados (17 estados ainda no possuem
escolas tcnicas de sade) e o desenvolvimento da capacidade desta
rede oferecer aes educacionais para as diferentes necessidades do
nvel ocupacional e tcnico na rea da sade (formao de docentes,
construo de desenhos curriculares por competncia e produo e
disseminao de conhecimento nesse campo).
A r e f o r m u l a o d o p e r f i l p r o f i s s i o n a l d o agen te
comuni tr io de sade (ACS) e a re d e f i n i o d a s co mp e t n c ia s
p r o f i s s i o n a i s d e v e r o e n t r a r e m p a u t a d e f o r m a a m p l i a d a p e l a
co n su l t a p b l i ca e p a c tu a o i n t e rg e s to re s , i n c lu s i ve p e la
p r e m n c i a d e r e g u l a m e n t a r a p r o f i s s o e a q u a l i f i c a o
p ro f i ss io n a l e sp e c f i ca . Ime d ia ta me n te , se r d e se n vo lv id o o
p ro ce sso d e q u a l i f i ca o p a ra ca p a c i t a r o s n o vo s a g e n te s e m
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i n se r o n a s e q u ip e s d e sa d e d a f a m l i a , b e m co mo p a ra
ca p ac i t a r o s a g e n t e s q u e j e s ta va m e n g a j a d o s n e ssa s eq u ip e s .
Pretende-se o estmulo e apoio gerao - em toda a rede de
escolas tcnicas - de atividades de extenso e de educao permanenteabertas para a populao de profissionais em servio.
As atividades de extenso e de pesquisa, de carter
interinstitucional e intersetorial, devero ser uma oportunidade para a
atuao dos trabalhadores de nvel tcnico nas aes de promoo
sade e de controle social.
A educao permanente ser um espao para que tambm osprofissionais de nvel tcnico tenham, ao longo do tempo e de sua
insero nos servios de sade, a oportunidade de refletir criticamente
sobre o cotidiano, sobre as prticas assistenciais, gerenciais e de
controle social.
Ser necessrio dar continuidade execuo da profissionalizao
dos trabalhadores da rea de enfermagem que vem sendo realizada pelo
Profae. A poltica de educao na rea profissional dever considerar os
demais trabalhadores considerando as necessidades e demandas do SUS
e o nvel de escolaridade dos trabalhadores. A educao deve respaldar-
se no marco legal da educao profissional no pas para complementao
do ensino fundamental, qualificao profissional bsica e formao
tcnica. A poltica de educao deve ampliar a articulao com as
secretarias estaduais e municipais de sade, ampliando a utilizao da
capacidade instalada para a formao de tcnicos em outras reas.
A poltica de educao profissional ser executada de maneira a
fortalecer as Escolas Tcnicas de Sade com a criao de novas escolas
e o apoio ao desenvolvimento institucional das j existentes.
Algumas prioridades j esto definidas: qualificao profissional
bsica de agentes de vigilncia em sade (Proformar); qualificao dos
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Atendentes de Consultrio Dentrio, formao do Tcnico de Higiene
Dental, Tcnico de Registros nos Servios de Sade e Tcnicos das reas
de Apoio Diagnstico, dentre outros.
8 . Educao Popu la r em Sade
Um objetivo inovador o estabelecimento de relaes com os
movimentos que fazem a "mediao pedaggica" com a populao, tais
como os setoriais de sade do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem
Terra, Confederao dos Trabalhadores da Agricultura, Movimento deMulheres Trabalhadoras Rurais e Confederao Nacional das Associaes
de Moradores, entre outros; os movimentos de portadores de patologias;
as organizaes de comunicao popular, de etnia e gnero ou de cultura
popular e os centros de assessoramento e educao popular por sade,
fomentando a participao social na formulao e gesto de polticas
pblicas na sade.
Essa articulao poder trazer subsdios para a produo de
material educativo e informacional coerente com a cultura dos
movimentos e grupos populacionais propiciando a eficcia da educao e
comunicao em sade.
Outra iniciativa ser participar dos planos poltico-pedaggicos das
instituies formadoras de trabalhadores de sade no sentido de
matriciar os processos de formao com os princpios da educao
popular em sade e se fazer presente nos cursos de graduao e ps-
graduao, alm de incentivar processos de produo e disseminao de
conhecimentos na rea.
A manuteno de uma agenda de interlocuo com os outros
ministrios, particularmente com o Ministrio da Educao, no que diz
respeito ao desenvolvimento de aes coordenadas de sade na escola,
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considerar que a cidadania e a Educao Popular propem mudanas na
organizao da escola, e para a formao da conscincia sanitria.
Inovaes curriculares, educao permanente de professores e
metodologias construtivistas e participativas representam estratgiaspolticas que podem revelar os desejos, as representaes, as
aspiraes, enfim, as motivaes daqueles que esto envolvidos.
Junto escola bsica, est em planejamento o P r m i o S r g i o
A ro u ca d e I n ce n t i vo P ro d u o Te x tu a l e d e P ro je to s Esco la re s
e m Sa d e P b l i ca O Jo ve m Sa n i t a r i s t a n a Esco la B s i ca . Para
tanto, pretende-se uma ntima construo entre a rede de gesto e deservios do SUS com a rede de escolas estaduais e municipais ou
privadas de ensino fundamental e mdio. O prmio destina-se a projetos
de interveno e produo e disseminao de conhecimento na escola
sobre o SUS e sua organizao poltico-institucional.
9 . Pro je to de Serv io C iv i l Pro f i ss iona l e Pr io r idade Reg io
Ama z n ia B ra s i l e i r a
Um outro objetivo inovador e de reconhecimento das diversidades e
singularidades nacionais o do estabelecimento de alternativas para a
gerao de estruturas pedaggicas e de compromisso de docentes da
rea da sade coletiva, servios de sade e gestores pblicos em geral.
Estaremos montando estratgias de ateno diferenciada s
necessidades da regio amaznica brasileira, bem como criando
modalidades de formao bsica, tcnica e universitria que contemple a
capacitao de profissionais para a atuao ou cobertura das reas de
difcil acesso ou de difcil provimento e fixao dos trabalhadores do
setor.
O investimento nas reas territoriais de baixa densidade
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assistencial e/ou pedaggica envolver profissionalizar/especializar em
servio; apoiar servios e interaes com as instituies formadoras;
inserir estgios nas residncias mdicas e especializaes em servio;
propor programas complementares de residncia com segundo ttulo deespecialista; criar modalidades apropriadas de formao especializada;
realizar estgios curriculares multiprofissionais em projetos acadmicos
onde haja pequena capacidade instalada; propor o primeiro emprego em
sade para pessoal do nvel mdio; propor a qualificao do pessoal local
para a conduo do sistema de sade; propor a qualificao bsica e
cursos seqenciais para pessoal local.
1 0 . Ho sp i t a i s d e En s in o
Tendo em vista a montagem de um sistema efetivamente nico e
integrado em cadeia do cuidado progressivo sade, ser necessrio um
projeto que rena ateno bsica e referncia de alta especializao.
Espera-se efetivar a insero dos hospitais de ensino no SUS,
definindo seu papel de referncia assistencial e de suporte tcnico
rede, estabelecendo compromissos e servios de acordo com a realidade
regional (poltica geral para ser concretizada em negociaes e
pactuaes com gestores estaduais e municipais); definindo nova
metodologia de certificao de hospitais de ensino (definir ensino pelo
papel na graduao e no suporte rede); procedendo, em conjunto com
o MEC, certificao dos hospitais de ensino candidatos a essa
modalidade de financiamento; colocando esses hospitais como
participantes ativos dos Plos de Educao Permanente em Sade de sua
rea de abrangncia; fazendo-os dispor de programa institucional de
desenvolvimento de docentes, preceptores, profissionais tcnico-
assistenciais, gerentes e profissionais de nvel tcnico (por iniciativa
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prpria ou por meio de convnio com instituio de ensino superior);
fazendo-os participar das polticas prioritrias do SUS e colaborar
ativamente na constituio de uma rede de cuidados progressivos
sade e estabelecendo relaes de cooperao tcnica no campo daateno e da docncia com a rede bsica, de acordo com as realidades
locorregionais.
V I I I FI N A LI ZA O
A interlocuo com o Conselho Nacional de Sade, com o ConselhoNacional de Secretrios Estaduais de Sade e com o Conselho Nacional
de Secretrios Municipais de Sade ser permanente, especialmente no
tocante formao e desenvolvimento para a gesto de sistemas, aes
e servios de sade; formao e desenvolvimento de conselheiros e
agentes sociais para a construo da gesto social das polticas pblicas
de sade e formao e desenvolvimento dos formuladores de polticas
nas reas programticas estratgicas e de implementao da
organizao da ateno sade proposta pela Lei Orgnica da Sade.
A educao permanente em sade, incorporada ao cotidiano da
gesto setorial e da conduo gerencial dos hospitais de ensino e dos
servios de sade, coloca o SUS como um interlocutor natodas escolas
na formulao e implementao dos projetos poltico-pedaggicos de
formao profissional e no mero campo de estgio ou aprendizagem
prtica.
A noo de gesto colegiada, como nas rodas dos jogos infantis,
coloca a todos como convidados de uma operao conjunta em que
todos usufruem do protagonismo e da produo coletiva. Sai
a r q u i t e t u r a d o o r g a n o g r a m a p a r a e n t r a r a d i n m i c a d a r o d a . Sem
a pirmide composta por uma base larga de municpios, depois os
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estados nos nveis intermedirios e, no topo, a Unio um desenho
clssico de comando , abre-se o desafio que permite a entrada das
instituies formadoras, do movimento estudantil e do movimento
popular. Todos os que entrarem na roda tm poderes iguais sobre oterritrio de que falam. Por isso, a Unio e os estados tm de
problematizar para si a funo coordenao descentralizadora e os
municpios e as escolas a funo execuo significativa para o Sistema e
no para a produtividade individual. Enquanto os ltimos so os lugares
de produo da ateno aos grupos sociais territorializados, os
anteriores so os apoiadores de ativao para que esta ateno sejaintegral e resolutiva.
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ANEXO OPERACI ONAL
Em cada Plo se r o d e f i n id a s a s a e s p r i o r i t r i a s , b e m
co mo su a o r i e n ta o p r t i ca , e s t ra t g ia s d e imp le me n ta o e
re sp o n s ve is .
Cada gestor do SUS d e v e r a p r e s e n t a r d e m a n e i r a
a r t i cu la d a t o d o s o s se u s co mp ro misso s co m a e d u ca o
p e rma n e n te d o s p ro f i ss io n a i s d o s se rv i o s d e sa d e , co m o d e s e n v o l v i m e n t o d e a t i v i d a d e s d e e n s i n o - a p r e n d i z a g e m e d e
i n ve s t i g a o n a re d e d e se rv i o s e co m a co la b o ra o co m a s
o r g a n i z a e s d o m o v i m e n t o s o c i a l . t e n d o e m v i s t a a g e s t o
soc ia l das po l t i cas pb l i cas de sade .
Cada Ins t i tu io fo rmadora d e v e r a p r e se n t a r d e m a n e i r a a r t i c u l a d a t o d o s o s s e u s c o m p r o m i s s o s c o m a p r o d u o e
d i sse min a o d e co n h e c ime n to , a p re s ta o d e se rv i o s e a
e d u ca o p e rma n e n te d o s p ro f i ss io n a i s d o s se rv i o s d e sa d e
e co m a s mu d a n a s n a e d u ca o p ro f i ss io n a l , d e g ra d u a o e
d e e sp e c ial i za e s e m se rv i o / re s id n c ia s m d icas , b e m co m o
a s d e m a is at i v i d a d e s d e p s-g r a d u a o .
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L inhas de Apo io em re lao aos Plos de Educao
Permanen te em Sade Ins tnc ias de Ar t i cu lao
In ter ins t i tuc iona l da Educao Permanente em Sade
Rodas par a a Gesto da Edu cao Perm anen t e em Sad e:
A ) D e s e n v o l v i m e n t o d e F e r r a m e n t a s e M e t o d o l o g i a s p a r a
Ed u ca o Pe rm a n e n t e e m Sa d e
En fo q u e s
Promoo de diferentes tipos de atividades de formao dos
trabalhadores da rede de servios e das instituies de ensino, tendo em
vista o desenvolvimento da capacidade pedaggica para a educao
permanente em sade; o desenvolvimento de condies para a educao
distncia e de outras estratgias inovadoras no campo das aes
pedaggicas.
Eix os de Ao
q Formao de tutores/facilitadores/orientadores para a educao
permanente nas reas de gesto e ateno sade;
q Dinamizao de recursos para a utilizao da Educao
Distncia como tecnologia pedaggica para a educao
permanente;
q Organizao de alternativas criativas para o desenvolvimento da
educao permanente para o SUS.
At i v id a d e s
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1) Cursos de formao de tutores/facilitadores/orientadores para a
educao permanente em sade;
2) Estruturao de recursos e programas de educao distncia;
3) Realizao de seminrios e reunies tcnicas e montagem deinstncias coletivas para a elaborao de novas abordagens para o
processo de educao permanente dos profissionais de sade no
SUS.
B) Ed u ca o e De sen vo lv im e n t o d o s P ro f i ss io n a i s d e Sa d e p a r a
a c l n i ca a mp l i a d a , se ja n a A te n o B s i ca , n o s a mb u la t r i o s d e e sp ec ia l i d ad e s o u n o s Ho sp i t a i s d e En s in o , co m n fa se e m Sa d e
da Fam l ia
En fo q u e s
Promoo de diferentes tipos de atividades de educao
permanente para os trabalhadores da rede de servios, contemplando o
planejamento e o exerccio da clnica, da promoo da sade e da sade
coletiva. Implementao de atividades de acompanhamento em servio,
de especializao para profissionais de formao tcnica ou universitria,
seguindo-se diretrizes para atuao integral na rea de ateno bsica,
em especial a Sade da Famlia e utilizando metodologias ativas de
ensino-aprendizagem, que tomem o trabalho como eixo estruturante das
atividades. Compreende tambm cursos de qualificao bsica para
Agentes Comunitrios de Sade, de extenso para Auxiliares e Tcnicos
de Enfermagem e de educao profissional para a rea de sade bucal e
outras. As atividades podem ser presenciais ou distncia; mas nos dois
casos deve haver tutoria (presencial ou distncia), propiciando
agilidade na comunicao entre profissionais e
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tutores/facilitadores/orientadores para o acompanhamento do trabalho e
enfrentamento de situaes crticas.
Eix o s de Ao
q Especializao em Sade da Famlia para equipes regulares e
para equipes especialmente conformadas para ateno s
reas remotas ou de difcil acesso;
q Residncia Multiprofissional em Sade da Famlia;
q
Residncias Integradas em Sade;q Qualificao e formao para os Agentes Comunitrios de
Sade e Atendentes de Consultrio Dentrio;
q Formao e desenvolvimento de Tcnicos de Higiene Dental
(THD) e Tcnicos e Auxiliares de Enfermagem;
q Formao de outros tcnicos necessrios a resolutividade da
ateno integral sade;
q Atualizao e desenvolvimento em reas Temticas
Prioritrias (incluindo aspectos da clnica e da sade coletiva);
q Organizao de estratgias que favoream o estabelecimento
de mecanismos de referncia e contra-referncia;
q Desenvolvimento de estratgias de acolhimento e
responsabilizao;
q Desenvolvimento de estratgias para a continuidade e
integralidade da ateno;
q Desenvolvimento de investigaes sobre temas relevantes ao
sistema de sade.
At i v id a d e s
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1) Abertura e/ou expanso de Cursos de Especializao em Sade da
Famlia e outros;
2) Expanso ou Implantao de Programas de Residncia
Multiprofissional em Sade da Famlia e Residncias Integradas emSade;
3) Implantao de Programa de Qualificao Bsica e Formao para
Agentes Comunitrios de Sade (ACS) e Atendentes de Consultrio
Dentrio (ACD);
4) Desenvolvimento de Cursos de formao e/ou aperfeioamento e
especializao para Tcnicos de Higiene Dental (THD) e Tcnicos eAuxiliares de Enfermagem;
5) Cursos em temas prioritrios como a ateno integral em todas as
fases da vida e do desenvolvimento, incluindo agravos
epidemiologicamente relevantes como hansenase, tuberculose,
diabetes, hipertenso arterial, neoplasias, urgncia e emergncia,
sade bucal, sade mental e sade ambiental;
6) Desenvolvimento de estratgias humanizadas e regulares para
referncia e contra-referncia;
7) Formao de outros tcnicos em sade.
C) Educao e Desenvo lv imen to da Gesto e do Con t ro le Soc ia l
n o S i ste m a n ico d e Sa d e
En fo q u e s
Promoo de diferentes tipos de atividades de capacitao,
formao e educao permanente para os trabalhadores que atuam na
gesto do sistema e de unidades de sade. Compreende, tambm,
cursos de qualificao e formao para agentes sociais, parceiros
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intersetoriais e conselheiros de sade. As atividades podem ser
presenciais ou distncia e nos dois casos deve haver tutoria (presencial
ou distncia), propiciando agilidade na comunicao entre profissionais
e tutores/facilitadores/orientadores, para acompanhamento do trabalhoe enfrentamento de situaes crticas.
Eix os de Ao
q Formao e desenvolvimento para gestores de unidades locais
(distritos, hospitais, unidades de ateno bsica);q Formao e desenvolvimento gerencial para Gestores e
Equipes Gestoras;
q Formao e desenvolvimento nas reas de planejamento,
organizao e gesto de servios de sade;
q Desenvolvimento de estratgias para a continuidade e
integralidade da ateno;
q Desenvolvimento de investigaes sobre temas relevantes ao
sistema de sade;
q Formao, desenvolvimento e acompanhamento dos
conselheiros de sade e agentes sociais para a gesto social
das polticas pblicas de sade;
q Formao, desenvolvimento e acompanhamento dos parceiros
intersetoriais.
At i v id a d e s
1) Cursos de desenvolvimento gerencial, incluindo organizao de
servios e processo de trabalho, voltados para gerentes dos
diferentes mbitos de gesto da rede local;
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2) Cursos e outras iniciativas de desenvolvimento nas reas de
planejamento, organizao e gesto de servios e de controle
social;
3) Especializao em gesto de sistemas, aes e servios de sade;4) Cursos e outras iniciativas de desenvolvimento para agentes
sociais, conselheiros de sade, parceiros intersetoriais e
trabalhadores de sade na rea de controle social.
D ) I n c e n t i v o a I m p l e m e n t a o d a s D i r e t r i z e s C u r r i c u l a r e s n a
Grad uao das Pro f i sses da Sade
En fo q u e s
Desenvolvimento de estratgias para transformaes curriculares
na graduao das profisses da sade; desenvolvimento de currculos
integrados, adoo de metodologias ativas de ensino-aprendizagem que
possibilitem tomar as prticas e problemas da realidade como mote para
a aprendizagem, adoo de metodologias inovadoras de avaliao,
diversificao dos cenrios de prticas desde o incio dos cursos, trabalho
em equipe multiprofissional e transdisciplinar para garantir integralidade
e continuidade da ateno e produo de conhecimento relevante para o
SUS.
Eix os de Ao
q Formao e desenvolvimento docente em educao de
profissionais de sade;
q Desenvolvimento de profissionais dos servios de sade para
acompanhamento docente;
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q Articulao entre instituies formadoras e servios de sade
para fazer de toda a rede de servios e de gesto espaos de
ensino-aprendizagem;
q Desenvolvimento de estratgias para a continuidade eintegralidade da ateno;
q Desenvolvimento de investigaes sobre temas relevantes ao
sistema de sade.
At i v id a d e s
1) Cursos de aperfeioamento pedaggico para docentes e
profissionais dos servios;
2) Estgios supervisionados nos servios de sade (longitudinais e ao
longo de todo o curso);
3) Processos cooperativos para o desenvolvimento de investigaes
sobre temas relevantes ao SUS;
4) Especializao em educao de profissionais de sade;
5) Implementao das polticas de humanizao com participao dos
professores e dos estudantes;
6) Desenvolvimento de estratgias de articulao multiprofissional e
transdisciplinar;
7) Participao no VER-SUS