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Registro eletrônico e Central de Indisponibilidade

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · APLICÁVEL: Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei 8.666/93 em sua versão consolidada e LC nº 123/2006.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão

PREFFEEIITTUURRAA LDDEE SSÃÃOO LUUÍÍSS€¦ · da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014,

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº - EMDECMunicipais nº 11.447/94, 14.218/03 e 14.602/04, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar

Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade PAAR · Fundamentos •Constituição Federal 1988; •Lei n° 8.666/1993; •Lei n° 10.520/2002; •Lei n° 12.462/2011;

CURSO CONAM EAD PREGÃO PRESENCIAL...4 1. Legislação Aplicável • Lei Federal nº 8.666/19931 • Lei Federal nº 10.520/20022 • Decreto Municipal do Pregão • Decreto Municipal

· Web view: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/00, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/06, devidamente atualizada pela Lei Complementar nº147/14

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU · aplicável à espécie, especialmente a Lei Federal 10.520/2.002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº … · ELETRÔNICA, do tipo menor preço , nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº 3.555/00,

Licitações Contratos - Esaf · A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei do Pregão,

8h30min - Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul · na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº ... Transporte e

PROCESSO Nº 200/2018 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL …licitacoes.lages.sc.gov.br/assets/licitacao/25a4bcb4f46dd4bd61c3ad... · Por Item, regida pela Lei nº 10.520/02, pela Lei Complementar

Lei nº 8666/1993 - OBRA, SERVIÇO e COMPRA Lei nº 10.520 ... · lei nº 8666/93, art 43,§4º edital habilitaÇÃo julgamneto homologaÇÃo adjudicaÇÃo pregÃo lei nº 10.520/2002,

07 - Licitação (Lei n° 8.666-93 e Lei n° 10.520-02)

QUADRO COMPARATIVO DA LEGISLAÇÃO · LICITAÇÃO Análise PLS A PLS pretende consolidar os textos normativos vigentes como Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 12.462/11,

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE … · Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar

EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 … · a câmera fotográfica digital, em atendimento à Fundação PROCON. Fundamento - Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2018 … · integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e suas alterações, ... ABNT/NBR – Associação

DIÁRIO OFICIAL · anexos, de conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 19.053/09, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n° 123/06,