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ESPIacuteRITO SANTOG O V E R N O D O E S T A D O
w w w d i o e s g o v b r Desde 1890
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
O governador Renato Casagrande e a primeira-dama Maria Virgiacutenia Casagrande foram conferir de perto o trabalho dos empreendedores do Artesanato Capixaba Economia Solidaacuteria Agricultura Familiar Micro Empreendedor Individual (MEI) aleacutem de Micro e Pequenas Empresas que estatildeo expondo seus produtos na Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) A feira segue aberta ateacute este saacutebado (14) na Praccedila do Papa em Vitoacuteria Paacutegina 6
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Sesp divulga esquema de seguranccedila para eleiccedilotildees municipais deste anogtgtgt Mais de 5400 agentes de seguranccedila entre eles policiais civis militares e bombeiros estaratildeo empenhados no esquema especial de seguranccedila montado pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica e
Defesa Social (Sesp) para as eleiccedilotildees municipais deste ano A operaccedilatildeo ldquoEleiccedilotildees 2020rdquo foi divulgada durante coletiva de imprensa na uacuteltima quarta-feira (11) em Vitoacuteria Entre as novidades deste ano estaacute
a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocircnimas de crimes eleitorais no Espiacuterito Santo por meio de um iacutecone exclusivo criado para essa finalidade Paacutegina 4
Mais de 5400 agentes entre eles policiais civis militares e bombeiros estaratildeo empenhados no esquema especial de seguranccedila
ES promove accedilatildeo do Plano de Retomada da Economia do Turismo Paacutegina 5
Governador visita obras de escolas estaduais em Afonso Claacuteudio
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gtgtgt O governador visitou as obras de reforma e ampliaccedilatildeo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacutedio (EEEFM) Joseacute Giestas e do Centro Estadual de Ensino Meacutedio de Tempo Integral (CEEMTI) Afonso Claacuteudio Paacutegina 3
2GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
JACQUELINE MORAES DA SILVAVice-goVernadora
JOSEacute RENATO CASAGRANDEgoVernador
goVerno do eSTado
Secretaacuterios de Estado
DIRETORIA
MADALENA SANTANA GOMESDiretora-presidente
iMPrenSa oFiciaL do eSPIacuteriTo SanTo (dioeS)Filiado agrave Abio -
Associaccedilatildeo Brasileira de
Imprensas Oficiais
Av Marechal Mascarenhas de Moraes 2375 Bento Ferreira VitoacuteriaES CEP 29050-625 Telefone (27) 3636-6929 Fax (27) 3636-6904
FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890
EDGARD RAMOS LIMADiretor Administrativo e Financeiro Os textos publicados satildeo produzidos pela Rede de Comunicaccedilatildeo do Governo do Espiacuterito Santo
TYAGO RIBEIRO HOFFMANNGovernosegesgovbr
LENISE MENEZES LOUREIROGestatildeo e Recursos Humanossegeresgovbr
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMFazendafazendaesgovbr
AacuteLVARO ROGEacuteRIO DUBOC FAJARDOEconomia e Planejamentoplanejamentoesgovbr
RODRIGO FRANCISCO DE PAULAProcurador Geral do Estadopgeesgovbr
EDMAR MOREIRA CAMATAControle e Transparecircnciasecontesgovbr
Tribunal de Contas
Assembleia Legislativa
RODRIGO FLAacuteVIO FREIRE FARIASPresidente 3334-7712
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNERVice-presidente 3334-7701
RODRIGO COELHO DO CARMOCorregedor 3334-7697
goVerno onLinewwwfacebookcomgovernoes
governoes governoes
governoes
wwwesgovbr
governoesoUVidoria wwwouvidoriaesgovbr 0800 022 11 17
VITOR AMORIM DE ANGELOEducaccedilatildeoseduesgovbr
NEacuteSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSauacutedesaudeesgovbr
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHOSeguranccedila Puacuteblica e Defesa Socialsespesgovbr
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZJusticcedilasejusesgovbr
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOTrabalho Assistecircncia e Desenv Socialsetadesesgovbr
NARA BORGO CYPRIANO MACHADODireitos Humanossedhesgovbr
FABRICIO HEacuteRICK MACHADOMeio Ambiente e Recursos Hiacutedricosseamaesgovbr
PAULO ROBERTO FOLETTOAgricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca seagesgovbr
MARCUS ANTOcircNIO VICENTESaneamento Habitaccedilatildeo e Desenvolvimento Urbano sedurbesgovbr
FABRIacuteCIO NORONHA FERNANDESCulturasecultesgovbr
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZCiecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Profissionalsectiesgovbr
JUacuteNIOR ABREUEsportes e Lazersesportesgovbr
DORVAL DE ASSIS ULIANATurismoseturesgovbr
FLAacuteVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISuperintendente Estadual de Comunicaccedilatildeo Socialsecomesgovbr
MARCOS KNEIP NAVARRODesenvolvimentosedesesgovbr
FAacuteBIO NEY DAMASCENOMobilidade e Infraestruturasemobiesgovbr
DAVI DINIZ DE CARVALHOCasa Civilcasacivilesgovbr
JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIORCasa Militarcasamilitaresgovbr
ERICK MUSSOPresidente 3382-3590
MARCELO SANTOSPrimeiro Vice-presidente 3382-5206
HUDSON LEALCorregedor-geral 3382-3811
LORENZO PAZOLINI Ouvidor-geral 3382-3845
LUCIANO MACHADOPrimeiro secretaacuterio 3382-5221
DR EMILIO MAMERISegundo secretaacuterio 3382-5220
SEBASTIAtildeO CARLOS RANNA DE MACEDOOuvidor 3334-7703
LUIS HENRIQUE ANASTAacuteCIO DA SILVAProcurador-geral do Ministeacuterio Puacuteblico Especial de Contas 3334-7671
RONALDO GONCcedilALVES DE SOUSA Presidente 3334-2006
JOSEacute PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAVice-presidente 3334-2190
Tribunal de Justiccedila
NEY BATISTA COUTINHOCorregedor-geral da Justiccedila 3145-3100
TELEcircMACO ANTUNES DE ABREU FILHOVice-Corregedor Geral da Justiccedila 3145-3100
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADEProcuradora-geral de Justiccedila 3194-4510
JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiccedila Judicial 3194-5103
ELDA MAacuteRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiccedila Administrativa 3194-5119
ALEXANDRE JOSEacute GUIMARAtildeESSubprocurador-geral de Justiccedila Institucional 3194-5076
Defensoria Puacuteblica
GILMAR ALVES BATISTADefensor Puacuteblico-Geral 3198-3300
MARCELLO PAIVA DE MELLOSubdefensor Puacuteblico-Geral 3198-3300
VINIacuteCIUS CHAVES DE ARAUacuteJOCorregedor-Geral 3198-3300
OLIacuteVIA ELEONORA LIMA E SILVA SOFIATOCorregedora-Auxiliar 3198-3300
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
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Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
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Renato Casagrande - Governador
ldquoQuero agradecer aos alunos da Escola Afonso Claacuteudio que me mandaram as cartas agradecendo pela reforma da unidade Vecirc-la funcionando aqui com os alunos animados em uma hora difiacutecil para todos nos deixa animados Me enchi de esperanccedila ao ver todos esses alunos Eacute bom ver que tomamos a decisatildeo correta de retornar e continuar passando conhecimento a todos os alunosrdquo
ACcedilOtildeES DE GOVERNO
O governador do Estado Renato Casagrande esteve na manhatilde de ontem (12) no municiacutepio de Afonso Claacuteudio na microrregiatildeo Sudoeste Serrana para acompanhar as obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas estaduais Acompanhado pelo secre-taacuterio de Estado da Educaccedilatildeo Vitor de Angelo o governador visitou a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacute-dio (EEEFM) Joseacute Giestas e o Centro Estadual de Ensino Meacutedio de Tempo Integral (CEEMTI) Afonso Claacuteudio Casagrande tambeacutem esteve no Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI) O Sabidinho cuja reforma geral foi entregue durante a pandemia
No CEEMTI Afonso Claacuteudio lo-calizada no bairro Satildeo Tarciacutesio o Go-verno do Estado estaacute realizando uma grande obra de reforma e ampliaccedilatildeo da unidade com a substituiccedilatildeo das coberturas revestimentos de pisos e paredes substituiccedilatildeo de esquadrias instalaccedilatildeo de novos equipamentos e novas redes externas hidrossanitaacuterias Estatildeo previstos ainda nas edificaccedilotildees existentes adequaccedilotildees de layout interno das paredes no auditoacuterio e laboratoacuterio de informaacutetica
As intervenccedilotildees tambeacutem con-sistem na realizaccedilatildeo da demoliccedilatildeo completa e reconstruccedilatildeo do Bloco 2 (novo auditoacuterio) e ainda a demoli-ccedilatildeo completa da guarita existente e
Obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas em Afonso ClaacuteudioCasagrande esteve no municiacutepio de Afonso Claacuteudio para acompanhar as obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas estaduais
inserccedilatildeo da nova guarita dentro do Bloco 1 Seratildeo realizadas pequenas ampliaccedilotildees constituiacutedas por caixas de escada e rampa anexas as edificaccedilotildees existentes com o objetivo de atender agraves normas do Corpo de Bombeiros Na quadra poliesportiva estaacute prevista a construccedilatildeo no novo vestiaacuterio aleacutem da ampliaccedilatildeo para a construccedilatildeo da cozinha refeitoacuterio e castelo drsquoaacutegua O investimento total eacute de R$ 86152912
Jaacute na Escola Joseacute Giestas locali-zada no bairro Vila Pontotildees as obras contam com serviccedilos de substituiccedilatildeo do telhado para telhas termo acuacutestica construccedilatildeo de trecircs salas de aula rea-dequaccedilatildeo das salas do administrativo e biblioteca execuccedilatildeo de rampas de acessibilidade instalaccedilatildeo de piso granilite barrado ceracircmico abrigo de gaacutes janelas e alumiacutenio e portas padratildeo Sedu Tambeacutem estaacute acontecendo a re-forma dos sanitaacuterios com a construccedilatildeo de banheiro adaptados para portado-res de necessidades especiais aleacutem da copa de funcionaacuterio e pavimentaccedilatildeo do paacutetio e sua humanizaccedilatildeo
A rede eleacutetrica e de cabeamento
estruturado estatildeo sendo todas refei-tas e tambeacutem a pintura geral interna e externa da Unidade de Ensino A Unidade de Ensino possui uma aacuterea de 196500msup2 e as intervenccedilotildees iratildeo minimizar o efeito do calor gerando um conforto teacutermico maior assim como mais seguranccedila para os estudantes e profissionais que atuam na Unidade de Ensino O investimento total do Gover-no do Estado eacute de R$ 174311575
Durante a agenda em Afonso Claacuteudio o governador e o secretaacuterio da Educaccedilatildeo visitaram o CMEI O Sa-bidinho no bairro Grama que recebeu o investimento de R$ 158343043 na reforma geral e ampliaccedilatildeo do espaccedilo
Casagrande teve a oportunidade de conhecer a obra entregue em solenidade virtual em decorrecircncia da pandemia do novo Coronaviacuterus (Covid-19) Antes das obras a creche atendia a 110 alunos em apenas duas salas de aula e natildeo atendia crianccedilas de berccedilaacuterio Com a reforma e amplia-ccedilatildeo a unidade passaraacute atender 185 alunos inclusive em berccedilaacuterio com mais trecircs salas de aula e uma estrutura adequada
A agenda oficial tambeacutem incluiu uma visita ao grupo Mulheres Empre-endedoras de Vila Pontotildees que pro-duzem patildees biscoitos bolos doces e outros produtos artesanais
Vitor de Angelo - Secretaacuterio da Educaccedilatildeo
ldquo[] eacute sempre bom vecirc-los presentes entendendo a importacircncia da escola Esse entendimento tambeacutem eacute do Governo do Estado que organizou tudo para atender aos nossos alunos durante este ano fosse durante as Atividades Pedagoacutegicas Natildeo Presenciais e agora com todas as medidas sanitaacuterias de seguranccedila e prevenccedilatildeo para que os estudantes pudessem estar novamente em sala de aulardquo
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SEGURANCcedilA NAS ELEICcedilOtildeES
Mais de 5400 agentes de se-guranccedila entre eles policiais civis militares e bombeiros estaratildeo empe-nhados no esquema especial de se-guranccedila montado pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social (Sesp) para as eleiccedilotildees municipais deste ano A operaccedilatildeo ldquoEleiccedilotildees 2020rdquo foi divulgada durante coletiva de imprensa na uacuteltima quarta-feira (11) em Vitoacuteria
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocirc-nimas de crimes eleitorais no Espiacuterito Santo por meio de um iacutecone exclusivocriado para essa finalidade e a ela-boraccedilatildeo do Termo Circunstanciado de Ocorrecircncia (TCO) confeccionado pela Poliacutecia Militar
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocircnimas
Sesp divulga esquema de seguranccedila para eleiccedilotildees municipais deste ano
O efetivo seraacute empregado no pri-meiro e no segundo turno respectiva-mente nos dias 15 e 29 de novembro
Ao todo seratildeo 1727 locais de votaccedilatildeo 7433 Seccedilotildees Eleitorais e 50 Cartoacuterios Eleitorais e quase 29 milhotildees de eleitores no Estado Seraacute montado o Centro Integrado de Comando e Controle (Ceic) que estaraacute ligado ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) em Brasiacutelia e ao Nuacutecleo de Combate aos Crimes e Corrupccedilatildeo Eleitoral (Nucoe) do Tribunal Regio-nal Eleitoral (TRE-ES)
POLIacuteCIA CIVIL - Ao todo 332 poli-ciais civis distribuiacutedos em 130 viatu-ras trabalharatildeo exclusivamente para atender agraves demandas das eleiccedilotildees
A delegada-geral adjunta da Poliacutecia Civil Denise Pereira explica que a atuaccedilatildeo da PC ocorre nos 71 muni-ciacutepios do Espiacuterito Santo onde natildeo haacute oacutergatildeo da Poliacutecia Federal ldquoHaveraacute pelo menos dois policiais civis nas unidades da Poliacutecia Civil em todo o Estado agrave disposiccedilatildeo para atenderos crimes eleitorais Nos casos dosmuniciacutepios que natildeo possuem sedefiacutesica os policiais estaratildeo disponiacuteveis em locais indicados pelo TRE Aleacutemdisso dois policiais civis atuaratildeo nasede do TRE em Vitoacuteria no dia daseleiccedilotildees Jaacute as ocorrecircncias de crimes natildeo relacionados agrave Justiccedila Eleitoralseratildeo encaminhadas ao plantatildeo daDelegacia Regional da aacuterea corres-pondenterdquo informou
Nos municiacutepios de Vitoacuteria Vila
Velha Serra Cariacica Viana Satildeo Mateus e em Cachoeiro de Itapemi-rim a Poliacutecia Federal iraacute atuar nos casos de crimes eleitorais tais como boca de urna compra de voto trans-porte irregular de eleitores derrame ou chuva de santinhos e coaccedilatildeo ou ameaccedila
gtgtgt O esquema funcionaraacute a partir das 7 horas ateacute o final da apuraccedilatildeo dos votos e este ano em razatildeo da pandemia do novo Coronaviacuterus (Covid-19) as pessoas com mais de 60 anos consideradas grupo de risco teratildeo horaacuterio de votaccedilatildeo especial entre agraves 7 horas e 10 horas
Em nosso Governo prezamos pela integraccedilatildeo que eacute fundamental em um momento tatildeo importante como esse de eleiccedilatildeo Temos que garantir os direitos dos cidadatildeos de exercerem a democracia de forma plena com o voto Esperamos que corra tudo bem e que haja um pleito tranquilo
Alexandre Ramalho - Secretaacuterio de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social
AMPLIACcedilAtildeO DO DISQUE-DENUacuteNCIA - 181
Para usar a nova ferramenta o cidadatildeo acessa o site httpsd isquedenuncia181esgovbr e logo abaixo do iacutecone decorrupccedilatildeo ele encontraraacute o itemldquoCrime Eleitoralrdquo ilustrado com aimagem de uma urna
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ldquoEsta eacute uma das accedilotildees do nosso Plano de Retomada da Eco-nomia do Turismo A presenccedila de agentes que formatam os pacotes de viagens que seratildeo comercializados e da imprensa especializada eacute muito importante Nosso Estado eacute recheado de opccedilotildees que podem ser vivenciadas pelos turistas em todo o ano reunindo litoral religiosidade agroturismo esportes de aventura e a contemplaccedilatildeo de uma natureza uacutenica opccedilatildeo ideal para este momento que buscamos aacutereas abertasrdquo
Dorval Uliana - Secretaacuterio de Turismo
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TURISMO
Chegaram ao Espiacuterito Santo na uacuteltima quarta-feira (11) um grupo de jornalistas e agentes de viagem de Satildeo Paulo para participar de atividade de promoccedilatildeo do destino Espiacuterito Santo A accedilatildeo organizada pela Secretaria de Turismo (Setur) e o Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Em-presas (Sebrae) eacute parte do Plano de Retomada da Economia do Turismo O grupo permanece no Estado ateacute o proacute-ximo domingo (15) No final deste mecircs acontece outra accedilatildeo semelhante com representantes do Rio Grande do Sul
No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilospara atender aos turistas hoteacuteis res-taurantes parques empreendimentos do agroturismo aleacutem do Convento daPenha Igreja do Rosaacuterio Farol SantaLuzia artesanato praias de Vitoacuteria eVila Velha Paneleiras de GoiabeirasMemorial da Baleia Jubarte e claroiratildeo saborear a nossa moqueca Ogrupo eacute composto por equipes daEditora Via responsaacutevel pelo JornalBrasilturis Editora Qual que produz a revista Tudo Viagem portais especiali-
zados e a responsaacutevel pelo perfil Live More e Viajantes Responsaacuteveis aleacutem de agentes de viagens das principais agecircncias paulistas
A recepccedilatildeo tambeacutem contou com a presenccedila da assessora da diretoria do SebraeES Renata Vescovi ldquoOs locais que vocecircs iratildeo visitar satildeo pe-quenos negoacutecios que participam ou jaacute participaram de accedilotildees do Sebrae promovidas para fortalecer a atividade empresarial qualificando estes equi-pamentos para receber os turistasrdquo afirmou
O presidente da Associaccedilatildeo Brasi-leira das Agecircncias de Viagens do ES (AbavES) Rodrigo Stange enfatizou a importacircncia deste trabalho para o fortalecimento do turismo capixaba ldquoAproveitem este momento rico para conhecer toda a infraestrutura do turis-mo capixaba Tenho certeza que vocecircs iratildeo se surpreender e teratildeo muito material para produzir e comercializar oacutetimos roteirosrdquo disse Stange
Estado promove accedilatildeo do Plano de Retomada da Economia do Turismo
O fantour e fanpress conta como apoio da Associaccedilatildeo Brasileira das Agecircncias de Viagens (AbavES) da Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de Hoteacuteis (ABIHES) do Aeroporto de Vi-toacuteria Ainda este mecircs seratildeo recebidos agentes e jornalistas do Rio Grande do Sul para participarem deste mesmo roteiro
Encerrando a recepccedilatildeo ao grupo o turismoacutelogo da Secretaria de Turismo Luciano Andrade apresentou o Espiacuteri-
to Santo de forma geral encantando e aguccedilando a curiosidade dos visitantes para que retornem ao Estado ldquoBus-camos apresentar uma visatildeo geral de nosso Estado um pouco da histoacuteria das regiotildees turiacutesticas principais vo-caccedilotildees e as inuacutemeras possibilidades de se encantar trazendo o som da casaca a batida do congo e desper-tando no grupo ainda mais curiosidade para conhecer nosso Espiacuterito Santordquo acrescentou Andrade
Na programaccedilatildeo estatildeo previstas visitas aos atrativos de Domingos Martins Venda Nova do Imigrante Guarapari Vila Velha e Vitoacuteria
gtgtgt No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilos para atender aos turistas hoteacuteis restaurantes parques e outros pontos turiacutesticos
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FEIRA NACIONAL
O governador Renato Casagran-de e a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande foram conferir de perto o trabalho dos empreendedores do Artesanato Capixaba Economia Solidaacuteria Agri-cultura Familiar Micro Empreende-dor Individual (MEI) aleacutem de Micro e Pequenas Empresas que estatildeo expondo seus produtos na Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) que acontece na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
Eles estiveram na feira na uacuteltima segunda-feira (09) em momentos diferentes mas cumprindo todo o protocolo de seguranccedila do evento Higienizaram as matildeos aferiram a temperatura e de maacutescara cami-nharam pelos 4000 metros qua-drados da feira cumprimentando os empreendedores que estavam no local agradecendo pelo trabalho realizado
O governador falou sobre a importacircncia da ArteSanto para o Estado ldquoA feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empreendedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mos-trar a importacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos disse Casagrande
Jaacute a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande contou que o trabalho dos artesatildeos fica mais bonito a cada ano que passa ldquoSatildeo muitos trabalhos lindos reuni-dos em um soacute lugar fica ateacute difiacutecil
Governador e primeira-dama do Estado visitam a ArteSantoA Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) segue aberta ateacute este saacutebado (14) na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
gtgtgt A ArteSanto conta com produtos de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
escolher as peccedilasrdquo afirmouA ArteSanto conta com produtos
de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
Ateacute a uacuteltima terccedila-feira (10) a ArteSanto jaacute havia recebido cerca de 10 mil visitantes Poreacutem a feira segue aberta das 16h agraves 22 horas ateacute esta sexta-feira (13) jaacute no saacuteba-do (14) uacuteltimo dia do evento a feira funciona das 10h agraves 22h
ldquo A feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empre-endedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mostrar a impor-tacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos
Renato Casagrande - Governador
De 06 a 14 de novembro
Estacionamento da Praccedila do Papa (Avenida Nossa Senhora dos Navegantes Praia do Suaacute Vitoacuteria)
Segunda a sexta-feira das 16h agraves 22h saacutebado e domingo das 10h agraves 22h
Entrada gratuita
SERVICcedilO
ArteSanto 2020 - Feira Nacional do Artesanato do Espiacuterito Santo
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A ArteSanto eacute uma reali-zaccedilatildeo do ConventionampVisi-tors Bureau em parceria com a Agecircncia de Desenvolvi-mento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreende-dorismo (Aderes) e Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Se-brae-ES) aleacutem de contar com o apoio institucional da Federaccedilatildeo dos Artesatildeos do Espiacuterito Santo (Feartes) e do Programa do Artesanato Brasileiro
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Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PROGRAMACcedilAtildeO
TVEES - TV ABERTA - CANAL 2 NET - CANAL 15 RCA - CANAL 5
05H30 ndash INGLEcircS COM MUacuteSICA I ndash IS THIS LOVE (BOB MARLEY)06H30 ndash ENERGIA 07H00 ndash PEPPA PIG07H10 ndash CARLOS07H15 ndash BUBU E AS CORUJINHAS07H30 ndash QUINTAL DA CULTURA12H00 ndash JORNAL DA TARDE13H00 ndash TURMA DA MOcircNICA13H10 ndash ALMOCcedilO COM A ORQUESTRA14H00 ndash QUINTAL DA CULTURA16H45 ndash TURMA DA MOcircNICA17H00 ndash O MUNDO DE MIA17H30 ndash VALENTINS18H00 ndash GIRO TVE18H55 ndash IRMAtildeO DO JOREL19H10 ndash SHAUN O CARNEIRO19H25 ndash METROacutePOLIS20H00 ndash PLANETA TURISMO20H30 ndash DE OLHO NO VOTO 202021H15 ndash JORNAL DA CULTURA22H15 ndash REPOacuteRTER ECO22H45 ndash ANJOS DA ESTRADA 23H15 ndash CINE BRASIL ndash OS OacuteCULOS DE PEDRAtildeO ANTAtildeO 00H00 ndash CINEMATOacuteGRAFO 00H30 ndash PERSONA ndash OSMAR PRADO01H30 ndash CONTOS DA MEIA NOITE - UM INGRATO - ARTUR DE AZEVEDO01H45 ndash TERRITOacuteRIOS CULTURAIS02H00 ndash JORNAL DA CULTURA03H00 ndash SAUacuteDE BRASIL ndash PAF ndashPARAMILOIDOSE FAMILIAR03H30 ndash DIRECcedilOtildeES ndash O FINGIDOR - DIRETOR SAMIR YAZBEK04H30 ndash ARTE amp MATEMAacuteTICA05H00 ndash NOSSA LIacuteNGUA
Sexta-feira com aumento de nuvens em todo o Espiacuterito Santo Pancadas de chuva a partir do final da tarde na regiatildeo Sul e Grande Vitoacuteria No Nordeste do Estado o tempo fica nubladoe com chuva fracaem alguns momentosNatildeo chove no Norte eNoroeste capixaba
Seag divulga resultado da avaliaccedilatildeo dos pedidos de recurso do Funsaf
RESULTADO
Das 47 propostas classificadas como natildeo habilitadas 36 apresentaram recurso pedindo revisatildeo
O Comitecirc Gestor do Fundo Social de Apoio agrave Agricultura Familiar (Fun-saf) concluiu a anaacutelise dos pedidos de recurso apresentados em atendi-mento ao item 15 do Edital FUNSAF ndash 032020 Das 47 propostas classifi-cadas como natildeo habilitadas 36 apre-sentaram recurso objetivando a revisatildeo
gtgtgt Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apresentados e pelo indeferimento de 21 pedidos
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AG
da anaacutelise da habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf etapa) da seleccedilatildeo puacuteblica de projetos
Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apre-sentados e pelo indeferimento de 21 pedidos Dessa forma somando as propostas jaacute classificadas como habi-litadas 78 propostas seguiratildeo para a proacutexima etapa cuja avaliaccedilatildeo seraacute de cunho teacutecnico A avaliaccedilatildeo teacutecnica eacute feita por uma Cacircmara e possui caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio conforme item 1012 do 3ordm Edital do Funsaf
Pensando no volume de propos-tas e na agilidade da avaliaccedilatildeo o subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel Michel Tesch informou que a Cacircmara Teacutecnica receberaacute um reforccedilo em sua composiccedilatildeo para que essa etapa aconteccedila o mais ceacutelere possiacutevel sem que a qualidade da avaliaccedilatildeo se perca
Em relaccedilatildeo ao recurso natildeo cabe pedido de reconsideraccedilatildeo ou revisatildeo de seu resultado e os recursos que natildeo foram avaliados satildeo de organiza-ccedilotildees que natildeo enviaram uma proposta dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees
httpsseagesgovbrfunsaf-3
Acesse o resultado dos recursos
SERVICcedilO
ldquoO volume de propostas que seguem para a segunda fase eacute maior que a dos outros editais fazendo com que a expectativa para atender a um grande nuacutemero de organizaccedilotildees tambeacutem seja altardquo
Michel Tesch - Subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rual Sustentaacutevel
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Inovar modernizar dar mais transpa-recircncia e ofertar serviccedilos de forma digital e com mais agilidade aos servidores ativos aposentados pensionistas e ex-segurados do Instituto de Previdecircncia Estadual (IPAJM) Esses satildeo os objetivos do projeto ldquoIPAJM Digitalrdquo instituiacutedo na uacuteltima terccedila-feira (10) com a publicaccedilatildeo da Portaria nordm 16-R2020 no Diaacuterio Ofi-cial do Estado O projeto teraacute iniacutecio em dezembro e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
ldquoUma das principais praacuteticas a ser adotada pelo projeto eacute transformar os processos fiacutesicos em processos ele-trocircnicos dessa forma as tramitaccedilotildees seratildeo realizadas somente de forma digital atraveacutes de sistemas Isso possi-bilitaraacute a reduccedilatildeo de gastos com papel e impressatildeo aleacutem de dar celeridade ao andamento processualrdquo explica o coor-denador Escritoacuterio Local de Processos e Inovaccedilatildeo (ELPI) do Instituto Aweacuterik Carlesso Lucas
Para o presidente-executivo do IPAJM Joseacute Elias Marccedilal este eacute um grande e importante passo tomado pelo Instituto incentivado e apoiado pelo Governo do Estado
ACcedilOtildeES - O projeto IPAJM Digital teraacute iniacutecio a partir de 1ordm de dezembro
deste ano poreacutem neste primeiro mecircs conforme prevecirc a Portaria nordm 16-R os processos de ldquoDireitos e Vantagensrdquo enviados ao Instituto pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciaacuterio bem como pelo Ministeacuterio Puacuteblico Tribunal de Contas e Defensoria Puacuteblica - para fins de aposentadoria transferecircncia para reserva remunerada reforma ou revisatildeo de benefiacutecios - seratildeo recebidos pelo Protocolo por meio fiacutesico acompa-nhados obrigatoriamente de coacutepia em formato digital
A normativa tambeacutem dispotildee que o recebimento dos processos no Instituto a partir de 1ordm de janeiro de 2021 seraacute exclusivamente em formato digital
IPAJM DIGITAL
Projeto inova e moderniza serviccedilos e procedimentos do IPAJMO projeto teraacute iniacutecio em dezembro deste ano e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
Estamos animados para dar continuidade agraves atividades da melhor forma possiacutevel para que a gente possa entrar de vez na era digital E natildeo poderia deixar de enaltecer e agradecer imensamente o trabalho e toda a dedicaccedilatildeo dos servidores da autarquia e principalmente da equipe do ELPI
Joseacute Elias MarccedilalPresidente-executivo do IPAJM
ldquo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
Aleacutem disso a Portaria regulamenta alguns procedimentos administrativos como fluxo de tramitaccedilatildeo de processos autuaccedilatildeo de requerimentos do benefiacutecio de pensatildeo por morte requisitos teacutecnicos de processos e documentos em formato digital dentre outros
PROJETOS-PILOTO - Durante este mecircs de novembro a Diretoria de Prote-ccedilatildeo Social (DPS) da autarquia execu-taraacute projetos-piloto envolvendo diversos setores para que no proacuteximo mecircs passe a tramitar somente por meio eletrocircnico os processos referentes agrave reforma transferecircncia para reserva remunerada pensatildeo militar etc Em dezembro deste
ano seraacute a vez da Diretoria Teacutecnica (DT) proceder com o seu projeto-piloto
ELPI - O ELPI do IPAJM foi instituiacutedo pela Portaria nordm 07-R2019 e eacute uma aacuterea que atua como agente de mudanccedila na organizaccedilatildeo visando a disseminar a cultura de processos engajar pessoas definir meacutetodos padrotildees e promover melhorias nos processos de trabalho
IPAJMO Instituto de Previdecircncia dos
Servidores do Estado do Espiacuterito Santo (IPAJM) autarquia estadu-al vinculada ao Poder Executivo eacute responsaacutevel pela administraccedilatildeo do Regime Proacuteprio de Previdecircn-cia do Estado do Espiacuterito Santo (ES-Previdecircncia) como gestor uacutenico desde a implantaccedilatildeo da Lei Complementar 2822004 e pela gestatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social dos Militares (integrantes da Poliacutecia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar remunerados por subsiacutedio ou por soldo) de acordo com a Lei Complementar nordm 9432020
httpsbitly36t8tnz
Confira a Portaria nordm 16-R2020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PODER EXECUTIVO
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nordm 4757-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e tendo em vista a Portaria MEC nordm 817 de 13 de agosto de 2015 e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-6VL0G
DECRETA
Art 1ordm O Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 que dispotildee sobre a execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo dos cursos de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada ou qualificaccedilatildeo profissional (FIC) no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC instituiacutedo pela Lei Federal ndeg 12513 de 26 de outubro de 2011 e daacute outras providecircncias passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 1ordm Fica autorizado o Estado do Espiacuterito Santo por meio da Secretaria da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI a conceder bolsas no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC para sua execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo na modalidade de ensino presencial e a distacircncia nos termos da Lei Federal nordm 12513 de 26 de outubro de 2011 suas alteraccedilotildees posteriores decretos resoluccedilotildees portarias e manuais do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e oacutergatildeos vinculados e demais atos normativos aplicaacuteveis[]rdquo (NR)
ldquoArt 3ordm [][]sect 2ordm Para atendimento ao Programa os cargos de supervisatildeo orientaccedilatildeo e apoio itens C E e F do Anexo I bem como os profissionais relacionados no Anexo II com as respectivas funccedilotildees constantes na Resoluccedilatildeo CDFNDE nordm 04 de 16 de marccedilo de 2012 seraacute formada por[]sect 4ordm Os profissionais vinculados
agrave oferta do PRONATEC FIC na modalidade a distacircncia faratildeo jus ao percebimento de bolsa nos valores constantes no Anexo II do presente Decreto conforme a funccedilatildeo exercidardquo (NR)
ldquoArt 5ordm [][]sect 6ordm O valor da hora-aula das bolsas concedidas aos professores que ministrarem aulas em cursos presenciais do Programa em unidades ofertantes localizadas nas zonas rurais dos municiacutepios em unidades de internaccedilatildeo ou unidades prisionais seraacute acrescida em R$ 500 (cinco reais) para auxiliar nas despesas com deslocamentordquo (NR)
ldquoArt 7ordm []Paraacutegrafo uacutenico O auxiacutelio previsto no caput deste artigo apenas se aplica aos cursos na modalidade presencialrdquo (NR)
ldquoANEXO IIVALORES PARA CAacuteLCULO DA BOLSA AOS PROFISSIONAIS PARA ATUACcedilAtildeO NA BOLSA--FORMACcedilAtildeO DO PRONATEC MODALIDADE A DISTAcircNCIA
Bolsistas Valor Mensal da BolsaA Assistente Design
GraacuteficoR$ 120000
B Audiodescritor R$ 120000C Especialista
em Sistemas de Gestatildeo da Aprendizagem (Moodle e outros)
R$ 130000
D Produtor de viacutedeo R$ 120000E Tradutor e
Inteacuterprete de Libras
R$ 120000
F Design Educacional
R$ 130000
G Revisor de Texto R$ 120000H Pedagogo R$ 130000I Professor
ConteudistaR$ 130000
J Tutor R$ 110000[]rdquo (NR)
Art 2ordm Este Decreto entra em vigor em na data da sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--Santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado do Espiacuterito
Santo
Protocolo 624837
DECRETO Nordm 1418-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Declara de utilidade puacuteblica para fins de desapropriaccedilatildeo aacutereas de terras e eventuais benfeitorias sobre as mesmas existentes situadas no municiacutepio de SerraES identificadas como necessaacuterias para as obras complementa-res de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO usando das atribuiccedilotildees que lhe confere o artigo 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e em conformidade com o disposto no Decreto Lei nordm 3365 de 21 de junho de 1941 com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei nordm 2786 de 21 de maio de 1956 e demais alteraccedilotildees posteriores bem como com o que consta do processo nordm 2020-KG757
DECRETA
Art 1ordm Ficam declaradas de utilidade puacuteblica para fins de desapropria-ccedilatildeo com fundamento no exposto no artigo 5ordm aliacutenea ldquoirdquo do Decreto Lei nordm 336541 as aacutereas de terras e benfeitorias nelas existentes que margeiam a diretriz planejada para as obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES
Art 2ordm A diretriz planejada para o trecho da via a que se refere o Artigo 1ordm deste Decreto encontra-se em conformidade com o quadro de aacutereas estabelecido no Anexo I
Art 3ordm A desapropriaccedilatildeo das aacutereas a que se refere o presente Decreto seraacute promovida de forma amigaacutevel ou judicialmente tanto em face das aacutereas de propriedade como tambeacutem sobre as aacutereas em que fique configurada a posse mansa e paciacutefica pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraes-trutura - SEMOBI ou por outro Oacutergatildeo da Administraccedilatildeo Direta ou Indireta do Estado que poderaacute alegar urgecircncia nos termos do artigo 15 Decreto Lei nordm 336541 modificado pela Lei nordm 27861956 e demais alteraccedilotildees posteriores para efeito de imediata imissatildeo na posse
Art 4ordm A desapropriaccedilatildeo de que trata este Decreto eacute destinada agraves obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES e as despesas dela decorrentes correratildeo agrave conta do orccedilamento da UNIAtildeO de acordo com o Termo de Compromisso nordm 8912013-00 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutu-ra de Transportes - DNIT e o Estado do Espiacuterito Santo publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31122013
Art 5ordm Nos termos do exposto no Artigo 7ordm do Decreto Lei nordm 336541 ficam as autoridades administrativas autorizadas a penetrar nos preacutedios compreendidos na declaraccedilatildeo podendo recorrer em caso de oposiccedilatildeo ao auxiacutelio de forccedila policial
Art 6ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ANEXO I
IMOacuteVEL CD-36LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (2ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Jacuhy SerraES
41789 Espoacutelio de Carlos Alladyr de Oliveira Larica
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 1364821 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3601441522 776385675
P2 P1-P2 3601765538 776387304 63deg17rsquo59rdquo 36269
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
16685 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 430951 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3596523814 77744731927
P2 P1-P2 3596237785 77747125820 353deg11rsquo11rdquo 241092P3 P2-P3 3596082305 77748130660 351deg12rsquo15rdquo 10168P4 P3-P4 3595884245 77749013934 347deg21rsquo41rdquo 90521P5 P4-P5 3596000511 77748962618 113deg48rsquo54rdquo 12709P6 P5-P6 3596180597 77748149065 167deg31rsquo6rdquo 83325P7 P6-P7 3596337090 77747137595 171deg12rsquo18rdquo 10235P8 P7-P8 3596623108 77744743791 173deg11rsquo11rdquo 241083P1 P8-P1 3596523814 77744731927 263deg11rsquo11rdquo 10000
Protocolo 624839
P3 P2-P3 3602320267 776391067 55deg51rsquo11rdquo 67029P4 P3-P4 3603640996 776392519 83deg43rsquo26rdquo 132869P5 P4-P5 3604616998 776389678 106deg13rsquo45rdquo 101651P6 P5-P6 3605873218 776391552 81deg31rsquo2rdquo 127011P7 P6-P7 3606875170 776392226 86deg8rsquo54rdquo 100422P8 P7-P8 3604830172 776388890 260deg44rsquo6rdquo 207203P9 P8-P9 3604120703 776387812 261deg21rsquo34rdquo 71761P10 P9-P10 3603732888 776387328 262deg52rsquo37rdquo 39083P11 P10-P11 3602957585 776386642 264deg56rsquo49rdquo 77833P1 P11-P1 3601441522 776385675 266deg20rsquo53rdquo 151915
IMOacuteVEL CD-37ALOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Caboreacute SerraES
12881 Espoacutelio de Joseacute Nunes Pereira
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 578656 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599326021 77680448791
P2 P1-P2 3598432436 77683239396 342deg14rsquo39rdquo 293018P3 P2-P3 3598207869 77683852151 339deg52rsquo21rdquo 65261P4 P3-P4 3598046221 77684218960 336deg13rsquo3rdquo 40085P5 P4-P5 3598152797 77684133069 128deg51rsquo56rdquo 13688P6 P5-P6 3598634027 77683185523 153deg4rsquo31rdquo 106274P7 P6-P7 3598907440 77682413658 160deg29rsquo40rdquo 81886P8 P7-P8 3599090184 77681842164 162deg16rsquo3rdquo 60000P9 P8-P9 3599285780 77681065066 165deg52rsquo19rdquo 80134P1 P9-P1 3599326021 77680448791 176deg15rsquo50rdquo 61759
IMOacuteVEL CD-37BLOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda 3 Marias SerraES
40730 Elbio Ribeiro
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 227179 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3595902153 77686911019
P2 P1-P2 3594885988 77687917476 314deg43rsquo29rdquo 143023P3 P2-P3 3594963924 77687919772 88deg18rsquo45rdquo 7797P4 P3-P4 3595213406 77687868086 101deg42rsquo16rdquo 25478P5 P4-P5 3595391557 77687742575 125deg9rsquo55rdquo 21792P6 P5-P6 3595536042 77687593157 135deg57rsquo41rdquo 20785P7 P6-P7 3595660371 77687428117 143deg0rsquo29rdquo 20663P8 P7-P8 3595777727 77687252050 146deg18rsquo53rdquo 21159P8 P8-P1 3595902153 77686911019 159deg57rsquo19rdquo 36302
IMOacuteVEL CD-38LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
4430 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 216804 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599909458 77736362005
P2 P1-P2 3600028204 77736184414 146deg13rsquo52rdquo 21363P3 P2-P3 3600095992 77735986726 161deg4rsquo22rdquo 20899P4 P3-P4 3600447076 77735444873 147deg3rsquo34rdquo 64565P5 P4-P5 3600435903 77735153630 182deg11rsquo49rdquo 29146P6 P5-P6 3600283424 77735183470 281deg4rsquo22rdquo 15537P7 P6-P7 3600151624 77735341464 320deg9rsquo53rdquo 20575P8 P7-P8 3600044559 77735704956 343deg35rsquo16rdquo 37893P1 P8-P1 3599909458 77736362005 348deg22rsquo51rdquo 67079
IMOacuteVEL CD-39
DECRETO Nordm 1419-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-PJVSSDECRETAArt 1ordm O Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013 que instituiu a Cacircmara Teacutecnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamen-to agrave Violecircncia contra as Mulheres passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 3ordm [][]XV Tribunal de Justiccedila do Estado do Espiacuterito Santo - TJESXVI Defensoria Puacuteblica da Uniatildeo - DPU[]rdquo(NR)Art 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Protocolo 624840
DECRETO Nordm 1420-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 85772305
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar de1deg SGT QPMP-C JOSEacute MARIA CRUZ 14478-2 844795 220320192deg SGT QPMP-C CARLOS ROBERTO FAUSTINO DE CARVALHO
14385-9 843894 23032019
1deg SGT QPMP-C EDILSON MOREIRA 13399-3 835824 270320191ordm SGT QPMP-C ORIVALDO ALVES VIEIRA 12999-6 832616 290320191deg SGT QPMP-S MARCO ANTONIO GOMES CUNHA 17355-3 868143 29032019 2deg SGT QPMP-C RICARDO LUIS STEILL 13463-9 836403 040420193deg SGT QPMP-C RODOMILSON ROCHA RODRIGUES 15149-5 849239 040420193deg SGT QPMP-C MARCOS DE SOUZA SALERMO 12789-6 830656 05042019Cap QOAPM ARGEMIRO DOS SANTOS BRANDAtildeO FILHO 13297-0 834881 100420191deg SGT QPMP-C DARIO DOMIacuteNIO PROSPERO 12724-1 830048 110420192deg SGT QPMP-C ALDENIR CORREIA MACHADO 12934-1 831983 110420192deg SGT QPMP-C JOSEacute ELSON SHRIODER 12983-5 832458 11042019
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624841
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1421-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 87711559
RESOLVE
Art 1ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar deCoronel QOFBPM Aline Bragatto Gratz Pereira
16305-1 858733 13092019
1ordm Sargento QPMP-C Genelicio Pacheco Tavares
13624-0 837857 16092019
Tenente Coronel QOMVPM Andrei de Deus Mateus
16367-1 859282 19092019
Subtenente QPMP-C Joao Luiz Carreira Soares
13331-4 835198 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Marcos Gualandi Maroni
14938-5 848235 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Elcimar Couto
13822-7 839428 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Jose Gomes de Souza Junior
13645-3 838059 25092019
1ordm Sargento QPMP-C Arilton Rapozo Rodrigues Junior
14407-3 844102 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Nilson de Pina
13926-6 840390 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Edimar Vicente Feitosa
13710-7 838709 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Wesley Paulo Tristao Fernandes Princisval
13370-5 835563 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Carlos da Silva Santos
14795-1 846962 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Robson Lourenccedilo dos Santos
13457-4 836348 26092019
Subtenente QPMP-S Claudio Carvalho Rocha
16100-8 856827 28092019
Capitatildeo QOEPM Marluce Fernandes da Silva de Queiroz
16349-3 859129 28092019
Subtenente QPMP-C Romildo Scanferla
13795-6 839167 04102019
3ordm Sargento QPMP-C Romario Santos Ramos
14872-9 847644 04102019
1ordm Sargento QPMP-C Andre Madela do Nascimento
13814-6 839350 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Edson Fabricio de Oliveira
14074-4 841502 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Ronilton Alves de Almeida
13975-4 840856 08102019
2ordm Sargento QPMP-C Ronaldo Araujo Norbim
13464-7 836415 10102019
Art 2ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo indicados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviccedilo da PMES por Junta Meacutedica Militar de Sauacutede estando em processo de Reforma ldquoex-offiacuteciordquo
NOME RG NF A contar deSoldado QPMP-C Paulo Victor Alves Viana
25218-6 3665810 02092019
Soldado QPMP-C Thiago Fraga Giurizatto
23071-9 3502210 02092019
Cabo QPMP-C Antonio Carlos Alves
13024-2 832859 09092019
Cabo QPMP-C Ricardo de Oliveira Vailante
18200-5 875767 09092019
Cabo QPMP-C Leandro Wilson Alvarenga Nunes
20104-2 2737841 30092019
Soldado QPMP-C Ana Julia Calmon Boldrini
22164-7 3503089 30092019
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624860
DECRETO Nordm 1422-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E-DOCS2020-56RS2
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
NOME RG NF A contar de1ordm Sargento QPMP-C Joatildeo Roberto Degel Gama 14835-4 847310 14022020Soldado QPMP-C Esdras Silva Dias 24091-9 3531295 14032020Cabo QPMP-C Clintty da Silva Abreu 20715-6 3084426 270320202ordm Sargento QPMP-S Marluacutecia da Rosa Gomes 17729-5 871695 05042020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624842
DECRETO Nordm 1423-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-P221X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C SIMONE MARTINS DA SILVA RG 17116-5NF 865944 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 01052020 haja vista ter sido julgada incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624843
DECRETO Nordm 1424-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm
319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-5HT25
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o SOLDADO QPMP-C LEONARDO AacuteTILA ALCURE CAMPOS RG 23643-1NF 3596184 haja vista ter sido considerado apto para o serviccedilo por junta meacutedica de sauacutede a contar de 18082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624844
DECRETO Nordm 1425-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-Q8MG9
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1431-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-XJHKZ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RODRIGO CORREA DE SOUZA RG 22531-6 NF 3502090 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624851
DECRETO Nordm 1432-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-8KLRD
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C JAASIEL DO PRADO PINTO RG 21593-0 NF 3258998 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624852
DECRETO Nordm 1433-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-4PB15
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C MACKNY FERNANDES SCOTA RG 20424-6NF 2969033 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 08062020 haja vista ter sido
julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624853
DECRETO Nordm 1434-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-JR3T7
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C ALEX LOPES NEVES RG 23783-7NF 3592910 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 20032020 haja vista ter sido julgado incapaz temporaria-mente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624854
DECRETO Nordm 1435-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-WHDDM
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C PATRICK ARAUacuteJO DE SOUZA RG 22041-1 NF 3380378 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional de Escrivatildeo da Poliacutecia Federal a partir de 03082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624855
DECRETO Nordm 1436-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-8QQGZ
Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o CORONEL BM LEONARDO DE ALCANTARA MERIGUETI NF 901201 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP a contar de 20082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624845
DECRETO Nordm 1426-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-S4V7D
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o SUBTENENTE BM SERGIO DE ASSIS LOPES NF 902977 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Assembleia Legislativa do Espiacuterito Santo a contar de 15082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624846
DECRETO Nordm 1427-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-B3TWN
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o MAJOR QOCPM CHANDLER GALVAM LUBE RG 17591-2NF 870393 haja vista ter se apresentado pronto para o serviccedilo antes do teacutermino da Licenccedila para Trato de Interesse Particular a contar de 01092020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624847
DECRETO Nordm 1428-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual
nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-DL55X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C LUCAS EMERICK BANDEIRA RG 22401-8 NF 3501248 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624848
DECRETO Nordm 1429-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-ZHN6W
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C THAIacuteS RIBEIRO GEcircGE RG 20501-3 NF 2715732 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624849
DECRETO Nordm 1430-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-CLK8R
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CB QPMP-C HERON DE MELLO ZANELATO RG 21446-7 NF 3253546 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624850
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a SOLDADO QPMP-C GABRIELLE CRISTINA LELIS DE SOUZA RG 23099-9NF 3122522 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 21092020 haja vista ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624856
DECRETO Nordm 1437-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no Procedimento Eletrocircnico E-DOCS 2020- 3FJHJ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C FERNANDO JANUAacuteRIO CRISTO RG 23055-7NF 3502627 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 09052020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624857
DECRETO Nordm 1438-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-B74ZC
RESOLVE
Art1ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 05122019Art 2ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido julgado apto para o serviccedilo da PMES a contar de 26052020
Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordmPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624858
DECRETO Nordm 1439-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-VV99C
RESOLVE
Art 1ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 23072020 haja vista ter cessado o motivo que determinou a sua agregaccedilatildeoArt 2ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 tendo em vista estar em processo de Reforma ex-officio por haver sido julgada ldquoincapaz definitivamente para o serviccedilo da PMESrdquo a contar de 23072020Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624859
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nordm 1440-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
INCLUIR Acaacutecia Gleici do Amaral Teixeira como membro titular representante da Comunidade Acadecircmico-Cientiacutefica no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo - CEE constante no Decreto nordm 2495-S de 04122019 publicado no Diaacuterio Oficial de 05122019 em substituiccedilatildeo a Maacutercia Almeida
MachadoProtocolo 624861
DECRETO Nordm 1441-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
EXCLUIR Rebecca Almeida da Fonseca Erlacher como membro suplente representante da capital do Estado vinculado agrave aacuterea de tracircnsito constante no Decreto nordm 1001-S de 18082020 que nomeou membros para compor o Conselho Estadual de Tracircnsito do Estado do Espirito Santo - CETRAN
ES para o biecircnio 20202022Protocolo 624862
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0082019 LOCACcedilAtildeO DE MAQUINA DE CAFEacute EXPRESSOContrato Nordm 0082019Processo Nordm 87237113Contratante Secretaria de Estado do GovernoContratada IC Equipamentos Especiais LTDA - EPPObjeto Prorrogaccedilatildeo do Contrato de locaccedilatildeo de 04 (quatro) maacutequinas de cafeacute pelo periacuteodo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula QuintaValor Mensal R$ 134000Vigecircncia A contar de 20 de novembro de 2020A t i v i d a d e 10101090412200192121Elemento de Despesa 339039Fonte de Recurso 0101Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
Subsecretaacuterio de Estado do Governo para Assuntos Adminis-
trativosProtocolo 624668
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Estado do Espiacuterito Santo - IPAJM -
A GEREcircNCIA DE PERIacuteCIA MEacuteDICA DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuiccedilotildees autorizou a publicaccedilatildeo abaixo
A Comissatildeo Especial para Anaacutelise de Acidente em Serviccedilo e Doenccedila Ocupacional - CEAASDO constituiacuteda pela Portaria nordm 116-S de 31052019 decide
1) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 19082020 com a servidora JULIANA RIBEIRO SOUSA TEacuteCNICO EM ENFERMAGEMSESA nordm funcional 3550400 conforme processo nordm 89142586
2) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 07082020 com a servidora LUZA TEREZA CHISTE FERREIRA ALMOXARIFESESA nordm funcional 406962 conforme processo nordm 89099834
3) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 03082020
com a servidora ANNA CAROLINA MACHADO BRANDAtildeO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 2635712 conforme processo nordm 89064925
4) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 22082020 com a servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA MACHADO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 201793 conforme processo nordm 89111974
5) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 20082020 com o servidor EDIVALDO MUNIZ AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISSESA nordm funcional 156536252 conforme processo nordm 89069991
Protocolo 624520
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0192020ARP Nordm 0112020SEG - PE Nordm
0132020PROCESSO Nordm 2020-W16GQ
IPAJM
CONTRATANTE INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJMCONTRATADA ND2H SERVICcedilOS DE TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de televisores smart e suportesVALOR TOTAL R$ 1765000 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Programa de Trabalho nordm 20602010912200021116 Elemento de Despesa nordm 449052 do orccedilamento do IPAJM para o exerciacutecio de 2020
Vitoacuteria 27102020
JOSEacute ELIAS DO NASCIMENTO MARCcedilAL
Presidente ExecutivoProtocolo 624599
Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia -
SECONT -
PORTARIA Nordm 100-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR na forma do artigo 52 da Lei Complementar nordm 4694 o servidor Tiago Barone Nascimento nordm funcional 3144828 Auditor do Estado para substituir o servidor Valber Pinheiro Padilha nordm funcional 2708442 na Funccedilatildeo Gratificada de Coordenador na Coordenaccedilatildeo III - COEN (Engenharia) da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido entre 03112020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020a 17122020 por motivo de afastamento para tratamento da proacutepria sauacutede e fruiccedilatildeo de feacuterias do titular do cargo
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624653
PORTARIA Nordm 101-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR a servidora Daniela Cristina Abreu Jove de Araujo para responder pela Coordenaccedilatildeo de Auditoria de Governanccedila e Gestatildeo da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido de 12112020 a 11122020 sem ocircnus para esta Secretaria
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
Transparecircncia
Protocolo 624817
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
PORTARIA Nordm 019-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Estadual de Comunicaccedilatildeo Social no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia que lhe foi atribuiacuteda pelo Decreto nordm 089-S de 01012019 publicada no Diaacuterio Oficial de 02012019
RESOLVE
Art 1ordm APROVAR a escala de feacuterias relativa ao exerciacutecio de 2021 desta Secretaria
ESCALA DE FEacuteRIAS 2021JANEIRO Nordm fUNCIONALANDERSON PEREIRA AGUILAR 2799383BRUNELLA BRUNELLO RASERA 4049659CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ 2682842LUCILIA SILVA DE SOUZA MAIA 4049551MARCUS VINICIUS MACHADO TELLES 2740656MARCcedilO Nordm fUNCIONALCLAUDIO MARCIO NASCIMENTO 2712563FABRICIO FERREIRA FERNANDES 2736241MAGALY GUIMARAES LUCAS 3341755RAPHAEL PEREIRA DE ASSIS MARQUES 3060225ABRIL Nordm fUNCIONALAGUINALDO VIEIRA 3820840JUNHO Nordm fUNCIONALRENATA ALVES DE OLIVEIRA LINS 659608JULHO Nordm fUNCIONALHELIO DE QUEIROZ FILHO 4049616HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES 3936619LORENA MARQUES ALTOE DE MIRANDA 4190378AGOSTO Nordm fUNCIONALEDSON OLIVEIRA CORREIA 3473198JOAtildeO CARLOS MARTINS 4061705MARCUS ANTONIO DELAI 2996561WINGLITON COSTA BERTULANI 3441130SETEMBRO Nordm fUNCIONALVANIA GOMES XAVIER PEREIRA 3646688OUTUBRO Nordm fUNCIONALKAYQUE NICOLAU FABIANO 4213815ROBERTA FACHETTI SILVESTRE 3241629VERA LUCIA CANFRAN MAS 4283490NOVEMBRO Nordm fUNCIONALEDUARDO LUIZ SANTOSLEHUBACH
3001822
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI 3450082DEZEMBRO Nordm fUNCIONALMICHAEL ANTUNES BOLZAN RODRIGUES 4061969
Art 2ordm FRACIONAR as feacuterias dos servidores abaixo relacionados conforme sect 14 do Art 115 da Lei Complementar nordm 461994 inserido pela Lei Complementar nordm 792 de 17112014
NOME Nordm fUNCIONAL 1ordm
Periacuteodo2ordm Periacuteodo
CARLOS EDUARDO LOURENCcedilO GUIMARAtildeES 2940035Fevereiro Julho
CRISTIANO VIEIRA PACHECO DO NASCIMENTO 3540189Agosto Dezembro
FRANCIS FERREIRA ROCHA 2940159Fevereiro Outubro
MARCOS PAZETO DE SALES 2909634Agosto Setembro
MARIANA NUNES FRANCISCHETTO 3018601Fevereiro Novembro
NERTER SAMORA JUNIOR 4049705Fevereiro Agosto
PRISCILA ESPINDULA DO ESPIRITO SANTO 2726840Marccedilo Abril
RAPHAELLA NAVARRO TANAKA 3626342Janeiro Julho
SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA 4063961Janeiro Julho
VIVIANE SILVA MORAIS SEMOTO 2593661Janeiro Julho
WESCLEI TEIXEIRA PINHEIRO 2577402Janeiro Julho
Vitoacuteria (ES) 12 de novembro de 2020
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL
Protocolo 624764
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 018-S DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Administrativa no uso de suas atribuiccedilotildees legais
RESOLVE
INTERROMPER por necessidade de serviccedilo as feacuterias regulamentares referente ao exerciacutecio de 2019 do servidor abaixo ressalvando-lhe o direito para gozo oportuno
Nome Nordm Funcional A partir Dias RestantesEDUARDO LUIZ SANTOS LEHUBACH 3001822 16112020 17 (dezessetes) dias
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
MAGALY GUIMARAtildeES LUCASSuperintendente Administrativo
Protocolo 623914
Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - INOVA CAPIXABA -
EXTRATO DO CONTRATONordm 00022020
CONTRATANTE Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - iNOVA Capixaba OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de recrutamento e seleccedilatildeo de pessoal para realizaccedilatildeo de Processo Seletivo SimplificadoCONTRATADA Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADEVALOR Pela prestaccedilatildeo dos serviccedilos ora contratados a CONTRATADA cobraraacute a tiacutetulo de inscriccedilatildeo no processo seletivo simplificado o valor de R$ 2500 (vinte cinco reais) a cada candidato inscrito e devolveraacute agrave Fundaccedilatildeo iNOVA Capixaba o valor de R$ 1180 (onze reais e oitenta centavos)PRAZO Teratildeo iniacutecio a partir da assinatura do contrato e encerrar-se-atildeo com a homologaccedilatildeo final do Processo Seletivo Simplificado devidamente publicado depois de decorridos todos os prazos recursais previstos no Edital Processo Nordm 891735202020
Em 5 de novembro de 2020NEIO LUacuteCIO FRAGA PEREIRA
Diretor Presidente
Protocolo 624819
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
PORTARIA Nordm 216-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nordm 072-R de 30 de abril de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SAUacuteDE no uso das suas atribuiccedilotildees que lhe conferem o artigo 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVE
Art1ordm Alterar a Portaria nordm 072-R de 30042020 que passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoDefine regras e valores para contrataccedilatildeo de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 na rede privada com e sem fins lucrativosrdquo
Art1ordm Definir o valor de R$ 160000 (hum mil e seiscentos reais) da diaacuteria de UTI para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
Art2ordm Definir o valor de R$ 71500 (setecentos e quinze reais) da diaacuteria de Enfermaria para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
PARAacuteGRAFO UacuteNICO - As diaacuterias de enfermaria teratildeo a mesma remuneraccedilatildeo ateacute a alta do paciente independente da confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico para o COVID-19
Art3ordm Definir o valor de R$ 150000 (um mil e quinhentos reais) para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos para cada paciente regulado pela SESA em leitos de UTI independente de confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico de coronavirus - COVID 19rdquo
Art2ordm Esta portaria tem efeitos retroativos a partir da data da publicaccedilatildeo da Portaria 072-R
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS REBLINSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - Respondendo
Protocolo 624556
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00472020
ARP Nordm 000192019CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Centro Oftalmoloacutegico CachoeiroOBJETO Aquisiccedilatildeo de ExamesProcedimentos OftalmoloacutegicosPROCESSO 87149680LOTE 02VALOR TOTAL R$ 8989 (Oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 do orccedilamento para o exerciacutecio de2020EMPENHO 0012692020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624709
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00102020PROCESSO Nordm 858052462019PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 04072020CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE - SESACONTRATADA ANCORA TURISMO LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Eventos - Hospedagem Alimentaccedilatildeo Locaccedilatildeo de Espaccedilo Fiacutesico e Equipamentos e outros conforme discriminado no Anexo I do ContratoVALOR TOTAL R$ 3331700 (trinta e trecircs mil trezentos e dezessete reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Atividade - 1030500472961 Elemento de Despesa 339039 Fonte 15500000 do orccedilamento da SESA para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA - 12112020
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede
(RESPONDENDO)Contratante
Protocolo 624728
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00482020
ARP Nordm 00042020CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Hospital Infantil Francisco de AssisOBJETO Registro de Preccedilos Cirurgias Otorrinolaringoloacutegicas (Septoplastia - Septoplastia e Turbinectomia Septoplastia com Turbinectomia e Sinusectomia)PROCESSO 88070263LOTES 01-02-03VALOR TOTAL R$ 7489800 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 e 0155 do orccedilamento para o exerciacutecio de
2020EMPENHO 001275 e 0012762020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624730
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052020
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico que faraacute Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm ATA 0052020 - DER-ES Lote 05 - REGIAtildeO NORTE em favor da empresa TERRA FORTE EIRELI referente a Contrataccedilatildeo de empresa de Engenharia para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo predial com fornecimento de material e matildeo de obra no valor total de R$ 3071867851 (trinta milhotildees setecentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para atender as necessidades do GEATSESADATA DA ASSINATURA - 23102020
PROCESSO Nordm 2020-SZNJH
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIFICOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede para Assuntos de Administraccedilatildeo e de Financiamento da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Protocolo 624707
RESUMO DO 1ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 75 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01092020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 9690426 (Novecentos e seis mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
145 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624786
RESUMO DO 2ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 04 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01102020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 7017232 (Setenta mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
105 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624801
RESUMO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM
PROCESSO - 872104952019 - ARP 022 - Pregatildeo ndeg 01820202020-SFC65 - SRSSMAFM Nordm372020 CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELI MECNPJ 249711210001-49LOTE 06 ITEM 03 - LAMPADA 4U ELETRONICA TIPO SUPER LED POTENCIA 16W BASE E27 BIVOLT BRANCA FRIA VIDA UTIL MINIMA 30000 HORAS EQUIVALENCIA 110W--INCANDESCENTE40W-FLUORES-CENTE ELETRONICA COMPACTA Marca ELGIMQTE 40 VRUNIT R$1990NOTA DE EMPENHO 2020NE01149 VALOR R$79600EDILSON MORAES MONTEIROSuperintendente Regional deSauacutede de Satildeo Mateus
Protocolo 624565
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ORDEM DE FORNECIMENTO
Nordm 26832020
PROCESSO Nordm 2020-80GTGREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 10352020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 8095500 (oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo
requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
09 LENLIDOMIDA 10MG CAacutePSULA 126 64250 8095500
Protocolo 624693
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 27332020
PROCESSO Nordm 2020-ZJ3K5REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 07412020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MILLIREP COMERCIO E SERVICcedilOS PARA LABORATOacuteRIO EIRELI - EPPOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 3857120 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030500472961 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0155 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 UNIDADE FILTRANTE COMPOSICcedilAtildeO MEMBRANAS EXPRESS POLIETERSULFONA CAIXA 40 96428 3857120
Protocolo 624767
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26712020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ 187748150001-93)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 14664341 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e tres reais e quarenta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
05 ROMIPLOSTIM 250MCG
FRASCO 96 15275356 14664341
Protocolo 624769
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26722020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03192020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 105869400001-68)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 11446120 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06VEDOLIZUMABE 300MG
FRAMPOLA 10 114461200 11446120
Protocolo 624771
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26922020
PROCESSO Nordm 87880822REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 06922020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 124994940002-60OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de consumo Valor R$ 28135031 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 10112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06 CANULA ACCU CHEK FLEX LINK TAMANHO 6MM CAIXA 01 49830 4983007 CONJUNTO INTEGRADO ACCU CHEK COMPOSTO POR SMART CONTROL ACCU CHEK PERFOMA COMBO E SISTEMA
DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA ACCU CHEK SPIRIT COMBOUNIDADE 07 1505450 10538150
11 SET DE CARTUCHO PLASTICO ACCU CHEK 315 ML CAIXA 53 50600 268180012 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 10M60CM CAIXA 19 73150 138985013 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 6MM30CM CAIXA 14 73150 102410014 SET CONJUNTO DE INFUSAO ACCU-CHEK FLEX LINK 8mm60cm CAIXA 90 73150 658350017 TIRAS REAGENTE MARCA ACCU CHECK PERFORMA UNIDADE 28850 20339 5867801
Protocolo 624773
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 25282020
PROCESSO Nordm 88633560REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 04792020CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA DIAMED LATINO AMEacuteRICA SAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 3601736 (trinta e seis mil dezessete reais e trinta e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200472720 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 22102020QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave SauacutedeLOTE 03
ITENS DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos P1LEALEBLUALUBCTL
TESTE
120 4667 56404002 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos KKPAKPBJKAJKBCTL 300 3833 114990003 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos MNS s FYAFYBJKBCTL 300 1833 54990004 Soro teste ldquoperfil de antiacutegenos IIIrdquo 312 2833 88389606 Soluccedilatildeo para uso na separaccedilatildeo de anticorpos
CAIXA1 38000 38000
07 Cartatildeo monoespec-teste 10 42000 420000
Protocolo 624780
RESUMO DO CONTRATONordm 01752020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA Cirurgica Birigui Comercioe Representaccedilotildees Eireli EppOBJETO Aquisiccedilatildeo De Bem Permanente - Cama Eleacutetrica incluindo a prestaccedilatildeo deserviccedilos de assistecircncia teacutecnica gratuita durante o periacuteodo de garantia de acordo com o descrito no Anexo I do EditaFORMA DE AQUISICcedilAtildeO Pregatildeo nordm 06242020VALOR total R$ 14697000 (cento e quarenta seis mil novecentos e tenta reais)VIGEcircNCIA teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma doparaacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendoultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 204490110302 0047 1051 Elemento de Despesa 449052 Fonte 130000001 do orccedilamento da SESA para oexerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 11112020PROCESSO Nordm 2020-97H5M
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Assistecircncia agrave Sauacutede
ContratanteProtocolo 624618
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
00182019PROCESSO - 87087030 - SRSCPREGAtildeO 00592019CONTRATANTE - Superintendecircn-cia Regional de Sauacutede de Colatina - SRSCCONTRATADA - Ultrascan Diagnostico por Imagem LTDA - MEOBJETO prorrogaccedilatildeo do serviccedilo de exame de ultrassonografia da bolsa escrotalVIGENCIA prazo de vigecircncia do contrato a partir de 21112020 ateacute 20112021VALOR DO CONTRATO R$ 1389840(treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA 12112020CYBELI PANDINI GIURIZATTO
ALMEIDASuperintendente Regional de
Sauacutedede Colatina
Protocolo 624505
RESUMO DO 3ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01132018
CONTRATANTE Secretaria de
Estado da SauacutedeCONTRATADA EASYTECH SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA OBJETO prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 01132018 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Sexta a contar de 12122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 01132018 seraacute de R$ 306246 (trecircs mil sessenta dois reais e quarenta seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 80977499
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624532
RESUMO DO 2ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 00892019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0089219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 29112020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 587160 (Cinco mil oitocentos e setenta e
um reais e sessenta centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85214590
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624664
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01022019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0102219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 17122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 124956 (Um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85100722
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da SauacutedeProtocolo 624726
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO 6ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01522015
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA INDUacuteSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA OBJETO a alteraccedilatildeo do Contrato nordm 01522015 para acreacutescimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 885 (Oito viacutergula oitenta e cinco por cento) a partir do dia subsequente a sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial nos termos do art 65 sect2ordm II da Lei nordm 866693VALOR Em razatildeo do acreacutescimo do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo Aditivo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 5337971 (Cinquenta e trecircs mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) e o valor anual passa a ser fixado em R$ 64055654 (Seiscentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presenteDATA DA ASSINATURA 06112020PROCESSO Nordm 64143740
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
CONTRATO - Ndeg 01522015ITEM DESCRICcedilAtildeO Unid Quant Total Valor Valor Valor
Mecircs Ano Unitaacuterio Mecircs Ano ()1 OXIGEcircNIO MEDICINAL PARA USO EM INSTALACcedilAtildeO HOSPITALAR FIXA Msup3 13892 166704 R$ 096 R$
1327262 R$ 15927142
2 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 8751667 10502 R$ 717 R$ 627110
R$ 7525323
3 AR COMPRIMIDO GASOSO MEDICINAL Msup3 6250833 7501 R$ 502 R$ 313537
R$ 3762446
4 NITROGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 190 2280 R$ 478 R$ 90764
R$ 1089173
5 DIOacuteXIDO DE CARBONO MEDICINAL KG 18 216 R$ 622 R$ 11200
R$ 134398
6 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 1Msup3 Msup3 200 2400 R$ 1194 R$ 238854
R$ 2866244
7 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 151 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 501592 R$ 501592
R$ 6019104
8 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 45Msup3H MENSAL 2 24 R$ 429936 R$ 859872
R$ 10318464
9 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX DE 120 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
10 OXIDO NITROSO MEDICINAL KG 0 0 R$ 1672 R$ -
R$ -
11 LOCACcedilAtildeO DE TANQUE ESTACIONAacuteRIO MENSAL 3 36 R$ 43705 R$ 131116
R$ 1573396
12 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL 209 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
13 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX 45 Msup3H MENSAL 2 24 R$ 214968 R$ 429937
R$ 5159238
14 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 10 Msup3 UNIDADE 37 444 R$ 597 R$ 22094
R$ 265128
15 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO UNIDADE 60 720 R$ 597 R$ 35828
R$ 429937
16 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE NITROGENIO UNIDADE 3 36 R$ 597 R$ 1791
R$ 21497
17 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIDO NITROSO UNIDADE 0 0 R$ 597 R$ -
R$ -
18 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE DIOXIDO DE CARBONO UNIDADE 1 12 R$ 597 R$ 597
R$ 7166
19 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 1 Msup3H UNIDADE 50 600 R$ 597 R$ 29857
R$ 358280
Valor Total Mecircs R$ 5337971 Valor Total Ano R$ 64055654
Protocolo 624732
RESUMO DO 5ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 02172016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPANESTES - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTOOBJETO prorrogar a vigecircncia do contrato 02172016 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 8ordf a contar de 01112020
VALOR Pelos serviccedilos prestados a Contratada receberaacute mensalmente a importacircncia de R$ 9935355 (Noventa e nove mil trezentos e cinquenta e trecircs reais e cinquenta e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
15 viacutenculos presenciais semanais de 12 horas
Protocolo 624783
RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
Nordm 0032020
OBJETO- O presente Processo tem por objetivo realizar a contrataccedilatildeo de Hospitais Privados com e sem
fins lucrativos para disponibilizar Leitos de UTI e de Enfermaria para prestaccedilatildeo de serviccedilos aos usuaacuterios do SUS na assistecircncia hospitalar ao tratamento dos pacientes adultos suspeitos eou confirmados com Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave provocada pelo Novo Coronaviacuterus - SARS-CoV-2 que se processaraacute em conformidade com as disposiccedilotildees da Portaria Estadual nordm 072-R de 30 de abril de 2020 alterada pela Portaria 216-R de 12112020
O EDITAL NA IacuteNTEGRA ESTARAacute DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE httpwwwsaudeesgovbr credenciamento
VIGEcircNCIA - Vigeraacute a partir da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial e vigoraraacute por um periacuteodo de 90 (noventa) dias sendo revogado ou republicado se necessaacuterio de acordo com a necessidade de leitos em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Pandemia provocada pelo Novo CoronavirusCOVID-19 mantendo as mesmas condiccedilotildees aos novos interessados
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA -Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria - Programa de Trabalho 1030200474705 (Assistecircncia Complementar agrave Rede Puacuteblica) Natureza da Despesa 33503900 Fontes de Recursos - 0104000000 eou 0304000000 eou 0155000000 eou 0355000000 eou 0335000003
DATA DA ASSINATURA 12112020
PROCESSO Nordm 2020-36NGQ
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Subsecretaacuterio de Estado de Regulaccedilatildeo Controle e Avaliaccedilatildeo em
SauacutedeProtocolo 624721
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de GuaccediluiacuteOBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 11112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90302020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de Guaccediluiacute
OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 7000000 (setenta mil reais) provenientes de repasse da concedente e R$ 1968 (dezenove reais e sessenta e oito centavos) provenientes de contra-
partida do convenenteVIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 7000000DATA DA ASSINATURA 11112020REGISTRO Nordm 200188PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624772
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente ConcordiaOBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 12112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90332020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente Concordia
OBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)VIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 25000000DATA DA ASSINATURA 12112020REGISTRO Nordm 200189PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624800
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26522020
PROCESSO Nordm 2020-NDBNRREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA CDR BRASIL COMERCIAL LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 24909300 (duzentos e quarenta e nove mil e noventa e trecircs reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200302184 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
03 CURATIVO PRIMAacuteRIO NAtildeO ADERENTE E NAtildeO OCLUSIVO
UNIDADE 1300 9580 12454000
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
04 CURATIVO COM ACcedilAtildeO DE LIMPEZA CICATRIZANTE
UNIDADE 1300 9581 12453300
Protocolo 624645
Hospitais
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 8752020
PROCESSO LIC Nordm 87313138PREGAtildeO Nordm 01042019ATA Nordm 000682020CONTRATADA LINUS MED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME3ordf parcela LOTE 01-fresa de
corte do craniotomo panther adultoLOTE 02 E 03 - fresa de corte do craniotomo panther infantil Valor Total R$ 1785000 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)Elemento de Despesas 339030 Fonte 155
Satildeo Mateus 12112020Kepler Alexandro Reis Junior
Diretor GeralHRASProtocolo 624531
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTONordm 08502020
PROCESSO 2020-5NF6VContratante SESAHMSAContratada Prime Surgery Comeacutercio de Materiais Ciruacutergicos Ltda - MECNPJ 244767080001-81Objeto Material de Oacutertese e Proacutetese (OPME)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903036 - Fonte 155 conforme Nota de Empenho nordm 014212020 - Dispensa de licitaccedilatildeo (24II)Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT01 PLACA BLOQUEADA PARA UMERO DISTAL MEDIAL LONGA 2 UND 289000
Protocolo 624534
AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAISNordm 08512020
PROCESSO 2020-V9SVSContratante SESAHMSAContratada BAXTER HOSPITALAR LTDACNPJ 493517860010-71Objeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903009 - Fonte 104 conforme Nota de Empenho nordm 014262020Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
12DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 04
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 100 ML 15000 151
Lote 05
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 500 ML 12000 194
Lote 06
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 1000 ML
800 315
Lote 07
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 100 ML 1000 165
Lote 08
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 250 ML 3000 174
Protocolo 624536
HOSPITAL DRA RITA DE CAacuteSSIA
ORDEM DE FORNECIMENTOProcHDRC2020-8ZVWHProc86362054-PR011420ARP Nordm055220-Cristaacutelia Prod Quiacutemicos Farmacecircuticos Ltda-Lotes 08 e 13-Vr Total R$1021000ARP Nordm55320-Golden Farm Distri-buidora Ltda-Lote 06-Bupivacaina cloridrato 5MGML-Vr Total R$338008ARP Nordm055420-Hospidrogas Com De Prod Hospitalares Ltda-Lote 03-Amicacina sulfato 50MLMG-Vr R$23355
BSFrancisco11112020Lorena T C LacerdaDiretora Geral HDRC
Protocolo 624587
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-V29ZV- HABFProcesso 88619508 -HDSOF9342020-Ata01502020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 07 - Item 01 (lamina bisturi n23) Quant 3200 unid Valor Total R$124800OF9352020-Ata01512020
Contratada Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda MeLote 04 - Item 01 (lamina bisturi n21) Quant 800 unid Valor Total R$31200Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624794
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material Medico
Processo 2020-M4FSL- HABFProcesso 88812375 -Central Compras SESAOF9362020-Ata10562020
Contratada Multifarma Comercial LtdaLote 06 - Item 01 (agulha hipodermica 25x7) Quant 40000 unid Valor Total R$1120000 Lote 07 - Item 01 (agulha hipodermica 25x8) Quant 10000 unid Valor Total R$280000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624797
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-HBHN8- HABFProcesso 88785181 - SESAOF9372020-Ata04772020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 01 - Item 01 (detergente enzimatico) Quant 300 L Valor Total R$637800Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624798
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 2020-XZJ07- HABFProcesso 2020-9G6P7 - SESAOF9382020-Ata07252020
Contratada Uniatildeo Quimica
Farmaceutica Nacional SALote 03 - Item 01 (teicoplanina 200mg) Quant 250 fa Valor Total R$828250Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624799
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632032- HABFProcesso 83940332 - HESVVOF9392020-Ata10222019
Contratada Unique Distribuidora de Medicamentos EireliLote 03 - Item 01 (atropina 025mgml) Quant 1000 amp Valor Total R$32000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624802
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88599221- HABFProcesso 86470663 - SERPOF9402020-Ata11522019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 03 - Item 01 (fenitoina 100mg) Quant 600 unid Valor Total R$8394Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624805
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632326- HABFProcesso 86393200 - SERPOF9412020-Ata11572019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 01 - Item 01 (amitriptinila 25mg ) Quant 600 comp Valor Total R$2382Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624807
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632423- HABFProcesso 86468995 - SERPOF9422020-Ata11652019
Contratada Cristalia Produtos Farmaceuticos LtdaLote 01 - Item 01 (lidocaiacutena 10 ) Quant 30 fr Valor Total R$121890 Lote 06 - Item 01 (prometazina 25mg ) Quant 2000 comp Valor Total R$22600Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624809
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
PORTARIA Nordm 52 - R DE 12 DE NOVEMBRO 2020
Prorroga ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual bem como
CONSIDERANDO a Declaraccedilatildeo de Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica de Importacircncia Internacional pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede em 30 de janeiro de 2020 em decorrecircncia da infecccedilatildeo humana pelo novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a Lei Federal nordm 13979 de 06 de fevereiro de 2020 a Portaria do Gabinete do Ministro da Sauacutede nordm 1882020 de 04 de fevereiro de 2020 o Decreto Estadual 4593-R de 13 de marccedilo de 2020 que declarou Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica no Brasil e no Espiacuterito Santo em decorrecircncia do surto do novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a necessidade da implementaccedilatildeo das medidas para enfrentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do novo coronaviacuterus (COVID-19) aos servidores puacuteblicos nos oacutergatildeos e entidades do Poder Executivo Estadual impostas pelo Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO a competecircncia conferida no art 1ordm do Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO as medidas es-tabelecidas na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020CONSIDERANDO por fim o disposto nas Portaria nordm 46-R de 28 de setembro de 2020 Portaria
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
13DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PORTARIA SEGER Nordm 53-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS - SEGER no uso de suas atribuiccedilotildees legais e
CONSIDERANDO o disposto no Art 31 sect3ordm do Decreto nordm 4576-R de 10 de fevereiro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Divulgar a relaccedilatildeo parcial das pessoas juriacutedicas recadastradas como consignataacuterias no Sistema Digital de Consignaccedilotildees
Nome abrev Nome CNPJDeferimento
AEPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
359858290001-75 Integral
AGENPOL ASSOCIACcedilAtildeO DOS AGENTES DE POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393518530001-03 Integral
APPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS PERITOS PAPILOSCOacutePICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
397974850001-21 Integral
ASSES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PM E BM DO ESPIRITO SANTO
270565220001-61 Integral
ASSAES ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393870060001-07 Integral
ASDEC ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA
285429260001-28 Parcial
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - BANESTES
281276030001-78 Integral
BB BANCO DO BRASIL SA 000000000001-91 Integral
PAN BANCO PAN SA 592854110001-13 Integral
CAPEMISA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDEcircNCIA SA
086027450001-32 Parcial
COOPFISCO COOPFISCO 024752220001-96 Parcial
ASSOMES ASSOCIACcedilAtildeO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESPIRITO SANTO
275579090001-00 Parcial
MONGERAL MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDEcircNCIA SA
336083080001-73 Integral
PARANAacute PARANAacute BANCO SA 143883340001-99 Integral
PARATI CFI PARATI CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
033114430001-91 Integral
UacuteTIL ASSOCIACcedilAtildeO CENTRAL CAPIXABA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUacuteBLICOS - UacuteTIL
046354380001-05 Parcial
DAYCOVAL BANCO DAYCOVAL SA 622328890001-90 Parcial
ASPECIR PREVIDENCIA ASPECIR PREVIDENCIA 928435310001-64 Parcial
ASPOMIG ASPOMIG 050678180001-45 Parcial
CEF CAIXA ECONOcircMICA FEDERAL 003603050001-04 Integral
MBM PREVIDEcircNCIA MBM PREVIDEcircNCIA PRIVADA 928922560001-79 Parcial
AEPC ASSOCIACcedilAtildeO ESPIacuteRITO-SANTENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA
317523890001-55 Integral
UNIODONTO UNIODONTO VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO
284230440001-43 Integral
AFIDAF ASSOCIACcedilAtildeO DOS FUNCIONAacuteRIOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUAacuteRIA E FLORESTAL DO ESPIacuteRITO SANTO
307787080001-39 Parcial
SINDIJORNALISTAS SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
275576360001-95 Integral
SINTERTES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAtildeO E TELEVISAtildeO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274349010001-48 Integral
BANESTES SEGUROS BANESTES SEGUROS SA 270532300001-75 Integral
SINDSAUDEES SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
285405650001-80 Integral
nordm 49-R de 14 de outubro de 2020 e Portaria nordm 50-R de 26 de outubro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Ficam prorrogadas ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pelo Decreto nordm
4727-R de 12 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de do trabalho remoto em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos servidores puacuteblicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)
Art 2ordm Ficam prorrogadas ateacute 30
de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pela Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de de realizaccedilatildeo de atividades de estaacutegio remotamente em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos estagiaacuterios do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo
de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624598
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
14DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ASPE ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DA PRODEST 284830300001-15 Integral
SIMES SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274705250001-47 Integral
SUL AMERICA SEGUROS SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA
017045130010-37 Integral
PREVIDENT PREVIDENT ASSSITENCIA ODONTOLOGICA LTDA
562699130001-62 Integral
ADEPOL ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESPIacuteRITO SANTO
363997800001-31 Integral
ASSOCPENSIONISTAS IPAJM ASSOCIACcedilAtildeO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM 013376710001-05 Integral
ASTCES ASSOCIACcedilAtildeO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - ASTCES
277425680001-34 Parcial
ASSIEMA ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
078070820001-20 Integral
VIVER PREVIDEcircNCIA VIVER PREVIDEcircNCIA 337674920001-02 Parcial
SINASES SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHA-DORES NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ES
155590880001-53 Integral
PREVINCENDIO ASSOCIACcedilAtildeO DOS MILITARES DO SUL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
149713130001-00 Integral
AMERICAN LIFE AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS 678653600001-27 Integral
ADIGESSPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ES
228593940001-70 Integral
UNIODONTO SUL CAPIXABA UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA
025809650001-26 Integral
ALN ASSOCIACcedilAtildeO LEOtildeES DO NORTE 236820350001-53 Integral
ASSP - ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DE SEGURANCcedilA PUBLICA DO ES
265721810001-14 Parcial
ABTA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE TRABALHA-DORES E SERVIDORES PUacuteBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
268818140001-76 Parcial
CONSENSUS CLUBE DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
278505910001-42 Integral
SINDACE - ES SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
279499470001-08 Parcial
CAIXA AUXILIAR CAIXA DE ASSISTENCIA AUXILIAR 032121510001-00 Parcial
CAASB CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDOR BRASILEIRO
312316910001-68 Parcial
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624759
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 76 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-V47FPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais JOVACI MARTINS BARBOSA nordm funcional 1558420 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624546
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 77 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-ZLDN4RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Especialista de Gestatildeo Regulaccedilatildeo e Vigilacircncia em Sauacutede VALQUIRIA DA COSTA SELEGUINI nordm funcional 2647370 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624547
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 78 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-NZK87RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Teacutecnico em Enfermagem ALCIONE BOLDRINI MONECHI nordm funcional 2830663 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624548
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 79 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Q08SPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Inspetor Penitenci-aacuterio WELLINGTON BATISTA NASCIMENTO PEREIRA nordm funcional 2808668 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624739
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
15DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 80 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-77WS5RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor LEONARDO MARTINS nordm funcional 3365557 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624741
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 81 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-D9KNDRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOSE FRANCISCO NICOLAU CARAN nordm funcional 291769 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624770
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 82 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Z18K0RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHOES nordm funcional 2488671 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei
Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624774
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 83 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-CB57RRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Professor TATIANA CYRILLO RODRIGUES PEREIRA nordm funcional 2658186 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624776
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 84 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-DCSR6RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOAO PAULO GUSMAO TEIXEIRA nordm funcional 3901050 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624778
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 85 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que
consta do processo e-Docs ndeg 2020-B59RJRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional AUDICEIA PEREIRA SILVA nordm funcional 605168 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624792
TERMO DE SUSPENSAtildeO DE CONTRATO
Processo nordm 83750711 Processo E-Docs 2020- Z71S9 Contrato (SEGER) nordm 042020Contratante Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos HumanosContratada JRE COMEacuteRCIO E ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ Nordm 024291190001-00Objeto Suspensatildeo total da execuccedilatildeo do Contrato nordm 0042020 prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento e instalaccedilatildeo de sistema de detecccedilatildeo e de alarme de incecircndio - SDAI para o Edifiacutecio Faacutebio Ruschi pelo periacuteodo de ateacute 120 (cento e vinte) diasFundamentaccedilatildeo art 57 sect1ordm II aliado ao art 78 XIV e 79 sect5ordm da Lei nordm 866693 em razatildeo da necessidade de formalizaccedilatildeo de aditivo contratual e manifestaccedilatildeo preacutevia da Procuradoria Geral do Estado - PGEVigecircncia d o Contrato28022020 a 21022021Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Lenise Menezes Loureiro Secretaacuteria de Estado de Gestatildeo e
Recursos HumanosProtocolo 624718
Escola de Serviccedilo Puacuteblico do Espiacuterito Santo - ESESP -
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2272020PROCESSO Nordm 2020-B46Z0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no Curso Ideaccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEDU TC 0152020Contratado Uerbson Miranda Silva Periacuteodo 1211 agrave 18122020Valor Hora R$ 8500 | Carga Horaacuteria Total 20haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10421011236200338678 Elemento de despesa 339036 Fonte 0131Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624637
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2292020PROCESSO Nordm 2020-7CPTDCONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Jesseacute Mello de Matos Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 9400 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10281010412200274250 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624665
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2302020PROCESSO Nordm 2020-6CGZ0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente Assistente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Eacuterica dos Santos Aleixo Victor Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 1700 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10282010412800272077 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624666
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
PORTARIA CONJUNTA SEFAZSECONT Nordm 01-S DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de proposta de normativo que regulamente a ordem cronoloacutegica de pagamentos no acircmbito do Poder Executivo Estadual (GT - Cronos)
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPAREcircNCIA no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes conferem o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 46 aliacutenea o da Lei nordm 3043 de 31121975 e
CONSIDERANDO a necessidade de instituir normativo uacutenico no acircmbito do Poder Executivo Estadual que regulamente a ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm da Lei Federal nordm 86661993
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
16DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
RESOLVEM
Art 1ordm Instituir Grupo de Trabalho denominado GT - Cronos que ficaraacute responsaacutevel por elaborar e apresentar minuta de normativo que regulamente os criteacuterios a serem observados pelos oacutergatildeos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual para fins da ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm
da Lei Federal nordm 86661993
Art 2ordm O GT - Cronos teraacute a seguinte composiccedilatildeo
I - Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz)a Daniel Correab Alan Johansonc Gilmar Hartwigd Marcus Monte Mor Rangel
II - Representante da Secretaria de
Controle e Transparecircncia (Secont)a Giovani Loss Pugnal
Paraacutegrafo uacutenico A coordenaccedilatildeo do GT - Cronos compete a Daniel Correa que seraacute substituiacutedo em suas ausecircncias e impedimentos por Alan Johanson
Art 3ordm Os trabalhos do GT- Cronos deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de ateacute de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoVitoacuteria 11 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624578
PORTARIA CONJUNTA SEPSEFAZ Nordm 002-R DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo das fontes de recursos na estrutura orccedilamentaacuteria do Espiacuterito Santo
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais e tendo em vista o disposto no sect7ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 11168 de 16 de setembro de 2020 (LDO 2021)
RESOLVEM
Art 1ordm Classificar as fontes de recursos nos Grupos de que trata o sect5ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 111682020 (LDO 2021)
Art 2ordm A estrutura da fonte completa de recursos eacute apresentada da seguinte forma
I - 1ordm Algarismo - Identificador de Uso (ID USO)
II - 2ordm Algarismo - Grupos de Fontes
III - 3ordm e 4ordm Algarismos - Especificaccedilatildeo da Fonte de Recursos e
IV - 5ordm ao 10ordm Algarismos - Detalhamento da Fonte
Art 3ordm A especificaccedilatildeo da fonte eacute determinada pela origem e aplicaccedilatildeo do recurso sendo classificadas para fins gerenciais nos seguintes Tipos de Fonte
I - Recursos do Caixa do Tesouro
II - Recursos Vinculados do Tesouro
III - Recursos Proacuteprios
IV - Recursos Vinculados de Outras Fontes e
V - Orccedilamento de Investimento
sect1ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos de Caixa do Tesourordquo e ldquoRecursos Vinculados do Tesourordquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 1 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 3 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anterioressect2ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos Proacutepriosrdquo e ldquoRecursos Vinculados de Outras Fontesrdquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 2 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 6 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anteriores
Art 4ordm O coacutedigo de especificaccedilatildeo das Fontes de Recursos satildeo os que constam no Anexo I desta portaria
Paraacutegrafo uacutenico A atualizaccedilatildeo da tabela de fonte disposta no Anexo I desta Portaria poderaacute ser realizada diretamente no Sistema Integrado de Gestatildeo das Financcedilas Puacuteblicas do Espiacuterito Santo (SIGEFES) ao longo da execuccedilatildeo do exerciacutecio conforme necessidade da Administraccedilatildeo e seraacute disponibilizada no siacutetio eletrocircnico da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento a cada alteraccedilatildeo
Art 5ordm A estrutura de fontes tratada nesta portaria se aplica ao orccedilamento de 2021
Art 6ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 09 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
AacuteLVARO ROGEacuteRIO DUBOC FAJARDOSecretaacuterio de Estado de Economia e Planejamento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
17DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ANEXO 1 - FONTE DE RECURSOS - ESPECIFICACcedilAtildeO DA FONTE
Grupo de Fontes Coacutedigo Nome Tipo FonteExerciacutecio Atual Exerciacutecio Anterior1 3 01 RECURSOS ORDINAacuteRIOS CAIXA DO TESOURO1 3 02 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CAIXA DO TESOURO1 3 04 ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE SAUacuteDE CAIXA DO TESOURO1 3 07 ROYALTIES PARTICIPACcedilAtildeO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL
DO PETROacuteLEOCAIXA DO TESOURO
1 3 08 DISTRIBUICcedilAtildeO DA CESSAtildeO ONEROSA DO BOcircNUS DE ASSINATURA DO PREacute-SAL - LEI Nordm 138852019
CAIXA DO TESOURO
1 3 12 REVERSAtildeO DE SUPERAacuteVIT FINANCEIRO - DECRETO Nordm 2829-R DE 170811
CAIXA DO TESOURO
1 3 13 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (60)
CAIXA DO TESOURO
1 3 14 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (40)
CAIXA DO TESOURO
1 3 15 ALIENACcedilAtildeO DE BENS CAIXA DO TESOURO1 3 16 DEPOacuteSITOS JUDICIAIS - LEI Nordm 10549 DE 1ordm JULHO DE 2016 CAIXA DO TESOURO1 3 30 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
VINCULADO AgraveS ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE E ASSISTEcircNCIA SOCIAL - LC 17320
VINCULADO DO TESOURO
1 3 31 COTA-PARTE ESTADUAL DO SALAacuteRIO EDUCACcedilAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 33 CONVEcircNIOS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 34 INCENTIVO SUS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 35 SUS - PRODUCcedilAtildeO (utilizar esta Fonte somente p movimentar
saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 36 TRANSFEREcircNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICIacutePIOS VINCULADO DO TESOURO1 3 39 DOACcedilOtildeES VINCULADO DO TESOURO1 3 41 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DO TESOURO1 3 42 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 43 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 44 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - CIDE VINCULADO DO TESOURO1 3 46 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE VINCULADO DO TESOURO1 3 47 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACcedilAtildeO ESCOLAR - PNAE VINCULADO DO TESOURO1 3 48 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATEVINCULADO DO TESOURO
1 3 49 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO VINCULADO DO TESOURO1 3 51 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO AO EJAVINCULADO DO TESOURO
1 3 52 PROGRAMA DE FOMENTO AgraveS ESCOLAS DE ENSINO MEacuteDIO EM TEMPO INTEGRAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 54 CONTRIBUICcedilAtildeO DE INTERVENCcedilAtildeO NO DOMIacuteNIO ECONOcircMICO VINCULADO DO TESOURO1 3 55 BLOCO DE CUSTEIO DAS ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE
SAUacuteDE - SUS - FEDERALVINCULADO DO TESOURO
1 3 56 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE SAUacuteDE - SUS - FEDERAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 57 INCENTIVO SUAS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 59 TRANSFEREcircNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS VINCULADO DO TESOURO1 3 61 FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCOP (utilizar esta Fonte
somente p movimentar saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 63 RECURSOS LEI PELEacute VINCULADO DO TESOURO1 3 64 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - ROYALTIES - LEI Nordm
799089VINCULADO DO TESOURO
1 3 65 PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TEacuteCNICO E EMPREGO - PRONATEC
VINCULADO DO TESOURO
1 3 66 PLANO DE ACcedilOtildeES ARTICULADAS - PAR VINCULADO DO TESOURO1 3 67 TRANSFEREcircNCIAS PARA ACcedilOtildeES DE DEFESA CIVIL VINCULADO DO TESOURO1 3 69 DECISOtildeES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA
COVID-19VINCULADO DO TESOURO
2 6 70 RECURSOS DA PREVIDEcircNCIA RECURSOS PROacutePRIOS2 6 71 ARRECADADO PELO OacuteRGAtildeO RECURSOS PROacutePRIOS2 6 72 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 73 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 74 TRANSFEREcircNCIA DE INSTITUICcedilOtildeES PRIVADAS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 75 OUTRAS TRANSFEREcircNCIAS DA UNIAtildeO VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 76 FUNDO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL DOS MILITARES VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 80 AUMENTO DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO - EMPRESAS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 81 RECURSOS PROacutePRIOS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 82 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 83 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO
Protocolo 624581
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
18DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ERRATA
RESUMO DO ADITIVO nordm 3 AO CONTRATO DE FINANCIAMEN-TO MEDIANTE ABERTURA DE CREacuteDITO 11212601 DE 14 DE MAIO DE 2012 CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO E SOCIAL - BNDES E O ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Na publicaccedilatildeo do dia 01102020 Caderno Poder Executivo Paacuteg 1 (Protocolo 614824)
Onde se lecircldquo() Data da assinatura 29092020rdquoLeia-seldquoldquo() Data da assinatura 21082020rdquo
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624832
Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo - JUCEES -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00612020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR JEacuteSSICA CARDOSO QUEIROZ para o cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624831
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00592020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624833
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00602020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS para o cargo comissionado de Subgerente de Cadastro e Digitalizaccedilatildeo referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624834
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00622020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR FLAacuteVIA SILVA REGIS para o cargo comissionado de Subgerente de Gestatildeo de Recursos Humanos referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624835
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00632020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR a pedido JEacuteSSICA LORRAINE MARQUES do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-06 a partir de 131120202 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624836
Banco do Estado do Espiacuterito Santo SA - BANESTES -
RESUMO DE ORDENS DE FORNECIMENTO ORIUNDAS DO PREGAtildeO ELETROcircNICO PARA REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 40042019 - LOTES 3 4 e 5 - CELEBRADA COM A DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CONTRATO Nordm 144035
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0552020CONTRATANTE BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOLOTE 04Objeto Leitora de caracteres magneacuteticos (CMC-7) e coacutedigo de barras (Conexatildeo USB)Quantidade 60 (sessenta) unidadesValor unitaacuterio R$ 60000 (seiscentos reais)LOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 230 (duzentas e trinta) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 7912500 (setenta e nove mil cento e vinte e cinco reais)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0562020CONTRATANTE BANESTES AD-MINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPI-TALIZACcedilAtildeO LTDALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 01 (uma) unidadeVALOR TOTAL DA OF R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0532020CONTRATANTE BANESTES SEGUROS SALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 03 (trecircs) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 56250 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624647
RESUMO DO CONTRATO Nordm 144035DAS PARTES BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO BANESTES SEGUROS SA BANESTES DISTRIBUIDORA DE TIacuteTULOS E VALORES MOBILIAacuteRIOS SA e BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPITALIZACcedilAtildeO LTDA x DO BRASIL INDUacuteSTRIA E COMEacuteRCIO DE COMPONENTES ELETROcircNICOS LTDAOBJETO Fornecimento de perifeacutericos dos Lotes nordms 03 04 e 05 da Ata de Registro de Preccedilo 40042019VALORES Conforme Claacuteusula SegundaPRAZO 12 (doze) meses a contar de 21102020
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624644
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
PORTARIA CONJUNTA nordm 02-S de 10 de novembro de 2020
Revoga a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE TRABALHO ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS no uso das suas atribuiccedilotildees conferidas pela aliacutenea ldquoordquo do art 46 da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVEM
Art 1ordm Fica revogada a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHOSecretaacuterio de Estado da Seguranccedila
Puacuteblica e Defesa Social
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretaacuteria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento
Social
NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
Secretaacuteria de Estado de Direitos
HumanosProtocolo 624768
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 86367889CONTRATO Nordm 0062020OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0062020 pelo periacuteodo de 120 (cento e vinte) dias corridos totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos conforme Anexo I e autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993 sem qualquer majoraccedilatildeo dos custos contratuaisCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PROJETA CONSULTORIA E SERVICcedilOS LTDA
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624674
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
19DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 88223930CONTRATO Nordm 0192019 OBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com fornecimento de peccedilasCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA SCHULTZ COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prorrogar o Contrato nordm 0192019 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 12112020VALOR MENSAL R$ 329996 (trecircs mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAA t i v i d a d e 10451010618105612097Natureza da Despesa33903900Fonte 0107Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas contratuais
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624749
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 81603738CONTRATO Nordm 0242029OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0242019 pelo periacuteodo de 241 (duzentos e quarenta e um) dias corridos e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 14112020 com acreacutescimo do objeto em R$ 854727 (oito mil quinhentos e quarente e sete reais e vinte e sete centavos) passando o valor total para R$ 6544778 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993CONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PINAFO COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624761
EXTRATO DO CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA
CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO
TEacuteCNICA Nordm 0042020PROCESSO Nordm 2019-8Z6D8PARTIacuteCIPES- Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP- Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo - IASESOBJETO regular a participaccedilatildeo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo (IASES) na composiccedilatildeo do Centro Integrado Operacional de Defesa Social desta SESP (CIODES) com a finalidade de gerar maior eficiecircncia no atendimento das ocorrecircncias vinculadas ao Instituto e promover a integraccedilatildeo entre as instituiccedilotildees no CIODESVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia seraacute de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do seu extrato no Diaacuterio Oficial do Estado do ESDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS o presente Convecircnio natildeo envolve repasse de recursos financeiros entre os partiacutecipes
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624529
Poliacutecia Militar - PM-ES -
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DO EDITAL DE ELIMINACcedilAtildeO DE CANDIDATO DE CONCURSO PUacuteBLICO DE 13112019 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais torna puacuteblico o Edital de Eliminaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico do candidato Worlen Augusto Gomes nordm de inscriccedilatildeo 2280007821 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CELQOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624654
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMES
EXTRATO DOS EDITAIS DE RESULTADO DO EXAMETOXICOLOacuteGICO ANTIDOPING E RESULTADO FINAL DO EXAME
DE SAUacuteDE (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O POSTO DE 1ordm TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS MEacuteDICOS (QOM) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 062018 DE 27072018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais dando continuidade ao cumprimento da decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0023841-2620188080024 (Requerente Henrique Joseacute Bonaldo) torna puacuteblico os Editais de Resultado do Exame ToxicoloacutegicoAntidoping e Resultado Final do Exame de Sauacutede (Sub Judice) de 13112020 referente ao Concurso Puacuteblico Para Provimento de Vagas para o Posto de 1ordm Tenente do Quadro de Oficiais Meacutedicos (QOM) regulado pelo Edital de Abertura nordm 062018 de 27072018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt Oficiais da Aacuterea da Sauacutedegt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624671
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DE EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISAtildeO JUDICIAL E CONVOCACcedilAtildeO PARA ETAPA FINAL DE ENTREGA DE DOCUMENTACcedilAtildeO PARA FINS E MATRIacuteCULA (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais referente agrave decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0017500-1320208080024 (Requerentes Matheus Pires de Morais Custoacutedio e Andreacute Luiacutes da Costa de Oliveira Junior) torna puacuteblico o Edital de Cumprimento de Decisatildeo Judicial e Convocaccedilatildeo para Etapa Final de Entrega de Documentaccedilatildeo para fins de Matriacutecula de 13112020 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 CFSd2018 PMES de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020
VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPM - Comandante-geral da PMES
Protocolo 624727
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0012020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 10 de marccedilo de 2020 a seguinte aquisiccedilatildeo com recursos proacuteprios aquisiccedilatildeo de equipamentos de informaacutetica em geral - R$ 125273591
Vitoacuteria - ES 10 de marccedilo de 2020MAacuteRCIO EUGEcircNIO SARTOacuteRIO - Cel PM Comandante Geral da PMES
Protocolo 624344
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0022020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 22 de outubro de 2020 as seguintes aquisiccedilotildees com recursos proacuteprios Processo 2020-CN448 - aquisiccedilatildeo de 16 catildees para a Companhia Independente de Operaccedilotildees com Catildees - CIOC no valor de R$ 36000000 Processo 85997749 - aquisiccedilatildeo de 12 viaturas caracterizadas no valor de R$ 96000000 Processo 86300687 - aquisiccedilatildeo de 219 raacutedios moacuteveis no valor de R$ 130305000 Processo a ser definido - aquisiccedilatildeo de 48 aparelhos de ar condicionado para o 9ordm Batalhatildeo da PMES no valor de R$ 11061437
Vitoacuteria - ES 22 de outubro de 2020DOUGLAS CAUS - Cel PMComandante Geral da PMES
Protocolo 624350
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
20DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO EA EMPRESA RENAULT DO BRASIL SACONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA RENAULT DO BRASIL SAINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 85997749OBJETO Aquisiccedilatildeo de viaturas policiais Tipo Station WagonMonovolumeMinivanMinisuv conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0352019VALOR TOTAL R$ 800000000 (oito milhotildees de reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 3000 Fonte 301 PI3000FI0099 Natureza de Despesa 44905252 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624592
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0912020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO E A DURVAL EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MECONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MEINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 84346167OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de limpeza conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0182019VALOR TOTAL R$ 199879 (mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 2902 Fonte 101 PI2902FI0099 Natureza de Despesa 33903022 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624627
RESUMO DA ORDEMOF Nordm 1662020 DSPMESRefARP Nordm Nordm0072020 DSPMES E-DOCS 2020- LTBLT Contratada CLINICA RADIOLOacuteGICA HEacuteLIO RIBEIRO LTDA (CNPJ 273744120001-48)Valor Total R$ 3053250Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaAtividade10451050630205612790Elemento de Despesa 339039do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020VitoacuteriaES 06 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRODiretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624542
Resumo do Contrato nordm0272020Contratante DIRETORIA DE SAUacuteDE DA PMESContratada REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 293322650001-79Forma de Aquisiccedilatildeo Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00562020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa para a AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECcedilAtildeO PARA REDE ELEacuteTRICA PARA A DS - NO-BREAKS 12KVA PARA A DIRETORIA DE SAUacuteDE PMESValor do Contrato R$ 2880000 (vinte e oito mil e oitocentos reais) 21 - Vigecircncia O contrato teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma do paraacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendo ultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria A t i v i d a d e 451050630205612790 Elemento de Despesa 449052 do orccedilamento da Diretoria de Sauacutede da PMES para o exerciacutecio de 2020Processo E-DOCS 2020-P61R5VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRO Diretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624636
Poliacutecia Civil - PC-ES -
A Delegada Geral da Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo em exerciacutecio no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 29 da Lei Complementar nordm 340081 alterada pela Lei Complementar nordm 0390 bem como em obediecircncia agrave Lei nordm 1283013 e agrave Lei Complementar nordm 89218
RESOLVE
Fundamento Art 29 paraacutegrafo uacutenico ldquoardquo da LC nordm 340081 e suas alteraccedilotildees
Motivaccedilatildeo Necessidade de adequaccedilotildees de perfis profissionais bem como para otimizaccedilotildees de resultados
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 298-D de 12112020
LOCALIZAR a PC-DP ELIZA CIBIEN GUAITOLINI NF 3333956 no Gabinete da SPE
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia CivilES
(em exerciacutecio)Protocolo 624639
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm389 de 12112020
A DELEGADA GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO em exerciacutecio no uso de suas atribuiccedilotildees legais
Considerando o que estabelece o Artigo 17 da Lei nordm 340081 referente ao estaacutegio experimental no acircmbito da Poliacutecia CivilES e Artigo 42 da Lei nordm 50009 referente agrave Estaacutegio Probatoacuterio
Considerando que os servidores abaixo relacionados tiveram suas avaliaccedilotildees de estaacutegio experimental (probatoacuterio) devidamente registradas conforme informaccedilotildees da DRH (E-DOCS-VK6S97)RESOLVE
DECLARAR estaacutevel na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 310194 cc o art 25 do Decreto nordm264-R2010 os servidores efetivos conforme discriminado abaixo a partir da data respectiva
Servidor Nordm Func Cargo EstabilidadeCHRISTIANY FRASSON DA SILVA SOUZA 2557100 EP 09102020HOXELANY DO AMARAL MIRANDA 625593 EP 02102020LORENA BOZZI MALACARNE COSTA 3419347 EP 06102020THIAGO MARTINS MASSOCA 3909700 EP 16102020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia Civil
(em exerciacutecio)Protocolo 624706
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 06-P DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020O diretor da Academia de Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (ACADEPOLES) nos termos do Art 97 do Decreto 2965-N de 20 de marccedilo de 1990 e tendo em vista o que consta nos artigos 57 inciso III e 60 do Regimento Interno da ACADEPOLES RESOLVEHomologar as matriacuteculas e o resultado final dos partici-pantes considerados APTOS no Curso de Armamento e Tiro para Servidores e Membros do Ministeacuterio Puacuteblico Federal do Espiacuterito Santo (MPFES) 2020
TURMAPERIacuteODONOME DO PARTICIPANTE
TURMA 0123 a 25102020
Alexandre SenraAndreacute Dalla BertolloArilzo Roberto de MoraisCarlos Antocircnio Luz RodriguesCarlos Robson Lemos VieiraDaniel Luz Martins de CarvalhoDelano Cerqueira de SouzaMarcelo Ricardo SilvaMarcos Antonio de SouzaNadja Machado BotelhoPaulo Rogeacuterio Barros de CamposValeacuterio Soares Heringer
TURMA 023010 a 01112020
Alex Gonccedilalves PereiraCarlos Vinicius Soares CabeleiraGenilson Grund PintoHumberto Abreu BrandatildeoJoany da Silva FernandesJoatildeo Hilaacuterio ValentimJoatildeo Marcos Carneiro FariaLeonardo Del Puppo LuzMarcos da Silva GeraldoPaulo Augusto GuaresquiSeacutergio Muniz GerhardtWalison Carlos Silva
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOEL LYRO JUNIORDelegado de Poliacutecia Classe Especial
Diretor da ACADEPOLESProtocolo 624591
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO DE CONVEcircNIO Nordm 0072020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES CNPJ 021336360001-37CONVENENTE Municiacutepio de Iuacutena - ES CNPJ 271673940001-23OBJETO O presente convecircnio tem por objeto a parceria entre o Concedente e Convenente objetivando a manutenccedilatildeo de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo situada no Municiacutepio de Iuacutena e a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio busca e salvamento periacutecias de incecircndio e explosotildees accedilotildees de defesa civil serviccedilos de anaacutelise de projetos para eventos temporaacuterios vistorias teacutecnicas bem como preventivos no municiacutepio do convenente e nos seus arredores conforme Plano de trabalho espe-cialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento in-dependentemente de transcriccedilatildeoVIGEcircNCIA O presente acordo vigeraacute a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial ateacute 31122021VALOR Sem repasse de recursosNordm Processo 89275128
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA- CEL BMComandante-Geral do CBMES
Protocolo 624638
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
21DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Departamento Estadual de Tracircnsito - DETRAN -
RESUMO DO CONTRATO Nordm 0332020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRAN|ESCONTRATADA SERTEL SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA EPPOBJETO A prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva com fornecimento total de peccedilas para o grupo moto gerador 350 KVA conforme discriminado no Anexo I e Anexo I (A) deste ContratoVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2998500 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)PRAZO Teraacute iniacutecio no dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do Contrato no Diaacuterio Oficial do Espiacuterito Santo (DIOES) e teraacute duraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612200362070Elemento de Despesa 33903000 e 33903917Processo nordm 2019-C8TFD
Vitoacuteria 12 de novembro 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Protocolo 624779
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamento de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa SANTA TERESA VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 322002810001- 12 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de SAtildeO ROQUE DO CANAAtilde observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-CK4R5
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624781
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias
LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITAGUACcedilU observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-X041M
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020 MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624782
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITARANA observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-C0S9M
Vitoacuteria 05 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624784
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 0292020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRANESCONTRATADA Aacuteguia Assistecircncia Automotiva 24 Hs LtdaOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de soluccedilatildeo integrada de remoccedilatildeo depoacutesito e guarda de veiacuteculos resultantes de recolhimento ou apreensatildeo pelos agentes da autoridade de tracircnsito do DETRAN|ES Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (PCES) ou oacutergatildeos conveniados devendo contemplar o fornecimento de todos os recursos necessaacuterios incluindo sistemas informatizados equipamentos instalaccedilotildees fiacutesicas veiacuteculos garantias e pessoal especializado conforme discriminado no Termo de Referecircncia que integra o Anexo I do referido contrato na aacuterea geograacutefica referente ao Lote 002 do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0052020VALOR o valor global estimado eacute de R$ 240975593 (dois milhotildees quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e trecircs centavos)
PRAZO 12 mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612500362194Elemento de Despesa 33903979PROCESSO Nordm 2020-XBJK5 2020-4W5VBRESOLUCcedilAtildeO DO CA Nordm 202020
Vitoacuteria 11 de novembro de 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Delegaccedilatildeo de competecircncia IS N nordm 1132020
Protocolo 624777
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56012020
Aprova as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino situadas no municiacutepio de Mucurici
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 59602020 (Processo CEE-ES nordm 0952018SEP nordm 81305141) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 04-08-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVEArt 1ordm Aprovar as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino descritas nos incisos abaixo relacionados situadas no municiacutepio de Mucurici ES mantidas pela Prefeitura Municipal de Mucurici
I Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joseacute Sarmento RoqueII Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamim Mendes de Souza eIII Escola Municipal de Ensino Fundamental Verino Sossai
Vitoacuteria ES 05 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 05 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624720
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56652020
Credencia o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 60252020 (Processo CEE-ES nordm 2652018SEP nordm 84089393) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Credenciar o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva situado na Rua Tupinambaacutes nordm 240 Bairro Jardim da Penha municiacutepio de Vitoacuteria ES mantido pelo Serviccedilo Social da Induacutestria-SESIES CNPJ nordm 038104800001-44 para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Art 2ordm Autorizar a oferta do Ensino Meacutedio na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-EJA na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624724
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
22DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeORESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
Renova a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais na EEEM Arnulpho Mattos e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEEES ndeg 60262020 (Processo CEE-ES nordm 2942019SEP nordm 88065588) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Renovar a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais com 200 (duzentas) vagas iniciais anuais distribuiacutedas em 05 (cinco) turmas de ateacute 40 (quarenta) estudantes cada uma nos turnos matutino e vespertino na Escola Estadual de Ensino Meacutedio Arnulpho Mattos situada na Rua Presidente Nereu Ramos snordm Bairro Repuacuteblica municiacutepio de Vitoacuteria ES mantida pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo pelo periacuteodo de 03 (trecircs) anos a partir da publicaccedilatildeo da presente resoluccedilatildeo com efeito retroativo a 1ordm de janeiro de 2020
Paraacutegrafo uacutenico A Organizaccedilatildeo Curricular do curso citada no caput estaacute anexa a esta Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Determinar que a instituiccedilatildeo de ensino e a Superintendecircncia Regional de Educaccedilatildeo tomem as providecircncias cabiacuteveis conforme estabelece o Parecer desta Resoluccedilatildeo
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
ANEXO Agrave RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
AacuteREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES 2020 2021 2022 Total TOTAL1ordf Seacuterie 2ordf Seacuterie 3ordf Seacuterie Horas AulasAS CH AS CH AS CH
LINGUAGENS COacuteDIGOS E SUASTECNOLOGIAS
Liacutengua Portuguesa 4 147 2 73 2 73 293 320Arte 2 73 - - - - 73 80Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 7 257 3 110 3 110 477 520CIEcircNCIAS DANATUREZA ETECNOLOGIAS
Fiacutesica 2 73 2 73 2 73 219 240Quiacutemica 2 73 2 73 2 73 219 240Biologia 2 73 2 73 2 73 219 240
SUBTOTAL 6 219 6 219 6 219 657 720MATEMAacuteTICA Matemaacutetica 4 147 3 110 2 73 330 360SUBTOTAL 4 147 3 110 2 73 330 360CIEcircNCIASHUMANAS E SUASTECNOLOGIAS
Histoacuteria 2 73 2 73 1 37 183 200
Geografia 2 73 2 73 1 37 183 200Filosofia 1 37 1 37 1 37 111 120Sociologia 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 6 220 6 220 4 148 588 640TOTAL 23 843 18 659 15 550 2052 2240
PARTEDIVERSIFICADA
Inglecircs - - 1 37 1 37 74 80Espanhol - optativo - - 1 37 1 37 74 80Informaacutetica 1 37 - - - - 37 40Empreendedorismo - - - - 1 37 37 40
SUBTOTAL 1 37 1 37 2 74 148 160
TOTAL 24 880 20 733 17 661 2200 2400
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
23DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Introduccedilatildeo ao Projeto Integrador 1 37 - - - - 37 40Desenho Teacutecnico-CAD para Eletroteacutecnica 2 73 - - - - 73 80Instalaccedilotildees Eleacutetricas Prediais 2 73 - - - - 73 80Eletricidade Baacutesica - Regime CC 3 110 - - - - 110 120Iniciaccedilatildeo a Praacutetica Profissional 3 110 - - - - 110 120
Eletricidade Baacutesica - Regime CA - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Prediais - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Industriais - - 3 110 - - 110 120Maacutequinas Eleacutetricas - - 3 110 - - 110 120Eletrocircnica Analoacutegica - - 3 110 - - 110 120Comandos Eleacutetricos - - 2 73 - - 73 80Eletrocircnica Digital - - - - 2 73 73 80Eletrocircnica de Potecircncia - - - - 2 73 73 80Automaccedilatildeo Eleacutetrica - - - 2 73 73 80Planejamento e Controle da Manutenccedilatildeo - - 1 37 37 40SUBTOTAL 12 403 15 549 7 256 1208 1360
TOTAL 35 1283 35 1282 24 917 3482 3760
PROJETO INTEGRADOR - 100 - 100 - 200 400 400Estaacutegio Natildeo Obrigatoacuterio - - - - - - 0 0TOTAL GERAL OBRIGATOacuteRIO 35 1383 35 1382 24 1117 3882 4160
Protocolo 624735
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57032020
Oficializa o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60672020 (Processo CEEES nordm 0652016 e SEP nordm 739571352016 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Oficializar o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas situada no Retiro de Freitas Fazenda Retiro snordm zona rural Distrito de Pacotuba municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES a partir do iniacutecio do ano letivo de 2016
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624737
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57042020
Oficializa a mudanccedila de endereccedilo do UP Centro Educacional e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60682020 (Processo CEEES nordm 1842011 e SEP nordm 540042682011 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Oficializar a mudanccedila de endereccedilo da UP Centro Educacional para a Rua Pessegueiro snordm Bairro Itapuatilde municiacutepio de Vila Velha ES mantida pela Uniatildeo de Professores LTDA com inscriccedilatildeo no CNPJ sob o nordm 043861360001-32 a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011
Art 2ordm Autorizar a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011 ateacute 31-12-2019
Art 3ordm Reconhecer a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de
2020
Art 4ordm O mantenedor deveraacute incluir no CNPJ o nome fantasia UP Centro Educacional
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624740
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0222020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo para estudantes de curso de licenciatura em estabelecimentos puacuteblicos estaduais de ensinoVIGEcircNCIA A partir da sua assinatura e teraacute duraccedilatildeo por tempo indeterminado e ou por quanto durar o ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo podendo ser alterado atraveacutes de termos aditivos bem como rescindidos de comum acordo entre as partes ou unilateralmen-te por qualquer delas mediante simples comunicaccedilatildeo escrita
com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624609
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0232020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar programa conjunto na realizaccedilatildeo de ldquoEstaacutegio Supervisionadordquo conforme o disposto na Legislaccedilatildeo SupracitadaParaacutegrafo uacutenico O estaacutegio destina-se agrave complementaccedilatildeo educacional e ao desenvolvimento da praacutetica profissional na formaccedilatildeo escolar do estagiaacuterio natildeo criando viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre as partes e rea-lizar-se-aacute nos termos da lei nordm 11788 de 25 de setembro de 2008 e do Decreto 2564- R de 11 de agosto de 2010 que institui o Programa de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo BaacutesicaVIGEcircNCIA Por tempo indetermi-nado e ou por quanto tempo durar o ldquoPrograma de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo a partir de sua assinatura
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624619
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
24DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
PORTARIA Nordm 1152 - S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e a Lei Complementar nordm 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015 resolve
RESCINDIR a pedido o contrato de RONALT DOS SANTOS RAMOS Inspetor Pe-nitenciaacuterio - DT NF 3993841 desta Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 12112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624635
PORTARIA Nordm 1160-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o Art 65 da Lei Complementar nordm 4694 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de 2005 publicado em 21 de dezembro de 2005 resolve
CESSAR os efeitos da Portaria Nordm 192-S de 04022020 publicado no DOE de 06022020 que designou o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO PERIN NF 3641058 para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE da Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilAProtocolo 624811
PORTARIA Nordm 1161-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e do Art 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei nordm 304375 resolve
DESIGNAR CLEIDSON ROSA MARCELINO NF 3637794 ocupante do cargo de Inspetor Penitenciaacuterio - Efetivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE de acordo com o Art 11 sect uacutenico e Art 94 sect uacutenico da Lei Complementar nordm 4694 no(a) Centro de Detenccedilatildeo Provisoacuteria de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624812
PORTARIA Nordm 1158-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela administraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Adminis-traccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Administraccedilatildeo Geral dos Esta-belecimentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabele-cimentos Penais a contar de sua publicaccedilatildeo
ALBERICO PINTO DA SILVA - NF 2791919 - DOTJEAN PATRICH FERREIRA DE SOUZA - NF 3635457 - PSME IJORGE ROBSON DIAS DE CARVALHO - NF 2989107 - DSPSANDRO SOARES DE LIMA - NF 3620972 - PRLTHIFANI DA SILVA POMPEO LOUREIRO - NF 3063615 - PSC
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA
PENALProtocolo 624815
PORTARIA Nordm 1159-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 o(a) servidor(a) CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 no(a) Gerecircncia
de Controle Monitoramento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Penitenciaacuteria - GEFAP a contar de 03112020
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624816
PORTARIA Nordm 1162-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela admi-nistraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Administra-ccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Ad-ministraccedilatildeo Geral dos Estabeleci-mentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais a contar de 01112020
CLEIDSON ROSA MARCELINO - NF 3637794 - CDPCI
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624818
PORTARIA Nordm 1153-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas
seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MEacuteDIA II - PSME II
ANATTIELY CALEFI PEREIRA - NF 3204278
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC
LUCELIA TEIXEIRA NEVES - NF 2641410
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624820
PORTARIA Nordm 1155-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA - CPFCOL
CARLOS RODRIGO DELPRANQUE BARRA - NF 3431410
PENITENCIAacuteRIA REGIONAL DE SAtildeO MATEUS - PRSM
CLAUDIA OLIVEIRA XAVIER - NF 3529029
CENTRO DE DETENCcedilAtildeO PROVISOacuteRIA DE SAtildeO MATEUS - CDPSM
MIRIAN CATIA PEREIRA BARBIRATO - NF 3110583
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624821
PORTARIA Nordm 1154-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
25DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV
ELIONALDO DE OLIVEIRA CRUZ - NF 3360270
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MAacuteXIMA I - PSMA I
DIEGO GRIGIO CORREA - NF 2767902
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624822
PORTARIA Nordm 1156-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e o que consta da Lei Complementar nordm 233 de 10042002 alterada pela Lei Complementar nordm 555 de 30062010 Art 6ordm resolve
CONCEDER a CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 Analista do Executivo localizado no(a) Gerecircncia de Controle Monitora-mento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Peni-tenciaacuteria - GEFAP desta Secretaria a Gratificaccedilatildeo de Risco de Vida no percentual de 40 (quarenta por cento) do seu vencimento baacutesico a contar de 03112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624824
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0882020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - SEJUSPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940Lote 1 - Item 2 R$ 2940Lote 1 - Item 3 R$ 2900Lote 1 - Item 4 R$ 2940Lote 1 - Item 5 R$ 2940Lote 1 - Item 6 R$ 2940Lote 1 - Item 7 R$ 2940Lote 1 - Item 8 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 94192500
VitoriaES 11 de novembro de 2020
CELSO DOS SANTOS JUNIORSubsecretaacuterio de Estado para
Assuntos AdministrativosProtocolo 624758
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - FUNPENPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 12415620
VitoriaES 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624766
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0902020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082020 - SESPPROCESSO Nordm 2020-ZG45ZCONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SUPRISERVICE INFORMAacuteTICA LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Workstations e MonitoresVALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 1463325
VALOR TOTAL R$ 14633250
VitoriaES 12 de novembro de 2020
Siacutelvanio Joseacute da Souza Magno Filho
Subsecretaacuterio de Estado de Planejamento e Controle
Protocolo 624806
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1130-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CS de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624497
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1134-S de 06112020
publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CE de MAIKON DOUGLAS ANACLETO DA SILVA NF 3780856
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624498
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo da Portaria nordm 1129-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Cessou a FG-CE de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020Protocolo 624499
Secretaria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento Social - SETADES -
RESOLUCcedilAtildeO CEASES Ndeg 486 de 20 de outubro de 2020Altera a Resoluccedilatildeo CEASES Nordm 436 de 04 de junho de 2019 que aprova os criteacuterios de oferta do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico da Assistecircncia Social - CAPACITASUAS - III EtapaO Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEASES na sua 345ordf Sessatildeo Plenaacuteria Ordinaacuteria Virtual realizada em 20 de outubro de 2020 e no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Estadual nordm 9966 de 19 de dezembro de 2012CONSIDERANDO o teor do Decreto Nordm 4593-R de 13032020 que decretou estado de emergecircncia em sauacutede puacuteblica no Estado do Espiacuterito Santo e estabeleceu medidas sanitaacuterias e administrativas para prevenccedilatildeo controle e contenccedilatildeo de riscos danos e agravos decorrentes do surto do Coronaviacuterus (COVID-19)
RESOLVEArt 1ordm Alterar o art1ordm da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 publicada na seccedilatildeo 23 do Diaacuterio Oficial do Estado em 27 de junho de 2019 o qual passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 1deg Aprovar os criteacuterios para a distribuiccedilatildeo das vagas do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - CapacitaSUAS referente a execuccedilatildeo da III EtapaParaacutegrafo Uacutenico - Os cursos seratildeo realizados em ambiente virtual de aprendizagemrdquoArt 2ordm O art 2ordm paraacutegrafo uacutenico art 3ordm art 6ordm e o anexo uacutenico da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 passa a vigorar acrescidos dos seguintes dispositivos ldquoArt 2ordm Seratildeo ofertados os seguintes cursosVIII Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de DireitosIX Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de DireitosParaacutegrafo uacutenico A distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos de que trata o caput ocorreraacute de acordo com o porte do municiacutepio representantes do Oacutergatildeo Gestor Estadual e do Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEAS podendo as mesmas serem remanejadas caso natildeo sejam preenchidas de acordo com o anexo uacutenico parte integrante desta resoluccedilatildeo
Art 3ordm As vagas do CapacitaSUAS satildeo destinadas aos gestores traba-lhadores da rede puacuteblica e privada dirigentes da rede socioassistencial e conselheiros da assistecircncia Social no exerciacutecio de suas competecircncias e responsabilidades no Estado do Espiacuterito Santo
Art 6ordm ldquoOs cursos de Atualizaccedilatildeo da Proteccedilatildeo Social Baacutesica - PSB e Proteccedilatildeo Social Especial - PSE e os cursos novos (Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos e Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos) satildeo destinados aos trabalhadores do SUAS da rede puacuteblica e privada gestores e dirigentes da rede socioassistencial do SUAS que atuam nas respectivas aacutereasrdquo
ANEXO UacuteNICO - Distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos
Curso Referecircncia Quant Total de vagas ofertadas
- Curso de Introduccedilatildeo ao Exerciacutecio do Controle Social do SUAS
Municiacutepios de PPI 42 121Municiacutepios de PPII 25 70Municiacutepios de Meacutedio Porte 2 6Municiacutepios de Grande Porte 9 27Oacutergatildeo Gestor Estadual 1 0CEAS 1 9
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
26DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Total 80 233
Cursos Referecircncia Quant Nordm de vagas
Nordm vagasofertadas por curso
Total de vagas ofertadas
- Introduccedilatildeo ao Provimento dos Serviccedilos e Benefiacutecios Socioassistenciais do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre Espe-cificidades e Interfaces da Proteccedilatildeo Social Baacutesica do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre a Organizaccedilatildeo e Oferta dos Serviccedilos da Proteccedilatildeo Social Especial- Atualizaccedilatildeo em Gestatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria do SUAS- Atualizaccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Planos de Assistecircncia Social- Atualizaccedilatildeo em Vigilacircncia Socioassistencial do SUAS- Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos- Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos
MuniciacutepiosPPI
42 2 84 672
MuniciacutepiosPPII
25 2 50 400
MuniciacutepiosMeacutedio Porte
2 2 4 32
MuniciacutepiosGrande Porte
9 2 18 144
OacutergatildeoGestor Estadual
1 2 2 16
CEAS 1 2 2 16
Totais 80 160 1280
Art 3ordm Esta resoluccedilatildeo entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2020
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020ELIZETH EUZEacuteBIO DOS ANJOS
Presidente CEASProtocolo 624510
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo do enunciado da Resoluccedilatildeo CIBES Nordm 205 de 15 de outubro de 2020 publicada no Diaacuterio Oficial de 19 de outubro de 2020
ONDE SE LEcircEnunciado CIBES Nordm 205LEIA-SEEnunciado CIBES Nordm 206
Protocolo 624648
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 0482020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS no uso de suas atribuiccedilotildees legais Resolve
CONCEDER feacuterias ao servidor abaixo referente ao exerciacutecio de 2020
NOME Nordm FUNCIONAL
PERIODO AQUISITIVO
DIAS PERIacuteODO
Marcio Pereira cruz 4078233 20202021 15 10112020 a 24112020Fabricio Chiqueto Custodio
4051904 20202021 15 12112020 a 26112020
ALTERAR a Ordem de Serviccedilo nordm 0782019 publicada no Diaacuterio Oficial em 27062019 que alterou a Escala de Feacuterias desta Secretaria referente ao exerciacutecio de 2019 aprovada pela Ordem de Serviccedilo nordm 2342018 da servidora abaixo relacionada
NOME Nordm FUNCIONAL PERIODO AQUISITIVO
MEcircS EXCLUSAtildeO
MEcircSINCLUSAtildeO
Cyntia Figueira Grillo
2593653 20182019 Julho2020 Abril2021
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
Subsecretaacuterio de Estado para Assuntos Administrativos- Respondendo
Protocolo 624711
Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento
Aquicultura e Pesca - SEAG -
EDITAL FUNSAF Nordm 0032020
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG por meio do Comitecirc Gestor do Funsaf instituiacutedo pelo Decreto nordm 1077-S de 27082020 torna puacuteblico que se encontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwseagesgovbrfunsaf-3 o resultado dos recursos da fase de habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf Fase) da Seleccedilatildeo Puacuteblica de Projetos de Apoio agrave Produccedilatildeo Agroin-dustrializaccedilatildeo Beneficiamento e Comercializaccedilatildeo da Agricultura Familiar
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Comitecirc Gestor do FunsafProtocolo 624738
ORDEM DE SERVICcedilO
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG atraveacutes do Subsecretaacuterio de Estado de Infraestrutura Rural Sr Rodrigo Vaccari dos Reis
RESOLVE
Assinar a Ordem de Serviccedilo visando a Contrataccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo de Engenharia para Implantaccedilatildeo da Rodovia em Pavimento Alfaacuteltico no trecho RODOVIA DO FRADE - SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) - ES 485 LOCALIZADO NO MUNICIacutePIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES no Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim
- a ser executada pela empresa GEOGRAPH TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTO LTDA no valor de R$ 13409700 (Cento e trinta e quatro mil e noventa e sete reais) Contrato Nordm 2082020
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
RODRIGO VACCARI DOS REISSubsecretaacuterio de Estado de
Infraestrutura RuralProtocolo 624733
Instituto Capixaba de Pesquisa Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural - INCAPER -
RESUMO DO CONTRATONdeg0562019Proc 2020--GXMRJPARTES INCAPER X NVNET PROVEDOR DE INTERNETE SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos deinternet banda larga para atenderao ELDR Nestor Gomes em SatildeoMateusESDA VIGEcircNCIA iniacutecio no diada publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial comduraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDO PRECcedilO Valor total de R$ 143880 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAs despesas decorrentes da execuccedilatildeo deste contrato correratildeo a conta do programa de trabalho nordm 10312022060800382118 natureza de despesa 339040 fontes 01010271 e 0671VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020ANTONIO CARLOS MACHADODiretor Presidente do INCAPER
Protocolo 624588
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
27DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES - DER-ES -
EDITAL NOTIFICACcedilAtildeO DE MULTADER-ES Nordm 0062020
O Diretor de Operaccedilotildees e Manutenccedilatildeo de Infraestrutura Logiacutestica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espiacuterito Santo - DER-ES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 38107 de 28 de fevereiro
de 2007 publicada no Diaacuterio Oficial do Estado em 010307 e o Decreto nordm 1964-R de 07 de novembro de 2007 publicado Diaacuterio Oficial do Estado em 08 de novembro de 2007 e para os fins previstos na Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 331 de 14 de agosto de 2009
NOTIFICA os proprietaacuterios de veiacuteculos abaixo relacionados que se encontram em local incerto e natildeo sabido que tiveram seus veiacuteculos multados por infringecircncia a Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) para que
no prazo de 60 (sessenta) dias quitem o deacutebito uma vez que ateacute a presente data natildeo se constatou qualquer pagamento Decorrido o prazo e caso o deacutebito natildeo seja quitado procederemos com a inscriccedilatildeo no Cadastro de Inadimplentes (CADIN) para fins de
execuccedilatildeo judicial
Nordm PROPRIETAacuteRIO (CPFCNPJ) PLACA VEIacuteCULO Nordm AUTO DE INFRACcedilAtildeO01 DAMIAtildeO GUEDES FERNANDES (038414374-19) MOT-4911 RV0073564502 MARIA ODETE RODRIGUES SOUSA (730592266-87) JPX-2104 RV00778149 RF00002364 RA0006847903 ALESSANDRA DAS GRACcedilAS D LEMES (807517256-68) HGD-9340 RV0017857304 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (434250080001-02) HID-5720 LV28424207 LV28420843 LV2842084205 FELIPE OLIVEIRA ROSA DOS SANTOS (006672759-67) PZT-2704 RV0071636106 ISAIAS LOPES (966649161-34) HQK-6028 LV28017854
Vitoacuteria 11 de Setembro de 2020
RODRIGO JOSE COSTA NOBREGADIRETOR DE OPERACcedilOtildeES E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA
Protocolo 624575
Resumo do Contrato de Nordm 0812020Proc DERES nordm 862058622019 - Tomada de Preccedilos nordm 0042020Contratante DER-ESContratada PS AMORIM LTDA-EPPOBJETO Execuccedilatildeo dos Serviccedilos de Construccedilatildeo de duas Obras de Arte Especiais na Rodovia ES-356 Km 16 e Km 56 do trecho Rio Bananal - Panorama respectivamen-te com 150 e 140 m de extensatildeo sob Jurisdiccedilatildeo da Superintendecircncia Executiva Regional III (SR-III) em conformidade com o EditalVALOR R$ 205389138PRAZO 360 dias a partir do dia uacuteti l subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do contratoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAExerciacutecio Financeiro de 2021Atividade 2645108590025Natureza de Despesa 449051R$ 205389138ASSINATURA 10112020
Protocolo 624756
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO EM
CARAacuteTER EMERGENCIAL E TEMPORAacuteRIO
Contratante DER-ESContratado Josemar Santos Pereira SilvaNordm Funcional 4179803Objeto Prorrogar o prazo de vigecircncia do Contrato Original por 01 (um) anoVigecircncia 01112020 a 31102021Remuneraccedilatildeo LC nordm 6832013Amparo Legal LC nordm 8092015 e LC nordm 9262019
Processos Administrativo 8803625119
VitoacuteriaES 30 de outubro de 2020
ENG LUIZ CEacuteSAR MARETTA COURADiretor-presidente do DER-ES
Protocolo 624754
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nordm 0252018Proc 2020-OPWXOPregatildeo Eletrocircnico nordm 0102018Contratante DER-ESContratada SINALES - Sinalizaccedilatildeo Espiacuterito Santo LtdaObjeto Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo contratual conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula Oitava do contrato originalPrazo de Vigecircncia Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 52 meses corridosPrazo de Execuccedilatildeo Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 48 meses corridosValor R$ 475800000Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaExerciacutecio Financeiro 2020 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 74969291Exerciacutecio Financeiro 2021 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 237867378Exerciacutecio Financeiro 2022 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 162963331Assinatura 11112020
Protocolo 624760
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do
Espiacuterito Santo - CETURBES
NORMA COMPLEMENTAR Nordm 0132020
Dispotildee sobre tarifas promocionais no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPO Diretor Presidente da Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - CETURBES no uso de suas atribuiccedilotildees legais em especial de suas competecircncias previstas nas Leis Complementares nordm 876 e 877 ambas de 14 de dezembro de 2017 eCONSIDERANDO a previsatildeo legal contida nos paraacutegrafos 2ordm e 4ordm do artigo 20 da Lei Complementar nordm 8762017 que dispotildee sobre o Sistema de Transporte Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPESCONSIDERANDO a necessidade de atualizar os processos de prestaccedilatildeo de serviccedilos e as poliacuteticas puacuteblicas que regulam as praacuteticas tarifaacuteriasCONSIDERANDO que a tarifa promocional eacute um benefiacutecio inconteste para o passageiroCONSIDERANDO que a praacutetica de promoccedilotildees tarifaacuterias se constitui em eficaz instrumento de melhoria dos niacuteveis de eficiecircncia da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e alocaccedilatildeo de recursos nos sistemas de transporte coletivoRESOLVEArt 1ordm As concessionaacuterias poderatildeo estabelecer tarifas promocionais na forma desta norma assim entendida a praacutetica de preccedilos abaixo da tarifa calculada pela aplicaccedilatildeo do coeficiente tarifaacuterio aprovado
pelo Poder Concedente que seratildeo diferenciadas em funccedilatildeo das ca-racteriacutesticas teacutecnicas e dos custos especiacuteficos dos vaacuterios padrotildees ou categorias de serviccedilos regulamen-tados pelo Poder ConcedenteParaacutegrafo uacutenico Observado o disposto no caput deste artigo as concessionaacuterias poderatildeo ofertar tarifas promocionais natildeo sendo obrigatoacuterio o oferecimento de igual promoccedilatildeo em todos os horaacuterios e seccedilotildees da linha periacuteodos de vigecircncia e poltronas disponibiliza-das na mesma viagem tampouco em todas as categorias funcionais da linha ou serviccedilos
Art 2ordm Os resultados econocircmicos e financeiros decorrentes da praacutetica de valores tarifaacuterios promocionais satildeo de exclusiva responsabilidade da Concessionaacuteria que aplicar as promoccedilotildeesArt 3ordm A comercializaccedilatildeo de bilhetes de passagem com tarifas promocionais poderaacute ser limitada a um canal de vendas especiacutefico podendo ter descontos diferen-ciados para cada canal de vendas incluiacutedos na promoccedilatildeo Art 4ordm A promoccedilatildeo poderaacute ser oferecida em condiccedilotildees diferentes do ponto de origem ao ponto final do serviccedilo ou entre seccedilotildees especiacuteficasArt 5ordm As tarifas promocionais poderatildeo ser estabelecidas mediante patamares crescentes ou decrescente em razatildeo do tempo de antecedecircncia da compra a criteacuterio da concessionaacuteria podendo ter descontos ofertados agraves aquisiccedilotildees com maior antecedecircncia ou a veacutespera do embarque cabendo agrave concessionaacuteria definir os iacutendices e limitesArt 6ordm Na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo seratildeo informados aos usuaacuterios no miacutenimo o Serviccedilo ou Seccedilatildeo os horaacuterios o periacuteodo de vigecircncia da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
28DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020promoccedilatildeo o padratildeo de qualidade do serviccedilo alcanccedilado pela promoccedilatildeo tarifaacuteria e a inscriccedilatildeo ldquoTarifa Promocionalrdquo deveraacute constar em destaque nos bilhetes de passagemParaacutegrafo Uacutenico As condiccedilotildees de uso do bilhete adquirido a preccedilo promocional devem ser disponibili-zadas ao passageiro no momento da compra do bilhete atraveacutes do canal de vendas utilizado para a aquisiccedilatildeo da passagemArt 7ordm O passageiro que desejar remarcar o bilhete adquirido com tarifa promocional sujeitar-se-aacute agraves condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo esta-belecidas pela concessionaacuteria para a nova data de utilizaccedilatildeo devendo inclusive se for o caso pagar a diferenccedila entre o novo preccedilo e o valor promocional ou cancelar com antecedecircncia miacutenima de 24 horas antes do embarque optando neste caso pelo reembolso observando a legislaccedilatildeo aplicaacutevelArt 8ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria poderaacute ser alterada cancelada ou ter sua vigecircncia prorrogada a criteacuterio da concessionaacuteria desde que mantidos no miacutenimo os dados informados na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo tarifaacuteria na forma do artigo 6ordmParaacutegrafo Uacutenico Quando o cancelamento ocorrer por motivaccedilatildeo da Concessionaacuteria os bilhetes de passagens teratildeo suas vantagens preservadas para os bilhetes comercializados durante o periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoArt 9ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria natildeo se aplica sobre as passagens com isenccedilotildees e descontos estabelecidos em leiArt 10 A concessionaacuteria que ofertar tarifas promocionais nos termos desta Norma Complementar deveraacute comunicar a CETURBES ateacute o primeiro dia uacutetil apoacutes o iniacutecio da vigecircncia da promoccedilatildeo podendo ser realizada por meio eletrocircnico e-mail protocoloceturbesgovbr ou em outro endereccedilo a ser dispo-nibilizado pela CETURBESsect1ordm A comunicaccedilatildeo de que trata o caput para os casos em que o percurso (linha ou secccedilatildeo) seja realizado por mais de uma operadora deveraacute ocorrer com antecedecircncia miacutenima de 5 (cinco) dias uacuteteis podendo esta ser realizada atraveacutes de meio eletrocircnico disponibilizado pela CETURBESsect2ordm A comunicaccedilatildeo de que trata este artigo deveraacute conter no miacutenimo os seguintes dados e documentaccedilatildeoI linhaII seccedilatildeoIII horaacuteriosIV diasV nuacutemero de lugares ofertadosVI periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoVII respectivos percentuais de descontoVIII termo de anuecircncia da concorrente Art 11 A CETURBES poderaacute vetar ou suspender no todo ou em parte a promoccedilatildeo caso a seu exclusivo juiacutezo identificar indiacutecios da praacutetica de concorrecircncia predatoacuteria ou qualquer fato ou
situaccedilatildeo que caracterize infraccedilatildeo agrave ordem econocircmica sem prejuiacutezo da adoccedilatildeo de demais procedimentos necessaacuterios para a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveisArt 12 O disposto nesta Norma Complementar se aplica a todos padrotildees ou categorias de Serviccedilos seja convencional executivo expresso semileito leito e leito cama ou qualquer outro que venha a ser criado
Art 13 A presente Norma Complementar entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
RAPHAEL TREacuteS DA HORADiretor Presidente
Protocolo 624518
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos
- SEAMA -
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 001
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo Nordm 59679816Requerente MICRON-ITA INDUacuteSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612016Auto de Multa nordm 0922012 por lanccedilar efluente de rocha diretamente no solo e atingindo curso hiacutedrico sem tratamento preacutevio aleacutem de equipamento em funcionamento sem o devido licen-ciamento ambientalValor R$ 1500000 (quinze mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 8689 que embasou o Parecer nordm 0822017 de fl 90 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria natildeo acatar o Parecer da Cacircmara Teacutecnica Recursal e de Assuntos Juriacutedicos e reduzir o valor da multa ao miacutenimo legal
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624683
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 002
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo nordm 46673032Requerente JOSE AFONSO DE MENDONCcedilAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612013Auto de Multa nordm 2702009 lavrado em razatildeo de atividade suinocultura com controle ambiental ineficiente contaminando o curso drsquoaacutegua e provocando mortandade de peixesValor R$ 2000000 (vinte mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 107109
que embasou o Parecer nordm 0162019 de fl 110 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria acolher a proposta do conselheiro representante da SEAMA para reduzir o valor da multa em 50 (cinquenta por cento)
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624687
Agecircncia Estadual de Recursos Hiacutedricos - AGERH
ERRATA
Na Instruccedilatildeo de Serviccedilo nordm 13 de 17032020 publicada em 18032020Onde se lecirc 2ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaLeia-se 1ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaVitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
SOLANGE CARDOSO MALTA NOGUEIRA
Diretora Presidente da AGERH (Respondendo)
Protocolo 624747
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA -
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019
CARREIRAS ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS ASSISTENTE DE UNIDADE
DE CONSERVACcedilAtildeO E GUARDA AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 02 de 31 de agosto de 2020 e Edital nordm 04 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2950642 CLAUDIO MOTTA SOUZA 842 2964856 KATIA DANUBIA COELHO SILVA 69
TEacuteCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2964783 EDILENE EVANGELISTA ANDRADE 882 2985349 ANDERSON LUIZ KRUGER 873 2964899 ULYSSES JOSE LUBER 84
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
29DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ADARH - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2889382 SILVIA BATISTA SOARES 852 2950391 LUDMILA DA SILVA MARCAL 763 2962411 GUILHERME CARNEIRO DE MENDONCA 714 2964848 ALESSANDRO DE SOUZA ARANTES 705 3058603 DAVID VIEGAS CASARIN 696 2977923 CLAUDIO DALLE OLLE 667 2943735 ROGERIO PIMENTEL COELHO 658 2941031 NEY HUDSON BATISTA 649 2791617 FABIO TRINTIM COSTA 6410 2595613 RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA MARANHAO 6211 2798875 ULISSES LOUZADA MANTOVANI 5812 2595770 RUBENS PEREIRA BARBOSA 5113 2792664 GUSTAVO ADOLFO BRAGA DA ROSA 4914 2966654 DANIEL DA SILVA SODRE 4815 2906317 SERGIO CALHAU VERVLOET 43
TECNOLOGO - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2941643 DEISY PEREIRA PAULO 872 3058417 CRISTIANE MARTINELLI ERLER 813 2788888 CAROLINE DE ANDRADE VESCOVI NAGIB MARTINS 65
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser entranhando no processo do servidor no E-docs proacuteprio e direcionado a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente - IEMA
Protocolo 624790
4 2944120 HEZER GALLETTI 705 2642999 FABIANO ZAMPROGNO NOVELLI 706 2941473 RAFAEL LORENZON BONI 697 2943816 WALTER BRUNO SCHUHMACHER DIETRICH 568 2944049 SANDRO RODRIGUES 569 498443 MILESMARCOS GOMES PEREIRA 50
GUARDA AMBIENTAL - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3019705 LEONI SOARES CONTAIFER 702 3082040 GLORIA MARIA FERREIRA GOMES 633 3063798 EDUARDO CHAGAS FERNANDES 594 3012271 HUGO GUIMARAES DE CASTRO 55
ADVOGADO - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3012182 JORGE SIQUEIRA 58
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser enchaminhado pelo servidor no E-docs para a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente
Protocolo 624789
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019CARREIRAS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
RECURSOS HIacuteDRICOS (ADARH) E TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 01 de 28 de agosto de 2020 e o Edital nordm 03 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ADARH - classe atual I
Classificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota
1 510900 MONICA AMORIM GONCcedilALVES 932 2489198 ROBERTO ALMEIDA COLNAGO 783 2986973 TAKAHIKO HASHIMOTO JUNIOR 74
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 122 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de NOVEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
30DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 02352020
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA EXTICAMP - COMEacuteRCIO SERVICcedilOS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCcedilA LTDAOBJETO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE PECcedilAS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO DE PROPRIEDADE DA CESAN NA REGIAtildeO DA GRANDE VITOacuteRIA E INTERIOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOVALOR O valor do contrato eacute de R$ 3494700 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais)REF Processo 2020016056
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624576
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 10 AO
CONTRATO Nordm 1442015
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA USIPLAN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 Fica prorrogado excepcionalmen-te por 12 (doze) meses o prazo do contrato CT 1442015 a contar de 15112020 e com teacutermino previsto para 1511202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo excepcional de prazo o contrato seraacute suplementado com o valor de R$ 973834901 (nove milhotildees setecentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo)21 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo Norte atendida pela CESAN22 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo de Aracruz atendida pela CESAN23 Para fazer face agrave essas inclusotildees fica acrescida a importacircncia de R$ 243431868 (dois milhotildees quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos)31 Esta prorrogaccedilatildeo poderaacute ter seu teacutermino antecipado se for concluiacutedo procedimento de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste contrato antes do prazo acima citado caso em que natildeo haveraacute qualquer ocircnus financeiro para a CESAN41 Em ateacute 05 (cinco) dias da data de assinatura deste instrumento a Contratada adequaraacute o cauccedilatildeo de garantia em face da alteraccedilatildeo ora avenccedilada51 Permanecem inalteradas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees do Contrato nordm 1442015 desde que natildeo conflitantes com as do presente instrumentoREF Processo Nordm 2020016834VITOacuteRIAES 13 de novembro de 2020
CARLOS AUREacuteLIO LINHALISDIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
Protocolo 624517
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 03 AO
CONTRATO Nordm 1352018
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA RIOVIVO AMBIENTAL LTDAOBJETO11 Fica prorrogado por 3 (trecircs) meses o prazo do contrato a contar de 03102020 e com teacutermino previsto para 0201202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 151080477 (um milhatildeo e quinhentos e dez mil e oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) conforme Termo Aditivo nordm 0312 Aos recursos suplementados se aplicaraacute a correccedilatildeo prevista na claacuteusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem eou contrato em epiacutegrafeREF Processo Nordm 2020013878
Vitoacuteria 02 de Outubro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624571
RESUMO DO TERMO ADITIVONordm 03 AO CONTRATO
Nordm 1922019
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA DARWIN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 - Fica prorrogado por 04 (quatro) meses o prazo do contrato a contar de 05112020 e com teacutermino previsto para 0403202112 - Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 507832114 (cinco milhotildees setenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e catorze centavos) conforme valor original do contratoREF Processo Nordm 202005297
Vitoacuteria 04 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio LInhais
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624580
Secretaria de Estado da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo
e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI -
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo - FAPES -
AVISO DE RESULTADOEDITAL FAPES Nordm 082019PUBLICACcedilAtildeO DE ARTIGOS
TEacuteCNICO-CIENTIacuteFICOSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico que o resultado parcial de seleccedilatildeo da 4ordf Chamada do Edital Fapes nordm 082019 estaacute disponiacutevel na paacutegina
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira Silva 2954087Daniela Nicioli Estevam da Silva Soares
2458780
Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Justino Marcos Marquezine 2734010Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135Lucinio Thomas 2795930
Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01112020 a 30112020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624526
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 123 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de DEZEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira 2954087Tarcisio Policiano Primo 2958821Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135
Rafael Lorenzoni Boni 2941473 Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01122020 a 31122020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624530
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 121 -S DE 06 NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees legais com base nos termos do Art106 da Lei Complementar nordm 46 publicada em 31 de janeiro de 1994 e alteraccedilotildees posteriores
RESOLVE
Art 1ordm Conceder Adicional por Tempo de Serviccedilo agrave servidora ELAINE HELENA DA VICTORIA SILVA nuacutemero funcional 2807572 no percentual de 5 (cinco por cento) a partir de 26102020 relativo ao periacuteodo aquisitivo 10022006 a 15022011
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624763
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
A COMPANHIA ESPIacuteRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN comunica a aprovaccedilatildeo da atualizaccedilatildeo do seu Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos nos termos do art 40 da Lei 133032016 em face da Deliberaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo de nordm 47132020 de 27 de outubro de 2020O regulamento estaacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico httpswwwcesancombrportal
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio Linhalis
Presidente da CESANProtocolo 624522
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
31DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020eletrocircnica wwwfapesesgovbr O prazo para interposiccedilatildeo de recurso correraacute no periacuteodo de 16112020 a 20112020 por meio do e-mail re-cursoadministrativofapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624722
AVISO DE ALTERACcedilAtildeOEDITAL FAPES Nordm 092020PROGRAMA DE PESQUISA
PARA O SUS GESTAtildeO COMPARTILHADA EM SAUacuteDE -
PPSUSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblica a alteraccedilatildeo do cronograma do Edital nordm 092020 - PPSUS disponiacutevel
na paacutegina eletrocircnica wwwfapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624745
Secretaria de Estado de De-senvolvimento - SEDES -
Banco de Desenvolvimento do Espiacuterito Santo - BANDES -
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTOContratantes Fundo de Desenvolvimento e Participaccedilotildees do Espiacuterito Santo - FUNDEPAR-ES e Librelato SA Implementos Rodoviaacuterios
Objeto Rescisatildeo do Contrato de Financiamento FUNDEPAR-ES Desenvolvimento Regional firmado em 28032014Efeitos A partir de 11112020 com vencimento antecipado do fi-nanciamentoAutorizaccedilatildeo Resoluccedilotildees do Conselho Gestor do FUNDEPAR-ES nordm 37 e 382020
Protocolo 624608
Agecircncia de Regulaccedilatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos - ARSP -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Ndeg 042 de 09 de novembro de
2020
A DIRETORA ADMINISTRA-TIVA E FINANCEIRA DA AGEcircNCIA DE REGULACcedilAtildeO DE
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS - ARSP autarquia em regime especial no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere Instruccedilatildeo de Serviccedilo ndeg 0142020 publicada em 04 de fevereiro 2020
RESOLVE
Art 1ordm - CONCEDER 21 (vinte e um) dias restantes de feacuterias regu-lamentares relativas ao exerciacutecio de 2020 agrave servidora Estela Regina Vicentini nordm funcional 3335011 a partir de 17112020 interrompida pela IS 024 de 01042020
Joana Moraes Resende MagellaDiretora Administrativa e Financeira(assinado eletronicamente edocs)
Protocolo 624643
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
DESCENTRALIZACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EXTERNA
PORTARIA N ordm 012 - R de 12 de novembro de 2020
A Secretaacuteria de Estado de Direitos Humanos no uso de suas atribuiccedilotildees legais de acordo com a Lei nordm 11096 de 08 de janeiro de 2020 que aprova o Orccedilamento Anual do Estado para o exerciacutecio de 2020 a Portaria SEP nordm 002-R de 09 de janeiro de 2020 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orccedilamentaacuterias - QDD e o Decreto nordm 3541-R de 12 de marccedilo de 2014 e Nordm 3636-R de 19 de agosto de 2014 que dispotildeem sobre a Descentralizaccedilatildeo da Execuccedilatildeo de Creacuteditos Orccedilamentaacuterios
RESOLVE
Art 1ordm - Descentralizar a execuccedilatildeo do creacutedito orccedilamentaacuterio prevista no Termo de Cooperaccedilatildeo Nordm 0012020 na forma a seguir especificadaI - OBJETO Assessoramento teacutecnico capacitaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de norma de procedimentos a fim de prover orientaccedilatildeo especiacutefica agrave aplicabilidade da Lei 130192014II - Termo de Cooperaccedilatildeo nordm 0012020 de 17072020 - Primeiro Termo AditivoIII - VIGEcircNCIA Data de iniacutecio 17072020 Data de teacutermino 31122020IV - DEConcedenteOacutergatildeo 48 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUO 48101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUG 480101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSV - PARAExecutanteOacutergatildeo 28 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOSUO 28201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTOUG 280201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO
VI - CREacuteDITO
UG EM ITENTE 480101 UG FAVORECIDA 280201EM R$ 100
ESPECIFICACcedilAtildeOUO PRO TRABALHO (NOM E DA ACcedilAtildeO)
10 48101 1412800272077CAPACITACcedilAtildeO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0101000000
339036 339047 339139
480101 000001 327000
65400 32000
JAN MAI SET FEV JUN OUT MAR JUL NOV 424400
AGO DEZ
CRONOGRAMA DE DISTRIBUICcedilAtildeO MENSAL DE LIBERACcedilAtildeO DE COTA DISPONIacuteVEL A EMPENHAR
ABR
DESCENTRALIZACcedilAtildeO DE CREacuteDITO
ESFERACOacuteDIGO FONTE
RECURSONATUREZA DESPESA UGR PLANO
ORCcedilAM ENTAacuteRIO VALOR
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria - ES 12 de novembro de 2020
NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretaacuteria de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 624810
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
32DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Extrato Ordem Fornecimento
Nordm 0112020
Processo 2020-F0CQ9 - SEDHModalidade ARP nordm 02520Contratante Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDHContratado BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA-MEObjeto Aquisiccedilatildeo de 500 (quinhentos) pacotes de Papel ToalhaValor Total R$ 359000 (trecircs mil quinhentos e noventa reais)Nota de Empenho 2020NE00252Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria1048101141228002070Natureza da Despesa 339030Fonte 101
Em 12 de novembro de 2020
Maria Luiza GrilloSubsecretaacuteria de Gestatildeo Adminis-
trativa e FinanceiraProtocolo 624793
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0022020
SIGA SESPORT 0112020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ 074121190001-10JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORCPF 827096027-68
CONVENENTE PancasESCNPJ 271741500001-78SIDICLEI GILES DE ANDRADECPF 031582787-40
OBJETO AQUISICcedilAtildeO IMPLANTACcedilAtildeO DE ACADEMIA
POPULAR NO DISTRITO DE VILA VERDE Municiacutepio de Pancas ES conforme plano de trabalho aprovado que faz parte integrante desde instrumento independen-temente de transcriccedilatildeo
VALOR R$ 4990247 (quarenta e nove mil novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos)
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA391012781201591176 - UG 39101 - MICRORREGIAtildeO 0099 - ED 444042 R$ 4990247
VIGEcircNCIA A partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado ateacute 29062021
GESTOR DO CONVEcircNIOAna Paula Petronetto SerpaNordm Funcional 3468240
ASSINATURA 12 de novembro de 2020
PROCESSO 86488791
Nordm REGISTRO 200183
JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 624566
Explore outros mundosBiblioteca Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Telefone 31379351
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LICITACcedilOtildeES
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
Raacutedio e Televisatildeo do Espiacuterito Santo - RTV -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0112020 PROCESSO 2020-08HF2
A Raacutedio e Televisatildeo Espiacuterito Santo torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade lsquoPregatildeo Eletrocircnicorsquo ndeg 0112020 tipo menor preccedilo para Aquisiccedilatildeo de baterias memoacuterias e acessoacuterios para Cacircmeras Sony PXW-X160 e Teradek Bolt 500XT por meio do sitew w w c o m p r a s e s g o v b r SIGA Iniacutecio do acolhimento de propostas dia 13112020 agraves 10 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 10h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa dia 26112020 agraves 10h40minInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplrtvesgovbr e dos telefones36366661 - Denise 36366654 - Alan36366660 - Rinaldo
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Denise Gonccedilalves Rosa
Pregoeira Oficial da RTVESProtocolo 624719
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
AVISOEDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nordm 012015 - SEGER PROCESSO Nordm 67665438
O Estado do Espiacuterito Santo por meio da SEGER torna puacuteblico o que segue referente ao edital em tela que objetiva o Credenciamento de Leiloeiros Puacuteblicos Oficiais
1) Lista de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020
Em observacircncia ao item 722 do Termo de Referecircncia trata-se de leilatildeo de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020 com a seguinte composiccedilatildeo
Sucatas de cadeirasSucatas de mobiliaacuterio geralSucatas de maacutequinas equipamentos e motores
Sucatas de material de informaacuteticaSucata de material hospitalarSucatas em geral
2) Agendamento da sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio
Conforme disposto no item 722 do Termo de Referecircncia fica agendada a sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio que definiraacute o leiloeiro a ser contratado para execuccedilatildeo do 3ordm leilatildeo de 2020
Data 17112020Horaacuterio 10hLocal Sala de reuniotildees do LABGESSEGEREndereccedilo Av Governador Bley 236 Ed Faacutebio Ruschi 5ordm andar Ala Mar Centro VitoacuteriaES
Informaccedilotildees poderatildeo ser obtidas exclusivamente por meio do e-mail supamsegeresgovbr ou do tel (27) 3636-5248
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Christiane Wigneron GimenesPresidente
Comissatildeo Permanente de Credenciamento e Leilatildeo
Protocolo 624708
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07162020 Proc nordm 2020-WPVR2Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 09hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 303783584
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624744
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07172020 Proc nordm 2020-019LFObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 10hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 28147800
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624748
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07182020 Proc nordm 2020-2193PObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 14hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 360828606
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624757
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06672020 Proc nordm 2020-C5NCSObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - MicroondasSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624523
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06802020 Proc nordm 2020-WR6GMObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Dispensador de ParafinaSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624524
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06822020 Proc nordm 2020-T1TPNObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Carro Sanfonado para Transporte de Urna Mortuaacuteria com CadaacuteverSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624525
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05492020 Proc nordm 2020- TSZ3HObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosEmpresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 499750Empresa Vencedora HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - EPP no lote 02Valor Total R$ 117000Os Lotes 03 e 04 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624610
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05952020 Proc nordm 2020-291P7Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosEmpresa Vencedora COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 2249600Empresa Vencedora FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 02Valor Total R$ 37647000Empresa Vencedora LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA no lote 03Valor Total R$ 5400000Empresa Vencedora BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote 04Valor Total R$ 250443000Empresa Vencedora ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA nos lotes 06 e 09Valor Total R$ 172507600Empresa Vencedora JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA no lote 10Valor Total R$ 205062400O Lote 05 foi FRACASSADOOs Lotes 07 e 08 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624612
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 00462020
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Unidade Integrada de Jerocircnimo Monteiro torna puacuteblico o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00462020 Processo 2020-18VJZ referente a Registro
de Preccedilos de Medicamentos
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 05 - R$ 71499972Lote 08 - R$ 15849990
LOTES DESERTOS 01 02 03 04 06 E 07
Mais Informaccedilotildees atraveacutes do e-mailuijmlicitacaosaudeesgovbr ou pelo tel 28 3558 2611
Jerocircnimo Monteiro 12 de novembro de 2020
Elaine Cristina Esquiavo Lengruber
Pregoeira - UIJMProtocolo 624617
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06512020 Proc nordm 2020-60TCQObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624701
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06582020 Proc nordm 2020-73K3HObjeto Registro de Preccedilos de Material de Bem de Consumo-Material-MeacutedicoSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020Christiane S Rohor Ferreira
Pregoeiro(a)Central ComprasSESA
Protocolo 624704
RATIFICACcedilAtildeO DE AQUISICcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 866693PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a empresa Masters Speciality Pharma Ltda (Aregno SA) Valor R$ 799392 (sete mil novecentos e nvoenta e trecircs reais e noventa e dois centavos)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamento importado para atender ao paciente Levy Machado de Moraes Junior em atendimento ao mandado judicial nordm 0002236-6720178080021DATA DA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-93JJT
RAFAEL GROSSIGONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
1 DANTROLENO SOacuteDICO 25MG
COMP 800 99924 799392
Protocolo 624813
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOSauacutede de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna puacuteblico resultado de licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote a saber
EDITAL Nordm 000272020PROCESSO 886434502020-33XHJOBJETO Registro de Preccedilos de Material de Limpeza e HigienizaccedilatildeoEMPRESA VENCEDORA ARGUS ATACADISTA LTDA EPPLOTE 01 R$ 677350 (Seis mil setecentos e setenta e trecircs reais e cinquenta centavos)EMPRESA VENCEDORA ESTAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPLOTE 02 R$ 1188720 (Onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)EMPRESA VENCEDORA BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDALOTE 03 R$ 40119744 (Quatrocentos e um mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Cachoeiro-ES12 de novembro de 2020
Luci Aparecida Paschoal BritesPregoeira da SRSCI
Protocolo 624705
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06772020 Proc nordm 2020- H0N1CObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem de Consumo - Kit de Extraccedilatildeo de Aacutecido NucleicoEmpresa Vencedora BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 01Valor Total R$ 240000000
Em 12 de novembro de 2020VALERIA CACCIARI VERVLOET
Pregoeira CPLSESAProtocolo 624734
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10902020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Cristaacutelia Produtos Quiacutemicos Farmacecircuticos LtdaAta 10902020LOTE(S) 1 e uml6VALOR R$ 69731550OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 26102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 ALFENTANILA CLORIDRATO 0544MGML (05MGML BASE)
AMPOLA 11850 1716 20334600
6 REMIFENTANILA CLORIDRATO 2MG FRASCO AMPOLA 13950 3541 49396950
Protocolo 624552
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10912020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 10912020LOTE(S) 5VALOR R$ 26205120OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5 NALBUFINA CLORIDRATO 10MGML
AMPOLA 32000 81891 26205120
Protocolo 624553
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10922020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Uniatildeo Quiacutemica Farmacecircutica Nacional SAAta 10922020LOTE(S) 9VALOR R$ 28660000OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial
vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
9 TRAMADOL CLORIDRATO 50MGML
AMPOLA 358250 08 28660000
Protocolo 624555
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10932020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Biohosp Produtos Hospitalares SAAta 10932020LOTE(S) 11VALOR R$ 13036020OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
11 BUDESONIDA 025MGML
FRASCO 26020 501 13036020
Protocolo 624557
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10942020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 10942020LOTE(S) 12VALOR R$ 20890500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
12 METILPREDNISOLONA SUCCINATO SODICO 125MG FRASCO AMPOLA 28500 733 20890500
Protocolo 624558
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11342020
PROCESSO 2020-PC5FMPREGAtildeO o 05732020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 11342020LOTE(S) 2 e 3VALOR R$ 78095897OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIAO prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2DIPIRONA SODICA 500MGML
AMPOLA 1301350 05558 72329033
3METOCLOPRAMIDACLORIDRATO5MGML AMPOLA 126800 04548 5766864
Protocolo 624595
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11352020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Buteri Comercio e Representaccedilotildees LtdaAta 11352020LOTE(S) 2310 e 14VALOR R$ 4793140OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2 ALPRAZOLAM 05MG COMPRIMIDO5500 09976 548680
3 ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO5500 17733 975315
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
10 CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO5500 55134 3032370
14 DESOGESTREL 75MCG COMPRIMIDO5500 04305 236775
Protocolo 624601
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11362020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Oncovit Distribuidora De Medicamentos LtdaAta 11362020LOTE(S) 68 e 15VALOR R$ 3439700OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
6 ANLODIPINOBESILATO 25 MGCOMPRIMIDO 5500 14165 779075
8 CETOPROFENO 320MGCAacutePSULA 5500 27545 1514975
15 DI-HIDROERGOCRISTINA MESILATO 3MGCOMPRIMIDO 5500 20830 1145650
Protocolo 624602
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11372020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Medic Lar Comercio De Produtos Farmacecircuticos EireliAta 11372020LOTE(S) 7VALOR R$ 808500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua
publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
7 BETAMETASONADIPROPIONATO 064MGG
BISNAGA30 G 550 147000 808500
Protocolo 624603
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11382020
PROCESSO 2020-HPHDSPREGAtildeO 06272020
CONTRATADA Sanofi Medley Farmacecircutica LtdaAta 11382020LOTE(S) 1VALOR R$ 148520500OBJETO Registro de Preccedilos de MedicamentosVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DUPILUMABE 300MG SERINGAPREENCHIDA 500 29704100 148520500
Protocolo 624607
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020TERMO DE ADESAtildeO 00042020
CONTRATANTE - Superintendecircncia Regional da Sauacutede de Colatina - SRSCPROCESSO - 2020 - VZP18CONTRATADA LUDMILA COLACcedilA RODRIGUES DANTAS - MEOBJETO Adesatildeo do Lote 03- ITEM 02-03-09 da Ata de registro de preccedilos 00112020(SESP)PROCESSO 87794756LOTE 03ITEM 02 R$ 220000ITEM 03 R$ 558000ITEM 09 R$ 106000VALOR TOTAL R$ 884000 (oito mil e oitocentos e quarenta reais)VIGENCIA vencimento do Termo de Adesatildeo em 12022021DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA programa de trabalho20449011030200471051 natureza 449052 fonte 104DATA DA ASSINATURA 12112020
CYBELI PANDINI GIURIZATTOALMEIDA
Superintendente Regional de Sauacutedede Colatina
Protocolo 624629
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11072020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Interativa Nutriccedilatildeo Cliacutenica LtdaAta 11072020LOTE(S) 1VALOR R$ 63894055OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERAL PARAPACIENTES QUE NESSECITAM DE NUTRICcedilAO COM TGF-2 GRAMA 887664 07198 63894055
Protocolo 624667
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11082020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Support Produtos Nutricionais LtdaAta 11082020LOTE(S) 23 e 4VALOR R$ 91434852OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERALPARA CRIANCcedilAS DE 6 A 12 MESES
GRAMA 638930 00664 4242495
3
DIETACETOGENICA 41 PARA PACIENTES COM EPILEPSIAREFRATARIA
GRAMA 780600 09928 77497968
4
DIETA ENTERA ENTERAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE CONTROLE GLICEMICO GRAMA 1216360 00797 9694389
Protocolo 624675
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 11092020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 11092020LOTE(S) 5VALOR R$ 1875320OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
5
NUTRICAOENTERAL NORMOCALORICAHIPERPROTEICAPARA PACIENTES COM PROBLEMAS DECICATRIZACAO DE FERIDAS
MILILITRO 1084000 00173 1875320
Protocolo 624684
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11392020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Hmb Laborvix Produtos Laboratoriais EireliAta 11392020LOTE(S) 1 e 3VALOR R$ 983100OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
1CANETA MARCADORA PONTA COM PONTA MEDIA
UNIDADE 435 79000 343650
3CANETA MARCADORA PONTA COMPONTA FINA
UNIDADE 735 87000 639450
Protocolo 624696
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11402020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Alpha Importadora E Exportadora LtdaAta 11402020LOTE(S) 2VALOR R$ 223155OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
2 CANETA MARCADORA PONTA FINA VERMELHA
UNIDADE 435 51300 223155
Protocolo 624698
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11412020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Suzax Comercio E Representacao Eireli MeAta 11412020LOTE(S) 4VALOR R$ 389000OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
4
PILHA TIPO ALCALINATAMANHO PALITO(AAA)
CARTELA 2 UNIDADES
1205 323 389000
Protocolo 624703
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11422020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA SPM Pereira EireliAta 11422020LOTE(S) 5VALOR R$ 230799OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5PILHA TIPO ALCALINA TAMANHO PEQUENA
CARTELA 719 32100 230799
Protocolo 624710
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Hospitais
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLOacuteRIAAVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico que iraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico de acordo com as disposiccedilotildees das Leis nordms 866693 1052002 e Decretos nordms 1527-R05 1790-R07 e 2060-R08 atraveacutes do site wwwsegeresgovbr link es - compras para licitaccedilatildeo abaixoPREGAtildeO ELETROcircNICO0129-2020 (SIGA)PROC 2020-FNCZDObjeto Cateter para acesso venoso perifeacuterico e outrosIniacutecio de Acolhimento das propostas 13112020 as 08h00minAbertura das propostas25112020 agraves 13h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa 25112020 agraves 13h30min
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSG
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Protocolo 624655
HOSPITAL DR ROBERTO A SILVARES
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Dr Roberto A Silvares torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei Federal nordm 866693 Lei Federal nordm 1052002 e Decreto Estadual 2458-R de 04022012 que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr conforme abaixo
PREGAtildeO 01292020Processo 2020-8GQ8XObjeto Registro de Preccedilos de medicamentos (injetaacuteveis comprimidos e outros)Data de Iniacutecio de acolhimento das propostas agraves 8 horas do dia 16112020Fim de acolhimentos das propostas agraves 8h30min do dia 25112020Abertura das propostas Agraves 9 horas do dia 25112020Iniacutecio da disputa Agraves 9h30min do dia 25112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 8 agraves 16 horas telefone (27) 3767-7514 eou e-mail hraspregaosaudeesgovbrSatildeo Mateus-ES 12 de novembro de 2020Elizabete Guimaratildees BarbosaPregoeira OficialHRAS
Protocolo 624716
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
AVISO DE DESERTOA SESA atraveacutes do Hospital Maternidade Siacutelvio Avidos torna puacuteblico de acordo com a Lei
nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico conforme descriccedilatildeo abaixo
EDITAL Nordm 00512020PROCESSO 2020-CGVG8
OBJETO Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Meacutedicos de Terapia IntensivaLote 01 - DESERTOINFORMACcedilOtildeES PELO FONE (27) 37211109 OU NO LOCAL ACIMA INDICADO DAS 08 AgraveS 16 HORAS
COLATINA 12112020
SHIRLAINE CAMARGO PRETTICPLHMSA
Protocolo 624519
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 79 Proc 2020-BTNH8Obj Material Meacutedico1 - Bramed Com Prod Farmac Ltda EPP Vrtotal Lotes01 e 02 Vr Total R$ 4760002 - BNT Business Distrib Hospit Ltda ME - Vr Total R$349900
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624528
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 Decretos nordm 1527-R05 2060-R08 1790-R07 e suas alteraccedilotildees o resultado final do Pregatildeo abaixo relacionado
PREGAtildeO ELETROcircNICO0090-2020Processo 2020-41HH3 (processo pregatildeo eletrocircnico)Objeto Bolsa para Espeacutecime e outros
Empresa Vencedora ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 042828480001-01LOTE 01
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 25803VALOR TOTAL DO LOTE 01R$ 799893 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e trecircs centavos)LOTE 02
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 109677VALOR TOTAL DO LOTE 02R$ 3399987 (trinta e trecircs mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)
Empresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 359973450001-46
LOTE 03
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 1669VALOR TOTAL DO LOTE 03R$ 6676000 (sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais)
Empresa Vencedora SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ 196917250001-00LOTE 04
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 4100VALOR TOTAL DO LOTE 04R$ 205000 (dois mil e cinquenta reais)
Empresa Vencedora BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ 732975090001-11LOTE 05
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 8500VALOR TOTAL DO LOTE 05R$ 680000 (seis mil e oitocentos reais)
Lotes Desertos 06080910Lote Fracassado 07
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSGVitoacuteria 13 de novembro 2020
Protocolo 624673
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 81 Proc 2020-2CCSCObj Material uso Meacutedico1 - Fox Brasil ComMatHosp Eireli EPP Lote 05 Vrtotal R$2739802 - Serramed Prod Hosp Eireli Me - Lotes 01 03 e 04 - Vr Total R$21380003 - Bramed Com de Prod Hosp - Lotes 02 e 06 - Vr total R$1078000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624682
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 84 Proc 2020-G6D3FObj Medicamentos1 - Sidd Com distrib de Med Ltda - Lotes 0103 e 04 Vrtotal R$4350002 - Sinergia Farmacecircutica Ltda - Lote 02 - Vr Total R$72000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624686
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0070 a 00732020 - SESAHEAC
PROCESSO ndeg 2020-K4N9NPREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 00402020OBJETO MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOSATA Ndeg 00702020CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELILOTE 01 VALOR TOTAL R$ 1436600ATA Ndeg 00712020CONTRATADA RC - MOVEIS LTDALOTE 02VALOR TOTAL R$ 25592000ATA Ndeg 00722020CONTRATADA ATUANTE COMERCIO MAG STORE EIRELI - EPPLOTE 03VALOR TOTAL R$ 5067000ATA Ndeg 00732020CONTRATADA VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA MELOTE 04VALOR TOTAL R$ 3850000VIGEcircNCIA 01 (um) ano contado do dia posterior agrave data da Publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020
FELIPE GOGGI RODRIGUESDiretor Geral HEAC
LotesItens
Descriccedilatildeo Qtde R$ Unit R$ Total
0101 SUPORTE PARA COLETOR DE ROUPAS HOSPITALARES (HAMPER)
50 28732 1436600
0201 CAMA FAWLER 80 319900 255920000301 CONTEcircINER DE 1000 LITROS 30 168900 50670000401 ARMAacuteRIO GUARDA VOLUMES 40 96250 3850000
Protocolo 624560
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 00052020
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEHEACCONTRATADA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO
SANTOS LTDAOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE EXAMES MEacuteDICOS (RESSONANCIA E TOMOGRAFIA) atraveacutes da ARP 00132020 - CREFESVALOR TOTAL R$ 15401000
(cento e cinquenta e quatro mil e dez reaisVIGEcircNCIA 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave data da publicaccedilatildeo no Diaacuterio OficialDATA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-W1G7F
Cariacica (ES) 12 de novembro
2020
Felipe Goggi Rodrigues
Diretor GeralHEAC
Protocolo 624564
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 02372020
PROCESSO 88061876PREGAtildeO 00992020CONTRATADA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MELOTES060720212223VALOR R$ 7386960 (Setenta e trecircs mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)OBJETO bens de consumoVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020Thais Vieira Chiesa RegadoDiretora Geral - HINSG
Lote 006
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ESPECULO NASAL MODELO ADULTO E PEDIATRICO (ACIMA DE 4 ANOS) MATERIAL PLASTICO ABS (ACRILONITRICA BUTADIENO E ESTIRENO) CARACTERISTICA DESCARTAVEL
600 45000
Lote 007
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
CAPA DE PROTECcedilAtildeO PARA MICRO CAcircMERA DE VIacuteDEO PLAacuteSTICO ESTEacuteRIL ATOacuteXICO APIROGEcircNICO DESCARTAacuteVEL 13CM X 250CM
800 56200
Lote 020
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO HOSPITALAR PLASTICA TAM ADULTO COM FIXACAO POR BOTAO DE PRESSAO
61000 05100
Lote 021
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
RESPIRADOR DE INCENTIVO PARA USO INDIVIDUAL NAtildeO DESCARTAacuteVEL TIPO RESPIRON REGULAacuteVEL COMPOSTO PELO QUADRO DE 3 CAcircMARAS ROacuteTULO TUBO CORRUGADO BOCAL E AS 3 ESFERAS DE CORES DIFERENTES
860 218600
Lote 022
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ALMOTOLIA TRANSP BICO RETO 250ML 600 31000
Lote 023
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO DE ESCALA DE 0 A 15 ADAPTADOR TIPO BORBOLETA COM ROSCA DE METAL NAO FERROSO
270 552000
Protocolo 624622
Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Espiacuterito Santo - CREFES -
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do CREFES - Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Estado do Espiacuterito Santo - torna puacuteblicoPregatildeo Eletrocircnico nordm 00092020 - SIGA - Proc 88611213 Objeto Aquisiccedilatildeo de Purificador de aacutegua com CompressorFirma vencedora Aliles M Vieira-Comercio e Administraccedilatildeo de Serviccedilos-MELote 1 Valor total R$962800 (nove mil seiscentos e vinte e oito reais)Informaccedilotildees e-mail crefescomprassaudeesgovbr Tel (27)3636-2158-09 agraves 17hEm 12 de novembro de 2020Marinete Maria Furlan SalesPREGOEIRACREFES
Protocolo 624691
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
Poliacutecia Militar - PM-ES -
Diretoria de Sauacutede da PMES - HPM
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Diretoria de Sauacutede da PMES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes de Registro de Preccedilos nordm 00852020 - Processo nordm 86370138 tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr para a(s) licitaccedilatildeo(otildees) abaixoObjeto Contrataccedilatildeo de Exames Hormonais e Imunoloacutegicos para a Diretoria de Sauacutede da PMES
Valores unitaacuterios maacuteximosLote 1 - Item 01 - ACIDO FOacuteLICO -Lote 1 - Item 02 - ALFA FETO PROTEIacuteNA - R$ 1020Lote 1 - Item 03 - ANDROSTENE-DIONA-DOSAGEM - R$ 1000Lote 1 - Item 04 - ANTICOAGU-LANTE LUPICO - R$ 1360Lote 1 - Item 05 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1230Lote 1 - Item 06 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1275Lote 1 - Item 07 - ANTICORPO ANTI HBC IGG - R$ 1095
Lote 1 - Item 08 - HEPATITE B - ANTI HBC IG M - R$1050Lote 1 - Item 09 - HEPATITE B - ANTI HBE - R$1050Lote 1 - Item 10 - HEPATITE B - ANTI HBS - R$1020Lote 1 - Item 11 - PESQUISA ANTICORPOS CONTRA VIRUS DA HEPATITE B - R$1500Lote 1 - Item 12 - ANTI CORPOS ANTI HIV I -II (IFI)- ELISA - R$1200Lote 1 - Item 13 - ANTICORPO ANTI PEROXIDASE - R$1335Lote 1 - Item 14 - ANTICORPOS ANTI -SM - R$1249Lote 1 - Item 15 - ANTICORPO ANTI SSARO - R$1820Lote 1 - Item 16 - ANTICORPO ANTI SSBLA - R$1820Lote 1 - Item 17 - ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA - R$1275Lote 1 - Item 18 - ANTICORPOS ANTI DNA - R$1350Lote 1 - Item 19 - DOSAGEM BETA HCG-GONADOTROFINA-QUALITA-TIVO -QUANTITATIVO - R$675Lote 1 - Item 20 - ANTIGENO CA 125 - R$1335Lote 1 - Item 21 - ANTIGENO CH 15-3 - R$1335Lote 1 - Item 22 - ANTIGENO CA 19-9 - R$1395Lote 1 - Item 23 - CALCITONINA- DOSAGEM - R$ 1380Lote 1 - Item 24 - CURVA
GLICEMICA- CLASSICA - R$1500Lote 1 - Item 25 - ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO-CEA - R$1125Lote 1 - Item 26 - CITOMEGALO-VIRUS IG G - R$1080Lote 1 - Item 27 - CITOMEGALO-VIRUS IG M - R$1095Lote 1 - Item 28 - PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA TRAOMACIS - IG G - R$1800Lote 1 - Item 29 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA TRACOMACIS - IG M - R$2295Lote 1 - Item 30 - COMPLEMENTO C3 - DOSAGEM - R$1395Lote 1 - Item 31 - COMPLEMENTO C4 - DOSAGEM - R$1125Lote 1 - Item 32 - CORTISOL - DOSAGEM SORO- UIRNA 24 HS-CADA - R$1440Lote 1 - Item 33 - ELETROFORESE HEMOGLOBINA - R$540Lote 1 - Item 34 - ELETROFORESE DE PROTEINAS - R$441Lote 1 - Item 35 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IG G- R$1890Lote 1 - Item 36 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IGM - R$735Lote 1 - Item 37 - ESTRADIOL DOSAGEM - R$1450Lote 1 - Item 38 - ESTRONA - R$735Lote 1 - Item 39 - ANTICORPOS ANTI-NUCLEARES - ANTI-NUCLEO -FAN - R$645
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 1 - Item 40 - FERRITINA - R$795Lote 1 - Item 41 - HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTE (FSH) - R$645Lote 1 - Item 42 - FTA-ABS - IG G - R$999Lote 1 - Item 43 - FTA -ABS - IG M - R$999Lote 1 - Item 44 - HORMONIO CRESCIMENTO - R$1020Lote 1 - Item 45 - HBEAG - R$1095Lote 1 - Item 46 - HEPATITE B - HBSAG - R$630Lote 1 - Item 47 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA H1C(HPLC) - R$735Lote 1 - Item 48 - DOSAGEM DE HOMOCISTEINA - R$2295Lote 1 - Item 49 - PESQUISA ANTICORPOS ANTI HTLV 1 E 2 - R$2520Lote 1 - Item 50 - IMUNOGLOBU-LINA E (IGE) - R$960Lote 1 - Item 51 - SOMATOMEDINA C- IGF 1 - R$2145Lote 1 - Item 52 - DOSAGEM INSULINA - R$1095Lote 1 - Item 53 - HORMONIO LUTEINIZANTE- LH - R$645Lote 1 - Item 54 - DOSAGEM DE LITIO SERICO - R$315Lote 1 - Item 55 - MICROALBUMI-NURIA - R$811Lote 1 - Item 56 - PEPTIDEO C - R$930Lote 1 - Item 57 - PROGESTERONA- DOSAGEM - R$630Lote 1 - Item 58 - PROLACTINA - R$645Lote 1 - Item 59 - ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - R$630Lote 1 - Item 60 -PSA TOTALLIVRE - R$675Lote 1 - Item 61 - PARATORMONIO (PTH-N) - R$1695Lote 1 - Item 62 - RUBEOLA ANTICORPOS IGG QUANTITATIVA - R$1080Lote 1 - Item 63 - RUBEOLA- ANTICORPOS IGM - R$1095Lote 1 - Item 64 - DEHIDROEPIAN-DROSTERONA SULFATO-DHEAS - R$945Lote 1 - Item 65 -SHBG -GLOBULINA LIGADORA DE HORMONIOS SEXUAIS CSV - R$1950Lote 1 - Item 66 -SOROLOGIA PARA CHAGAS IGG - R$1230Lote 1 - Item 67 - SOROLOGIA PARA CHAGAS IGM - R$1395Lote 1 - Item 68 - DENGUE - IGM - R$2150Lote 1 - Item 69 - DENGUE IGG - R$2145Lote 1 - Item 70 -TRIIODOTIRONI-NA (T3) - R$345Lote 1 - Item 71 - TIROXINA T4 LIVRE- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 72 - TIROXINA T4- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 73 - TESTOSTERONA - LIVRE - R$1200Lote 1 - Item 74 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA - R$940Lote 1 - Item 75 - TOXOPLASMOSE - IG G- QUANTITATIVO - R$930Lote 1 - Item 76 - TOXOPLASMOSE - ANTICORPOS IG M - R$975Lote 1 - Item 77 - ANTICORPO ANTIRECEPTOR DE TSH -TRAB - R$3520Lote 1 - Item 78 - HORMONIO TI-
REOESTIMULANTE - TSH - R$285Lote 1 - Item 79 - VITAMINA A DOSAGEM - R$4800Lote 1 - Item 80 -VITAMINA B12 - R$1065Lote 1 - Item 81 -VITAMINA D25 HIDROXI - R$1350Lote 1 - Item 82 - DOSAGEM DE ZINCO - R$930
Valor total maacuteximo estimadoR$ 71622795 (setecentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)Abertura 0900h do dia 26112020 Iniacutecio da Sessatildeo Puacuteblica 0915h do dia 26112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 08 agraves 12 horas e de 13 agraves 17 horas - telefone (27) 3636-6506 telefax (27) 3636-6507 eou e-mail pregaodspmesgovbr
Patricia Jansen Silvestre de Azevedo Sub Ten - Pregoeira Oficial DSPMES
Protocolo 624695
Poliacutecia Civil - PC-ES -
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0752020
Processo E-DOCS 2020-48186
A Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av N Srordf da Penha nordm 2290 bairro Santa Luiacuteza - Vitoacuteria-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote visando a Aquisiccedilatildeo de PERSIANA VERTICAL EM PVCIniacutecio do Acolhimentodia 13112020 agraves 0800 hsIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1500 hInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplpcesgovbr ou telefone (27) 3137-9059
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624541
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 000742020
Processo E-Docs nordm 2020-576R1A Policia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av Nossa Senhora da Penha nordm 2290 Bairro Santa Luiza - VitoacuteriaES torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE HIGIENE E MEDICAMENTO PARA CAtildeESIniacutecio do Acolhimento dia 13112020 agraves 0800 hIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1400 hcplpcesgovbr ou telefone (27)3137-9059
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624579
Corpo de Bombeiros Militar- CBM-ES -
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espiacuterito Santo - CBMES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes satildeo conferidas torna puacuteblico que o Fundo Especial para Reequipa-mento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM realizou a Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm 0042020 SESP - firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP e a empresa RADANA CONSTRUCcedilOtildeES LTDA para reforma com benfeitorias dos alojamentos e redimensio-namento do sistema de esgoto do complexo do QCG Valor total da aquisiccedilatildeo R$ 17413227 (Cento e setenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e vinte e setecentavos) durante o prazo de vigecircncia da AtaReferecircncia Pregatildeo Eletrocircnico para Registro de Preccedilos nordm 0392019SESPProcesso CBMES ndeg 2020-QLRKQ
Vitoacuteria 11112020
Alexandre dos Santos Cerqueira
Comandante-Geral do CBMESProtocolo 624631
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0052020Processo nordm 2020-44VCV
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS ELEacuteTRICOS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 25112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 25112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 25112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624775
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0062020Processo nordm 2020-4X5FJ
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVICcedilO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MOacuteVEIS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 26112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624803
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0072020Processo nordm 2020-4S2NN
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para SERVICcedilOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACcedilAtildeO atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 27112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 27112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 27112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624804
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
Instituto Estadual de Proteccedilatildeo e Defesa do Consumidor -
PROCON -
ERRATA DO AVISO DO PREGAtildeONordm 0012019
Onde se lecirc AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm02 2020Leia-se AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm 003 2020
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2019
Aline Pereira Sampaio da SilvaPregoeiro PROCONES
Protocolo 624611
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE ABERTURA PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0112020A Secretaria de Estado da Cultura torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo sob criteacuterio ldquomenor preccedilordquo objetivando a Contrataccedilatildeo de Serviccedilo para Emissatildeo de Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica dos Sistemas de Combate a Incecircndio e Pacircnico por meio do Sistema Eletrocircnico SIGA atraveacutes do site wwwsigaesgovbrProcesso nordm 2020-FR1HNAbertura das propostas Dia 25112020 agraves 1001hIniacutecio da Disputa dia 25112020 agraves 1020 horasInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplsecultesgovbr ou pelo Tel (27)3636 - 7064Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Joseacute Roberto Bispo de SousaPregoeiroSECULT
Protocolo 624676
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
- SEMOBI -
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES ndash
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0142020Processo 2020-G03BD
A 1ordf Comissatildeo de Pregatildeo Permanente do DER-ES informa a todos interessados que a empresa EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI-ME vencedora do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0142020 arrematou o LOTE Nordm 01 no valor de R$ 3448100(trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais)VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020Maria Suzel Tedoldi MenegheliPregoeira da 1ordf CPP do DER-ES
Protocolo 624573
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e De-
senvolvimento Urbano- SEDURB -
AVISO DE ADJUDICACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0062020
A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo e Pregatildeo da Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e Desenvolvimento Urbano - SEDURB vem pelo presente tornar puacuteblico em conformidade com as disposiccedilotildees das Leis Federais nordm 105202002 nordm 866693 e demais normas pertinentes agrave mateacuteria a HOMOLOGACcedilAtildeO pela Autoridade competente do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0062020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos comuns de natureza continuada de auxiliar de serviccedilos gerais copeiragem e garccedilom em conformidade com o processo ad-ministrativo nordm 2020-CD7QW
RESULTADO PARCIALLote 01- empresa TTM SERVICcedilOS COMBINADOS DE ESCRITOacuteRIO E APOIO ADMI-NISTRATIVOS LTDA ME CNPJ nordm 135204230001-84 no valor total de R$ 15014652 (cento e cinquenta mil cento quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Fernanda Mello PereiraPresidente da Comissatildeo
Permanente de Licitaccedilatildeo e PregoeiraSEDURB
Protocolo 624785
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CONCORRENCIA PUacuteBLICA IN-TERNACIONAL Nordm 12020
ERRATA - AVISO DE RETIFICACcedilAtildeO
Errata do aviso de resultado final publicado no DIOES de 12112020 paacuteg 83 relativo agrave licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a ldquoConcessatildeo administrativa para a ampliaccedilatildeo manutenccedilatildeo operaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterio e para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de apoio agrave gestatildeo comercial da CESAN no municiacutepio de Cariacica abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do municiacutepio de Vianardquo Onde se lecirc AEGEA ENGENHARIA E PARTICIPACcedilOtildeES SA leia-se AEGEA SANEAMENTO E PARTICI-PACcedilOtildeES SA
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Robeacuterio Lamas da Silva
Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo
Protocolo 624554
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
AVISO DE RESULTADO DELICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0072020
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT por intermeacutedio de seu Pregoeiro Oficial torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees contidas nas Leis nordm 105202002 e 866693 e suas alteraccedilotildees Decreto Estadual nordm 2458 - R2010 e lei complementar 1232006 e lei complementar 1472014 o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico - nordm 0072020 com a devida Homologaccedilatildeo do ordenador de despesa no processo nordm 2020-P0NGN objetivando contrataccedilatildeo de pessoa juriacutedica para fornecimento peccedilas do grupo gerador do Estaacutedio Kleber Andrade
Lote 01
Empresa Vencedora MampL Climatizaccedilatildeo e Serviccedilos LTDA-ME
Valor Total R$ 10193600(cento e um mil novecentos e trinta e seis reais)Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Sylvio Borges MaacuteximoPregoeiro Oficial SESPORT
Homologo e Ratifico o Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico 0072020
JOSEacute MARIA DE ABREU JUacuteNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes
e LazerProtocolo 624533
Publicaccedilotildees de Terceiros
AVISO PUacuteBLICOLEILAtildeO DE COMPRA DE
ENERGIA ELEacuteTRICAA EMPRESA LUZ E FORCcedilA SANTA MARIA SA concessio-naacuteria de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica do Estado do Espiacuterito Santo com sede na Cidade de Colatina Estado do Espiacuterito Santo inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica - CNPJMF sob o nordm 274850690001-09 de forma a assegurar publicidade transpa-recircncia e igualdade de acesso aos interessados conforme legislaccedilatildeo aplicaacutevel (Lei nordm104382002 Lei nordm108482004 Decreto nordm 51632004 e Submoacutedulo 111 do PRORET) que dispotildee que os agentes de distribuiccedilatildeo que possuam mercado proacuteprio inferior a 500 GWhano poderatildeo adquirir energia eleacutetrica por meio de processo de licitaccedilatildeo puacuteblica comunica que realizaraacute em 15122020 Leilatildeo de Compra de Energia Eleacutetrica para suprimento a partir de 01072021 cuja adesatildeo poderaacute ser realizada ateacute agraves 12h00 do dia 04122020 Os interessados em participar do certame deveratildeo ser Agentes da CCEE e solicitar a documentaccedilatildeo via e-mail leilaoenergiasmelfsmcombr ateacute agraves 17h00 do dia 30112020
Protocolo 624549
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
DIVERSOS
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Defensoria Puacuteblica do Estado - DPES -
Gerecircncia de Recursos Humanos
PORTARIA DPES Nordm 961 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTAtildeO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s)
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Lara Sardenberg Rosa
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Isabelle Zucolotto Vieira
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAO PAULO RANGEL DE JESUS de 12112020 a 11112021 lotado na 1ordf Defensoria de Domingos Martins no turno matutino
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE LARA SARDENBERG ROSA lotada na 1ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vila Velha a partir de 01072020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE ISABELLE ZUCOLOTTO VIEIRA lotada na Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Colatina a partir de 13112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE KAMYLLA MARCONI SILETE lotada na 3ordf Defensoria de Atendimento Inicial e Soluccedilatildeo Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha a partir de 02082020
RESCISAtildeO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE RAFHAEL HORST DE AGUIAR lotado na 2ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria a partir de 22112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE MATEUS MUNIZ CALMON DA CUNHA lotado na 2ordf Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Vitoacuteria a partir de 07112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAtildeO ANTONIO BARBOSA DINIZ lotado na 1ordf Defensoria Ciacutevel de Colatina a partir de 25102020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE NATHALIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA lotada na 1ordf Defensoria Fazendaacuteria de Vila Velha a partir de 05042020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Josenir PeterleDiretora de Gestatildeo de Pessoas
Protocolo 624791
Poder Legislativo
Assembleacuteia Legislativa do Espiacuterito Santo - ALES -
RESUMO DO 4ordm TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAtildeO Nordm 0042015
A Subdireccedilatildeo Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convecircnios da Assembleia Legislativa do Estado do Espiacuterito Santo em atendimento ao que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico do artigo 61 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993 torna puacuteblico o 4ordm Termo Aditivo conforme descrito abaixoCESSIONAacuteRIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOCEDENTE CAcircMARA MUNICIPAL DE ANCHIETAOBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula Terceira do Termo de Cessatildeo nordm 0042015 onde ficam incluiacutedos os itens 34 35 36 e 37 no termo originaacuterioPROCESSO 200825
Praccedila Manoel Silvino Monjardim 54 Centro VitoacuteriaES - CEP 29010-390 - wwwdefensoriaesdefbr
Gilmar Alves BatistaDefensor Puacuteblico-Geral
Marcello Paiva de MelloSubdefensor Puacuteblico-Geral
Hugo Fernandes MatiasCoord de Direitos Humanos e da Infacircncia e Juventude
Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da SilvaCoord de Direito Civil e Promoccedilatildeo e Defesa dos Direitos das Mulheres
Valdir Vieira JuacuteniorAssessor Juriacutedico e Coord de Direito Penal
Marcello Paiva de Mello
Viniacutecius Chaves de Arauacutejo
Conselho Superior da Defensoria Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Defensoria Puacuteblica do Estado do Espiacuterito Santo
Gilmar Alves Batista - Presidente do Conselho
Viniacutecius Chaves de ArauacutejoCorregedor-Geral
Samyla Gomes Medeiros Soares BelchiorChefe de Gabinete
Keyla Marconi da Rocha LeiteCoord de Execuccedilatildeo Penal
Ivan Mayer CaronCoord de Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Saulo Alvim CoutoAssessor de Controle Interno
Leonardo Grobbeacuterio Pinheiro
Hellen Nicaacutecio de Arauacutejo
Douglas Admiral Louzada
Rodrigo Borgo Feitosa
Ricardo Willian Parteli Rosa
Alex Pretti
Sattva Batista GoltaraAssessora de Gabinete
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020VIGEcircNCIA O presente Termo Aditivo tem iniacutecio no dia 09 de novembro de 2020
Secretaria da Assembleia Legislativa em
11 de novembro de 2020TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora GeralProtocolo 624626
Poder Judiciaacuterio
Comarca da Capital
COMUNICADOA COOPERATIVA AGROPECUAacuteRIA CENTRO SERRANA - Coopeavi inscrita no CNPJ 279420850060-33 localizada da Rua Hermann Miertschink nordm 26 Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 0083462020 a Licenccedila Municipal Ambiental de Regulariza-ccedilatildeo nordm1852020 para a atividade de Supermercados e Hipermercados com atividade de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes (com accedilougue peixaria e outros) na localidade do Bairro Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES
Protocolo 624180
Publicaccedilotildees de Terceiros
VILLAGGIO LIMOEIRO RESIDENCE CLUB SHOPPING BUSINESS CNPJ ndeg 209841690001-30 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de CONDOMIacuteNIOS RESIDENCIAIS COMERCIAIS OU MISTOS com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00930040634001 a 682 na localidade de Jardim Limoeiro Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 622578
CREMASCO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 318155250036-39 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LAC para a atividade de Laboratoacuterios cliacutenicos coacuted 306 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 01070120425001 na localidade de Av Eldes Scherrer 488 Civit II municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 623154
COMUNICADOldquoHOTEL SANTORINI LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7335919 a LMS 7620 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 85 Lt 28 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623571
COMUNICADOldquoHOTEL MYKONOS LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7337519 a LMS 7520 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 75 Lt 4 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623579
ldquoPELOURINHO EMPREENDIMEN-TOS LTDA - torna puacuteblico requereu da SEMMA de MontanhaES LICENCcedilA AMBIENTAL (LP e LI) para a atividade de Extraccedilatildeo de Areia na Fazenda Colina localizada no Coacuterrego do Dezoito MontanhaESrdquo
Protocolo 623617
COMUNICADOLEVEROS SOLARSOU SA torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 390522020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de fabricaccedilatildeo eou montagem de material eleacutetrico (peccedilas geradores motores e outros) Coacuted 601 (I) na localidade de Jardim Asteca Municiacutepio da Vila Velha - ES
Protocolo 623670
COMUNICADO
A empresa PORT SER SERVICcedilOS PORTUAacuteRIOS EIRELI (CNPJ Nordm 393778900001-90) torna puacuteblico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha (SEMMA-PMVV) atraveacutes do processo nordm 503152017 a Licenccedila Municipal de Operaccedilatildeo (LMO Nordm 0402020 - CLASSE S - GRUPO 507 (I) para a atividade de Reparaccedilatildeo retiacutefica lanternagem eou manutenccedilatildeo de maacutequinas e aparelhos mecacircnicos diversos inclusive motores automotivos sem pintura por aspersatildeo incluindo oficinas mecacircnicas agrave Avenida Otaacutevio Borin nordm 1595 Cobilacircndia Vila VelhaES
Protocolo 623782
COMUNICADOWG PINITENTE SERVICcedilOS LTDA ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 317092017 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Rod do Sol 5000 - Subsl Est 1 - Jockey de Itaparica municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 623801
COMUNICADOMONIQUE LORENCINI PALAORO torna puacuteblico que obteve da SEMANAnchieta atraveacutes do processo nordm 48152018 Licenccedila SIMPLIFICADA para fabricaccedilatildeo eou manutenccedilatildeo de estruturas metaacutelicasrdquoconforme o item 505 da instruccedilatildeo normativa municipal nordm 022019rdquo no acircmbito do territoacuterio do municiacutepio de AnchietaES
Protocolo 623919
Delio Pereira torna puacuteblico que obteve da SEMAG-Guarapari por meio do processo ndeg 176202020 Licenccedila Municipal Uacutenica para a Atividade de Accedilougue na Avenida Padre Jose de Anchieta 1444 Loja 03 Aeroporto Guarapari -ES
Protocolo 624099
METROPOLITANO IMOBILIARIA SA
CNPJMF 317931860001-07NIRE 32300041311
Resumo da ATA de Assembleacuteia Geral Extraordinaacuteria
Realizada em 25042019 Registrada na JUCEES em 26102020 protocolo sob o nordm 20200716336 de 26102020 Deliberaccedilotildees I- Aprovaccedilatildeo por unanimidade a Prestaccedilatildeo de Contas do Exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2018 II - Foi aprovado por unanimidade a Re-ratificaccedilatildeo da Remuneraccedilatildeo da Diretoria
Protocolo 624101
Fernanda Abade da Silva CNPJ 396230430001-69 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo para a atividade de bar com muacutesica mecacircnica ou ao vivo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00320020242002 na localidade da Rua Irene Teresinha Grechi Basiacutelio 30 Parque Jacaraiacutepe SerraES
Protocolo 624109
Alvatec Induacutestria e Comeacutercio Ltda CNPJ 009930210001-55 torna puacuteblico que obteve da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo 0582016 atraveacutes do processo 23245282005 para a atividade de fabricaccedilatildeo de estruturas e peccedilas metaacutelicas na localidade da Rua 2 B SN Lote 031 Quadra III Setor II Civit II SerraES
Protocolo 624112
AM AUTO MECAcircNICA torna puacuteblico que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA atraveacutes do processo Ndeg0086602020 Licenccedila Municipal de Instalaccedilatildeo Nordm 0012020 com validade de 4 anos para OFICINA MECAcircNICA COM RETIacuteFICA no endereccedilo Rodovia Darcy Marchiori Lotes 2 e 3 Jardim Jandira Mun De Iconha - ES
Protocolo 624151
S amp C GRAN MINERACcedilAtildeO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 41722701 a Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO nordm 1212020 - Renovaccedilatildeo) para Extraccedilatildeo de Granito na localidade de Coacuterrego Boliacutevia sn Mun de Governador Lindenberg - ES
Protocolo 624162
AUTO SERVICO PEIXOTO LTDA CNPJ ndeg 359732390001-22 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMAPMS a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Ndeg 1042020 (Classe I) para atividade de Supermercados e hi-permercados com atividades de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes Coacutedigo SEMMA 1423 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria ndeg 001403202032002 na localidade da Praccedila Joatildeo Miguel ndeg 132 Bairro Serra Centro CEP 29176-025 municiacutepio da Serra ES
Protocolo 624184
COMUNICADOPRISCILA VALGER FAVORETO torna publico que obteve da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 64458 16 licenccedila LMA Nordm 151 2020 Classe S 1818(N) para atividades Boates Bares Casa de Shows Cerimoniais e similares com Sonorizaccedilatildeo Eletronica ou Muacutesica ao vivo Endereccedilo Rua Hortecircncia SN - Bairro Santa Paula-Municipio de Vila VelhaES
Protocolo 624213
MARCOS ROGERIO LOZER CNPJ nordm 055551020001-97 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 264462016 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 1072020 - Classe I para a atividade de ldquoServiccedilos de Usinagem Tornearia e Soldardquo na localidade de Rua Nelcy Lopes Vieira 21 Jardim Limoeiro municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624280
UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA CNPJ nordm 359509710003-49 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 21790802005 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 01002020 - Classe III para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em brutordquo na localidade de Avenida Piracema (proacuteximo a BR-101 Contorno) sn km 278 Jacuhy municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624291
COMUNICADOCONCRELAGOS CONCRETO LTDA CNPJCPF ndeg 070150160072-00 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal Preacutevia e de Instalaccedilatildeo para a atividade de ldquoFabricaccedilatildeo de concreto e afins natildeo incluindo fabricaccedilatildeo de cimentordquo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00711130260001 e 00711130340 na localidade de Rua Piraju SN Quadra 11 LOTE B06 E B07 bairro Jacuhy Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624295
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO ASSEMBLEacuteIA GERAL
ORDINAacuteRIAO Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM DO ESPIacuteRITO SANTO - SINRECICLE CNPJ 149931880001-20 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias convoca as induacutestrias associadas em condiccedilotildees de voto para Assembleia Geral Ordinaacuteria a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 com iniacutecio agraves 10h00 em 1ordf convocaccedilatildeo e agraves 10h30 em 2ordf convocaccedilatildeo para deliberar a seguinte pauta 1) aprovaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para o exerciacutecio de 2021 2) aprovaccedilatildeo do plano de trabalho para o exerciacutecio de 2021 3) assuntos gerais Em atenccedilatildeo agraves recomendaccedilotildees das
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020autoridades sanitaacuterias visando conter propagaccedilatildeocontaacutegio do novo coronaviacuterus (COVID-19) em especial evitar aglomeraccedilotildees a Assembleia Geral seraacute realizada virtualmente no endereccedilo eletrocircnico httpszoomusj96720260841pwd=MEYydVU0cXEvSFJEQTgxajFxbnhkZz09 ( ID da reuniatildeo 967 2026 0841e Senha 725758) Para participar seraacute necessaacuterio instalar previamente o aplicativo Zoom disponiacutevel no site httpszoomuspt-ptmeetingshtml em caso de acesso pelo computador ou por aplicativo em caso acesso pelo celular VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Humberto Ferreira MartinsPresidente
Protocolo 624333
Satildeo Torquato Metal Mecacircnica Ltda torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do processo ndeg442652020 Licenccedila Municipal Ambiental de Regularizaccedilatildeo (LMAR) para Serviccedilos de usinagem tornearia e solda COD 504 na localidade Av Senador Kennedy Satildeo torquato Vila Velha ES
Protocolo 624389
TREM ALIMENTOS SACNPJ 010016670001-71
NIRE 32300041655Resumo da AGE de alteraccedilatildeo da Diretoria Pelo presente instrumento os soacutecios cotistas 1) Deliberar sobre o pedido de renuacutencia de um dos atuais membros da Diretoria da Companhia 2) Deliberar sobre a nova composiccedilatildeo da nova Diretoria 3) Deliberar sobre a criaccedilatildeo de uma filial 04) Deliberar sobre o objeto social da filial 5) Anexo I - Lista de presenccedila 6) Anexo II - Estatuto Consolidado 6) Termo de Posse da nova diretoria constante no anexo III A AGE foi arquivada na JUCEES sob prot 200128639 em 10022020
Protocolo 624450
Jose Antocircnio Pancieri torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2451113 a licenccedila de operaccedilatildeo 6019 para a atividade de ferro velho na localidade de Cruzeiro do Sul no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624489
COMUNICADO
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERUacuteRGICOS LTDA CNPJ nordm 019412860004-15 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LMR para a atividade de Fabricaccedilatildeo de estruturas metaacutelicas sem pintura por aspersatildeo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00412750427001 na localidade de Av Talma Rodrigues Ribeirosn Alterosas municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624502
COMUNICADOldquoPOSTO RIO NEGRO LTDArdquoCNPJ 016605740001-59 tornapuacuteblico que requereu junto
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Satildeo Mateus - Semma a Renovaccedilatildeo da Licenccedila Municipal Ambiental de Operaccedilatildeo nordm 0092016 por meio do Processo 0148202016 com validadeateacute 15122020 para a atividadede 2401 - Posto revendedorde combustiacuteveis com uso de qualquer tanque ou posto de abas-tecimento de combustiacutevel (natildeo revendedor) com uso de tanque enterrado localizadona Rodovia Governador Mario Covas Nordm 493 Seac Satildeo MateusES
Protocolo 624503
COMUNICADO
AUTO POSTO SAtildeO LOURENCcedilO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 44376944 Licenccedila de Operaccedilatildeo para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIacuteVEIacuteS COM TROCA DE OacuteLEO E LAVAGEM DE VEIacuteCULOS na localidade da Rod ES 185 ndeg 03 KM 00 Mun de Divino de Satildeo Lourenccedilo - ES
Protocolo 624511
COMUNICADOJoseacute Roberto Cunha Viana CPF 800505306-15 localizado em Rio Taquarinha Zona Rural Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 57652020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para Atividade de Avicultura de Postura na localidade de Rio Taquarinha Municiacutepio de Santa Maria de JetibaacuteES
Protocolo 624512
COMUNICADONazareacute Poton Arcobeli Cola torna puacuteblico que Requereu da SEMAG atraveacutes do processo ndeg214872020 licenccedila Ambiental Simplificada (LAS) para (Atividade) Ita Evento Casa de Festas e Eventos na Avenida Antocircnio Guimaraes ndeg 188 Itapebussuacute no Mun de Guarapari ES
Protocolo 624514
A empresa ANTONIO AUTO PECcedilAS SA CNPJ 273400740001-23 E NIRE 3230004189-2 torna puacuteblico o arquivamento do seu ato na Junta Comercial do Espiacuterito Santo na data 22102020 sob o nuacutemero de protocolo 20078279-7 com a presenccedila de todos os acionistas da Sociedade Anocircnima de Capital Fechado Deliberaccedilotildees aprovadas a) Abertura de nova filial na cidade de Belo HorizonteMG e b) Alteraccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo do Estatuto Social
Protocolo 624539
EXCELENCIA PLANO DE SAUDE SA
NIRE 32300041299CNPJ 317633260001-02
Resumo da Ata de Assembleia Geral Ordinaacuteria e extraordinaacuteria
Aos 31072020 agraves 1600 horas localizada na sede da Companhia reuniu-se 100 dos acionistas que representam o capital social da Companhia Ordem do dia
Deliberar acerca a) o relatoacuterio da administraccedilatildeo as contas dos ad-ministradores e as demonstra-ccedilotildees financeiras da Campanhia acompanhadas do parecer elaborado pela Sr Auditores e Consultores SS auditor independente da Campanhia referentes ao exerciacutecio social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e b) a proposta de destinaccedilatildeo do resultado apurado no exerciacutecio social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2019 Os Acionistas presentes decidem por unanimidade dos votos favoravel-mente agrave aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees constantes na Assembleia Geral Ordinaacuteria da presente ata Ata registrada na Jucees em 27082020 protocolo 200542737
Protocolo 624545
COMUNICADOldquoCONCRETOCOM LTDArdquo CNPJ 093450740001-34 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 170492012 a LAR-SEMDEC-GFA nordm 0282020 para atividade de fabricaccedilatildeo de concreto na localidade de Vale dos Reis Municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624559
COMUNICADOGM FERREIRA ESTEacuteTICA AUTOMOTIVA - ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 074402018 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Av Dr Oliacutevio Lira 353 - Bl 01 Pav 02 - Praia da Costa municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 624570
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
O Presidente do Sindicato dos Despachantes de Veiacuteculos do Estado do Espiacuterito Santo (SINDESPEES) inscrito no CNPJ 273753930001-74 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias C O N V O C A os Despachantes de Veiacuteculos Sindi-calizados do Estado do Espiacuterito Santo em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDESPEES para o Triecircnio 20212023 a realizar-se no ICV--Instituto Capixaba de Visto-riadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Sala 01 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h00min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h00min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 14h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h30min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Triecircnio 202120232 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Triecircnio 202120233 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
Euvaldes VentorinPresidente do SINDESPEES
Protocolo 624594
COMUNICADOldquoA Du Pont do Brasil SA inscrita sob o CNPJ nordm (610649290001-79) vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo de requerer o cadastramento dos produtos VIOVAN e APROACH POWERBR registrados no MAPA sob os nuacutemeros 22720 e 23820 res-pectivamente no Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal (IDAF-Espiacuteri-to Santo)rdquo
Protocolo 624600
Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SACNPJ 105508960001-36NIRE 32300035591
Extrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinaacuteria da Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SA realizada em 17 de junho de 2020 agraves 11 h (onze horas) em uacuteltima convocaccedilatildeo na Rua Manoel Feu Subtil nordm 60 sala 201 Enseada do Suaacute Vitoacuteria-ES - CEP 29050-400 sede da EmpresaOrdem do dia Discutir e deliberar a respeito da alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP da CompanhiaDeliberaccedilatildeo Aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a lavratura da ata na forma de sumaacuterio Na sequecircncia examinada a mateacuteria constante da ordem do dia os acionistas presentes a esta Assembleia deliberaram sem quaisquer restriccedilotildees ou ressalvas o seguinte (i) alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP inscrita no CNPJ sob o nordm 105508960008-02 a ser sediada no endereccedilo a) Av Paulista nordm 171 4ordm Andar - sala 62 Bela Vista Satildeo PauloSP CEP01311-904 e (ii) em razatildeo da deliberaccedilatildeo tomada no item (i) acima o acionista presente autoriza os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessaacuterios para a implementaccedilatildeo da referida alteraccedilatildeo Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumaacuterio secretariada por Gelcilio Coutinho Barros Filho e presidida por Fabricio Resende FonsecaProtocolado sob o nordm 200388819 em 17072020 e registrada na JUCEES sob o nordm 20200388819 em 20072020Fabricio Resende Fonseca
Diretor
Protocolo 624605
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
A Junta Interventora do CRDDES-Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Espirito Santo inscrito no CNPJ083097930001-37 no uso de suas atribuiccedilotildees amparadas pela Portaria do CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil Nordm 002 de 30 de setembro de 2020 C O N V O CA os Associados em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do CRDDES para o Quadriecircnio 20212024 a realizar-se no ICV-Institu-to Capixaba de Vistoriadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES Sala 02 por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h30min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h30min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 15h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h00min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Quadriecircnio 202120242 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Quadriecircnio 202120243 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
JUNTA INTERVENTORA DO CRDDES
Presidente Alvaro Manhatys - OABES 6370
Protocolo 624616
CASA DO ADUBO SACNPJ 281381130001-77
Nire 32300035248Resumo AGE em 24082020
Agraves 10hrs na Sede da cia Presenccedila da totalidade dos acionistas Ordem do dia Reforma do Estatuto Social da cia para aprovaccedilatildeo da abertura de 2 filiais em Minas Gerais Reg Jucees 319200193-88 em 04092020
Protocolo 624621
Renann Lube Jaretta torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2938718 a licenccedila por adesatildeo e compromisso ndeg 00720 para a atividade de ferro velho na localidade de Campo Grande no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624628
COMUNICADOldquoH B A PNEUS AUTO CENTER LTDArdquo inscrita no CNPJMF ndeg 137880650001-95 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 274222019 a Licenccedila Ambiental por Adesatildeo e Compromisso ndeg 0462020 para a atividade de ldquoOficina mecacircnica (alinhamento balanceamento suspensatildeo e desempeno de rodas) sem atividades de pinturasrdquo na localidade de Campo Grande CariacicaES
Protocolo 624661
COMUNICADOAUTO POSTO ESMIG torna puacuteblico que Requereu da SEMMAM atraveacutes do protocolo ndeg 2016122 Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO) para POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIacuteVEIS na localidade de Av Angelo Altoeacute nordm 886 Santa Cruz Mun de Venda Nova do Imigrante - ES
Protocolo 624680
HS PARTICIPACcedilOtildeES E INVESTIMENTOS SA
CNPJ 216305340001-71NIRE 32300034578
Resumo da AGEAos 28092017 as 1800 hrs na sede da empresa Presenccedila Totalidade dos acionistas Ordem do dia Renovaccedilatildeo da diretoria Ata registrada na Jucees em 11102017 protocolo nordm 174897995
Protocolo 624685
COMUNICADOA empresa OURO FINO QUIacuteMICA SA estabelecida na Av Filomena Cartafina 22335 Quadra 14 Lote 5 CEP 38044-750 UberabaMG inscrita no CNPJ 091006710001-07 vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo em requerer junto ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal do Estado do Espiacuterito Santo o CADASTRAMENTO do produto TRIX 250 (Reg MAPA 21920)
Protocolo 624690
COMUNICADOJoseacute de Oliveira da Silva torna puacuteblico que Requereu a SEMASE por meio do processo ndeg34032020 Licenccedila Ambiental Simplificada para secagem mecacircnica de Gratildeos associado a pilagem no Coacuterrego Satildeo Joseacute das Trecircs Pontes-ES
Protocolo 624712
COMUNICADO
ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA torna puacuteblico que obteve do IEMA atraveacutes do processo nordm 68699107 Licenccedila LAR nordm 202020 para Loteamento na localidade da Rua Projetada sn Bairro Alvorada
Mun de Ponto Belo - ES
Protocolo 624713
Entidades Federais
Conselho Regional de Medicina
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370 por agir com negligencia natildeo prestando assistecircncia adequada ao paciente por ter repetido a prescriccedilatildeo sem realizar exame cliacutenico ou acompa-nhamento do paciente e por natildeo ter anotado sobre o estado de sauacutede do paciente no prontuaacuterio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 37 e 87 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621381
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico
DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389 por natildeo ter assegurado atendimento meacutedico cliacutenico aos pacientes internados e por natildeo providenciar equipe meacutedica para atendimento cliacutenico a pacientes internados quando atuava na condiccedilatildeo de Diretor Teacutecnico de nosococircmio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 18 e 19 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621384
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765 por omissatildeo imprudecircncia negligecircncia e imperiacutecia no atendimento causando danos agrave paciente por ter abandonado plantatildeo e por natildeo ter aplicado os cuidados adequados agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 9deg e 32 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621386
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050 por natildeo assumir o plantatildeo no horaacuterio devido por ter sido negligente e omisso no atendimento causando danos agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg e 9deg do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621387
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
EDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00052018 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024 por natildeo ter respondido
agraves solicitaccedilotildees nem apresentar justificativa a este Conselho por exercer medicina como comeacutercio e por realizar venda casada de lentes de contato e oacuteculos de grau cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 17 58 e 69 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621388
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITALAPLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO -DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00442014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331 por ter agido com imprudecircncia e negligencia com paciente cometendo assim infraccedilatildeo ao artigo 1deg do Coacutedigo de Eacutetica MeacutedicaVitoacuteria 13 de novembro de 2020DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621389
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
ATOS MUNICIPAISPrefeituras
Apiacaacute
Extrato CONTRATO DE PROGRAMA Nordm 032020
Objeto Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condiccedilotildees de obrigaccedilotildees pelas partes signataacuterias visando a prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede de consultas exames pro-cedimentos e consultas especiali-zadas e de apoio para diagnoacutestico constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Sauacutede - TVSPS do CONSOacuteRCIO a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcriccedilatildeo visando o apoio e diagnoacutestico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE bem como regulamentar o pagamento da prestaccedilatildeo de serviccedilosConsoacutercio CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLO SUL - CIM POLO SULConsorciados O Municiacutepio de Apiacaacute pessoa juriacutedica de direito puacuteblico interno inscrito no CNPJ 271656040001-44 e de outro lado o Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polo Sul - CIM Polo Sul pessoa juriacutedica de direito puacuteblico constituiacuteda na forma de associaccedilatildeo puacuteblica inscrita no CNPJ sob o nordm 027225660001-52Vigecircncia Contratual O prazo de vigecircncia deste contrato seraacute ateacute 31122020
Apiacaacute-ES 10 de novembro de 2020
FABRIacuteCIO GOMES THEBALDIPrefeito Municipal
Protocolo 624614
Brejetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
Resumo do 1ordm termo de aditivo ao contrato nordm 0392020 Contratado Construtora Casa Forte Eireli CNPJ 131571080001-34 Objeto construccedilatildeo de uma capela mortuaacuteria que seraacute localizada na Rua projetada provisoacuteria 1 Bairro Uliana BrejetubaES mediante acreacutescimos de serviccedilos Valor do Aditivo R$ 292330 Brejetuba 11 de novembro de 2020
Joatildeo do Carmo DiasPrefeito Municipal
Protocolo 624544
Fundatildeo
DECRETO Nordm 4982020Anula nomeaccedilatildeo de candidatos aprovados em concurso puacuteblico normatizado pelo EDITAL Ndeg0012020O Prefeito do Municiacutepio de Fundatildeo (ES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e em vista do que dispotildee o art 16 sect9ordm da Lei Municipal ndeg8041993DECRETA Art 1ordm Fica anulada a nomeaccedilatildeo dos candidatos abaixo relacionados os quais foram aprovados em concurso puacuteblico para os cargos mencionados e apoacutes serem nomeados pelo Decreto ndeg4522020 natildeo tomaram posse no respectivo prazo legalI - cargode Assistente Administrativo24ordm Caroline Reisen De AlbuquerqueArt 2ordm Este Decreto entra na data de sua publicaccedilatildeorevogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Municiacutepio de FundatildeoES
Em 12 de novembro de 2020Joilson Rocha Nunes
PrefeitoRegistrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Administra-ccedilatildeo
em12 de novembro de 2020Paulo Vitor Duarte BroettoSecretaacuterio Municipal de Administraccedilatildeo
Protocolo 624551
Iconha
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0142020ID CidadES 2020032E0700001010026Processo Administrativo 0067892020Contratante Prefeitura Municipal de IconhaESObjeto Contrataccedilatildeo de empresas especializadas no fornecimento de materiais para o enfrentamento do novo Coronaviacuterus (COVID-19) objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no retorno agraves aulas conforme solicitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoVigecircncia A partir da assinatura ateacute 31122020Data de Assinatura 12112020
CONTRATO nordm 0942020Contratada 33 CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 367571330001-54Valor R$ 104970 (um mil e
quarenta e nove reais e setenta centavos)
CONTRATO nordm 0952020Contratada AGNES COMERCIAL LTDACNPJ 034504770001-67Valor R$ 4767300 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0962020Contratada CAZELE SPORT LTDACNPJ 305795770001-60Valor R$ 1634300 (dezesseis mil trezentos e quarenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0972020Contratada LUCAS HEMENEGILDO DE MOURACNPJ 297501090001-28Valor R$ 2440000 (vinte e quatro mil quatrocentos reais)
CONTRATO nordm 0982020Contratada MULTILIMA LTDA MECNPJ 074624450001-32Valor R$ 1742928 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)
CONTRATO nordm 0992020Contratada SILVANA SIMONE CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 279177250001-03Valor R$ 405320 (quatro mil e cinquenta e trecircs reais e vinte centavos)
CONTRATO nordm 1002020Contratada NOEM MEDICAL IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO DE PRODUTOS MEacuteDICOS-HOSPITALARES LTDACNPJ 327372790001-87Valor R$ 59436 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos)
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624589
Irupi
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO UNILATERAL DO CONTRATO Nordm 0672018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI-ESProcesso Administrativo nordm 10242017Pregatildeo Presencial SRP nordm0462017- DA JUSTIFICATIVAO motivo da rescisatildeo contratual deve-se ao fato do falecimento do dono da empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP Sr Adilson de Sousa Ferreira falecido no dia 27 de outubro de 2020 devidamente registrado no Cartoacuterio do Registro Civil e Tabelionato de Satildeo Joseacute do Calccedilado-ES em certidatildeo de
oacutebito sob a matricula nordm 0239370155 2020 4 00028 065 0004305 39 vez que os herdeiros decidiram pela extinccedilatildeo da empresa conforme consta em declaraccedilatildeo no documento nordm 0008422020 isto posto constitue motivo para a rescisatildeo contratual conforme o que consta no artigo 78 inciso X da Lei 866693 que trata do falecimento do proprietaacuterio da empresa supra citada e a extinccedilatildeo da empresa por parte dos herdeiros- Empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP
IrupiES 11 de novembro de 2020
Edmilson Meireles De OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624677
Iuacutena
RESUMO DE ADITIVO
Nordm 01 - Contrato nordm 1222020 Partes Mun Iuacutena X Simoni Ribeiro Heringer Objeto contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de gravaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de miacutedias de atos de interesse do executivo municipal em motocicleta com sonorizaccedilatildeo na sede do municiacutepio de Iuacutena Valor aditivado R$275100 ID CidadES 2020037E0700001090013
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
Protocolo 624641
Joatildeo Neiva
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0492019
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA GEOMAIS GEOTEC-NOLOGIA LTDACLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO PRAZO DO CONTRATO11 Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato originaacuterio por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 11112020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAIS21 ldquoPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuais rdquoJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624649
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
0302020
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA RC APOIO E TECNOLOGIA DA SEGURANCcedilA EIRELLICLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO RAZO DE VIGEcircNCIA11 - Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do contrato originaacuterio a partir do dia 12112020 ateacute dia 31122020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS21 As despesas inerentes a este aditivo correratildeo agrave conta do Orccedilamento vigente a saberSEMFAOacutergatildeo 023 - Unidade 101 - Programa de Trabalho 0412300022003Elemento de Despesa 33903900000 - Fonte 10010000000 - Ficha0000146CLAacuteUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAISPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuaisJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624650
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
O MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVAES torna puacuteblico a Ratificaccedilatildeo da Dispensa de Licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a Contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos em Tecnologia da Informaccedilatildeo incluindo os serviccedilos de implantaccedilatildeo e licenciamento suporte e hospedagem de ferramentas Web com autorizaccedilatildeo no processo admi-nistrativo nordm 26982020 a pedido do Gabinete do Prefeito com fulcro na Lei ndeg 866693 Art 24 Inciso II e em consonacircncia com o Parecer Juriacutedico acostado aos autos exigecircncia do art38 inciso VI do mesmo diploma legalLocador AacuteGUAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no valor total de R$ 1740000 conforme contrato ndeg 0492020 com vigecircncia de 12 (doze) mesesJoatildeo Neiva 06 de novembro de 2020
OTAacuteVIO ABREU XAVIERPrefeito Municipal
Protocolo 624652
Linhares
LEI Nordm 3943 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Tradutor e Inteacuterprete de Libras e Monitor de Educaccedilatildeo Especial para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624729
LEI Nordm 3944 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Bibliotecaacuterio Contador e Professor do Magisteacuterio Puacuteblico Superior Municipal para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624731
RESUMO DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 2812017
CONTRATANTE Municiacutepio de Linhares-ESCONTRATADA Serpenge - Serviccedilos de Projetos de Engenharia Ltda EPPDATA ASSINATURA 10112020OBJETIVO Prorrogaccedilatildeo dos prazos de execuccedilatildeo e de vigecircncia por mais 12 meses contados a partir da data de seu vencimento com o corresponden-te valor reajustado de R$ 338817375 (trecircs milhotildees trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e trecircs reais e setenta e cinco centavos) As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees do contrato supra citado permaneceratildeo inalteradasPROCESSO 43392017
Protocolo 624823
Nova Veneacutecia
AVISO DE SUSPENSAtildeO DEPENALIDADE
O MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIA - ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO torna puacuteblica a suspensatildeo da PENALIDADE de SUSPENSAtildeO PARA PARTICIPAR POR 06 MESES DE LICITACcedilOtildeES E CONTRATACcedilOtildeES REALIZADAS PELO MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIAES aplicada agrave empresa STYLLO CONSTRUCcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA inscrita no CNPJ 088315810001-15 conforme determina a decisatildeo liminar exarada pelo Ex Senhor Juiz de Direito Maxon Wander Monteiro no processo de nuacutemero 004112-3520198080038
Nova VeneacuteciaES 12112020
Mario Seacutergio LubianaPrefeito
Protocolo 624596
Pedro Canaacuterio
NOTIFICACcedilAtildeOFica devidamente notificado o Dr Adenirando dos Santos Rodrigues OABES 49006 do Parecer de fls 346355 emitido pela Procuradoria Municipal bem como da Decisatildeo de fls 356357 desta Comissatildeo que decidiu daacute continuidade aos trabalhos com designaccedilatildeo de oitivas das testemunhas para o dia 14122020 a partir das 13h00min que desde jaacute fica notificado a se fazer presente ao atoPedro Canaacuterio 12 de novembro de 2020Sandra Carvalho GonccedilalvesPresidente da Comissatildeo do PAD
Protocolo 624808
Ponto Belo
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nordm
0282020
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFMAS DE PONTO BELO
REFERENTE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO ALAIDES MARIA SOARES HINTZ CPF nordm 017103457-05
OBJETO Rescisatildeo amigaacutevel do contrato de Aluguel Social nordm 0282020 referente a locaccedilatildeo de um imoacutevel urbano legitimado e situado agrave Rua Ouro Preto sn Bairro Morumbi neste municiacutepio de Ponto Belo - ES que serviraacute de moradia para Srordf agrave Rua Espirito Santo sn Centro na cidade de Ponto Belo-ES que serviraacute de moradia para Srordf NATALIA SILVA SOARES brasileira solteira desempregado portador CPF nordm 142740877-78e documento de identidadeRG nordm 3981696 SPTCES como consta do contrato original Beneficiaria do ldquoAluguel Socialrdquo
Data de assinatura 09 de novembro de 2020
ANTONIO BALBI DE QUEIROZ NETO
Secretaacuterio Municipal de Assistecircncia SocialFMAS
Protocolo 624585
Presidente Kennedy
AVISO DA 1ordf ALTERACcedilAtildeO AO EDITAL DA CONCORREcircNCIA
PUacuteBLICA Nordm 0062020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblico que foi realizada ALTERACcedilAtildeO no Anexo XV - Termo de Referecircncia da Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0062020 - Contrataccedilatildeo de empresa para realizaccedilatildeo de obras de melhorias operacionais e pavimentaccedilatildeo de Rodovia Vicinal Municipal do trecho 11 ES-060 (Balanccedila) a Jaqueira com extensatildeo total de 205 km - ficando excluiacutedo o subitem ldquoVolume 3E - Cadastro de Desapro-priaccedilatildeordquo constante no item 3 do referido Anexo Ressaltamos que a data de abertura do certame permaneceraacute dia 15122020 agraves 0900 horas no Ginaacutesio Poliespor-tivo ldquoCastilho Rodrigues da Costardquo situado na Avenida Bartolomeu Santiago snordm localidade de Santo Eduardo - Presidente KennedyESO Edital e a Alteraccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis no site wwwpresiden-tekennedyesgovbr
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624537
Satildeo Mateus
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE Municiacutepio de Satildeo Mateus-ES
ADITIVO Nordm 001CONTRATO 2252020CONTRATADA INDUSTRIA E COMEacuteRCIO ELETRO ELETROcircNICA GEHAKA LTDAOBJETO Aditivo de prazo em mais 06 (seis) mesesDATA DA ASS 12112020PROCESSO 0169972020C Oacute D C I D C O N T R A T A Ccedil Otilde E S 2020067E0600010010006Satildeo MateusES 12112020
Cilmar Quartezani fariaSec Mun de Agricultura Abast
Aquicultura e PescaProtocolo 624679
EXTRATO DE ADITIVOCONTRATANTE Fundo
Municipal de SauacutedeADITIVO Nordm 003CONTRATO 0582019CONTRATADA EBS CONSTRUTORA EIRELICNPJ 115677440001-09OBJETO Aditivo de prazo em mais 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINAT 12112020PROCESSO 0173622020Satildeo MateusES 12112020
Henrique Luis FolladorSecretaacuterio Municipal de Sauacutede
Protocolo 624700
Viana
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 2182018
Processo Administrativo ndeg 68162020Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0092018Contratante MUNIacuteCIPIO DE VIANAES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOContratada FORCcedilA CONSTRUTORA LTDAObjeto ACREacuteSCIMODECREacuteSCIMO de valor ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 2182018 firmado entre as partes nos termos previstos na Lei nordm 866693Valor o valor do acreacutescimo eacute de R$ 4366418 (quarenta e trecircs mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) corres-pondendo o percentual de 372 (trecircs viacutergula setenta e dois por cento) e o valor do decreacutescimo eacute de R$ 1659122 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) correspon-dendo ao percentual de 141 (um viacutergula quarenta e um por cento)
VianaES 12 de novembro de 2020
LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
Protocolo 624814
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Vila Velha
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 390982020 LICENCcedilA MUNICIPAL SIMPLIFICADA LMS Nordm 0802020 PARA CONSTRUCcedilAtildeO DA PRACcedilA DEUS PAI (COacuteD 1810) NO BAIRRO COBILAcircNDIA MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624743
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 528502019 LICENCcedilA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZACcedilAtildeO LMAR Nordm 1652020 PARA TERRAPLENA-GEM (COacuteD 1806) VINCULADA Agrave CONSTRUCcedilAtildeO DA UMEI SAtildeO CONRADO 2 NO BAIRRO SAtildeO CONRADO MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624746
CONTRATO Nordm 2402020Processo nordm 237102020
COacuteDIGO CIDADES Nordm 2020076E0600014010038Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASContratado DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAObjeto CONTRATACAtildeO DE EMPRESA PARA EXECUCcedilAtildeO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACcedilAtildeO DE RUAS DOS BAIRROS SANTA PAULA I E SANTA PAULA II NO MUNICIacutePIO DE VILA VELHA ESPrazo de Execuccedilatildeo 540 (quinhentos e quarenta) diasPrazo de Vigecircncia 600 (seiscentos) diasValor R$ 613906545 (seis milhotildees cento e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria UG 19 - Secretaria Municipal de ObrasUO 2502 - Coordenaccedilatildeo de Obras Puacuteblicas15045128503444 - Execuccedilatildeo de Obras de Infraestrutura e RequalificaccedilatildeoNR 1304 - Elemento de Despesa 44905191 - Fonte 19200021Base Legal Contrato de Empreacutestimo No BRA-222019 celebrado entre Prefeitura Municipal de Vila Velha e o FONPLATA Lei Federal No 8666 de 210693 e alteraccedilotildees subsequentes e demais legislaccedilotildees pertinentes agrave mateacuteriaData de Assinatura 12112020
Luiz Otavio Machado de Carvalho
Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624755
RESUMO DO CONTRATO Nordm 2402020
Processo nordm 237102020ERRATA
Na ediccedilatildeo de 12112019 seccedilatildeo Licitaccedilotildees paacutegina 04 ONDE SE LEcirc MARCOS MORAES COSTA Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Obras (CELSEMOB) LEIA-SE LUIZ OTAVIO MACHADO DE CARVALHO Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624796
Vitoacuteria
SECRETARIA DE SAUacuteDEResumo de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Contrato de Fornecimento nordm 3032020 Processo nordm 14781712020 ID (Cidades) 2020077E0500001010066 Contratada ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Objeto do Contrato fornecimento de leite em poacute integral Valor total R$ 3672000 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais) Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 15 01 10 305 0006 2 0370 elemento de despesa 33903007 fonte de recursos 121100000000 Vigecircncia 19102020 a 31122020 Data de assinatura do contrato 19102020 Nota de empenho 3129-000 Justificativa O leite materno no caso das mulheres que vivem com HIVAIDS eacute um dos agentes de grande transmis-sibilidade do viacuterus HIV de forma vertical (matildee-bebecirc) principal-mente no caso de apresentar uma alta carga viral O municiacutepio de Vitoacuteria tem mantido taxa zero de transmissatildeo vertical do HIV A Casa de Apoio Casa Sagrada Famiacutelia seja por abandono seja por precariedade das condiccedilotildees das famiacutelias vem acolhendo crianccedilas de ateacute dois anos de idade e atuando com accedilotildees educativas que incluem abordagem sobre a prevenccedilatildeo das IST (Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis) dentre outras contribuiccedilotildees junto agrave familiares das crianccedilas abrigadas em suas instalaccedilotildees A oferta deste insumo integra a condiccedilatildeo potencial da referida entidade para a manutenccedilatildeo de um trabalho de prevenccedilatildeo e assistecircncia para o atendimento das demandas relacionadas agrave sauacutede das crianccedilas abrigadas e de seus familiares Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) constam acostados ao respectivo processoVitoacuteria 29 de outubro de 2020
Regina Ceacutelia Diniz WernerSecretaacuteria Municipal de Sauacutede
em ExerciacutecioProtocolo 624620
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeOResumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 04 - Processo nordm 17147902020 Processo Original nordm 61361172015
Contrato nordm 4202017 Contratada Spassu Tecnologia e Serviccedilos S A Objeto do contrato original Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de tecnologia da informaccedilatildeo (TI) objetivando a execuccedilatildeo de serviccedilos de de-senvolvimento e manutenccedilatildeo corretivas adaptativas evolutivas e perfectivas de sistemas de informaccedilatildeo visando atender agraves necessidades na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo da PMV Objeto do aditivo Prorrogaccedilatildeo do prazo pelo periacuteodo de 12 meses e concessatildeo de reajuste no percentual de 240 referente ao iacutendice IPCA-IBGE de maio2019 a abril2020 Valor do aditivo R$ 45486900 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais) Dotaccedilotildees Orccedilamentaacute-rias 140112361000520227 140112365000520227 e 14 01 12 361 0003 2 0097 Elemento de despesa 33904099 Fonte de Recursos 112000000000 e 111100000000 Prazo de vigecircncia 07112020 a 06112021 Empenhos 2456-000 e 2457-000 Justifica-tiva Continuidade no desenvol-vimento das funcionalidades do Sistema de Gestatildeo da Alimentaccedilatildeo Escolar criaccedilatildeo de aplicativo de envio de notificaccedilatildeo e interaccedilatildeo com a comunidade escolar e otimizaccedilatildeo dos processos e sistemas internos de gestatildeo que devido a pandemia da Covid-19 exigiu trabalhos exclusivamente remotos Pareceres Juriacutedico nordm 6162020PGMGLC e Teacutecnico nordm 9032020CGMGACC constam agraves fls 378384 e 387388 os autos Fiscais Silvia Afonso de Menezes Joseacute Roberto Amorim Juacutenior Seacutergio Pinheiro de Andrade e Rafael Vicente Leite Gestor Gilmara Marcelino da SilvaVitoacuteria 05 de novembro de 2020
Adriana SperandioSecretaacuteria de Educaccedilatildeo
Protocolo 624604
CENTRAL DE SERVICcedilOSResumo de instrumento de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 07 ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 3482015 Processos 32145642015 - 48086702019 - 16882872020 Concorrecircncia 0182015 Contratada LIacuteDER SANEAMENTO E SERVICcedilOS LTDA Objeto do Contrato Original Execuccedilatildeo dos serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria com fornecimento de equipamentos Objeto do Aditivo Prorrogaccedilatildeo excepcional do prazo do contrato pelo periacuteodo de 12 (doze) meses Valor do Aditivo R$ 328201200 (trecircs milhotildees duzentos e oitenta e dois mil e doze reais) Vigecircncia de 19112020 a 18112021 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 4 7 0 1 1 5 4 5 1 0 0 2 3 2 0 2 2 5 - Elemento de Despesa 33903916 - Fontes de
Recurso 153000000000 Nota de Empenho 544-000 e 545-000 Data de assinatura do Termo 29102020 Justifi-cativa Renovaccedilatildeo excepcional para continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria visando atender as 09 regiotildees administrativas aproxi-madamente 100 (Cem) Bairros mantendo uma rotina de limpeza e desobstruccedilatildeo de caixa ralos e rede de drenagem permitindo um melhor escoamento da chuva e evitando assim alagamentos Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) nordm 2962020 e 5792020 constante dos autos
Protocolo 624613
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Iuacutena
RESUMO DE CONTRATONordm 2062020 Partes Mun Iuacutena X Falquetto Material de Construccedilatildeo Eireli Objeto contrataccedilatildeo de empresa para aquisiccedilatildeo de materiais em caraacuteter emergencial para en-frentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do coronavirus (COVID) A vigecircncia do contrato seraacute de seis meses a partir da publicaccedilatildeo Valor R$967600 ID 2020037E0500001090014
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
VANESSA LEOCADIO ADAMISECRETARIA DE SAUDE
Protocolo 624751
Fundo Municipal de Sauacutede de Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2272020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa DOG HOUSE COMERCIO E SERVICcedilOS LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624714
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2282020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINAacuteRIA LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020
ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624715
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Re-raetifica dispositivo da Portaria ndeg 392016 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuiccedilatildeo ao Sr Joel de Oliveira Claro e retificaccedilatildeo da Portaria 1352017 e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRe-ratificaccedilatildeo da Portaria nordm 392016
ldquoOnde se lecircrdquo () fundamentada no Art 40sect 1deg III ldquoardquo da CF88 e art 6deg da Emenda Constitucional 412003 ldquoLeia-serdquo () fundamentada no Art 6deg incisos I II III e IV e 7deg da Emenda Constitucional 412003Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624692
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Retificaccedilatildeo dispositivo da Portaria
ndeg 362017 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de ContribuiccedilatildeoEspecial a Sra Nedir de Almeida Souza Machado e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRetificaccedilatildeo da Portaria nordm 362017ldquoOnde se lecircrdquo () Nedir de Almeida SouzaldquoLeia-serdquo () Nedir de Almeida Souza MachadoArt 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624702
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Municiacutepio de
Serra - IPS -
CONTRATO Nordm 0212020Processo Nordm 7007252020Partes INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIacutePIO DA SERRA - IPS e a Empresa DOC INFO SERVICcedilOS EIRELI Objeto LOCACcedilAtildeO DE IMPRESSORA Previsatildeo Legal Art 24 II Lei nordm 866693 Vigecircncia 12 meses a partir de 10112020 Valor Global R$ 799200 As despesas correratildeo a conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 2525010927205102049 Elemento de despesa 33903900 Data da assinatura 10112020
EVILASIO DE ANGELODiretor Presidente
Protocolo 624543
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
LICITACcedilOtildeESPrefeituras
Boa Esperanccedila
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg
0062020O Municiacutepio de Boa EsperanccedilaES UASG 985619 atraveacutes de seu Pregoeiro no cumprimento das Leis 1052002 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico aos interessados que realizaraacute o processo licitatoacuterio em epiacutegrafeObjeto Aquisiccedilatildeo de equipamentos permanentes (prensa enfardadeira e balanccedila industrial) em atendimento agrave Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boa EsperanccedilaESEntrega das Propostas a partir de 13112020 agraves 08h00minAbertura das Propostas 25112020 agraves 08h30min no site wwwcomprasnetgovbrA documentaccedilatildeo completa do edital poderaacute ser examinada e adquirida no site wwwcomprasnetgovbr wwwboaesperancaesgovbr ou na sede da Prefeitura Municipal a partir da data da publicaccedilatildeo deste aviso de segunda agrave quinta-feira das 07h30min agraves 11h30min e agraves sextas-feiras das 08h00 agraves 13h Mais informaccedilotildees atraveacutes do telefone 27 3768 6531
Coacutedigo identificador 2020013E0700001010030
Boa EsperanccedilaES 12 de novembro de 2020
Joatildeo Flaacutevio Zoteli AreiaPregoeiro Oficial
Protocolo 624615
AVISO RESULTADO DE HABILITACcedilAtildeO
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 005 2020
O municiacutepio de Boa EsperanccedilaES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo no cumprimento da Lei 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico o resultado da fase de Habilitaccedilatildeo da Tomada de Preccedilos nordm 0052020 tendo como objeto a Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de engenharia ou arquitetura para instalaccedilatildeo de 266362msup2 de pavimentaccedilatildeo com blocos
intertravados de concreto (esp 8cmresistecircncia agrave compressatildeo de 35Mpa) do tipo Pav I e de 900m de meio-fio no Distrito de Satildeo Joseacute do Sobradinho no municiacutepio de Boa EsperanccedilaES conforme Processo Administrativo nordm 32862020 onde foram HABILITADAS as empresas CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 022117050001-83 CRIMAQ CRISTAL MAacuteQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nordm 074349590001-84 CONSTRUTORA VARZEA GRANDE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 039106250001-89 e DIGITAL MONTAGEM MANUTENCcedilAtildeO INDUSTRIAL E SERVICcedilOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 238912900001-06 Fica aberto o prazo legal apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado para o eventual exerciacutecio do direito recursal previsto no art 109 da Lei 866693 e suas alteraccedilotildees
Boa Esperanccedila ES 11 de novembro de 2020
Rosacircngela de Souza BueloniPresidente da CPL
Protocolo 624669
Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO Municiacutepio de Cachoeiro de Ita-pemirim-ES atraveacutes da CPL torna puacuteblico a RETIFICACcedilAtildeO do certame licitatoacuterio conforme segueTOMADA DE PRECcedilOS 0092020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa Especializada em Serviccedilos deEngenharia Civil e Eleacutetrica para execuccedilatildeo do Projeto de Reforma de Edificaccedilatildeo Puacuteblica para atendimento ao Banco de Alimentos Municipal conforme especificaccedilotildees deste Projeto Baacutesico e do Memorial Descritivo Fica portanto ADIADA para datahoraacuterio limite para recebimentoprotocolo dos envelopes 01122020 de 12h agraves 18h Datahoraacuterio da sessatildeo puacuteblica 02122020 agraves 13h O Edital retificado estaraacute disponiacutevel no site wwwlicitacoes-ecombr e wwwcachoeiroesgovbrlicitacao
Cachoeiro de ItapemirimES 12112020
Lorena Vasques SilveiraPresidente da CPL
Protocolo 624795
Conceiccedilatildeo da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRAAVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL
REGISTRO DE PRECcedilO 362020O Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra atraveacutes do Pregoeiro Suplente torna puacuteblico que faraacute realizar a abertura de licitaccedilatildeo para o dia 27 de novembro de 2020 agraves 0900 horas cujo objeto contrataccedilatildeo exclusiva de ME ou EPP para fornecimento de materiais de higiene limpeza e outros para atender demanda diversas Sec Mun as exigecircncias legais a serem cumpridas e a forma de apresentaccedilatildeo das propostas estatildeo previstas no edital em referecircncia e poderaacute ser adquirido atraveacutes do site wwwconceicaodabarraesgovbr maiores informaccedilotildees pelo tel (27) 98884-7593Obs os licitantes deveratildeo portar equipamentos de proteccedilatildeo individual
VINICIUS PESTANA RIBEIROPregoeiro Suplente
Protocolo 624742
Governador Lindenberg
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0202020 (SRP)
Protocolo ateacute as 1200h do dia25 de novembro de 2020
Credenciamento abertura eJulgamento agraves 1230h do dia
25 de novembro de 2020O Municiacutepio de Governador Lindenberg-ES e o Fundo Municipal de Sauacutede por intermeacutedio do pregoeiro Municipal que abaixo subscreve torna puacuteblico que foi instaurado procedimento licitatoacuterio na modalidade Pregatildeo Presencial nordm 0202020 objetivando a formalizaccedilatildeo de registro de preccedilos para futura e eventual aquisiccedilatildeo de materiais de consumo higiene e limpeza O edital poderaacute ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Adelino Lubiana sn Centro Governador Lindenberg - ES ou atraveacutes do sitio eletrocircnico wwwgovernador-lindenbergesgovbr Informaccedilotildees pelo telefone (27) 3744-5214 das 0800h agraves 1700hGov Lindenberg - ES 13112020
Edigar Casagrande
PregoeiroProtocolo 624672
Guaccediluiacute
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
Pregatildeo Presencial Nordm 0942020
O Municiacutepio de Guaccediluiacute-ES atraveacutes de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna puacuteblico para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de adequaccedilotildees no Edital do Pregatildeo supramencionado cujo objeto eacute a aquisiccedilatildeo de materiais de EPIrsquoS e insumos necessaacuterios para o retorno as aulas na rede municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Sauacutede que estava com abertura prevista para o dia 13112020 agraves 09h fica REPUBLICADO para o dia 26112020 agraves 09h conforme Edital e Termo de Referecircncia atualizados
Guaccediluiacute-ES 12 de novembro de 2020
Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro - PMG
Protocolo 624717
Ibatiba
O Municiacutepio de Ibatiba - ES torna puacuteblico para ciecircncia dos interessados que estaraacute realizando o Processo Licitatoacuterio nordm 0612020 - Pregatildeo Presencial nordm 0452020 Objeto Registro de preccedilo objetivando a aquisiccedilatildeo de Recarga de Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo (GLP) 13Kg para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Ensino (Escolas Creches e Entidades Conveniadas no Acircmbito da Educaccedilatildeo) pertencentes agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e demais Secretarias do Municiacutepio de Ibatiba-ES Data 26112020 - Horaacuterio 1230hs O Edital poderaacute ser retirado diretamente no Setor de Licitaccedilotildees no horaacuterio das 12h00min agraves 18h00min na Rua Salomatildeo Fadlalah 255 Centro Ibatiba-ES ou solicitado atraveacutes do e-mail licitacaoibatiba2018gmailcom ou ainda no Site Oficial do Municiacutepio wwwibatibaesgovbr Informaccedilotildees Tel (28) 3543-1804 com Juliana Tomaz Silveira - Presidente da CPL
Protocolo 624736
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Ibiraccedilu
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm
0082020
A Prefeitura Municipal de Ibiraccedilu torna puacuteblico aos interessados a SUSPENSAtildeO ldquoSINE DIErdquo DA ABERTURA DOS ENVELOPES ldquoBrdquo REFERENTE Agrave TP Nordm 0082020 marcada para o dia 17112020 agraves 08h
Carolina Arauacutejo ModenesiPresidente da CPL
Protocolo 624509
Iconha
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
DE RECURSOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0132020ID CidadES
2020032E0700001010029A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo - CPL nomeada pelo Decreto Municipal nordm 36632020 torna puacuteblico para o conhecimento dos interessados que apoacutes anaacutelise dos recursos administrativos e alegaccedilotildees apresentadas com a respectiva resposta ao recurso formulada a CPL assim decidiu pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso apresentado pela empresa LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA por entender que natildeo assiste razatildeo a recorrente mantendo-se o resultado do julgamento das propostas comerciais- Natildeo obstante em sede recursal a empresa THOMPSON amp SARTORI CONSULTORIA E SOLUCcedilOtildeES AMBIENTAIS LTDA apresentou pedido de desistecircncia de sua proposta que foi apreciado pelo Chefe do Executivo que decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido conforme decisatildeo fundamentada constante nos autos do Processo Administrati-vo nordm 0091022020- Em razatildeo da desistecircncia da proposta da empresa classificada em primeiro lugar a nova classificaccedilatildeo ficou da seguinte forma1ordm Lugar LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA no valor global de R$ 65845908 (seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos)2ordm Lugar MIRANDA ENGENHARIA EIRELI no valor global de R$ 67470554 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)3ordm Lugar VITALIZZA SOLUCcedilOtildeES SUSTENTAacuteVEIS LTDA no valor global de R$ 68443250 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
O detalhamento do julgamento dos recursos encontra-se nos autos do processo administrativo bem como no site httpswwwiconhaesgovbr
IconhaES 12 de novembro de 2020
JACIARA LORENCINI DA SILVA
Presidente da CPLProtocolo 624640
HOMOLOGACcedilAtildeOID CidadES
2020032E0500001010001
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 092020Processo nordm 0041912020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) veiacuteculo do tipo Unidade Moacutevel de Sauacutede (Ambulacircncia tipo A - Simples Remoccedilatildeo tipo pick-up 4x4) com vistas agrave Execuccedilatildeo da Proposta 107000730001180-05 aprovada pelo Fundo Nacional de Sauacutede
Mediante adjudicaccedilatildeo da Pregoeira do Municiacutepio e sua Equipe de Apoio e Parecer da Procuradoria Juriacutedica desta Prefeitura Municipal referente ao PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 092020 HOMOLOGO a presente licitaccedilatildeo em favor da empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 01 valor total de R$ 19999000 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais)Autorizo ao setor competente da Administraccedilatildeo a elaboraccedilatildeo do Contrato se necessaacuterio e poste-riormente a emissatildeo da Ordem de Compra
IconhaES 12 de novembro de 2020
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624593
Irupi
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS 021 022 023 024 025 026 e
0272020PREGAtildeO PRESENCIAL SRP Nordm
0412020Termo Compromisso de Fornecimento que entre si celebram o Municiacutepio de Irupi e a empresa OBJETO Pregatildeo Presencial para Registro de Preccedilo visando a futura contrataccedilatildeo de empresa especiali-zada no fornecimento parcelado de materiais hospitalares entre outros para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Sauacutede no atendimento agrave populaccedilatildeo irupiense dentre eles Pronto Atendimento (PA) Estrateacutegia da Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme especificaccedilotildees e quantidades estimadasEMPRESAS VENCEDORAS-COFARMINAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS FARMACEcircUTICOS
Valor Global de R$ 15186575 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)-DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Global de R$ 921335 (nove mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos)-F V P COELHO Valor Global de R$ 4214075 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos)-HOLY MED COMEacuteRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI Valor Global de R$ 1625000 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)-HOSPIDROGAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 20693750 (duzentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)-MEDLEVENSOHN COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 110000 (um mil e cem reais)-PRIME MATERIAL MEacuteDICO HOSPITALAR LTDA Valor Global de R$ 4058680 (quarenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)Vigecircncia 12 (doze) mesesIrupi-ES 16 de outubro de 2020
Edmilson Meireles de OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624681
Iuacutena
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 1412020 Partes Mun Iuacutena X Sociedade Coelho Ltda Objeto registro de preccedilos para eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de recauchutagem de pneus A vigecircncia seraacute de 12 meses a partir da publicaccedilatildeo Valor total R$2214000 ID 2020037E0700001020033 Os preccedilos registrados encontram-se disponiacuteveis no site wwwiunaesgovbrWELITON VIRGILIO PEREIRA
PREFEITOVANESSA LEOCADIO ADAMI
SECRETARIA DE SAUacuteDEProtocolo 624586
Laranja da Terra
PREGAtildeO PRESENCIALNdeg 0122020 - FMSLT
EXCLUSIVO PARA ME E EPPO Fundo Municipal de Sauacutede de Laranja da Terra Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes do Pregoeiro Oficial torna puacuteblico que seraacute realizado no dia 26 de Novembro de 2020 agraves 0830 horas abertura do Pregatildeo Presencial ndeg 0122020 visando a aquisiccedilatildeo de materiais de limpeza utensiacutelios domesticos e consumo diversos para atender a Unidade Mista de Sauacutede Hospital Satildeo Joatildeo Batista e Unidades Baacutesicas de Sauacutede conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Sauacutede O edital estaacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados nos dias uacuteteis de 07 agraves 13 horas
na Sala do Pregoeiro na Avenida Luiz Obermuumlller Filho ndeg 85 Centro Laranja da Terra-ES e no site wwwlaranjadaterraesgovbr Contatos(027) 3736-1356 e-mail licitacaolaranjadaterraesgovbrLaranja da TerraES 12112020
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 624527
Linhares
PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020
O Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020 do tipo menor preccedilo por item para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (testes raacutepidos para diagnoacutestico do novo coronaviacuterus - COVID 19 - AG e IGMIGG) destinados para atender a Vigilacircncia em Sauacutede nas demandas das Unidades Baacutesicas de Sauacutede Unidades de Referecircncia para Siacutendromes Gripais - COVID-19 e Hospital Geral de Linhares incluindo Unidade de Referecircncia para COVID-19 (anexa ao Pronto Socorro) em atendimento a Lei Complementar Municipal nordm 74 de 02 de abril de 2020 (COVID-19) Limite de acolhimento e Abertura das propostas 23112020 agraves 13h Inicio da disputa 23112020 agraves 14h O Edital poderaacute ser lido e obtido nos siacutetios oficiais do Banco do Brasil - wwwlicitacoes-ecombr - e da Prefeitura Municipal de Linhares - wwwlinharesesgovbr - licitaccedilotildeesCoacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020034Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624787
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOO Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES atraveacutes de sua Pregoeira torna puacuteblico o resultado do PREGAO ELETROcircNICO FMS Nordm 0522020 para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (patildeo lanches e outros) destinado a atender os pacientes do CAPS II - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial e aos servidores que participaratildeo das campanhas de vacinaccedilatildeo que seratildeo realizadas pela Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Secretaria Municipal de Sauacutede empresas vencedoras PADARIA E CONFEITARIA DINAMARCA LTDA no lote 01 no valor de R$ 979200 (nove mil setecentos e noventa e dois reais) e MAIS PAO PANIFICADORA LTDA ME no lote 2 no valor de R$ 798985 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco reais)Coacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020030
Linhares 12 de novembro de 2020
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624663
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS FMS Nordm 1192020
CONTRATANTE O Fundo Municipal de Sauacutede de LinharesESCONTRATADA MAIS PAtildeO PANIFICADORA LTDA EPPVALOR TOTAL R$ 47388000VIGEcircNCIA 06 (seis) mesesASSINATURA 12112020OBJETO aquisiccedilatildeo de materiais de consumo (marmitex lanches e outros) destinado para atender as necessidades do Departamento de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede da Secretaria Municipal de Sauacutede MODALIDADE PE FMS Nordm 0502020PROCESSO 00118422020Coacuted CidadES Contrataccedilotildees2020042E0500001020028
Protocolo 624660
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0502020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 11112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcircR$ 48578000 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e
oitenta reais)
LEIA-SER$ 47388000 (quatrocentos e setenta e trecircs mil oitocentos e
oitenta reais)Linhares 12 de novembro de
2020Leonethe Braum Pereira
Pregoeira OficialProtocolo 624662
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMAS Nordm 0072020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 09112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcirc OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes 4 5 e 16 no valor de R$ R$
1504382 (quinze mil quarenta e trecircs reais e oitenta e dois
centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993200
(nove mil novecentos e trinta e dois reais)
LEIA-SE OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes
4 5 e 16 no valor de R$ R$ 1495382 (quatorze mil novecentos e cinquenta e trecircs
reais e oitenta e dois centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993000
(nove mil novecentos e trinta reais)
Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624788
Mucurici
AVISOTERMO ADITIVO DE PRAZO
Nordm 022020PMMPREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 112019PMMTERMO DE CONTRATO Nordm 682019PMMCONTRATANTE Prefeitura Municipal de MucuriciCONTRATADA Fasys Eletrifica-ccedilotildees e Serviccedilos LtdaOBJETO Contrataccedilatildeo de uma empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo de iluminaccedilatildeo puacuteblica do municiacutepio de MucuriciESVALOR O valor permaneceraacute o mesmo do Contrato inicial assinado em 05082019PRAZO De 31122020 a 31122021O presente Aditivo foi celebrado de acordo com o Art 57 paraacutegrafo 1ordm Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildeesMucuriciES 10 de novembro de
2020OSVALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIORPrefeito Municipal
Protocolo 624753
Pedro Canaacuterio
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00262020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARTIGOS DE CAMA BANHO E COLCHOtildeES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL E HABITACcedilAtildeO CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIAEmpresa(s) Vencedora(s) ANDREIA MAGAZINE E PAPELARIA EIRELI nos lotes 2 4 5 e 6 no valor total de R$ 786200 e LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 630000 Lote 3 - FRACASSADOPedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624657
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00332020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIACcedilAtildeO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLAacuteVEIS DO MUNICIacutePIO E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALEmpresa(s) Vencedora(s) ARGUS ATACADISTA LTDA - EPP nos lotes 2 3 8 9 12 16 19 e 21 no valor total de R$ 7593645 KCSSSIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCcedilAO - EPP nos lotes 10 e 15 no valor total de R$ 4158950 LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1 11 14 18 e 20 no valor total de R$ 2166481 MOROZINI EQUIPAMENTOS E DISTRIBUICcedilAtildeO LTDA nos lotes 6 e 17 no valor total de R$ 2102970 e POLI COMERCIAL LTDA EPP no lote 13 no valor total de R$ 392000 LOTES 04 05 e 07 - FRACASSADOSAbra-se o prazo de recurso de acordo com o Art 4ordm XVIII da Lei 1052002Pedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624762
Presidente Kennedy
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS DA TOMADA DE
PRECcedilOS Nordm 0042020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblica a decisatildeo proferida pelo Secretaacuterio Municipal de Obras Serviccedilos Puacuteblicos e Habitaccedilatildeo referente agrave TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0042020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa para reforma e ampliaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo Municipal de Acolhimento para Crianccedilas e Adolescentes do Municiacutepio de Presidente KennedyES que julga a IMPROCEDEcircN-CIA dos recursos apresentados pelas empresas CONILON CONSTRUCcedilOtildeES E REFORMAS LTDA e CONSTRUFORT CONSTRUTORA LTDA E ainda a PROCEDEcircNCIA do recurso apresentado pela empresa ELICON CONSTRUTORA LTDA EPP tornando-a HABILITADA Assim sendo fica determinada a abertura dos Envelopes nordm 02 - Proposta de Preccedilos - para o dia 18112020 agraves 0900 horas na Sala da CPL situada agrave Rua Aacutetila Vivaacutecqua nordm 48 2ordm Andar (em cima da Loja Multiken) Centro Presidente KennedyES
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624535
Satildeo Domingos do Norte
AVISO DE REABERTURA DE LICITACcedilAtildeO - TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020OBJETO contrataccedilatildeo de empresa para execuccedilatildeo indireta de empreitada por preccedilo unitaacuterio com
fornecimento de matildeo de obra e material para a construccedilatildeo de barragem de terra para reservaccedilatildeo de aacutegua com sua localizaccedilatildeo no Coacuterrego do Cafeacute Tudo conforme Planilha Orccedilamentaacuteria Memorial descritivo Memorial de Caacutelculo Projetos Detalhados Os envelopes deveratildeo ser entregues ateacute agraves 8h do dia 30 de novembro de 2020 no protocolo da Prefeitura Municipal o creden-ciamento ocorreraacute a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes agraves 9h do mesmo dia na sala de Licitaccedilotildees Informaccedilotildees atraveacutes do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h15 agraves 16hSatildeo Domingos do NorteES 12 de novembro de 2020
Kerley Cristiery TaquettiVice-Presidente da CEL
Protocolo 624624
Satildeo Joseacutedo Calccedilado
AVISO DE LICITACcedilAtildeO2deg CHAMADA
O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico agrave realizaccedilatildeo do certame licitatoacuterio conforme segue
Pregatildeo Presencial - SRP0242020
Objeto Contrataccedilatildeo de Uma Empresa para Prestaccedilatildeo de Revestimento em Massa Asfaacuteltica sobre PavimentaccedilatildeoDia 27112020
Esclarecimentos pelo telefone (28) 3556-0203Edital Atraveacutes do site wwwpmsjcesgovbr ou no Setor de Licitaccedilotildees localizado agrave Praccedila Pedro Vieira 58 Centro
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Alini Baptista de Athaides Barreto Silva
-Pregoeira - PMSJC-Protocolo 624568
AVISO DE SUSPENCcedilAtildeOCHAMADA PUacuteBLICA 0012020
Fica Suspensa a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo ndeg 39752020 cujo objeto eacute Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios pereciacuteveis provenientes da Agricultura Familiar destinados agrave alimentaccedilatildeo escolar visando atender agraves necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Manuela Ap Gosmes da SilvaPresidente CPL
Protocolo 624584
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Satildeo Mateus
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE SAtildeO MATEUS torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo ldquomenor preccedilordquo atraveacutes do site wwwbbcombr link Licitaccedilotildees
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0292020
Objeto REGISTRO DE PRECcedilOS PARA EVENTUAL AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS MEacuteDICOS E OUTROS PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAUacuteDE PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DA SAUacuteDE DE ACORDO COM O TERMO DE REFEREcircNCIA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES DA PLANILHA BAacuteSICA E ANEXOSAbertura das propostas agraves 13h30 do dia 24112020Iniacutecio da sessatildeo de disputa agraves 13h45 do dia 24112020ID CidadES Contrataccedilotildees 2020067E0500001020021(republicado)
Satildeo Mateus - ES 11112020Renata Zanete
PregoeiraProtocolo 624582
Vargem Alta
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PRECcedilOS 0152020
O Municiacutepio de Vargem AltaES por intermeacutedio do Presidente da CPL torna puacuteblico o resultado da Tomada de Preccedilos Nordm 0152020 apoacutes abertura e julgamento das propostas comerciais apresentando o menor valor a empresa SDS CONSTRUTORA EIRELI - R$ 40047777 (quatrocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) sendo a mesma considerada vencedora do certame O inteiro teor do resultado estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados na Sala da CPL Esclarecimentos no mesmo endereccedilo pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cplvargemaltagmailcomID 2020071E0700001010034
Vargem AltaES 12112020Joatildeo Ricardo Claacuteudio da Silva
Presidente da CPLProtocolo 624723
Venda Nova do Imigrante
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO 0332020
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE o Sr JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETI no uso de suas atribuiccedilotildees e considerando o disposto no edital do concurso puacuteblico 0012016 com resultado final homologado em 28 de novembro de 2016 ambos devidamente publicados
RESOLVEConvocar o candidato relacionado abaixo para apresentaccedilatildeo de acordo com item 12 do respectivo edital junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante localizada a Av Evandi Ameacuterico Comarela 385 Bairro Esplanada das 1200 agraves 1800 horas a partir da data de publicaccedilatildeo deste Edital
Nordm DE INSCRICcedilAtildeO NOME DO CANDIDATO CARGO721017084 ANA LUISA BARBOSA ZANI FISCAL DE TRIBUTOSO candidato convocado teraacute prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data da publicaccedilatildeodeste para apresentar-se munido da documentaccedilatildeo exigida no
item 12 do edital
Edital completo no site vendanovaesgovbr
Venda Nova do Imigrante - ES 11 de novembro de 2020
JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETIPREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 624597
Vila Valeacuterio
DECISAtildeO DE RECURSO ADMI-NISTRATIVO
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0000162020 - PROCESSO Nordm
0021082020
O Municiacutepio de Vila ValeacuterioES torna puacuteblico que apoacutes analisado o recurso interposto pela Empresa HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o Sr Prefeito Municipal de Vila ValeacuterioES DECIDIU por NEGAR PROVIMENTO ao recurso Os autos do processo estatildeo com vista franqueada aos interessadosMAIORES INFORMACcedilOtildeES TEL (027) 3728-1000Vila ValeacuterioES 12 de novembro de 2020
GILFARLEI PETRI PregoeiroPMVIVA
Protocolo 624606
Cacircmaras
Ibiraccedilu
AVISO DE SOLICITACcedilAtildeODE ORCcedilAMENTO nordm 0102020
A Cacircmara Municipal de Ibiraccedilu e considerando o que consta do Proc ndeg 0892020 torna puacuteblico que estaacute realizando PESQUISA DE PRECcedilOS para o objeto ldquocontrataccedilatildeo de empresa especia-lizada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de licenccedila de uso e manutenccedilatildeo de sistemas informatizados de gestatildeo puacuteblica periacuteodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas contidas no termo de referecircnciardquo O termo de Referecircncia e demais esclarecimen-tos poderatildeo ser solicitados atraveacutes do email licitacaocmicamarai-biracuesgovbr ou pelo telefone (27) 3257-1417 O prazo para envio dos orccedilamentos dar-se-aacute ateacute o dia 30112020 Angela Mordf Tintori Polezeli - Setor de Compras
Protocolo 624577
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Nova Veneacutecia
FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE NOVA VENEacuteCIA
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0152020
COacuteDIGO CIDADES - TCEES Nordm2020052E0500001010022
Objeto contrataccedilatildeo de empresa para fornecimento de luvas de procedimento descartaacuteveis para o uso no enfrentamento do COVID-19 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Sauacutede deste Municiacutepio
Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitaccedilatildeo ateacute a data e o horaacuterio estabelecidos para abertura da sessatildeo puacuteblicaLocal Portal de Compras do Governo Federal - wwwcompras-governamentaisgovbrUASG 927975Data de abertura 23112020 agraves 08h30min (Horaacuterio de Brasiacutelia-DF)O Edital estaacute disponibilizado na iacutentegra nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcomprasgovernamentaisgovbr e wwwnovaveneciaesgovbr e tambeacutem poderaacute ser lido eou obtido atraveacutes do e-mail l icitacaonovaveneciaesgovbr ou no endereccedilo da Prefeitura Municipal de Nova VeneacuteciaES situada na Avenida Vitoacuteria nordm 347 Centro Nova VeneacuteciaES CEP 29830-000 nos dias uacuteteis no horaacuterio de 08h00min agraves 13h00minInformaccedilotildees pelo tel (27) 3752-9004Nova Veneacutecia - ES 12112020
JOAtildeO PEDRO CAMPANAPREGOEIRO
Protocolo 624590
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 012020Objeto rdquo Aquisiccedilatildeo de 08 (OITO) microcomputadores tipo Notebooks Processo Adminis-trativo 4212020 a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo ADJUDICA o objeto da Licitaccedilatildeo acima agrave empresa OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI que apresentou a proposta de menor preccedilo R$ 3616000 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) e o Presidente do PREVICOB o Sr Alex da Silva Moura no uso de suas atribuiccedilotildees legais HOMOLOGA o processo licitatoacuterio nordm 4212020 realizado na modalidade Pregatildeo Presencial sob o nordm 012020Publique-se e cumpra-se
Protocolo 624689
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Aracruz
AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOTP 0032020
O SAAE de Aracruz-ES por intermeacutedio da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo designada pela Portaria SAAE ARA 1162020 torna puacuteblico a HOMOLOGACcedilAtildeO da TP 0032020 a favor da empresa LOZER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 369882610001-09 no valor global de R$ 24530614 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e seis reais e quatorze centavos)
Josemar Alves dos ReisPresidente da CPL
Protocolo 624752
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Itapemirim
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000382020O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico o resultado do julgamento da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que tem como objeto a aquisiccedilatildeo de CONTROLADOR LOacuteGICO PROGRAMAacuteVEL sagrou-se vencedora a firma EVOLUTEC TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO no lote nordm 01 no valor total de R$ 1750000 (dezessete mil e quinhentos reais) O processo licitatoacuterio encontra-se a disposiccedilatildeo dos interessados na sede da AutarquiaITAPEMIRIM-ES 10112020RONILDO HILAacuteRIO GOMESPregoeiro Oficial SAAEITAI D 2020035E0100001010041
Protocolo 624506
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000402020
O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO a t r aveacute s de s eu P r egoe i r o t o r na puacuteb l i c o o r e su l t ado do j u l gamen to da l i c i t a ccedilatildeo em ep iacute g r a f e que t em como ob j e t o a aqu i s i ccedil atildeo de CARTUCHOS DE TONER E SUPR IMENTOS PARA IMPRESSORAS s ag rou - se vencedo ra a f i rma MATTHEUS MOURA LOUZADA LOPES - MEI no l o te nordm 01 no va l o r t o t a l d e R$ 28 208 00 (v in te e o i to m i l duzentos e o i to rea i s ) O p r o ce s so l i c i t a t oacute r i o en con t r a - se a d i s po s i ccedil atildeo do s i n t e r e s sados na s ede da Au t a rqu i a I T A P E M I R I M - E S 11 11 2020RONILDO HILAacuteRIO GOMESP regoe i r o O f i c i a l SAAE I TAD 20 035E0100001 01 0040
Protocolo 624507
Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte do Espiacuterito Santo -
CIM Polinorte -
AVISO DE EDITAL PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0102020O CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLINORTE - CIM POLINORTE comunica aos interessados que encontra-se disponiacutevel o edital de licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0102020- Sistema Registro de Preccedilos Repeticcedilatildeo PE Nordm 0082020 Objeto Aquisiccedilatildeo de Medicamento conforme autorizaccedilatildeo no processo de nordm 1472020 de 03032020 a pedido da Diretoria do CIM Polinorte Data de abertura 25112020 agraves 0900 horas Local de realizaccedilatildeo wwwbllorgbr O edital deveraacute ser solicitado atraveacutes do e-mail cpl_consorciopolinorteyahoocombr ou retirados atraveacutes do site wwwconsorciopolinortecombr ou portal BLL wwwbllorgbrIbiraccediluES 11 de novembro de 2020Luana GuastiPregoeiraCIM POLINORTE
Protocolo 624504
RESUMO DAS ARPNordm 001 A 0062020
Objeto Registro de Preccedilos para Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Procs Nordm 1472020 PE Nordm 0082020 Contratante Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte - CIM Polinorte ATA Nordm 001 DIST MED BACKES EIRELI ME CNPJ nordm 252795520001-01 R$ 1891400 ATA Nordm 002 MEDIC LAR COM PROD FARM EIRELI EPP CNPJ 359790610001-27 R$ 1560678 ATA Nordm 003 TS FARMA DIST EIRELI EPP CNPJ 211895540001-59 R$ 4131380 ATA Nordm 004 HOSPFARMA COM DE PROD HOSPITAL LTDA EPP CNPJ nordm 315041500001-66 R$ 11027800 ATA Nordm 005 HOSPITALARES DIST MED E COR EIRELI EPP CNPJ 263649690001-35 R$20396790 ATA Nordm 006 SINERGIA FARM LTDA ME CNPJ351869430001-35 R$ 12368395Vigecircncia das atas 12 mesesIbiraccedilu 12 de novembro de 2020EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Presidente Concoacutercio
Protocolo 624725
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
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Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
JACQUELINE MORAES DA SILVAVice-goVernadora
JOSEacute RENATO CASAGRANDEgoVernador
goVerno do eSTado
Secretaacuterios de Estado
DIRETORIA
MADALENA SANTANA GOMESDiretora-presidente
iMPrenSa oFiciaL do eSPIacuteriTo SanTo (dioeS)Filiado agrave Abio -
Associaccedilatildeo Brasileira de
Imprensas Oficiais
Av Marechal Mascarenhas de Moraes 2375 Bento Ferreira VitoacuteriaES CEP 29050-625 Telefone (27) 3636-6929 Fax (27) 3636-6904
FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890
EDGARD RAMOS LIMADiretor Administrativo e Financeiro Os textos publicados satildeo produzidos pela Rede de Comunicaccedilatildeo do Governo do Espiacuterito Santo
TYAGO RIBEIRO HOFFMANNGovernosegesgovbr
LENISE MENEZES LOUREIROGestatildeo e Recursos Humanossegeresgovbr
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMFazendafazendaesgovbr
AacuteLVARO ROGEacuteRIO DUBOC FAJARDOEconomia e Planejamentoplanejamentoesgovbr
RODRIGO FRANCISCO DE PAULAProcurador Geral do Estadopgeesgovbr
EDMAR MOREIRA CAMATAControle e Transparecircnciasecontesgovbr
Tribunal de Contas
Assembleia Legislativa
RODRIGO FLAacuteVIO FREIRE FARIASPresidente 3334-7712
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNERVice-presidente 3334-7701
RODRIGO COELHO DO CARMOCorregedor 3334-7697
goVerno onLinewwwfacebookcomgovernoes
governoes governoes
governoes
wwwesgovbr
governoesoUVidoria wwwouvidoriaesgovbr 0800 022 11 17
VITOR AMORIM DE ANGELOEducaccedilatildeoseduesgovbr
NEacuteSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSauacutedesaudeesgovbr
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHOSeguranccedila Puacuteblica e Defesa Socialsespesgovbr
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZJusticcedilasejusesgovbr
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOTrabalho Assistecircncia e Desenv Socialsetadesesgovbr
NARA BORGO CYPRIANO MACHADODireitos Humanossedhesgovbr
FABRICIO HEacuteRICK MACHADOMeio Ambiente e Recursos Hiacutedricosseamaesgovbr
PAULO ROBERTO FOLETTOAgricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca seagesgovbr
MARCUS ANTOcircNIO VICENTESaneamento Habitaccedilatildeo e Desenvolvimento Urbano sedurbesgovbr
FABRIacuteCIO NORONHA FERNANDESCulturasecultesgovbr
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZCiecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Profissionalsectiesgovbr
JUacuteNIOR ABREUEsportes e Lazersesportesgovbr
DORVAL DE ASSIS ULIANATurismoseturesgovbr
FLAacuteVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISuperintendente Estadual de Comunicaccedilatildeo Socialsecomesgovbr
MARCOS KNEIP NAVARRODesenvolvimentosedesesgovbr
FAacuteBIO NEY DAMASCENOMobilidade e Infraestruturasemobiesgovbr
DAVI DINIZ DE CARVALHOCasa Civilcasacivilesgovbr
JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIORCasa Militarcasamilitaresgovbr
ERICK MUSSOPresidente 3382-3590
MARCELO SANTOSPrimeiro Vice-presidente 3382-5206
HUDSON LEALCorregedor-geral 3382-3811
LORENZO PAZOLINI Ouvidor-geral 3382-3845
LUCIANO MACHADOPrimeiro secretaacuterio 3382-5221
DR EMILIO MAMERISegundo secretaacuterio 3382-5220
SEBASTIAtildeO CARLOS RANNA DE MACEDOOuvidor 3334-7703
LUIS HENRIQUE ANASTAacuteCIO DA SILVAProcurador-geral do Ministeacuterio Puacuteblico Especial de Contas 3334-7671
RONALDO GONCcedilALVES DE SOUSA Presidente 3334-2006
JOSEacute PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAVice-presidente 3334-2190
Tribunal de Justiccedila
NEY BATISTA COUTINHOCorregedor-geral da Justiccedila 3145-3100
TELEcircMACO ANTUNES DE ABREU FILHOVice-Corregedor Geral da Justiccedila 3145-3100
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADEProcuradora-geral de Justiccedila 3194-4510
JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiccedila Judicial 3194-5103
ELDA MAacuteRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiccedila Administrativa 3194-5119
ALEXANDRE JOSEacute GUIMARAtildeESSubprocurador-geral de Justiccedila Institucional 3194-5076
Defensoria Puacuteblica
GILMAR ALVES BATISTADefensor Puacuteblico-Geral 3198-3300
MARCELLO PAIVA DE MELLOSubdefensor Puacuteblico-Geral 3198-3300
VINIacuteCIUS CHAVES DE ARAUacuteJOCorregedor-Geral 3198-3300
OLIacuteVIA ELEONORA LIMA E SILVA SOFIATOCorregedora-Auxiliar 3198-3300
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Renato Casagrande - Governador
ldquoQuero agradecer aos alunos da Escola Afonso Claacuteudio que me mandaram as cartas agradecendo pela reforma da unidade Vecirc-la funcionando aqui com os alunos animados em uma hora difiacutecil para todos nos deixa animados Me enchi de esperanccedila ao ver todos esses alunos Eacute bom ver que tomamos a decisatildeo correta de retornar e continuar passando conhecimento a todos os alunosrdquo
ACcedilOtildeES DE GOVERNO
O governador do Estado Renato Casagrande esteve na manhatilde de ontem (12) no municiacutepio de Afonso Claacuteudio na microrregiatildeo Sudoeste Serrana para acompanhar as obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas estaduais Acompanhado pelo secre-taacuterio de Estado da Educaccedilatildeo Vitor de Angelo o governador visitou a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacute-dio (EEEFM) Joseacute Giestas e o Centro Estadual de Ensino Meacutedio de Tempo Integral (CEEMTI) Afonso Claacuteudio Casagrande tambeacutem esteve no Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI) O Sabidinho cuja reforma geral foi entregue durante a pandemia
No CEEMTI Afonso Claacuteudio lo-calizada no bairro Satildeo Tarciacutesio o Go-verno do Estado estaacute realizando uma grande obra de reforma e ampliaccedilatildeo da unidade com a substituiccedilatildeo das coberturas revestimentos de pisos e paredes substituiccedilatildeo de esquadrias instalaccedilatildeo de novos equipamentos e novas redes externas hidrossanitaacuterias Estatildeo previstos ainda nas edificaccedilotildees existentes adequaccedilotildees de layout interno das paredes no auditoacuterio e laboratoacuterio de informaacutetica
As intervenccedilotildees tambeacutem con-sistem na realizaccedilatildeo da demoliccedilatildeo completa e reconstruccedilatildeo do Bloco 2 (novo auditoacuterio) e ainda a demoli-ccedilatildeo completa da guarita existente e
Obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas em Afonso ClaacuteudioCasagrande esteve no municiacutepio de Afonso Claacuteudio para acompanhar as obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas estaduais
inserccedilatildeo da nova guarita dentro do Bloco 1 Seratildeo realizadas pequenas ampliaccedilotildees constituiacutedas por caixas de escada e rampa anexas as edificaccedilotildees existentes com o objetivo de atender agraves normas do Corpo de Bombeiros Na quadra poliesportiva estaacute prevista a construccedilatildeo no novo vestiaacuterio aleacutem da ampliaccedilatildeo para a construccedilatildeo da cozinha refeitoacuterio e castelo drsquoaacutegua O investimento total eacute de R$ 86152912
Jaacute na Escola Joseacute Giestas locali-zada no bairro Vila Pontotildees as obras contam com serviccedilos de substituiccedilatildeo do telhado para telhas termo acuacutestica construccedilatildeo de trecircs salas de aula rea-dequaccedilatildeo das salas do administrativo e biblioteca execuccedilatildeo de rampas de acessibilidade instalaccedilatildeo de piso granilite barrado ceracircmico abrigo de gaacutes janelas e alumiacutenio e portas padratildeo Sedu Tambeacutem estaacute acontecendo a re-forma dos sanitaacuterios com a construccedilatildeo de banheiro adaptados para portado-res de necessidades especiais aleacutem da copa de funcionaacuterio e pavimentaccedilatildeo do paacutetio e sua humanizaccedilatildeo
A rede eleacutetrica e de cabeamento
estruturado estatildeo sendo todas refei-tas e tambeacutem a pintura geral interna e externa da Unidade de Ensino A Unidade de Ensino possui uma aacuterea de 196500msup2 e as intervenccedilotildees iratildeo minimizar o efeito do calor gerando um conforto teacutermico maior assim como mais seguranccedila para os estudantes e profissionais que atuam na Unidade de Ensino O investimento total do Gover-no do Estado eacute de R$ 174311575
Durante a agenda em Afonso Claacuteudio o governador e o secretaacuterio da Educaccedilatildeo visitaram o CMEI O Sa-bidinho no bairro Grama que recebeu o investimento de R$ 158343043 na reforma geral e ampliaccedilatildeo do espaccedilo
Casagrande teve a oportunidade de conhecer a obra entregue em solenidade virtual em decorrecircncia da pandemia do novo Coronaviacuterus (Covid-19) Antes das obras a creche atendia a 110 alunos em apenas duas salas de aula e natildeo atendia crianccedilas de berccedilaacuterio Com a reforma e amplia-ccedilatildeo a unidade passaraacute atender 185 alunos inclusive em berccedilaacuterio com mais trecircs salas de aula e uma estrutura adequada
A agenda oficial tambeacutem incluiu uma visita ao grupo Mulheres Empre-endedoras de Vila Pontotildees que pro-duzem patildees biscoitos bolos doces e outros produtos artesanais
Vitor de Angelo - Secretaacuterio da Educaccedilatildeo
ldquo[] eacute sempre bom vecirc-los presentes entendendo a importacircncia da escola Esse entendimento tambeacutem eacute do Governo do Estado que organizou tudo para atender aos nossos alunos durante este ano fosse durante as Atividades Pedagoacutegicas Natildeo Presenciais e agora com todas as medidas sanitaacuterias de seguranccedila e prevenccedilatildeo para que os estudantes pudessem estar novamente em sala de aulardquo
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SEGURANCcedilA NAS ELEICcedilOtildeES
Mais de 5400 agentes de se-guranccedila entre eles policiais civis militares e bombeiros estaratildeo empe-nhados no esquema especial de se-guranccedila montado pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social (Sesp) para as eleiccedilotildees municipais deste ano A operaccedilatildeo ldquoEleiccedilotildees 2020rdquo foi divulgada durante coletiva de imprensa na uacuteltima quarta-feira (11) em Vitoacuteria
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocirc-nimas de crimes eleitorais no Espiacuterito Santo por meio de um iacutecone exclusivocriado para essa finalidade e a ela-boraccedilatildeo do Termo Circunstanciado de Ocorrecircncia (TCO) confeccionado pela Poliacutecia Militar
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocircnimas
Sesp divulga esquema de seguranccedila para eleiccedilotildees municipais deste ano
O efetivo seraacute empregado no pri-meiro e no segundo turno respectiva-mente nos dias 15 e 29 de novembro
Ao todo seratildeo 1727 locais de votaccedilatildeo 7433 Seccedilotildees Eleitorais e 50 Cartoacuterios Eleitorais e quase 29 milhotildees de eleitores no Estado Seraacute montado o Centro Integrado de Comando e Controle (Ceic) que estaraacute ligado ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) em Brasiacutelia e ao Nuacutecleo de Combate aos Crimes e Corrupccedilatildeo Eleitoral (Nucoe) do Tribunal Regio-nal Eleitoral (TRE-ES)
POLIacuteCIA CIVIL - Ao todo 332 poli-ciais civis distribuiacutedos em 130 viatu-ras trabalharatildeo exclusivamente para atender agraves demandas das eleiccedilotildees
A delegada-geral adjunta da Poliacutecia Civil Denise Pereira explica que a atuaccedilatildeo da PC ocorre nos 71 muni-ciacutepios do Espiacuterito Santo onde natildeo haacute oacutergatildeo da Poliacutecia Federal ldquoHaveraacute pelo menos dois policiais civis nas unidades da Poliacutecia Civil em todo o Estado agrave disposiccedilatildeo para atenderos crimes eleitorais Nos casos dosmuniciacutepios que natildeo possuem sedefiacutesica os policiais estaratildeo disponiacuteveis em locais indicados pelo TRE Aleacutemdisso dois policiais civis atuaratildeo nasede do TRE em Vitoacuteria no dia daseleiccedilotildees Jaacute as ocorrecircncias de crimes natildeo relacionados agrave Justiccedila Eleitoralseratildeo encaminhadas ao plantatildeo daDelegacia Regional da aacuterea corres-pondenterdquo informou
Nos municiacutepios de Vitoacuteria Vila
Velha Serra Cariacica Viana Satildeo Mateus e em Cachoeiro de Itapemi-rim a Poliacutecia Federal iraacute atuar nos casos de crimes eleitorais tais como boca de urna compra de voto trans-porte irregular de eleitores derrame ou chuva de santinhos e coaccedilatildeo ou ameaccedila
gtgtgt O esquema funcionaraacute a partir das 7 horas ateacute o final da apuraccedilatildeo dos votos e este ano em razatildeo da pandemia do novo Coronaviacuterus (Covid-19) as pessoas com mais de 60 anos consideradas grupo de risco teratildeo horaacuterio de votaccedilatildeo especial entre agraves 7 horas e 10 horas
Em nosso Governo prezamos pela integraccedilatildeo que eacute fundamental em um momento tatildeo importante como esse de eleiccedilatildeo Temos que garantir os direitos dos cidadatildeos de exercerem a democracia de forma plena com o voto Esperamos que corra tudo bem e que haja um pleito tranquilo
Alexandre Ramalho - Secretaacuterio de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social
AMPLIACcedilAtildeO DO DISQUE-DENUacuteNCIA - 181
Para usar a nova ferramenta o cidadatildeo acessa o site httpsd isquedenuncia181esgovbr e logo abaixo do iacutecone decorrupccedilatildeo ele encontraraacute o itemldquoCrime Eleitoralrdquo ilustrado com aimagem de uma urna
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ldquoEsta eacute uma das accedilotildees do nosso Plano de Retomada da Eco-nomia do Turismo A presenccedila de agentes que formatam os pacotes de viagens que seratildeo comercializados e da imprensa especializada eacute muito importante Nosso Estado eacute recheado de opccedilotildees que podem ser vivenciadas pelos turistas em todo o ano reunindo litoral religiosidade agroturismo esportes de aventura e a contemplaccedilatildeo de uma natureza uacutenica opccedilatildeo ideal para este momento que buscamos aacutereas abertasrdquo
Dorval Uliana - Secretaacuterio de Turismo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
SE
TUR
TURISMO
Chegaram ao Espiacuterito Santo na uacuteltima quarta-feira (11) um grupo de jornalistas e agentes de viagem de Satildeo Paulo para participar de atividade de promoccedilatildeo do destino Espiacuterito Santo A accedilatildeo organizada pela Secretaria de Turismo (Setur) e o Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Em-presas (Sebrae) eacute parte do Plano de Retomada da Economia do Turismo O grupo permanece no Estado ateacute o proacute-ximo domingo (15) No final deste mecircs acontece outra accedilatildeo semelhante com representantes do Rio Grande do Sul
No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilospara atender aos turistas hoteacuteis res-taurantes parques empreendimentos do agroturismo aleacutem do Convento daPenha Igreja do Rosaacuterio Farol SantaLuzia artesanato praias de Vitoacuteria eVila Velha Paneleiras de GoiabeirasMemorial da Baleia Jubarte e claroiratildeo saborear a nossa moqueca Ogrupo eacute composto por equipes daEditora Via responsaacutevel pelo JornalBrasilturis Editora Qual que produz a revista Tudo Viagem portais especiali-
zados e a responsaacutevel pelo perfil Live More e Viajantes Responsaacuteveis aleacutem de agentes de viagens das principais agecircncias paulistas
A recepccedilatildeo tambeacutem contou com a presenccedila da assessora da diretoria do SebraeES Renata Vescovi ldquoOs locais que vocecircs iratildeo visitar satildeo pe-quenos negoacutecios que participam ou jaacute participaram de accedilotildees do Sebrae promovidas para fortalecer a atividade empresarial qualificando estes equi-pamentos para receber os turistasrdquo afirmou
O presidente da Associaccedilatildeo Brasi-leira das Agecircncias de Viagens do ES (AbavES) Rodrigo Stange enfatizou a importacircncia deste trabalho para o fortalecimento do turismo capixaba ldquoAproveitem este momento rico para conhecer toda a infraestrutura do turis-mo capixaba Tenho certeza que vocecircs iratildeo se surpreender e teratildeo muito material para produzir e comercializar oacutetimos roteirosrdquo disse Stange
Estado promove accedilatildeo do Plano de Retomada da Economia do Turismo
O fantour e fanpress conta como apoio da Associaccedilatildeo Brasileira das Agecircncias de Viagens (AbavES) da Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de Hoteacuteis (ABIHES) do Aeroporto de Vi-toacuteria Ainda este mecircs seratildeo recebidos agentes e jornalistas do Rio Grande do Sul para participarem deste mesmo roteiro
Encerrando a recepccedilatildeo ao grupo o turismoacutelogo da Secretaria de Turismo Luciano Andrade apresentou o Espiacuteri-
to Santo de forma geral encantando e aguccedilando a curiosidade dos visitantes para que retornem ao Estado ldquoBus-camos apresentar uma visatildeo geral de nosso Estado um pouco da histoacuteria das regiotildees turiacutesticas principais vo-caccedilotildees e as inuacutemeras possibilidades de se encantar trazendo o som da casaca a batida do congo e desper-tando no grupo ainda mais curiosidade para conhecer nosso Espiacuterito Santordquo acrescentou Andrade
Na programaccedilatildeo estatildeo previstas visitas aos atrativos de Domingos Martins Venda Nova do Imigrante Guarapari Vila Velha e Vitoacuteria
gtgtgt No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilos para atender aos turistas hoteacuteis restaurantes parques e outros pontos turiacutesticos
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FEIRA NACIONAL
O governador Renato Casagran-de e a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande foram conferir de perto o trabalho dos empreendedores do Artesanato Capixaba Economia Solidaacuteria Agri-cultura Familiar Micro Empreende-dor Individual (MEI) aleacutem de Micro e Pequenas Empresas que estatildeo expondo seus produtos na Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) que acontece na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
Eles estiveram na feira na uacuteltima segunda-feira (09) em momentos diferentes mas cumprindo todo o protocolo de seguranccedila do evento Higienizaram as matildeos aferiram a temperatura e de maacutescara cami-nharam pelos 4000 metros qua-drados da feira cumprimentando os empreendedores que estavam no local agradecendo pelo trabalho realizado
O governador falou sobre a importacircncia da ArteSanto para o Estado ldquoA feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empreendedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mos-trar a importacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos disse Casagrande
Jaacute a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande contou que o trabalho dos artesatildeos fica mais bonito a cada ano que passa ldquoSatildeo muitos trabalhos lindos reuni-dos em um soacute lugar fica ateacute difiacutecil
Governador e primeira-dama do Estado visitam a ArteSantoA Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) segue aberta ateacute este saacutebado (14) na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
gtgtgt A ArteSanto conta com produtos de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
escolher as peccedilasrdquo afirmouA ArteSanto conta com produtos
de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
Ateacute a uacuteltima terccedila-feira (10) a ArteSanto jaacute havia recebido cerca de 10 mil visitantes Poreacutem a feira segue aberta das 16h agraves 22 horas ateacute esta sexta-feira (13) jaacute no saacuteba-do (14) uacuteltimo dia do evento a feira funciona das 10h agraves 22h
ldquo A feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empre-endedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mostrar a impor-tacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos
Renato Casagrande - Governador
De 06 a 14 de novembro
Estacionamento da Praccedila do Papa (Avenida Nossa Senhora dos Navegantes Praia do Suaacute Vitoacuteria)
Segunda a sexta-feira das 16h agraves 22h saacutebado e domingo das 10h agraves 22h
Entrada gratuita
SERVICcedilO
ArteSanto 2020 - Feira Nacional do Artesanato do Espiacuterito Santo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
A ArteSanto eacute uma reali-zaccedilatildeo do ConventionampVisi-tors Bureau em parceria com a Agecircncia de Desenvolvi-mento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreende-dorismo (Aderes) e Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Se-brae-ES) aleacutem de contar com o apoio institucional da Federaccedilatildeo dos Artesatildeos do Espiacuterito Santo (Feartes) e do Programa do Artesanato Brasileiro
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PROGRAMACcedilAtildeO
TVEES - TV ABERTA - CANAL 2 NET - CANAL 15 RCA - CANAL 5
05H30 ndash INGLEcircS COM MUacuteSICA I ndash IS THIS LOVE (BOB MARLEY)06H30 ndash ENERGIA 07H00 ndash PEPPA PIG07H10 ndash CARLOS07H15 ndash BUBU E AS CORUJINHAS07H30 ndash QUINTAL DA CULTURA12H00 ndash JORNAL DA TARDE13H00 ndash TURMA DA MOcircNICA13H10 ndash ALMOCcedilO COM A ORQUESTRA14H00 ndash QUINTAL DA CULTURA16H45 ndash TURMA DA MOcircNICA17H00 ndash O MUNDO DE MIA17H30 ndash VALENTINS18H00 ndash GIRO TVE18H55 ndash IRMAtildeO DO JOREL19H10 ndash SHAUN O CARNEIRO19H25 ndash METROacutePOLIS20H00 ndash PLANETA TURISMO20H30 ndash DE OLHO NO VOTO 202021H15 ndash JORNAL DA CULTURA22H15 ndash REPOacuteRTER ECO22H45 ndash ANJOS DA ESTRADA 23H15 ndash CINE BRASIL ndash OS OacuteCULOS DE PEDRAtildeO ANTAtildeO 00H00 ndash CINEMATOacuteGRAFO 00H30 ndash PERSONA ndash OSMAR PRADO01H30 ndash CONTOS DA MEIA NOITE - UM INGRATO - ARTUR DE AZEVEDO01H45 ndash TERRITOacuteRIOS CULTURAIS02H00 ndash JORNAL DA CULTURA03H00 ndash SAUacuteDE BRASIL ndash PAF ndashPARAMILOIDOSE FAMILIAR03H30 ndash DIRECcedilOtildeES ndash O FINGIDOR - DIRETOR SAMIR YAZBEK04H30 ndash ARTE amp MATEMAacuteTICA05H00 ndash NOSSA LIacuteNGUA
Sexta-feira com aumento de nuvens em todo o Espiacuterito Santo Pancadas de chuva a partir do final da tarde na regiatildeo Sul e Grande Vitoacuteria No Nordeste do Estado o tempo fica nubladoe com chuva fracaem alguns momentosNatildeo chove no Norte eNoroeste capixaba
Seag divulga resultado da avaliaccedilatildeo dos pedidos de recurso do Funsaf
RESULTADO
Das 47 propostas classificadas como natildeo habilitadas 36 apresentaram recurso pedindo revisatildeo
O Comitecirc Gestor do Fundo Social de Apoio agrave Agricultura Familiar (Fun-saf) concluiu a anaacutelise dos pedidos de recurso apresentados em atendi-mento ao item 15 do Edital FUNSAF ndash 032020 Das 47 propostas classifi-cadas como natildeo habilitadas 36 apre-sentaram recurso objetivando a revisatildeo
gtgtgt Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apresentados e pelo indeferimento de 21 pedidos
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
SE
AG
da anaacutelise da habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf etapa) da seleccedilatildeo puacuteblica de projetos
Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apre-sentados e pelo indeferimento de 21 pedidos Dessa forma somando as propostas jaacute classificadas como habi-litadas 78 propostas seguiratildeo para a proacutexima etapa cuja avaliaccedilatildeo seraacute de cunho teacutecnico A avaliaccedilatildeo teacutecnica eacute feita por uma Cacircmara e possui caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio conforme item 1012 do 3ordm Edital do Funsaf
Pensando no volume de propos-tas e na agilidade da avaliaccedilatildeo o subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel Michel Tesch informou que a Cacircmara Teacutecnica receberaacute um reforccedilo em sua composiccedilatildeo para que essa etapa aconteccedila o mais ceacutelere possiacutevel sem que a qualidade da avaliaccedilatildeo se perca
Em relaccedilatildeo ao recurso natildeo cabe pedido de reconsideraccedilatildeo ou revisatildeo de seu resultado e os recursos que natildeo foram avaliados satildeo de organiza-ccedilotildees que natildeo enviaram uma proposta dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees
httpsseagesgovbrfunsaf-3
Acesse o resultado dos recursos
SERVICcedilO
ldquoO volume de propostas que seguem para a segunda fase eacute maior que a dos outros editais fazendo com que a expectativa para atender a um grande nuacutemero de organizaccedilotildees tambeacutem seja altardquo
Michel Tesch - Subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rual Sustentaacutevel
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Inovar modernizar dar mais transpa-recircncia e ofertar serviccedilos de forma digital e com mais agilidade aos servidores ativos aposentados pensionistas e ex-segurados do Instituto de Previdecircncia Estadual (IPAJM) Esses satildeo os objetivos do projeto ldquoIPAJM Digitalrdquo instituiacutedo na uacuteltima terccedila-feira (10) com a publicaccedilatildeo da Portaria nordm 16-R2020 no Diaacuterio Ofi-cial do Estado O projeto teraacute iniacutecio em dezembro e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
ldquoUma das principais praacuteticas a ser adotada pelo projeto eacute transformar os processos fiacutesicos em processos ele-trocircnicos dessa forma as tramitaccedilotildees seratildeo realizadas somente de forma digital atraveacutes de sistemas Isso possi-bilitaraacute a reduccedilatildeo de gastos com papel e impressatildeo aleacutem de dar celeridade ao andamento processualrdquo explica o coor-denador Escritoacuterio Local de Processos e Inovaccedilatildeo (ELPI) do Instituto Aweacuterik Carlesso Lucas
Para o presidente-executivo do IPAJM Joseacute Elias Marccedilal este eacute um grande e importante passo tomado pelo Instituto incentivado e apoiado pelo Governo do Estado
ACcedilOtildeES - O projeto IPAJM Digital teraacute iniacutecio a partir de 1ordm de dezembro
deste ano poreacutem neste primeiro mecircs conforme prevecirc a Portaria nordm 16-R os processos de ldquoDireitos e Vantagensrdquo enviados ao Instituto pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciaacuterio bem como pelo Ministeacuterio Puacuteblico Tribunal de Contas e Defensoria Puacuteblica - para fins de aposentadoria transferecircncia para reserva remunerada reforma ou revisatildeo de benefiacutecios - seratildeo recebidos pelo Protocolo por meio fiacutesico acompa-nhados obrigatoriamente de coacutepia em formato digital
A normativa tambeacutem dispotildee que o recebimento dos processos no Instituto a partir de 1ordm de janeiro de 2021 seraacute exclusivamente em formato digital
IPAJM DIGITAL
Projeto inova e moderniza serviccedilos e procedimentos do IPAJMO projeto teraacute iniacutecio em dezembro deste ano e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
Estamos animados para dar continuidade agraves atividades da melhor forma possiacutevel para que a gente possa entrar de vez na era digital E natildeo poderia deixar de enaltecer e agradecer imensamente o trabalho e toda a dedicaccedilatildeo dos servidores da autarquia e principalmente da equipe do ELPI
Joseacute Elias MarccedilalPresidente-executivo do IPAJM
ldquo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
Aleacutem disso a Portaria regulamenta alguns procedimentos administrativos como fluxo de tramitaccedilatildeo de processos autuaccedilatildeo de requerimentos do benefiacutecio de pensatildeo por morte requisitos teacutecnicos de processos e documentos em formato digital dentre outros
PROJETOS-PILOTO - Durante este mecircs de novembro a Diretoria de Prote-ccedilatildeo Social (DPS) da autarquia execu-taraacute projetos-piloto envolvendo diversos setores para que no proacuteximo mecircs passe a tramitar somente por meio eletrocircnico os processos referentes agrave reforma transferecircncia para reserva remunerada pensatildeo militar etc Em dezembro deste
ano seraacute a vez da Diretoria Teacutecnica (DT) proceder com o seu projeto-piloto
ELPI - O ELPI do IPAJM foi instituiacutedo pela Portaria nordm 07-R2019 e eacute uma aacuterea que atua como agente de mudanccedila na organizaccedilatildeo visando a disseminar a cultura de processos engajar pessoas definir meacutetodos padrotildees e promover melhorias nos processos de trabalho
IPAJMO Instituto de Previdecircncia dos
Servidores do Estado do Espiacuterito Santo (IPAJM) autarquia estadu-al vinculada ao Poder Executivo eacute responsaacutevel pela administraccedilatildeo do Regime Proacuteprio de Previdecircn-cia do Estado do Espiacuterito Santo (ES-Previdecircncia) como gestor uacutenico desde a implantaccedilatildeo da Lei Complementar 2822004 e pela gestatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social dos Militares (integrantes da Poliacutecia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar remunerados por subsiacutedio ou por soldo) de acordo com a Lei Complementar nordm 9432020
httpsbitly36t8tnz
Confira a Portaria nordm 16-R2020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PODER EXECUTIVO
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nordm 4757-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e tendo em vista a Portaria MEC nordm 817 de 13 de agosto de 2015 e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-6VL0G
DECRETA
Art 1ordm O Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 que dispotildee sobre a execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo dos cursos de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada ou qualificaccedilatildeo profissional (FIC) no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC instituiacutedo pela Lei Federal ndeg 12513 de 26 de outubro de 2011 e daacute outras providecircncias passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 1ordm Fica autorizado o Estado do Espiacuterito Santo por meio da Secretaria da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI a conceder bolsas no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC para sua execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo na modalidade de ensino presencial e a distacircncia nos termos da Lei Federal nordm 12513 de 26 de outubro de 2011 suas alteraccedilotildees posteriores decretos resoluccedilotildees portarias e manuais do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e oacutergatildeos vinculados e demais atos normativos aplicaacuteveis[]rdquo (NR)
ldquoArt 3ordm [][]sect 2ordm Para atendimento ao Programa os cargos de supervisatildeo orientaccedilatildeo e apoio itens C E e F do Anexo I bem como os profissionais relacionados no Anexo II com as respectivas funccedilotildees constantes na Resoluccedilatildeo CDFNDE nordm 04 de 16 de marccedilo de 2012 seraacute formada por[]sect 4ordm Os profissionais vinculados
agrave oferta do PRONATEC FIC na modalidade a distacircncia faratildeo jus ao percebimento de bolsa nos valores constantes no Anexo II do presente Decreto conforme a funccedilatildeo exercidardquo (NR)
ldquoArt 5ordm [][]sect 6ordm O valor da hora-aula das bolsas concedidas aos professores que ministrarem aulas em cursos presenciais do Programa em unidades ofertantes localizadas nas zonas rurais dos municiacutepios em unidades de internaccedilatildeo ou unidades prisionais seraacute acrescida em R$ 500 (cinco reais) para auxiliar nas despesas com deslocamentordquo (NR)
ldquoArt 7ordm []Paraacutegrafo uacutenico O auxiacutelio previsto no caput deste artigo apenas se aplica aos cursos na modalidade presencialrdquo (NR)
ldquoANEXO IIVALORES PARA CAacuteLCULO DA BOLSA AOS PROFISSIONAIS PARA ATUACcedilAtildeO NA BOLSA--FORMACcedilAtildeO DO PRONATEC MODALIDADE A DISTAcircNCIA
Bolsistas Valor Mensal da BolsaA Assistente Design
GraacuteficoR$ 120000
B Audiodescritor R$ 120000C Especialista
em Sistemas de Gestatildeo da Aprendizagem (Moodle e outros)
R$ 130000
D Produtor de viacutedeo R$ 120000E Tradutor e
Inteacuterprete de Libras
R$ 120000
F Design Educacional
R$ 130000
G Revisor de Texto R$ 120000H Pedagogo R$ 130000I Professor
ConteudistaR$ 130000
J Tutor R$ 110000[]rdquo (NR)
Art 2ordm Este Decreto entra em vigor em na data da sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--Santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado do Espiacuterito
Santo
Protocolo 624837
DECRETO Nordm 1418-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Declara de utilidade puacuteblica para fins de desapropriaccedilatildeo aacutereas de terras e eventuais benfeitorias sobre as mesmas existentes situadas no municiacutepio de SerraES identificadas como necessaacuterias para as obras complementa-res de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO usando das atribuiccedilotildees que lhe confere o artigo 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e em conformidade com o disposto no Decreto Lei nordm 3365 de 21 de junho de 1941 com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei nordm 2786 de 21 de maio de 1956 e demais alteraccedilotildees posteriores bem como com o que consta do processo nordm 2020-KG757
DECRETA
Art 1ordm Ficam declaradas de utilidade puacuteblica para fins de desapropria-ccedilatildeo com fundamento no exposto no artigo 5ordm aliacutenea ldquoirdquo do Decreto Lei nordm 336541 as aacutereas de terras e benfeitorias nelas existentes que margeiam a diretriz planejada para as obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES
Art 2ordm A diretriz planejada para o trecho da via a que se refere o Artigo 1ordm deste Decreto encontra-se em conformidade com o quadro de aacutereas estabelecido no Anexo I
Art 3ordm A desapropriaccedilatildeo das aacutereas a que se refere o presente Decreto seraacute promovida de forma amigaacutevel ou judicialmente tanto em face das aacutereas de propriedade como tambeacutem sobre as aacutereas em que fique configurada a posse mansa e paciacutefica pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraes-trutura - SEMOBI ou por outro Oacutergatildeo da Administraccedilatildeo Direta ou Indireta do Estado que poderaacute alegar urgecircncia nos termos do artigo 15 Decreto Lei nordm 336541 modificado pela Lei nordm 27861956 e demais alteraccedilotildees posteriores para efeito de imediata imissatildeo na posse
Art 4ordm A desapropriaccedilatildeo de que trata este Decreto eacute destinada agraves obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES e as despesas dela decorrentes correratildeo agrave conta do orccedilamento da UNIAtildeO de acordo com o Termo de Compromisso nordm 8912013-00 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutu-ra de Transportes - DNIT e o Estado do Espiacuterito Santo publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31122013
Art 5ordm Nos termos do exposto no Artigo 7ordm do Decreto Lei nordm 336541 ficam as autoridades administrativas autorizadas a penetrar nos preacutedios compreendidos na declaraccedilatildeo podendo recorrer em caso de oposiccedilatildeo ao auxiacutelio de forccedila policial
Art 6ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ANEXO I
IMOacuteVEL CD-36LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (2ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Jacuhy SerraES
41789 Espoacutelio de Carlos Alladyr de Oliveira Larica
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 1364821 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3601441522 776385675
P2 P1-P2 3601765538 776387304 63deg17rsquo59rdquo 36269
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
16685 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 430951 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3596523814 77744731927
P2 P1-P2 3596237785 77747125820 353deg11rsquo11rdquo 241092P3 P2-P3 3596082305 77748130660 351deg12rsquo15rdquo 10168P4 P3-P4 3595884245 77749013934 347deg21rsquo41rdquo 90521P5 P4-P5 3596000511 77748962618 113deg48rsquo54rdquo 12709P6 P5-P6 3596180597 77748149065 167deg31rsquo6rdquo 83325P7 P6-P7 3596337090 77747137595 171deg12rsquo18rdquo 10235P8 P7-P8 3596623108 77744743791 173deg11rsquo11rdquo 241083P1 P8-P1 3596523814 77744731927 263deg11rsquo11rdquo 10000
Protocolo 624839
P3 P2-P3 3602320267 776391067 55deg51rsquo11rdquo 67029P4 P3-P4 3603640996 776392519 83deg43rsquo26rdquo 132869P5 P4-P5 3604616998 776389678 106deg13rsquo45rdquo 101651P6 P5-P6 3605873218 776391552 81deg31rsquo2rdquo 127011P7 P6-P7 3606875170 776392226 86deg8rsquo54rdquo 100422P8 P7-P8 3604830172 776388890 260deg44rsquo6rdquo 207203P9 P8-P9 3604120703 776387812 261deg21rsquo34rdquo 71761P10 P9-P10 3603732888 776387328 262deg52rsquo37rdquo 39083P11 P10-P11 3602957585 776386642 264deg56rsquo49rdquo 77833P1 P11-P1 3601441522 776385675 266deg20rsquo53rdquo 151915
IMOacuteVEL CD-37ALOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Caboreacute SerraES
12881 Espoacutelio de Joseacute Nunes Pereira
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 578656 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599326021 77680448791
P2 P1-P2 3598432436 77683239396 342deg14rsquo39rdquo 293018P3 P2-P3 3598207869 77683852151 339deg52rsquo21rdquo 65261P4 P3-P4 3598046221 77684218960 336deg13rsquo3rdquo 40085P5 P4-P5 3598152797 77684133069 128deg51rsquo56rdquo 13688P6 P5-P6 3598634027 77683185523 153deg4rsquo31rdquo 106274P7 P6-P7 3598907440 77682413658 160deg29rsquo40rdquo 81886P8 P7-P8 3599090184 77681842164 162deg16rsquo3rdquo 60000P9 P8-P9 3599285780 77681065066 165deg52rsquo19rdquo 80134P1 P9-P1 3599326021 77680448791 176deg15rsquo50rdquo 61759
IMOacuteVEL CD-37BLOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda 3 Marias SerraES
40730 Elbio Ribeiro
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 227179 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3595902153 77686911019
P2 P1-P2 3594885988 77687917476 314deg43rsquo29rdquo 143023P3 P2-P3 3594963924 77687919772 88deg18rsquo45rdquo 7797P4 P3-P4 3595213406 77687868086 101deg42rsquo16rdquo 25478P5 P4-P5 3595391557 77687742575 125deg9rsquo55rdquo 21792P6 P5-P6 3595536042 77687593157 135deg57rsquo41rdquo 20785P7 P6-P7 3595660371 77687428117 143deg0rsquo29rdquo 20663P8 P7-P8 3595777727 77687252050 146deg18rsquo53rdquo 21159P8 P8-P1 3595902153 77686911019 159deg57rsquo19rdquo 36302
IMOacuteVEL CD-38LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
4430 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 216804 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599909458 77736362005
P2 P1-P2 3600028204 77736184414 146deg13rsquo52rdquo 21363P3 P2-P3 3600095992 77735986726 161deg4rsquo22rdquo 20899P4 P3-P4 3600447076 77735444873 147deg3rsquo34rdquo 64565P5 P4-P5 3600435903 77735153630 182deg11rsquo49rdquo 29146P6 P5-P6 3600283424 77735183470 281deg4rsquo22rdquo 15537P7 P6-P7 3600151624 77735341464 320deg9rsquo53rdquo 20575P8 P7-P8 3600044559 77735704956 343deg35rsquo16rdquo 37893P1 P8-P1 3599909458 77736362005 348deg22rsquo51rdquo 67079
IMOacuteVEL CD-39
DECRETO Nordm 1419-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-PJVSSDECRETAArt 1ordm O Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013 que instituiu a Cacircmara Teacutecnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamen-to agrave Violecircncia contra as Mulheres passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 3ordm [][]XV Tribunal de Justiccedila do Estado do Espiacuterito Santo - TJESXVI Defensoria Puacuteblica da Uniatildeo - DPU[]rdquo(NR)Art 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Protocolo 624840
DECRETO Nordm 1420-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 85772305
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar de1deg SGT QPMP-C JOSEacute MARIA CRUZ 14478-2 844795 220320192deg SGT QPMP-C CARLOS ROBERTO FAUSTINO DE CARVALHO
14385-9 843894 23032019
1deg SGT QPMP-C EDILSON MOREIRA 13399-3 835824 270320191ordm SGT QPMP-C ORIVALDO ALVES VIEIRA 12999-6 832616 290320191deg SGT QPMP-S MARCO ANTONIO GOMES CUNHA 17355-3 868143 29032019 2deg SGT QPMP-C RICARDO LUIS STEILL 13463-9 836403 040420193deg SGT QPMP-C RODOMILSON ROCHA RODRIGUES 15149-5 849239 040420193deg SGT QPMP-C MARCOS DE SOUZA SALERMO 12789-6 830656 05042019Cap QOAPM ARGEMIRO DOS SANTOS BRANDAtildeO FILHO 13297-0 834881 100420191deg SGT QPMP-C DARIO DOMIacuteNIO PROSPERO 12724-1 830048 110420192deg SGT QPMP-C ALDENIR CORREIA MACHADO 12934-1 831983 110420192deg SGT QPMP-C JOSEacute ELSON SHRIODER 12983-5 832458 11042019
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624841
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1421-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 87711559
RESOLVE
Art 1ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar deCoronel QOFBPM Aline Bragatto Gratz Pereira
16305-1 858733 13092019
1ordm Sargento QPMP-C Genelicio Pacheco Tavares
13624-0 837857 16092019
Tenente Coronel QOMVPM Andrei de Deus Mateus
16367-1 859282 19092019
Subtenente QPMP-C Joao Luiz Carreira Soares
13331-4 835198 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Marcos Gualandi Maroni
14938-5 848235 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Elcimar Couto
13822-7 839428 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Jose Gomes de Souza Junior
13645-3 838059 25092019
1ordm Sargento QPMP-C Arilton Rapozo Rodrigues Junior
14407-3 844102 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Nilson de Pina
13926-6 840390 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Edimar Vicente Feitosa
13710-7 838709 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Wesley Paulo Tristao Fernandes Princisval
13370-5 835563 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Carlos da Silva Santos
14795-1 846962 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Robson Lourenccedilo dos Santos
13457-4 836348 26092019
Subtenente QPMP-S Claudio Carvalho Rocha
16100-8 856827 28092019
Capitatildeo QOEPM Marluce Fernandes da Silva de Queiroz
16349-3 859129 28092019
Subtenente QPMP-C Romildo Scanferla
13795-6 839167 04102019
3ordm Sargento QPMP-C Romario Santos Ramos
14872-9 847644 04102019
1ordm Sargento QPMP-C Andre Madela do Nascimento
13814-6 839350 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Edson Fabricio de Oliveira
14074-4 841502 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Ronilton Alves de Almeida
13975-4 840856 08102019
2ordm Sargento QPMP-C Ronaldo Araujo Norbim
13464-7 836415 10102019
Art 2ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo indicados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviccedilo da PMES por Junta Meacutedica Militar de Sauacutede estando em processo de Reforma ldquoex-offiacuteciordquo
NOME RG NF A contar deSoldado QPMP-C Paulo Victor Alves Viana
25218-6 3665810 02092019
Soldado QPMP-C Thiago Fraga Giurizatto
23071-9 3502210 02092019
Cabo QPMP-C Antonio Carlos Alves
13024-2 832859 09092019
Cabo QPMP-C Ricardo de Oliveira Vailante
18200-5 875767 09092019
Cabo QPMP-C Leandro Wilson Alvarenga Nunes
20104-2 2737841 30092019
Soldado QPMP-C Ana Julia Calmon Boldrini
22164-7 3503089 30092019
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624860
DECRETO Nordm 1422-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E-DOCS2020-56RS2
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
NOME RG NF A contar de1ordm Sargento QPMP-C Joatildeo Roberto Degel Gama 14835-4 847310 14022020Soldado QPMP-C Esdras Silva Dias 24091-9 3531295 14032020Cabo QPMP-C Clintty da Silva Abreu 20715-6 3084426 270320202ordm Sargento QPMP-S Marluacutecia da Rosa Gomes 17729-5 871695 05042020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624842
DECRETO Nordm 1423-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-P221X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C SIMONE MARTINS DA SILVA RG 17116-5NF 865944 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 01052020 haja vista ter sido julgada incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624843
DECRETO Nordm 1424-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm
319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-5HT25
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o SOLDADO QPMP-C LEONARDO AacuteTILA ALCURE CAMPOS RG 23643-1NF 3596184 haja vista ter sido considerado apto para o serviccedilo por junta meacutedica de sauacutede a contar de 18082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624844
DECRETO Nordm 1425-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-Q8MG9
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1431-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-XJHKZ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RODRIGO CORREA DE SOUZA RG 22531-6 NF 3502090 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624851
DECRETO Nordm 1432-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-8KLRD
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C JAASIEL DO PRADO PINTO RG 21593-0 NF 3258998 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624852
DECRETO Nordm 1433-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-4PB15
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C MACKNY FERNANDES SCOTA RG 20424-6NF 2969033 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 08062020 haja vista ter sido
julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624853
DECRETO Nordm 1434-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-JR3T7
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C ALEX LOPES NEVES RG 23783-7NF 3592910 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 20032020 haja vista ter sido julgado incapaz temporaria-mente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624854
DECRETO Nordm 1435-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-WHDDM
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C PATRICK ARAUacuteJO DE SOUZA RG 22041-1 NF 3380378 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional de Escrivatildeo da Poliacutecia Federal a partir de 03082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624855
DECRETO Nordm 1436-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-8QQGZ
Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o CORONEL BM LEONARDO DE ALCANTARA MERIGUETI NF 901201 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP a contar de 20082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624845
DECRETO Nordm 1426-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-S4V7D
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o SUBTENENTE BM SERGIO DE ASSIS LOPES NF 902977 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Assembleia Legislativa do Espiacuterito Santo a contar de 15082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624846
DECRETO Nordm 1427-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-B3TWN
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o MAJOR QOCPM CHANDLER GALVAM LUBE RG 17591-2NF 870393 haja vista ter se apresentado pronto para o serviccedilo antes do teacutermino da Licenccedila para Trato de Interesse Particular a contar de 01092020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624847
DECRETO Nordm 1428-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual
nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-DL55X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C LUCAS EMERICK BANDEIRA RG 22401-8 NF 3501248 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624848
DECRETO Nordm 1429-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-ZHN6W
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C THAIacuteS RIBEIRO GEcircGE RG 20501-3 NF 2715732 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624849
DECRETO Nordm 1430-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-CLK8R
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CB QPMP-C HERON DE MELLO ZANELATO RG 21446-7 NF 3253546 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624850
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a SOLDADO QPMP-C GABRIELLE CRISTINA LELIS DE SOUZA RG 23099-9NF 3122522 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 21092020 haja vista ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624856
DECRETO Nordm 1437-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no Procedimento Eletrocircnico E-DOCS 2020- 3FJHJ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C FERNANDO JANUAacuteRIO CRISTO RG 23055-7NF 3502627 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 09052020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624857
DECRETO Nordm 1438-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-B74ZC
RESOLVE
Art1ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 05122019Art 2ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido julgado apto para o serviccedilo da PMES a contar de 26052020
Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordmPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624858
DECRETO Nordm 1439-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-VV99C
RESOLVE
Art 1ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 23072020 haja vista ter cessado o motivo que determinou a sua agregaccedilatildeoArt 2ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 tendo em vista estar em processo de Reforma ex-officio por haver sido julgada ldquoincapaz definitivamente para o serviccedilo da PMESrdquo a contar de 23072020Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624859
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nordm 1440-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
INCLUIR Acaacutecia Gleici do Amaral Teixeira como membro titular representante da Comunidade Acadecircmico-Cientiacutefica no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo - CEE constante no Decreto nordm 2495-S de 04122019 publicado no Diaacuterio Oficial de 05122019 em substituiccedilatildeo a Maacutercia Almeida
MachadoProtocolo 624861
DECRETO Nordm 1441-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
EXCLUIR Rebecca Almeida da Fonseca Erlacher como membro suplente representante da capital do Estado vinculado agrave aacuterea de tracircnsito constante no Decreto nordm 1001-S de 18082020 que nomeou membros para compor o Conselho Estadual de Tracircnsito do Estado do Espirito Santo - CETRAN
ES para o biecircnio 20202022Protocolo 624862
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0082019 LOCACcedilAtildeO DE MAQUINA DE CAFEacute EXPRESSOContrato Nordm 0082019Processo Nordm 87237113Contratante Secretaria de Estado do GovernoContratada IC Equipamentos Especiais LTDA - EPPObjeto Prorrogaccedilatildeo do Contrato de locaccedilatildeo de 04 (quatro) maacutequinas de cafeacute pelo periacuteodo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula QuintaValor Mensal R$ 134000Vigecircncia A contar de 20 de novembro de 2020A t i v i d a d e 10101090412200192121Elemento de Despesa 339039Fonte de Recurso 0101Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
Subsecretaacuterio de Estado do Governo para Assuntos Adminis-
trativosProtocolo 624668
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Estado do Espiacuterito Santo - IPAJM -
A GEREcircNCIA DE PERIacuteCIA MEacuteDICA DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuiccedilotildees autorizou a publicaccedilatildeo abaixo
A Comissatildeo Especial para Anaacutelise de Acidente em Serviccedilo e Doenccedila Ocupacional - CEAASDO constituiacuteda pela Portaria nordm 116-S de 31052019 decide
1) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 19082020 com a servidora JULIANA RIBEIRO SOUSA TEacuteCNICO EM ENFERMAGEMSESA nordm funcional 3550400 conforme processo nordm 89142586
2) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 07082020 com a servidora LUZA TEREZA CHISTE FERREIRA ALMOXARIFESESA nordm funcional 406962 conforme processo nordm 89099834
3) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 03082020
com a servidora ANNA CAROLINA MACHADO BRANDAtildeO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 2635712 conforme processo nordm 89064925
4) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 22082020 com a servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA MACHADO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 201793 conforme processo nordm 89111974
5) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 20082020 com o servidor EDIVALDO MUNIZ AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISSESA nordm funcional 156536252 conforme processo nordm 89069991
Protocolo 624520
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0192020ARP Nordm 0112020SEG - PE Nordm
0132020PROCESSO Nordm 2020-W16GQ
IPAJM
CONTRATANTE INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJMCONTRATADA ND2H SERVICcedilOS DE TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de televisores smart e suportesVALOR TOTAL R$ 1765000 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Programa de Trabalho nordm 20602010912200021116 Elemento de Despesa nordm 449052 do orccedilamento do IPAJM para o exerciacutecio de 2020
Vitoacuteria 27102020
JOSEacute ELIAS DO NASCIMENTO MARCcedilAL
Presidente ExecutivoProtocolo 624599
Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia -
SECONT -
PORTARIA Nordm 100-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR na forma do artigo 52 da Lei Complementar nordm 4694 o servidor Tiago Barone Nascimento nordm funcional 3144828 Auditor do Estado para substituir o servidor Valber Pinheiro Padilha nordm funcional 2708442 na Funccedilatildeo Gratificada de Coordenador na Coordenaccedilatildeo III - COEN (Engenharia) da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido entre 03112020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020a 17122020 por motivo de afastamento para tratamento da proacutepria sauacutede e fruiccedilatildeo de feacuterias do titular do cargo
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624653
PORTARIA Nordm 101-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR a servidora Daniela Cristina Abreu Jove de Araujo para responder pela Coordenaccedilatildeo de Auditoria de Governanccedila e Gestatildeo da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido de 12112020 a 11122020 sem ocircnus para esta Secretaria
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
Transparecircncia
Protocolo 624817
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
PORTARIA Nordm 019-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Estadual de Comunicaccedilatildeo Social no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia que lhe foi atribuiacuteda pelo Decreto nordm 089-S de 01012019 publicada no Diaacuterio Oficial de 02012019
RESOLVE
Art 1ordm APROVAR a escala de feacuterias relativa ao exerciacutecio de 2021 desta Secretaria
ESCALA DE FEacuteRIAS 2021JANEIRO Nordm fUNCIONALANDERSON PEREIRA AGUILAR 2799383BRUNELLA BRUNELLO RASERA 4049659CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ 2682842LUCILIA SILVA DE SOUZA MAIA 4049551MARCUS VINICIUS MACHADO TELLES 2740656MARCcedilO Nordm fUNCIONALCLAUDIO MARCIO NASCIMENTO 2712563FABRICIO FERREIRA FERNANDES 2736241MAGALY GUIMARAES LUCAS 3341755RAPHAEL PEREIRA DE ASSIS MARQUES 3060225ABRIL Nordm fUNCIONALAGUINALDO VIEIRA 3820840JUNHO Nordm fUNCIONALRENATA ALVES DE OLIVEIRA LINS 659608JULHO Nordm fUNCIONALHELIO DE QUEIROZ FILHO 4049616HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES 3936619LORENA MARQUES ALTOE DE MIRANDA 4190378AGOSTO Nordm fUNCIONALEDSON OLIVEIRA CORREIA 3473198JOAtildeO CARLOS MARTINS 4061705MARCUS ANTONIO DELAI 2996561WINGLITON COSTA BERTULANI 3441130SETEMBRO Nordm fUNCIONALVANIA GOMES XAVIER PEREIRA 3646688OUTUBRO Nordm fUNCIONALKAYQUE NICOLAU FABIANO 4213815ROBERTA FACHETTI SILVESTRE 3241629VERA LUCIA CANFRAN MAS 4283490NOVEMBRO Nordm fUNCIONALEDUARDO LUIZ SANTOSLEHUBACH
3001822
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI 3450082DEZEMBRO Nordm fUNCIONALMICHAEL ANTUNES BOLZAN RODRIGUES 4061969
Art 2ordm FRACIONAR as feacuterias dos servidores abaixo relacionados conforme sect 14 do Art 115 da Lei Complementar nordm 461994 inserido pela Lei Complementar nordm 792 de 17112014
NOME Nordm fUNCIONAL 1ordm
Periacuteodo2ordm Periacuteodo
CARLOS EDUARDO LOURENCcedilO GUIMARAtildeES 2940035Fevereiro Julho
CRISTIANO VIEIRA PACHECO DO NASCIMENTO 3540189Agosto Dezembro
FRANCIS FERREIRA ROCHA 2940159Fevereiro Outubro
MARCOS PAZETO DE SALES 2909634Agosto Setembro
MARIANA NUNES FRANCISCHETTO 3018601Fevereiro Novembro
NERTER SAMORA JUNIOR 4049705Fevereiro Agosto
PRISCILA ESPINDULA DO ESPIRITO SANTO 2726840Marccedilo Abril
RAPHAELLA NAVARRO TANAKA 3626342Janeiro Julho
SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA 4063961Janeiro Julho
VIVIANE SILVA MORAIS SEMOTO 2593661Janeiro Julho
WESCLEI TEIXEIRA PINHEIRO 2577402Janeiro Julho
Vitoacuteria (ES) 12 de novembro de 2020
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL
Protocolo 624764
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 018-S DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Administrativa no uso de suas atribuiccedilotildees legais
RESOLVE
INTERROMPER por necessidade de serviccedilo as feacuterias regulamentares referente ao exerciacutecio de 2019 do servidor abaixo ressalvando-lhe o direito para gozo oportuno
Nome Nordm Funcional A partir Dias RestantesEDUARDO LUIZ SANTOS LEHUBACH 3001822 16112020 17 (dezessetes) dias
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
MAGALY GUIMARAtildeES LUCASSuperintendente Administrativo
Protocolo 623914
Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - INOVA CAPIXABA -
EXTRATO DO CONTRATONordm 00022020
CONTRATANTE Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - iNOVA Capixaba OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de recrutamento e seleccedilatildeo de pessoal para realizaccedilatildeo de Processo Seletivo SimplificadoCONTRATADA Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADEVALOR Pela prestaccedilatildeo dos serviccedilos ora contratados a CONTRATADA cobraraacute a tiacutetulo de inscriccedilatildeo no processo seletivo simplificado o valor de R$ 2500 (vinte cinco reais) a cada candidato inscrito e devolveraacute agrave Fundaccedilatildeo iNOVA Capixaba o valor de R$ 1180 (onze reais e oitenta centavos)PRAZO Teratildeo iniacutecio a partir da assinatura do contrato e encerrar-se-atildeo com a homologaccedilatildeo final do Processo Seletivo Simplificado devidamente publicado depois de decorridos todos os prazos recursais previstos no Edital Processo Nordm 891735202020
Em 5 de novembro de 2020NEIO LUacuteCIO FRAGA PEREIRA
Diretor Presidente
Protocolo 624819
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
PORTARIA Nordm 216-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nordm 072-R de 30 de abril de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SAUacuteDE no uso das suas atribuiccedilotildees que lhe conferem o artigo 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVE
Art1ordm Alterar a Portaria nordm 072-R de 30042020 que passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoDefine regras e valores para contrataccedilatildeo de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 na rede privada com e sem fins lucrativosrdquo
Art1ordm Definir o valor de R$ 160000 (hum mil e seiscentos reais) da diaacuteria de UTI para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
Art2ordm Definir o valor de R$ 71500 (setecentos e quinze reais) da diaacuteria de Enfermaria para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
PARAacuteGRAFO UacuteNICO - As diaacuterias de enfermaria teratildeo a mesma remuneraccedilatildeo ateacute a alta do paciente independente da confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico para o COVID-19
Art3ordm Definir o valor de R$ 150000 (um mil e quinhentos reais) para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos para cada paciente regulado pela SESA em leitos de UTI independente de confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico de coronavirus - COVID 19rdquo
Art2ordm Esta portaria tem efeitos retroativos a partir da data da publicaccedilatildeo da Portaria 072-R
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS REBLINSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - Respondendo
Protocolo 624556
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00472020
ARP Nordm 000192019CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Centro Oftalmoloacutegico CachoeiroOBJETO Aquisiccedilatildeo de ExamesProcedimentos OftalmoloacutegicosPROCESSO 87149680LOTE 02VALOR TOTAL R$ 8989 (Oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 do orccedilamento para o exerciacutecio de2020EMPENHO 0012692020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624709
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00102020PROCESSO Nordm 858052462019PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 04072020CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE - SESACONTRATADA ANCORA TURISMO LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Eventos - Hospedagem Alimentaccedilatildeo Locaccedilatildeo de Espaccedilo Fiacutesico e Equipamentos e outros conforme discriminado no Anexo I do ContratoVALOR TOTAL R$ 3331700 (trinta e trecircs mil trezentos e dezessete reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Atividade - 1030500472961 Elemento de Despesa 339039 Fonte 15500000 do orccedilamento da SESA para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA - 12112020
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede
(RESPONDENDO)Contratante
Protocolo 624728
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00482020
ARP Nordm 00042020CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Hospital Infantil Francisco de AssisOBJETO Registro de Preccedilos Cirurgias Otorrinolaringoloacutegicas (Septoplastia - Septoplastia e Turbinectomia Septoplastia com Turbinectomia e Sinusectomia)PROCESSO 88070263LOTES 01-02-03VALOR TOTAL R$ 7489800 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 e 0155 do orccedilamento para o exerciacutecio de
2020EMPENHO 001275 e 0012762020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624730
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052020
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico que faraacute Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm ATA 0052020 - DER-ES Lote 05 - REGIAtildeO NORTE em favor da empresa TERRA FORTE EIRELI referente a Contrataccedilatildeo de empresa de Engenharia para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo predial com fornecimento de material e matildeo de obra no valor total de R$ 3071867851 (trinta milhotildees setecentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para atender as necessidades do GEATSESADATA DA ASSINATURA - 23102020
PROCESSO Nordm 2020-SZNJH
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIFICOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede para Assuntos de Administraccedilatildeo e de Financiamento da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Protocolo 624707
RESUMO DO 1ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 75 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01092020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 9690426 (Novecentos e seis mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
145 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624786
RESUMO DO 2ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 04 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01102020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 7017232 (Setenta mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
105 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624801
RESUMO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM
PROCESSO - 872104952019 - ARP 022 - Pregatildeo ndeg 01820202020-SFC65 - SRSSMAFM Nordm372020 CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELI MECNPJ 249711210001-49LOTE 06 ITEM 03 - LAMPADA 4U ELETRONICA TIPO SUPER LED POTENCIA 16W BASE E27 BIVOLT BRANCA FRIA VIDA UTIL MINIMA 30000 HORAS EQUIVALENCIA 110W--INCANDESCENTE40W-FLUORES-CENTE ELETRONICA COMPACTA Marca ELGIMQTE 40 VRUNIT R$1990NOTA DE EMPENHO 2020NE01149 VALOR R$79600EDILSON MORAES MONTEIROSuperintendente Regional deSauacutede de Satildeo Mateus
Protocolo 624565
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ORDEM DE FORNECIMENTO
Nordm 26832020
PROCESSO Nordm 2020-80GTGREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 10352020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 8095500 (oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo
requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
09 LENLIDOMIDA 10MG CAacutePSULA 126 64250 8095500
Protocolo 624693
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 27332020
PROCESSO Nordm 2020-ZJ3K5REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 07412020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MILLIREP COMERCIO E SERVICcedilOS PARA LABORATOacuteRIO EIRELI - EPPOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 3857120 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030500472961 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0155 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 UNIDADE FILTRANTE COMPOSICcedilAtildeO MEMBRANAS EXPRESS POLIETERSULFONA CAIXA 40 96428 3857120
Protocolo 624767
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26712020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ 187748150001-93)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 14664341 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e tres reais e quarenta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
05 ROMIPLOSTIM 250MCG
FRASCO 96 15275356 14664341
Protocolo 624769
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26722020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03192020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 105869400001-68)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 11446120 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06VEDOLIZUMABE 300MG
FRAMPOLA 10 114461200 11446120
Protocolo 624771
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26922020
PROCESSO Nordm 87880822REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 06922020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 124994940002-60OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de consumo Valor R$ 28135031 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 10112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06 CANULA ACCU CHEK FLEX LINK TAMANHO 6MM CAIXA 01 49830 4983007 CONJUNTO INTEGRADO ACCU CHEK COMPOSTO POR SMART CONTROL ACCU CHEK PERFOMA COMBO E SISTEMA
DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA ACCU CHEK SPIRIT COMBOUNIDADE 07 1505450 10538150
11 SET DE CARTUCHO PLASTICO ACCU CHEK 315 ML CAIXA 53 50600 268180012 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 10M60CM CAIXA 19 73150 138985013 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 6MM30CM CAIXA 14 73150 102410014 SET CONJUNTO DE INFUSAO ACCU-CHEK FLEX LINK 8mm60cm CAIXA 90 73150 658350017 TIRAS REAGENTE MARCA ACCU CHECK PERFORMA UNIDADE 28850 20339 5867801
Protocolo 624773
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 25282020
PROCESSO Nordm 88633560REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 04792020CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA DIAMED LATINO AMEacuteRICA SAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 3601736 (trinta e seis mil dezessete reais e trinta e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200472720 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 22102020QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave SauacutedeLOTE 03
ITENS DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos P1LEALEBLUALUBCTL
TESTE
120 4667 56404002 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos KKPAKPBJKAJKBCTL 300 3833 114990003 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos MNS s FYAFYBJKBCTL 300 1833 54990004 Soro teste ldquoperfil de antiacutegenos IIIrdquo 312 2833 88389606 Soluccedilatildeo para uso na separaccedilatildeo de anticorpos
CAIXA1 38000 38000
07 Cartatildeo monoespec-teste 10 42000 420000
Protocolo 624780
RESUMO DO CONTRATONordm 01752020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA Cirurgica Birigui Comercioe Representaccedilotildees Eireli EppOBJETO Aquisiccedilatildeo De Bem Permanente - Cama Eleacutetrica incluindo a prestaccedilatildeo deserviccedilos de assistecircncia teacutecnica gratuita durante o periacuteodo de garantia de acordo com o descrito no Anexo I do EditaFORMA DE AQUISICcedilAtildeO Pregatildeo nordm 06242020VALOR total R$ 14697000 (cento e quarenta seis mil novecentos e tenta reais)VIGEcircNCIA teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma doparaacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendoultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 204490110302 0047 1051 Elemento de Despesa 449052 Fonte 130000001 do orccedilamento da SESA para oexerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 11112020PROCESSO Nordm 2020-97H5M
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Assistecircncia agrave Sauacutede
ContratanteProtocolo 624618
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
00182019PROCESSO - 87087030 - SRSCPREGAtildeO 00592019CONTRATANTE - Superintendecircn-cia Regional de Sauacutede de Colatina - SRSCCONTRATADA - Ultrascan Diagnostico por Imagem LTDA - MEOBJETO prorrogaccedilatildeo do serviccedilo de exame de ultrassonografia da bolsa escrotalVIGENCIA prazo de vigecircncia do contrato a partir de 21112020 ateacute 20112021VALOR DO CONTRATO R$ 1389840(treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA 12112020CYBELI PANDINI GIURIZATTO
ALMEIDASuperintendente Regional de
Sauacutedede Colatina
Protocolo 624505
RESUMO DO 3ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01132018
CONTRATANTE Secretaria de
Estado da SauacutedeCONTRATADA EASYTECH SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA OBJETO prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 01132018 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Sexta a contar de 12122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 01132018 seraacute de R$ 306246 (trecircs mil sessenta dois reais e quarenta seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 80977499
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624532
RESUMO DO 2ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 00892019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0089219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 29112020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 587160 (Cinco mil oitocentos e setenta e
um reais e sessenta centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85214590
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624664
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01022019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0102219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 17122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 124956 (Um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85100722
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da SauacutedeProtocolo 624726
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO 6ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01522015
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA INDUacuteSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA OBJETO a alteraccedilatildeo do Contrato nordm 01522015 para acreacutescimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 885 (Oito viacutergula oitenta e cinco por cento) a partir do dia subsequente a sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial nos termos do art 65 sect2ordm II da Lei nordm 866693VALOR Em razatildeo do acreacutescimo do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo Aditivo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 5337971 (Cinquenta e trecircs mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) e o valor anual passa a ser fixado em R$ 64055654 (Seiscentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presenteDATA DA ASSINATURA 06112020PROCESSO Nordm 64143740
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
CONTRATO - Ndeg 01522015ITEM DESCRICcedilAtildeO Unid Quant Total Valor Valor Valor
Mecircs Ano Unitaacuterio Mecircs Ano ()1 OXIGEcircNIO MEDICINAL PARA USO EM INSTALACcedilAtildeO HOSPITALAR FIXA Msup3 13892 166704 R$ 096 R$
1327262 R$ 15927142
2 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 8751667 10502 R$ 717 R$ 627110
R$ 7525323
3 AR COMPRIMIDO GASOSO MEDICINAL Msup3 6250833 7501 R$ 502 R$ 313537
R$ 3762446
4 NITROGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 190 2280 R$ 478 R$ 90764
R$ 1089173
5 DIOacuteXIDO DE CARBONO MEDICINAL KG 18 216 R$ 622 R$ 11200
R$ 134398
6 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 1Msup3 Msup3 200 2400 R$ 1194 R$ 238854
R$ 2866244
7 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 151 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 501592 R$ 501592
R$ 6019104
8 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 45Msup3H MENSAL 2 24 R$ 429936 R$ 859872
R$ 10318464
9 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX DE 120 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
10 OXIDO NITROSO MEDICINAL KG 0 0 R$ 1672 R$ -
R$ -
11 LOCACcedilAtildeO DE TANQUE ESTACIONAacuteRIO MENSAL 3 36 R$ 43705 R$ 131116
R$ 1573396
12 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL 209 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
13 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX 45 Msup3H MENSAL 2 24 R$ 214968 R$ 429937
R$ 5159238
14 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 10 Msup3 UNIDADE 37 444 R$ 597 R$ 22094
R$ 265128
15 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO UNIDADE 60 720 R$ 597 R$ 35828
R$ 429937
16 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE NITROGENIO UNIDADE 3 36 R$ 597 R$ 1791
R$ 21497
17 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIDO NITROSO UNIDADE 0 0 R$ 597 R$ -
R$ -
18 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE DIOXIDO DE CARBONO UNIDADE 1 12 R$ 597 R$ 597
R$ 7166
19 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 1 Msup3H UNIDADE 50 600 R$ 597 R$ 29857
R$ 358280
Valor Total Mecircs R$ 5337971 Valor Total Ano R$ 64055654
Protocolo 624732
RESUMO DO 5ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 02172016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPANESTES - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTOOBJETO prorrogar a vigecircncia do contrato 02172016 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 8ordf a contar de 01112020
VALOR Pelos serviccedilos prestados a Contratada receberaacute mensalmente a importacircncia de R$ 9935355 (Noventa e nove mil trezentos e cinquenta e trecircs reais e cinquenta e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
15 viacutenculos presenciais semanais de 12 horas
Protocolo 624783
RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
Nordm 0032020
OBJETO- O presente Processo tem por objetivo realizar a contrataccedilatildeo de Hospitais Privados com e sem
fins lucrativos para disponibilizar Leitos de UTI e de Enfermaria para prestaccedilatildeo de serviccedilos aos usuaacuterios do SUS na assistecircncia hospitalar ao tratamento dos pacientes adultos suspeitos eou confirmados com Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave provocada pelo Novo Coronaviacuterus - SARS-CoV-2 que se processaraacute em conformidade com as disposiccedilotildees da Portaria Estadual nordm 072-R de 30 de abril de 2020 alterada pela Portaria 216-R de 12112020
O EDITAL NA IacuteNTEGRA ESTARAacute DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE httpwwwsaudeesgovbr credenciamento
VIGEcircNCIA - Vigeraacute a partir da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial e vigoraraacute por um periacuteodo de 90 (noventa) dias sendo revogado ou republicado se necessaacuterio de acordo com a necessidade de leitos em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Pandemia provocada pelo Novo CoronavirusCOVID-19 mantendo as mesmas condiccedilotildees aos novos interessados
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA -Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria - Programa de Trabalho 1030200474705 (Assistecircncia Complementar agrave Rede Puacuteblica) Natureza da Despesa 33503900 Fontes de Recursos - 0104000000 eou 0304000000 eou 0155000000 eou 0355000000 eou 0335000003
DATA DA ASSINATURA 12112020
PROCESSO Nordm 2020-36NGQ
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Subsecretaacuterio de Estado de Regulaccedilatildeo Controle e Avaliaccedilatildeo em
SauacutedeProtocolo 624721
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de GuaccediluiacuteOBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 11112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90302020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de Guaccediluiacute
OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 7000000 (setenta mil reais) provenientes de repasse da concedente e R$ 1968 (dezenove reais e sessenta e oito centavos) provenientes de contra-
partida do convenenteVIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 7000000DATA DA ASSINATURA 11112020REGISTRO Nordm 200188PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624772
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente ConcordiaOBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 12112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90332020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente Concordia
OBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)VIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 25000000DATA DA ASSINATURA 12112020REGISTRO Nordm 200189PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624800
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26522020
PROCESSO Nordm 2020-NDBNRREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA CDR BRASIL COMERCIAL LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 24909300 (duzentos e quarenta e nove mil e noventa e trecircs reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200302184 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
03 CURATIVO PRIMAacuteRIO NAtildeO ADERENTE E NAtildeO OCLUSIVO
UNIDADE 1300 9580 12454000
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
04 CURATIVO COM ACcedilAtildeO DE LIMPEZA CICATRIZANTE
UNIDADE 1300 9581 12453300
Protocolo 624645
Hospitais
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 8752020
PROCESSO LIC Nordm 87313138PREGAtildeO Nordm 01042019ATA Nordm 000682020CONTRATADA LINUS MED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME3ordf parcela LOTE 01-fresa de
corte do craniotomo panther adultoLOTE 02 E 03 - fresa de corte do craniotomo panther infantil Valor Total R$ 1785000 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)Elemento de Despesas 339030 Fonte 155
Satildeo Mateus 12112020Kepler Alexandro Reis Junior
Diretor GeralHRASProtocolo 624531
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTONordm 08502020
PROCESSO 2020-5NF6VContratante SESAHMSAContratada Prime Surgery Comeacutercio de Materiais Ciruacutergicos Ltda - MECNPJ 244767080001-81Objeto Material de Oacutertese e Proacutetese (OPME)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903036 - Fonte 155 conforme Nota de Empenho nordm 014212020 - Dispensa de licitaccedilatildeo (24II)Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT01 PLACA BLOQUEADA PARA UMERO DISTAL MEDIAL LONGA 2 UND 289000
Protocolo 624534
AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAISNordm 08512020
PROCESSO 2020-V9SVSContratante SESAHMSAContratada BAXTER HOSPITALAR LTDACNPJ 493517860010-71Objeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903009 - Fonte 104 conforme Nota de Empenho nordm 014262020Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
12DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 04
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 100 ML 15000 151
Lote 05
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 500 ML 12000 194
Lote 06
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 1000 ML
800 315
Lote 07
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 100 ML 1000 165
Lote 08
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 250 ML 3000 174
Protocolo 624536
HOSPITAL DRA RITA DE CAacuteSSIA
ORDEM DE FORNECIMENTOProcHDRC2020-8ZVWHProc86362054-PR011420ARP Nordm055220-Cristaacutelia Prod Quiacutemicos Farmacecircuticos Ltda-Lotes 08 e 13-Vr Total R$1021000ARP Nordm55320-Golden Farm Distri-buidora Ltda-Lote 06-Bupivacaina cloridrato 5MGML-Vr Total R$338008ARP Nordm055420-Hospidrogas Com De Prod Hospitalares Ltda-Lote 03-Amicacina sulfato 50MLMG-Vr R$23355
BSFrancisco11112020Lorena T C LacerdaDiretora Geral HDRC
Protocolo 624587
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-V29ZV- HABFProcesso 88619508 -HDSOF9342020-Ata01502020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 07 - Item 01 (lamina bisturi n23) Quant 3200 unid Valor Total R$124800OF9352020-Ata01512020
Contratada Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda MeLote 04 - Item 01 (lamina bisturi n21) Quant 800 unid Valor Total R$31200Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624794
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material Medico
Processo 2020-M4FSL- HABFProcesso 88812375 -Central Compras SESAOF9362020-Ata10562020
Contratada Multifarma Comercial LtdaLote 06 - Item 01 (agulha hipodermica 25x7) Quant 40000 unid Valor Total R$1120000 Lote 07 - Item 01 (agulha hipodermica 25x8) Quant 10000 unid Valor Total R$280000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624797
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-HBHN8- HABFProcesso 88785181 - SESAOF9372020-Ata04772020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 01 - Item 01 (detergente enzimatico) Quant 300 L Valor Total R$637800Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624798
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 2020-XZJ07- HABFProcesso 2020-9G6P7 - SESAOF9382020-Ata07252020
Contratada Uniatildeo Quimica
Farmaceutica Nacional SALote 03 - Item 01 (teicoplanina 200mg) Quant 250 fa Valor Total R$828250Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624799
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632032- HABFProcesso 83940332 - HESVVOF9392020-Ata10222019
Contratada Unique Distribuidora de Medicamentos EireliLote 03 - Item 01 (atropina 025mgml) Quant 1000 amp Valor Total R$32000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624802
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88599221- HABFProcesso 86470663 - SERPOF9402020-Ata11522019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 03 - Item 01 (fenitoina 100mg) Quant 600 unid Valor Total R$8394Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624805
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632326- HABFProcesso 86393200 - SERPOF9412020-Ata11572019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 01 - Item 01 (amitriptinila 25mg ) Quant 600 comp Valor Total R$2382Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624807
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632423- HABFProcesso 86468995 - SERPOF9422020-Ata11652019
Contratada Cristalia Produtos Farmaceuticos LtdaLote 01 - Item 01 (lidocaiacutena 10 ) Quant 30 fr Valor Total R$121890 Lote 06 - Item 01 (prometazina 25mg ) Quant 2000 comp Valor Total R$22600Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624809
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
PORTARIA Nordm 52 - R DE 12 DE NOVEMBRO 2020
Prorroga ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual bem como
CONSIDERANDO a Declaraccedilatildeo de Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica de Importacircncia Internacional pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede em 30 de janeiro de 2020 em decorrecircncia da infecccedilatildeo humana pelo novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a Lei Federal nordm 13979 de 06 de fevereiro de 2020 a Portaria do Gabinete do Ministro da Sauacutede nordm 1882020 de 04 de fevereiro de 2020 o Decreto Estadual 4593-R de 13 de marccedilo de 2020 que declarou Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica no Brasil e no Espiacuterito Santo em decorrecircncia do surto do novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a necessidade da implementaccedilatildeo das medidas para enfrentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do novo coronaviacuterus (COVID-19) aos servidores puacuteblicos nos oacutergatildeos e entidades do Poder Executivo Estadual impostas pelo Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO a competecircncia conferida no art 1ordm do Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO as medidas es-tabelecidas na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020CONSIDERANDO por fim o disposto nas Portaria nordm 46-R de 28 de setembro de 2020 Portaria
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
13DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PORTARIA SEGER Nordm 53-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS - SEGER no uso de suas atribuiccedilotildees legais e
CONSIDERANDO o disposto no Art 31 sect3ordm do Decreto nordm 4576-R de 10 de fevereiro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Divulgar a relaccedilatildeo parcial das pessoas juriacutedicas recadastradas como consignataacuterias no Sistema Digital de Consignaccedilotildees
Nome abrev Nome CNPJDeferimento
AEPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
359858290001-75 Integral
AGENPOL ASSOCIACcedilAtildeO DOS AGENTES DE POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393518530001-03 Integral
APPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS PERITOS PAPILOSCOacutePICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
397974850001-21 Integral
ASSES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PM E BM DO ESPIRITO SANTO
270565220001-61 Integral
ASSAES ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393870060001-07 Integral
ASDEC ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA
285429260001-28 Parcial
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - BANESTES
281276030001-78 Integral
BB BANCO DO BRASIL SA 000000000001-91 Integral
PAN BANCO PAN SA 592854110001-13 Integral
CAPEMISA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDEcircNCIA SA
086027450001-32 Parcial
COOPFISCO COOPFISCO 024752220001-96 Parcial
ASSOMES ASSOCIACcedilAtildeO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESPIRITO SANTO
275579090001-00 Parcial
MONGERAL MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDEcircNCIA SA
336083080001-73 Integral
PARANAacute PARANAacute BANCO SA 143883340001-99 Integral
PARATI CFI PARATI CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
033114430001-91 Integral
UacuteTIL ASSOCIACcedilAtildeO CENTRAL CAPIXABA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUacuteBLICOS - UacuteTIL
046354380001-05 Parcial
DAYCOVAL BANCO DAYCOVAL SA 622328890001-90 Parcial
ASPECIR PREVIDENCIA ASPECIR PREVIDENCIA 928435310001-64 Parcial
ASPOMIG ASPOMIG 050678180001-45 Parcial
CEF CAIXA ECONOcircMICA FEDERAL 003603050001-04 Integral
MBM PREVIDEcircNCIA MBM PREVIDEcircNCIA PRIVADA 928922560001-79 Parcial
AEPC ASSOCIACcedilAtildeO ESPIacuteRITO-SANTENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA
317523890001-55 Integral
UNIODONTO UNIODONTO VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO
284230440001-43 Integral
AFIDAF ASSOCIACcedilAtildeO DOS FUNCIONAacuteRIOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUAacuteRIA E FLORESTAL DO ESPIacuteRITO SANTO
307787080001-39 Parcial
SINDIJORNALISTAS SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
275576360001-95 Integral
SINTERTES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAtildeO E TELEVISAtildeO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274349010001-48 Integral
BANESTES SEGUROS BANESTES SEGUROS SA 270532300001-75 Integral
SINDSAUDEES SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
285405650001-80 Integral
nordm 49-R de 14 de outubro de 2020 e Portaria nordm 50-R de 26 de outubro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Ficam prorrogadas ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pelo Decreto nordm
4727-R de 12 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de do trabalho remoto em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos servidores puacuteblicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)
Art 2ordm Ficam prorrogadas ateacute 30
de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pela Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de de realizaccedilatildeo de atividades de estaacutegio remotamente em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos estagiaacuterios do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo
de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624598
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
14DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ASPE ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DA PRODEST 284830300001-15 Integral
SIMES SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274705250001-47 Integral
SUL AMERICA SEGUROS SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA
017045130010-37 Integral
PREVIDENT PREVIDENT ASSSITENCIA ODONTOLOGICA LTDA
562699130001-62 Integral
ADEPOL ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESPIacuteRITO SANTO
363997800001-31 Integral
ASSOCPENSIONISTAS IPAJM ASSOCIACcedilAtildeO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM 013376710001-05 Integral
ASTCES ASSOCIACcedilAtildeO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - ASTCES
277425680001-34 Parcial
ASSIEMA ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
078070820001-20 Integral
VIVER PREVIDEcircNCIA VIVER PREVIDEcircNCIA 337674920001-02 Parcial
SINASES SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHA-DORES NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ES
155590880001-53 Integral
PREVINCENDIO ASSOCIACcedilAtildeO DOS MILITARES DO SUL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
149713130001-00 Integral
AMERICAN LIFE AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS 678653600001-27 Integral
ADIGESSPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ES
228593940001-70 Integral
UNIODONTO SUL CAPIXABA UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA
025809650001-26 Integral
ALN ASSOCIACcedilAtildeO LEOtildeES DO NORTE 236820350001-53 Integral
ASSP - ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DE SEGURANCcedilA PUBLICA DO ES
265721810001-14 Parcial
ABTA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE TRABALHA-DORES E SERVIDORES PUacuteBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
268818140001-76 Parcial
CONSENSUS CLUBE DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
278505910001-42 Integral
SINDACE - ES SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
279499470001-08 Parcial
CAIXA AUXILIAR CAIXA DE ASSISTENCIA AUXILIAR 032121510001-00 Parcial
CAASB CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDOR BRASILEIRO
312316910001-68 Parcial
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624759
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 76 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-V47FPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais JOVACI MARTINS BARBOSA nordm funcional 1558420 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624546
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 77 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-ZLDN4RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Especialista de Gestatildeo Regulaccedilatildeo e Vigilacircncia em Sauacutede VALQUIRIA DA COSTA SELEGUINI nordm funcional 2647370 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624547
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 78 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-NZK87RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Teacutecnico em Enfermagem ALCIONE BOLDRINI MONECHI nordm funcional 2830663 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624548
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 79 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Q08SPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Inspetor Penitenci-aacuterio WELLINGTON BATISTA NASCIMENTO PEREIRA nordm funcional 2808668 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624739
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
15DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 80 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-77WS5RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor LEONARDO MARTINS nordm funcional 3365557 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624741
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 81 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-D9KNDRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOSE FRANCISCO NICOLAU CARAN nordm funcional 291769 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624770
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 82 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Z18K0RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHOES nordm funcional 2488671 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei
Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624774
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 83 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-CB57RRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Professor TATIANA CYRILLO RODRIGUES PEREIRA nordm funcional 2658186 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624776
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 84 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-DCSR6RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOAO PAULO GUSMAO TEIXEIRA nordm funcional 3901050 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624778
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 85 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que
consta do processo e-Docs ndeg 2020-B59RJRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional AUDICEIA PEREIRA SILVA nordm funcional 605168 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624792
TERMO DE SUSPENSAtildeO DE CONTRATO
Processo nordm 83750711 Processo E-Docs 2020- Z71S9 Contrato (SEGER) nordm 042020Contratante Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos HumanosContratada JRE COMEacuteRCIO E ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ Nordm 024291190001-00Objeto Suspensatildeo total da execuccedilatildeo do Contrato nordm 0042020 prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento e instalaccedilatildeo de sistema de detecccedilatildeo e de alarme de incecircndio - SDAI para o Edifiacutecio Faacutebio Ruschi pelo periacuteodo de ateacute 120 (cento e vinte) diasFundamentaccedilatildeo art 57 sect1ordm II aliado ao art 78 XIV e 79 sect5ordm da Lei nordm 866693 em razatildeo da necessidade de formalizaccedilatildeo de aditivo contratual e manifestaccedilatildeo preacutevia da Procuradoria Geral do Estado - PGEVigecircncia d o Contrato28022020 a 21022021Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Lenise Menezes Loureiro Secretaacuteria de Estado de Gestatildeo e
Recursos HumanosProtocolo 624718
Escola de Serviccedilo Puacuteblico do Espiacuterito Santo - ESESP -
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2272020PROCESSO Nordm 2020-B46Z0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no Curso Ideaccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEDU TC 0152020Contratado Uerbson Miranda Silva Periacuteodo 1211 agrave 18122020Valor Hora R$ 8500 | Carga Horaacuteria Total 20haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10421011236200338678 Elemento de despesa 339036 Fonte 0131Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624637
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2292020PROCESSO Nordm 2020-7CPTDCONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Jesseacute Mello de Matos Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 9400 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10281010412200274250 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624665
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2302020PROCESSO Nordm 2020-6CGZ0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente Assistente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Eacuterica dos Santos Aleixo Victor Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 1700 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10282010412800272077 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624666
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
PORTARIA CONJUNTA SEFAZSECONT Nordm 01-S DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de proposta de normativo que regulamente a ordem cronoloacutegica de pagamentos no acircmbito do Poder Executivo Estadual (GT - Cronos)
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPAREcircNCIA no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes conferem o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 46 aliacutenea o da Lei nordm 3043 de 31121975 e
CONSIDERANDO a necessidade de instituir normativo uacutenico no acircmbito do Poder Executivo Estadual que regulamente a ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm da Lei Federal nordm 86661993
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
16DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
RESOLVEM
Art 1ordm Instituir Grupo de Trabalho denominado GT - Cronos que ficaraacute responsaacutevel por elaborar e apresentar minuta de normativo que regulamente os criteacuterios a serem observados pelos oacutergatildeos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual para fins da ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm
da Lei Federal nordm 86661993
Art 2ordm O GT - Cronos teraacute a seguinte composiccedilatildeo
I - Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz)a Daniel Correab Alan Johansonc Gilmar Hartwigd Marcus Monte Mor Rangel
II - Representante da Secretaria de
Controle e Transparecircncia (Secont)a Giovani Loss Pugnal
Paraacutegrafo uacutenico A coordenaccedilatildeo do GT - Cronos compete a Daniel Correa que seraacute substituiacutedo em suas ausecircncias e impedimentos por Alan Johanson
Art 3ordm Os trabalhos do GT- Cronos deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de ateacute de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoVitoacuteria 11 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624578
PORTARIA CONJUNTA SEPSEFAZ Nordm 002-R DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo das fontes de recursos na estrutura orccedilamentaacuteria do Espiacuterito Santo
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais e tendo em vista o disposto no sect7ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 11168 de 16 de setembro de 2020 (LDO 2021)
RESOLVEM
Art 1ordm Classificar as fontes de recursos nos Grupos de que trata o sect5ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 111682020 (LDO 2021)
Art 2ordm A estrutura da fonte completa de recursos eacute apresentada da seguinte forma
I - 1ordm Algarismo - Identificador de Uso (ID USO)
II - 2ordm Algarismo - Grupos de Fontes
III - 3ordm e 4ordm Algarismos - Especificaccedilatildeo da Fonte de Recursos e
IV - 5ordm ao 10ordm Algarismos - Detalhamento da Fonte
Art 3ordm A especificaccedilatildeo da fonte eacute determinada pela origem e aplicaccedilatildeo do recurso sendo classificadas para fins gerenciais nos seguintes Tipos de Fonte
I - Recursos do Caixa do Tesouro
II - Recursos Vinculados do Tesouro
III - Recursos Proacuteprios
IV - Recursos Vinculados de Outras Fontes e
V - Orccedilamento de Investimento
sect1ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos de Caixa do Tesourordquo e ldquoRecursos Vinculados do Tesourordquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 1 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 3 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anterioressect2ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos Proacutepriosrdquo e ldquoRecursos Vinculados de Outras Fontesrdquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 2 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 6 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anteriores
Art 4ordm O coacutedigo de especificaccedilatildeo das Fontes de Recursos satildeo os que constam no Anexo I desta portaria
Paraacutegrafo uacutenico A atualizaccedilatildeo da tabela de fonte disposta no Anexo I desta Portaria poderaacute ser realizada diretamente no Sistema Integrado de Gestatildeo das Financcedilas Puacuteblicas do Espiacuterito Santo (SIGEFES) ao longo da execuccedilatildeo do exerciacutecio conforme necessidade da Administraccedilatildeo e seraacute disponibilizada no siacutetio eletrocircnico da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento a cada alteraccedilatildeo
Art 5ordm A estrutura de fontes tratada nesta portaria se aplica ao orccedilamento de 2021
Art 6ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 09 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
AacuteLVARO ROGEacuteRIO DUBOC FAJARDOSecretaacuterio de Estado de Economia e Planejamento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
17DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ANEXO 1 - FONTE DE RECURSOS - ESPECIFICACcedilAtildeO DA FONTE
Grupo de Fontes Coacutedigo Nome Tipo FonteExerciacutecio Atual Exerciacutecio Anterior1 3 01 RECURSOS ORDINAacuteRIOS CAIXA DO TESOURO1 3 02 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CAIXA DO TESOURO1 3 04 ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE SAUacuteDE CAIXA DO TESOURO1 3 07 ROYALTIES PARTICIPACcedilAtildeO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL
DO PETROacuteLEOCAIXA DO TESOURO
1 3 08 DISTRIBUICcedilAtildeO DA CESSAtildeO ONEROSA DO BOcircNUS DE ASSINATURA DO PREacute-SAL - LEI Nordm 138852019
CAIXA DO TESOURO
1 3 12 REVERSAtildeO DE SUPERAacuteVIT FINANCEIRO - DECRETO Nordm 2829-R DE 170811
CAIXA DO TESOURO
1 3 13 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (60)
CAIXA DO TESOURO
1 3 14 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (40)
CAIXA DO TESOURO
1 3 15 ALIENACcedilAtildeO DE BENS CAIXA DO TESOURO1 3 16 DEPOacuteSITOS JUDICIAIS - LEI Nordm 10549 DE 1ordm JULHO DE 2016 CAIXA DO TESOURO1 3 30 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
VINCULADO AgraveS ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE E ASSISTEcircNCIA SOCIAL - LC 17320
VINCULADO DO TESOURO
1 3 31 COTA-PARTE ESTADUAL DO SALAacuteRIO EDUCACcedilAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 33 CONVEcircNIOS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 34 INCENTIVO SUS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 35 SUS - PRODUCcedilAtildeO (utilizar esta Fonte somente p movimentar
saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 36 TRANSFEREcircNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICIacutePIOS VINCULADO DO TESOURO1 3 39 DOACcedilOtildeES VINCULADO DO TESOURO1 3 41 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DO TESOURO1 3 42 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 43 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 44 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - CIDE VINCULADO DO TESOURO1 3 46 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE VINCULADO DO TESOURO1 3 47 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACcedilAtildeO ESCOLAR - PNAE VINCULADO DO TESOURO1 3 48 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATEVINCULADO DO TESOURO
1 3 49 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO VINCULADO DO TESOURO1 3 51 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO AO EJAVINCULADO DO TESOURO
1 3 52 PROGRAMA DE FOMENTO AgraveS ESCOLAS DE ENSINO MEacuteDIO EM TEMPO INTEGRAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 54 CONTRIBUICcedilAtildeO DE INTERVENCcedilAtildeO NO DOMIacuteNIO ECONOcircMICO VINCULADO DO TESOURO1 3 55 BLOCO DE CUSTEIO DAS ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE
SAUacuteDE - SUS - FEDERALVINCULADO DO TESOURO
1 3 56 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE SAUacuteDE - SUS - FEDERAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 57 INCENTIVO SUAS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 59 TRANSFEREcircNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS VINCULADO DO TESOURO1 3 61 FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCOP (utilizar esta Fonte
somente p movimentar saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 63 RECURSOS LEI PELEacute VINCULADO DO TESOURO1 3 64 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - ROYALTIES - LEI Nordm
799089VINCULADO DO TESOURO
1 3 65 PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TEacuteCNICO E EMPREGO - PRONATEC
VINCULADO DO TESOURO
1 3 66 PLANO DE ACcedilOtildeES ARTICULADAS - PAR VINCULADO DO TESOURO1 3 67 TRANSFEREcircNCIAS PARA ACcedilOtildeES DE DEFESA CIVIL VINCULADO DO TESOURO1 3 69 DECISOtildeES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA
COVID-19VINCULADO DO TESOURO
2 6 70 RECURSOS DA PREVIDEcircNCIA RECURSOS PROacutePRIOS2 6 71 ARRECADADO PELO OacuteRGAtildeO RECURSOS PROacutePRIOS2 6 72 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 73 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 74 TRANSFEREcircNCIA DE INSTITUICcedilOtildeES PRIVADAS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 75 OUTRAS TRANSFEREcircNCIAS DA UNIAtildeO VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 76 FUNDO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL DOS MILITARES VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 80 AUMENTO DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO - EMPRESAS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 81 RECURSOS PROacutePRIOS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 82 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 83 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO
Protocolo 624581
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
18DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ERRATA
RESUMO DO ADITIVO nordm 3 AO CONTRATO DE FINANCIAMEN-TO MEDIANTE ABERTURA DE CREacuteDITO 11212601 DE 14 DE MAIO DE 2012 CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO E SOCIAL - BNDES E O ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Na publicaccedilatildeo do dia 01102020 Caderno Poder Executivo Paacuteg 1 (Protocolo 614824)
Onde se lecircldquo() Data da assinatura 29092020rdquoLeia-seldquoldquo() Data da assinatura 21082020rdquo
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624832
Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo - JUCEES -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00612020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR JEacuteSSICA CARDOSO QUEIROZ para o cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624831
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00592020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624833
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00602020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS para o cargo comissionado de Subgerente de Cadastro e Digitalizaccedilatildeo referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624834
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00622020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR FLAacuteVIA SILVA REGIS para o cargo comissionado de Subgerente de Gestatildeo de Recursos Humanos referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624835
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00632020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR a pedido JEacuteSSICA LORRAINE MARQUES do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-06 a partir de 131120202 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624836
Banco do Estado do Espiacuterito Santo SA - BANESTES -
RESUMO DE ORDENS DE FORNECIMENTO ORIUNDAS DO PREGAtildeO ELETROcircNICO PARA REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 40042019 - LOTES 3 4 e 5 - CELEBRADA COM A DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CONTRATO Nordm 144035
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0552020CONTRATANTE BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOLOTE 04Objeto Leitora de caracteres magneacuteticos (CMC-7) e coacutedigo de barras (Conexatildeo USB)Quantidade 60 (sessenta) unidadesValor unitaacuterio R$ 60000 (seiscentos reais)LOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 230 (duzentas e trinta) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 7912500 (setenta e nove mil cento e vinte e cinco reais)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0562020CONTRATANTE BANESTES AD-MINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPI-TALIZACcedilAtildeO LTDALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 01 (uma) unidadeVALOR TOTAL DA OF R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0532020CONTRATANTE BANESTES SEGUROS SALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 03 (trecircs) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 56250 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624647
RESUMO DO CONTRATO Nordm 144035DAS PARTES BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO BANESTES SEGUROS SA BANESTES DISTRIBUIDORA DE TIacuteTULOS E VALORES MOBILIAacuteRIOS SA e BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPITALIZACcedilAtildeO LTDA x DO BRASIL INDUacuteSTRIA E COMEacuteRCIO DE COMPONENTES ELETROcircNICOS LTDAOBJETO Fornecimento de perifeacutericos dos Lotes nordms 03 04 e 05 da Ata de Registro de Preccedilo 40042019VALORES Conforme Claacuteusula SegundaPRAZO 12 (doze) meses a contar de 21102020
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624644
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
PORTARIA CONJUNTA nordm 02-S de 10 de novembro de 2020
Revoga a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE TRABALHO ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS no uso das suas atribuiccedilotildees conferidas pela aliacutenea ldquoordquo do art 46 da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVEM
Art 1ordm Fica revogada a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHOSecretaacuterio de Estado da Seguranccedila
Puacuteblica e Defesa Social
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretaacuteria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento
Social
NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
Secretaacuteria de Estado de Direitos
HumanosProtocolo 624768
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 86367889CONTRATO Nordm 0062020OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0062020 pelo periacuteodo de 120 (cento e vinte) dias corridos totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos conforme Anexo I e autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993 sem qualquer majoraccedilatildeo dos custos contratuaisCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PROJETA CONSULTORIA E SERVICcedilOS LTDA
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624674
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
19DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 88223930CONTRATO Nordm 0192019 OBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com fornecimento de peccedilasCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA SCHULTZ COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prorrogar o Contrato nordm 0192019 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 12112020VALOR MENSAL R$ 329996 (trecircs mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAA t i v i d a d e 10451010618105612097Natureza da Despesa33903900Fonte 0107Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas contratuais
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624749
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 81603738CONTRATO Nordm 0242029OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0242019 pelo periacuteodo de 241 (duzentos e quarenta e um) dias corridos e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 14112020 com acreacutescimo do objeto em R$ 854727 (oito mil quinhentos e quarente e sete reais e vinte e sete centavos) passando o valor total para R$ 6544778 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993CONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PINAFO COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624761
EXTRATO DO CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA
CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO
TEacuteCNICA Nordm 0042020PROCESSO Nordm 2019-8Z6D8PARTIacuteCIPES- Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP- Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo - IASESOBJETO regular a participaccedilatildeo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo (IASES) na composiccedilatildeo do Centro Integrado Operacional de Defesa Social desta SESP (CIODES) com a finalidade de gerar maior eficiecircncia no atendimento das ocorrecircncias vinculadas ao Instituto e promover a integraccedilatildeo entre as instituiccedilotildees no CIODESVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia seraacute de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do seu extrato no Diaacuterio Oficial do Estado do ESDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS o presente Convecircnio natildeo envolve repasse de recursos financeiros entre os partiacutecipes
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624529
Poliacutecia Militar - PM-ES -
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DO EDITAL DE ELIMINACcedilAtildeO DE CANDIDATO DE CONCURSO PUacuteBLICO DE 13112019 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais torna puacuteblico o Edital de Eliminaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico do candidato Worlen Augusto Gomes nordm de inscriccedilatildeo 2280007821 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CELQOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624654
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMES
EXTRATO DOS EDITAIS DE RESULTADO DO EXAMETOXICOLOacuteGICO ANTIDOPING E RESULTADO FINAL DO EXAME
DE SAUacuteDE (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O POSTO DE 1ordm TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS MEacuteDICOS (QOM) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 062018 DE 27072018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais dando continuidade ao cumprimento da decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0023841-2620188080024 (Requerente Henrique Joseacute Bonaldo) torna puacuteblico os Editais de Resultado do Exame ToxicoloacutegicoAntidoping e Resultado Final do Exame de Sauacutede (Sub Judice) de 13112020 referente ao Concurso Puacuteblico Para Provimento de Vagas para o Posto de 1ordm Tenente do Quadro de Oficiais Meacutedicos (QOM) regulado pelo Edital de Abertura nordm 062018 de 27072018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt Oficiais da Aacuterea da Sauacutedegt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624671
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DE EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISAtildeO JUDICIAL E CONVOCACcedilAtildeO PARA ETAPA FINAL DE ENTREGA DE DOCUMENTACcedilAtildeO PARA FINS E MATRIacuteCULA (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais referente agrave decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0017500-1320208080024 (Requerentes Matheus Pires de Morais Custoacutedio e Andreacute Luiacutes da Costa de Oliveira Junior) torna puacuteblico o Edital de Cumprimento de Decisatildeo Judicial e Convocaccedilatildeo para Etapa Final de Entrega de Documentaccedilatildeo para fins de Matriacutecula de 13112020 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 CFSd2018 PMES de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020
VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPM - Comandante-geral da PMES
Protocolo 624727
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0012020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 10 de marccedilo de 2020 a seguinte aquisiccedilatildeo com recursos proacuteprios aquisiccedilatildeo de equipamentos de informaacutetica em geral - R$ 125273591
Vitoacuteria - ES 10 de marccedilo de 2020MAacuteRCIO EUGEcircNIO SARTOacuteRIO - Cel PM Comandante Geral da PMES
Protocolo 624344
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0022020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 22 de outubro de 2020 as seguintes aquisiccedilotildees com recursos proacuteprios Processo 2020-CN448 - aquisiccedilatildeo de 16 catildees para a Companhia Independente de Operaccedilotildees com Catildees - CIOC no valor de R$ 36000000 Processo 85997749 - aquisiccedilatildeo de 12 viaturas caracterizadas no valor de R$ 96000000 Processo 86300687 - aquisiccedilatildeo de 219 raacutedios moacuteveis no valor de R$ 130305000 Processo a ser definido - aquisiccedilatildeo de 48 aparelhos de ar condicionado para o 9ordm Batalhatildeo da PMES no valor de R$ 11061437
Vitoacuteria - ES 22 de outubro de 2020DOUGLAS CAUS - Cel PMComandante Geral da PMES
Protocolo 624350
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
20DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO EA EMPRESA RENAULT DO BRASIL SACONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA RENAULT DO BRASIL SAINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 85997749OBJETO Aquisiccedilatildeo de viaturas policiais Tipo Station WagonMonovolumeMinivanMinisuv conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0352019VALOR TOTAL R$ 800000000 (oito milhotildees de reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 3000 Fonte 301 PI3000FI0099 Natureza de Despesa 44905252 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624592
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0912020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO E A DURVAL EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MECONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MEINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 84346167OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de limpeza conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0182019VALOR TOTAL R$ 199879 (mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 2902 Fonte 101 PI2902FI0099 Natureza de Despesa 33903022 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624627
RESUMO DA ORDEMOF Nordm 1662020 DSPMESRefARP Nordm Nordm0072020 DSPMES E-DOCS 2020- LTBLT Contratada CLINICA RADIOLOacuteGICA HEacuteLIO RIBEIRO LTDA (CNPJ 273744120001-48)Valor Total R$ 3053250Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaAtividade10451050630205612790Elemento de Despesa 339039do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020VitoacuteriaES 06 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRODiretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624542
Resumo do Contrato nordm0272020Contratante DIRETORIA DE SAUacuteDE DA PMESContratada REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 293322650001-79Forma de Aquisiccedilatildeo Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00562020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa para a AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECcedilAtildeO PARA REDE ELEacuteTRICA PARA A DS - NO-BREAKS 12KVA PARA A DIRETORIA DE SAUacuteDE PMESValor do Contrato R$ 2880000 (vinte e oito mil e oitocentos reais) 21 - Vigecircncia O contrato teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma do paraacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendo ultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria A t i v i d a d e 451050630205612790 Elemento de Despesa 449052 do orccedilamento da Diretoria de Sauacutede da PMES para o exerciacutecio de 2020Processo E-DOCS 2020-P61R5VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRO Diretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624636
Poliacutecia Civil - PC-ES -
A Delegada Geral da Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo em exerciacutecio no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 29 da Lei Complementar nordm 340081 alterada pela Lei Complementar nordm 0390 bem como em obediecircncia agrave Lei nordm 1283013 e agrave Lei Complementar nordm 89218
RESOLVE
Fundamento Art 29 paraacutegrafo uacutenico ldquoardquo da LC nordm 340081 e suas alteraccedilotildees
Motivaccedilatildeo Necessidade de adequaccedilotildees de perfis profissionais bem como para otimizaccedilotildees de resultados
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 298-D de 12112020
LOCALIZAR a PC-DP ELIZA CIBIEN GUAITOLINI NF 3333956 no Gabinete da SPE
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia CivilES
(em exerciacutecio)Protocolo 624639
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm389 de 12112020
A DELEGADA GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO em exerciacutecio no uso de suas atribuiccedilotildees legais
Considerando o que estabelece o Artigo 17 da Lei nordm 340081 referente ao estaacutegio experimental no acircmbito da Poliacutecia CivilES e Artigo 42 da Lei nordm 50009 referente agrave Estaacutegio Probatoacuterio
Considerando que os servidores abaixo relacionados tiveram suas avaliaccedilotildees de estaacutegio experimental (probatoacuterio) devidamente registradas conforme informaccedilotildees da DRH (E-DOCS-VK6S97)RESOLVE
DECLARAR estaacutevel na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 310194 cc o art 25 do Decreto nordm264-R2010 os servidores efetivos conforme discriminado abaixo a partir da data respectiva
Servidor Nordm Func Cargo EstabilidadeCHRISTIANY FRASSON DA SILVA SOUZA 2557100 EP 09102020HOXELANY DO AMARAL MIRANDA 625593 EP 02102020LORENA BOZZI MALACARNE COSTA 3419347 EP 06102020THIAGO MARTINS MASSOCA 3909700 EP 16102020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia Civil
(em exerciacutecio)Protocolo 624706
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 06-P DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020O diretor da Academia de Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (ACADEPOLES) nos termos do Art 97 do Decreto 2965-N de 20 de marccedilo de 1990 e tendo em vista o que consta nos artigos 57 inciso III e 60 do Regimento Interno da ACADEPOLES RESOLVEHomologar as matriacuteculas e o resultado final dos partici-pantes considerados APTOS no Curso de Armamento e Tiro para Servidores e Membros do Ministeacuterio Puacuteblico Federal do Espiacuterito Santo (MPFES) 2020
TURMAPERIacuteODONOME DO PARTICIPANTE
TURMA 0123 a 25102020
Alexandre SenraAndreacute Dalla BertolloArilzo Roberto de MoraisCarlos Antocircnio Luz RodriguesCarlos Robson Lemos VieiraDaniel Luz Martins de CarvalhoDelano Cerqueira de SouzaMarcelo Ricardo SilvaMarcos Antonio de SouzaNadja Machado BotelhoPaulo Rogeacuterio Barros de CamposValeacuterio Soares Heringer
TURMA 023010 a 01112020
Alex Gonccedilalves PereiraCarlos Vinicius Soares CabeleiraGenilson Grund PintoHumberto Abreu BrandatildeoJoany da Silva FernandesJoatildeo Hilaacuterio ValentimJoatildeo Marcos Carneiro FariaLeonardo Del Puppo LuzMarcos da Silva GeraldoPaulo Augusto GuaresquiSeacutergio Muniz GerhardtWalison Carlos Silva
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOEL LYRO JUNIORDelegado de Poliacutecia Classe Especial
Diretor da ACADEPOLESProtocolo 624591
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO DE CONVEcircNIO Nordm 0072020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES CNPJ 021336360001-37CONVENENTE Municiacutepio de Iuacutena - ES CNPJ 271673940001-23OBJETO O presente convecircnio tem por objeto a parceria entre o Concedente e Convenente objetivando a manutenccedilatildeo de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo situada no Municiacutepio de Iuacutena e a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio busca e salvamento periacutecias de incecircndio e explosotildees accedilotildees de defesa civil serviccedilos de anaacutelise de projetos para eventos temporaacuterios vistorias teacutecnicas bem como preventivos no municiacutepio do convenente e nos seus arredores conforme Plano de trabalho espe-cialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento in-dependentemente de transcriccedilatildeoVIGEcircNCIA O presente acordo vigeraacute a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial ateacute 31122021VALOR Sem repasse de recursosNordm Processo 89275128
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA- CEL BMComandante-Geral do CBMES
Protocolo 624638
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
21DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Departamento Estadual de Tracircnsito - DETRAN -
RESUMO DO CONTRATO Nordm 0332020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRAN|ESCONTRATADA SERTEL SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA EPPOBJETO A prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva com fornecimento total de peccedilas para o grupo moto gerador 350 KVA conforme discriminado no Anexo I e Anexo I (A) deste ContratoVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2998500 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)PRAZO Teraacute iniacutecio no dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do Contrato no Diaacuterio Oficial do Espiacuterito Santo (DIOES) e teraacute duraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612200362070Elemento de Despesa 33903000 e 33903917Processo nordm 2019-C8TFD
Vitoacuteria 12 de novembro 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Protocolo 624779
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamento de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa SANTA TERESA VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 322002810001- 12 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de SAtildeO ROQUE DO CANAAtilde observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-CK4R5
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624781
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias
LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITAGUACcedilU observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-X041M
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020 MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624782
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITARANA observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-C0S9M
Vitoacuteria 05 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624784
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 0292020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRANESCONTRATADA Aacuteguia Assistecircncia Automotiva 24 Hs LtdaOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de soluccedilatildeo integrada de remoccedilatildeo depoacutesito e guarda de veiacuteculos resultantes de recolhimento ou apreensatildeo pelos agentes da autoridade de tracircnsito do DETRAN|ES Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (PCES) ou oacutergatildeos conveniados devendo contemplar o fornecimento de todos os recursos necessaacuterios incluindo sistemas informatizados equipamentos instalaccedilotildees fiacutesicas veiacuteculos garantias e pessoal especializado conforme discriminado no Termo de Referecircncia que integra o Anexo I do referido contrato na aacuterea geograacutefica referente ao Lote 002 do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0052020VALOR o valor global estimado eacute de R$ 240975593 (dois milhotildees quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e trecircs centavos)
PRAZO 12 mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612500362194Elemento de Despesa 33903979PROCESSO Nordm 2020-XBJK5 2020-4W5VBRESOLUCcedilAtildeO DO CA Nordm 202020
Vitoacuteria 11 de novembro de 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Delegaccedilatildeo de competecircncia IS N nordm 1132020
Protocolo 624777
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56012020
Aprova as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino situadas no municiacutepio de Mucurici
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 59602020 (Processo CEE-ES nordm 0952018SEP nordm 81305141) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 04-08-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVEArt 1ordm Aprovar as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino descritas nos incisos abaixo relacionados situadas no municiacutepio de Mucurici ES mantidas pela Prefeitura Municipal de Mucurici
I Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joseacute Sarmento RoqueII Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamim Mendes de Souza eIII Escola Municipal de Ensino Fundamental Verino Sossai
Vitoacuteria ES 05 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 05 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624720
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56652020
Credencia o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 60252020 (Processo CEE-ES nordm 2652018SEP nordm 84089393) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Credenciar o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva situado na Rua Tupinambaacutes nordm 240 Bairro Jardim da Penha municiacutepio de Vitoacuteria ES mantido pelo Serviccedilo Social da Induacutestria-SESIES CNPJ nordm 038104800001-44 para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Art 2ordm Autorizar a oferta do Ensino Meacutedio na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-EJA na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624724
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
22DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeORESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
Renova a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais na EEEM Arnulpho Mattos e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEEES ndeg 60262020 (Processo CEE-ES nordm 2942019SEP nordm 88065588) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Renovar a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais com 200 (duzentas) vagas iniciais anuais distribuiacutedas em 05 (cinco) turmas de ateacute 40 (quarenta) estudantes cada uma nos turnos matutino e vespertino na Escola Estadual de Ensino Meacutedio Arnulpho Mattos situada na Rua Presidente Nereu Ramos snordm Bairro Repuacuteblica municiacutepio de Vitoacuteria ES mantida pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo pelo periacuteodo de 03 (trecircs) anos a partir da publicaccedilatildeo da presente resoluccedilatildeo com efeito retroativo a 1ordm de janeiro de 2020
Paraacutegrafo uacutenico A Organizaccedilatildeo Curricular do curso citada no caput estaacute anexa a esta Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Determinar que a instituiccedilatildeo de ensino e a Superintendecircncia Regional de Educaccedilatildeo tomem as providecircncias cabiacuteveis conforme estabelece o Parecer desta Resoluccedilatildeo
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
ANEXO Agrave RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
AacuteREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES 2020 2021 2022 Total TOTAL1ordf Seacuterie 2ordf Seacuterie 3ordf Seacuterie Horas AulasAS CH AS CH AS CH
LINGUAGENS COacuteDIGOS E SUASTECNOLOGIAS
Liacutengua Portuguesa 4 147 2 73 2 73 293 320Arte 2 73 - - - - 73 80Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 7 257 3 110 3 110 477 520CIEcircNCIAS DANATUREZA ETECNOLOGIAS
Fiacutesica 2 73 2 73 2 73 219 240Quiacutemica 2 73 2 73 2 73 219 240Biologia 2 73 2 73 2 73 219 240
SUBTOTAL 6 219 6 219 6 219 657 720MATEMAacuteTICA Matemaacutetica 4 147 3 110 2 73 330 360SUBTOTAL 4 147 3 110 2 73 330 360CIEcircNCIASHUMANAS E SUASTECNOLOGIAS
Histoacuteria 2 73 2 73 1 37 183 200
Geografia 2 73 2 73 1 37 183 200Filosofia 1 37 1 37 1 37 111 120Sociologia 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 6 220 6 220 4 148 588 640TOTAL 23 843 18 659 15 550 2052 2240
PARTEDIVERSIFICADA
Inglecircs - - 1 37 1 37 74 80Espanhol - optativo - - 1 37 1 37 74 80Informaacutetica 1 37 - - - - 37 40Empreendedorismo - - - - 1 37 37 40
SUBTOTAL 1 37 1 37 2 74 148 160
TOTAL 24 880 20 733 17 661 2200 2400
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
23DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Introduccedilatildeo ao Projeto Integrador 1 37 - - - - 37 40Desenho Teacutecnico-CAD para Eletroteacutecnica 2 73 - - - - 73 80Instalaccedilotildees Eleacutetricas Prediais 2 73 - - - - 73 80Eletricidade Baacutesica - Regime CC 3 110 - - - - 110 120Iniciaccedilatildeo a Praacutetica Profissional 3 110 - - - - 110 120
Eletricidade Baacutesica - Regime CA - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Prediais - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Industriais - - 3 110 - - 110 120Maacutequinas Eleacutetricas - - 3 110 - - 110 120Eletrocircnica Analoacutegica - - 3 110 - - 110 120Comandos Eleacutetricos - - 2 73 - - 73 80Eletrocircnica Digital - - - - 2 73 73 80Eletrocircnica de Potecircncia - - - - 2 73 73 80Automaccedilatildeo Eleacutetrica - - - 2 73 73 80Planejamento e Controle da Manutenccedilatildeo - - 1 37 37 40SUBTOTAL 12 403 15 549 7 256 1208 1360
TOTAL 35 1283 35 1282 24 917 3482 3760
PROJETO INTEGRADOR - 100 - 100 - 200 400 400Estaacutegio Natildeo Obrigatoacuterio - - - - - - 0 0TOTAL GERAL OBRIGATOacuteRIO 35 1383 35 1382 24 1117 3882 4160
Protocolo 624735
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57032020
Oficializa o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60672020 (Processo CEEES nordm 0652016 e SEP nordm 739571352016 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Oficializar o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas situada no Retiro de Freitas Fazenda Retiro snordm zona rural Distrito de Pacotuba municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES a partir do iniacutecio do ano letivo de 2016
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624737
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57042020
Oficializa a mudanccedila de endereccedilo do UP Centro Educacional e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60682020 (Processo CEEES nordm 1842011 e SEP nordm 540042682011 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Oficializar a mudanccedila de endereccedilo da UP Centro Educacional para a Rua Pessegueiro snordm Bairro Itapuatilde municiacutepio de Vila Velha ES mantida pela Uniatildeo de Professores LTDA com inscriccedilatildeo no CNPJ sob o nordm 043861360001-32 a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011
Art 2ordm Autorizar a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011 ateacute 31-12-2019
Art 3ordm Reconhecer a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de
2020
Art 4ordm O mantenedor deveraacute incluir no CNPJ o nome fantasia UP Centro Educacional
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624740
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0222020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo para estudantes de curso de licenciatura em estabelecimentos puacuteblicos estaduais de ensinoVIGEcircNCIA A partir da sua assinatura e teraacute duraccedilatildeo por tempo indeterminado e ou por quanto durar o ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo podendo ser alterado atraveacutes de termos aditivos bem como rescindidos de comum acordo entre as partes ou unilateralmen-te por qualquer delas mediante simples comunicaccedilatildeo escrita
com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624609
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0232020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar programa conjunto na realizaccedilatildeo de ldquoEstaacutegio Supervisionadordquo conforme o disposto na Legislaccedilatildeo SupracitadaParaacutegrafo uacutenico O estaacutegio destina-se agrave complementaccedilatildeo educacional e ao desenvolvimento da praacutetica profissional na formaccedilatildeo escolar do estagiaacuterio natildeo criando viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre as partes e rea-lizar-se-aacute nos termos da lei nordm 11788 de 25 de setembro de 2008 e do Decreto 2564- R de 11 de agosto de 2010 que institui o Programa de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo BaacutesicaVIGEcircNCIA Por tempo indetermi-nado e ou por quanto tempo durar o ldquoPrograma de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo a partir de sua assinatura
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624619
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
24DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
PORTARIA Nordm 1152 - S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e a Lei Complementar nordm 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015 resolve
RESCINDIR a pedido o contrato de RONALT DOS SANTOS RAMOS Inspetor Pe-nitenciaacuterio - DT NF 3993841 desta Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 12112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624635
PORTARIA Nordm 1160-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o Art 65 da Lei Complementar nordm 4694 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de 2005 publicado em 21 de dezembro de 2005 resolve
CESSAR os efeitos da Portaria Nordm 192-S de 04022020 publicado no DOE de 06022020 que designou o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO PERIN NF 3641058 para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE da Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilAProtocolo 624811
PORTARIA Nordm 1161-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e do Art 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei nordm 304375 resolve
DESIGNAR CLEIDSON ROSA MARCELINO NF 3637794 ocupante do cargo de Inspetor Penitenciaacuterio - Efetivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE de acordo com o Art 11 sect uacutenico e Art 94 sect uacutenico da Lei Complementar nordm 4694 no(a) Centro de Detenccedilatildeo Provisoacuteria de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624812
PORTARIA Nordm 1158-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela administraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Adminis-traccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Administraccedilatildeo Geral dos Esta-belecimentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabele-cimentos Penais a contar de sua publicaccedilatildeo
ALBERICO PINTO DA SILVA - NF 2791919 - DOTJEAN PATRICH FERREIRA DE SOUZA - NF 3635457 - PSME IJORGE ROBSON DIAS DE CARVALHO - NF 2989107 - DSPSANDRO SOARES DE LIMA - NF 3620972 - PRLTHIFANI DA SILVA POMPEO LOUREIRO - NF 3063615 - PSC
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA
PENALProtocolo 624815
PORTARIA Nordm 1159-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 o(a) servidor(a) CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 no(a) Gerecircncia
de Controle Monitoramento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Penitenciaacuteria - GEFAP a contar de 03112020
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624816
PORTARIA Nordm 1162-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela admi-nistraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Administra-ccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Ad-ministraccedilatildeo Geral dos Estabeleci-mentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais a contar de 01112020
CLEIDSON ROSA MARCELINO - NF 3637794 - CDPCI
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624818
PORTARIA Nordm 1153-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas
seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MEacuteDIA II - PSME II
ANATTIELY CALEFI PEREIRA - NF 3204278
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC
LUCELIA TEIXEIRA NEVES - NF 2641410
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624820
PORTARIA Nordm 1155-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA - CPFCOL
CARLOS RODRIGO DELPRANQUE BARRA - NF 3431410
PENITENCIAacuteRIA REGIONAL DE SAtildeO MATEUS - PRSM
CLAUDIA OLIVEIRA XAVIER - NF 3529029
CENTRO DE DETENCcedilAtildeO PROVISOacuteRIA DE SAtildeO MATEUS - CDPSM
MIRIAN CATIA PEREIRA BARBIRATO - NF 3110583
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624821
PORTARIA Nordm 1154-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
25DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV
ELIONALDO DE OLIVEIRA CRUZ - NF 3360270
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MAacuteXIMA I - PSMA I
DIEGO GRIGIO CORREA - NF 2767902
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624822
PORTARIA Nordm 1156-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e o que consta da Lei Complementar nordm 233 de 10042002 alterada pela Lei Complementar nordm 555 de 30062010 Art 6ordm resolve
CONCEDER a CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 Analista do Executivo localizado no(a) Gerecircncia de Controle Monitora-mento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Peni-tenciaacuteria - GEFAP desta Secretaria a Gratificaccedilatildeo de Risco de Vida no percentual de 40 (quarenta por cento) do seu vencimento baacutesico a contar de 03112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624824
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0882020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - SEJUSPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940Lote 1 - Item 2 R$ 2940Lote 1 - Item 3 R$ 2900Lote 1 - Item 4 R$ 2940Lote 1 - Item 5 R$ 2940Lote 1 - Item 6 R$ 2940Lote 1 - Item 7 R$ 2940Lote 1 - Item 8 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 94192500
VitoriaES 11 de novembro de 2020
CELSO DOS SANTOS JUNIORSubsecretaacuterio de Estado para
Assuntos AdministrativosProtocolo 624758
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - FUNPENPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 12415620
VitoriaES 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624766
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0902020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082020 - SESPPROCESSO Nordm 2020-ZG45ZCONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SUPRISERVICE INFORMAacuteTICA LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Workstations e MonitoresVALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 1463325
VALOR TOTAL R$ 14633250
VitoriaES 12 de novembro de 2020
Siacutelvanio Joseacute da Souza Magno Filho
Subsecretaacuterio de Estado de Planejamento e Controle
Protocolo 624806
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1130-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CS de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624497
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1134-S de 06112020
publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CE de MAIKON DOUGLAS ANACLETO DA SILVA NF 3780856
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624498
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo da Portaria nordm 1129-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Cessou a FG-CE de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020Protocolo 624499
Secretaria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento Social - SETADES -
RESOLUCcedilAtildeO CEASES Ndeg 486 de 20 de outubro de 2020Altera a Resoluccedilatildeo CEASES Nordm 436 de 04 de junho de 2019 que aprova os criteacuterios de oferta do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico da Assistecircncia Social - CAPACITASUAS - III EtapaO Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEASES na sua 345ordf Sessatildeo Plenaacuteria Ordinaacuteria Virtual realizada em 20 de outubro de 2020 e no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Estadual nordm 9966 de 19 de dezembro de 2012CONSIDERANDO o teor do Decreto Nordm 4593-R de 13032020 que decretou estado de emergecircncia em sauacutede puacuteblica no Estado do Espiacuterito Santo e estabeleceu medidas sanitaacuterias e administrativas para prevenccedilatildeo controle e contenccedilatildeo de riscos danos e agravos decorrentes do surto do Coronaviacuterus (COVID-19)
RESOLVEArt 1ordm Alterar o art1ordm da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 publicada na seccedilatildeo 23 do Diaacuterio Oficial do Estado em 27 de junho de 2019 o qual passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 1deg Aprovar os criteacuterios para a distribuiccedilatildeo das vagas do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - CapacitaSUAS referente a execuccedilatildeo da III EtapaParaacutegrafo Uacutenico - Os cursos seratildeo realizados em ambiente virtual de aprendizagemrdquoArt 2ordm O art 2ordm paraacutegrafo uacutenico art 3ordm art 6ordm e o anexo uacutenico da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 passa a vigorar acrescidos dos seguintes dispositivos ldquoArt 2ordm Seratildeo ofertados os seguintes cursosVIII Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de DireitosIX Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de DireitosParaacutegrafo uacutenico A distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos de que trata o caput ocorreraacute de acordo com o porte do municiacutepio representantes do Oacutergatildeo Gestor Estadual e do Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEAS podendo as mesmas serem remanejadas caso natildeo sejam preenchidas de acordo com o anexo uacutenico parte integrante desta resoluccedilatildeo
Art 3ordm As vagas do CapacitaSUAS satildeo destinadas aos gestores traba-lhadores da rede puacuteblica e privada dirigentes da rede socioassistencial e conselheiros da assistecircncia Social no exerciacutecio de suas competecircncias e responsabilidades no Estado do Espiacuterito Santo
Art 6ordm ldquoOs cursos de Atualizaccedilatildeo da Proteccedilatildeo Social Baacutesica - PSB e Proteccedilatildeo Social Especial - PSE e os cursos novos (Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos e Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos) satildeo destinados aos trabalhadores do SUAS da rede puacuteblica e privada gestores e dirigentes da rede socioassistencial do SUAS que atuam nas respectivas aacutereasrdquo
ANEXO UacuteNICO - Distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos
Curso Referecircncia Quant Total de vagas ofertadas
- Curso de Introduccedilatildeo ao Exerciacutecio do Controle Social do SUAS
Municiacutepios de PPI 42 121Municiacutepios de PPII 25 70Municiacutepios de Meacutedio Porte 2 6Municiacutepios de Grande Porte 9 27Oacutergatildeo Gestor Estadual 1 0CEAS 1 9
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
26DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Total 80 233
Cursos Referecircncia Quant Nordm de vagas
Nordm vagasofertadas por curso
Total de vagas ofertadas
- Introduccedilatildeo ao Provimento dos Serviccedilos e Benefiacutecios Socioassistenciais do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre Espe-cificidades e Interfaces da Proteccedilatildeo Social Baacutesica do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre a Organizaccedilatildeo e Oferta dos Serviccedilos da Proteccedilatildeo Social Especial- Atualizaccedilatildeo em Gestatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria do SUAS- Atualizaccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Planos de Assistecircncia Social- Atualizaccedilatildeo em Vigilacircncia Socioassistencial do SUAS- Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos- Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos
MuniciacutepiosPPI
42 2 84 672
MuniciacutepiosPPII
25 2 50 400
MuniciacutepiosMeacutedio Porte
2 2 4 32
MuniciacutepiosGrande Porte
9 2 18 144
OacutergatildeoGestor Estadual
1 2 2 16
CEAS 1 2 2 16
Totais 80 160 1280
Art 3ordm Esta resoluccedilatildeo entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2020
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020ELIZETH EUZEacuteBIO DOS ANJOS
Presidente CEASProtocolo 624510
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo do enunciado da Resoluccedilatildeo CIBES Nordm 205 de 15 de outubro de 2020 publicada no Diaacuterio Oficial de 19 de outubro de 2020
ONDE SE LEcircEnunciado CIBES Nordm 205LEIA-SEEnunciado CIBES Nordm 206
Protocolo 624648
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 0482020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS no uso de suas atribuiccedilotildees legais Resolve
CONCEDER feacuterias ao servidor abaixo referente ao exerciacutecio de 2020
NOME Nordm FUNCIONAL
PERIODO AQUISITIVO
DIAS PERIacuteODO
Marcio Pereira cruz 4078233 20202021 15 10112020 a 24112020Fabricio Chiqueto Custodio
4051904 20202021 15 12112020 a 26112020
ALTERAR a Ordem de Serviccedilo nordm 0782019 publicada no Diaacuterio Oficial em 27062019 que alterou a Escala de Feacuterias desta Secretaria referente ao exerciacutecio de 2019 aprovada pela Ordem de Serviccedilo nordm 2342018 da servidora abaixo relacionada
NOME Nordm FUNCIONAL PERIODO AQUISITIVO
MEcircS EXCLUSAtildeO
MEcircSINCLUSAtildeO
Cyntia Figueira Grillo
2593653 20182019 Julho2020 Abril2021
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
Subsecretaacuterio de Estado para Assuntos Administrativos- Respondendo
Protocolo 624711
Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento
Aquicultura e Pesca - SEAG -
EDITAL FUNSAF Nordm 0032020
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG por meio do Comitecirc Gestor do Funsaf instituiacutedo pelo Decreto nordm 1077-S de 27082020 torna puacuteblico que se encontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwseagesgovbrfunsaf-3 o resultado dos recursos da fase de habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf Fase) da Seleccedilatildeo Puacuteblica de Projetos de Apoio agrave Produccedilatildeo Agroin-dustrializaccedilatildeo Beneficiamento e Comercializaccedilatildeo da Agricultura Familiar
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Comitecirc Gestor do FunsafProtocolo 624738
ORDEM DE SERVICcedilO
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG atraveacutes do Subsecretaacuterio de Estado de Infraestrutura Rural Sr Rodrigo Vaccari dos Reis
RESOLVE
Assinar a Ordem de Serviccedilo visando a Contrataccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo de Engenharia para Implantaccedilatildeo da Rodovia em Pavimento Alfaacuteltico no trecho RODOVIA DO FRADE - SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) - ES 485 LOCALIZADO NO MUNICIacutePIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES no Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim
- a ser executada pela empresa GEOGRAPH TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTO LTDA no valor de R$ 13409700 (Cento e trinta e quatro mil e noventa e sete reais) Contrato Nordm 2082020
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
RODRIGO VACCARI DOS REISSubsecretaacuterio de Estado de
Infraestrutura RuralProtocolo 624733
Instituto Capixaba de Pesquisa Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural - INCAPER -
RESUMO DO CONTRATONdeg0562019Proc 2020--GXMRJPARTES INCAPER X NVNET PROVEDOR DE INTERNETE SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos deinternet banda larga para atenderao ELDR Nestor Gomes em SatildeoMateusESDA VIGEcircNCIA iniacutecio no diada publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial comduraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDO PRECcedilO Valor total de R$ 143880 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAs despesas decorrentes da execuccedilatildeo deste contrato correratildeo a conta do programa de trabalho nordm 10312022060800382118 natureza de despesa 339040 fontes 01010271 e 0671VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020ANTONIO CARLOS MACHADODiretor Presidente do INCAPER
Protocolo 624588
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
27DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES - DER-ES -
EDITAL NOTIFICACcedilAtildeO DE MULTADER-ES Nordm 0062020
O Diretor de Operaccedilotildees e Manutenccedilatildeo de Infraestrutura Logiacutestica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espiacuterito Santo - DER-ES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 38107 de 28 de fevereiro
de 2007 publicada no Diaacuterio Oficial do Estado em 010307 e o Decreto nordm 1964-R de 07 de novembro de 2007 publicado Diaacuterio Oficial do Estado em 08 de novembro de 2007 e para os fins previstos na Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 331 de 14 de agosto de 2009
NOTIFICA os proprietaacuterios de veiacuteculos abaixo relacionados que se encontram em local incerto e natildeo sabido que tiveram seus veiacuteculos multados por infringecircncia a Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) para que
no prazo de 60 (sessenta) dias quitem o deacutebito uma vez que ateacute a presente data natildeo se constatou qualquer pagamento Decorrido o prazo e caso o deacutebito natildeo seja quitado procederemos com a inscriccedilatildeo no Cadastro de Inadimplentes (CADIN) para fins de
execuccedilatildeo judicial
Nordm PROPRIETAacuteRIO (CPFCNPJ) PLACA VEIacuteCULO Nordm AUTO DE INFRACcedilAtildeO01 DAMIAtildeO GUEDES FERNANDES (038414374-19) MOT-4911 RV0073564502 MARIA ODETE RODRIGUES SOUSA (730592266-87) JPX-2104 RV00778149 RF00002364 RA0006847903 ALESSANDRA DAS GRACcedilAS D LEMES (807517256-68) HGD-9340 RV0017857304 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (434250080001-02) HID-5720 LV28424207 LV28420843 LV2842084205 FELIPE OLIVEIRA ROSA DOS SANTOS (006672759-67) PZT-2704 RV0071636106 ISAIAS LOPES (966649161-34) HQK-6028 LV28017854
Vitoacuteria 11 de Setembro de 2020
RODRIGO JOSE COSTA NOBREGADIRETOR DE OPERACcedilOtildeES E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA
Protocolo 624575
Resumo do Contrato de Nordm 0812020Proc DERES nordm 862058622019 - Tomada de Preccedilos nordm 0042020Contratante DER-ESContratada PS AMORIM LTDA-EPPOBJETO Execuccedilatildeo dos Serviccedilos de Construccedilatildeo de duas Obras de Arte Especiais na Rodovia ES-356 Km 16 e Km 56 do trecho Rio Bananal - Panorama respectivamen-te com 150 e 140 m de extensatildeo sob Jurisdiccedilatildeo da Superintendecircncia Executiva Regional III (SR-III) em conformidade com o EditalVALOR R$ 205389138PRAZO 360 dias a partir do dia uacuteti l subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do contratoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAExerciacutecio Financeiro de 2021Atividade 2645108590025Natureza de Despesa 449051R$ 205389138ASSINATURA 10112020
Protocolo 624756
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO EM
CARAacuteTER EMERGENCIAL E TEMPORAacuteRIO
Contratante DER-ESContratado Josemar Santos Pereira SilvaNordm Funcional 4179803Objeto Prorrogar o prazo de vigecircncia do Contrato Original por 01 (um) anoVigecircncia 01112020 a 31102021Remuneraccedilatildeo LC nordm 6832013Amparo Legal LC nordm 8092015 e LC nordm 9262019
Processos Administrativo 8803625119
VitoacuteriaES 30 de outubro de 2020
ENG LUIZ CEacuteSAR MARETTA COURADiretor-presidente do DER-ES
Protocolo 624754
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nordm 0252018Proc 2020-OPWXOPregatildeo Eletrocircnico nordm 0102018Contratante DER-ESContratada SINALES - Sinalizaccedilatildeo Espiacuterito Santo LtdaObjeto Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo contratual conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula Oitava do contrato originalPrazo de Vigecircncia Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 52 meses corridosPrazo de Execuccedilatildeo Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 48 meses corridosValor R$ 475800000Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaExerciacutecio Financeiro 2020 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 74969291Exerciacutecio Financeiro 2021 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 237867378Exerciacutecio Financeiro 2022 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 162963331Assinatura 11112020
Protocolo 624760
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do
Espiacuterito Santo - CETURBES
NORMA COMPLEMENTAR Nordm 0132020
Dispotildee sobre tarifas promocionais no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPO Diretor Presidente da Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - CETURBES no uso de suas atribuiccedilotildees legais em especial de suas competecircncias previstas nas Leis Complementares nordm 876 e 877 ambas de 14 de dezembro de 2017 eCONSIDERANDO a previsatildeo legal contida nos paraacutegrafos 2ordm e 4ordm do artigo 20 da Lei Complementar nordm 8762017 que dispotildee sobre o Sistema de Transporte Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPESCONSIDERANDO a necessidade de atualizar os processos de prestaccedilatildeo de serviccedilos e as poliacuteticas puacuteblicas que regulam as praacuteticas tarifaacuteriasCONSIDERANDO que a tarifa promocional eacute um benefiacutecio inconteste para o passageiroCONSIDERANDO que a praacutetica de promoccedilotildees tarifaacuterias se constitui em eficaz instrumento de melhoria dos niacuteveis de eficiecircncia da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e alocaccedilatildeo de recursos nos sistemas de transporte coletivoRESOLVEArt 1ordm As concessionaacuterias poderatildeo estabelecer tarifas promocionais na forma desta norma assim entendida a praacutetica de preccedilos abaixo da tarifa calculada pela aplicaccedilatildeo do coeficiente tarifaacuterio aprovado
pelo Poder Concedente que seratildeo diferenciadas em funccedilatildeo das ca-racteriacutesticas teacutecnicas e dos custos especiacuteficos dos vaacuterios padrotildees ou categorias de serviccedilos regulamen-tados pelo Poder ConcedenteParaacutegrafo uacutenico Observado o disposto no caput deste artigo as concessionaacuterias poderatildeo ofertar tarifas promocionais natildeo sendo obrigatoacuterio o oferecimento de igual promoccedilatildeo em todos os horaacuterios e seccedilotildees da linha periacuteodos de vigecircncia e poltronas disponibiliza-das na mesma viagem tampouco em todas as categorias funcionais da linha ou serviccedilos
Art 2ordm Os resultados econocircmicos e financeiros decorrentes da praacutetica de valores tarifaacuterios promocionais satildeo de exclusiva responsabilidade da Concessionaacuteria que aplicar as promoccedilotildeesArt 3ordm A comercializaccedilatildeo de bilhetes de passagem com tarifas promocionais poderaacute ser limitada a um canal de vendas especiacutefico podendo ter descontos diferen-ciados para cada canal de vendas incluiacutedos na promoccedilatildeo Art 4ordm A promoccedilatildeo poderaacute ser oferecida em condiccedilotildees diferentes do ponto de origem ao ponto final do serviccedilo ou entre seccedilotildees especiacuteficasArt 5ordm As tarifas promocionais poderatildeo ser estabelecidas mediante patamares crescentes ou decrescente em razatildeo do tempo de antecedecircncia da compra a criteacuterio da concessionaacuteria podendo ter descontos ofertados agraves aquisiccedilotildees com maior antecedecircncia ou a veacutespera do embarque cabendo agrave concessionaacuteria definir os iacutendices e limitesArt 6ordm Na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo seratildeo informados aos usuaacuterios no miacutenimo o Serviccedilo ou Seccedilatildeo os horaacuterios o periacuteodo de vigecircncia da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
28DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020promoccedilatildeo o padratildeo de qualidade do serviccedilo alcanccedilado pela promoccedilatildeo tarifaacuteria e a inscriccedilatildeo ldquoTarifa Promocionalrdquo deveraacute constar em destaque nos bilhetes de passagemParaacutegrafo Uacutenico As condiccedilotildees de uso do bilhete adquirido a preccedilo promocional devem ser disponibili-zadas ao passageiro no momento da compra do bilhete atraveacutes do canal de vendas utilizado para a aquisiccedilatildeo da passagemArt 7ordm O passageiro que desejar remarcar o bilhete adquirido com tarifa promocional sujeitar-se-aacute agraves condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo esta-belecidas pela concessionaacuteria para a nova data de utilizaccedilatildeo devendo inclusive se for o caso pagar a diferenccedila entre o novo preccedilo e o valor promocional ou cancelar com antecedecircncia miacutenima de 24 horas antes do embarque optando neste caso pelo reembolso observando a legislaccedilatildeo aplicaacutevelArt 8ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria poderaacute ser alterada cancelada ou ter sua vigecircncia prorrogada a criteacuterio da concessionaacuteria desde que mantidos no miacutenimo os dados informados na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo tarifaacuteria na forma do artigo 6ordmParaacutegrafo Uacutenico Quando o cancelamento ocorrer por motivaccedilatildeo da Concessionaacuteria os bilhetes de passagens teratildeo suas vantagens preservadas para os bilhetes comercializados durante o periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoArt 9ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria natildeo se aplica sobre as passagens com isenccedilotildees e descontos estabelecidos em leiArt 10 A concessionaacuteria que ofertar tarifas promocionais nos termos desta Norma Complementar deveraacute comunicar a CETURBES ateacute o primeiro dia uacutetil apoacutes o iniacutecio da vigecircncia da promoccedilatildeo podendo ser realizada por meio eletrocircnico e-mail protocoloceturbesgovbr ou em outro endereccedilo a ser dispo-nibilizado pela CETURBESsect1ordm A comunicaccedilatildeo de que trata o caput para os casos em que o percurso (linha ou secccedilatildeo) seja realizado por mais de uma operadora deveraacute ocorrer com antecedecircncia miacutenima de 5 (cinco) dias uacuteteis podendo esta ser realizada atraveacutes de meio eletrocircnico disponibilizado pela CETURBESsect2ordm A comunicaccedilatildeo de que trata este artigo deveraacute conter no miacutenimo os seguintes dados e documentaccedilatildeoI linhaII seccedilatildeoIII horaacuteriosIV diasV nuacutemero de lugares ofertadosVI periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoVII respectivos percentuais de descontoVIII termo de anuecircncia da concorrente Art 11 A CETURBES poderaacute vetar ou suspender no todo ou em parte a promoccedilatildeo caso a seu exclusivo juiacutezo identificar indiacutecios da praacutetica de concorrecircncia predatoacuteria ou qualquer fato ou
situaccedilatildeo que caracterize infraccedilatildeo agrave ordem econocircmica sem prejuiacutezo da adoccedilatildeo de demais procedimentos necessaacuterios para a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveisArt 12 O disposto nesta Norma Complementar se aplica a todos padrotildees ou categorias de Serviccedilos seja convencional executivo expresso semileito leito e leito cama ou qualquer outro que venha a ser criado
Art 13 A presente Norma Complementar entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
RAPHAEL TREacuteS DA HORADiretor Presidente
Protocolo 624518
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos
- SEAMA -
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 001
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo Nordm 59679816Requerente MICRON-ITA INDUacuteSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612016Auto de Multa nordm 0922012 por lanccedilar efluente de rocha diretamente no solo e atingindo curso hiacutedrico sem tratamento preacutevio aleacutem de equipamento em funcionamento sem o devido licen-ciamento ambientalValor R$ 1500000 (quinze mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 8689 que embasou o Parecer nordm 0822017 de fl 90 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria natildeo acatar o Parecer da Cacircmara Teacutecnica Recursal e de Assuntos Juriacutedicos e reduzir o valor da multa ao miacutenimo legal
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624683
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 002
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo nordm 46673032Requerente JOSE AFONSO DE MENDONCcedilAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612013Auto de Multa nordm 2702009 lavrado em razatildeo de atividade suinocultura com controle ambiental ineficiente contaminando o curso drsquoaacutegua e provocando mortandade de peixesValor R$ 2000000 (vinte mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 107109
que embasou o Parecer nordm 0162019 de fl 110 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria acolher a proposta do conselheiro representante da SEAMA para reduzir o valor da multa em 50 (cinquenta por cento)
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624687
Agecircncia Estadual de Recursos Hiacutedricos - AGERH
ERRATA
Na Instruccedilatildeo de Serviccedilo nordm 13 de 17032020 publicada em 18032020Onde se lecirc 2ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaLeia-se 1ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaVitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
SOLANGE CARDOSO MALTA NOGUEIRA
Diretora Presidente da AGERH (Respondendo)
Protocolo 624747
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA -
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019
CARREIRAS ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS ASSISTENTE DE UNIDADE
DE CONSERVACcedilAtildeO E GUARDA AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 02 de 31 de agosto de 2020 e Edital nordm 04 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2950642 CLAUDIO MOTTA SOUZA 842 2964856 KATIA DANUBIA COELHO SILVA 69
TEacuteCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2964783 EDILENE EVANGELISTA ANDRADE 882 2985349 ANDERSON LUIZ KRUGER 873 2964899 ULYSSES JOSE LUBER 84
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
29DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ADARH - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2889382 SILVIA BATISTA SOARES 852 2950391 LUDMILA DA SILVA MARCAL 763 2962411 GUILHERME CARNEIRO DE MENDONCA 714 2964848 ALESSANDRO DE SOUZA ARANTES 705 3058603 DAVID VIEGAS CASARIN 696 2977923 CLAUDIO DALLE OLLE 667 2943735 ROGERIO PIMENTEL COELHO 658 2941031 NEY HUDSON BATISTA 649 2791617 FABIO TRINTIM COSTA 6410 2595613 RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA MARANHAO 6211 2798875 ULISSES LOUZADA MANTOVANI 5812 2595770 RUBENS PEREIRA BARBOSA 5113 2792664 GUSTAVO ADOLFO BRAGA DA ROSA 4914 2966654 DANIEL DA SILVA SODRE 4815 2906317 SERGIO CALHAU VERVLOET 43
TECNOLOGO - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2941643 DEISY PEREIRA PAULO 872 3058417 CRISTIANE MARTINELLI ERLER 813 2788888 CAROLINE DE ANDRADE VESCOVI NAGIB MARTINS 65
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser entranhando no processo do servidor no E-docs proacuteprio e direcionado a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente - IEMA
Protocolo 624790
4 2944120 HEZER GALLETTI 705 2642999 FABIANO ZAMPROGNO NOVELLI 706 2941473 RAFAEL LORENZON BONI 697 2943816 WALTER BRUNO SCHUHMACHER DIETRICH 568 2944049 SANDRO RODRIGUES 569 498443 MILESMARCOS GOMES PEREIRA 50
GUARDA AMBIENTAL - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3019705 LEONI SOARES CONTAIFER 702 3082040 GLORIA MARIA FERREIRA GOMES 633 3063798 EDUARDO CHAGAS FERNANDES 594 3012271 HUGO GUIMARAES DE CASTRO 55
ADVOGADO - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3012182 JORGE SIQUEIRA 58
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser enchaminhado pelo servidor no E-docs para a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente
Protocolo 624789
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019CARREIRAS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
RECURSOS HIacuteDRICOS (ADARH) E TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 01 de 28 de agosto de 2020 e o Edital nordm 03 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ADARH - classe atual I
Classificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota
1 510900 MONICA AMORIM GONCcedilALVES 932 2489198 ROBERTO ALMEIDA COLNAGO 783 2986973 TAKAHIKO HASHIMOTO JUNIOR 74
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 122 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de NOVEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
30DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 02352020
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA EXTICAMP - COMEacuteRCIO SERVICcedilOS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCcedilA LTDAOBJETO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE PECcedilAS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO DE PROPRIEDADE DA CESAN NA REGIAtildeO DA GRANDE VITOacuteRIA E INTERIOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOVALOR O valor do contrato eacute de R$ 3494700 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais)REF Processo 2020016056
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624576
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 10 AO
CONTRATO Nordm 1442015
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA USIPLAN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 Fica prorrogado excepcionalmen-te por 12 (doze) meses o prazo do contrato CT 1442015 a contar de 15112020 e com teacutermino previsto para 1511202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo excepcional de prazo o contrato seraacute suplementado com o valor de R$ 973834901 (nove milhotildees setecentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo)21 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo Norte atendida pela CESAN22 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo de Aracruz atendida pela CESAN23 Para fazer face agrave essas inclusotildees fica acrescida a importacircncia de R$ 243431868 (dois milhotildees quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos)31 Esta prorrogaccedilatildeo poderaacute ter seu teacutermino antecipado se for concluiacutedo procedimento de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste contrato antes do prazo acima citado caso em que natildeo haveraacute qualquer ocircnus financeiro para a CESAN41 Em ateacute 05 (cinco) dias da data de assinatura deste instrumento a Contratada adequaraacute o cauccedilatildeo de garantia em face da alteraccedilatildeo ora avenccedilada51 Permanecem inalteradas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees do Contrato nordm 1442015 desde que natildeo conflitantes com as do presente instrumentoREF Processo Nordm 2020016834VITOacuteRIAES 13 de novembro de 2020
CARLOS AUREacuteLIO LINHALISDIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
Protocolo 624517
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 03 AO
CONTRATO Nordm 1352018
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA RIOVIVO AMBIENTAL LTDAOBJETO11 Fica prorrogado por 3 (trecircs) meses o prazo do contrato a contar de 03102020 e com teacutermino previsto para 0201202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 151080477 (um milhatildeo e quinhentos e dez mil e oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) conforme Termo Aditivo nordm 0312 Aos recursos suplementados se aplicaraacute a correccedilatildeo prevista na claacuteusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem eou contrato em epiacutegrafeREF Processo Nordm 2020013878
Vitoacuteria 02 de Outubro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624571
RESUMO DO TERMO ADITIVONordm 03 AO CONTRATO
Nordm 1922019
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA DARWIN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 - Fica prorrogado por 04 (quatro) meses o prazo do contrato a contar de 05112020 e com teacutermino previsto para 0403202112 - Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 507832114 (cinco milhotildees setenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e catorze centavos) conforme valor original do contratoREF Processo Nordm 202005297
Vitoacuteria 04 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio LInhais
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624580
Secretaria de Estado da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo
e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI -
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo - FAPES -
AVISO DE RESULTADOEDITAL FAPES Nordm 082019PUBLICACcedilAtildeO DE ARTIGOS
TEacuteCNICO-CIENTIacuteFICOSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico que o resultado parcial de seleccedilatildeo da 4ordf Chamada do Edital Fapes nordm 082019 estaacute disponiacutevel na paacutegina
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira Silva 2954087Daniela Nicioli Estevam da Silva Soares
2458780
Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Justino Marcos Marquezine 2734010Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135Lucinio Thomas 2795930
Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01112020 a 30112020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624526
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 123 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de DEZEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira 2954087Tarcisio Policiano Primo 2958821Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135
Rafael Lorenzoni Boni 2941473 Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01122020 a 31122020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624530
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 121 -S DE 06 NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees legais com base nos termos do Art106 da Lei Complementar nordm 46 publicada em 31 de janeiro de 1994 e alteraccedilotildees posteriores
RESOLVE
Art 1ordm Conceder Adicional por Tempo de Serviccedilo agrave servidora ELAINE HELENA DA VICTORIA SILVA nuacutemero funcional 2807572 no percentual de 5 (cinco por cento) a partir de 26102020 relativo ao periacuteodo aquisitivo 10022006 a 15022011
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624763
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
A COMPANHIA ESPIacuteRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN comunica a aprovaccedilatildeo da atualizaccedilatildeo do seu Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos nos termos do art 40 da Lei 133032016 em face da Deliberaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo de nordm 47132020 de 27 de outubro de 2020O regulamento estaacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico httpswwwcesancombrportal
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio Linhalis
Presidente da CESANProtocolo 624522
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
31DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020eletrocircnica wwwfapesesgovbr O prazo para interposiccedilatildeo de recurso correraacute no periacuteodo de 16112020 a 20112020 por meio do e-mail re-cursoadministrativofapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624722
AVISO DE ALTERACcedilAtildeOEDITAL FAPES Nordm 092020PROGRAMA DE PESQUISA
PARA O SUS GESTAtildeO COMPARTILHADA EM SAUacuteDE -
PPSUSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblica a alteraccedilatildeo do cronograma do Edital nordm 092020 - PPSUS disponiacutevel
na paacutegina eletrocircnica wwwfapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624745
Secretaria de Estado de De-senvolvimento - SEDES -
Banco de Desenvolvimento do Espiacuterito Santo - BANDES -
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTOContratantes Fundo de Desenvolvimento e Participaccedilotildees do Espiacuterito Santo - FUNDEPAR-ES e Librelato SA Implementos Rodoviaacuterios
Objeto Rescisatildeo do Contrato de Financiamento FUNDEPAR-ES Desenvolvimento Regional firmado em 28032014Efeitos A partir de 11112020 com vencimento antecipado do fi-nanciamentoAutorizaccedilatildeo Resoluccedilotildees do Conselho Gestor do FUNDEPAR-ES nordm 37 e 382020
Protocolo 624608
Agecircncia de Regulaccedilatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos - ARSP -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Ndeg 042 de 09 de novembro de
2020
A DIRETORA ADMINISTRA-TIVA E FINANCEIRA DA AGEcircNCIA DE REGULACcedilAtildeO DE
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS - ARSP autarquia em regime especial no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere Instruccedilatildeo de Serviccedilo ndeg 0142020 publicada em 04 de fevereiro 2020
RESOLVE
Art 1ordm - CONCEDER 21 (vinte e um) dias restantes de feacuterias regu-lamentares relativas ao exerciacutecio de 2020 agrave servidora Estela Regina Vicentini nordm funcional 3335011 a partir de 17112020 interrompida pela IS 024 de 01042020
Joana Moraes Resende MagellaDiretora Administrativa e Financeira(assinado eletronicamente edocs)
Protocolo 624643
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
DESCENTRALIZACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EXTERNA
PORTARIA N ordm 012 - R de 12 de novembro de 2020
A Secretaacuteria de Estado de Direitos Humanos no uso de suas atribuiccedilotildees legais de acordo com a Lei nordm 11096 de 08 de janeiro de 2020 que aprova o Orccedilamento Anual do Estado para o exerciacutecio de 2020 a Portaria SEP nordm 002-R de 09 de janeiro de 2020 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orccedilamentaacuterias - QDD e o Decreto nordm 3541-R de 12 de marccedilo de 2014 e Nordm 3636-R de 19 de agosto de 2014 que dispotildeem sobre a Descentralizaccedilatildeo da Execuccedilatildeo de Creacuteditos Orccedilamentaacuterios
RESOLVE
Art 1ordm - Descentralizar a execuccedilatildeo do creacutedito orccedilamentaacuterio prevista no Termo de Cooperaccedilatildeo Nordm 0012020 na forma a seguir especificadaI - OBJETO Assessoramento teacutecnico capacitaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de norma de procedimentos a fim de prover orientaccedilatildeo especiacutefica agrave aplicabilidade da Lei 130192014II - Termo de Cooperaccedilatildeo nordm 0012020 de 17072020 - Primeiro Termo AditivoIII - VIGEcircNCIA Data de iniacutecio 17072020 Data de teacutermino 31122020IV - DEConcedenteOacutergatildeo 48 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUO 48101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUG 480101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSV - PARAExecutanteOacutergatildeo 28 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOSUO 28201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTOUG 280201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO
VI - CREacuteDITO
UG EM ITENTE 480101 UG FAVORECIDA 280201EM R$ 100
ESPECIFICACcedilAtildeOUO PRO TRABALHO (NOM E DA ACcedilAtildeO)
10 48101 1412800272077CAPACITACcedilAtildeO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0101000000
339036 339047 339139
480101 000001 327000
65400 32000
JAN MAI SET FEV JUN OUT MAR JUL NOV 424400
AGO DEZ
CRONOGRAMA DE DISTRIBUICcedilAtildeO MENSAL DE LIBERACcedilAtildeO DE COTA DISPONIacuteVEL A EMPENHAR
ABR
DESCENTRALIZACcedilAtildeO DE CREacuteDITO
ESFERACOacuteDIGO FONTE
RECURSONATUREZA DESPESA UGR PLANO
ORCcedilAM ENTAacuteRIO VALOR
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria - ES 12 de novembro de 2020
NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretaacuteria de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 624810
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
32DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Extrato Ordem Fornecimento
Nordm 0112020
Processo 2020-F0CQ9 - SEDHModalidade ARP nordm 02520Contratante Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDHContratado BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA-MEObjeto Aquisiccedilatildeo de 500 (quinhentos) pacotes de Papel ToalhaValor Total R$ 359000 (trecircs mil quinhentos e noventa reais)Nota de Empenho 2020NE00252Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria1048101141228002070Natureza da Despesa 339030Fonte 101
Em 12 de novembro de 2020
Maria Luiza GrilloSubsecretaacuteria de Gestatildeo Adminis-
trativa e FinanceiraProtocolo 624793
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0022020
SIGA SESPORT 0112020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ 074121190001-10JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORCPF 827096027-68
CONVENENTE PancasESCNPJ 271741500001-78SIDICLEI GILES DE ANDRADECPF 031582787-40
OBJETO AQUISICcedilAtildeO IMPLANTACcedilAtildeO DE ACADEMIA
POPULAR NO DISTRITO DE VILA VERDE Municiacutepio de Pancas ES conforme plano de trabalho aprovado que faz parte integrante desde instrumento independen-temente de transcriccedilatildeo
VALOR R$ 4990247 (quarenta e nove mil novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos)
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA391012781201591176 - UG 39101 - MICRORREGIAtildeO 0099 - ED 444042 R$ 4990247
VIGEcircNCIA A partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado ateacute 29062021
GESTOR DO CONVEcircNIOAna Paula Petronetto SerpaNordm Funcional 3468240
ASSINATURA 12 de novembro de 2020
PROCESSO 86488791
Nordm REGISTRO 200183
JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 624566
Explore outros mundosBiblioteca Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Telefone 31379351
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LICITACcedilOtildeES
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
Raacutedio e Televisatildeo do Espiacuterito Santo - RTV -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0112020 PROCESSO 2020-08HF2
A Raacutedio e Televisatildeo Espiacuterito Santo torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade lsquoPregatildeo Eletrocircnicorsquo ndeg 0112020 tipo menor preccedilo para Aquisiccedilatildeo de baterias memoacuterias e acessoacuterios para Cacircmeras Sony PXW-X160 e Teradek Bolt 500XT por meio do sitew w w c o m p r a s e s g o v b r SIGA Iniacutecio do acolhimento de propostas dia 13112020 agraves 10 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 10h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa dia 26112020 agraves 10h40minInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplrtvesgovbr e dos telefones36366661 - Denise 36366654 - Alan36366660 - Rinaldo
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Denise Gonccedilalves Rosa
Pregoeira Oficial da RTVESProtocolo 624719
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
AVISOEDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nordm 012015 - SEGER PROCESSO Nordm 67665438
O Estado do Espiacuterito Santo por meio da SEGER torna puacuteblico o que segue referente ao edital em tela que objetiva o Credenciamento de Leiloeiros Puacuteblicos Oficiais
1) Lista de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020
Em observacircncia ao item 722 do Termo de Referecircncia trata-se de leilatildeo de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020 com a seguinte composiccedilatildeo
Sucatas de cadeirasSucatas de mobiliaacuterio geralSucatas de maacutequinas equipamentos e motores
Sucatas de material de informaacuteticaSucata de material hospitalarSucatas em geral
2) Agendamento da sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio
Conforme disposto no item 722 do Termo de Referecircncia fica agendada a sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio que definiraacute o leiloeiro a ser contratado para execuccedilatildeo do 3ordm leilatildeo de 2020
Data 17112020Horaacuterio 10hLocal Sala de reuniotildees do LABGESSEGEREndereccedilo Av Governador Bley 236 Ed Faacutebio Ruschi 5ordm andar Ala Mar Centro VitoacuteriaES
Informaccedilotildees poderatildeo ser obtidas exclusivamente por meio do e-mail supamsegeresgovbr ou do tel (27) 3636-5248
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Christiane Wigneron GimenesPresidente
Comissatildeo Permanente de Credenciamento e Leilatildeo
Protocolo 624708
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07162020 Proc nordm 2020-WPVR2Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 09hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 303783584
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624744
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07172020 Proc nordm 2020-019LFObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 10hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 28147800
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624748
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07182020 Proc nordm 2020-2193PObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 14hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 360828606
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624757
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06672020 Proc nordm 2020-C5NCSObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - MicroondasSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624523
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06802020 Proc nordm 2020-WR6GMObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Dispensador de ParafinaSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624524
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06822020 Proc nordm 2020-T1TPNObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Carro Sanfonado para Transporte de Urna Mortuaacuteria com CadaacuteverSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624525
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05492020 Proc nordm 2020- TSZ3HObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosEmpresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 499750Empresa Vencedora HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - EPP no lote 02Valor Total R$ 117000Os Lotes 03 e 04 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624610
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05952020 Proc nordm 2020-291P7Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosEmpresa Vencedora COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 2249600Empresa Vencedora FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 02Valor Total R$ 37647000Empresa Vencedora LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA no lote 03Valor Total R$ 5400000Empresa Vencedora BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote 04Valor Total R$ 250443000Empresa Vencedora ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA nos lotes 06 e 09Valor Total R$ 172507600Empresa Vencedora JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA no lote 10Valor Total R$ 205062400O Lote 05 foi FRACASSADOOs Lotes 07 e 08 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624612
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 00462020
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Unidade Integrada de Jerocircnimo Monteiro torna puacuteblico o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00462020 Processo 2020-18VJZ referente a Registro
de Preccedilos de Medicamentos
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 05 - R$ 71499972Lote 08 - R$ 15849990
LOTES DESERTOS 01 02 03 04 06 E 07
Mais Informaccedilotildees atraveacutes do e-mailuijmlicitacaosaudeesgovbr ou pelo tel 28 3558 2611
Jerocircnimo Monteiro 12 de novembro de 2020
Elaine Cristina Esquiavo Lengruber
Pregoeira - UIJMProtocolo 624617
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06512020 Proc nordm 2020-60TCQObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624701
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06582020 Proc nordm 2020-73K3HObjeto Registro de Preccedilos de Material de Bem de Consumo-Material-MeacutedicoSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020Christiane S Rohor Ferreira
Pregoeiro(a)Central ComprasSESA
Protocolo 624704
RATIFICACcedilAtildeO DE AQUISICcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 866693PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a empresa Masters Speciality Pharma Ltda (Aregno SA) Valor R$ 799392 (sete mil novecentos e nvoenta e trecircs reais e noventa e dois centavos)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamento importado para atender ao paciente Levy Machado de Moraes Junior em atendimento ao mandado judicial nordm 0002236-6720178080021DATA DA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-93JJT
RAFAEL GROSSIGONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
1 DANTROLENO SOacuteDICO 25MG
COMP 800 99924 799392
Protocolo 624813
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOSauacutede de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna puacuteblico resultado de licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote a saber
EDITAL Nordm 000272020PROCESSO 886434502020-33XHJOBJETO Registro de Preccedilos de Material de Limpeza e HigienizaccedilatildeoEMPRESA VENCEDORA ARGUS ATACADISTA LTDA EPPLOTE 01 R$ 677350 (Seis mil setecentos e setenta e trecircs reais e cinquenta centavos)EMPRESA VENCEDORA ESTAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPLOTE 02 R$ 1188720 (Onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)EMPRESA VENCEDORA BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDALOTE 03 R$ 40119744 (Quatrocentos e um mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Cachoeiro-ES12 de novembro de 2020
Luci Aparecida Paschoal BritesPregoeira da SRSCI
Protocolo 624705
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06772020 Proc nordm 2020- H0N1CObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem de Consumo - Kit de Extraccedilatildeo de Aacutecido NucleicoEmpresa Vencedora BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 01Valor Total R$ 240000000
Em 12 de novembro de 2020VALERIA CACCIARI VERVLOET
Pregoeira CPLSESAProtocolo 624734
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10902020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Cristaacutelia Produtos Quiacutemicos Farmacecircuticos LtdaAta 10902020LOTE(S) 1 e uml6VALOR R$ 69731550OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 26102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 ALFENTANILA CLORIDRATO 0544MGML (05MGML BASE)
AMPOLA 11850 1716 20334600
6 REMIFENTANILA CLORIDRATO 2MG FRASCO AMPOLA 13950 3541 49396950
Protocolo 624552
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10912020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 10912020LOTE(S) 5VALOR R$ 26205120OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5 NALBUFINA CLORIDRATO 10MGML
AMPOLA 32000 81891 26205120
Protocolo 624553
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10922020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Uniatildeo Quiacutemica Farmacecircutica Nacional SAAta 10922020LOTE(S) 9VALOR R$ 28660000OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial
vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
9 TRAMADOL CLORIDRATO 50MGML
AMPOLA 358250 08 28660000
Protocolo 624555
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10932020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Biohosp Produtos Hospitalares SAAta 10932020LOTE(S) 11VALOR R$ 13036020OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
11 BUDESONIDA 025MGML
FRASCO 26020 501 13036020
Protocolo 624557
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10942020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 10942020LOTE(S) 12VALOR R$ 20890500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
12 METILPREDNISOLONA SUCCINATO SODICO 125MG FRASCO AMPOLA 28500 733 20890500
Protocolo 624558
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11342020
PROCESSO 2020-PC5FMPREGAtildeO o 05732020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 11342020LOTE(S) 2 e 3VALOR R$ 78095897OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIAO prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2DIPIRONA SODICA 500MGML
AMPOLA 1301350 05558 72329033
3METOCLOPRAMIDACLORIDRATO5MGML AMPOLA 126800 04548 5766864
Protocolo 624595
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11352020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Buteri Comercio e Representaccedilotildees LtdaAta 11352020LOTE(S) 2310 e 14VALOR R$ 4793140OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2 ALPRAZOLAM 05MG COMPRIMIDO5500 09976 548680
3 ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO5500 17733 975315
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
10 CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO5500 55134 3032370
14 DESOGESTREL 75MCG COMPRIMIDO5500 04305 236775
Protocolo 624601
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11362020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Oncovit Distribuidora De Medicamentos LtdaAta 11362020LOTE(S) 68 e 15VALOR R$ 3439700OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
6 ANLODIPINOBESILATO 25 MGCOMPRIMIDO 5500 14165 779075
8 CETOPROFENO 320MGCAacutePSULA 5500 27545 1514975
15 DI-HIDROERGOCRISTINA MESILATO 3MGCOMPRIMIDO 5500 20830 1145650
Protocolo 624602
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11372020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Medic Lar Comercio De Produtos Farmacecircuticos EireliAta 11372020LOTE(S) 7VALOR R$ 808500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua
publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
7 BETAMETASONADIPROPIONATO 064MGG
BISNAGA30 G 550 147000 808500
Protocolo 624603
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11382020
PROCESSO 2020-HPHDSPREGAtildeO 06272020
CONTRATADA Sanofi Medley Farmacecircutica LtdaAta 11382020LOTE(S) 1VALOR R$ 148520500OBJETO Registro de Preccedilos de MedicamentosVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DUPILUMABE 300MG SERINGAPREENCHIDA 500 29704100 148520500
Protocolo 624607
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020TERMO DE ADESAtildeO 00042020
CONTRATANTE - Superintendecircncia Regional da Sauacutede de Colatina - SRSCPROCESSO - 2020 - VZP18CONTRATADA LUDMILA COLACcedilA RODRIGUES DANTAS - MEOBJETO Adesatildeo do Lote 03- ITEM 02-03-09 da Ata de registro de preccedilos 00112020(SESP)PROCESSO 87794756LOTE 03ITEM 02 R$ 220000ITEM 03 R$ 558000ITEM 09 R$ 106000VALOR TOTAL R$ 884000 (oito mil e oitocentos e quarenta reais)VIGENCIA vencimento do Termo de Adesatildeo em 12022021DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA programa de trabalho20449011030200471051 natureza 449052 fonte 104DATA DA ASSINATURA 12112020
CYBELI PANDINI GIURIZATTOALMEIDA
Superintendente Regional de Sauacutedede Colatina
Protocolo 624629
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11072020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Interativa Nutriccedilatildeo Cliacutenica LtdaAta 11072020LOTE(S) 1VALOR R$ 63894055OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERAL PARAPACIENTES QUE NESSECITAM DE NUTRICcedilAO COM TGF-2 GRAMA 887664 07198 63894055
Protocolo 624667
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11082020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Support Produtos Nutricionais LtdaAta 11082020LOTE(S) 23 e 4VALOR R$ 91434852OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERALPARA CRIANCcedilAS DE 6 A 12 MESES
GRAMA 638930 00664 4242495
3
DIETACETOGENICA 41 PARA PACIENTES COM EPILEPSIAREFRATARIA
GRAMA 780600 09928 77497968
4
DIETA ENTERA ENTERAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE CONTROLE GLICEMICO GRAMA 1216360 00797 9694389
Protocolo 624675
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 11092020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 11092020LOTE(S) 5VALOR R$ 1875320OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
5
NUTRICAOENTERAL NORMOCALORICAHIPERPROTEICAPARA PACIENTES COM PROBLEMAS DECICATRIZACAO DE FERIDAS
MILILITRO 1084000 00173 1875320
Protocolo 624684
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11392020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Hmb Laborvix Produtos Laboratoriais EireliAta 11392020LOTE(S) 1 e 3VALOR R$ 983100OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
1CANETA MARCADORA PONTA COM PONTA MEDIA
UNIDADE 435 79000 343650
3CANETA MARCADORA PONTA COMPONTA FINA
UNIDADE 735 87000 639450
Protocolo 624696
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11402020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Alpha Importadora E Exportadora LtdaAta 11402020LOTE(S) 2VALOR R$ 223155OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
2 CANETA MARCADORA PONTA FINA VERMELHA
UNIDADE 435 51300 223155
Protocolo 624698
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11412020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Suzax Comercio E Representacao Eireli MeAta 11412020LOTE(S) 4VALOR R$ 389000OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
4
PILHA TIPO ALCALINATAMANHO PALITO(AAA)
CARTELA 2 UNIDADES
1205 323 389000
Protocolo 624703
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11422020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA SPM Pereira EireliAta 11422020LOTE(S) 5VALOR R$ 230799OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5PILHA TIPO ALCALINA TAMANHO PEQUENA
CARTELA 719 32100 230799
Protocolo 624710
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Hospitais
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLOacuteRIAAVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico que iraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico de acordo com as disposiccedilotildees das Leis nordms 866693 1052002 e Decretos nordms 1527-R05 1790-R07 e 2060-R08 atraveacutes do site wwwsegeresgovbr link es - compras para licitaccedilatildeo abaixoPREGAtildeO ELETROcircNICO0129-2020 (SIGA)PROC 2020-FNCZDObjeto Cateter para acesso venoso perifeacuterico e outrosIniacutecio de Acolhimento das propostas 13112020 as 08h00minAbertura das propostas25112020 agraves 13h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa 25112020 agraves 13h30min
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSG
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Protocolo 624655
HOSPITAL DR ROBERTO A SILVARES
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Dr Roberto A Silvares torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei Federal nordm 866693 Lei Federal nordm 1052002 e Decreto Estadual 2458-R de 04022012 que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr conforme abaixo
PREGAtildeO 01292020Processo 2020-8GQ8XObjeto Registro de Preccedilos de medicamentos (injetaacuteveis comprimidos e outros)Data de Iniacutecio de acolhimento das propostas agraves 8 horas do dia 16112020Fim de acolhimentos das propostas agraves 8h30min do dia 25112020Abertura das propostas Agraves 9 horas do dia 25112020Iniacutecio da disputa Agraves 9h30min do dia 25112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 8 agraves 16 horas telefone (27) 3767-7514 eou e-mail hraspregaosaudeesgovbrSatildeo Mateus-ES 12 de novembro de 2020Elizabete Guimaratildees BarbosaPregoeira OficialHRAS
Protocolo 624716
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
AVISO DE DESERTOA SESA atraveacutes do Hospital Maternidade Siacutelvio Avidos torna puacuteblico de acordo com a Lei
nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico conforme descriccedilatildeo abaixo
EDITAL Nordm 00512020PROCESSO 2020-CGVG8
OBJETO Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Meacutedicos de Terapia IntensivaLote 01 - DESERTOINFORMACcedilOtildeES PELO FONE (27) 37211109 OU NO LOCAL ACIMA INDICADO DAS 08 AgraveS 16 HORAS
COLATINA 12112020
SHIRLAINE CAMARGO PRETTICPLHMSA
Protocolo 624519
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 79 Proc 2020-BTNH8Obj Material Meacutedico1 - Bramed Com Prod Farmac Ltda EPP Vrtotal Lotes01 e 02 Vr Total R$ 4760002 - BNT Business Distrib Hospit Ltda ME - Vr Total R$349900
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624528
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 Decretos nordm 1527-R05 2060-R08 1790-R07 e suas alteraccedilotildees o resultado final do Pregatildeo abaixo relacionado
PREGAtildeO ELETROcircNICO0090-2020Processo 2020-41HH3 (processo pregatildeo eletrocircnico)Objeto Bolsa para Espeacutecime e outros
Empresa Vencedora ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 042828480001-01LOTE 01
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 25803VALOR TOTAL DO LOTE 01R$ 799893 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e trecircs centavos)LOTE 02
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 109677VALOR TOTAL DO LOTE 02R$ 3399987 (trinta e trecircs mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)
Empresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 359973450001-46
LOTE 03
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 1669VALOR TOTAL DO LOTE 03R$ 6676000 (sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais)
Empresa Vencedora SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ 196917250001-00LOTE 04
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 4100VALOR TOTAL DO LOTE 04R$ 205000 (dois mil e cinquenta reais)
Empresa Vencedora BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ 732975090001-11LOTE 05
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 8500VALOR TOTAL DO LOTE 05R$ 680000 (seis mil e oitocentos reais)
Lotes Desertos 06080910Lote Fracassado 07
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSGVitoacuteria 13 de novembro 2020
Protocolo 624673
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 81 Proc 2020-2CCSCObj Material uso Meacutedico1 - Fox Brasil ComMatHosp Eireli EPP Lote 05 Vrtotal R$2739802 - Serramed Prod Hosp Eireli Me - Lotes 01 03 e 04 - Vr Total R$21380003 - Bramed Com de Prod Hosp - Lotes 02 e 06 - Vr total R$1078000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624682
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 84 Proc 2020-G6D3FObj Medicamentos1 - Sidd Com distrib de Med Ltda - Lotes 0103 e 04 Vrtotal R$4350002 - Sinergia Farmacecircutica Ltda - Lote 02 - Vr Total R$72000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624686
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0070 a 00732020 - SESAHEAC
PROCESSO ndeg 2020-K4N9NPREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 00402020OBJETO MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOSATA Ndeg 00702020CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELILOTE 01 VALOR TOTAL R$ 1436600ATA Ndeg 00712020CONTRATADA RC - MOVEIS LTDALOTE 02VALOR TOTAL R$ 25592000ATA Ndeg 00722020CONTRATADA ATUANTE COMERCIO MAG STORE EIRELI - EPPLOTE 03VALOR TOTAL R$ 5067000ATA Ndeg 00732020CONTRATADA VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA MELOTE 04VALOR TOTAL R$ 3850000VIGEcircNCIA 01 (um) ano contado do dia posterior agrave data da Publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020
FELIPE GOGGI RODRIGUESDiretor Geral HEAC
LotesItens
Descriccedilatildeo Qtde R$ Unit R$ Total
0101 SUPORTE PARA COLETOR DE ROUPAS HOSPITALARES (HAMPER)
50 28732 1436600
0201 CAMA FAWLER 80 319900 255920000301 CONTEcircINER DE 1000 LITROS 30 168900 50670000401 ARMAacuteRIO GUARDA VOLUMES 40 96250 3850000
Protocolo 624560
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 00052020
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEHEACCONTRATADA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO
SANTOS LTDAOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE EXAMES MEacuteDICOS (RESSONANCIA E TOMOGRAFIA) atraveacutes da ARP 00132020 - CREFESVALOR TOTAL R$ 15401000
(cento e cinquenta e quatro mil e dez reaisVIGEcircNCIA 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave data da publicaccedilatildeo no Diaacuterio OficialDATA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-W1G7F
Cariacica (ES) 12 de novembro
2020
Felipe Goggi Rodrigues
Diretor GeralHEAC
Protocolo 624564
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 02372020
PROCESSO 88061876PREGAtildeO 00992020CONTRATADA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MELOTES060720212223VALOR R$ 7386960 (Setenta e trecircs mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)OBJETO bens de consumoVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020Thais Vieira Chiesa RegadoDiretora Geral - HINSG
Lote 006
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ESPECULO NASAL MODELO ADULTO E PEDIATRICO (ACIMA DE 4 ANOS) MATERIAL PLASTICO ABS (ACRILONITRICA BUTADIENO E ESTIRENO) CARACTERISTICA DESCARTAVEL
600 45000
Lote 007
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
CAPA DE PROTECcedilAtildeO PARA MICRO CAcircMERA DE VIacuteDEO PLAacuteSTICO ESTEacuteRIL ATOacuteXICO APIROGEcircNICO DESCARTAacuteVEL 13CM X 250CM
800 56200
Lote 020
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO HOSPITALAR PLASTICA TAM ADULTO COM FIXACAO POR BOTAO DE PRESSAO
61000 05100
Lote 021
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
RESPIRADOR DE INCENTIVO PARA USO INDIVIDUAL NAtildeO DESCARTAacuteVEL TIPO RESPIRON REGULAacuteVEL COMPOSTO PELO QUADRO DE 3 CAcircMARAS ROacuteTULO TUBO CORRUGADO BOCAL E AS 3 ESFERAS DE CORES DIFERENTES
860 218600
Lote 022
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ALMOTOLIA TRANSP BICO RETO 250ML 600 31000
Lote 023
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO DE ESCALA DE 0 A 15 ADAPTADOR TIPO BORBOLETA COM ROSCA DE METAL NAO FERROSO
270 552000
Protocolo 624622
Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Espiacuterito Santo - CREFES -
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do CREFES - Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Estado do Espiacuterito Santo - torna puacuteblicoPregatildeo Eletrocircnico nordm 00092020 - SIGA - Proc 88611213 Objeto Aquisiccedilatildeo de Purificador de aacutegua com CompressorFirma vencedora Aliles M Vieira-Comercio e Administraccedilatildeo de Serviccedilos-MELote 1 Valor total R$962800 (nove mil seiscentos e vinte e oito reais)Informaccedilotildees e-mail crefescomprassaudeesgovbr Tel (27)3636-2158-09 agraves 17hEm 12 de novembro de 2020Marinete Maria Furlan SalesPREGOEIRACREFES
Protocolo 624691
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
Poliacutecia Militar - PM-ES -
Diretoria de Sauacutede da PMES - HPM
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Diretoria de Sauacutede da PMES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes de Registro de Preccedilos nordm 00852020 - Processo nordm 86370138 tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr para a(s) licitaccedilatildeo(otildees) abaixoObjeto Contrataccedilatildeo de Exames Hormonais e Imunoloacutegicos para a Diretoria de Sauacutede da PMES
Valores unitaacuterios maacuteximosLote 1 - Item 01 - ACIDO FOacuteLICO -Lote 1 - Item 02 - ALFA FETO PROTEIacuteNA - R$ 1020Lote 1 - Item 03 - ANDROSTENE-DIONA-DOSAGEM - R$ 1000Lote 1 - Item 04 - ANTICOAGU-LANTE LUPICO - R$ 1360Lote 1 - Item 05 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1230Lote 1 - Item 06 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1275Lote 1 - Item 07 - ANTICORPO ANTI HBC IGG - R$ 1095
Lote 1 - Item 08 - HEPATITE B - ANTI HBC IG M - R$1050Lote 1 - Item 09 - HEPATITE B - ANTI HBE - R$1050Lote 1 - Item 10 - HEPATITE B - ANTI HBS - R$1020Lote 1 - Item 11 - PESQUISA ANTICORPOS CONTRA VIRUS DA HEPATITE B - R$1500Lote 1 - Item 12 - ANTI CORPOS ANTI HIV I -II (IFI)- ELISA - R$1200Lote 1 - Item 13 - ANTICORPO ANTI PEROXIDASE - R$1335Lote 1 - Item 14 - ANTICORPOS ANTI -SM - R$1249Lote 1 - Item 15 - ANTICORPO ANTI SSARO - R$1820Lote 1 - Item 16 - ANTICORPO ANTI SSBLA - R$1820Lote 1 - Item 17 - ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA - R$1275Lote 1 - Item 18 - ANTICORPOS ANTI DNA - R$1350Lote 1 - Item 19 - DOSAGEM BETA HCG-GONADOTROFINA-QUALITA-TIVO -QUANTITATIVO - R$675Lote 1 - Item 20 - ANTIGENO CA 125 - R$1335Lote 1 - Item 21 - ANTIGENO CH 15-3 - R$1335Lote 1 - Item 22 - ANTIGENO CA 19-9 - R$1395Lote 1 - Item 23 - CALCITONINA- DOSAGEM - R$ 1380Lote 1 - Item 24 - CURVA
GLICEMICA- CLASSICA - R$1500Lote 1 - Item 25 - ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO-CEA - R$1125Lote 1 - Item 26 - CITOMEGALO-VIRUS IG G - R$1080Lote 1 - Item 27 - CITOMEGALO-VIRUS IG M - R$1095Lote 1 - Item 28 - PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA TRAOMACIS - IG G - R$1800Lote 1 - Item 29 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA TRACOMACIS - IG M - R$2295Lote 1 - Item 30 - COMPLEMENTO C3 - DOSAGEM - R$1395Lote 1 - Item 31 - COMPLEMENTO C4 - DOSAGEM - R$1125Lote 1 - Item 32 - CORTISOL - DOSAGEM SORO- UIRNA 24 HS-CADA - R$1440Lote 1 - Item 33 - ELETROFORESE HEMOGLOBINA - R$540Lote 1 - Item 34 - ELETROFORESE DE PROTEINAS - R$441Lote 1 - Item 35 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IG G- R$1890Lote 1 - Item 36 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IGM - R$735Lote 1 - Item 37 - ESTRADIOL DOSAGEM - R$1450Lote 1 - Item 38 - ESTRONA - R$735Lote 1 - Item 39 - ANTICORPOS ANTI-NUCLEARES - ANTI-NUCLEO -FAN - R$645
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 1 - Item 40 - FERRITINA - R$795Lote 1 - Item 41 - HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTE (FSH) - R$645Lote 1 - Item 42 - FTA-ABS - IG G - R$999Lote 1 - Item 43 - FTA -ABS - IG M - R$999Lote 1 - Item 44 - HORMONIO CRESCIMENTO - R$1020Lote 1 - Item 45 - HBEAG - R$1095Lote 1 - Item 46 - HEPATITE B - HBSAG - R$630Lote 1 - Item 47 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA H1C(HPLC) - R$735Lote 1 - Item 48 - DOSAGEM DE HOMOCISTEINA - R$2295Lote 1 - Item 49 - PESQUISA ANTICORPOS ANTI HTLV 1 E 2 - R$2520Lote 1 - Item 50 - IMUNOGLOBU-LINA E (IGE) - R$960Lote 1 - Item 51 - SOMATOMEDINA C- IGF 1 - R$2145Lote 1 - Item 52 - DOSAGEM INSULINA - R$1095Lote 1 - Item 53 - HORMONIO LUTEINIZANTE- LH - R$645Lote 1 - Item 54 - DOSAGEM DE LITIO SERICO - R$315Lote 1 - Item 55 - MICROALBUMI-NURIA - R$811Lote 1 - Item 56 - PEPTIDEO C - R$930Lote 1 - Item 57 - PROGESTERONA- DOSAGEM - R$630Lote 1 - Item 58 - PROLACTINA - R$645Lote 1 - Item 59 - ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - R$630Lote 1 - Item 60 -PSA TOTALLIVRE - R$675Lote 1 - Item 61 - PARATORMONIO (PTH-N) - R$1695Lote 1 - Item 62 - RUBEOLA ANTICORPOS IGG QUANTITATIVA - R$1080Lote 1 - Item 63 - RUBEOLA- ANTICORPOS IGM - R$1095Lote 1 - Item 64 - DEHIDROEPIAN-DROSTERONA SULFATO-DHEAS - R$945Lote 1 - Item 65 -SHBG -GLOBULINA LIGADORA DE HORMONIOS SEXUAIS CSV - R$1950Lote 1 - Item 66 -SOROLOGIA PARA CHAGAS IGG - R$1230Lote 1 - Item 67 - SOROLOGIA PARA CHAGAS IGM - R$1395Lote 1 - Item 68 - DENGUE - IGM - R$2150Lote 1 - Item 69 - DENGUE IGG - R$2145Lote 1 - Item 70 -TRIIODOTIRONI-NA (T3) - R$345Lote 1 - Item 71 - TIROXINA T4 LIVRE- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 72 - TIROXINA T4- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 73 - TESTOSTERONA - LIVRE - R$1200Lote 1 - Item 74 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA - R$940Lote 1 - Item 75 - TOXOPLASMOSE - IG G- QUANTITATIVO - R$930Lote 1 - Item 76 - TOXOPLASMOSE - ANTICORPOS IG M - R$975Lote 1 - Item 77 - ANTICORPO ANTIRECEPTOR DE TSH -TRAB - R$3520Lote 1 - Item 78 - HORMONIO TI-
REOESTIMULANTE - TSH - R$285Lote 1 - Item 79 - VITAMINA A DOSAGEM - R$4800Lote 1 - Item 80 -VITAMINA B12 - R$1065Lote 1 - Item 81 -VITAMINA D25 HIDROXI - R$1350Lote 1 - Item 82 - DOSAGEM DE ZINCO - R$930
Valor total maacuteximo estimadoR$ 71622795 (setecentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)Abertura 0900h do dia 26112020 Iniacutecio da Sessatildeo Puacuteblica 0915h do dia 26112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 08 agraves 12 horas e de 13 agraves 17 horas - telefone (27) 3636-6506 telefax (27) 3636-6507 eou e-mail pregaodspmesgovbr
Patricia Jansen Silvestre de Azevedo Sub Ten - Pregoeira Oficial DSPMES
Protocolo 624695
Poliacutecia Civil - PC-ES -
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0752020
Processo E-DOCS 2020-48186
A Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av N Srordf da Penha nordm 2290 bairro Santa Luiacuteza - Vitoacuteria-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote visando a Aquisiccedilatildeo de PERSIANA VERTICAL EM PVCIniacutecio do Acolhimentodia 13112020 agraves 0800 hsIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1500 hInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplpcesgovbr ou telefone (27) 3137-9059
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624541
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 000742020
Processo E-Docs nordm 2020-576R1A Policia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av Nossa Senhora da Penha nordm 2290 Bairro Santa Luiza - VitoacuteriaES torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE HIGIENE E MEDICAMENTO PARA CAtildeESIniacutecio do Acolhimento dia 13112020 agraves 0800 hIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1400 hcplpcesgovbr ou telefone (27)3137-9059
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624579
Corpo de Bombeiros Militar- CBM-ES -
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espiacuterito Santo - CBMES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes satildeo conferidas torna puacuteblico que o Fundo Especial para Reequipa-mento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM realizou a Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm 0042020 SESP - firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP e a empresa RADANA CONSTRUCcedilOtildeES LTDA para reforma com benfeitorias dos alojamentos e redimensio-namento do sistema de esgoto do complexo do QCG Valor total da aquisiccedilatildeo R$ 17413227 (Cento e setenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e vinte e setecentavos) durante o prazo de vigecircncia da AtaReferecircncia Pregatildeo Eletrocircnico para Registro de Preccedilos nordm 0392019SESPProcesso CBMES ndeg 2020-QLRKQ
Vitoacuteria 11112020
Alexandre dos Santos Cerqueira
Comandante-Geral do CBMESProtocolo 624631
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0052020Processo nordm 2020-44VCV
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS ELEacuteTRICOS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 25112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 25112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 25112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624775
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0062020Processo nordm 2020-4X5FJ
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVICcedilO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MOacuteVEIS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 26112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624803
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0072020Processo nordm 2020-4S2NN
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para SERVICcedilOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACcedilAtildeO atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 27112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 27112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 27112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624804
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
Instituto Estadual de Proteccedilatildeo e Defesa do Consumidor -
PROCON -
ERRATA DO AVISO DO PREGAtildeONordm 0012019
Onde se lecirc AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm02 2020Leia-se AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm 003 2020
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2019
Aline Pereira Sampaio da SilvaPregoeiro PROCONES
Protocolo 624611
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE ABERTURA PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0112020A Secretaria de Estado da Cultura torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo sob criteacuterio ldquomenor preccedilordquo objetivando a Contrataccedilatildeo de Serviccedilo para Emissatildeo de Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica dos Sistemas de Combate a Incecircndio e Pacircnico por meio do Sistema Eletrocircnico SIGA atraveacutes do site wwwsigaesgovbrProcesso nordm 2020-FR1HNAbertura das propostas Dia 25112020 agraves 1001hIniacutecio da Disputa dia 25112020 agraves 1020 horasInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplsecultesgovbr ou pelo Tel (27)3636 - 7064Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Joseacute Roberto Bispo de SousaPregoeiroSECULT
Protocolo 624676
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
- SEMOBI -
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES ndash
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0142020Processo 2020-G03BD
A 1ordf Comissatildeo de Pregatildeo Permanente do DER-ES informa a todos interessados que a empresa EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI-ME vencedora do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0142020 arrematou o LOTE Nordm 01 no valor de R$ 3448100(trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais)VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020Maria Suzel Tedoldi MenegheliPregoeira da 1ordf CPP do DER-ES
Protocolo 624573
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e De-
senvolvimento Urbano- SEDURB -
AVISO DE ADJUDICACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0062020
A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo e Pregatildeo da Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e Desenvolvimento Urbano - SEDURB vem pelo presente tornar puacuteblico em conformidade com as disposiccedilotildees das Leis Federais nordm 105202002 nordm 866693 e demais normas pertinentes agrave mateacuteria a HOMOLOGACcedilAtildeO pela Autoridade competente do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0062020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos comuns de natureza continuada de auxiliar de serviccedilos gerais copeiragem e garccedilom em conformidade com o processo ad-ministrativo nordm 2020-CD7QW
RESULTADO PARCIALLote 01- empresa TTM SERVICcedilOS COMBINADOS DE ESCRITOacuteRIO E APOIO ADMI-NISTRATIVOS LTDA ME CNPJ nordm 135204230001-84 no valor total de R$ 15014652 (cento e cinquenta mil cento quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Fernanda Mello PereiraPresidente da Comissatildeo
Permanente de Licitaccedilatildeo e PregoeiraSEDURB
Protocolo 624785
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CONCORRENCIA PUacuteBLICA IN-TERNACIONAL Nordm 12020
ERRATA - AVISO DE RETIFICACcedilAtildeO
Errata do aviso de resultado final publicado no DIOES de 12112020 paacuteg 83 relativo agrave licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a ldquoConcessatildeo administrativa para a ampliaccedilatildeo manutenccedilatildeo operaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterio e para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de apoio agrave gestatildeo comercial da CESAN no municiacutepio de Cariacica abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do municiacutepio de Vianardquo Onde se lecirc AEGEA ENGENHARIA E PARTICIPACcedilOtildeES SA leia-se AEGEA SANEAMENTO E PARTICI-PACcedilOtildeES SA
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Robeacuterio Lamas da Silva
Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo
Protocolo 624554
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
AVISO DE RESULTADO DELICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0072020
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT por intermeacutedio de seu Pregoeiro Oficial torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees contidas nas Leis nordm 105202002 e 866693 e suas alteraccedilotildees Decreto Estadual nordm 2458 - R2010 e lei complementar 1232006 e lei complementar 1472014 o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico - nordm 0072020 com a devida Homologaccedilatildeo do ordenador de despesa no processo nordm 2020-P0NGN objetivando contrataccedilatildeo de pessoa juriacutedica para fornecimento peccedilas do grupo gerador do Estaacutedio Kleber Andrade
Lote 01
Empresa Vencedora MampL Climatizaccedilatildeo e Serviccedilos LTDA-ME
Valor Total R$ 10193600(cento e um mil novecentos e trinta e seis reais)Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Sylvio Borges MaacuteximoPregoeiro Oficial SESPORT
Homologo e Ratifico o Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico 0072020
JOSEacute MARIA DE ABREU JUacuteNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes
e LazerProtocolo 624533
Publicaccedilotildees de Terceiros
AVISO PUacuteBLICOLEILAtildeO DE COMPRA DE
ENERGIA ELEacuteTRICAA EMPRESA LUZ E FORCcedilA SANTA MARIA SA concessio-naacuteria de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica do Estado do Espiacuterito Santo com sede na Cidade de Colatina Estado do Espiacuterito Santo inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica - CNPJMF sob o nordm 274850690001-09 de forma a assegurar publicidade transpa-recircncia e igualdade de acesso aos interessados conforme legislaccedilatildeo aplicaacutevel (Lei nordm104382002 Lei nordm108482004 Decreto nordm 51632004 e Submoacutedulo 111 do PRORET) que dispotildee que os agentes de distribuiccedilatildeo que possuam mercado proacuteprio inferior a 500 GWhano poderatildeo adquirir energia eleacutetrica por meio de processo de licitaccedilatildeo puacuteblica comunica que realizaraacute em 15122020 Leilatildeo de Compra de Energia Eleacutetrica para suprimento a partir de 01072021 cuja adesatildeo poderaacute ser realizada ateacute agraves 12h00 do dia 04122020 Os interessados em participar do certame deveratildeo ser Agentes da CCEE e solicitar a documentaccedilatildeo via e-mail leilaoenergiasmelfsmcombr ateacute agraves 17h00 do dia 30112020
Protocolo 624549
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
DIVERSOS
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Defensoria Puacuteblica do Estado - DPES -
Gerecircncia de Recursos Humanos
PORTARIA DPES Nordm 961 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTAtildeO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s)
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Lara Sardenberg Rosa
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Isabelle Zucolotto Vieira
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAO PAULO RANGEL DE JESUS de 12112020 a 11112021 lotado na 1ordf Defensoria de Domingos Martins no turno matutino
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE LARA SARDENBERG ROSA lotada na 1ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vila Velha a partir de 01072020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE ISABELLE ZUCOLOTTO VIEIRA lotada na Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Colatina a partir de 13112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE KAMYLLA MARCONI SILETE lotada na 3ordf Defensoria de Atendimento Inicial e Soluccedilatildeo Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha a partir de 02082020
RESCISAtildeO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE RAFHAEL HORST DE AGUIAR lotado na 2ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria a partir de 22112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE MATEUS MUNIZ CALMON DA CUNHA lotado na 2ordf Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Vitoacuteria a partir de 07112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAtildeO ANTONIO BARBOSA DINIZ lotado na 1ordf Defensoria Ciacutevel de Colatina a partir de 25102020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE NATHALIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA lotada na 1ordf Defensoria Fazendaacuteria de Vila Velha a partir de 05042020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Josenir PeterleDiretora de Gestatildeo de Pessoas
Protocolo 624791
Poder Legislativo
Assembleacuteia Legislativa do Espiacuterito Santo - ALES -
RESUMO DO 4ordm TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAtildeO Nordm 0042015
A Subdireccedilatildeo Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convecircnios da Assembleia Legislativa do Estado do Espiacuterito Santo em atendimento ao que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico do artigo 61 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993 torna puacuteblico o 4ordm Termo Aditivo conforme descrito abaixoCESSIONAacuteRIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOCEDENTE CAcircMARA MUNICIPAL DE ANCHIETAOBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula Terceira do Termo de Cessatildeo nordm 0042015 onde ficam incluiacutedos os itens 34 35 36 e 37 no termo originaacuterioPROCESSO 200825
Praccedila Manoel Silvino Monjardim 54 Centro VitoacuteriaES - CEP 29010-390 - wwwdefensoriaesdefbr
Gilmar Alves BatistaDefensor Puacuteblico-Geral
Marcello Paiva de MelloSubdefensor Puacuteblico-Geral
Hugo Fernandes MatiasCoord de Direitos Humanos e da Infacircncia e Juventude
Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da SilvaCoord de Direito Civil e Promoccedilatildeo e Defesa dos Direitos das Mulheres
Valdir Vieira JuacuteniorAssessor Juriacutedico e Coord de Direito Penal
Marcello Paiva de Mello
Viniacutecius Chaves de Arauacutejo
Conselho Superior da Defensoria Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Defensoria Puacuteblica do Estado do Espiacuterito Santo
Gilmar Alves Batista - Presidente do Conselho
Viniacutecius Chaves de ArauacutejoCorregedor-Geral
Samyla Gomes Medeiros Soares BelchiorChefe de Gabinete
Keyla Marconi da Rocha LeiteCoord de Execuccedilatildeo Penal
Ivan Mayer CaronCoord de Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Saulo Alvim CoutoAssessor de Controle Interno
Leonardo Grobbeacuterio Pinheiro
Hellen Nicaacutecio de Arauacutejo
Douglas Admiral Louzada
Rodrigo Borgo Feitosa
Ricardo Willian Parteli Rosa
Alex Pretti
Sattva Batista GoltaraAssessora de Gabinete
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020VIGEcircNCIA O presente Termo Aditivo tem iniacutecio no dia 09 de novembro de 2020
Secretaria da Assembleia Legislativa em
11 de novembro de 2020TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora GeralProtocolo 624626
Poder Judiciaacuterio
Comarca da Capital
COMUNICADOA COOPERATIVA AGROPECUAacuteRIA CENTRO SERRANA - Coopeavi inscrita no CNPJ 279420850060-33 localizada da Rua Hermann Miertschink nordm 26 Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 0083462020 a Licenccedila Municipal Ambiental de Regulariza-ccedilatildeo nordm1852020 para a atividade de Supermercados e Hipermercados com atividade de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes (com accedilougue peixaria e outros) na localidade do Bairro Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES
Protocolo 624180
Publicaccedilotildees de Terceiros
VILLAGGIO LIMOEIRO RESIDENCE CLUB SHOPPING BUSINESS CNPJ ndeg 209841690001-30 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de CONDOMIacuteNIOS RESIDENCIAIS COMERCIAIS OU MISTOS com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00930040634001 a 682 na localidade de Jardim Limoeiro Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 622578
CREMASCO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 318155250036-39 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LAC para a atividade de Laboratoacuterios cliacutenicos coacuted 306 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 01070120425001 na localidade de Av Eldes Scherrer 488 Civit II municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 623154
COMUNICADOldquoHOTEL SANTORINI LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7335919 a LMS 7620 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 85 Lt 28 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623571
COMUNICADOldquoHOTEL MYKONOS LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7337519 a LMS 7520 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 75 Lt 4 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623579
ldquoPELOURINHO EMPREENDIMEN-TOS LTDA - torna puacuteblico requereu da SEMMA de MontanhaES LICENCcedilA AMBIENTAL (LP e LI) para a atividade de Extraccedilatildeo de Areia na Fazenda Colina localizada no Coacuterrego do Dezoito MontanhaESrdquo
Protocolo 623617
COMUNICADOLEVEROS SOLARSOU SA torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 390522020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de fabricaccedilatildeo eou montagem de material eleacutetrico (peccedilas geradores motores e outros) Coacuted 601 (I) na localidade de Jardim Asteca Municiacutepio da Vila Velha - ES
Protocolo 623670
COMUNICADO
A empresa PORT SER SERVICcedilOS PORTUAacuteRIOS EIRELI (CNPJ Nordm 393778900001-90) torna puacuteblico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha (SEMMA-PMVV) atraveacutes do processo nordm 503152017 a Licenccedila Municipal de Operaccedilatildeo (LMO Nordm 0402020 - CLASSE S - GRUPO 507 (I) para a atividade de Reparaccedilatildeo retiacutefica lanternagem eou manutenccedilatildeo de maacutequinas e aparelhos mecacircnicos diversos inclusive motores automotivos sem pintura por aspersatildeo incluindo oficinas mecacircnicas agrave Avenida Otaacutevio Borin nordm 1595 Cobilacircndia Vila VelhaES
Protocolo 623782
COMUNICADOWG PINITENTE SERVICcedilOS LTDA ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 317092017 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Rod do Sol 5000 - Subsl Est 1 - Jockey de Itaparica municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 623801
COMUNICADOMONIQUE LORENCINI PALAORO torna puacuteblico que obteve da SEMANAnchieta atraveacutes do processo nordm 48152018 Licenccedila SIMPLIFICADA para fabricaccedilatildeo eou manutenccedilatildeo de estruturas metaacutelicasrdquoconforme o item 505 da instruccedilatildeo normativa municipal nordm 022019rdquo no acircmbito do territoacuterio do municiacutepio de AnchietaES
Protocolo 623919
Delio Pereira torna puacuteblico que obteve da SEMAG-Guarapari por meio do processo ndeg 176202020 Licenccedila Municipal Uacutenica para a Atividade de Accedilougue na Avenida Padre Jose de Anchieta 1444 Loja 03 Aeroporto Guarapari -ES
Protocolo 624099
METROPOLITANO IMOBILIARIA SA
CNPJMF 317931860001-07NIRE 32300041311
Resumo da ATA de Assembleacuteia Geral Extraordinaacuteria
Realizada em 25042019 Registrada na JUCEES em 26102020 protocolo sob o nordm 20200716336 de 26102020 Deliberaccedilotildees I- Aprovaccedilatildeo por unanimidade a Prestaccedilatildeo de Contas do Exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2018 II - Foi aprovado por unanimidade a Re-ratificaccedilatildeo da Remuneraccedilatildeo da Diretoria
Protocolo 624101
Fernanda Abade da Silva CNPJ 396230430001-69 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo para a atividade de bar com muacutesica mecacircnica ou ao vivo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00320020242002 na localidade da Rua Irene Teresinha Grechi Basiacutelio 30 Parque Jacaraiacutepe SerraES
Protocolo 624109
Alvatec Induacutestria e Comeacutercio Ltda CNPJ 009930210001-55 torna puacuteblico que obteve da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo 0582016 atraveacutes do processo 23245282005 para a atividade de fabricaccedilatildeo de estruturas e peccedilas metaacutelicas na localidade da Rua 2 B SN Lote 031 Quadra III Setor II Civit II SerraES
Protocolo 624112
AM AUTO MECAcircNICA torna puacuteblico que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA atraveacutes do processo Ndeg0086602020 Licenccedila Municipal de Instalaccedilatildeo Nordm 0012020 com validade de 4 anos para OFICINA MECAcircNICA COM RETIacuteFICA no endereccedilo Rodovia Darcy Marchiori Lotes 2 e 3 Jardim Jandira Mun De Iconha - ES
Protocolo 624151
S amp C GRAN MINERACcedilAtildeO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 41722701 a Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO nordm 1212020 - Renovaccedilatildeo) para Extraccedilatildeo de Granito na localidade de Coacuterrego Boliacutevia sn Mun de Governador Lindenberg - ES
Protocolo 624162
AUTO SERVICO PEIXOTO LTDA CNPJ ndeg 359732390001-22 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMAPMS a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Ndeg 1042020 (Classe I) para atividade de Supermercados e hi-permercados com atividades de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes Coacutedigo SEMMA 1423 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria ndeg 001403202032002 na localidade da Praccedila Joatildeo Miguel ndeg 132 Bairro Serra Centro CEP 29176-025 municiacutepio da Serra ES
Protocolo 624184
COMUNICADOPRISCILA VALGER FAVORETO torna publico que obteve da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 64458 16 licenccedila LMA Nordm 151 2020 Classe S 1818(N) para atividades Boates Bares Casa de Shows Cerimoniais e similares com Sonorizaccedilatildeo Eletronica ou Muacutesica ao vivo Endereccedilo Rua Hortecircncia SN - Bairro Santa Paula-Municipio de Vila VelhaES
Protocolo 624213
MARCOS ROGERIO LOZER CNPJ nordm 055551020001-97 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 264462016 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 1072020 - Classe I para a atividade de ldquoServiccedilos de Usinagem Tornearia e Soldardquo na localidade de Rua Nelcy Lopes Vieira 21 Jardim Limoeiro municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624280
UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA CNPJ nordm 359509710003-49 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 21790802005 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 01002020 - Classe III para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em brutordquo na localidade de Avenida Piracema (proacuteximo a BR-101 Contorno) sn km 278 Jacuhy municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624291
COMUNICADOCONCRELAGOS CONCRETO LTDA CNPJCPF ndeg 070150160072-00 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal Preacutevia e de Instalaccedilatildeo para a atividade de ldquoFabricaccedilatildeo de concreto e afins natildeo incluindo fabricaccedilatildeo de cimentordquo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00711130260001 e 00711130340 na localidade de Rua Piraju SN Quadra 11 LOTE B06 E B07 bairro Jacuhy Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624295
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO ASSEMBLEacuteIA GERAL
ORDINAacuteRIAO Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM DO ESPIacuteRITO SANTO - SINRECICLE CNPJ 149931880001-20 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias convoca as induacutestrias associadas em condiccedilotildees de voto para Assembleia Geral Ordinaacuteria a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 com iniacutecio agraves 10h00 em 1ordf convocaccedilatildeo e agraves 10h30 em 2ordf convocaccedilatildeo para deliberar a seguinte pauta 1) aprovaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para o exerciacutecio de 2021 2) aprovaccedilatildeo do plano de trabalho para o exerciacutecio de 2021 3) assuntos gerais Em atenccedilatildeo agraves recomendaccedilotildees das
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020autoridades sanitaacuterias visando conter propagaccedilatildeocontaacutegio do novo coronaviacuterus (COVID-19) em especial evitar aglomeraccedilotildees a Assembleia Geral seraacute realizada virtualmente no endereccedilo eletrocircnico httpszoomusj96720260841pwd=MEYydVU0cXEvSFJEQTgxajFxbnhkZz09 ( ID da reuniatildeo 967 2026 0841e Senha 725758) Para participar seraacute necessaacuterio instalar previamente o aplicativo Zoom disponiacutevel no site httpszoomuspt-ptmeetingshtml em caso de acesso pelo computador ou por aplicativo em caso acesso pelo celular VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Humberto Ferreira MartinsPresidente
Protocolo 624333
Satildeo Torquato Metal Mecacircnica Ltda torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do processo ndeg442652020 Licenccedila Municipal Ambiental de Regularizaccedilatildeo (LMAR) para Serviccedilos de usinagem tornearia e solda COD 504 na localidade Av Senador Kennedy Satildeo torquato Vila Velha ES
Protocolo 624389
TREM ALIMENTOS SACNPJ 010016670001-71
NIRE 32300041655Resumo da AGE de alteraccedilatildeo da Diretoria Pelo presente instrumento os soacutecios cotistas 1) Deliberar sobre o pedido de renuacutencia de um dos atuais membros da Diretoria da Companhia 2) Deliberar sobre a nova composiccedilatildeo da nova Diretoria 3) Deliberar sobre a criaccedilatildeo de uma filial 04) Deliberar sobre o objeto social da filial 5) Anexo I - Lista de presenccedila 6) Anexo II - Estatuto Consolidado 6) Termo de Posse da nova diretoria constante no anexo III A AGE foi arquivada na JUCEES sob prot 200128639 em 10022020
Protocolo 624450
Jose Antocircnio Pancieri torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2451113 a licenccedila de operaccedilatildeo 6019 para a atividade de ferro velho na localidade de Cruzeiro do Sul no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624489
COMUNICADO
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERUacuteRGICOS LTDA CNPJ nordm 019412860004-15 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LMR para a atividade de Fabricaccedilatildeo de estruturas metaacutelicas sem pintura por aspersatildeo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00412750427001 na localidade de Av Talma Rodrigues Ribeirosn Alterosas municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624502
COMUNICADOldquoPOSTO RIO NEGRO LTDArdquoCNPJ 016605740001-59 tornapuacuteblico que requereu junto
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Satildeo Mateus - Semma a Renovaccedilatildeo da Licenccedila Municipal Ambiental de Operaccedilatildeo nordm 0092016 por meio do Processo 0148202016 com validadeateacute 15122020 para a atividadede 2401 - Posto revendedorde combustiacuteveis com uso de qualquer tanque ou posto de abas-tecimento de combustiacutevel (natildeo revendedor) com uso de tanque enterrado localizadona Rodovia Governador Mario Covas Nordm 493 Seac Satildeo MateusES
Protocolo 624503
COMUNICADO
AUTO POSTO SAtildeO LOURENCcedilO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 44376944 Licenccedila de Operaccedilatildeo para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIacuteVEIacuteS COM TROCA DE OacuteLEO E LAVAGEM DE VEIacuteCULOS na localidade da Rod ES 185 ndeg 03 KM 00 Mun de Divino de Satildeo Lourenccedilo - ES
Protocolo 624511
COMUNICADOJoseacute Roberto Cunha Viana CPF 800505306-15 localizado em Rio Taquarinha Zona Rural Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 57652020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para Atividade de Avicultura de Postura na localidade de Rio Taquarinha Municiacutepio de Santa Maria de JetibaacuteES
Protocolo 624512
COMUNICADONazareacute Poton Arcobeli Cola torna puacuteblico que Requereu da SEMAG atraveacutes do processo ndeg214872020 licenccedila Ambiental Simplificada (LAS) para (Atividade) Ita Evento Casa de Festas e Eventos na Avenida Antocircnio Guimaraes ndeg 188 Itapebussuacute no Mun de Guarapari ES
Protocolo 624514
A empresa ANTONIO AUTO PECcedilAS SA CNPJ 273400740001-23 E NIRE 3230004189-2 torna puacuteblico o arquivamento do seu ato na Junta Comercial do Espiacuterito Santo na data 22102020 sob o nuacutemero de protocolo 20078279-7 com a presenccedila de todos os acionistas da Sociedade Anocircnima de Capital Fechado Deliberaccedilotildees aprovadas a) Abertura de nova filial na cidade de Belo HorizonteMG e b) Alteraccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo do Estatuto Social
Protocolo 624539
EXCELENCIA PLANO DE SAUDE SA
NIRE 32300041299CNPJ 317633260001-02
Resumo da Ata de Assembleia Geral Ordinaacuteria e extraordinaacuteria
Aos 31072020 agraves 1600 horas localizada na sede da Companhia reuniu-se 100 dos acionistas que representam o capital social da Companhia Ordem do dia
Deliberar acerca a) o relatoacuterio da administraccedilatildeo as contas dos ad-ministradores e as demonstra-ccedilotildees financeiras da Campanhia acompanhadas do parecer elaborado pela Sr Auditores e Consultores SS auditor independente da Campanhia referentes ao exerciacutecio social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e b) a proposta de destinaccedilatildeo do resultado apurado no exerciacutecio social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2019 Os Acionistas presentes decidem por unanimidade dos votos favoravel-mente agrave aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees constantes na Assembleia Geral Ordinaacuteria da presente ata Ata registrada na Jucees em 27082020 protocolo 200542737
Protocolo 624545
COMUNICADOldquoCONCRETOCOM LTDArdquo CNPJ 093450740001-34 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 170492012 a LAR-SEMDEC-GFA nordm 0282020 para atividade de fabricaccedilatildeo de concreto na localidade de Vale dos Reis Municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624559
COMUNICADOGM FERREIRA ESTEacuteTICA AUTOMOTIVA - ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 074402018 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Av Dr Oliacutevio Lira 353 - Bl 01 Pav 02 - Praia da Costa municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 624570
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
O Presidente do Sindicato dos Despachantes de Veiacuteculos do Estado do Espiacuterito Santo (SINDESPEES) inscrito no CNPJ 273753930001-74 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias C O N V O C A os Despachantes de Veiacuteculos Sindi-calizados do Estado do Espiacuterito Santo em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDESPEES para o Triecircnio 20212023 a realizar-se no ICV--Instituto Capixaba de Visto-riadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Sala 01 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h00min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h00min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 14h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h30min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Triecircnio 202120232 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Triecircnio 202120233 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
Euvaldes VentorinPresidente do SINDESPEES
Protocolo 624594
COMUNICADOldquoA Du Pont do Brasil SA inscrita sob o CNPJ nordm (610649290001-79) vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo de requerer o cadastramento dos produtos VIOVAN e APROACH POWERBR registrados no MAPA sob os nuacutemeros 22720 e 23820 res-pectivamente no Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal (IDAF-Espiacuteri-to Santo)rdquo
Protocolo 624600
Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SACNPJ 105508960001-36NIRE 32300035591
Extrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinaacuteria da Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SA realizada em 17 de junho de 2020 agraves 11 h (onze horas) em uacuteltima convocaccedilatildeo na Rua Manoel Feu Subtil nordm 60 sala 201 Enseada do Suaacute Vitoacuteria-ES - CEP 29050-400 sede da EmpresaOrdem do dia Discutir e deliberar a respeito da alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP da CompanhiaDeliberaccedilatildeo Aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a lavratura da ata na forma de sumaacuterio Na sequecircncia examinada a mateacuteria constante da ordem do dia os acionistas presentes a esta Assembleia deliberaram sem quaisquer restriccedilotildees ou ressalvas o seguinte (i) alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP inscrita no CNPJ sob o nordm 105508960008-02 a ser sediada no endereccedilo a) Av Paulista nordm 171 4ordm Andar - sala 62 Bela Vista Satildeo PauloSP CEP01311-904 e (ii) em razatildeo da deliberaccedilatildeo tomada no item (i) acima o acionista presente autoriza os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessaacuterios para a implementaccedilatildeo da referida alteraccedilatildeo Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumaacuterio secretariada por Gelcilio Coutinho Barros Filho e presidida por Fabricio Resende FonsecaProtocolado sob o nordm 200388819 em 17072020 e registrada na JUCEES sob o nordm 20200388819 em 20072020Fabricio Resende Fonseca
Diretor
Protocolo 624605
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
A Junta Interventora do CRDDES-Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Espirito Santo inscrito no CNPJ083097930001-37 no uso de suas atribuiccedilotildees amparadas pela Portaria do CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil Nordm 002 de 30 de setembro de 2020 C O N V O CA os Associados em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do CRDDES para o Quadriecircnio 20212024 a realizar-se no ICV-Institu-to Capixaba de Vistoriadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES Sala 02 por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h30min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h30min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 15h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h00min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Quadriecircnio 202120242 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Quadriecircnio 202120243 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
JUNTA INTERVENTORA DO CRDDES
Presidente Alvaro Manhatys - OABES 6370
Protocolo 624616
CASA DO ADUBO SACNPJ 281381130001-77
Nire 32300035248Resumo AGE em 24082020
Agraves 10hrs na Sede da cia Presenccedila da totalidade dos acionistas Ordem do dia Reforma do Estatuto Social da cia para aprovaccedilatildeo da abertura de 2 filiais em Minas Gerais Reg Jucees 319200193-88 em 04092020
Protocolo 624621
Renann Lube Jaretta torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2938718 a licenccedila por adesatildeo e compromisso ndeg 00720 para a atividade de ferro velho na localidade de Campo Grande no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624628
COMUNICADOldquoH B A PNEUS AUTO CENTER LTDArdquo inscrita no CNPJMF ndeg 137880650001-95 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 274222019 a Licenccedila Ambiental por Adesatildeo e Compromisso ndeg 0462020 para a atividade de ldquoOficina mecacircnica (alinhamento balanceamento suspensatildeo e desempeno de rodas) sem atividades de pinturasrdquo na localidade de Campo Grande CariacicaES
Protocolo 624661
COMUNICADOAUTO POSTO ESMIG torna puacuteblico que Requereu da SEMMAM atraveacutes do protocolo ndeg 2016122 Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO) para POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIacuteVEIS na localidade de Av Angelo Altoeacute nordm 886 Santa Cruz Mun de Venda Nova do Imigrante - ES
Protocolo 624680
HS PARTICIPACcedilOtildeES E INVESTIMENTOS SA
CNPJ 216305340001-71NIRE 32300034578
Resumo da AGEAos 28092017 as 1800 hrs na sede da empresa Presenccedila Totalidade dos acionistas Ordem do dia Renovaccedilatildeo da diretoria Ata registrada na Jucees em 11102017 protocolo nordm 174897995
Protocolo 624685
COMUNICADOA empresa OURO FINO QUIacuteMICA SA estabelecida na Av Filomena Cartafina 22335 Quadra 14 Lote 5 CEP 38044-750 UberabaMG inscrita no CNPJ 091006710001-07 vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo em requerer junto ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal do Estado do Espiacuterito Santo o CADASTRAMENTO do produto TRIX 250 (Reg MAPA 21920)
Protocolo 624690
COMUNICADOJoseacute de Oliveira da Silva torna puacuteblico que Requereu a SEMASE por meio do processo ndeg34032020 Licenccedila Ambiental Simplificada para secagem mecacircnica de Gratildeos associado a pilagem no Coacuterrego Satildeo Joseacute das Trecircs Pontes-ES
Protocolo 624712
COMUNICADO
ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA torna puacuteblico que obteve do IEMA atraveacutes do processo nordm 68699107 Licenccedila LAR nordm 202020 para Loteamento na localidade da Rua Projetada sn Bairro Alvorada
Mun de Ponto Belo - ES
Protocolo 624713
Entidades Federais
Conselho Regional de Medicina
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370 por agir com negligencia natildeo prestando assistecircncia adequada ao paciente por ter repetido a prescriccedilatildeo sem realizar exame cliacutenico ou acompa-nhamento do paciente e por natildeo ter anotado sobre o estado de sauacutede do paciente no prontuaacuterio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 37 e 87 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621381
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico
DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389 por natildeo ter assegurado atendimento meacutedico cliacutenico aos pacientes internados e por natildeo providenciar equipe meacutedica para atendimento cliacutenico a pacientes internados quando atuava na condiccedilatildeo de Diretor Teacutecnico de nosococircmio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 18 e 19 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621384
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765 por omissatildeo imprudecircncia negligecircncia e imperiacutecia no atendimento causando danos agrave paciente por ter abandonado plantatildeo e por natildeo ter aplicado os cuidados adequados agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 9deg e 32 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621386
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050 por natildeo assumir o plantatildeo no horaacuterio devido por ter sido negligente e omisso no atendimento causando danos agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg e 9deg do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621387
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
EDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00052018 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024 por natildeo ter respondido
agraves solicitaccedilotildees nem apresentar justificativa a este Conselho por exercer medicina como comeacutercio e por realizar venda casada de lentes de contato e oacuteculos de grau cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 17 58 e 69 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621388
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITALAPLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO -DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00442014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331 por ter agido com imprudecircncia e negligencia com paciente cometendo assim infraccedilatildeo ao artigo 1deg do Coacutedigo de Eacutetica MeacutedicaVitoacuteria 13 de novembro de 2020DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621389
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
ATOS MUNICIPAISPrefeituras
Apiacaacute
Extrato CONTRATO DE PROGRAMA Nordm 032020
Objeto Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condiccedilotildees de obrigaccedilotildees pelas partes signataacuterias visando a prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede de consultas exames pro-cedimentos e consultas especiali-zadas e de apoio para diagnoacutestico constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Sauacutede - TVSPS do CONSOacuteRCIO a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcriccedilatildeo visando o apoio e diagnoacutestico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE bem como regulamentar o pagamento da prestaccedilatildeo de serviccedilosConsoacutercio CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLO SUL - CIM POLO SULConsorciados O Municiacutepio de Apiacaacute pessoa juriacutedica de direito puacuteblico interno inscrito no CNPJ 271656040001-44 e de outro lado o Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polo Sul - CIM Polo Sul pessoa juriacutedica de direito puacuteblico constituiacuteda na forma de associaccedilatildeo puacuteblica inscrita no CNPJ sob o nordm 027225660001-52Vigecircncia Contratual O prazo de vigecircncia deste contrato seraacute ateacute 31122020
Apiacaacute-ES 10 de novembro de 2020
FABRIacuteCIO GOMES THEBALDIPrefeito Municipal
Protocolo 624614
Brejetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
Resumo do 1ordm termo de aditivo ao contrato nordm 0392020 Contratado Construtora Casa Forte Eireli CNPJ 131571080001-34 Objeto construccedilatildeo de uma capela mortuaacuteria que seraacute localizada na Rua projetada provisoacuteria 1 Bairro Uliana BrejetubaES mediante acreacutescimos de serviccedilos Valor do Aditivo R$ 292330 Brejetuba 11 de novembro de 2020
Joatildeo do Carmo DiasPrefeito Municipal
Protocolo 624544
Fundatildeo
DECRETO Nordm 4982020Anula nomeaccedilatildeo de candidatos aprovados em concurso puacuteblico normatizado pelo EDITAL Ndeg0012020O Prefeito do Municiacutepio de Fundatildeo (ES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e em vista do que dispotildee o art 16 sect9ordm da Lei Municipal ndeg8041993DECRETA Art 1ordm Fica anulada a nomeaccedilatildeo dos candidatos abaixo relacionados os quais foram aprovados em concurso puacuteblico para os cargos mencionados e apoacutes serem nomeados pelo Decreto ndeg4522020 natildeo tomaram posse no respectivo prazo legalI - cargode Assistente Administrativo24ordm Caroline Reisen De AlbuquerqueArt 2ordm Este Decreto entra na data de sua publicaccedilatildeorevogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Municiacutepio de FundatildeoES
Em 12 de novembro de 2020Joilson Rocha Nunes
PrefeitoRegistrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Administra-ccedilatildeo
em12 de novembro de 2020Paulo Vitor Duarte BroettoSecretaacuterio Municipal de Administraccedilatildeo
Protocolo 624551
Iconha
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0142020ID CidadES 2020032E0700001010026Processo Administrativo 0067892020Contratante Prefeitura Municipal de IconhaESObjeto Contrataccedilatildeo de empresas especializadas no fornecimento de materiais para o enfrentamento do novo Coronaviacuterus (COVID-19) objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no retorno agraves aulas conforme solicitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoVigecircncia A partir da assinatura ateacute 31122020Data de Assinatura 12112020
CONTRATO nordm 0942020Contratada 33 CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 367571330001-54Valor R$ 104970 (um mil e
quarenta e nove reais e setenta centavos)
CONTRATO nordm 0952020Contratada AGNES COMERCIAL LTDACNPJ 034504770001-67Valor R$ 4767300 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0962020Contratada CAZELE SPORT LTDACNPJ 305795770001-60Valor R$ 1634300 (dezesseis mil trezentos e quarenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0972020Contratada LUCAS HEMENEGILDO DE MOURACNPJ 297501090001-28Valor R$ 2440000 (vinte e quatro mil quatrocentos reais)
CONTRATO nordm 0982020Contratada MULTILIMA LTDA MECNPJ 074624450001-32Valor R$ 1742928 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)
CONTRATO nordm 0992020Contratada SILVANA SIMONE CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 279177250001-03Valor R$ 405320 (quatro mil e cinquenta e trecircs reais e vinte centavos)
CONTRATO nordm 1002020Contratada NOEM MEDICAL IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO DE PRODUTOS MEacuteDICOS-HOSPITALARES LTDACNPJ 327372790001-87Valor R$ 59436 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos)
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624589
Irupi
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO UNILATERAL DO CONTRATO Nordm 0672018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI-ESProcesso Administrativo nordm 10242017Pregatildeo Presencial SRP nordm0462017- DA JUSTIFICATIVAO motivo da rescisatildeo contratual deve-se ao fato do falecimento do dono da empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP Sr Adilson de Sousa Ferreira falecido no dia 27 de outubro de 2020 devidamente registrado no Cartoacuterio do Registro Civil e Tabelionato de Satildeo Joseacute do Calccedilado-ES em certidatildeo de
oacutebito sob a matricula nordm 0239370155 2020 4 00028 065 0004305 39 vez que os herdeiros decidiram pela extinccedilatildeo da empresa conforme consta em declaraccedilatildeo no documento nordm 0008422020 isto posto constitue motivo para a rescisatildeo contratual conforme o que consta no artigo 78 inciso X da Lei 866693 que trata do falecimento do proprietaacuterio da empresa supra citada e a extinccedilatildeo da empresa por parte dos herdeiros- Empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP
IrupiES 11 de novembro de 2020
Edmilson Meireles De OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624677
Iuacutena
RESUMO DE ADITIVO
Nordm 01 - Contrato nordm 1222020 Partes Mun Iuacutena X Simoni Ribeiro Heringer Objeto contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de gravaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de miacutedias de atos de interesse do executivo municipal em motocicleta com sonorizaccedilatildeo na sede do municiacutepio de Iuacutena Valor aditivado R$275100 ID CidadES 2020037E0700001090013
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
Protocolo 624641
Joatildeo Neiva
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0492019
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA GEOMAIS GEOTEC-NOLOGIA LTDACLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO PRAZO DO CONTRATO11 Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato originaacuterio por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 11112020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAIS21 ldquoPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuais rdquoJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624649
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
0302020
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA RC APOIO E TECNOLOGIA DA SEGURANCcedilA EIRELLICLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO RAZO DE VIGEcircNCIA11 - Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do contrato originaacuterio a partir do dia 12112020 ateacute dia 31122020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS21 As despesas inerentes a este aditivo correratildeo agrave conta do Orccedilamento vigente a saberSEMFAOacutergatildeo 023 - Unidade 101 - Programa de Trabalho 0412300022003Elemento de Despesa 33903900000 - Fonte 10010000000 - Ficha0000146CLAacuteUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAISPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuaisJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624650
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
O MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVAES torna puacuteblico a Ratificaccedilatildeo da Dispensa de Licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a Contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos em Tecnologia da Informaccedilatildeo incluindo os serviccedilos de implantaccedilatildeo e licenciamento suporte e hospedagem de ferramentas Web com autorizaccedilatildeo no processo admi-nistrativo nordm 26982020 a pedido do Gabinete do Prefeito com fulcro na Lei ndeg 866693 Art 24 Inciso II e em consonacircncia com o Parecer Juriacutedico acostado aos autos exigecircncia do art38 inciso VI do mesmo diploma legalLocador AacuteGUAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no valor total de R$ 1740000 conforme contrato ndeg 0492020 com vigecircncia de 12 (doze) mesesJoatildeo Neiva 06 de novembro de 2020
OTAacuteVIO ABREU XAVIERPrefeito Municipal
Protocolo 624652
Linhares
LEI Nordm 3943 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Tradutor e Inteacuterprete de Libras e Monitor de Educaccedilatildeo Especial para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624729
LEI Nordm 3944 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Bibliotecaacuterio Contador e Professor do Magisteacuterio Puacuteblico Superior Municipal para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624731
RESUMO DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 2812017
CONTRATANTE Municiacutepio de Linhares-ESCONTRATADA Serpenge - Serviccedilos de Projetos de Engenharia Ltda EPPDATA ASSINATURA 10112020OBJETIVO Prorrogaccedilatildeo dos prazos de execuccedilatildeo e de vigecircncia por mais 12 meses contados a partir da data de seu vencimento com o corresponden-te valor reajustado de R$ 338817375 (trecircs milhotildees trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e trecircs reais e setenta e cinco centavos) As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees do contrato supra citado permaneceratildeo inalteradasPROCESSO 43392017
Protocolo 624823
Nova Veneacutecia
AVISO DE SUSPENSAtildeO DEPENALIDADE
O MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIA - ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO torna puacuteblica a suspensatildeo da PENALIDADE de SUSPENSAtildeO PARA PARTICIPAR POR 06 MESES DE LICITACcedilOtildeES E CONTRATACcedilOtildeES REALIZADAS PELO MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIAES aplicada agrave empresa STYLLO CONSTRUCcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA inscrita no CNPJ 088315810001-15 conforme determina a decisatildeo liminar exarada pelo Ex Senhor Juiz de Direito Maxon Wander Monteiro no processo de nuacutemero 004112-3520198080038
Nova VeneacuteciaES 12112020
Mario Seacutergio LubianaPrefeito
Protocolo 624596
Pedro Canaacuterio
NOTIFICACcedilAtildeOFica devidamente notificado o Dr Adenirando dos Santos Rodrigues OABES 49006 do Parecer de fls 346355 emitido pela Procuradoria Municipal bem como da Decisatildeo de fls 356357 desta Comissatildeo que decidiu daacute continuidade aos trabalhos com designaccedilatildeo de oitivas das testemunhas para o dia 14122020 a partir das 13h00min que desde jaacute fica notificado a se fazer presente ao atoPedro Canaacuterio 12 de novembro de 2020Sandra Carvalho GonccedilalvesPresidente da Comissatildeo do PAD
Protocolo 624808
Ponto Belo
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nordm
0282020
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFMAS DE PONTO BELO
REFERENTE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO ALAIDES MARIA SOARES HINTZ CPF nordm 017103457-05
OBJETO Rescisatildeo amigaacutevel do contrato de Aluguel Social nordm 0282020 referente a locaccedilatildeo de um imoacutevel urbano legitimado e situado agrave Rua Ouro Preto sn Bairro Morumbi neste municiacutepio de Ponto Belo - ES que serviraacute de moradia para Srordf agrave Rua Espirito Santo sn Centro na cidade de Ponto Belo-ES que serviraacute de moradia para Srordf NATALIA SILVA SOARES brasileira solteira desempregado portador CPF nordm 142740877-78e documento de identidadeRG nordm 3981696 SPTCES como consta do contrato original Beneficiaria do ldquoAluguel Socialrdquo
Data de assinatura 09 de novembro de 2020
ANTONIO BALBI DE QUEIROZ NETO
Secretaacuterio Municipal de Assistecircncia SocialFMAS
Protocolo 624585
Presidente Kennedy
AVISO DA 1ordf ALTERACcedilAtildeO AO EDITAL DA CONCORREcircNCIA
PUacuteBLICA Nordm 0062020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblico que foi realizada ALTERACcedilAtildeO no Anexo XV - Termo de Referecircncia da Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0062020 - Contrataccedilatildeo de empresa para realizaccedilatildeo de obras de melhorias operacionais e pavimentaccedilatildeo de Rodovia Vicinal Municipal do trecho 11 ES-060 (Balanccedila) a Jaqueira com extensatildeo total de 205 km - ficando excluiacutedo o subitem ldquoVolume 3E - Cadastro de Desapro-priaccedilatildeordquo constante no item 3 do referido Anexo Ressaltamos que a data de abertura do certame permaneceraacute dia 15122020 agraves 0900 horas no Ginaacutesio Poliespor-tivo ldquoCastilho Rodrigues da Costardquo situado na Avenida Bartolomeu Santiago snordm localidade de Santo Eduardo - Presidente KennedyESO Edital e a Alteraccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis no site wwwpresiden-tekennedyesgovbr
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624537
Satildeo Mateus
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE Municiacutepio de Satildeo Mateus-ES
ADITIVO Nordm 001CONTRATO 2252020CONTRATADA INDUSTRIA E COMEacuteRCIO ELETRO ELETROcircNICA GEHAKA LTDAOBJETO Aditivo de prazo em mais 06 (seis) mesesDATA DA ASS 12112020PROCESSO 0169972020C Oacute D C I D C O N T R A T A Ccedil Otilde E S 2020067E0600010010006Satildeo MateusES 12112020
Cilmar Quartezani fariaSec Mun de Agricultura Abast
Aquicultura e PescaProtocolo 624679
EXTRATO DE ADITIVOCONTRATANTE Fundo
Municipal de SauacutedeADITIVO Nordm 003CONTRATO 0582019CONTRATADA EBS CONSTRUTORA EIRELICNPJ 115677440001-09OBJETO Aditivo de prazo em mais 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINAT 12112020PROCESSO 0173622020Satildeo MateusES 12112020
Henrique Luis FolladorSecretaacuterio Municipal de Sauacutede
Protocolo 624700
Viana
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 2182018
Processo Administrativo ndeg 68162020Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0092018Contratante MUNIacuteCIPIO DE VIANAES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOContratada FORCcedilA CONSTRUTORA LTDAObjeto ACREacuteSCIMODECREacuteSCIMO de valor ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 2182018 firmado entre as partes nos termos previstos na Lei nordm 866693Valor o valor do acreacutescimo eacute de R$ 4366418 (quarenta e trecircs mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) corres-pondendo o percentual de 372 (trecircs viacutergula setenta e dois por cento) e o valor do decreacutescimo eacute de R$ 1659122 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) correspon-dendo ao percentual de 141 (um viacutergula quarenta e um por cento)
VianaES 12 de novembro de 2020
LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
Protocolo 624814
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Vila Velha
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 390982020 LICENCcedilA MUNICIPAL SIMPLIFICADA LMS Nordm 0802020 PARA CONSTRUCcedilAtildeO DA PRACcedilA DEUS PAI (COacuteD 1810) NO BAIRRO COBILAcircNDIA MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624743
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 528502019 LICENCcedilA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZACcedilAtildeO LMAR Nordm 1652020 PARA TERRAPLENA-GEM (COacuteD 1806) VINCULADA Agrave CONSTRUCcedilAtildeO DA UMEI SAtildeO CONRADO 2 NO BAIRRO SAtildeO CONRADO MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624746
CONTRATO Nordm 2402020Processo nordm 237102020
COacuteDIGO CIDADES Nordm 2020076E0600014010038Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASContratado DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAObjeto CONTRATACAtildeO DE EMPRESA PARA EXECUCcedilAtildeO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACcedilAtildeO DE RUAS DOS BAIRROS SANTA PAULA I E SANTA PAULA II NO MUNICIacutePIO DE VILA VELHA ESPrazo de Execuccedilatildeo 540 (quinhentos e quarenta) diasPrazo de Vigecircncia 600 (seiscentos) diasValor R$ 613906545 (seis milhotildees cento e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria UG 19 - Secretaria Municipal de ObrasUO 2502 - Coordenaccedilatildeo de Obras Puacuteblicas15045128503444 - Execuccedilatildeo de Obras de Infraestrutura e RequalificaccedilatildeoNR 1304 - Elemento de Despesa 44905191 - Fonte 19200021Base Legal Contrato de Empreacutestimo No BRA-222019 celebrado entre Prefeitura Municipal de Vila Velha e o FONPLATA Lei Federal No 8666 de 210693 e alteraccedilotildees subsequentes e demais legislaccedilotildees pertinentes agrave mateacuteriaData de Assinatura 12112020
Luiz Otavio Machado de Carvalho
Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624755
RESUMO DO CONTRATO Nordm 2402020
Processo nordm 237102020ERRATA
Na ediccedilatildeo de 12112019 seccedilatildeo Licitaccedilotildees paacutegina 04 ONDE SE LEcirc MARCOS MORAES COSTA Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Obras (CELSEMOB) LEIA-SE LUIZ OTAVIO MACHADO DE CARVALHO Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624796
Vitoacuteria
SECRETARIA DE SAUacuteDEResumo de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Contrato de Fornecimento nordm 3032020 Processo nordm 14781712020 ID (Cidades) 2020077E0500001010066 Contratada ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Objeto do Contrato fornecimento de leite em poacute integral Valor total R$ 3672000 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais) Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 15 01 10 305 0006 2 0370 elemento de despesa 33903007 fonte de recursos 121100000000 Vigecircncia 19102020 a 31122020 Data de assinatura do contrato 19102020 Nota de empenho 3129-000 Justificativa O leite materno no caso das mulheres que vivem com HIVAIDS eacute um dos agentes de grande transmis-sibilidade do viacuterus HIV de forma vertical (matildee-bebecirc) principal-mente no caso de apresentar uma alta carga viral O municiacutepio de Vitoacuteria tem mantido taxa zero de transmissatildeo vertical do HIV A Casa de Apoio Casa Sagrada Famiacutelia seja por abandono seja por precariedade das condiccedilotildees das famiacutelias vem acolhendo crianccedilas de ateacute dois anos de idade e atuando com accedilotildees educativas que incluem abordagem sobre a prevenccedilatildeo das IST (Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis) dentre outras contribuiccedilotildees junto agrave familiares das crianccedilas abrigadas em suas instalaccedilotildees A oferta deste insumo integra a condiccedilatildeo potencial da referida entidade para a manutenccedilatildeo de um trabalho de prevenccedilatildeo e assistecircncia para o atendimento das demandas relacionadas agrave sauacutede das crianccedilas abrigadas e de seus familiares Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) constam acostados ao respectivo processoVitoacuteria 29 de outubro de 2020
Regina Ceacutelia Diniz WernerSecretaacuteria Municipal de Sauacutede
em ExerciacutecioProtocolo 624620
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeOResumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 04 - Processo nordm 17147902020 Processo Original nordm 61361172015
Contrato nordm 4202017 Contratada Spassu Tecnologia e Serviccedilos S A Objeto do contrato original Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de tecnologia da informaccedilatildeo (TI) objetivando a execuccedilatildeo de serviccedilos de de-senvolvimento e manutenccedilatildeo corretivas adaptativas evolutivas e perfectivas de sistemas de informaccedilatildeo visando atender agraves necessidades na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo da PMV Objeto do aditivo Prorrogaccedilatildeo do prazo pelo periacuteodo de 12 meses e concessatildeo de reajuste no percentual de 240 referente ao iacutendice IPCA-IBGE de maio2019 a abril2020 Valor do aditivo R$ 45486900 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais) Dotaccedilotildees Orccedilamentaacute-rias 140112361000520227 140112365000520227 e 14 01 12 361 0003 2 0097 Elemento de despesa 33904099 Fonte de Recursos 112000000000 e 111100000000 Prazo de vigecircncia 07112020 a 06112021 Empenhos 2456-000 e 2457-000 Justifica-tiva Continuidade no desenvol-vimento das funcionalidades do Sistema de Gestatildeo da Alimentaccedilatildeo Escolar criaccedilatildeo de aplicativo de envio de notificaccedilatildeo e interaccedilatildeo com a comunidade escolar e otimizaccedilatildeo dos processos e sistemas internos de gestatildeo que devido a pandemia da Covid-19 exigiu trabalhos exclusivamente remotos Pareceres Juriacutedico nordm 6162020PGMGLC e Teacutecnico nordm 9032020CGMGACC constam agraves fls 378384 e 387388 os autos Fiscais Silvia Afonso de Menezes Joseacute Roberto Amorim Juacutenior Seacutergio Pinheiro de Andrade e Rafael Vicente Leite Gestor Gilmara Marcelino da SilvaVitoacuteria 05 de novembro de 2020
Adriana SperandioSecretaacuteria de Educaccedilatildeo
Protocolo 624604
CENTRAL DE SERVICcedilOSResumo de instrumento de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 07 ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 3482015 Processos 32145642015 - 48086702019 - 16882872020 Concorrecircncia 0182015 Contratada LIacuteDER SANEAMENTO E SERVICcedilOS LTDA Objeto do Contrato Original Execuccedilatildeo dos serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria com fornecimento de equipamentos Objeto do Aditivo Prorrogaccedilatildeo excepcional do prazo do contrato pelo periacuteodo de 12 (doze) meses Valor do Aditivo R$ 328201200 (trecircs milhotildees duzentos e oitenta e dois mil e doze reais) Vigecircncia de 19112020 a 18112021 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 4 7 0 1 1 5 4 5 1 0 0 2 3 2 0 2 2 5 - Elemento de Despesa 33903916 - Fontes de
Recurso 153000000000 Nota de Empenho 544-000 e 545-000 Data de assinatura do Termo 29102020 Justifi-cativa Renovaccedilatildeo excepcional para continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria visando atender as 09 regiotildees administrativas aproxi-madamente 100 (Cem) Bairros mantendo uma rotina de limpeza e desobstruccedilatildeo de caixa ralos e rede de drenagem permitindo um melhor escoamento da chuva e evitando assim alagamentos Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) nordm 2962020 e 5792020 constante dos autos
Protocolo 624613
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Iuacutena
RESUMO DE CONTRATONordm 2062020 Partes Mun Iuacutena X Falquetto Material de Construccedilatildeo Eireli Objeto contrataccedilatildeo de empresa para aquisiccedilatildeo de materiais em caraacuteter emergencial para en-frentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do coronavirus (COVID) A vigecircncia do contrato seraacute de seis meses a partir da publicaccedilatildeo Valor R$967600 ID 2020037E0500001090014
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
VANESSA LEOCADIO ADAMISECRETARIA DE SAUDE
Protocolo 624751
Fundo Municipal de Sauacutede de Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2272020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa DOG HOUSE COMERCIO E SERVICcedilOS LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624714
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2282020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINAacuteRIA LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020
ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624715
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Re-raetifica dispositivo da Portaria ndeg 392016 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuiccedilatildeo ao Sr Joel de Oliveira Claro e retificaccedilatildeo da Portaria 1352017 e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRe-ratificaccedilatildeo da Portaria nordm 392016
ldquoOnde se lecircrdquo () fundamentada no Art 40sect 1deg III ldquoardquo da CF88 e art 6deg da Emenda Constitucional 412003 ldquoLeia-serdquo () fundamentada no Art 6deg incisos I II III e IV e 7deg da Emenda Constitucional 412003Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624692
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Retificaccedilatildeo dispositivo da Portaria
ndeg 362017 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de ContribuiccedilatildeoEspecial a Sra Nedir de Almeida Souza Machado e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRetificaccedilatildeo da Portaria nordm 362017ldquoOnde se lecircrdquo () Nedir de Almeida SouzaldquoLeia-serdquo () Nedir de Almeida Souza MachadoArt 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624702
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Municiacutepio de
Serra - IPS -
CONTRATO Nordm 0212020Processo Nordm 7007252020Partes INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIacutePIO DA SERRA - IPS e a Empresa DOC INFO SERVICcedilOS EIRELI Objeto LOCACcedilAtildeO DE IMPRESSORA Previsatildeo Legal Art 24 II Lei nordm 866693 Vigecircncia 12 meses a partir de 10112020 Valor Global R$ 799200 As despesas correratildeo a conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 2525010927205102049 Elemento de despesa 33903900 Data da assinatura 10112020
EVILASIO DE ANGELODiretor Presidente
Protocolo 624543
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
LICITACcedilOtildeESPrefeituras
Boa Esperanccedila
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg
0062020O Municiacutepio de Boa EsperanccedilaES UASG 985619 atraveacutes de seu Pregoeiro no cumprimento das Leis 1052002 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico aos interessados que realizaraacute o processo licitatoacuterio em epiacutegrafeObjeto Aquisiccedilatildeo de equipamentos permanentes (prensa enfardadeira e balanccedila industrial) em atendimento agrave Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boa EsperanccedilaESEntrega das Propostas a partir de 13112020 agraves 08h00minAbertura das Propostas 25112020 agraves 08h30min no site wwwcomprasnetgovbrA documentaccedilatildeo completa do edital poderaacute ser examinada e adquirida no site wwwcomprasnetgovbr wwwboaesperancaesgovbr ou na sede da Prefeitura Municipal a partir da data da publicaccedilatildeo deste aviso de segunda agrave quinta-feira das 07h30min agraves 11h30min e agraves sextas-feiras das 08h00 agraves 13h Mais informaccedilotildees atraveacutes do telefone 27 3768 6531
Coacutedigo identificador 2020013E0700001010030
Boa EsperanccedilaES 12 de novembro de 2020
Joatildeo Flaacutevio Zoteli AreiaPregoeiro Oficial
Protocolo 624615
AVISO RESULTADO DE HABILITACcedilAtildeO
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 005 2020
O municiacutepio de Boa EsperanccedilaES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo no cumprimento da Lei 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico o resultado da fase de Habilitaccedilatildeo da Tomada de Preccedilos nordm 0052020 tendo como objeto a Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de engenharia ou arquitetura para instalaccedilatildeo de 266362msup2 de pavimentaccedilatildeo com blocos
intertravados de concreto (esp 8cmresistecircncia agrave compressatildeo de 35Mpa) do tipo Pav I e de 900m de meio-fio no Distrito de Satildeo Joseacute do Sobradinho no municiacutepio de Boa EsperanccedilaES conforme Processo Administrativo nordm 32862020 onde foram HABILITADAS as empresas CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 022117050001-83 CRIMAQ CRISTAL MAacuteQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nordm 074349590001-84 CONSTRUTORA VARZEA GRANDE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 039106250001-89 e DIGITAL MONTAGEM MANUTENCcedilAtildeO INDUSTRIAL E SERVICcedilOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 238912900001-06 Fica aberto o prazo legal apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado para o eventual exerciacutecio do direito recursal previsto no art 109 da Lei 866693 e suas alteraccedilotildees
Boa Esperanccedila ES 11 de novembro de 2020
Rosacircngela de Souza BueloniPresidente da CPL
Protocolo 624669
Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO Municiacutepio de Cachoeiro de Ita-pemirim-ES atraveacutes da CPL torna puacuteblico a RETIFICACcedilAtildeO do certame licitatoacuterio conforme segueTOMADA DE PRECcedilOS 0092020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa Especializada em Serviccedilos deEngenharia Civil e Eleacutetrica para execuccedilatildeo do Projeto de Reforma de Edificaccedilatildeo Puacuteblica para atendimento ao Banco de Alimentos Municipal conforme especificaccedilotildees deste Projeto Baacutesico e do Memorial Descritivo Fica portanto ADIADA para datahoraacuterio limite para recebimentoprotocolo dos envelopes 01122020 de 12h agraves 18h Datahoraacuterio da sessatildeo puacuteblica 02122020 agraves 13h O Edital retificado estaraacute disponiacutevel no site wwwlicitacoes-ecombr e wwwcachoeiroesgovbrlicitacao
Cachoeiro de ItapemirimES 12112020
Lorena Vasques SilveiraPresidente da CPL
Protocolo 624795
Conceiccedilatildeo da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRAAVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL
REGISTRO DE PRECcedilO 362020O Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra atraveacutes do Pregoeiro Suplente torna puacuteblico que faraacute realizar a abertura de licitaccedilatildeo para o dia 27 de novembro de 2020 agraves 0900 horas cujo objeto contrataccedilatildeo exclusiva de ME ou EPP para fornecimento de materiais de higiene limpeza e outros para atender demanda diversas Sec Mun as exigecircncias legais a serem cumpridas e a forma de apresentaccedilatildeo das propostas estatildeo previstas no edital em referecircncia e poderaacute ser adquirido atraveacutes do site wwwconceicaodabarraesgovbr maiores informaccedilotildees pelo tel (27) 98884-7593Obs os licitantes deveratildeo portar equipamentos de proteccedilatildeo individual
VINICIUS PESTANA RIBEIROPregoeiro Suplente
Protocolo 624742
Governador Lindenberg
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0202020 (SRP)
Protocolo ateacute as 1200h do dia25 de novembro de 2020
Credenciamento abertura eJulgamento agraves 1230h do dia
25 de novembro de 2020O Municiacutepio de Governador Lindenberg-ES e o Fundo Municipal de Sauacutede por intermeacutedio do pregoeiro Municipal que abaixo subscreve torna puacuteblico que foi instaurado procedimento licitatoacuterio na modalidade Pregatildeo Presencial nordm 0202020 objetivando a formalizaccedilatildeo de registro de preccedilos para futura e eventual aquisiccedilatildeo de materiais de consumo higiene e limpeza O edital poderaacute ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Adelino Lubiana sn Centro Governador Lindenberg - ES ou atraveacutes do sitio eletrocircnico wwwgovernador-lindenbergesgovbr Informaccedilotildees pelo telefone (27) 3744-5214 das 0800h agraves 1700hGov Lindenberg - ES 13112020
Edigar Casagrande
PregoeiroProtocolo 624672
Guaccediluiacute
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
Pregatildeo Presencial Nordm 0942020
O Municiacutepio de Guaccediluiacute-ES atraveacutes de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna puacuteblico para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de adequaccedilotildees no Edital do Pregatildeo supramencionado cujo objeto eacute a aquisiccedilatildeo de materiais de EPIrsquoS e insumos necessaacuterios para o retorno as aulas na rede municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Sauacutede que estava com abertura prevista para o dia 13112020 agraves 09h fica REPUBLICADO para o dia 26112020 agraves 09h conforme Edital e Termo de Referecircncia atualizados
Guaccediluiacute-ES 12 de novembro de 2020
Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro - PMG
Protocolo 624717
Ibatiba
O Municiacutepio de Ibatiba - ES torna puacuteblico para ciecircncia dos interessados que estaraacute realizando o Processo Licitatoacuterio nordm 0612020 - Pregatildeo Presencial nordm 0452020 Objeto Registro de preccedilo objetivando a aquisiccedilatildeo de Recarga de Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo (GLP) 13Kg para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Ensino (Escolas Creches e Entidades Conveniadas no Acircmbito da Educaccedilatildeo) pertencentes agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e demais Secretarias do Municiacutepio de Ibatiba-ES Data 26112020 - Horaacuterio 1230hs O Edital poderaacute ser retirado diretamente no Setor de Licitaccedilotildees no horaacuterio das 12h00min agraves 18h00min na Rua Salomatildeo Fadlalah 255 Centro Ibatiba-ES ou solicitado atraveacutes do e-mail licitacaoibatiba2018gmailcom ou ainda no Site Oficial do Municiacutepio wwwibatibaesgovbr Informaccedilotildees Tel (28) 3543-1804 com Juliana Tomaz Silveira - Presidente da CPL
Protocolo 624736
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Ibiraccedilu
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm
0082020
A Prefeitura Municipal de Ibiraccedilu torna puacuteblico aos interessados a SUSPENSAtildeO ldquoSINE DIErdquo DA ABERTURA DOS ENVELOPES ldquoBrdquo REFERENTE Agrave TP Nordm 0082020 marcada para o dia 17112020 agraves 08h
Carolina Arauacutejo ModenesiPresidente da CPL
Protocolo 624509
Iconha
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
DE RECURSOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0132020ID CidadES
2020032E0700001010029A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo - CPL nomeada pelo Decreto Municipal nordm 36632020 torna puacuteblico para o conhecimento dos interessados que apoacutes anaacutelise dos recursos administrativos e alegaccedilotildees apresentadas com a respectiva resposta ao recurso formulada a CPL assim decidiu pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso apresentado pela empresa LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA por entender que natildeo assiste razatildeo a recorrente mantendo-se o resultado do julgamento das propostas comerciais- Natildeo obstante em sede recursal a empresa THOMPSON amp SARTORI CONSULTORIA E SOLUCcedilOtildeES AMBIENTAIS LTDA apresentou pedido de desistecircncia de sua proposta que foi apreciado pelo Chefe do Executivo que decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido conforme decisatildeo fundamentada constante nos autos do Processo Administrati-vo nordm 0091022020- Em razatildeo da desistecircncia da proposta da empresa classificada em primeiro lugar a nova classificaccedilatildeo ficou da seguinte forma1ordm Lugar LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA no valor global de R$ 65845908 (seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos)2ordm Lugar MIRANDA ENGENHARIA EIRELI no valor global de R$ 67470554 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)3ordm Lugar VITALIZZA SOLUCcedilOtildeES SUSTENTAacuteVEIS LTDA no valor global de R$ 68443250 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
O detalhamento do julgamento dos recursos encontra-se nos autos do processo administrativo bem como no site httpswwwiconhaesgovbr
IconhaES 12 de novembro de 2020
JACIARA LORENCINI DA SILVA
Presidente da CPLProtocolo 624640
HOMOLOGACcedilAtildeOID CidadES
2020032E0500001010001
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 092020Processo nordm 0041912020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) veiacuteculo do tipo Unidade Moacutevel de Sauacutede (Ambulacircncia tipo A - Simples Remoccedilatildeo tipo pick-up 4x4) com vistas agrave Execuccedilatildeo da Proposta 107000730001180-05 aprovada pelo Fundo Nacional de Sauacutede
Mediante adjudicaccedilatildeo da Pregoeira do Municiacutepio e sua Equipe de Apoio e Parecer da Procuradoria Juriacutedica desta Prefeitura Municipal referente ao PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 092020 HOMOLOGO a presente licitaccedilatildeo em favor da empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 01 valor total de R$ 19999000 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais)Autorizo ao setor competente da Administraccedilatildeo a elaboraccedilatildeo do Contrato se necessaacuterio e poste-riormente a emissatildeo da Ordem de Compra
IconhaES 12 de novembro de 2020
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624593
Irupi
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS 021 022 023 024 025 026 e
0272020PREGAtildeO PRESENCIAL SRP Nordm
0412020Termo Compromisso de Fornecimento que entre si celebram o Municiacutepio de Irupi e a empresa OBJETO Pregatildeo Presencial para Registro de Preccedilo visando a futura contrataccedilatildeo de empresa especiali-zada no fornecimento parcelado de materiais hospitalares entre outros para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Sauacutede no atendimento agrave populaccedilatildeo irupiense dentre eles Pronto Atendimento (PA) Estrateacutegia da Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme especificaccedilotildees e quantidades estimadasEMPRESAS VENCEDORAS-COFARMINAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS FARMACEcircUTICOS
Valor Global de R$ 15186575 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)-DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Global de R$ 921335 (nove mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos)-F V P COELHO Valor Global de R$ 4214075 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos)-HOLY MED COMEacuteRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI Valor Global de R$ 1625000 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)-HOSPIDROGAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 20693750 (duzentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)-MEDLEVENSOHN COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 110000 (um mil e cem reais)-PRIME MATERIAL MEacuteDICO HOSPITALAR LTDA Valor Global de R$ 4058680 (quarenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)Vigecircncia 12 (doze) mesesIrupi-ES 16 de outubro de 2020
Edmilson Meireles de OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624681
Iuacutena
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 1412020 Partes Mun Iuacutena X Sociedade Coelho Ltda Objeto registro de preccedilos para eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de recauchutagem de pneus A vigecircncia seraacute de 12 meses a partir da publicaccedilatildeo Valor total R$2214000 ID 2020037E0700001020033 Os preccedilos registrados encontram-se disponiacuteveis no site wwwiunaesgovbrWELITON VIRGILIO PEREIRA
PREFEITOVANESSA LEOCADIO ADAMI
SECRETARIA DE SAUacuteDEProtocolo 624586
Laranja da Terra
PREGAtildeO PRESENCIALNdeg 0122020 - FMSLT
EXCLUSIVO PARA ME E EPPO Fundo Municipal de Sauacutede de Laranja da Terra Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes do Pregoeiro Oficial torna puacuteblico que seraacute realizado no dia 26 de Novembro de 2020 agraves 0830 horas abertura do Pregatildeo Presencial ndeg 0122020 visando a aquisiccedilatildeo de materiais de limpeza utensiacutelios domesticos e consumo diversos para atender a Unidade Mista de Sauacutede Hospital Satildeo Joatildeo Batista e Unidades Baacutesicas de Sauacutede conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Sauacutede O edital estaacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados nos dias uacuteteis de 07 agraves 13 horas
na Sala do Pregoeiro na Avenida Luiz Obermuumlller Filho ndeg 85 Centro Laranja da Terra-ES e no site wwwlaranjadaterraesgovbr Contatos(027) 3736-1356 e-mail licitacaolaranjadaterraesgovbrLaranja da TerraES 12112020
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 624527
Linhares
PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020
O Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020 do tipo menor preccedilo por item para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (testes raacutepidos para diagnoacutestico do novo coronaviacuterus - COVID 19 - AG e IGMIGG) destinados para atender a Vigilacircncia em Sauacutede nas demandas das Unidades Baacutesicas de Sauacutede Unidades de Referecircncia para Siacutendromes Gripais - COVID-19 e Hospital Geral de Linhares incluindo Unidade de Referecircncia para COVID-19 (anexa ao Pronto Socorro) em atendimento a Lei Complementar Municipal nordm 74 de 02 de abril de 2020 (COVID-19) Limite de acolhimento e Abertura das propostas 23112020 agraves 13h Inicio da disputa 23112020 agraves 14h O Edital poderaacute ser lido e obtido nos siacutetios oficiais do Banco do Brasil - wwwlicitacoes-ecombr - e da Prefeitura Municipal de Linhares - wwwlinharesesgovbr - licitaccedilotildeesCoacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020034Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624787
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOO Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES atraveacutes de sua Pregoeira torna puacuteblico o resultado do PREGAO ELETROcircNICO FMS Nordm 0522020 para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (patildeo lanches e outros) destinado a atender os pacientes do CAPS II - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial e aos servidores que participaratildeo das campanhas de vacinaccedilatildeo que seratildeo realizadas pela Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Secretaria Municipal de Sauacutede empresas vencedoras PADARIA E CONFEITARIA DINAMARCA LTDA no lote 01 no valor de R$ 979200 (nove mil setecentos e noventa e dois reais) e MAIS PAO PANIFICADORA LTDA ME no lote 2 no valor de R$ 798985 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco reais)Coacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020030
Linhares 12 de novembro de 2020
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624663
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS FMS Nordm 1192020
CONTRATANTE O Fundo Municipal de Sauacutede de LinharesESCONTRATADA MAIS PAtildeO PANIFICADORA LTDA EPPVALOR TOTAL R$ 47388000VIGEcircNCIA 06 (seis) mesesASSINATURA 12112020OBJETO aquisiccedilatildeo de materiais de consumo (marmitex lanches e outros) destinado para atender as necessidades do Departamento de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede da Secretaria Municipal de Sauacutede MODALIDADE PE FMS Nordm 0502020PROCESSO 00118422020Coacuted CidadES Contrataccedilotildees2020042E0500001020028
Protocolo 624660
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0502020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 11112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcircR$ 48578000 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e
oitenta reais)
LEIA-SER$ 47388000 (quatrocentos e setenta e trecircs mil oitocentos e
oitenta reais)Linhares 12 de novembro de
2020Leonethe Braum Pereira
Pregoeira OficialProtocolo 624662
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMAS Nordm 0072020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 09112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcirc OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes 4 5 e 16 no valor de R$ R$
1504382 (quinze mil quarenta e trecircs reais e oitenta e dois
centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993200
(nove mil novecentos e trinta e dois reais)
LEIA-SE OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes
4 5 e 16 no valor de R$ R$ 1495382 (quatorze mil novecentos e cinquenta e trecircs
reais e oitenta e dois centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993000
(nove mil novecentos e trinta reais)
Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624788
Mucurici
AVISOTERMO ADITIVO DE PRAZO
Nordm 022020PMMPREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 112019PMMTERMO DE CONTRATO Nordm 682019PMMCONTRATANTE Prefeitura Municipal de MucuriciCONTRATADA Fasys Eletrifica-ccedilotildees e Serviccedilos LtdaOBJETO Contrataccedilatildeo de uma empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo de iluminaccedilatildeo puacuteblica do municiacutepio de MucuriciESVALOR O valor permaneceraacute o mesmo do Contrato inicial assinado em 05082019PRAZO De 31122020 a 31122021O presente Aditivo foi celebrado de acordo com o Art 57 paraacutegrafo 1ordm Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildeesMucuriciES 10 de novembro de
2020OSVALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIORPrefeito Municipal
Protocolo 624753
Pedro Canaacuterio
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00262020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARTIGOS DE CAMA BANHO E COLCHOtildeES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL E HABITACcedilAtildeO CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIAEmpresa(s) Vencedora(s) ANDREIA MAGAZINE E PAPELARIA EIRELI nos lotes 2 4 5 e 6 no valor total de R$ 786200 e LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 630000 Lote 3 - FRACASSADOPedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624657
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00332020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIACcedilAtildeO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLAacuteVEIS DO MUNICIacutePIO E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALEmpresa(s) Vencedora(s) ARGUS ATACADISTA LTDA - EPP nos lotes 2 3 8 9 12 16 19 e 21 no valor total de R$ 7593645 KCSSSIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCcedilAO - EPP nos lotes 10 e 15 no valor total de R$ 4158950 LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1 11 14 18 e 20 no valor total de R$ 2166481 MOROZINI EQUIPAMENTOS E DISTRIBUICcedilAtildeO LTDA nos lotes 6 e 17 no valor total de R$ 2102970 e POLI COMERCIAL LTDA EPP no lote 13 no valor total de R$ 392000 LOTES 04 05 e 07 - FRACASSADOSAbra-se o prazo de recurso de acordo com o Art 4ordm XVIII da Lei 1052002Pedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624762
Presidente Kennedy
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS DA TOMADA DE
PRECcedilOS Nordm 0042020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblica a decisatildeo proferida pelo Secretaacuterio Municipal de Obras Serviccedilos Puacuteblicos e Habitaccedilatildeo referente agrave TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0042020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa para reforma e ampliaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo Municipal de Acolhimento para Crianccedilas e Adolescentes do Municiacutepio de Presidente KennedyES que julga a IMPROCEDEcircN-CIA dos recursos apresentados pelas empresas CONILON CONSTRUCcedilOtildeES E REFORMAS LTDA e CONSTRUFORT CONSTRUTORA LTDA E ainda a PROCEDEcircNCIA do recurso apresentado pela empresa ELICON CONSTRUTORA LTDA EPP tornando-a HABILITADA Assim sendo fica determinada a abertura dos Envelopes nordm 02 - Proposta de Preccedilos - para o dia 18112020 agraves 0900 horas na Sala da CPL situada agrave Rua Aacutetila Vivaacutecqua nordm 48 2ordm Andar (em cima da Loja Multiken) Centro Presidente KennedyES
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624535
Satildeo Domingos do Norte
AVISO DE REABERTURA DE LICITACcedilAtildeO - TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020OBJETO contrataccedilatildeo de empresa para execuccedilatildeo indireta de empreitada por preccedilo unitaacuterio com
fornecimento de matildeo de obra e material para a construccedilatildeo de barragem de terra para reservaccedilatildeo de aacutegua com sua localizaccedilatildeo no Coacuterrego do Cafeacute Tudo conforme Planilha Orccedilamentaacuteria Memorial descritivo Memorial de Caacutelculo Projetos Detalhados Os envelopes deveratildeo ser entregues ateacute agraves 8h do dia 30 de novembro de 2020 no protocolo da Prefeitura Municipal o creden-ciamento ocorreraacute a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes agraves 9h do mesmo dia na sala de Licitaccedilotildees Informaccedilotildees atraveacutes do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h15 agraves 16hSatildeo Domingos do NorteES 12 de novembro de 2020
Kerley Cristiery TaquettiVice-Presidente da CEL
Protocolo 624624
Satildeo Joseacutedo Calccedilado
AVISO DE LICITACcedilAtildeO2deg CHAMADA
O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico agrave realizaccedilatildeo do certame licitatoacuterio conforme segue
Pregatildeo Presencial - SRP0242020
Objeto Contrataccedilatildeo de Uma Empresa para Prestaccedilatildeo de Revestimento em Massa Asfaacuteltica sobre PavimentaccedilatildeoDia 27112020
Esclarecimentos pelo telefone (28) 3556-0203Edital Atraveacutes do site wwwpmsjcesgovbr ou no Setor de Licitaccedilotildees localizado agrave Praccedila Pedro Vieira 58 Centro
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Alini Baptista de Athaides Barreto Silva
-Pregoeira - PMSJC-Protocolo 624568
AVISO DE SUSPENCcedilAtildeOCHAMADA PUacuteBLICA 0012020
Fica Suspensa a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo ndeg 39752020 cujo objeto eacute Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios pereciacuteveis provenientes da Agricultura Familiar destinados agrave alimentaccedilatildeo escolar visando atender agraves necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Manuela Ap Gosmes da SilvaPresidente CPL
Protocolo 624584
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Satildeo Mateus
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE SAtildeO MATEUS torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo ldquomenor preccedilordquo atraveacutes do site wwwbbcombr link Licitaccedilotildees
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0292020
Objeto REGISTRO DE PRECcedilOS PARA EVENTUAL AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS MEacuteDICOS E OUTROS PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAUacuteDE PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DA SAUacuteDE DE ACORDO COM O TERMO DE REFEREcircNCIA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES DA PLANILHA BAacuteSICA E ANEXOSAbertura das propostas agraves 13h30 do dia 24112020Iniacutecio da sessatildeo de disputa agraves 13h45 do dia 24112020ID CidadES Contrataccedilotildees 2020067E0500001020021(republicado)
Satildeo Mateus - ES 11112020Renata Zanete
PregoeiraProtocolo 624582
Vargem Alta
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PRECcedilOS 0152020
O Municiacutepio de Vargem AltaES por intermeacutedio do Presidente da CPL torna puacuteblico o resultado da Tomada de Preccedilos Nordm 0152020 apoacutes abertura e julgamento das propostas comerciais apresentando o menor valor a empresa SDS CONSTRUTORA EIRELI - R$ 40047777 (quatrocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) sendo a mesma considerada vencedora do certame O inteiro teor do resultado estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados na Sala da CPL Esclarecimentos no mesmo endereccedilo pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cplvargemaltagmailcomID 2020071E0700001010034
Vargem AltaES 12112020Joatildeo Ricardo Claacuteudio da Silva
Presidente da CPLProtocolo 624723
Venda Nova do Imigrante
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO 0332020
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE o Sr JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETI no uso de suas atribuiccedilotildees e considerando o disposto no edital do concurso puacuteblico 0012016 com resultado final homologado em 28 de novembro de 2016 ambos devidamente publicados
RESOLVEConvocar o candidato relacionado abaixo para apresentaccedilatildeo de acordo com item 12 do respectivo edital junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante localizada a Av Evandi Ameacuterico Comarela 385 Bairro Esplanada das 1200 agraves 1800 horas a partir da data de publicaccedilatildeo deste Edital
Nordm DE INSCRICcedilAtildeO NOME DO CANDIDATO CARGO721017084 ANA LUISA BARBOSA ZANI FISCAL DE TRIBUTOSO candidato convocado teraacute prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data da publicaccedilatildeodeste para apresentar-se munido da documentaccedilatildeo exigida no
item 12 do edital
Edital completo no site vendanovaesgovbr
Venda Nova do Imigrante - ES 11 de novembro de 2020
JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETIPREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 624597
Vila Valeacuterio
DECISAtildeO DE RECURSO ADMI-NISTRATIVO
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0000162020 - PROCESSO Nordm
0021082020
O Municiacutepio de Vila ValeacuterioES torna puacuteblico que apoacutes analisado o recurso interposto pela Empresa HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o Sr Prefeito Municipal de Vila ValeacuterioES DECIDIU por NEGAR PROVIMENTO ao recurso Os autos do processo estatildeo com vista franqueada aos interessadosMAIORES INFORMACcedilOtildeES TEL (027) 3728-1000Vila ValeacuterioES 12 de novembro de 2020
GILFARLEI PETRI PregoeiroPMVIVA
Protocolo 624606
Cacircmaras
Ibiraccedilu
AVISO DE SOLICITACcedilAtildeODE ORCcedilAMENTO nordm 0102020
A Cacircmara Municipal de Ibiraccedilu e considerando o que consta do Proc ndeg 0892020 torna puacuteblico que estaacute realizando PESQUISA DE PRECcedilOS para o objeto ldquocontrataccedilatildeo de empresa especia-lizada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de licenccedila de uso e manutenccedilatildeo de sistemas informatizados de gestatildeo puacuteblica periacuteodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas contidas no termo de referecircnciardquo O termo de Referecircncia e demais esclarecimen-tos poderatildeo ser solicitados atraveacutes do email licitacaocmicamarai-biracuesgovbr ou pelo telefone (27) 3257-1417 O prazo para envio dos orccedilamentos dar-se-aacute ateacute o dia 30112020 Angela Mordf Tintori Polezeli - Setor de Compras
Protocolo 624577
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Nova Veneacutecia
FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE NOVA VENEacuteCIA
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0152020
COacuteDIGO CIDADES - TCEES Nordm2020052E0500001010022
Objeto contrataccedilatildeo de empresa para fornecimento de luvas de procedimento descartaacuteveis para o uso no enfrentamento do COVID-19 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Sauacutede deste Municiacutepio
Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitaccedilatildeo ateacute a data e o horaacuterio estabelecidos para abertura da sessatildeo puacuteblicaLocal Portal de Compras do Governo Federal - wwwcompras-governamentaisgovbrUASG 927975Data de abertura 23112020 agraves 08h30min (Horaacuterio de Brasiacutelia-DF)O Edital estaacute disponibilizado na iacutentegra nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcomprasgovernamentaisgovbr e wwwnovaveneciaesgovbr e tambeacutem poderaacute ser lido eou obtido atraveacutes do e-mail l icitacaonovaveneciaesgovbr ou no endereccedilo da Prefeitura Municipal de Nova VeneacuteciaES situada na Avenida Vitoacuteria nordm 347 Centro Nova VeneacuteciaES CEP 29830-000 nos dias uacuteteis no horaacuterio de 08h00min agraves 13h00minInformaccedilotildees pelo tel (27) 3752-9004Nova Veneacutecia - ES 12112020
JOAtildeO PEDRO CAMPANAPREGOEIRO
Protocolo 624590
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 012020Objeto rdquo Aquisiccedilatildeo de 08 (OITO) microcomputadores tipo Notebooks Processo Adminis-trativo 4212020 a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo ADJUDICA o objeto da Licitaccedilatildeo acima agrave empresa OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI que apresentou a proposta de menor preccedilo R$ 3616000 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) e o Presidente do PREVICOB o Sr Alex da Silva Moura no uso de suas atribuiccedilotildees legais HOMOLOGA o processo licitatoacuterio nordm 4212020 realizado na modalidade Pregatildeo Presencial sob o nordm 012020Publique-se e cumpra-se
Protocolo 624689
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Aracruz
AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOTP 0032020
O SAAE de Aracruz-ES por intermeacutedio da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo designada pela Portaria SAAE ARA 1162020 torna puacuteblico a HOMOLOGACcedilAtildeO da TP 0032020 a favor da empresa LOZER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 369882610001-09 no valor global de R$ 24530614 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e seis reais e quatorze centavos)
Josemar Alves dos ReisPresidente da CPL
Protocolo 624752
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Itapemirim
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000382020O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico o resultado do julgamento da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que tem como objeto a aquisiccedilatildeo de CONTROLADOR LOacuteGICO PROGRAMAacuteVEL sagrou-se vencedora a firma EVOLUTEC TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO no lote nordm 01 no valor total de R$ 1750000 (dezessete mil e quinhentos reais) O processo licitatoacuterio encontra-se a disposiccedilatildeo dos interessados na sede da AutarquiaITAPEMIRIM-ES 10112020RONILDO HILAacuteRIO GOMESPregoeiro Oficial SAAEITAI D 2020035E0100001010041
Protocolo 624506
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000402020
O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO a t r aveacute s de s eu P r egoe i r o t o r na puacuteb l i c o o r e su l t ado do j u l gamen to da l i c i t a ccedilatildeo em ep iacute g r a f e que t em como ob j e t o a aqu i s i ccedil atildeo de CARTUCHOS DE TONER E SUPR IMENTOS PARA IMPRESSORAS s ag rou - se vencedo ra a f i rma MATTHEUS MOURA LOUZADA LOPES - MEI no l o te nordm 01 no va l o r t o t a l d e R$ 28 208 00 (v in te e o i to m i l duzentos e o i to rea i s ) O p r o ce s so l i c i t a t oacute r i o en con t r a - se a d i s po s i ccedil atildeo do s i n t e r e s sados na s ede da Au t a rqu i a I T A P E M I R I M - E S 11 11 2020RONILDO HILAacuteRIO GOMESP regoe i r o O f i c i a l SAAE I TAD 20 035E0100001 01 0040
Protocolo 624507
Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte do Espiacuterito Santo -
CIM Polinorte -
AVISO DE EDITAL PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0102020O CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLINORTE - CIM POLINORTE comunica aos interessados que encontra-se disponiacutevel o edital de licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0102020- Sistema Registro de Preccedilos Repeticcedilatildeo PE Nordm 0082020 Objeto Aquisiccedilatildeo de Medicamento conforme autorizaccedilatildeo no processo de nordm 1472020 de 03032020 a pedido da Diretoria do CIM Polinorte Data de abertura 25112020 agraves 0900 horas Local de realizaccedilatildeo wwwbllorgbr O edital deveraacute ser solicitado atraveacutes do e-mail cpl_consorciopolinorteyahoocombr ou retirados atraveacutes do site wwwconsorciopolinortecombr ou portal BLL wwwbllorgbrIbiraccediluES 11 de novembro de 2020Luana GuastiPregoeiraCIM POLINORTE
Protocolo 624504
RESUMO DAS ARPNordm 001 A 0062020
Objeto Registro de Preccedilos para Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Procs Nordm 1472020 PE Nordm 0082020 Contratante Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte - CIM Polinorte ATA Nordm 001 DIST MED BACKES EIRELI ME CNPJ nordm 252795520001-01 R$ 1891400 ATA Nordm 002 MEDIC LAR COM PROD FARM EIRELI EPP CNPJ 359790610001-27 R$ 1560678 ATA Nordm 003 TS FARMA DIST EIRELI EPP CNPJ 211895540001-59 R$ 4131380 ATA Nordm 004 HOSPFARMA COM DE PROD HOSPITAL LTDA EPP CNPJ nordm 315041500001-66 R$ 11027800 ATA Nordm 005 HOSPITALARES DIST MED E COR EIRELI EPP CNPJ 263649690001-35 R$20396790 ATA Nordm 006 SINERGIA FARM LTDA ME CNPJ351869430001-35 R$ 12368395Vigecircncia das atas 12 mesesIbiraccedilu 12 de novembro de 2020EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Presidente Concoacutercio
Protocolo 624725
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Renato Casagrande - Governador
ldquoQuero agradecer aos alunos da Escola Afonso Claacuteudio que me mandaram as cartas agradecendo pela reforma da unidade Vecirc-la funcionando aqui com os alunos animados em uma hora difiacutecil para todos nos deixa animados Me enchi de esperanccedila ao ver todos esses alunos Eacute bom ver que tomamos a decisatildeo correta de retornar e continuar passando conhecimento a todos os alunosrdquo
ACcedilOtildeES DE GOVERNO
O governador do Estado Renato Casagrande esteve na manhatilde de ontem (12) no municiacutepio de Afonso Claacuteudio na microrregiatildeo Sudoeste Serrana para acompanhar as obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas estaduais Acompanhado pelo secre-taacuterio de Estado da Educaccedilatildeo Vitor de Angelo o governador visitou a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Meacute-dio (EEEFM) Joseacute Giestas e o Centro Estadual de Ensino Meacutedio de Tempo Integral (CEEMTI) Afonso Claacuteudio Casagrande tambeacutem esteve no Centro Municipal de Educaccedilatildeo Infantil (CMEI) O Sabidinho cuja reforma geral foi entregue durante a pandemia
No CEEMTI Afonso Claacuteudio lo-calizada no bairro Satildeo Tarciacutesio o Go-verno do Estado estaacute realizando uma grande obra de reforma e ampliaccedilatildeo da unidade com a substituiccedilatildeo das coberturas revestimentos de pisos e paredes substituiccedilatildeo de esquadrias instalaccedilatildeo de novos equipamentos e novas redes externas hidrossanitaacuterias Estatildeo previstos ainda nas edificaccedilotildees existentes adequaccedilotildees de layout interno das paredes no auditoacuterio e laboratoacuterio de informaacutetica
As intervenccedilotildees tambeacutem con-sistem na realizaccedilatildeo da demoliccedilatildeo completa e reconstruccedilatildeo do Bloco 2 (novo auditoacuterio) e ainda a demoli-ccedilatildeo completa da guarita existente e
Obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas em Afonso ClaacuteudioCasagrande esteve no municiacutepio de Afonso Claacuteudio para acompanhar as obras de reforma e ampliaccedilatildeo de escolas estaduais
inserccedilatildeo da nova guarita dentro do Bloco 1 Seratildeo realizadas pequenas ampliaccedilotildees constituiacutedas por caixas de escada e rampa anexas as edificaccedilotildees existentes com o objetivo de atender agraves normas do Corpo de Bombeiros Na quadra poliesportiva estaacute prevista a construccedilatildeo no novo vestiaacuterio aleacutem da ampliaccedilatildeo para a construccedilatildeo da cozinha refeitoacuterio e castelo drsquoaacutegua O investimento total eacute de R$ 86152912
Jaacute na Escola Joseacute Giestas locali-zada no bairro Vila Pontotildees as obras contam com serviccedilos de substituiccedilatildeo do telhado para telhas termo acuacutestica construccedilatildeo de trecircs salas de aula rea-dequaccedilatildeo das salas do administrativo e biblioteca execuccedilatildeo de rampas de acessibilidade instalaccedilatildeo de piso granilite barrado ceracircmico abrigo de gaacutes janelas e alumiacutenio e portas padratildeo Sedu Tambeacutem estaacute acontecendo a re-forma dos sanitaacuterios com a construccedilatildeo de banheiro adaptados para portado-res de necessidades especiais aleacutem da copa de funcionaacuterio e pavimentaccedilatildeo do paacutetio e sua humanizaccedilatildeo
A rede eleacutetrica e de cabeamento
estruturado estatildeo sendo todas refei-tas e tambeacutem a pintura geral interna e externa da Unidade de Ensino A Unidade de Ensino possui uma aacuterea de 196500msup2 e as intervenccedilotildees iratildeo minimizar o efeito do calor gerando um conforto teacutermico maior assim como mais seguranccedila para os estudantes e profissionais que atuam na Unidade de Ensino O investimento total do Gover-no do Estado eacute de R$ 174311575
Durante a agenda em Afonso Claacuteudio o governador e o secretaacuterio da Educaccedilatildeo visitaram o CMEI O Sa-bidinho no bairro Grama que recebeu o investimento de R$ 158343043 na reforma geral e ampliaccedilatildeo do espaccedilo
Casagrande teve a oportunidade de conhecer a obra entregue em solenidade virtual em decorrecircncia da pandemia do novo Coronaviacuterus (Covid-19) Antes das obras a creche atendia a 110 alunos em apenas duas salas de aula e natildeo atendia crianccedilas de berccedilaacuterio Com a reforma e amplia-ccedilatildeo a unidade passaraacute atender 185 alunos inclusive em berccedilaacuterio com mais trecircs salas de aula e uma estrutura adequada
A agenda oficial tambeacutem incluiu uma visita ao grupo Mulheres Empre-endedoras de Vila Pontotildees que pro-duzem patildees biscoitos bolos doces e outros produtos artesanais
Vitor de Angelo - Secretaacuterio da Educaccedilatildeo
ldquo[] eacute sempre bom vecirc-los presentes entendendo a importacircncia da escola Esse entendimento tambeacutem eacute do Governo do Estado que organizou tudo para atender aos nossos alunos durante este ano fosse durante as Atividades Pedagoacutegicas Natildeo Presenciais e agora com todas as medidas sanitaacuterias de seguranccedila e prevenccedilatildeo para que os estudantes pudessem estar novamente em sala de aulardquo
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SEGURANCcedilA NAS ELEICcedilOtildeES
Mais de 5400 agentes de se-guranccedila entre eles policiais civis militares e bombeiros estaratildeo empe-nhados no esquema especial de se-guranccedila montado pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social (Sesp) para as eleiccedilotildees municipais deste ano A operaccedilatildeo ldquoEleiccedilotildees 2020rdquo foi divulgada durante coletiva de imprensa na uacuteltima quarta-feira (11) em Vitoacuteria
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocirc-nimas de crimes eleitorais no Espiacuterito Santo por meio de um iacutecone exclusivocriado para essa finalidade e a ela-boraccedilatildeo do Termo Circunstanciado de Ocorrecircncia (TCO) confeccionado pela Poliacutecia Militar
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocircnimas
Sesp divulga esquema de seguranccedila para eleiccedilotildees municipais deste ano
O efetivo seraacute empregado no pri-meiro e no segundo turno respectiva-mente nos dias 15 e 29 de novembro
Ao todo seratildeo 1727 locais de votaccedilatildeo 7433 Seccedilotildees Eleitorais e 50 Cartoacuterios Eleitorais e quase 29 milhotildees de eleitores no Estado Seraacute montado o Centro Integrado de Comando e Controle (Ceic) que estaraacute ligado ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) em Brasiacutelia e ao Nuacutecleo de Combate aos Crimes e Corrupccedilatildeo Eleitoral (Nucoe) do Tribunal Regio-nal Eleitoral (TRE-ES)
POLIacuteCIA CIVIL - Ao todo 332 poli-ciais civis distribuiacutedos em 130 viatu-ras trabalharatildeo exclusivamente para atender agraves demandas das eleiccedilotildees
A delegada-geral adjunta da Poliacutecia Civil Denise Pereira explica que a atuaccedilatildeo da PC ocorre nos 71 muni-ciacutepios do Espiacuterito Santo onde natildeo haacute oacutergatildeo da Poliacutecia Federal ldquoHaveraacute pelo menos dois policiais civis nas unidades da Poliacutecia Civil em todo o Estado agrave disposiccedilatildeo para atenderos crimes eleitorais Nos casos dosmuniciacutepios que natildeo possuem sedefiacutesica os policiais estaratildeo disponiacuteveis em locais indicados pelo TRE Aleacutemdisso dois policiais civis atuaratildeo nasede do TRE em Vitoacuteria no dia daseleiccedilotildees Jaacute as ocorrecircncias de crimes natildeo relacionados agrave Justiccedila Eleitoralseratildeo encaminhadas ao plantatildeo daDelegacia Regional da aacuterea corres-pondenterdquo informou
Nos municiacutepios de Vitoacuteria Vila
Velha Serra Cariacica Viana Satildeo Mateus e em Cachoeiro de Itapemi-rim a Poliacutecia Federal iraacute atuar nos casos de crimes eleitorais tais como boca de urna compra de voto trans-porte irregular de eleitores derrame ou chuva de santinhos e coaccedilatildeo ou ameaccedila
gtgtgt O esquema funcionaraacute a partir das 7 horas ateacute o final da apuraccedilatildeo dos votos e este ano em razatildeo da pandemia do novo Coronaviacuterus (Covid-19) as pessoas com mais de 60 anos consideradas grupo de risco teratildeo horaacuterio de votaccedilatildeo especial entre agraves 7 horas e 10 horas
Em nosso Governo prezamos pela integraccedilatildeo que eacute fundamental em um momento tatildeo importante como esse de eleiccedilatildeo Temos que garantir os direitos dos cidadatildeos de exercerem a democracia de forma plena com o voto Esperamos que corra tudo bem e que haja um pleito tranquilo
Alexandre Ramalho - Secretaacuterio de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social
AMPLIACcedilAtildeO DO DISQUE-DENUacuteNCIA - 181
Para usar a nova ferramenta o cidadatildeo acessa o site httpsd isquedenuncia181esgovbr e logo abaixo do iacutecone decorrupccedilatildeo ele encontraraacute o itemldquoCrime Eleitoralrdquo ilustrado com aimagem de uma urna
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ldquoEsta eacute uma das accedilotildees do nosso Plano de Retomada da Eco-nomia do Turismo A presenccedila de agentes que formatam os pacotes de viagens que seratildeo comercializados e da imprensa especializada eacute muito importante Nosso Estado eacute recheado de opccedilotildees que podem ser vivenciadas pelos turistas em todo o ano reunindo litoral religiosidade agroturismo esportes de aventura e a contemplaccedilatildeo de uma natureza uacutenica opccedilatildeo ideal para este momento que buscamos aacutereas abertasrdquo
Dorval Uliana - Secretaacuterio de Turismo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
SE
TUR
TURISMO
Chegaram ao Espiacuterito Santo na uacuteltima quarta-feira (11) um grupo de jornalistas e agentes de viagem de Satildeo Paulo para participar de atividade de promoccedilatildeo do destino Espiacuterito Santo A accedilatildeo organizada pela Secretaria de Turismo (Setur) e o Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Em-presas (Sebrae) eacute parte do Plano de Retomada da Economia do Turismo O grupo permanece no Estado ateacute o proacute-ximo domingo (15) No final deste mecircs acontece outra accedilatildeo semelhante com representantes do Rio Grande do Sul
No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilospara atender aos turistas hoteacuteis res-taurantes parques empreendimentos do agroturismo aleacutem do Convento daPenha Igreja do Rosaacuterio Farol SantaLuzia artesanato praias de Vitoacuteria eVila Velha Paneleiras de GoiabeirasMemorial da Baleia Jubarte e claroiratildeo saborear a nossa moqueca Ogrupo eacute composto por equipes daEditora Via responsaacutevel pelo JornalBrasilturis Editora Qual que produz a revista Tudo Viagem portais especiali-
zados e a responsaacutevel pelo perfil Live More e Viajantes Responsaacuteveis aleacutem de agentes de viagens das principais agecircncias paulistas
A recepccedilatildeo tambeacutem contou com a presenccedila da assessora da diretoria do SebraeES Renata Vescovi ldquoOs locais que vocecircs iratildeo visitar satildeo pe-quenos negoacutecios que participam ou jaacute participaram de accedilotildees do Sebrae promovidas para fortalecer a atividade empresarial qualificando estes equi-pamentos para receber os turistasrdquo afirmou
O presidente da Associaccedilatildeo Brasi-leira das Agecircncias de Viagens do ES (AbavES) Rodrigo Stange enfatizou a importacircncia deste trabalho para o fortalecimento do turismo capixaba ldquoAproveitem este momento rico para conhecer toda a infraestrutura do turis-mo capixaba Tenho certeza que vocecircs iratildeo se surpreender e teratildeo muito material para produzir e comercializar oacutetimos roteirosrdquo disse Stange
Estado promove accedilatildeo do Plano de Retomada da Economia do Turismo
O fantour e fanpress conta como apoio da Associaccedilatildeo Brasileira das Agecircncias de Viagens (AbavES) da Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de Hoteacuteis (ABIHES) do Aeroporto de Vi-toacuteria Ainda este mecircs seratildeo recebidos agentes e jornalistas do Rio Grande do Sul para participarem deste mesmo roteiro
Encerrando a recepccedilatildeo ao grupo o turismoacutelogo da Secretaria de Turismo Luciano Andrade apresentou o Espiacuteri-
to Santo de forma geral encantando e aguccedilando a curiosidade dos visitantes para que retornem ao Estado ldquoBus-camos apresentar uma visatildeo geral de nosso Estado um pouco da histoacuteria das regiotildees turiacutesticas principais vo-caccedilotildees e as inuacutemeras possibilidades de se encantar trazendo o som da casaca a batida do congo e desper-tando no grupo ainda mais curiosidade para conhecer nosso Espiacuterito Santordquo acrescentou Andrade
Na programaccedilatildeo estatildeo previstas visitas aos atrativos de Domingos Martins Venda Nova do Imigrante Guarapari Vila Velha e Vitoacuteria
gtgtgt No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilos para atender aos turistas hoteacuteis restaurantes parques e outros pontos turiacutesticos
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FEIRA NACIONAL
O governador Renato Casagran-de e a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande foram conferir de perto o trabalho dos empreendedores do Artesanato Capixaba Economia Solidaacuteria Agri-cultura Familiar Micro Empreende-dor Individual (MEI) aleacutem de Micro e Pequenas Empresas que estatildeo expondo seus produtos na Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) que acontece na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
Eles estiveram na feira na uacuteltima segunda-feira (09) em momentos diferentes mas cumprindo todo o protocolo de seguranccedila do evento Higienizaram as matildeos aferiram a temperatura e de maacutescara cami-nharam pelos 4000 metros qua-drados da feira cumprimentando os empreendedores que estavam no local agradecendo pelo trabalho realizado
O governador falou sobre a importacircncia da ArteSanto para o Estado ldquoA feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empreendedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mos-trar a importacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos disse Casagrande
Jaacute a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande contou que o trabalho dos artesatildeos fica mais bonito a cada ano que passa ldquoSatildeo muitos trabalhos lindos reuni-dos em um soacute lugar fica ateacute difiacutecil
Governador e primeira-dama do Estado visitam a ArteSantoA Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) segue aberta ateacute este saacutebado (14) na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
gtgtgt A ArteSanto conta com produtos de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
escolher as peccedilasrdquo afirmouA ArteSanto conta com produtos
de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
Ateacute a uacuteltima terccedila-feira (10) a ArteSanto jaacute havia recebido cerca de 10 mil visitantes Poreacutem a feira segue aberta das 16h agraves 22 horas ateacute esta sexta-feira (13) jaacute no saacuteba-do (14) uacuteltimo dia do evento a feira funciona das 10h agraves 22h
ldquo A feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empre-endedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mostrar a impor-tacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos
Renato Casagrande - Governador
De 06 a 14 de novembro
Estacionamento da Praccedila do Papa (Avenida Nossa Senhora dos Navegantes Praia do Suaacute Vitoacuteria)
Segunda a sexta-feira das 16h agraves 22h saacutebado e domingo das 10h agraves 22h
Entrada gratuita
SERVICcedilO
ArteSanto 2020 - Feira Nacional do Artesanato do Espiacuterito Santo
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ULG
ACcedil
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A ArteSanto eacute uma reali-zaccedilatildeo do ConventionampVisi-tors Bureau em parceria com a Agecircncia de Desenvolvi-mento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreende-dorismo (Aderes) e Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Se-brae-ES) aleacutem de contar com o apoio institucional da Federaccedilatildeo dos Artesatildeos do Espiacuterito Santo (Feartes) e do Programa do Artesanato Brasileiro
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PROGRAMACcedilAtildeO
TVEES - TV ABERTA - CANAL 2 NET - CANAL 15 RCA - CANAL 5
05H30 ndash INGLEcircS COM MUacuteSICA I ndash IS THIS LOVE (BOB MARLEY)06H30 ndash ENERGIA 07H00 ndash PEPPA PIG07H10 ndash CARLOS07H15 ndash BUBU E AS CORUJINHAS07H30 ndash QUINTAL DA CULTURA12H00 ndash JORNAL DA TARDE13H00 ndash TURMA DA MOcircNICA13H10 ndash ALMOCcedilO COM A ORQUESTRA14H00 ndash QUINTAL DA CULTURA16H45 ndash TURMA DA MOcircNICA17H00 ndash O MUNDO DE MIA17H30 ndash VALENTINS18H00 ndash GIRO TVE18H55 ndash IRMAtildeO DO JOREL19H10 ndash SHAUN O CARNEIRO19H25 ndash METROacutePOLIS20H00 ndash PLANETA TURISMO20H30 ndash DE OLHO NO VOTO 202021H15 ndash JORNAL DA CULTURA22H15 ndash REPOacuteRTER ECO22H45 ndash ANJOS DA ESTRADA 23H15 ndash CINE BRASIL ndash OS OacuteCULOS DE PEDRAtildeO ANTAtildeO 00H00 ndash CINEMATOacuteGRAFO 00H30 ndash PERSONA ndash OSMAR PRADO01H30 ndash CONTOS DA MEIA NOITE - UM INGRATO - ARTUR DE AZEVEDO01H45 ndash TERRITOacuteRIOS CULTURAIS02H00 ndash JORNAL DA CULTURA03H00 ndash SAUacuteDE BRASIL ndash PAF ndashPARAMILOIDOSE FAMILIAR03H30 ndash DIRECcedilOtildeES ndash O FINGIDOR - DIRETOR SAMIR YAZBEK04H30 ndash ARTE amp MATEMAacuteTICA05H00 ndash NOSSA LIacuteNGUA
Sexta-feira com aumento de nuvens em todo o Espiacuterito Santo Pancadas de chuva a partir do final da tarde na regiatildeo Sul e Grande Vitoacuteria No Nordeste do Estado o tempo fica nubladoe com chuva fracaem alguns momentosNatildeo chove no Norte eNoroeste capixaba
Seag divulga resultado da avaliaccedilatildeo dos pedidos de recurso do Funsaf
RESULTADO
Das 47 propostas classificadas como natildeo habilitadas 36 apresentaram recurso pedindo revisatildeo
O Comitecirc Gestor do Fundo Social de Apoio agrave Agricultura Familiar (Fun-saf) concluiu a anaacutelise dos pedidos de recurso apresentados em atendi-mento ao item 15 do Edital FUNSAF ndash 032020 Das 47 propostas classifi-cadas como natildeo habilitadas 36 apre-sentaram recurso objetivando a revisatildeo
gtgtgt Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apresentados e pelo indeferimento de 21 pedidos
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ULG
ACcedil
AtildeO
SE
AG
da anaacutelise da habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf etapa) da seleccedilatildeo puacuteblica de projetos
Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apre-sentados e pelo indeferimento de 21 pedidos Dessa forma somando as propostas jaacute classificadas como habi-litadas 78 propostas seguiratildeo para a proacutexima etapa cuja avaliaccedilatildeo seraacute de cunho teacutecnico A avaliaccedilatildeo teacutecnica eacute feita por uma Cacircmara e possui caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio conforme item 1012 do 3ordm Edital do Funsaf
Pensando no volume de propos-tas e na agilidade da avaliaccedilatildeo o subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel Michel Tesch informou que a Cacircmara Teacutecnica receberaacute um reforccedilo em sua composiccedilatildeo para que essa etapa aconteccedila o mais ceacutelere possiacutevel sem que a qualidade da avaliaccedilatildeo se perca
Em relaccedilatildeo ao recurso natildeo cabe pedido de reconsideraccedilatildeo ou revisatildeo de seu resultado e os recursos que natildeo foram avaliados satildeo de organiza-ccedilotildees que natildeo enviaram uma proposta dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees
httpsseagesgovbrfunsaf-3
Acesse o resultado dos recursos
SERVICcedilO
ldquoO volume de propostas que seguem para a segunda fase eacute maior que a dos outros editais fazendo com que a expectativa para atender a um grande nuacutemero de organizaccedilotildees tambeacutem seja altardquo
Michel Tesch - Subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rual Sustentaacutevel
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Inovar modernizar dar mais transpa-recircncia e ofertar serviccedilos de forma digital e com mais agilidade aos servidores ativos aposentados pensionistas e ex-segurados do Instituto de Previdecircncia Estadual (IPAJM) Esses satildeo os objetivos do projeto ldquoIPAJM Digitalrdquo instituiacutedo na uacuteltima terccedila-feira (10) com a publicaccedilatildeo da Portaria nordm 16-R2020 no Diaacuterio Ofi-cial do Estado O projeto teraacute iniacutecio em dezembro e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
ldquoUma das principais praacuteticas a ser adotada pelo projeto eacute transformar os processos fiacutesicos em processos ele-trocircnicos dessa forma as tramitaccedilotildees seratildeo realizadas somente de forma digital atraveacutes de sistemas Isso possi-bilitaraacute a reduccedilatildeo de gastos com papel e impressatildeo aleacutem de dar celeridade ao andamento processualrdquo explica o coor-denador Escritoacuterio Local de Processos e Inovaccedilatildeo (ELPI) do Instituto Aweacuterik Carlesso Lucas
Para o presidente-executivo do IPAJM Joseacute Elias Marccedilal este eacute um grande e importante passo tomado pelo Instituto incentivado e apoiado pelo Governo do Estado
ACcedilOtildeES - O projeto IPAJM Digital teraacute iniacutecio a partir de 1ordm de dezembro
deste ano poreacutem neste primeiro mecircs conforme prevecirc a Portaria nordm 16-R os processos de ldquoDireitos e Vantagensrdquo enviados ao Instituto pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciaacuterio bem como pelo Ministeacuterio Puacuteblico Tribunal de Contas e Defensoria Puacuteblica - para fins de aposentadoria transferecircncia para reserva remunerada reforma ou revisatildeo de benefiacutecios - seratildeo recebidos pelo Protocolo por meio fiacutesico acompa-nhados obrigatoriamente de coacutepia em formato digital
A normativa tambeacutem dispotildee que o recebimento dos processos no Instituto a partir de 1ordm de janeiro de 2021 seraacute exclusivamente em formato digital
IPAJM DIGITAL
Projeto inova e moderniza serviccedilos e procedimentos do IPAJMO projeto teraacute iniacutecio em dezembro deste ano e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
Estamos animados para dar continuidade agraves atividades da melhor forma possiacutevel para que a gente possa entrar de vez na era digital E natildeo poderia deixar de enaltecer e agradecer imensamente o trabalho e toda a dedicaccedilatildeo dos servidores da autarquia e principalmente da equipe do ELPI
Joseacute Elias MarccedilalPresidente-executivo do IPAJM
ldquo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
Aleacutem disso a Portaria regulamenta alguns procedimentos administrativos como fluxo de tramitaccedilatildeo de processos autuaccedilatildeo de requerimentos do benefiacutecio de pensatildeo por morte requisitos teacutecnicos de processos e documentos em formato digital dentre outros
PROJETOS-PILOTO - Durante este mecircs de novembro a Diretoria de Prote-ccedilatildeo Social (DPS) da autarquia execu-taraacute projetos-piloto envolvendo diversos setores para que no proacuteximo mecircs passe a tramitar somente por meio eletrocircnico os processos referentes agrave reforma transferecircncia para reserva remunerada pensatildeo militar etc Em dezembro deste
ano seraacute a vez da Diretoria Teacutecnica (DT) proceder com o seu projeto-piloto
ELPI - O ELPI do IPAJM foi instituiacutedo pela Portaria nordm 07-R2019 e eacute uma aacuterea que atua como agente de mudanccedila na organizaccedilatildeo visando a disseminar a cultura de processos engajar pessoas definir meacutetodos padrotildees e promover melhorias nos processos de trabalho
IPAJMO Instituto de Previdecircncia dos
Servidores do Estado do Espiacuterito Santo (IPAJM) autarquia estadu-al vinculada ao Poder Executivo eacute responsaacutevel pela administraccedilatildeo do Regime Proacuteprio de Previdecircn-cia do Estado do Espiacuterito Santo (ES-Previdecircncia) como gestor uacutenico desde a implantaccedilatildeo da Lei Complementar 2822004 e pela gestatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social dos Militares (integrantes da Poliacutecia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar remunerados por subsiacutedio ou por soldo) de acordo com a Lei Complementar nordm 9432020
httpsbitly36t8tnz
Confira a Portaria nordm 16-R2020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PODER EXECUTIVO
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nordm 4757-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e tendo em vista a Portaria MEC nordm 817 de 13 de agosto de 2015 e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-6VL0G
DECRETA
Art 1ordm O Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 que dispotildee sobre a execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo dos cursos de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada ou qualificaccedilatildeo profissional (FIC) no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC instituiacutedo pela Lei Federal ndeg 12513 de 26 de outubro de 2011 e daacute outras providecircncias passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 1ordm Fica autorizado o Estado do Espiacuterito Santo por meio da Secretaria da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI a conceder bolsas no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC para sua execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo na modalidade de ensino presencial e a distacircncia nos termos da Lei Federal nordm 12513 de 26 de outubro de 2011 suas alteraccedilotildees posteriores decretos resoluccedilotildees portarias e manuais do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e oacutergatildeos vinculados e demais atos normativos aplicaacuteveis[]rdquo (NR)
ldquoArt 3ordm [][]sect 2ordm Para atendimento ao Programa os cargos de supervisatildeo orientaccedilatildeo e apoio itens C E e F do Anexo I bem como os profissionais relacionados no Anexo II com as respectivas funccedilotildees constantes na Resoluccedilatildeo CDFNDE nordm 04 de 16 de marccedilo de 2012 seraacute formada por[]sect 4ordm Os profissionais vinculados
agrave oferta do PRONATEC FIC na modalidade a distacircncia faratildeo jus ao percebimento de bolsa nos valores constantes no Anexo II do presente Decreto conforme a funccedilatildeo exercidardquo (NR)
ldquoArt 5ordm [][]sect 6ordm O valor da hora-aula das bolsas concedidas aos professores que ministrarem aulas em cursos presenciais do Programa em unidades ofertantes localizadas nas zonas rurais dos municiacutepios em unidades de internaccedilatildeo ou unidades prisionais seraacute acrescida em R$ 500 (cinco reais) para auxiliar nas despesas com deslocamentordquo (NR)
ldquoArt 7ordm []Paraacutegrafo uacutenico O auxiacutelio previsto no caput deste artigo apenas se aplica aos cursos na modalidade presencialrdquo (NR)
ldquoANEXO IIVALORES PARA CAacuteLCULO DA BOLSA AOS PROFISSIONAIS PARA ATUACcedilAtildeO NA BOLSA--FORMACcedilAtildeO DO PRONATEC MODALIDADE A DISTAcircNCIA
Bolsistas Valor Mensal da BolsaA Assistente Design
GraacuteficoR$ 120000
B Audiodescritor R$ 120000C Especialista
em Sistemas de Gestatildeo da Aprendizagem (Moodle e outros)
R$ 130000
D Produtor de viacutedeo R$ 120000E Tradutor e
Inteacuterprete de Libras
R$ 120000
F Design Educacional
R$ 130000
G Revisor de Texto R$ 120000H Pedagogo R$ 130000I Professor
ConteudistaR$ 130000
J Tutor R$ 110000[]rdquo (NR)
Art 2ordm Este Decreto entra em vigor em na data da sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--Santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado do Espiacuterito
Santo
Protocolo 624837
DECRETO Nordm 1418-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Declara de utilidade puacuteblica para fins de desapropriaccedilatildeo aacutereas de terras e eventuais benfeitorias sobre as mesmas existentes situadas no municiacutepio de SerraES identificadas como necessaacuterias para as obras complementa-res de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO usando das atribuiccedilotildees que lhe confere o artigo 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e em conformidade com o disposto no Decreto Lei nordm 3365 de 21 de junho de 1941 com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei nordm 2786 de 21 de maio de 1956 e demais alteraccedilotildees posteriores bem como com o que consta do processo nordm 2020-KG757
DECRETA
Art 1ordm Ficam declaradas de utilidade puacuteblica para fins de desapropria-ccedilatildeo com fundamento no exposto no artigo 5ordm aliacutenea ldquoirdquo do Decreto Lei nordm 336541 as aacutereas de terras e benfeitorias nelas existentes que margeiam a diretriz planejada para as obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES
Art 2ordm A diretriz planejada para o trecho da via a que se refere o Artigo 1ordm deste Decreto encontra-se em conformidade com o quadro de aacutereas estabelecido no Anexo I
Art 3ordm A desapropriaccedilatildeo das aacutereas a que se refere o presente Decreto seraacute promovida de forma amigaacutevel ou judicialmente tanto em face das aacutereas de propriedade como tambeacutem sobre as aacutereas em que fique configurada a posse mansa e paciacutefica pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraes-trutura - SEMOBI ou por outro Oacutergatildeo da Administraccedilatildeo Direta ou Indireta do Estado que poderaacute alegar urgecircncia nos termos do artigo 15 Decreto Lei nordm 336541 modificado pela Lei nordm 27861956 e demais alteraccedilotildees posteriores para efeito de imediata imissatildeo na posse
Art 4ordm A desapropriaccedilatildeo de que trata este Decreto eacute destinada agraves obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES e as despesas dela decorrentes correratildeo agrave conta do orccedilamento da UNIAtildeO de acordo com o Termo de Compromisso nordm 8912013-00 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutu-ra de Transportes - DNIT e o Estado do Espiacuterito Santo publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31122013
Art 5ordm Nos termos do exposto no Artigo 7ordm do Decreto Lei nordm 336541 ficam as autoridades administrativas autorizadas a penetrar nos preacutedios compreendidos na declaraccedilatildeo podendo recorrer em caso de oposiccedilatildeo ao auxiacutelio de forccedila policial
Art 6ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ANEXO I
IMOacuteVEL CD-36LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (2ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Jacuhy SerraES
41789 Espoacutelio de Carlos Alladyr de Oliveira Larica
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 1364821 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3601441522 776385675
P2 P1-P2 3601765538 776387304 63deg17rsquo59rdquo 36269
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
16685 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 430951 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3596523814 77744731927
P2 P1-P2 3596237785 77747125820 353deg11rsquo11rdquo 241092P3 P2-P3 3596082305 77748130660 351deg12rsquo15rdquo 10168P4 P3-P4 3595884245 77749013934 347deg21rsquo41rdquo 90521P5 P4-P5 3596000511 77748962618 113deg48rsquo54rdquo 12709P6 P5-P6 3596180597 77748149065 167deg31rsquo6rdquo 83325P7 P6-P7 3596337090 77747137595 171deg12rsquo18rdquo 10235P8 P7-P8 3596623108 77744743791 173deg11rsquo11rdquo 241083P1 P8-P1 3596523814 77744731927 263deg11rsquo11rdquo 10000
Protocolo 624839
P3 P2-P3 3602320267 776391067 55deg51rsquo11rdquo 67029P4 P3-P4 3603640996 776392519 83deg43rsquo26rdquo 132869P5 P4-P5 3604616998 776389678 106deg13rsquo45rdquo 101651P6 P5-P6 3605873218 776391552 81deg31rsquo2rdquo 127011P7 P6-P7 3606875170 776392226 86deg8rsquo54rdquo 100422P8 P7-P8 3604830172 776388890 260deg44rsquo6rdquo 207203P9 P8-P9 3604120703 776387812 261deg21rsquo34rdquo 71761P10 P9-P10 3603732888 776387328 262deg52rsquo37rdquo 39083P11 P10-P11 3602957585 776386642 264deg56rsquo49rdquo 77833P1 P11-P1 3601441522 776385675 266deg20rsquo53rdquo 151915
IMOacuteVEL CD-37ALOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Caboreacute SerraES
12881 Espoacutelio de Joseacute Nunes Pereira
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 578656 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599326021 77680448791
P2 P1-P2 3598432436 77683239396 342deg14rsquo39rdquo 293018P3 P2-P3 3598207869 77683852151 339deg52rsquo21rdquo 65261P4 P3-P4 3598046221 77684218960 336deg13rsquo3rdquo 40085P5 P4-P5 3598152797 77684133069 128deg51rsquo56rdquo 13688P6 P5-P6 3598634027 77683185523 153deg4rsquo31rdquo 106274P7 P6-P7 3598907440 77682413658 160deg29rsquo40rdquo 81886P8 P7-P8 3599090184 77681842164 162deg16rsquo3rdquo 60000P9 P8-P9 3599285780 77681065066 165deg52rsquo19rdquo 80134P1 P9-P1 3599326021 77680448791 176deg15rsquo50rdquo 61759
IMOacuteVEL CD-37BLOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda 3 Marias SerraES
40730 Elbio Ribeiro
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 227179 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3595902153 77686911019
P2 P1-P2 3594885988 77687917476 314deg43rsquo29rdquo 143023P3 P2-P3 3594963924 77687919772 88deg18rsquo45rdquo 7797P4 P3-P4 3595213406 77687868086 101deg42rsquo16rdquo 25478P5 P4-P5 3595391557 77687742575 125deg9rsquo55rdquo 21792P6 P5-P6 3595536042 77687593157 135deg57rsquo41rdquo 20785P7 P6-P7 3595660371 77687428117 143deg0rsquo29rdquo 20663P8 P7-P8 3595777727 77687252050 146deg18rsquo53rdquo 21159P8 P8-P1 3595902153 77686911019 159deg57rsquo19rdquo 36302
IMOacuteVEL CD-38LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
4430 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 216804 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599909458 77736362005
P2 P1-P2 3600028204 77736184414 146deg13rsquo52rdquo 21363P3 P2-P3 3600095992 77735986726 161deg4rsquo22rdquo 20899P4 P3-P4 3600447076 77735444873 147deg3rsquo34rdquo 64565P5 P4-P5 3600435903 77735153630 182deg11rsquo49rdquo 29146P6 P5-P6 3600283424 77735183470 281deg4rsquo22rdquo 15537P7 P6-P7 3600151624 77735341464 320deg9rsquo53rdquo 20575P8 P7-P8 3600044559 77735704956 343deg35rsquo16rdquo 37893P1 P8-P1 3599909458 77736362005 348deg22rsquo51rdquo 67079
IMOacuteVEL CD-39
DECRETO Nordm 1419-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-PJVSSDECRETAArt 1ordm O Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013 que instituiu a Cacircmara Teacutecnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamen-to agrave Violecircncia contra as Mulheres passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 3ordm [][]XV Tribunal de Justiccedila do Estado do Espiacuterito Santo - TJESXVI Defensoria Puacuteblica da Uniatildeo - DPU[]rdquo(NR)Art 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Protocolo 624840
DECRETO Nordm 1420-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 85772305
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar de1deg SGT QPMP-C JOSEacute MARIA CRUZ 14478-2 844795 220320192deg SGT QPMP-C CARLOS ROBERTO FAUSTINO DE CARVALHO
14385-9 843894 23032019
1deg SGT QPMP-C EDILSON MOREIRA 13399-3 835824 270320191ordm SGT QPMP-C ORIVALDO ALVES VIEIRA 12999-6 832616 290320191deg SGT QPMP-S MARCO ANTONIO GOMES CUNHA 17355-3 868143 29032019 2deg SGT QPMP-C RICARDO LUIS STEILL 13463-9 836403 040420193deg SGT QPMP-C RODOMILSON ROCHA RODRIGUES 15149-5 849239 040420193deg SGT QPMP-C MARCOS DE SOUZA SALERMO 12789-6 830656 05042019Cap QOAPM ARGEMIRO DOS SANTOS BRANDAtildeO FILHO 13297-0 834881 100420191deg SGT QPMP-C DARIO DOMIacuteNIO PROSPERO 12724-1 830048 110420192deg SGT QPMP-C ALDENIR CORREIA MACHADO 12934-1 831983 110420192deg SGT QPMP-C JOSEacute ELSON SHRIODER 12983-5 832458 11042019
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624841
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1421-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 87711559
RESOLVE
Art 1ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar deCoronel QOFBPM Aline Bragatto Gratz Pereira
16305-1 858733 13092019
1ordm Sargento QPMP-C Genelicio Pacheco Tavares
13624-0 837857 16092019
Tenente Coronel QOMVPM Andrei de Deus Mateus
16367-1 859282 19092019
Subtenente QPMP-C Joao Luiz Carreira Soares
13331-4 835198 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Marcos Gualandi Maroni
14938-5 848235 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Elcimar Couto
13822-7 839428 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Jose Gomes de Souza Junior
13645-3 838059 25092019
1ordm Sargento QPMP-C Arilton Rapozo Rodrigues Junior
14407-3 844102 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Nilson de Pina
13926-6 840390 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Edimar Vicente Feitosa
13710-7 838709 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Wesley Paulo Tristao Fernandes Princisval
13370-5 835563 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Carlos da Silva Santos
14795-1 846962 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Robson Lourenccedilo dos Santos
13457-4 836348 26092019
Subtenente QPMP-S Claudio Carvalho Rocha
16100-8 856827 28092019
Capitatildeo QOEPM Marluce Fernandes da Silva de Queiroz
16349-3 859129 28092019
Subtenente QPMP-C Romildo Scanferla
13795-6 839167 04102019
3ordm Sargento QPMP-C Romario Santos Ramos
14872-9 847644 04102019
1ordm Sargento QPMP-C Andre Madela do Nascimento
13814-6 839350 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Edson Fabricio de Oliveira
14074-4 841502 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Ronilton Alves de Almeida
13975-4 840856 08102019
2ordm Sargento QPMP-C Ronaldo Araujo Norbim
13464-7 836415 10102019
Art 2ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo indicados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviccedilo da PMES por Junta Meacutedica Militar de Sauacutede estando em processo de Reforma ldquoex-offiacuteciordquo
NOME RG NF A contar deSoldado QPMP-C Paulo Victor Alves Viana
25218-6 3665810 02092019
Soldado QPMP-C Thiago Fraga Giurizatto
23071-9 3502210 02092019
Cabo QPMP-C Antonio Carlos Alves
13024-2 832859 09092019
Cabo QPMP-C Ricardo de Oliveira Vailante
18200-5 875767 09092019
Cabo QPMP-C Leandro Wilson Alvarenga Nunes
20104-2 2737841 30092019
Soldado QPMP-C Ana Julia Calmon Boldrini
22164-7 3503089 30092019
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624860
DECRETO Nordm 1422-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E-DOCS2020-56RS2
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
NOME RG NF A contar de1ordm Sargento QPMP-C Joatildeo Roberto Degel Gama 14835-4 847310 14022020Soldado QPMP-C Esdras Silva Dias 24091-9 3531295 14032020Cabo QPMP-C Clintty da Silva Abreu 20715-6 3084426 270320202ordm Sargento QPMP-S Marluacutecia da Rosa Gomes 17729-5 871695 05042020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624842
DECRETO Nordm 1423-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-P221X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C SIMONE MARTINS DA SILVA RG 17116-5NF 865944 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 01052020 haja vista ter sido julgada incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624843
DECRETO Nordm 1424-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm
319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-5HT25
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o SOLDADO QPMP-C LEONARDO AacuteTILA ALCURE CAMPOS RG 23643-1NF 3596184 haja vista ter sido considerado apto para o serviccedilo por junta meacutedica de sauacutede a contar de 18082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624844
DECRETO Nordm 1425-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-Q8MG9
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1431-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-XJHKZ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RODRIGO CORREA DE SOUZA RG 22531-6 NF 3502090 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624851
DECRETO Nordm 1432-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-8KLRD
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C JAASIEL DO PRADO PINTO RG 21593-0 NF 3258998 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624852
DECRETO Nordm 1433-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-4PB15
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C MACKNY FERNANDES SCOTA RG 20424-6NF 2969033 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 08062020 haja vista ter sido
julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624853
DECRETO Nordm 1434-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-JR3T7
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C ALEX LOPES NEVES RG 23783-7NF 3592910 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 20032020 haja vista ter sido julgado incapaz temporaria-mente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624854
DECRETO Nordm 1435-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-WHDDM
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C PATRICK ARAUacuteJO DE SOUZA RG 22041-1 NF 3380378 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional de Escrivatildeo da Poliacutecia Federal a partir de 03082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624855
DECRETO Nordm 1436-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-8QQGZ
Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o CORONEL BM LEONARDO DE ALCANTARA MERIGUETI NF 901201 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP a contar de 20082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624845
DECRETO Nordm 1426-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-S4V7D
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o SUBTENENTE BM SERGIO DE ASSIS LOPES NF 902977 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Assembleia Legislativa do Espiacuterito Santo a contar de 15082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624846
DECRETO Nordm 1427-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-B3TWN
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o MAJOR QOCPM CHANDLER GALVAM LUBE RG 17591-2NF 870393 haja vista ter se apresentado pronto para o serviccedilo antes do teacutermino da Licenccedila para Trato de Interesse Particular a contar de 01092020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624847
DECRETO Nordm 1428-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual
nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-DL55X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C LUCAS EMERICK BANDEIRA RG 22401-8 NF 3501248 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624848
DECRETO Nordm 1429-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-ZHN6W
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C THAIacuteS RIBEIRO GEcircGE RG 20501-3 NF 2715732 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624849
DECRETO Nordm 1430-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-CLK8R
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CB QPMP-C HERON DE MELLO ZANELATO RG 21446-7 NF 3253546 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624850
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a SOLDADO QPMP-C GABRIELLE CRISTINA LELIS DE SOUZA RG 23099-9NF 3122522 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 21092020 haja vista ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624856
DECRETO Nordm 1437-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no Procedimento Eletrocircnico E-DOCS 2020- 3FJHJ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C FERNANDO JANUAacuteRIO CRISTO RG 23055-7NF 3502627 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 09052020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624857
DECRETO Nordm 1438-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-B74ZC
RESOLVE
Art1ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 05122019Art 2ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido julgado apto para o serviccedilo da PMES a contar de 26052020
Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordmPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624858
DECRETO Nordm 1439-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-VV99C
RESOLVE
Art 1ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 23072020 haja vista ter cessado o motivo que determinou a sua agregaccedilatildeoArt 2ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 tendo em vista estar em processo de Reforma ex-officio por haver sido julgada ldquoincapaz definitivamente para o serviccedilo da PMESrdquo a contar de 23072020Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624859
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nordm 1440-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
INCLUIR Acaacutecia Gleici do Amaral Teixeira como membro titular representante da Comunidade Acadecircmico-Cientiacutefica no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo - CEE constante no Decreto nordm 2495-S de 04122019 publicado no Diaacuterio Oficial de 05122019 em substituiccedilatildeo a Maacutercia Almeida
MachadoProtocolo 624861
DECRETO Nordm 1441-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
EXCLUIR Rebecca Almeida da Fonseca Erlacher como membro suplente representante da capital do Estado vinculado agrave aacuterea de tracircnsito constante no Decreto nordm 1001-S de 18082020 que nomeou membros para compor o Conselho Estadual de Tracircnsito do Estado do Espirito Santo - CETRAN
ES para o biecircnio 20202022Protocolo 624862
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0082019 LOCACcedilAtildeO DE MAQUINA DE CAFEacute EXPRESSOContrato Nordm 0082019Processo Nordm 87237113Contratante Secretaria de Estado do GovernoContratada IC Equipamentos Especiais LTDA - EPPObjeto Prorrogaccedilatildeo do Contrato de locaccedilatildeo de 04 (quatro) maacutequinas de cafeacute pelo periacuteodo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula QuintaValor Mensal R$ 134000Vigecircncia A contar de 20 de novembro de 2020A t i v i d a d e 10101090412200192121Elemento de Despesa 339039Fonte de Recurso 0101Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
Subsecretaacuterio de Estado do Governo para Assuntos Adminis-
trativosProtocolo 624668
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Estado do Espiacuterito Santo - IPAJM -
A GEREcircNCIA DE PERIacuteCIA MEacuteDICA DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuiccedilotildees autorizou a publicaccedilatildeo abaixo
A Comissatildeo Especial para Anaacutelise de Acidente em Serviccedilo e Doenccedila Ocupacional - CEAASDO constituiacuteda pela Portaria nordm 116-S de 31052019 decide
1) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 19082020 com a servidora JULIANA RIBEIRO SOUSA TEacuteCNICO EM ENFERMAGEMSESA nordm funcional 3550400 conforme processo nordm 89142586
2) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 07082020 com a servidora LUZA TEREZA CHISTE FERREIRA ALMOXARIFESESA nordm funcional 406962 conforme processo nordm 89099834
3) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 03082020
com a servidora ANNA CAROLINA MACHADO BRANDAtildeO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 2635712 conforme processo nordm 89064925
4) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 22082020 com a servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA MACHADO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 201793 conforme processo nordm 89111974
5) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 20082020 com o servidor EDIVALDO MUNIZ AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISSESA nordm funcional 156536252 conforme processo nordm 89069991
Protocolo 624520
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0192020ARP Nordm 0112020SEG - PE Nordm
0132020PROCESSO Nordm 2020-W16GQ
IPAJM
CONTRATANTE INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJMCONTRATADA ND2H SERVICcedilOS DE TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de televisores smart e suportesVALOR TOTAL R$ 1765000 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Programa de Trabalho nordm 20602010912200021116 Elemento de Despesa nordm 449052 do orccedilamento do IPAJM para o exerciacutecio de 2020
Vitoacuteria 27102020
JOSEacute ELIAS DO NASCIMENTO MARCcedilAL
Presidente ExecutivoProtocolo 624599
Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia -
SECONT -
PORTARIA Nordm 100-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR na forma do artigo 52 da Lei Complementar nordm 4694 o servidor Tiago Barone Nascimento nordm funcional 3144828 Auditor do Estado para substituir o servidor Valber Pinheiro Padilha nordm funcional 2708442 na Funccedilatildeo Gratificada de Coordenador na Coordenaccedilatildeo III - COEN (Engenharia) da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido entre 03112020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020a 17122020 por motivo de afastamento para tratamento da proacutepria sauacutede e fruiccedilatildeo de feacuterias do titular do cargo
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624653
PORTARIA Nordm 101-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR a servidora Daniela Cristina Abreu Jove de Araujo para responder pela Coordenaccedilatildeo de Auditoria de Governanccedila e Gestatildeo da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido de 12112020 a 11122020 sem ocircnus para esta Secretaria
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
Transparecircncia
Protocolo 624817
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
PORTARIA Nordm 019-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Estadual de Comunicaccedilatildeo Social no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia que lhe foi atribuiacuteda pelo Decreto nordm 089-S de 01012019 publicada no Diaacuterio Oficial de 02012019
RESOLVE
Art 1ordm APROVAR a escala de feacuterias relativa ao exerciacutecio de 2021 desta Secretaria
ESCALA DE FEacuteRIAS 2021JANEIRO Nordm fUNCIONALANDERSON PEREIRA AGUILAR 2799383BRUNELLA BRUNELLO RASERA 4049659CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ 2682842LUCILIA SILVA DE SOUZA MAIA 4049551MARCUS VINICIUS MACHADO TELLES 2740656MARCcedilO Nordm fUNCIONALCLAUDIO MARCIO NASCIMENTO 2712563FABRICIO FERREIRA FERNANDES 2736241MAGALY GUIMARAES LUCAS 3341755RAPHAEL PEREIRA DE ASSIS MARQUES 3060225ABRIL Nordm fUNCIONALAGUINALDO VIEIRA 3820840JUNHO Nordm fUNCIONALRENATA ALVES DE OLIVEIRA LINS 659608JULHO Nordm fUNCIONALHELIO DE QUEIROZ FILHO 4049616HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES 3936619LORENA MARQUES ALTOE DE MIRANDA 4190378AGOSTO Nordm fUNCIONALEDSON OLIVEIRA CORREIA 3473198JOAtildeO CARLOS MARTINS 4061705MARCUS ANTONIO DELAI 2996561WINGLITON COSTA BERTULANI 3441130SETEMBRO Nordm fUNCIONALVANIA GOMES XAVIER PEREIRA 3646688OUTUBRO Nordm fUNCIONALKAYQUE NICOLAU FABIANO 4213815ROBERTA FACHETTI SILVESTRE 3241629VERA LUCIA CANFRAN MAS 4283490NOVEMBRO Nordm fUNCIONALEDUARDO LUIZ SANTOSLEHUBACH
3001822
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI 3450082DEZEMBRO Nordm fUNCIONALMICHAEL ANTUNES BOLZAN RODRIGUES 4061969
Art 2ordm FRACIONAR as feacuterias dos servidores abaixo relacionados conforme sect 14 do Art 115 da Lei Complementar nordm 461994 inserido pela Lei Complementar nordm 792 de 17112014
NOME Nordm fUNCIONAL 1ordm
Periacuteodo2ordm Periacuteodo
CARLOS EDUARDO LOURENCcedilO GUIMARAtildeES 2940035Fevereiro Julho
CRISTIANO VIEIRA PACHECO DO NASCIMENTO 3540189Agosto Dezembro
FRANCIS FERREIRA ROCHA 2940159Fevereiro Outubro
MARCOS PAZETO DE SALES 2909634Agosto Setembro
MARIANA NUNES FRANCISCHETTO 3018601Fevereiro Novembro
NERTER SAMORA JUNIOR 4049705Fevereiro Agosto
PRISCILA ESPINDULA DO ESPIRITO SANTO 2726840Marccedilo Abril
RAPHAELLA NAVARRO TANAKA 3626342Janeiro Julho
SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA 4063961Janeiro Julho
VIVIANE SILVA MORAIS SEMOTO 2593661Janeiro Julho
WESCLEI TEIXEIRA PINHEIRO 2577402Janeiro Julho
Vitoacuteria (ES) 12 de novembro de 2020
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL
Protocolo 624764
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 018-S DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Administrativa no uso de suas atribuiccedilotildees legais
RESOLVE
INTERROMPER por necessidade de serviccedilo as feacuterias regulamentares referente ao exerciacutecio de 2019 do servidor abaixo ressalvando-lhe o direito para gozo oportuno
Nome Nordm Funcional A partir Dias RestantesEDUARDO LUIZ SANTOS LEHUBACH 3001822 16112020 17 (dezessetes) dias
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
MAGALY GUIMARAtildeES LUCASSuperintendente Administrativo
Protocolo 623914
Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - INOVA CAPIXABA -
EXTRATO DO CONTRATONordm 00022020
CONTRATANTE Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - iNOVA Capixaba OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de recrutamento e seleccedilatildeo de pessoal para realizaccedilatildeo de Processo Seletivo SimplificadoCONTRATADA Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADEVALOR Pela prestaccedilatildeo dos serviccedilos ora contratados a CONTRATADA cobraraacute a tiacutetulo de inscriccedilatildeo no processo seletivo simplificado o valor de R$ 2500 (vinte cinco reais) a cada candidato inscrito e devolveraacute agrave Fundaccedilatildeo iNOVA Capixaba o valor de R$ 1180 (onze reais e oitenta centavos)PRAZO Teratildeo iniacutecio a partir da assinatura do contrato e encerrar-se-atildeo com a homologaccedilatildeo final do Processo Seletivo Simplificado devidamente publicado depois de decorridos todos os prazos recursais previstos no Edital Processo Nordm 891735202020
Em 5 de novembro de 2020NEIO LUacuteCIO FRAGA PEREIRA
Diretor Presidente
Protocolo 624819
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
PORTARIA Nordm 216-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nordm 072-R de 30 de abril de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SAUacuteDE no uso das suas atribuiccedilotildees que lhe conferem o artigo 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVE
Art1ordm Alterar a Portaria nordm 072-R de 30042020 que passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoDefine regras e valores para contrataccedilatildeo de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 na rede privada com e sem fins lucrativosrdquo
Art1ordm Definir o valor de R$ 160000 (hum mil e seiscentos reais) da diaacuteria de UTI para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
Art2ordm Definir o valor de R$ 71500 (setecentos e quinze reais) da diaacuteria de Enfermaria para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
PARAacuteGRAFO UacuteNICO - As diaacuterias de enfermaria teratildeo a mesma remuneraccedilatildeo ateacute a alta do paciente independente da confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico para o COVID-19
Art3ordm Definir o valor de R$ 150000 (um mil e quinhentos reais) para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos para cada paciente regulado pela SESA em leitos de UTI independente de confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico de coronavirus - COVID 19rdquo
Art2ordm Esta portaria tem efeitos retroativos a partir da data da publicaccedilatildeo da Portaria 072-R
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS REBLINSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - Respondendo
Protocolo 624556
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00472020
ARP Nordm 000192019CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Centro Oftalmoloacutegico CachoeiroOBJETO Aquisiccedilatildeo de ExamesProcedimentos OftalmoloacutegicosPROCESSO 87149680LOTE 02VALOR TOTAL R$ 8989 (Oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 do orccedilamento para o exerciacutecio de2020EMPENHO 0012692020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624709
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00102020PROCESSO Nordm 858052462019PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 04072020CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE - SESACONTRATADA ANCORA TURISMO LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Eventos - Hospedagem Alimentaccedilatildeo Locaccedilatildeo de Espaccedilo Fiacutesico e Equipamentos e outros conforme discriminado no Anexo I do ContratoVALOR TOTAL R$ 3331700 (trinta e trecircs mil trezentos e dezessete reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Atividade - 1030500472961 Elemento de Despesa 339039 Fonte 15500000 do orccedilamento da SESA para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA - 12112020
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede
(RESPONDENDO)Contratante
Protocolo 624728
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00482020
ARP Nordm 00042020CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Hospital Infantil Francisco de AssisOBJETO Registro de Preccedilos Cirurgias Otorrinolaringoloacutegicas (Septoplastia - Septoplastia e Turbinectomia Septoplastia com Turbinectomia e Sinusectomia)PROCESSO 88070263LOTES 01-02-03VALOR TOTAL R$ 7489800 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 e 0155 do orccedilamento para o exerciacutecio de
2020EMPENHO 001275 e 0012762020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624730
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052020
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico que faraacute Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm ATA 0052020 - DER-ES Lote 05 - REGIAtildeO NORTE em favor da empresa TERRA FORTE EIRELI referente a Contrataccedilatildeo de empresa de Engenharia para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo predial com fornecimento de material e matildeo de obra no valor total de R$ 3071867851 (trinta milhotildees setecentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para atender as necessidades do GEATSESADATA DA ASSINATURA - 23102020
PROCESSO Nordm 2020-SZNJH
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIFICOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede para Assuntos de Administraccedilatildeo e de Financiamento da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Protocolo 624707
RESUMO DO 1ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 75 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01092020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 9690426 (Novecentos e seis mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
145 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624786
RESUMO DO 2ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 04 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01102020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 7017232 (Setenta mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
105 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624801
RESUMO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM
PROCESSO - 872104952019 - ARP 022 - Pregatildeo ndeg 01820202020-SFC65 - SRSSMAFM Nordm372020 CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELI MECNPJ 249711210001-49LOTE 06 ITEM 03 - LAMPADA 4U ELETRONICA TIPO SUPER LED POTENCIA 16W BASE E27 BIVOLT BRANCA FRIA VIDA UTIL MINIMA 30000 HORAS EQUIVALENCIA 110W--INCANDESCENTE40W-FLUORES-CENTE ELETRONICA COMPACTA Marca ELGIMQTE 40 VRUNIT R$1990NOTA DE EMPENHO 2020NE01149 VALOR R$79600EDILSON MORAES MONTEIROSuperintendente Regional deSauacutede de Satildeo Mateus
Protocolo 624565
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ORDEM DE FORNECIMENTO
Nordm 26832020
PROCESSO Nordm 2020-80GTGREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 10352020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 8095500 (oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo
requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
09 LENLIDOMIDA 10MG CAacutePSULA 126 64250 8095500
Protocolo 624693
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 27332020
PROCESSO Nordm 2020-ZJ3K5REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 07412020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MILLIREP COMERCIO E SERVICcedilOS PARA LABORATOacuteRIO EIRELI - EPPOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 3857120 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030500472961 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0155 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 UNIDADE FILTRANTE COMPOSICcedilAtildeO MEMBRANAS EXPRESS POLIETERSULFONA CAIXA 40 96428 3857120
Protocolo 624767
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26712020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ 187748150001-93)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 14664341 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e tres reais e quarenta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
05 ROMIPLOSTIM 250MCG
FRASCO 96 15275356 14664341
Protocolo 624769
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26722020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03192020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 105869400001-68)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 11446120 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06VEDOLIZUMABE 300MG
FRAMPOLA 10 114461200 11446120
Protocolo 624771
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26922020
PROCESSO Nordm 87880822REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 06922020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 124994940002-60OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de consumo Valor R$ 28135031 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 10112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06 CANULA ACCU CHEK FLEX LINK TAMANHO 6MM CAIXA 01 49830 4983007 CONJUNTO INTEGRADO ACCU CHEK COMPOSTO POR SMART CONTROL ACCU CHEK PERFOMA COMBO E SISTEMA
DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA ACCU CHEK SPIRIT COMBOUNIDADE 07 1505450 10538150
11 SET DE CARTUCHO PLASTICO ACCU CHEK 315 ML CAIXA 53 50600 268180012 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 10M60CM CAIXA 19 73150 138985013 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 6MM30CM CAIXA 14 73150 102410014 SET CONJUNTO DE INFUSAO ACCU-CHEK FLEX LINK 8mm60cm CAIXA 90 73150 658350017 TIRAS REAGENTE MARCA ACCU CHECK PERFORMA UNIDADE 28850 20339 5867801
Protocolo 624773
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 25282020
PROCESSO Nordm 88633560REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 04792020CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA DIAMED LATINO AMEacuteRICA SAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 3601736 (trinta e seis mil dezessete reais e trinta e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200472720 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 22102020QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave SauacutedeLOTE 03
ITENS DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos P1LEALEBLUALUBCTL
TESTE
120 4667 56404002 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos KKPAKPBJKAJKBCTL 300 3833 114990003 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos MNS s FYAFYBJKBCTL 300 1833 54990004 Soro teste ldquoperfil de antiacutegenos IIIrdquo 312 2833 88389606 Soluccedilatildeo para uso na separaccedilatildeo de anticorpos
CAIXA1 38000 38000
07 Cartatildeo monoespec-teste 10 42000 420000
Protocolo 624780
RESUMO DO CONTRATONordm 01752020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA Cirurgica Birigui Comercioe Representaccedilotildees Eireli EppOBJETO Aquisiccedilatildeo De Bem Permanente - Cama Eleacutetrica incluindo a prestaccedilatildeo deserviccedilos de assistecircncia teacutecnica gratuita durante o periacuteodo de garantia de acordo com o descrito no Anexo I do EditaFORMA DE AQUISICcedilAtildeO Pregatildeo nordm 06242020VALOR total R$ 14697000 (cento e quarenta seis mil novecentos e tenta reais)VIGEcircNCIA teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma doparaacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendoultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 204490110302 0047 1051 Elemento de Despesa 449052 Fonte 130000001 do orccedilamento da SESA para oexerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 11112020PROCESSO Nordm 2020-97H5M
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Assistecircncia agrave Sauacutede
ContratanteProtocolo 624618
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
00182019PROCESSO - 87087030 - SRSCPREGAtildeO 00592019CONTRATANTE - Superintendecircn-cia Regional de Sauacutede de Colatina - SRSCCONTRATADA - Ultrascan Diagnostico por Imagem LTDA - MEOBJETO prorrogaccedilatildeo do serviccedilo de exame de ultrassonografia da bolsa escrotalVIGENCIA prazo de vigecircncia do contrato a partir de 21112020 ateacute 20112021VALOR DO CONTRATO R$ 1389840(treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA 12112020CYBELI PANDINI GIURIZATTO
ALMEIDASuperintendente Regional de
Sauacutedede Colatina
Protocolo 624505
RESUMO DO 3ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01132018
CONTRATANTE Secretaria de
Estado da SauacutedeCONTRATADA EASYTECH SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA OBJETO prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 01132018 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Sexta a contar de 12122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 01132018 seraacute de R$ 306246 (trecircs mil sessenta dois reais e quarenta seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 80977499
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624532
RESUMO DO 2ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 00892019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0089219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 29112020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 587160 (Cinco mil oitocentos e setenta e
um reais e sessenta centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85214590
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624664
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01022019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0102219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 17122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 124956 (Um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85100722
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da SauacutedeProtocolo 624726
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO 6ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01522015
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA INDUacuteSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA OBJETO a alteraccedilatildeo do Contrato nordm 01522015 para acreacutescimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 885 (Oito viacutergula oitenta e cinco por cento) a partir do dia subsequente a sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial nos termos do art 65 sect2ordm II da Lei nordm 866693VALOR Em razatildeo do acreacutescimo do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo Aditivo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 5337971 (Cinquenta e trecircs mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) e o valor anual passa a ser fixado em R$ 64055654 (Seiscentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presenteDATA DA ASSINATURA 06112020PROCESSO Nordm 64143740
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
CONTRATO - Ndeg 01522015ITEM DESCRICcedilAtildeO Unid Quant Total Valor Valor Valor
Mecircs Ano Unitaacuterio Mecircs Ano ()1 OXIGEcircNIO MEDICINAL PARA USO EM INSTALACcedilAtildeO HOSPITALAR FIXA Msup3 13892 166704 R$ 096 R$
1327262 R$ 15927142
2 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 8751667 10502 R$ 717 R$ 627110
R$ 7525323
3 AR COMPRIMIDO GASOSO MEDICINAL Msup3 6250833 7501 R$ 502 R$ 313537
R$ 3762446
4 NITROGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 190 2280 R$ 478 R$ 90764
R$ 1089173
5 DIOacuteXIDO DE CARBONO MEDICINAL KG 18 216 R$ 622 R$ 11200
R$ 134398
6 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 1Msup3 Msup3 200 2400 R$ 1194 R$ 238854
R$ 2866244
7 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 151 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 501592 R$ 501592
R$ 6019104
8 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 45Msup3H MENSAL 2 24 R$ 429936 R$ 859872
R$ 10318464
9 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX DE 120 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
10 OXIDO NITROSO MEDICINAL KG 0 0 R$ 1672 R$ -
R$ -
11 LOCACcedilAtildeO DE TANQUE ESTACIONAacuteRIO MENSAL 3 36 R$ 43705 R$ 131116
R$ 1573396
12 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL 209 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
13 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX 45 Msup3H MENSAL 2 24 R$ 214968 R$ 429937
R$ 5159238
14 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 10 Msup3 UNIDADE 37 444 R$ 597 R$ 22094
R$ 265128
15 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO UNIDADE 60 720 R$ 597 R$ 35828
R$ 429937
16 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE NITROGENIO UNIDADE 3 36 R$ 597 R$ 1791
R$ 21497
17 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIDO NITROSO UNIDADE 0 0 R$ 597 R$ -
R$ -
18 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE DIOXIDO DE CARBONO UNIDADE 1 12 R$ 597 R$ 597
R$ 7166
19 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 1 Msup3H UNIDADE 50 600 R$ 597 R$ 29857
R$ 358280
Valor Total Mecircs R$ 5337971 Valor Total Ano R$ 64055654
Protocolo 624732
RESUMO DO 5ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 02172016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPANESTES - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTOOBJETO prorrogar a vigecircncia do contrato 02172016 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 8ordf a contar de 01112020
VALOR Pelos serviccedilos prestados a Contratada receberaacute mensalmente a importacircncia de R$ 9935355 (Noventa e nove mil trezentos e cinquenta e trecircs reais e cinquenta e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
15 viacutenculos presenciais semanais de 12 horas
Protocolo 624783
RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
Nordm 0032020
OBJETO- O presente Processo tem por objetivo realizar a contrataccedilatildeo de Hospitais Privados com e sem
fins lucrativos para disponibilizar Leitos de UTI e de Enfermaria para prestaccedilatildeo de serviccedilos aos usuaacuterios do SUS na assistecircncia hospitalar ao tratamento dos pacientes adultos suspeitos eou confirmados com Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave provocada pelo Novo Coronaviacuterus - SARS-CoV-2 que se processaraacute em conformidade com as disposiccedilotildees da Portaria Estadual nordm 072-R de 30 de abril de 2020 alterada pela Portaria 216-R de 12112020
O EDITAL NA IacuteNTEGRA ESTARAacute DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE httpwwwsaudeesgovbr credenciamento
VIGEcircNCIA - Vigeraacute a partir da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial e vigoraraacute por um periacuteodo de 90 (noventa) dias sendo revogado ou republicado se necessaacuterio de acordo com a necessidade de leitos em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Pandemia provocada pelo Novo CoronavirusCOVID-19 mantendo as mesmas condiccedilotildees aos novos interessados
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA -Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria - Programa de Trabalho 1030200474705 (Assistecircncia Complementar agrave Rede Puacuteblica) Natureza da Despesa 33503900 Fontes de Recursos - 0104000000 eou 0304000000 eou 0155000000 eou 0355000000 eou 0335000003
DATA DA ASSINATURA 12112020
PROCESSO Nordm 2020-36NGQ
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Subsecretaacuterio de Estado de Regulaccedilatildeo Controle e Avaliaccedilatildeo em
SauacutedeProtocolo 624721
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de GuaccediluiacuteOBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 11112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90302020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de Guaccediluiacute
OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 7000000 (setenta mil reais) provenientes de repasse da concedente e R$ 1968 (dezenove reais e sessenta e oito centavos) provenientes de contra-
partida do convenenteVIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 7000000DATA DA ASSINATURA 11112020REGISTRO Nordm 200188PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624772
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente ConcordiaOBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 12112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90332020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente Concordia
OBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)VIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 25000000DATA DA ASSINATURA 12112020REGISTRO Nordm 200189PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624800
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26522020
PROCESSO Nordm 2020-NDBNRREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA CDR BRASIL COMERCIAL LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 24909300 (duzentos e quarenta e nove mil e noventa e trecircs reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200302184 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
03 CURATIVO PRIMAacuteRIO NAtildeO ADERENTE E NAtildeO OCLUSIVO
UNIDADE 1300 9580 12454000
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
04 CURATIVO COM ACcedilAtildeO DE LIMPEZA CICATRIZANTE
UNIDADE 1300 9581 12453300
Protocolo 624645
Hospitais
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 8752020
PROCESSO LIC Nordm 87313138PREGAtildeO Nordm 01042019ATA Nordm 000682020CONTRATADA LINUS MED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME3ordf parcela LOTE 01-fresa de
corte do craniotomo panther adultoLOTE 02 E 03 - fresa de corte do craniotomo panther infantil Valor Total R$ 1785000 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)Elemento de Despesas 339030 Fonte 155
Satildeo Mateus 12112020Kepler Alexandro Reis Junior
Diretor GeralHRASProtocolo 624531
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTONordm 08502020
PROCESSO 2020-5NF6VContratante SESAHMSAContratada Prime Surgery Comeacutercio de Materiais Ciruacutergicos Ltda - MECNPJ 244767080001-81Objeto Material de Oacutertese e Proacutetese (OPME)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903036 - Fonte 155 conforme Nota de Empenho nordm 014212020 - Dispensa de licitaccedilatildeo (24II)Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT01 PLACA BLOQUEADA PARA UMERO DISTAL MEDIAL LONGA 2 UND 289000
Protocolo 624534
AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAISNordm 08512020
PROCESSO 2020-V9SVSContratante SESAHMSAContratada BAXTER HOSPITALAR LTDACNPJ 493517860010-71Objeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903009 - Fonte 104 conforme Nota de Empenho nordm 014262020Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
12DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 04
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 100 ML 15000 151
Lote 05
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 500 ML 12000 194
Lote 06
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 1000 ML
800 315
Lote 07
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 100 ML 1000 165
Lote 08
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 250 ML 3000 174
Protocolo 624536
HOSPITAL DRA RITA DE CAacuteSSIA
ORDEM DE FORNECIMENTOProcHDRC2020-8ZVWHProc86362054-PR011420ARP Nordm055220-Cristaacutelia Prod Quiacutemicos Farmacecircuticos Ltda-Lotes 08 e 13-Vr Total R$1021000ARP Nordm55320-Golden Farm Distri-buidora Ltda-Lote 06-Bupivacaina cloridrato 5MGML-Vr Total R$338008ARP Nordm055420-Hospidrogas Com De Prod Hospitalares Ltda-Lote 03-Amicacina sulfato 50MLMG-Vr R$23355
BSFrancisco11112020Lorena T C LacerdaDiretora Geral HDRC
Protocolo 624587
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-V29ZV- HABFProcesso 88619508 -HDSOF9342020-Ata01502020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 07 - Item 01 (lamina bisturi n23) Quant 3200 unid Valor Total R$124800OF9352020-Ata01512020
Contratada Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda MeLote 04 - Item 01 (lamina bisturi n21) Quant 800 unid Valor Total R$31200Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624794
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material Medico
Processo 2020-M4FSL- HABFProcesso 88812375 -Central Compras SESAOF9362020-Ata10562020
Contratada Multifarma Comercial LtdaLote 06 - Item 01 (agulha hipodermica 25x7) Quant 40000 unid Valor Total R$1120000 Lote 07 - Item 01 (agulha hipodermica 25x8) Quant 10000 unid Valor Total R$280000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624797
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-HBHN8- HABFProcesso 88785181 - SESAOF9372020-Ata04772020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 01 - Item 01 (detergente enzimatico) Quant 300 L Valor Total R$637800Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624798
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 2020-XZJ07- HABFProcesso 2020-9G6P7 - SESAOF9382020-Ata07252020
Contratada Uniatildeo Quimica
Farmaceutica Nacional SALote 03 - Item 01 (teicoplanina 200mg) Quant 250 fa Valor Total R$828250Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624799
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632032- HABFProcesso 83940332 - HESVVOF9392020-Ata10222019
Contratada Unique Distribuidora de Medicamentos EireliLote 03 - Item 01 (atropina 025mgml) Quant 1000 amp Valor Total R$32000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624802
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88599221- HABFProcesso 86470663 - SERPOF9402020-Ata11522019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 03 - Item 01 (fenitoina 100mg) Quant 600 unid Valor Total R$8394Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624805
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632326- HABFProcesso 86393200 - SERPOF9412020-Ata11572019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 01 - Item 01 (amitriptinila 25mg ) Quant 600 comp Valor Total R$2382Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624807
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632423- HABFProcesso 86468995 - SERPOF9422020-Ata11652019
Contratada Cristalia Produtos Farmaceuticos LtdaLote 01 - Item 01 (lidocaiacutena 10 ) Quant 30 fr Valor Total R$121890 Lote 06 - Item 01 (prometazina 25mg ) Quant 2000 comp Valor Total R$22600Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624809
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
PORTARIA Nordm 52 - R DE 12 DE NOVEMBRO 2020
Prorroga ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual bem como
CONSIDERANDO a Declaraccedilatildeo de Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica de Importacircncia Internacional pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede em 30 de janeiro de 2020 em decorrecircncia da infecccedilatildeo humana pelo novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a Lei Federal nordm 13979 de 06 de fevereiro de 2020 a Portaria do Gabinete do Ministro da Sauacutede nordm 1882020 de 04 de fevereiro de 2020 o Decreto Estadual 4593-R de 13 de marccedilo de 2020 que declarou Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica no Brasil e no Espiacuterito Santo em decorrecircncia do surto do novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a necessidade da implementaccedilatildeo das medidas para enfrentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do novo coronaviacuterus (COVID-19) aos servidores puacuteblicos nos oacutergatildeos e entidades do Poder Executivo Estadual impostas pelo Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO a competecircncia conferida no art 1ordm do Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO as medidas es-tabelecidas na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020CONSIDERANDO por fim o disposto nas Portaria nordm 46-R de 28 de setembro de 2020 Portaria
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
13DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PORTARIA SEGER Nordm 53-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS - SEGER no uso de suas atribuiccedilotildees legais e
CONSIDERANDO o disposto no Art 31 sect3ordm do Decreto nordm 4576-R de 10 de fevereiro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Divulgar a relaccedilatildeo parcial das pessoas juriacutedicas recadastradas como consignataacuterias no Sistema Digital de Consignaccedilotildees
Nome abrev Nome CNPJDeferimento
AEPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
359858290001-75 Integral
AGENPOL ASSOCIACcedilAtildeO DOS AGENTES DE POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393518530001-03 Integral
APPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS PERITOS PAPILOSCOacutePICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
397974850001-21 Integral
ASSES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PM E BM DO ESPIRITO SANTO
270565220001-61 Integral
ASSAES ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393870060001-07 Integral
ASDEC ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA
285429260001-28 Parcial
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - BANESTES
281276030001-78 Integral
BB BANCO DO BRASIL SA 000000000001-91 Integral
PAN BANCO PAN SA 592854110001-13 Integral
CAPEMISA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDEcircNCIA SA
086027450001-32 Parcial
COOPFISCO COOPFISCO 024752220001-96 Parcial
ASSOMES ASSOCIACcedilAtildeO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESPIRITO SANTO
275579090001-00 Parcial
MONGERAL MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDEcircNCIA SA
336083080001-73 Integral
PARANAacute PARANAacute BANCO SA 143883340001-99 Integral
PARATI CFI PARATI CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
033114430001-91 Integral
UacuteTIL ASSOCIACcedilAtildeO CENTRAL CAPIXABA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUacuteBLICOS - UacuteTIL
046354380001-05 Parcial
DAYCOVAL BANCO DAYCOVAL SA 622328890001-90 Parcial
ASPECIR PREVIDENCIA ASPECIR PREVIDENCIA 928435310001-64 Parcial
ASPOMIG ASPOMIG 050678180001-45 Parcial
CEF CAIXA ECONOcircMICA FEDERAL 003603050001-04 Integral
MBM PREVIDEcircNCIA MBM PREVIDEcircNCIA PRIVADA 928922560001-79 Parcial
AEPC ASSOCIACcedilAtildeO ESPIacuteRITO-SANTENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA
317523890001-55 Integral
UNIODONTO UNIODONTO VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO
284230440001-43 Integral
AFIDAF ASSOCIACcedilAtildeO DOS FUNCIONAacuteRIOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUAacuteRIA E FLORESTAL DO ESPIacuteRITO SANTO
307787080001-39 Parcial
SINDIJORNALISTAS SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
275576360001-95 Integral
SINTERTES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAtildeO E TELEVISAtildeO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274349010001-48 Integral
BANESTES SEGUROS BANESTES SEGUROS SA 270532300001-75 Integral
SINDSAUDEES SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
285405650001-80 Integral
nordm 49-R de 14 de outubro de 2020 e Portaria nordm 50-R de 26 de outubro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Ficam prorrogadas ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pelo Decreto nordm
4727-R de 12 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de do trabalho remoto em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos servidores puacuteblicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)
Art 2ordm Ficam prorrogadas ateacute 30
de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pela Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de de realizaccedilatildeo de atividades de estaacutegio remotamente em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos estagiaacuterios do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo
de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624598
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
14DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ASPE ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DA PRODEST 284830300001-15 Integral
SIMES SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274705250001-47 Integral
SUL AMERICA SEGUROS SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA
017045130010-37 Integral
PREVIDENT PREVIDENT ASSSITENCIA ODONTOLOGICA LTDA
562699130001-62 Integral
ADEPOL ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESPIacuteRITO SANTO
363997800001-31 Integral
ASSOCPENSIONISTAS IPAJM ASSOCIACcedilAtildeO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM 013376710001-05 Integral
ASTCES ASSOCIACcedilAtildeO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - ASTCES
277425680001-34 Parcial
ASSIEMA ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
078070820001-20 Integral
VIVER PREVIDEcircNCIA VIVER PREVIDEcircNCIA 337674920001-02 Parcial
SINASES SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHA-DORES NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ES
155590880001-53 Integral
PREVINCENDIO ASSOCIACcedilAtildeO DOS MILITARES DO SUL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
149713130001-00 Integral
AMERICAN LIFE AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS 678653600001-27 Integral
ADIGESSPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ES
228593940001-70 Integral
UNIODONTO SUL CAPIXABA UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA
025809650001-26 Integral
ALN ASSOCIACcedilAtildeO LEOtildeES DO NORTE 236820350001-53 Integral
ASSP - ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DE SEGURANCcedilA PUBLICA DO ES
265721810001-14 Parcial
ABTA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE TRABALHA-DORES E SERVIDORES PUacuteBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
268818140001-76 Parcial
CONSENSUS CLUBE DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
278505910001-42 Integral
SINDACE - ES SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
279499470001-08 Parcial
CAIXA AUXILIAR CAIXA DE ASSISTENCIA AUXILIAR 032121510001-00 Parcial
CAASB CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDOR BRASILEIRO
312316910001-68 Parcial
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624759
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 76 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-V47FPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais JOVACI MARTINS BARBOSA nordm funcional 1558420 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624546
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 77 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-ZLDN4RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Especialista de Gestatildeo Regulaccedilatildeo e Vigilacircncia em Sauacutede VALQUIRIA DA COSTA SELEGUINI nordm funcional 2647370 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624547
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 78 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-NZK87RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Teacutecnico em Enfermagem ALCIONE BOLDRINI MONECHI nordm funcional 2830663 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624548
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 79 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Q08SPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Inspetor Penitenci-aacuterio WELLINGTON BATISTA NASCIMENTO PEREIRA nordm funcional 2808668 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624739
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
15DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 80 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-77WS5RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor LEONARDO MARTINS nordm funcional 3365557 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624741
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 81 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-D9KNDRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOSE FRANCISCO NICOLAU CARAN nordm funcional 291769 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624770
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 82 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Z18K0RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHOES nordm funcional 2488671 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei
Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624774
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 83 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-CB57RRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Professor TATIANA CYRILLO RODRIGUES PEREIRA nordm funcional 2658186 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624776
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 84 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-DCSR6RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOAO PAULO GUSMAO TEIXEIRA nordm funcional 3901050 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624778
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 85 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que
consta do processo e-Docs ndeg 2020-B59RJRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional AUDICEIA PEREIRA SILVA nordm funcional 605168 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624792
TERMO DE SUSPENSAtildeO DE CONTRATO
Processo nordm 83750711 Processo E-Docs 2020- Z71S9 Contrato (SEGER) nordm 042020Contratante Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos HumanosContratada JRE COMEacuteRCIO E ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ Nordm 024291190001-00Objeto Suspensatildeo total da execuccedilatildeo do Contrato nordm 0042020 prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento e instalaccedilatildeo de sistema de detecccedilatildeo e de alarme de incecircndio - SDAI para o Edifiacutecio Faacutebio Ruschi pelo periacuteodo de ateacute 120 (cento e vinte) diasFundamentaccedilatildeo art 57 sect1ordm II aliado ao art 78 XIV e 79 sect5ordm da Lei nordm 866693 em razatildeo da necessidade de formalizaccedilatildeo de aditivo contratual e manifestaccedilatildeo preacutevia da Procuradoria Geral do Estado - PGEVigecircncia d o Contrato28022020 a 21022021Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Lenise Menezes Loureiro Secretaacuteria de Estado de Gestatildeo e
Recursos HumanosProtocolo 624718
Escola de Serviccedilo Puacuteblico do Espiacuterito Santo - ESESP -
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2272020PROCESSO Nordm 2020-B46Z0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no Curso Ideaccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEDU TC 0152020Contratado Uerbson Miranda Silva Periacuteodo 1211 agrave 18122020Valor Hora R$ 8500 | Carga Horaacuteria Total 20haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10421011236200338678 Elemento de despesa 339036 Fonte 0131Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624637
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2292020PROCESSO Nordm 2020-7CPTDCONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Jesseacute Mello de Matos Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 9400 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10281010412200274250 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624665
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2302020PROCESSO Nordm 2020-6CGZ0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente Assistente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Eacuterica dos Santos Aleixo Victor Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 1700 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10282010412800272077 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624666
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
PORTARIA CONJUNTA SEFAZSECONT Nordm 01-S DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de proposta de normativo que regulamente a ordem cronoloacutegica de pagamentos no acircmbito do Poder Executivo Estadual (GT - Cronos)
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPAREcircNCIA no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes conferem o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 46 aliacutenea o da Lei nordm 3043 de 31121975 e
CONSIDERANDO a necessidade de instituir normativo uacutenico no acircmbito do Poder Executivo Estadual que regulamente a ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm da Lei Federal nordm 86661993
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
16DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
RESOLVEM
Art 1ordm Instituir Grupo de Trabalho denominado GT - Cronos que ficaraacute responsaacutevel por elaborar e apresentar minuta de normativo que regulamente os criteacuterios a serem observados pelos oacutergatildeos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual para fins da ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm
da Lei Federal nordm 86661993
Art 2ordm O GT - Cronos teraacute a seguinte composiccedilatildeo
I - Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz)a Daniel Correab Alan Johansonc Gilmar Hartwigd Marcus Monte Mor Rangel
II - Representante da Secretaria de
Controle e Transparecircncia (Secont)a Giovani Loss Pugnal
Paraacutegrafo uacutenico A coordenaccedilatildeo do GT - Cronos compete a Daniel Correa que seraacute substituiacutedo em suas ausecircncias e impedimentos por Alan Johanson
Art 3ordm Os trabalhos do GT- Cronos deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de ateacute de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoVitoacuteria 11 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624578
PORTARIA CONJUNTA SEPSEFAZ Nordm 002-R DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo das fontes de recursos na estrutura orccedilamentaacuteria do Espiacuterito Santo
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais e tendo em vista o disposto no sect7ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 11168 de 16 de setembro de 2020 (LDO 2021)
RESOLVEM
Art 1ordm Classificar as fontes de recursos nos Grupos de que trata o sect5ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 111682020 (LDO 2021)
Art 2ordm A estrutura da fonte completa de recursos eacute apresentada da seguinte forma
I - 1ordm Algarismo - Identificador de Uso (ID USO)
II - 2ordm Algarismo - Grupos de Fontes
III - 3ordm e 4ordm Algarismos - Especificaccedilatildeo da Fonte de Recursos e
IV - 5ordm ao 10ordm Algarismos - Detalhamento da Fonte
Art 3ordm A especificaccedilatildeo da fonte eacute determinada pela origem e aplicaccedilatildeo do recurso sendo classificadas para fins gerenciais nos seguintes Tipos de Fonte
I - Recursos do Caixa do Tesouro
II - Recursos Vinculados do Tesouro
III - Recursos Proacuteprios
IV - Recursos Vinculados de Outras Fontes e
V - Orccedilamento de Investimento
sect1ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos de Caixa do Tesourordquo e ldquoRecursos Vinculados do Tesourordquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 1 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 3 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anterioressect2ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos Proacutepriosrdquo e ldquoRecursos Vinculados de Outras Fontesrdquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 2 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 6 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anteriores
Art 4ordm O coacutedigo de especificaccedilatildeo das Fontes de Recursos satildeo os que constam no Anexo I desta portaria
Paraacutegrafo uacutenico A atualizaccedilatildeo da tabela de fonte disposta no Anexo I desta Portaria poderaacute ser realizada diretamente no Sistema Integrado de Gestatildeo das Financcedilas Puacuteblicas do Espiacuterito Santo (SIGEFES) ao longo da execuccedilatildeo do exerciacutecio conforme necessidade da Administraccedilatildeo e seraacute disponibilizada no siacutetio eletrocircnico da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento a cada alteraccedilatildeo
Art 5ordm A estrutura de fontes tratada nesta portaria se aplica ao orccedilamento de 2021
Art 6ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 09 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
AacuteLVARO ROGEacuteRIO DUBOC FAJARDOSecretaacuterio de Estado de Economia e Planejamento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
17DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ANEXO 1 - FONTE DE RECURSOS - ESPECIFICACcedilAtildeO DA FONTE
Grupo de Fontes Coacutedigo Nome Tipo FonteExerciacutecio Atual Exerciacutecio Anterior1 3 01 RECURSOS ORDINAacuteRIOS CAIXA DO TESOURO1 3 02 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CAIXA DO TESOURO1 3 04 ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE SAUacuteDE CAIXA DO TESOURO1 3 07 ROYALTIES PARTICIPACcedilAtildeO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL
DO PETROacuteLEOCAIXA DO TESOURO
1 3 08 DISTRIBUICcedilAtildeO DA CESSAtildeO ONEROSA DO BOcircNUS DE ASSINATURA DO PREacute-SAL - LEI Nordm 138852019
CAIXA DO TESOURO
1 3 12 REVERSAtildeO DE SUPERAacuteVIT FINANCEIRO - DECRETO Nordm 2829-R DE 170811
CAIXA DO TESOURO
1 3 13 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (60)
CAIXA DO TESOURO
1 3 14 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (40)
CAIXA DO TESOURO
1 3 15 ALIENACcedilAtildeO DE BENS CAIXA DO TESOURO1 3 16 DEPOacuteSITOS JUDICIAIS - LEI Nordm 10549 DE 1ordm JULHO DE 2016 CAIXA DO TESOURO1 3 30 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
VINCULADO AgraveS ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE E ASSISTEcircNCIA SOCIAL - LC 17320
VINCULADO DO TESOURO
1 3 31 COTA-PARTE ESTADUAL DO SALAacuteRIO EDUCACcedilAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 33 CONVEcircNIOS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 34 INCENTIVO SUS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 35 SUS - PRODUCcedilAtildeO (utilizar esta Fonte somente p movimentar
saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 36 TRANSFEREcircNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICIacutePIOS VINCULADO DO TESOURO1 3 39 DOACcedilOtildeES VINCULADO DO TESOURO1 3 41 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DO TESOURO1 3 42 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 43 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 44 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - CIDE VINCULADO DO TESOURO1 3 46 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE VINCULADO DO TESOURO1 3 47 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACcedilAtildeO ESCOLAR - PNAE VINCULADO DO TESOURO1 3 48 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATEVINCULADO DO TESOURO
1 3 49 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO VINCULADO DO TESOURO1 3 51 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO AO EJAVINCULADO DO TESOURO
1 3 52 PROGRAMA DE FOMENTO AgraveS ESCOLAS DE ENSINO MEacuteDIO EM TEMPO INTEGRAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 54 CONTRIBUICcedilAtildeO DE INTERVENCcedilAtildeO NO DOMIacuteNIO ECONOcircMICO VINCULADO DO TESOURO1 3 55 BLOCO DE CUSTEIO DAS ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE
SAUacuteDE - SUS - FEDERALVINCULADO DO TESOURO
1 3 56 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE SAUacuteDE - SUS - FEDERAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 57 INCENTIVO SUAS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 59 TRANSFEREcircNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS VINCULADO DO TESOURO1 3 61 FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCOP (utilizar esta Fonte
somente p movimentar saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 63 RECURSOS LEI PELEacute VINCULADO DO TESOURO1 3 64 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - ROYALTIES - LEI Nordm
799089VINCULADO DO TESOURO
1 3 65 PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TEacuteCNICO E EMPREGO - PRONATEC
VINCULADO DO TESOURO
1 3 66 PLANO DE ACcedilOtildeES ARTICULADAS - PAR VINCULADO DO TESOURO1 3 67 TRANSFEREcircNCIAS PARA ACcedilOtildeES DE DEFESA CIVIL VINCULADO DO TESOURO1 3 69 DECISOtildeES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA
COVID-19VINCULADO DO TESOURO
2 6 70 RECURSOS DA PREVIDEcircNCIA RECURSOS PROacutePRIOS2 6 71 ARRECADADO PELO OacuteRGAtildeO RECURSOS PROacutePRIOS2 6 72 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 73 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 74 TRANSFEREcircNCIA DE INSTITUICcedilOtildeES PRIVADAS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 75 OUTRAS TRANSFEREcircNCIAS DA UNIAtildeO VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 76 FUNDO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL DOS MILITARES VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 80 AUMENTO DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO - EMPRESAS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 81 RECURSOS PROacutePRIOS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 82 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 83 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO
Protocolo 624581
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
18DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ERRATA
RESUMO DO ADITIVO nordm 3 AO CONTRATO DE FINANCIAMEN-TO MEDIANTE ABERTURA DE CREacuteDITO 11212601 DE 14 DE MAIO DE 2012 CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO E SOCIAL - BNDES E O ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Na publicaccedilatildeo do dia 01102020 Caderno Poder Executivo Paacuteg 1 (Protocolo 614824)
Onde se lecircldquo() Data da assinatura 29092020rdquoLeia-seldquoldquo() Data da assinatura 21082020rdquo
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624832
Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo - JUCEES -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00612020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR JEacuteSSICA CARDOSO QUEIROZ para o cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624831
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00592020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624833
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00602020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS para o cargo comissionado de Subgerente de Cadastro e Digitalizaccedilatildeo referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624834
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00622020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR FLAacuteVIA SILVA REGIS para o cargo comissionado de Subgerente de Gestatildeo de Recursos Humanos referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624835
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00632020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR a pedido JEacuteSSICA LORRAINE MARQUES do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-06 a partir de 131120202 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624836
Banco do Estado do Espiacuterito Santo SA - BANESTES -
RESUMO DE ORDENS DE FORNECIMENTO ORIUNDAS DO PREGAtildeO ELETROcircNICO PARA REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 40042019 - LOTES 3 4 e 5 - CELEBRADA COM A DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CONTRATO Nordm 144035
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0552020CONTRATANTE BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOLOTE 04Objeto Leitora de caracteres magneacuteticos (CMC-7) e coacutedigo de barras (Conexatildeo USB)Quantidade 60 (sessenta) unidadesValor unitaacuterio R$ 60000 (seiscentos reais)LOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 230 (duzentas e trinta) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 7912500 (setenta e nove mil cento e vinte e cinco reais)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0562020CONTRATANTE BANESTES AD-MINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPI-TALIZACcedilAtildeO LTDALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 01 (uma) unidadeVALOR TOTAL DA OF R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0532020CONTRATANTE BANESTES SEGUROS SALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 03 (trecircs) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 56250 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624647
RESUMO DO CONTRATO Nordm 144035DAS PARTES BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO BANESTES SEGUROS SA BANESTES DISTRIBUIDORA DE TIacuteTULOS E VALORES MOBILIAacuteRIOS SA e BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPITALIZACcedilAtildeO LTDA x DO BRASIL INDUacuteSTRIA E COMEacuteRCIO DE COMPONENTES ELETROcircNICOS LTDAOBJETO Fornecimento de perifeacutericos dos Lotes nordms 03 04 e 05 da Ata de Registro de Preccedilo 40042019VALORES Conforme Claacuteusula SegundaPRAZO 12 (doze) meses a contar de 21102020
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624644
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
PORTARIA CONJUNTA nordm 02-S de 10 de novembro de 2020
Revoga a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE TRABALHO ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS no uso das suas atribuiccedilotildees conferidas pela aliacutenea ldquoordquo do art 46 da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVEM
Art 1ordm Fica revogada a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHOSecretaacuterio de Estado da Seguranccedila
Puacuteblica e Defesa Social
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretaacuteria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento
Social
NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
Secretaacuteria de Estado de Direitos
HumanosProtocolo 624768
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 86367889CONTRATO Nordm 0062020OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0062020 pelo periacuteodo de 120 (cento e vinte) dias corridos totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos conforme Anexo I e autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993 sem qualquer majoraccedilatildeo dos custos contratuaisCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PROJETA CONSULTORIA E SERVICcedilOS LTDA
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624674
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
19DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 88223930CONTRATO Nordm 0192019 OBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com fornecimento de peccedilasCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA SCHULTZ COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prorrogar o Contrato nordm 0192019 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 12112020VALOR MENSAL R$ 329996 (trecircs mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAA t i v i d a d e 10451010618105612097Natureza da Despesa33903900Fonte 0107Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas contratuais
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624749
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 81603738CONTRATO Nordm 0242029OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0242019 pelo periacuteodo de 241 (duzentos e quarenta e um) dias corridos e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 14112020 com acreacutescimo do objeto em R$ 854727 (oito mil quinhentos e quarente e sete reais e vinte e sete centavos) passando o valor total para R$ 6544778 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993CONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PINAFO COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624761
EXTRATO DO CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA
CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO
TEacuteCNICA Nordm 0042020PROCESSO Nordm 2019-8Z6D8PARTIacuteCIPES- Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP- Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo - IASESOBJETO regular a participaccedilatildeo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo (IASES) na composiccedilatildeo do Centro Integrado Operacional de Defesa Social desta SESP (CIODES) com a finalidade de gerar maior eficiecircncia no atendimento das ocorrecircncias vinculadas ao Instituto e promover a integraccedilatildeo entre as instituiccedilotildees no CIODESVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia seraacute de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do seu extrato no Diaacuterio Oficial do Estado do ESDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS o presente Convecircnio natildeo envolve repasse de recursos financeiros entre os partiacutecipes
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624529
Poliacutecia Militar - PM-ES -
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DO EDITAL DE ELIMINACcedilAtildeO DE CANDIDATO DE CONCURSO PUacuteBLICO DE 13112019 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais torna puacuteblico o Edital de Eliminaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico do candidato Worlen Augusto Gomes nordm de inscriccedilatildeo 2280007821 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CELQOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624654
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMES
EXTRATO DOS EDITAIS DE RESULTADO DO EXAMETOXICOLOacuteGICO ANTIDOPING E RESULTADO FINAL DO EXAME
DE SAUacuteDE (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O POSTO DE 1ordm TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS MEacuteDICOS (QOM) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 062018 DE 27072018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais dando continuidade ao cumprimento da decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0023841-2620188080024 (Requerente Henrique Joseacute Bonaldo) torna puacuteblico os Editais de Resultado do Exame ToxicoloacutegicoAntidoping e Resultado Final do Exame de Sauacutede (Sub Judice) de 13112020 referente ao Concurso Puacuteblico Para Provimento de Vagas para o Posto de 1ordm Tenente do Quadro de Oficiais Meacutedicos (QOM) regulado pelo Edital de Abertura nordm 062018 de 27072018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt Oficiais da Aacuterea da Sauacutedegt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624671
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DE EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISAtildeO JUDICIAL E CONVOCACcedilAtildeO PARA ETAPA FINAL DE ENTREGA DE DOCUMENTACcedilAtildeO PARA FINS E MATRIacuteCULA (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais referente agrave decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0017500-1320208080024 (Requerentes Matheus Pires de Morais Custoacutedio e Andreacute Luiacutes da Costa de Oliveira Junior) torna puacuteblico o Edital de Cumprimento de Decisatildeo Judicial e Convocaccedilatildeo para Etapa Final de Entrega de Documentaccedilatildeo para fins de Matriacutecula de 13112020 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 CFSd2018 PMES de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020
VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPM - Comandante-geral da PMES
Protocolo 624727
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0012020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 10 de marccedilo de 2020 a seguinte aquisiccedilatildeo com recursos proacuteprios aquisiccedilatildeo de equipamentos de informaacutetica em geral - R$ 125273591
Vitoacuteria - ES 10 de marccedilo de 2020MAacuteRCIO EUGEcircNIO SARTOacuteRIO - Cel PM Comandante Geral da PMES
Protocolo 624344
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0022020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 22 de outubro de 2020 as seguintes aquisiccedilotildees com recursos proacuteprios Processo 2020-CN448 - aquisiccedilatildeo de 16 catildees para a Companhia Independente de Operaccedilotildees com Catildees - CIOC no valor de R$ 36000000 Processo 85997749 - aquisiccedilatildeo de 12 viaturas caracterizadas no valor de R$ 96000000 Processo 86300687 - aquisiccedilatildeo de 219 raacutedios moacuteveis no valor de R$ 130305000 Processo a ser definido - aquisiccedilatildeo de 48 aparelhos de ar condicionado para o 9ordm Batalhatildeo da PMES no valor de R$ 11061437
Vitoacuteria - ES 22 de outubro de 2020DOUGLAS CAUS - Cel PMComandante Geral da PMES
Protocolo 624350
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
20DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO EA EMPRESA RENAULT DO BRASIL SACONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA RENAULT DO BRASIL SAINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 85997749OBJETO Aquisiccedilatildeo de viaturas policiais Tipo Station WagonMonovolumeMinivanMinisuv conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0352019VALOR TOTAL R$ 800000000 (oito milhotildees de reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 3000 Fonte 301 PI3000FI0099 Natureza de Despesa 44905252 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624592
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0912020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO E A DURVAL EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MECONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MEINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 84346167OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de limpeza conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0182019VALOR TOTAL R$ 199879 (mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 2902 Fonte 101 PI2902FI0099 Natureza de Despesa 33903022 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624627
RESUMO DA ORDEMOF Nordm 1662020 DSPMESRefARP Nordm Nordm0072020 DSPMES E-DOCS 2020- LTBLT Contratada CLINICA RADIOLOacuteGICA HEacuteLIO RIBEIRO LTDA (CNPJ 273744120001-48)Valor Total R$ 3053250Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaAtividade10451050630205612790Elemento de Despesa 339039do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020VitoacuteriaES 06 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRODiretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624542
Resumo do Contrato nordm0272020Contratante DIRETORIA DE SAUacuteDE DA PMESContratada REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 293322650001-79Forma de Aquisiccedilatildeo Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00562020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa para a AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECcedilAtildeO PARA REDE ELEacuteTRICA PARA A DS - NO-BREAKS 12KVA PARA A DIRETORIA DE SAUacuteDE PMESValor do Contrato R$ 2880000 (vinte e oito mil e oitocentos reais) 21 - Vigecircncia O contrato teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma do paraacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendo ultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria A t i v i d a d e 451050630205612790 Elemento de Despesa 449052 do orccedilamento da Diretoria de Sauacutede da PMES para o exerciacutecio de 2020Processo E-DOCS 2020-P61R5VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRO Diretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624636
Poliacutecia Civil - PC-ES -
A Delegada Geral da Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo em exerciacutecio no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 29 da Lei Complementar nordm 340081 alterada pela Lei Complementar nordm 0390 bem como em obediecircncia agrave Lei nordm 1283013 e agrave Lei Complementar nordm 89218
RESOLVE
Fundamento Art 29 paraacutegrafo uacutenico ldquoardquo da LC nordm 340081 e suas alteraccedilotildees
Motivaccedilatildeo Necessidade de adequaccedilotildees de perfis profissionais bem como para otimizaccedilotildees de resultados
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 298-D de 12112020
LOCALIZAR a PC-DP ELIZA CIBIEN GUAITOLINI NF 3333956 no Gabinete da SPE
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia CivilES
(em exerciacutecio)Protocolo 624639
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm389 de 12112020
A DELEGADA GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO em exerciacutecio no uso de suas atribuiccedilotildees legais
Considerando o que estabelece o Artigo 17 da Lei nordm 340081 referente ao estaacutegio experimental no acircmbito da Poliacutecia CivilES e Artigo 42 da Lei nordm 50009 referente agrave Estaacutegio Probatoacuterio
Considerando que os servidores abaixo relacionados tiveram suas avaliaccedilotildees de estaacutegio experimental (probatoacuterio) devidamente registradas conforme informaccedilotildees da DRH (E-DOCS-VK6S97)RESOLVE
DECLARAR estaacutevel na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 310194 cc o art 25 do Decreto nordm264-R2010 os servidores efetivos conforme discriminado abaixo a partir da data respectiva
Servidor Nordm Func Cargo EstabilidadeCHRISTIANY FRASSON DA SILVA SOUZA 2557100 EP 09102020HOXELANY DO AMARAL MIRANDA 625593 EP 02102020LORENA BOZZI MALACARNE COSTA 3419347 EP 06102020THIAGO MARTINS MASSOCA 3909700 EP 16102020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia Civil
(em exerciacutecio)Protocolo 624706
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 06-P DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020O diretor da Academia de Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (ACADEPOLES) nos termos do Art 97 do Decreto 2965-N de 20 de marccedilo de 1990 e tendo em vista o que consta nos artigos 57 inciso III e 60 do Regimento Interno da ACADEPOLES RESOLVEHomologar as matriacuteculas e o resultado final dos partici-pantes considerados APTOS no Curso de Armamento e Tiro para Servidores e Membros do Ministeacuterio Puacuteblico Federal do Espiacuterito Santo (MPFES) 2020
TURMAPERIacuteODONOME DO PARTICIPANTE
TURMA 0123 a 25102020
Alexandre SenraAndreacute Dalla BertolloArilzo Roberto de MoraisCarlos Antocircnio Luz RodriguesCarlos Robson Lemos VieiraDaniel Luz Martins de CarvalhoDelano Cerqueira de SouzaMarcelo Ricardo SilvaMarcos Antonio de SouzaNadja Machado BotelhoPaulo Rogeacuterio Barros de CamposValeacuterio Soares Heringer
TURMA 023010 a 01112020
Alex Gonccedilalves PereiraCarlos Vinicius Soares CabeleiraGenilson Grund PintoHumberto Abreu BrandatildeoJoany da Silva FernandesJoatildeo Hilaacuterio ValentimJoatildeo Marcos Carneiro FariaLeonardo Del Puppo LuzMarcos da Silva GeraldoPaulo Augusto GuaresquiSeacutergio Muniz GerhardtWalison Carlos Silva
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOEL LYRO JUNIORDelegado de Poliacutecia Classe Especial
Diretor da ACADEPOLESProtocolo 624591
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO DE CONVEcircNIO Nordm 0072020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES CNPJ 021336360001-37CONVENENTE Municiacutepio de Iuacutena - ES CNPJ 271673940001-23OBJETO O presente convecircnio tem por objeto a parceria entre o Concedente e Convenente objetivando a manutenccedilatildeo de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo situada no Municiacutepio de Iuacutena e a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio busca e salvamento periacutecias de incecircndio e explosotildees accedilotildees de defesa civil serviccedilos de anaacutelise de projetos para eventos temporaacuterios vistorias teacutecnicas bem como preventivos no municiacutepio do convenente e nos seus arredores conforme Plano de trabalho espe-cialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento in-dependentemente de transcriccedilatildeoVIGEcircNCIA O presente acordo vigeraacute a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial ateacute 31122021VALOR Sem repasse de recursosNordm Processo 89275128
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA- CEL BMComandante-Geral do CBMES
Protocolo 624638
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
21DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Departamento Estadual de Tracircnsito - DETRAN -
RESUMO DO CONTRATO Nordm 0332020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRAN|ESCONTRATADA SERTEL SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA EPPOBJETO A prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva com fornecimento total de peccedilas para o grupo moto gerador 350 KVA conforme discriminado no Anexo I e Anexo I (A) deste ContratoVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2998500 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)PRAZO Teraacute iniacutecio no dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do Contrato no Diaacuterio Oficial do Espiacuterito Santo (DIOES) e teraacute duraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612200362070Elemento de Despesa 33903000 e 33903917Processo nordm 2019-C8TFD
Vitoacuteria 12 de novembro 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Protocolo 624779
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamento de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa SANTA TERESA VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 322002810001- 12 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de SAtildeO ROQUE DO CANAAtilde observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-CK4R5
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624781
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias
LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITAGUACcedilU observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-X041M
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020 MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624782
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITARANA observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-C0S9M
Vitoacuteria 05 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624784
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 0292020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRANESCONTRATADA Aacuteguia Assistecircncia Automotiva 24 Hs LtdaOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de soluccedilatildeo integrada de remoccedilatildeo depoacutesito e guarda de veiacuteculos resultantes de recolhimento ou apreensatildeo pelos agentes da autoridade de tracircnsito do DETRAN|ES Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (PCES) ou oacutergatildeos conveniados devendo contemplar o fornecimento de todos os recursos necessaacuterios incluindo sistemas informatizados equipamentos instalaccedilotildees fiacutesicas veiacuteculos garantias e pessoal especializado conforme discriminado no Termo de Referecircncia que integra o Anexo I do referido contrato na aacuterea geograacutefica referente ao Lote 002 do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0052020VALOR o valor global estimado eacute de R$ 240975593 (dois milhotildees quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e trecircs centavos)
PRAZO 12 mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612500362194Elemento de Despesa 33903979PROCESSO Nordm 2020-XBJK5 2020-4W5VBRESOLUCcedilAtildeO DO CA Nordm 202020
Vitoacuteria 11 de novembro de 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Delegaccedilatildeo de competecircncia IS N nordm 1132020
Protocolo 624777
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56012020
Aprova as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino situadas no municiacutepio de Mucurici
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 59602020 (Processo CEE-ES nordm 0952018SEP nordm 81305141) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 04-08-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVEArt 1ordm Aprovar as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino descritas nos incisos abaixo relacionados situadas no municiacutepio de Mucurici ES mantidas pela Prefeitura Municipal de Mucurici
I Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joseacute Sarmento RoqueII Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamim Mendes de Souza eIII Escola Municipal de Ensino Fundamental Verino Sossai
Vitoacuteria ES 05 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 05 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624720
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56652020
Credencia o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 60252020 (Processo CEE-ES nordm 2652018SEP nordm 84089393) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Credenciar o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva situado na Rua Tupinambaacutes nordm 240 Bairro Jardim da Penha municiacutepio de Vitoacuteria ES mantido pelo Serviccedilo Social da Induacutestria-SESIES CNPJ nordm 038104800001-44 para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Art 2ordm Autorizar a oferta do Ensino Meacutedio na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-EJA na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624724
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
22DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeORESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
Renova a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais na EEEM Arnulpho Mattos e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEEES ndeg 60262020 (Processo CEE-ES nordm 2942019SEP nordm 88065588) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Renovar a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais com 200 (duzentas) vagas iniciais anuais distribuiacutedas em 05 (cinco) turmas de ateacute 40 (quarenta) estudantes cada uma nos turnos matutino e vespertino na Escola Estadual de Ensino Meacutedio Arnulpho Mattos situada na Rua Presidente Nereu Ramos snordm Bairro Repuacuteblica municiacutepio de Vitoacuteria ES mantida pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo pelo periacuteodo de 03 (trecircs) anos a partir da publicaccedilatildeo da presente resoluccedilatildeo com efeito retroativo a 1ordm de janeiro de 2020
Paraacutegrafo uacutenico A Organizaccedilatildeo Curricular do curso citada no caput estaacute anexa a esta Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Determinar que a instituiccedilatildeo de ensino e a Superintendecircncia Regional de Educaccedilatildeo tomem as providecircncias cabiacuteveis conforme estabelece o Parecer desta Resoluccedilatildeo
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
ANEXO Agrave RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
AacuteREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES 2020 2021 2022 Total TOTAL1ordf Seacuterie 2ordf Seacuterie 3ordf Seacuterie Horas AulasAS CH AS CH AS CH
LINGUAGENS COacuteDIGOS E SUASTECNOLOGIAS
Liacutengua Portuguesa 4 147 2 73 2 73 293 320Arte 2 73 - - - - 73 80Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 7 257 3 110 3 110 477 520CIEcircNCIAS DANATUREZA ETECNOLOGIAS
Fiacutesica 2 73 2 73 2 73 219 240Quiacutemica 2 73 2 73 2 73 219 240Biologia 2 73 2 73 2 73 219 240
SUBTOTAL 6 219 6 219 6 219 657 720MATEMAacuteTICA Matemaacutetica 4 147 3 110 2 73 330 360SUBTOTAL 4 147 3 110 2 73 330 360CIEcircNCIASHUMANAS E SUASTECNOLOGIAS
Histoacuteria 2 73 2 73 1 37 183 200
Geografia 2 73 2 73 1 37 183 200Filosofia 1 37 1 37 1 37 111 120Sociologia 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 6 220 6 220 4 148 588 640TOTAL 23 843 18 659 15 550 2052 2240
PARTEDIVERSIFICADA
Inglecircs - - 1 37 1 37 74 80Espanhol - optativo - - 1 37 1 37 74 80Informaacutetica 1 37 - - - - 37 40Empreendedorismo - - - - 1 37 37 40
SUBTOTAL 1 37 1 37 2 74 148 160
TOTAL 24 880 20 733 17 661 2200 2400
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
23DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Introduccedilatildeo ao Projeto Integrador 1 37 - - - - 37 40Desenho Teacutecnico-CAD para Eletroteacutecnica 2 73 - - - - 73 80Instalaccedilotildees Eleacutetricas Prediais 2 73 - - - - 73 80Eletricidade Baacutesica - Regime CC 3 110 - - - - 110 120Iniciaccedilatildeo a Praacutetica Profissional 3 110 - - - - 110 120
Eletricidade Baacutesica - Regime CA - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Prediais - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Industriais - - 3 110 - - 110 120Maacutequinas Eleacutetricas - - 3 110 - - 110 120Eletrocircnica Analoacutegica - - 3 110 - - 110 120Comandos Eleacutetricos - - 2 73 - - 73 80Eletrocircnica Digital - - - - 2 73 73 80Eletrocircnica de Potecircncia - - - - 2 73 73 80Automaccedilatildeo Eleacutetrica - - - 2 73 73 80Planejamento e Controle da Manutenccedilatildeo - - 1 37 37 40SUBTOTAL 12 403 15 549 7 256 1208 1360
TOTAL 35 1283 35 1282 24 917 3482 3760
PROJETO INTEGRADOR - 100 - 100 - 200 400 400Estaacutegio Natildeo Obrigatoacuterio - - - - - - 0 0TOTAL GERAL OBRIGATOacuteRIO 35 1383 35 1382 24 1117 3882 4160
Protocolo 624735
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57032020
Oficializa o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60672020 (Processo CEEES nordm 0652016 e SEP nordm 739571352016 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Oficializar o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas situada no Retiro de Freitas Fazenda Retiro snordm zona rural Distrito de Pacotuba municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES a partir do iniacutecio do ano letivo de 2016
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624737
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57042020
Oficializa a mudanccedila de endereccedilo do UP Centro Educacional e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60682020 (Processo CEEES nordm 1842011 e SEP nordm 540042682011 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Oficializar a mudanccedila de endereccedilo da UP Centro Educacional para a Rua Pessegueiro snordm Bairro Itapuatilde municiacutepio de Vila Velha ES mantida pela Uniatildeo de Professores LTDA com inscriccedilatildeo no CNPJ sob o nordm 043861360001-32 a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011
Art 2ordm Autorizar a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011 ateacute 31-12-2019
Art 3ordm Reconhecer a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de
2020
Art 4ordm O mantenedor deveraacute incluir no CNPJ o nome fantasia UP Centro Educacional
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624740
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0222020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo para estudantes de curso de licenciatura em estabelecimentos puacuteblicos estaduais de ensinoVIGEcircNCIA A partir da sua assinatura e teraacute duraccedilatildeo por tempo indeterminado e ou por quanto durar o ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo podendo ser alterado atraveacutes de termos aditivos bem como rescindidos de comum acordo entre as partes ou unilateralmen-te por qualquer delas mediante simples comunicaccedilatildeo escrita
com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624609
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0232020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar programa conjunto na realizaccedilatildeo de ldquoEstaacutegio Supervisionadordquo conforme o disposto na Legislaccedilatildeo SupracitadaParaacutegrafo uacutenico O estaacutegio destina-se agrave complementaccedilatildeo educacional e ao desenvolvimento da praacutetica profissional na formaccedilatildeo escolar do estagiaacuterio natildeo criando viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre as partes e rea-lizar-se-aacute nos termos da lei nordm 11788 de 25 de setembro de 2008 e do Decreto 2564- R de 11 de agosto de 2010 que institui o Programa de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo BaacutesicaVIGEcircNCIA Por tempo indetermi-nado e ou por quanto tempo durar o ldquoPrograma de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo a partir de sua assinatura
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624619
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
24DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
PORTARIA Nordm 1152 - S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e a Lei Complementar nordm 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015 resolve
RESCINDIR a pedido o contrato de RONALT DOS SANTOS RAMOS Inspetor Pe-nitenciaacuterio - DT NF 3993841 desta Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 12112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624635
PORTARIA Nordm 1160-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o Art 65 da Lei Complementar nordm 4694 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de 2005 publicado em 21 de dezembro de 2005 resolve
CESSAR os efeitos da Portaria Nordm 192-S de 04022020 publicado no DOE de 06022020 que designou o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO PERIN NF 3641058 para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE da Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilAProtocolo 624811
PORTARIA Nordm 1161-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e do Art 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei nordm 304375 resolve
DESIGNAR CLEIDSON ROSA MARCELINO NF 3637794 ocupante do cargo de Inspetor Penitenciaacuterio - Efetivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE de acordo com o Art 11 sect uacutenico e Art 94 sect uacutenico da Lei Complementar nordm 4694 no(a) Centro de Detenccedilatildeo Provisoacuteria de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624812
PORTARIA Nordm 1158-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela administraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Adminis-traccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Administraccedilatildeo Geral dos Esta-belecimentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabele-cimentos Penais a contar de sua publicaccedilatildeo
ALBERICO PINTO DA SILVA - NF 2791919 - DOTJEAN PATRICH FERREIRA DE SOUZA - NF 3635457 - PSME IJORGE ROBSON DIAS DE CARVALHO - NF 2989107 - DSPSANDRO SOARES DE LIMA - NF 3620972 - PRLTHIFANI DA SILVA POMPEO LOUREIRO - NF 3063615 - PSC
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA
PENALProtocolo 624815
PORTARIA Nordm 1159-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 o(a) servidor(a) CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 no(a) Gerecircncia
de Controle Monitoramento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Penitenciaacuteria - GEFAP a contar de 03112020
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624816
PORTARIA Nordm 1162-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela admi-nistraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Administra-ccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Ad-ministraccedilatildeo Geral dos Estabeleci-mentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais a contar de 01112020
CLEIDSON ROSA MARCELINO - NF 3637794 - CDPCI
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624818
PORTARIA Nordm 1153-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas
seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MEacuteDIA II - PSME II
ANATTIELY CALEFI PEREIRA - NF 3204278
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC
LUCELIA TEIXEIRA NEVES - NF 2641410
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624820
PORTARIA Nordm 1155-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA - CPFCOL
CARLOS RODRIGO DELPRANQUE BARRA - NF 3431410
PENITENCIAacuteRIA REGIONAL DE SAtildeO MATEUS - PRSM
CLAUDIA OLIVEIRA XAVIER - NF 3529029
CENTRO DE DETENCcedilAtildeO PROVISOacuteRIA DE SAtildeO MATEUS - CDPSM
MIRIAN CATIA PEREIRA BARBIRATO - NF 3110583
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624821
PORTARIA Nordm 1154-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
25DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV
ELIONALDO DE OLIVEIRA CRUZ - NF 3360270
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MAacuteXIMA I - PSMA I
DIEGO GRIGIO CORREA - NF 2767902
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624822
PORTARIA Nordm 1156-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e o que consta da Lei Complementar nordm 233 de 10042002 alterada pela Lei Complementar nordm 555 de 30062010 Art 6ordm resolve
CONCEDER a CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 Analista do Executivo localizado no(a) Gerecircncia de Controle Monitora-mento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Peni-tenciaacuteria - GEFAP desta Secretaria a Gratificaccedilatildeo de Risco de Vida no percentual de 40 (quarenta por cento) do seu vencimento baacutesico a contar de 03112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624824
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0882020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - SEJUSPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940Lote 1 - Item 2 R$ 2940Lote 1 - Item 3 R$ 2900Lote 1 - Item 4 R$ 2940Lote 1 - Item 5 R$ 2940Lote 1 - Item 6 R$ 2940Lote 1 - Item 7 R$ 2940Lote 1 - Item 8 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 94192500
VitoriaES 11 de novembro de 2020
CELSO DOS SANTOS JUNIORSubsecretaacuterio de Estado para
Assuntos AdministrativosProtocolo 624758
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - FUNPENPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 12415620
VitoriaES 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624766
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0902020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082020 - SESPPROCESSO Nordm 2020-ZG45ZCONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SUPRISERVICE INFORMAacuteTICA LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Workstations e MonitoresVALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 1463325
VALOR TOTAL R$ 14633250
VitoriaES 12 de novembro de 2020
Siacutelvanio Joseacute da Souza Magno Filho
Subsecretaacuterio de Estado de Planejamento e Controle
Protocolo 624806
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1130-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CS de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624497
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1134-S de 06112020
publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CE de MAIKON DOUGLAS ANACLETO DA SILVA NF 3780856
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624498
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo da Portaria nordm 1129-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Cessou a FG-CE de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020Protocolo 624499
Secretaria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento Social - SETADES -
RESOLUCcedilAtildeO CEASES Ndeg 486 de 20 de outubro de 2020Altera a Resoluccedilatildeo CEASES Nordm 436 de 04 de junho de 2019 que aprova os criteacuterios de oferta do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico da Assistecircncia Social - CAPACITASUAS - III EtapaO Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEASES na sua 345ordf Sessatildeo Plenaacuteria Ordinaacuteria Virtual realizada em 20 de outubro de 2020 e no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Estadual nordm 9966 de 19 de dezembro de 2012CONSIDERANDO o teor do Decreto Nordm 4593-R de 13032020 que decretou estado de emergecircncia em sauacutede puacuteblica no Estado do Espiacuterito Santo e estabeleceu medidas sanitaacuterias e administrativas para prevenccedilatildeo controle e contenccedilatildeo de riscos danos e agravos decorrentes do surto do Coronaviacuterus (COVID-19)
RESOLVEArt 1ordm Alterar o art1ordm da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 publicada na seccedilatildeo 23 do Diaacuterio Oficial do Estado em 27 de junho de 2019 o qual passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 1deg Aprovar os criteacuterios para a distribuiccedilatildeo das vagas do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - CapacitaSUAS referente a execuccedilatildeo da III EtapaParaacutegrafo Uacutenico - Os cursos seratildeo realizados em ambiente virtual de aprendizagemrdquoArt 2ordm O art 2ordm paraacutegrafo uacutenico art 3ordm art 6ordm e o anexo uacutenico da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 passa a vigorar acrescidos dos seguintes dispositivos ldquoArt 2ordm Seratildeo ofertados os seguintes cursosVIII Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de DireitosIX Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de DireitosParaacutegrafo uacutenico A distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos de que trata o caput ocorreraacute de acordo com o porte do municiacutepio representantes do Oacutergatildeo Gestor Estadual e do Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEAS podendo as mesmas serem remanejadas caso natildeo sejam preenchidas de acordo com o anexo uacutenico parte integrante desta resoluccedilatildeo
Art 3ordm As vagas do CapacitaSUAS satildeo destinadas aos gestores traba-lhadores da rede puacuteblica e privada dirigentes da rede socioassistencial e conselheiros da assistecircncia Social no exerciacutecio de suas competecircncias e responsabilidades no Estado do Espiacuterito Santo
Art 6ordm ldquoOs cursos de Atualizaccedilatildeo da Proteccedilatildeo Social Baacutesica - PSB e Proteccedilatildeo Social Especial - PSE e os cursos novos (Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos e Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos) satildeo destinados aos trabalhadores do SUAS da rede puacuteblica e privada gestores e dirigentes da rede socioassistencial do SUAS que atuam nas respectivas aacutereasrdquo
ANEXO UacuteNICO - Distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos
Curso Referecircncia Quant Total de vagas ofertadas
- Curso de Introduccedilatildeo ao Exerciacutecio do Controle Social do SUAS
Municiacutepios de PPI 42 121Municiacutepios de PPII 25 70Municiacutepios de Meacutedio Porte 2 6Municiacutepios de Grande Porte 9 27Oacutergatildeo Gestor Estadual 1 0CEAS 1 9
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
26DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Total 80 233
Cursos Referecircncia Quant Nordm de vagas
Nordm vagasofertadas por curso
Total de vagas ofertadas
- Introduccedilatildeo ao Provimento dos Serviccedilos e Benefiacutecios Socioassistenciais do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre Espe-cificidades e Interfaces da Proteccedilatildeo Social Baacutesica do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre a Organizaccedilatildeo e Oferta dos Serviccedilos da Proteccedilatildeo Social Especial- Atualizaccedilatildeo em Gestatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria do SUAS- Atualizaccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Planos de Assistecircncia Social- Atualizaccedilatildeo em Vigilacircncia Socioassistencial do SUAS- Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos- Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos
MuniciacutepiosPPI
42 2 84 672
MuniciacutepiosPPII
25 2 50 400
MuniciacutepiosMeacutedio Porte
2 2 4 32
MuniciacutepiosGrande Porte
9 2 18 144
OacutergatildeoGestor Estadual
1 2 2 16
CEAS 1 2 2 16
Totais 80 160 1280
Art 3ordm Esta resoluccedilatildeo entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2020
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020ELIZETH EUZEacuteBIO DOS ANJOS
Presidente CEASProtocolo 624510
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo do enunciado da Resoluccedilatildeo CIBES Nordm 205 de 15 de outubro de 2020 publicada no Diaacuterio Oficial de 19 de outubro de 2020
ONDE SE LEcircEnunciado CIBES Nordm 205LEIA-SEEnunciado CIBES Nordm 206
Protocolo 624648
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 0482020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS no uso de suas atribuiccedilotildees legais Resolve
CONCEDER feacuterias ao servidor abaixo referente ao exerciacutecio de 2020
NOME Nordm FUNCIONAL
PERIODO AQUISITIVO
DIAS PERIacuteODO
Marcio Pereira cruz 4078233 20202021 15 10112020 a 24112020Fabricio Chiqueto Custodio
4051904 20202021 15 12112020 a 26112020
ALTERAR a Ordem de Serviccedilo nordm 0782019 publicada no Diaacuterio Oficial em 27062019 que alterou a Escala de Feacuterias desta Secretaria referente ao exerciacutecio de 2019 aprovada pela Ordem de Serviccedilo nordm 2342018 da servidora abaixo relacionada
NOME Nordm FUNCIONAL PERIODO AQUISITIVO
MEcircS EXCLUSAtildeO
MEcircSINCLUSAtildeO
Cyntia Figueira Grillo
2593653 20182019 Julho2020 Abril2021
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
Subsecretaacuterio de Estado para Assuntos Administrativos- Respondendo
Protocolo 624711
Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento
Aquicultura e Pesca - SEAG -
EDITAL FUNSAF Nordm 0032020
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG por meio do Comitecirc Gestor do Funsaf instituiacutedo pelo Decreto nordm 1077-S de 27082020 torna puacuteblico que se encontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwseagesgovbrfunsaf-3 o resultado dos recursos da fase de habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf Fase) da Seleccedilatildeo Puacuteblica de Projetos de Apoio agrave Produccedilatildeo Agroin-dustrializaccedilatildeo Beneficiamento e Comercializaccedilatildeo da Agricultura Familiar
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Comitecirc Gestor do FunsafProtocolo 624738
ORDEM DE SERVICcedilO
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG atraveacutes do Subsecretaacuterio de Estado de Infraestrutura Rural Sr Rodrigo Vaccari dos Reis
RESOLVE
Assinar a Ordem de Serviccedilo visando a Contrataccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo de Engenharia para Implantaccedilatildeo da Rodovia em Pavimento Alfaacuteltico no trecho RODOVIA DO FRADE - SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) - ES 485 LOCALIZADO NO MUNICIacutePIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES no Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim
- a ser executada pela empresa GEOGRAPH TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTO LTDA no valor de R$ 13409700 (Cento e trinta e quatro mil e noventa e sete reais) Contrato Nordm 2082020
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
RODRIGO VACCARI DOS REISSubsecretaacuterio de Estado de
Infraestrutura RuralProtocolo 624733
Instituto Capixaba de Pesquisa Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural - INCAPER -
RESUMO DO CONTRATONdeg0562019Proc 2020--GXMRJPARTES INCAPER X NVNET PROVEDOR DE INTERNETE SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos deinternet banda larga para atenderao ELDR Nestor Gomes em SatildeoMateusESDA VIGEcircNCIA iniacutecio no diada publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial comduraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDO PRECcedilO Valor total de R$ 143880 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAs despesas decorrentes da execuccedilatildeo deste contrato correratildeo a conta do programa de trabalho nordm 10312022060800382118 natureza de despesa 339040 fontes 01010271 e 0671VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020ANTONIO CARLOS MACHADODiretor Presidente do INCAPER
Protocolo 624588
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
27DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES - DER-ES -
EDITAL NOTIFICACcedilAtildeO DE MULTADER-ES Nordm 0062020
O Diretor de Operaccedilotildees e Manutenccedilatildeo de Infraestrutura Logiacutestica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espiacuterito Santo - DER-ES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 38107 de 28 de fevereiro
de 2007 publicada no Diaacuterio Oficial do Estado em 010307 e o Decreto nordm 1964-R de 07 de novembro de 2007 publicado Diaacuterio Oficial do Estado em 08 de novembro de 2007 e para os fins previstos na Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 331 de 14 de agosto de 2009
NOTIFICA os proprietaacuterios de veiacuteculos abaixo relacionados que se encontram em local incerto e natildeo sabido que tiveram seus veiacuteculos multados por infringecircncia a Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) para que
no prazo de 60 (sessenta) dias quitem o deacutebito uma vez que ateacute a presente data natildeo se constatou qualquer pagamento Decorrido o prazo e caso o deacutebito natildeo seja quitado procederemos com a inscriccedilatildeo no Cadastro de Inadimplentes (CADIN) para fins de
execuccedilatildeo judicial
Nordm PROPRIETAacuteRIO (CPFCNPJ) PLACA VEIacuteCULO Nordm AUTO DE INFRACcedilAtildeO01 DAMIAtildeO GUEDES FERNANDES (038414374-19) MOT-4911 RV0073564502 MARIA ODETE RODRIGUES SOUSA (730592266-87) JPX-2104 RV00778149 RF00002364 RA0006847903 ALESSANDRA DAS GRACcedilAS D LEMES (807517256-68) HGD-9340 RV0017857304 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (434250080001-02) HID-5720 LV28424207 LV28420843 LV2842084205 FELIPE OLIVEIRA ROSA DOS SANTOS (006672759-67) PZT-2704 RV0071636106 ISAIAS LOPES (966649161-34) HQK-6028 LV28017854
Vitoacuteria 11 de Setembro de 2020
RODRIGO JOSE COSTA NOBREGADIRETOR DE OPERACcedilOtildeES E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA
Protocolo 624575
Resumo do Contrato de Nordm 0812020Proc DERES nordm 862058622019 - Tomada de Preccedilos nordm 0042020Contratante DER-ESContratada PS AMORIM LTDA-EPPOBJETO Execuccedilatildeo dos Serviccedilos de Construccedilatildeo de duas Obras de Arte Especiais na Rodovia ES-356 Km 16 e Km 56 do trecho Rio Bananal - Panorama respectivamen-te com 150 e 140 m de extensatildeo sob Jurisdiccedilatildeo da Superintendecircncia Executiva Regional III (SR-III) em conformidade com o EditalVALOR R$ 205389138PRAZO 360 dias a partir do dia uacuteti l subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do contratoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAExerciacutecio Financeiro de 2021Atividade 2645108590025Natureza de Despesa 449051R$ 205389138ASSINATURA 10112020
Protocolo 624756
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO EM
CARAacuteTER EMERGENCIAL E TEMPORAacuteRIO
Contratante DER-ESContratado Josemar Santos Pereira SilvaNordm Funcional 4179803Objeto Prorrogar o prazo de vigecircncia do Contrato Original por 01 (um) anoVigecircncia 01112020 a 31102021Remuneraccedilatildeo LC nordm 6832013Amparo Legal LC nordm 8092015 e LC nordm 9262019
Processos Administrativo 8803625119
VitoacuteriaES 30 de outubro de 2020
ENG LUIZ CEacuteSAR MARETTA COURADiretor-presidente do DER-ES
Protocolo 624754
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nordm 0252018Proc 2020-OPWXOPregatildeo Eletrocircnico nordm 0102018Contratante DER-ESContratada SINALES - Sinalizaccedilatildeo Espiacuterito Santo LtdaObjeto Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo contratual conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula Oitava do contrato originalPrazo de Vigecircncia Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 52 meses corridosPrazo de Execuccedilatildeo Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 48 meses corridosValor R$ 475800000Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaExerciacutecio Financeiro 2020 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 74969291Exerciacutecio Financeiro 2021 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 237867378Exerciacutecio Financeiro 2022 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 162963331Assinatura 11112020
Protocolo 624760
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do
Espiacuterito Santo - CETURBES
NORMA COMPLEMENTAR Nordm 0132020
Dispotildee sobre tarifas promocionais no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPO Diretor Presidente da Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - CETURBES no uso de suas atribuiccedilotildees legais em especial de suas competecircncias previstas nas Leis Complementares nordm 876 e 877 ambas de 14 de dezembro de 2017 eCONSIDERANDO a previsatildeo legal contida nos paraacutegrafos 2ordm e 4ordm do artigo 20 da Lei Complementar nordm 8762017 que dispotildee sobre o Sistema de Transporte Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPESCONSIDERANDO a necessidade de atualizar os processos de prestaccedilatildeo de serviccedilos e as poliacuteticas puacuteblicas que regulam as praacuteticas tarifaacuteriasCONSIDERANDO que a tarifa promocional eacute um benefiacutecio inconteste para o passageiroCONSIDERANDO que a praacutetica de promoccedilotildees tarifaacuterias se constitui em eficaz instrumento de melhoria dos niacuteveis de eficiecircncia da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e alocaccedilatildeo de recursos nos sistemas de transporte coletivoRESOLVEArt 1ordm As concessionaacuterias poderatildeo estabelecer tarifas promocionais na forma desta norma assim entendida a praacutetica de preccedilos abaixo da tarifa calculada pela aplicaccedilatildeo do coeficiente tarifaacuterio aprovado
pelo Poder Concedente que seratildeo diferenciadas em funccedilatildeo das ca-racteriacutesticas teacutecnicas e dos custos especiacuteficos dos vaacuterios padrotildees ou categorias de serviccedilos regulamen-tados pelo Poder ConcedenteParaacutegrafo uacutenico Observado o disposto no caput deste artigo as concessionaacuterias poderatildeo ofertar tarifas promocionais natildeo sendo obrigatoacuterio o oferecimento de igual promoccedilatildeo em todos os horaacuterios e seccedilotildees da linha periacuteodos de vigecircncia e poltronas disponibiliza-das na mesma viagem tampouco em todas as categorias funcionais da linha ou serviccedilos
Art 2ordm Os resultados econocircmicos e financeiros decorrentes da praacutetica de valores tarifaacuterios promocionais satildeo de exclusiva responsabilidade da Concessionaacuteria que aplicar as promoccedilotildeesArt 3ordm A comercializaccedilatildeo de bilhetes de passagem com tarifas promocionais poderaacute ser limitada a um canal de vendas especiacutefico podendo ter descontos diferen-ciados para cada canal de vendas incluiacutedos na promoccedilatildeo Art 4ordm A promoccedilatildeo poderaacute ser oferecida em condiccedilotildees diferentes do ponto de origem ao ponto final do serviccedilo ou entre seccedilotildees especiacuteficasArt 5ordm As tarifas promocionais poderatildeo ser estabelecidas mediante patamares crescentes ou decrescente em razatildeo do tempo de antecedecircncia da compra a criteacuterio da concessionaacuteria podendo ter descontos ofertados agraves aquisiccedilotildees com maior antecedecircncia ou a veacutespera do embarque cabendo agrave concessionaacuteria definir os iacutendices e limitesArt 6ordm Na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo seratildeo informados aos usuaacuterios no miacutenimo o Serviccedilo ou Seccedilatildeo os horaacuterios o periacuteodo de vigecircncia da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
28DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020promoccedilatildeo o padratildeo de qualidade do serviccedilo alcanccedilado pela promoccedilatildeo tarifaacuteria e a inscriccedilatildeo ldquoTarifa Promocionalrdquo deveraacute constar em destaque nos bilhetes de passagemParaacutegrafo Uacutenico As condiccedilotildees de uso do bilhete adquirido a preccedilo promocional devem ser disponibili-zadas ao passageiro no momento da compra do bilhete atraveacutes do canal de vendas utilizado para a aquisiccedilatildeo da passagemArt 7ordm O passageiro que desejar remarcar o bilhete adquirido com tarifa promocional sujeitar-se-aacute agraves condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo esta-belecidas pela concessionaacuteria para a nova data de utilizaccedilatildeo devendo inclusive se for o caso pagar a diferenccedila entre o novo preccedilo e o valor promocional ou cancelar com antecedecircncia miacutenima de 24 horas antes do embarque optando neste caso pelo reembolso observando a legislaccedilatildeo aplicaacutevelArt 8ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria poderaacute ser alterada cancelada ou ter sua vigecircncia prorrogada a criteacuterio da concessionaacuteria desde que mantidos no miacutenimo os dados informados na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo tarifaacuteria na forma do artigo 6ordmParaacutegrafo Uacutenico Quando o cancelamento ocorrer por motivaccedilatildeo da Concessionaacuteria os bilhetes de passagens teratildeo suas vantagens preservadas para os bilhetes comercializados durante o periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoArt 9ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria natildeo se aplica sobre as passagens com isenccedilotildees e descontos estabelecidos em leiArt 10 A concessionaacuteria que ofertar tarifas promocionais nos termos desta Norma Complementar deveraacute comunicar a CETURBES ateacute o primeiro dia uacutetil apoacutes o iniacutecio da vigecircncia da promoccedilatildeo podendo ser realizada por meio eletrocircnico e-mail protocoloceturbesgovbr ou em outro endereccedilo a ser dispo-nibilizado pela CETURBESsect1ordm A comunicaccedilatildeo de que trata o caput para os casos em que o percurso (linha ou secccedilatildeo) seja realizado por mais de uma operadora deveraacute ocorrer com antecedecircncia miacutenima de 5 (cinco) dias uacuteteis podendo esta ser realizada atraveacutes de meio eletrocircnico disponibilizado pela CETURBESsect2ordm A comunicaccedilatildeo de que trata este artigo deveraacute conter no miacutenimo os seguintes dados e documentaccedilatildeoI linhaII seccedilatildeoIII horaacuteriosIV diasV nuacutemero de lugares ofertadosVI periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoVII respectivos percentuais de descontoVIII termo de anuecircncia da concorrente Art 11 A CETURBES poderaacute vetar ou suspender no todo ou em parte a promoccedilatildeo caso a seu exclusivo juiacutezo identificar indiacutecios da praacutetica de concorrecircncia predatoacuteria ou qualquer fato ou
situaccedilatildeo que caracterize infraccedilatildeo agrave ordem econocircmica sem prejuiacutezo da adoccedilatildeo de demais procedimentos necessaacuterios para a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveisArt 12 O disposto nesta Norma Complementar se aplica a todos padrotildees ou categorias de Serviccedilos seja convencional executivo expresso semileito leito e leito cama ou qualquer outro que venha a ser criado
Art 13 A presente Norma Complementar entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
RAPHAEL TREacuteS DA HORADiretor Presidente
Protocolo 624518
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos
- SEAMA -
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 001
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo Nordm 59679816Requerente MICRON-ITA INDUacuteSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612016Auto de Multa nordm 0922012 por lanccedilar efluente de rocha diretamente no solo e atingindo curso hiacutedrico sem tratamento preacutevio aleacutem de equipamento em funcionamento sem o devido licen-ciamento ambientalValor R$ 1500000 (quinze mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 8689 que embasou o Parecer nordm 0822017 de fl 90 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria natildeo acatar o Parecer da Cacircmara Teacutecnica Recursal e de Assuntos Juriacutedicos e reduzir o valor da multa ao miacutenimo legal
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624683
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 002
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo nordm 46673032Requerente JOSE AFONSO DE MENDONCcedilAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612013Auto de Multa nordm 2702009 lavrado em razatildeo de atividade suinocultura com controle ambiental ineficiente contaminando o curso drsquoaacutegua e provocando mortandade de peixesValor R$ 2000000 (vinte mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 107109
que embasou o Parecer nordm 0162019 de fl 110 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria acolher a proposta do conselheiro representante da SEAMA para reduzir o valor da multa em 50 (cinquenta por cento)
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624687
Agecircncia Estadual de Recursos Hiacutedricos - AGERH
ERRATA
Na Instruccedilatildeo de Serviccedilo nordm 13 de 17032020 publicada em 18032020Onde se lecirc 2ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaLeia-se 1ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaVitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
SOLANGE CARDOSO MALTA NOGUEIRA
Diretora Presidente da AGERH (Respondendo)
Protocolo 624747
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA -
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019
CARREIRAS ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS ASSISTENTE DE UNIDADE
DE CONSERVACcedilAtildeO E GUARDA AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 02 de 31 de agosto de 2020 e Edital nordm 04 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2950642 CLAUDIO MOTTA SOUZA 842 2964856 KATIA DANUBIA COELHO SILVA 69
TEacuteCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2964783 EDILENE EVANGELISTA ANDRADE 882 2985349 ANDERSON LUIZ KRUGER 873 2964899 ULYSSES JOSE LUBER 84
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
29DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ADARH - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2889382 SILVIA BATISTA SOARES 852 2950391 LUDMILA DA SILVA MARCAL 763 2962411 GUILHERME CARNEIRO DE MENDONCA 714 2964848 ALESSANDRO DE SOUZA ARANTES 705 3058603 DAVID VIEGAS CASARIN 696 2977923 CLAUDIO DALLE OLLE 667 2943735 ROGERIO PIMENTEL COELHO 658 2941031 NEY HUDSON BATISTA 649 2791617 FABIO TRINTIM COSTA 6410 2595613 RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA MARANHAO 6211 2798875 ULISSES LOUZADA MANTOVANI 5812 2595770 RUBENS PEREIRA BARBOSA 5113 2792664 GUSTAVO ADOLFO BRAGA DA ROSA 4914 2966654 DANIEL DA SILVA SODRE 4815 2906317 SERGIO CALHAU VERVLOET 43
TECNOLOGO - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2941643 DEISY PEREIRA PAULO 872 3058417 CRISTIANE MARTINELLI ERLER 813 2788888 CAROLINE DE ANDRADE VESCOVI NAGIB MARTINS 65
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser entranhando no processo do servidor no E-docs proacuteprio e direcionado a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente - IEMA
Protocolo 624790
4 2944120 HEZER GALLETTI 705 2642999 FABIANO ZAMPROGNO NOVELLI 706 2941473 RAFAEL LORENZON BONI 697 2943816 WALTER BRUNO SCHUHMACHER DIETRICH 568 2944049 SANDRO RODRIGUES 569 498443 MILESMARCOS GOMES PEREIRA 50
GUARDA AMBIENTAL - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3019705 LEONI SOARES CONTAIFER 702 3082040 GLORIA MARIA FERREIRA GOMES 633 3063798 EDUARDO CHAGAS FERNANDES 594 3012271 HUGO GUIMARAES DE CASTRO 55
ADVOGADO - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3012182 JORGE SIQUEIRA 58
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser enchaminhado pelo servidor no E-docs para a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente
Protocolo 624789
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019CARREIRAS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
RECURSOS HIacuteDRICOS (ADARH) E TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 01 de 28 de agosto de 2020 e o Edital nordm 03 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ADARH - classe atual I
Classificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota
1 510900 MONICA AMORIM GONCcedilALVES 932 2489198 ROBERTO ALMEIDA COLNAGO 783 2986973 TAKAHIKO HASHIMOTO JUNIOR 74
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 122 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de NOVEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
30DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 02352020
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA EXTICAMP - COMEacuteRCIO SERVICcedilOS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCcedilA LTDAOBJETO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE PECcedilAS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO DE PROPRIEDADE DA CESAN NA REGIAtildeO DA GRANDE VITOacuteRIA E INTERIOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOVALOR O valor do contrato eacute de R$ 3494700 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais)REF Processo 2020016056
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624576
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 10 AO
CONTRATO Nordm 1442015
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA USIPLAN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 Fica prorrogado excepcionalmen-te por 12 (doze) meses o prazo do contrato CT 1442015 a contar de 15112020 e com teacutermino previsto para 1511202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo excepcional de prazo o contrato seraacute suplementado com o valor de R$ 973834901 (nove milhotildees setecentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo)21 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo Norte atendida pela CESAN22 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo de Aracruz atendida pela CESAN23 Para fazer face agrave essas inclusotildees fica acrescida a importacircncia de R$ 243431868 (dois milhotildees quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos)31 Esta prorrogaccedilatildeo poderaacute ter seu teacutermino antecipado se for concluiacutedo procedimento de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste contrato antes do prazo acima citado caso em que natildeo haveraacute qualquer ocircnus financeiro para a CESAN41 Em ateacute 05 (cinco) dias da data de assinatura deste instrumento a Contratada adequaraacute o cauccedilatildeo de garantia em face da alteraccedilatildeo ora avenccedilada51 Permanecem inalteradas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees do Contrato nordm 1442015 desde que natildeo conflitantes com as do presente instrumentoREF Processo Nordm 2020016834VITOacuteRIAES 13 de novembro de 2020
CARLOS AUREacuteLIO LINHALISDIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
Protocolo 624517
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 03 AO
CONTRATO Nordm 1352018
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA RIOVIVO AMBIENTAL LTDAOBJETO11 Fica prorrogado por 3 (trecircs) meses o prazo do contrato a contar de 03102020 e com teacutermino previsto para 0201202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 151080477 (um milhatildeo e quinhentos e dez mil e oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) conforme Termo Aditivo nordm 0312 Aos recursos suplementados se aplicaraacute a correccedilatildeo prevista na claacuteusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem eou contrato em epiacutegrafeREF Processo Nordm 2020013878
Vitoacuteria 02 de Outubro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624571
RESUMO DO TERMO ADITIVONordm 03 AO CONTRATO
Nordm 1922019
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA DARWIN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 - Fica prorrogado por 04 (quatro) meses o prazo do contrato a contar de 05112020 e com teacutermino previsto para 0403202112 - Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 507832114 (cinco milhotildees setenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e catorze centavos) conforme valor original do contratoREF Processo Nordm 202005297
Vitoacuteria 04 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio LInhais
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624580
Secretaria de Estado da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo
e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI -
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo - FAPES -
AVISO DE RESULTADOEDITAL FAPES Nordm 082019PUBLICACcedilAtildeO DE ARTIGOS
TEacuteCNICO-CIENTIacuteFICOSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico que o resultado parcial de seleccedilatildeo da 4ordf Chamada do Edital Fapes nordm 082019 estaacute disponiacutevel na paacutegina
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira Silva 2954087Daniela Nicioli Estevam da Silva Soares
2458780
Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Justino Marcos Marquezine 2734010Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135Lucinio Thomas 2795930
Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01112020 a 30112020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624526
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 123 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de DEZEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira 2954087Tarcisio Policiano Primo 2958821Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135
Rafael Lorenzoni Boni 2941473 Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01122020 a 31122020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624530
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 121 -S DE 06 NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees legais com base nos termos do Art106 da Lei Complementar nordm 46 publicada em 31 de janeiro de 1994 e alteraccedilotildees posteriores
RESOLVE
Art 1ordm Conceder Adicional por Tempo de Serviccedilo agrave servidora ELAINE HELENA DA VICTORIA SILVA nuacutemero funcional 2807572 no percentual de 5 (cinco por cento) a partir de 26102020 relativo ao periacuteodo aquisitivo 10022006 a 15022011
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624763
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
A COMPANHIA ESPIacuteRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN comunica a aprovaccedilatildeo da atualizaccedilatildeo do seu Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos nos termos do art 40 da Lei 133032016 em face da Deliberaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo de nordm 47132020 de 27 de outubro de 2020O regulamento estaacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico httpswwwcesancombrportal
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio Linhalis
Presidente da CESANProtocolo 624522
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
31DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020eletrocircnica wwwfapesesgovbr O prazo para interposiccedilatildeo de recurso correraacute no periacuteodo de 16112020 a 20112020 por meio do e-mail re-cursoadministrativofapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624722
AVISO DE ALTERACcedilAtildeOEDITAL FAPES Nordm 092020PROGRAMA DE PESQUISA
PARA O SUS GESTAtildeO COMPARTILHADA EM SAUacuteDE -
PPSUSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblica a alteraccedilatildeo do cronograma do Edital nordm 092020 - PPSUS disponiacutevel
na paacutegina eletrocircnica wwwfapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624745
Secretaria de Estado de De-senvolvimento - SEDES -
Banco de Desenvolvimento do Espiacuterito Santo - BANDES -
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTOContratantes Fundo de Desenvolvimento e Participaccedilotildees do Espiacuterito Santo - FUNDEPAR-ES e Librelato SA Implementos Rodoviaacuterios
Objeto Rescisatildeo do Contrato de Financiamento FUNDEPAR-ES Desenvolvimento Regional firmado em 28032014Efeitos A partir de 11112020 com vencimento antecipado do fi-nanciamentoAutorizaccedilatildeo Resoluccedilotildees do Conselho Gestor do FUNDEPAR-ES nordm 37 e 382020
Protocolo 624608
Agecircncia de Regulaccedilatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos - ARSP -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Ndeg 042 de 09 de novembro de
2020
A DIRETORA ADMINISTRA-TIVA E FINANCEIRA DA AGEcircNCIA DE REGULACcedilAtildeO DE
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS - ARSP autarquia em regime especial no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere Instruccedilatildeo de Serviccedilo ndeg 0142020 publicada em 04 de fevereiro 2020
RESOLVE
Art 1ordm - CONCEDER 21 (vinte e um) dias restantes de feacuterias regu-lamentares relativas ao exerciacutecio de 2020 agrave servidora Estela Regina Vicentini nordm funcional 3335011 a partir de 17112020 interrompida pela IS 024 de 01042020
Joana Moraes Resende MagellaDiretora Administrativa e Financeira(assinado eletronicamente edocs)
Protocolo 624643
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
DESCENTRALIZACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EXTERNA
PORTARIA N ordm 012 - R de 12 de novembro de 2020
A Secretaacuteria de Estado de Direitos Humanos no uso de suas atribuiccedilotildees legais de acordo com a Lei nordm 11096 de 08 de janeiro de 2020 que aprova o Orccedilamento Anual do Estado para o exerciacutecio de 2020 a Portaria SEP nordm 002-R de 09 de janeiro de 2020 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orccedilamentaacuterias - QDD e o Decreto nordm 3541-R de 12 de marccedilo de 2014 e Nordm 3636-R de 19 de agosto de 2014 que dispotildeem sobre a Descentralizaccedilatildeo da Execuccedilatildeo de Creacuteditos Orccedilamentaacuterios
RESOLVE
Art 1ordm - Descentralizar a execuccedilatildeo do creacutedito orccedilamentaacuterio prevista no Termo de Cooperaccedilatildeo Nordm 0012020 na forma a seguir especificadaI - OBJETO Assessoramento teacutecnico capacitaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de norma de procedimentos a fim de prover orientaccedilatildeo especiacutefica agrave aplicabilidade da Lei 130192014II - Termo de Cooperaccedilatildeo nordm 0012020 de 17072020 - Primeiro Termo AditivoIII - VIGEcircNCIA Data de iniacutecio 17072020 Data de teacutermino 31122020IV - DEConcedenteOacutergatildeo 48 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUO 48101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUG 480101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSV - PARAExecutanteOacutergatildeo 28 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOSUO 28201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTOUG 280201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO
VI - CREacuteDITO
UG EM ITENTE 480101 UG FAVORECIDA 280201EM R$ 100
ESPECIFICACcedilAtildeOUO PRO TRABALHO (NOM E DA ACcedilAtildeO)
10 48101 1412800272077CAPACITACcedilAtildeO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0101000000
339036 339047 339139
480101 000001 327000
65400 32000
JAN MAI SET FEV JUN OUT MAR JUL NOV 424400
AGO DEZ
CRONOGRAMA DE DISTRIBUICcedilAtildeO MENSAL DE LIBERACcedilAtildeO DE COTA DISPONIacuteVEL A EMPENHAR
ABR
DESCENTRALIZACcedilAtildeO DE CREacuteDITO
ESFERACOacuteDIGO FONTE
RECURSONATUREZA DESPESA UGR PLANO
ORCcedilAM ENTAacuteRIO VALOR
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria - ES 12 de novembro de 2020
NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretaacuteria de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 624810
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
32DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Extrato Ordem Fornecimento
Nordm 0112020
Processo 2020-F0CQ9 - SEDHModalidade ARP nordm 02520Contratante Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDHContratado BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA-MEObjeto Aquisiccedilatildeo de 500 (quinhentos) pacotes de Papel ToalhaValor Total R$ 359000 (trecircs mil quinhentos e noventa reais)Nota de Empenho 2020NE00252Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria1048101141228002070Natureza da Despesa 339030Fonte 101
Em 12 de novembro de 2020
Maria Luiza GrilloSubsecretaacuteria de Gestatildeo Adminis-
trativa e FinanceiraProtocolo 624793
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0022020
SIGA SESPORT 0112020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ 074121190001-10JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORCPF 827096027-68
CONVENENTE PancasESCNPJ 271741500001-78SIDICLEI GILES DE ANDRADECPF 031582787-40
OBJETO AQUISICcedilAtildeO IMPLANTACcedilAtildeO DE ACADEMIA
POPULAR NO DISTRITO DE VILA VERDE Municiacutepio de Pancas ES conforme plano de trabalho aprovado que faz parte integrante desde instrumento independen-temente de transcriccedilatildeo
VALOR R$ 4990247 (quarenta e nove mil novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos)
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA391012781201591176 - UG 39101 - MICRORREGIAtildeO 0099 - ED 444042 R$ 4990247
VIGEcircNCIA A partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado ateacute 29062021
GESTOR DO CONVEcircNIOAna Paula Petronetto SerpaNordm Funcional 3468240
ASSINATURA 12 de novembro de 2020
PROCESSO 86488791
Nordm REGISTRO 200183
JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 624566
Explore outros mundosBiblioteca Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Telefone 31379351
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LICITACcedilOtildeES
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
Raacutedio e Televisatildeo do Espiacuterito Santo - RTV -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0112020 PROCESSO 2020-08HF2
A Raacutedio e Televisatildeo Espiacuterito Santo torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade lsquoPregatildeo Eletrocircnicorsquo ndeg 0112020 tipo menor preccedilo para Aquisiccedilatildeo de baterias memoacuterias e acessoacuterios para Cacircmeras Sony PXW-X160 e Teradek Bolt 500XT por meio do sitew w w c o m p r a s e s g o v b r SIGA Iniacutecio do acolhimento de propostas dia 13112020 agraves 10 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 10h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa dia 26112020 agraves 10h40minInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplrtvesgovbr e dos telefones36366661 - Denise 36366654 - Alan36366660 - Rinaldo
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Denise Gonccedilalves Rosa
Pregoeira Oficial da RTVESProtocolo 624719
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
AVISOEDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nordm 012015 - SEGER PROCESSO Nordm 67665438
O Estado do Espiacuterito Santo por meio da SEGER torna puacuteblico o que segue referente ao edital em tela que objetiva o Credenciamento de Leiloeiros Puacuteblicos Oficiais
1) Lista de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020
Em observacircncia ao item 722 do Termo de Referecircncia trata-se de leilatildeo de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020 com a seguinte composiccedilatildeo
Sucatas de cadeirasSucatas de mobiliaacuterio geralSucatas de maacutequinas equipamentos e motores
Sucatas de material de informaacuteticaSucata de material hospitalarSucatas em geral
2) Agendamento da sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio
Conforme disposto no item 722 do Termo de Referecircncia fica agendada a sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio que definiraacute o leiloeiro a ser contratado para execuccedilatildeo do 3ordm leilatildeo de 2020
Data 17112020Horaacuterio 10hLocal Sala de reuniotildees do LABGESSEGEREndereccedilo Av Governador Bley 236 Ed Faacutebio Ruschi 5ordm andar Ala Mar Centro VitoacuteriaES
Informaccedilotildees poderatildeo ser obtidas exclusivamente por meio do e-mail supamsegeresgovbr ou do tel (27) 3636-5248
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Christiane Wigneron GimenesPresidente
Comissatildeo Permanente de Credenciamento e Leilatildeo
Protocolo 624708
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07162020 Proc nordm 2020-WPVR2Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 09hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 303783584
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624744
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07172020 Proc nordm 2020-019LFObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 10hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 28147800
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624748
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07182020 Proc nordm 2020-2193PObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 14hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 360828606
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624757
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06672020 Proc nordm 2020-C5NCSObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - MicroondasSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624523
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06802020 Proc nordm 2020-WR6GMObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Dispensador de ParafinaSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624524
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06822020 Proc nordm 2020-T1TPNObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Carro Sanfonado para Transporte de Urna Mortuaacuteria com CadaacuteverSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624525
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05492020 Proc nordm 2020- TSZ3HObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosEmpresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 499750Empresa Vencedora HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - EPP no lote 02Valor Total R$ 117000Os Lotes 03 e 04 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624610
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05952020 Proc nordm 2020-291P7Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosEmpresa Vencedora COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 2249600Empresa Vencedora FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 02Valor Total R$ 37647000Empresa Vencedora LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA no lote 03Valor Total R$ 5400000Empresa Vencedora BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote 04Valor Total R$ 250443000Empresa Vencedora ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA nos lotes 06 e 09Valor Total R$ 172507600Empresa Vencedora JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA no lote 10Valor Total R$ 205062400O Lote 05 foi FRACASSADOOs Lotes 07 e 08 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624612
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 00462020
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Unidade Integrada de Jerocircnimo Monteiro torna puacuteblico o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00462020 Processo 2020-18VJZ referente a Registro
de Preccedilos de Medicamentos
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 05 - R$ 71499972Lote 08 - R$ 15849990
LOTES DESERTOS 01 02 03 04 06 E 07
Mais Informaccedilotildees atraveacutes do e-mailuijmlicitacaosaudeesgovbr ou pelo tel 28 3558 2611
Jerocircnimo Monteiro 12 de novembro de 2020
Elaine Cristina Esquiavo Lengruber
Pregoeira - UIJMProtocolo 624617
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06512020 Proc nordm 2020-60TCQObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624701
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06582020 Proc nordm 2020-73K3HObjeto Registro de Preccedilos de Material de Bem de Consumo-Material-MeacutedicoSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020Christiane S Rohor Ferreira
Pregoeiro(a)Central ComprasSESA
Protocolo 624704
RATIFICACcedilAtildeO DE AQUISICcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 866693PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a empresa Masters Speciality Pharma Ltda (Aregno SA) Valor R$ 799392 (sete mil novecentos e nvoenta e trecircs reais e noventa e dois centavos)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamento importado para atender ao paciente Levy Machado de Moraes Junior em atendimento ao mandado judicial nordm 0002236-6720178080021DATA DA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-93JJT
RAFAEL GROSSIGONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
1 DANTROLENO SOacuteDICO 25MG
COMP 800 99924 799392
Protocolo 624813
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOSauacutede de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna puacuteblico resultado de licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote a saber
EDITAL Nordm 000272020PROCESSO 886434502020-33XHJOBJETO Registro de Preccedilos de Material de Limpeza e HigienizaccedilatildeoEMPRESA VENCEDORA ARGUS ATACADISTA LTDA EPPLOTE 01 R$ 677350 (Seis mil setecentos e setenta e trecircs reais e cinquenta centavos)EMPRESA VENCEDORA ESTAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPLOTE 02 R$ 1188720 (Onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)EMPRESA VENCEDORA BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDALOTE 03 R$ 40119744 (Quatrocentos e um mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Cachoeiro-ES12 de novembro de 2020
Luci Aparecida Paschoal BritesPregoeira da SRSCI
Protocolo 624705
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06772020 Proc nordm 2020- H0N1CObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem de Consumo - Kit de Extraccedilatildeo de Aacutecido NucleicoEmpresa Vencedora BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 01Valor Total R$ 240000000
Em 12 de novembro de 2020VALERIA CACCIARI VERVLOET
Pregoeira CPLSESAProtocolo 624734
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10902020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Cristaacutelia Produtos Quiacutemicos Farmacecircuticos LtdaAta 10902020LOTE(S) 1 e uml6VALOR R$ 69731550OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 26102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 ALFENTANILA CLORIDRATO 0544MGML (05MGML BASE)
AMPOLA 11850 1716 20334600
6 REMIFENTANILA CLORIDRATO 2MG FRASCO AMPOLA 13950 3541 49396950
Protocolo 624552
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10912020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 10912020LOTE(S) 5VALOR R$ 26205120OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5 NALBUFINA CLORIDRATO 10MGML
AMPOLA 32000 81891 26205120
Protocolo 624553
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10922020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Uniatildeo Quiacutemica Farmacecircutica Nacional SAAta 10922020LOTE(S) 9VALOR R$ 28660000OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial
vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
9 TRAMADOL CLORIDRATO 50MGML
AMPOLA 358250 08 28660000
Protocolo 624555
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10932020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Biohosp Produtos Hospitalares SAAta 10932020LOTE(S) 11VALOR R$ 13036020OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
11 BUDESONIDA 025MGML
FRASCO 26020 501 13036020
Protocolo 624557
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10942020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 10942020LOTE(S) 12VALOR R$ 20890500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
12 METILPREDNISOLONA SUCCINATO SODICO 125MG FRASCO AMPOLA 28500 733 20890500
Protocolo 624558
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11342020
PROCESSO 2020-PC5FMPREGAtildeO o 05732020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 11342020LOTE(S) 2 e 3VALOR R$ 78095897OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIAO prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2DIPIRONA SODICA 500MGML
AMPOLA 1301350 05558 72329033
3METOCLOPRAMIDACLORIDRATO5MGML AMPOLA 126800 04548 5766864
Protocolo 624595
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11352020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Buteri Comercio e Representaccedilotildees LtdaAta 11352020LOTE(S) 2310 e 14VALOR R$ 4793140OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2 ALPRAZOLAM 05MG COMPRIMIDO5500 09976 548680
3 ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO5500 17733 975315
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
10 CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO5500 55134 3032370
14 DESOGESTREL 75MCG COMPRIMIDO5500 04305 236775
Protocolo 624601
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11362020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Oncovit Distribuidora De Medicamentos LtdaAta 11362020LOTE(S) 68 e 15VALOR R$ 3439700OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
6 ANLODIPINOBESILATO 25 MGCOMPRIMIDO 5500 14165 779075
8 CETOPROFENO 320MGCAacutePSULA 5500 27545 1514975
15 DI-HIDROERGOCRISTINA MESILATO 3MGCOMPRIMIDO 5500 20830 1145650
Protocolo 624602
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11372020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Medic Lar Comercio De Produtos Farmacecircuticos EireliAta 11372020LOTE(S) 7VALOR R$ 808500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua
publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
7 BETAMETASONADIPROPIONATO 064MGG
BISNAGA30 G 550 147000 808500
Protocolo 624603
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11382020
PROCESSO 2020-HPHDSPREGAtildeO 06272020
CONTRATADA Sanofi Medley Farmacecircutica LtdaAta 11382020LOTE(S) 1VALOR R$ 148520500OBJETO Registro de Preccedilos de MedicamentosVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DUPILUMABE 300MG SERINGAPREENCHIDA 500 29704100 148520500
Protocolo 624607
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020TERMO DE ADESAtildeO 00042020
CONTRATANTE - Superintendecircncia Regional da Sauacutede de Colatina - SRSCPROCESSO - 2020 - VZP18CONTRATADA LUDMILA COLACcedilA RODRIGUES DANTAS - MEOBJETO Adesatildeo do Lote 03- ITEM 02-03-09 da Ata de registro de preccedilos 00112020(SESP)PROCESSO 87794756LOTE 03ITEM 02 R$ 220000ITEM 03 R$ 558000ITEM 09 R$ 106000VALOR TOTAL R$ 884000 (oito mil e oitocentos e quarenta reais)VIGENCIA vencimento do Termo de Adesatildeo em 12022021DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA programa de trabalho20449011030200471051 natureza 449052 fonte 104DATA DA ASSINATURA 12112020
CYBELI PANDINI GIURIZATTOALMEIDA
Superintendente Regional de Sauacutedede Colatina
Protocolo 624629
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11072020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Interativa Nutriccedilatildeo Cliacutenica LtdaAta 11072020LOTE(S) 1VALOR R$ 63894055OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERAL PARAPACIENTES QUE NESSECITAM DE NUTRICcedilAO COM TGF-2 GRAMA 887664 07198 63894055
Protocolo 624667
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11082020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Support Produtos Nutricionais LtdaAta 11082020LOTE(S) 23 e 4VALOR R$ 91434852OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERALPARA CRIANCcedilAS DE 6 A 12 MESES
GRAMA 638930 00664 4242495
3
DIETACETOGENICA 41 PARA PACIENTES COM EPILEPSIAREFRATARIA
GRAMA 780600 09928 77497968
4
DIETA ENTERA ENTERAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE CONTROLE GLICEMICO GRAMA 1216360 00797 9694389
Protocolo 624675
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 11092020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 11092020LOTE(S) 5VALOR R$ 1875320OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
5
NUTRICAOENTERAL NORMOCALORICAHIPERPROTEICAPARA PACIENTES COM PROBLEMAS DECICATRIZACAO DE FERIDAS
MILILITRO 1084000 00173 1875320
Protocolo 624684
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11392020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Hmb Laborvix Produtos Laboratoriais EireliAta 11392020LOTE(S) 1 e 3VALOR R$ 983100OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
1CANETA MARCADORA PONTA COM PONTA MEDIA
UNIDADE 435 79000 343650
3CANETA MARCADORA PONTA COMPONTA FINA
UNIDADE 735 87000 639450
Protocolo 624696
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11402020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Alpha Importadora E Exportadora LtdaAta 11402020LOTE(S) 2VALOR R$ 223155OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
2 CANETA MARCADORA PONTA FINA VERMELHA
UNIDADE 435 51300 223155
Protocolo 624698
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11412020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Suzax Comercio E Representacao Eireli MeAta 11412020LOTE(S) 4VALOR R$ 389000OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
4
PILHA TIPO ALCALINATAMANHO PALITO(AAA)
CARTELA 2 UNIDADES
1205 323 389000
Protocolo 624703
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11422020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA SPM Pereira EireliAta 11422020LOTE(S) 5VALOR R$ 230799OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5PILHA TIPO ALCALINA TAMANHO PEQUENA
CARTELA 719 32100 230799
Protocolo 624710
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Hospitais
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLOacuteRIAAVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico que iraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico de acordo com as disposiccedilotildees das Leis nordms 866693 1052002 e Decretos nordms 1527-R05 1790-R07 e 2060-R08 atraveacutes do site wwwsegeresgovbr link es - compras para licitaccedilatildeo abaixoPREGAtildeO ELETROcircNICO0129-2020 (SIGA)PROC 2020-FNCZDObjeto Cateter para acesso venoso perifeacuterico e outrosIniacutecio de Acolhimento das propostas 13112020 as 08h00minAbertura das propostas25112020 agraves 13h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa 25112020 agraves 13h30min
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSG
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Protocolo 624655
HOSPITAL DR ROBERTO A SILVARES
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Dr Roberto A Silvares torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei Federal nordm 866693 Lei Federal nordm 1052002 e Decreto Estadual 2458-R de 04022012 que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr conforme abaixo
PREGAtildeO 01292020Processo 2020-8GQ8XObjeto Registro de Preccedilos de medicamentos (injetaacuteveis comprimidos e outros)Data de Iniacutecio de acolhimento das propostas agraves 8 horas do dia 16112020Fim de acolhimentos das propostas agraves 8h30min do dia 25112020Abertura das propostas Agraves 9 horas do dia 25112020Iniacutecio da disputa Agraves 9h30min do dia 25112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 8 agraves 16 horas telefone (27) 3767-7514 eou e-mail hraspregaosaudeesgovbrSatildeo Mateus-ES 12 de novembro de 2020Elizabete Guimaratildees BarbosaPregoeira OficialHRAS
Protocolo 624716
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
AVISO DE DESERTOA SESA atraveacutes do Hospital Maternidade Siacutelvio Avidos torna puacuteblico de acordo com a Lei
nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico conforme descriccedilatildeo abaixo
EDITAL Nordm 00512020PROCESSO 2020-CGVG8
OBJETO Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Meacutedicos de Terapia IntensivaLote 01 - DESERTOINFORMACcedilOtildeES PELO FONE (27) 37211109 OU NO LOCAL ACIMA INDICADO DAS 08 AgraveS 16 HORAS
COLATINA 12112020
SHIRLAINE CAMARGO PRETTICPLHMSA
Protocolo 624519
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 79 Proc 2020-BTNH8Obj Material Meacutedico1 - Bramed Com Prod Farmac Ltda EPP Vrtotal Lotes01 e 02 Vr Total R$ 4760002 - BNT Business Distrib Hospit Ltda ME - Vr Total R$349900
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624528
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 Decretos nordm 1527-R05 2060-R08 1790-R07 e suas alteraccedilotildees o resultado final do Pregatildeo abaixo relacionado
PREGAtildeO ELETROcircNICO0090-2020Processo 2020-41HH3 (processo pregatildeo eletrocircnico)Objeto Bolsa para Espeacutecime e outros
Empresa Vencedora ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 042828480001-01LOTE 01
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 25803VALOR TOTAL DO LOTE 01R$ 799893 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e trecircs centavos)LOTE 02
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 109677VALOR TOTAL DO LOTE 02R$ 3399987 (trinta e trecircs mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)
Empresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 359973450001-46
LOTE 03
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 1669VALOR TOTAL DO LOTE 03R$ 6676000 (sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais)
Empresa Vencedora SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ 196917250001-00LOTE 04
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 4100VALOR TOTAL DO LOTE 04R$ 205000 (dois mil e cinquenta reais)
Empresa Vencedora BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ 732975090001-11LOTE 05
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 8500VALOR TOTAL DO LOTE 05R$ 680000 (seis mil e oitocentos reais)
Lotes Desertos 06080910Lote Fracassado 07
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSGVitoacuteria 13 de novembro 2020
Protocolo 624673
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 81 Proc 2020-2CCSCObj Material uso Meacutedico1 - Fox Brasil ComMatHosp Eireli EPP Lote 05 Vrtotal R$2739802 - Serramed Prod Hosp Eireli Me - Lotes 01 03 e 04 - Vr Total R$21380003 - Bramed Com de Prod Hosp - Lotes 02 e 06 - Vr total R$1078000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624682
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 84 Proc 2020-G6D3FObj Medicamentos1 - Sidd Com distrib de Med Ltda - Lotes 0103 e 04 Vrtotal R$4350002 - Sinergia Farmacecircutica Ltda - Lote 02 - Vr Total R$72000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624686
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0070 a 00732020 - SESAHEAC
PROCESSO ndeg 2020-K4N9NPREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 00402020OBJETO MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOSATA Ndeg 00702020CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELILOTE 01 VALOR TOTAL R$ 1436600ATA Ndeg 00712020CONTRATADA RC - MOVEIS LTDALOTE 02VALOR TOTAL R$ 25592000ATA Ndeg 00722020CONTRATADA ATUANTE COMERCIO MAG STORE EIRELI - EPPLOTE 03VALOR TOTAL R$ 5067000ATA Ndeg 00732020CONTRATADA VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA MELOTE 04VALOR TOTAL R$ 3850000VIGEcircNCIA 01 (um) ano contado do dia posterior agrave data da Publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020
FELIPE GOGGI RODRIGUESDiretor Geral HEAC
LotesItens
Descriccedilatildeo Qtde R$ Unit R$ Total
0101 SUPORTE PARA COLETOR DE ROUPAS HOSPITALARES (HAMPER)
50 28732 1436600
0201 CAMA FAWLER 80 319900 255920000301 CONTEcircINER DE 1000 LITROS 30 168900 50670000401 ARMAacuteRIO GUARDA VOLUMES 40 96250 3850000
Protocolo 624560
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 00052020
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEHEACCONTRATADA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO
SANTOS LTDAOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE EXAMES MEacuteDICOS (RESSONANCIA E TOMOGRAFIA) atraveacutes da ARP 00132020 - CREFESVALOR TOTAL R$ 15401000
(cento e cinquenta e quatro mil e dez reaisVIGEcircNCIA 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave data da publicaccedilatildeo no Diaacuterio OficialDATA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-W1G7F
Cariacica (ES) 12 de novembro
2020
Felipe Goggi Rodrigues
Diretor GeralHEAC
Protocolo 624564
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 02372020
PROCESSO 88061876PREGAtildeO 00992020CONTRATADA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MELOTES060720212223VALOR R$ 7386960 (Setenta e trecircs mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)OBJETO bens de consumoVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020Thais Vieira Chiesa RegadoDiretora Geral - HINSG
Lote 006
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ESPECULO NASAL MODELO ADULTO E PEDIATRICO (ACIMA DE 4 ANOS) MATERIAL PLASTICO ABS (ACRILONITRICA BUTADIENO E ESTIRENO) CARACTERISTICA DESCARTAVEL
600 45000
Lote 007
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
CAPA DE PROTECcedilAtildeO PARA MICRO CAcircMERA DE VIacuteDEO PLAacuteSTICO ESTEacuteRIL ATOacuteXICO APIROGEcircNICO DESCARTAacuteVEL 13CM X 250CM
800 56200
Lote 020
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO HOSPITALAR PLASTICA TAM ADULTO COM FIXACAO POR BOTAO DE PRESSAO
61000 05100
Lote 021
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
RESPIRADOR DE INCENTIVO PARA USO INDIVIDUAL NAtildeO DESCARTAacuteVEL TIPO RESPIRON REGULAacuteVEL COMPOSTO PELO QUADRO DE 3 CAcircMARAS ROacuteTULO TUBO CORRUGADO BOCAL E AS 3 ESFERAS DE CORES DIFERENTES
860 218600
Lote 022
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ALMOTOLIA TRANSP BICO RETO 250ML 600 31000
Lote 023
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO DE ESCALA DE 0 A 15 ADAPTADOR TIPO BORBOLETA COM ROSCA DE METAL NAO FERROSO
270 552000
Protocolo 624622
Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Espiacuterito Santo - CREFES -
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do CREFES - Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Estado do Espiacuterito Santo - torna puacuteblicoPregatildeo Eletrocircnico nordm 00092020 - SIGA - Proc 88611213 Objeto Aquisiccedilatildeo de Purificador de aacutegua com CompressorFirma vencedora Aliles M Vieira-Comercio e Administraccedilatildeo de Serviccedilos-MELote 1 Valor total R$962800 (nove mil seiscentos e vinte e oito reais)Informaccedilotildees e-mail crefescomprassaudeesgovbr Tel (27)3636-2158-09 agraves 17hEm 12 de novembro de 2020Marinete Maria Furlan SalesPREGOEIRACREFES
Protocolo 624691
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
Poliacutecia Militar - PM-ES -
Diretoria de Sauacutede da PMES - HPM
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Diretoria de Sauacutede da PMES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes de Registro de Preccedilos nordm 00852020 - Processo nordm 86370138 tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr para a(s) licitaccedilatildeo(otildees) abaixoObjeto Contrataccedilatildeo de Exames Hormonais e Imunoloacutegicos para a Diretoria de Sauacutede da PMES
Valores unitaacuterios maacuteximosLote 1 - Item 01 - ACIDO FOacuteLICO -Lote 1 - Item 02 - ALFA FETO PROTEIacuteNA - R$ 1020Lote 1 - Item 03 - ANDROSTENE-DIONA-DOSAGEM - R$ 1000Lote 1 - Item 04 - ANTICOAGU-LANTE LUPICO - R$ 1360Lote 1 - Item 05 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1230Lote 1 - Item 06 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1275Lote 1 - Item 07 - ANTICORPO ANTI HBC IGG - R$ 1095
Lote 1 - Item 08 - HEPATITE B - ANTI HBC IG M - R$1050Lote 1 - Item 09 - HEPATITE B - ANTI HBE - R$1050Lote 1 - Item 10 - HEPATITE B - ANTI HBS - R$1020Lote 1 - Item 11 - PESQUISA ANTICORPOS CONTRA VIRUS DA HEPATITE B - R$1500Lote 1 - Item 12 - ANTI CORPOS ANTI HIV I -II (IFI)- ELISA - R$1200Lote 1 - Item 13 - ANTICORPO ANTI PEROXIDASE - R$1335Lote 1 - Item 14 - ANTICORPOS ANTI -SM - R$1249Lote 1 - Item 15 - ANTICORPO ANTI SSARO - R$1820Lote 1 - Item 16 - ANTICORPO ANTI SSBLA - R$1820Lote 1 - Item 17 - ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA - R$1275Lote 1 - Item 18 - ANTICORPOS ANTI DNA - R$1350Lote 1 - Item 19 - DOSAGEM BETA HCG-GONADOTROFINA-QUALITA-TIVO -QUANTITATIVO - R$675Lote 1 - Item 20 - ANTIGENO CA 125 - R$1335Lote 1 - Item 21 - ANTIGENO CH 15-3 - R$1335Lote 1 - Item 22 - ANTIGENO CA 19-9 - R$1395Lote 1 - Item 23 - CALCITONINA- DOSAGEM - R$ 1380Lote 1 - Item 24 - CURVA
GLICEMICA- CLASSICA - R$1500Lote 1 - Item 25 - ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO-CEA - R$1125Lote 1 - Item 26 - CITOMEGALO-VIRUS IG G - R$1080Lote 1 - Item 27 - CITOMEGALO-VIRUS IG M - R$1095Lote 1 - Item 28 - PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA TRAOMACIS - IG G - R$1800Lote 1 - Item 29 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA TRACOMACIS - IG M - R$2295Lote 1 - Item 30 - COMPLEMENTO C3 - DOSAGEM - R$1395Lote 1 - Item 31 - COMPLEMENTO C4 - DOSAGEM - R$1125Lote 1 - Item 32 - CORTISOL - DOSAGEM SORO- UIRNA 24 HS-CADA - R$1440Lote 1 - Item 33 - ELETROFORESE HEMOGLOBINA - R$540Lote 1 - Item 34 - ELETROFORESE DE PROTEINAS - R$441Lote 1 - Item 35 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IG G- R$1890Lote 1 - Item 36 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IGM - R$735Lote 1 - Item 37 - ESTRADIOL DOSAGEM - R$1450Lote 1 - Item 38 - ESTRONA - R$735Lote 1 - Item 39 - ANTICORPOS ANTI-NUCLEARES - ANTI-NUCLEO -FAN - R$645
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 1 - Item 40 - FERRITINA - R$795Lote 1 - Item 41 - HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTE (FSH) - R$645Lote 1 - Item 42 - FTA-ABS - IG G - R$999Lote 1 - Item 43 - FTA -ABS - IG M - R$999Lote 1 - Item 44 - HORMONIO CRESCIMENTO - R$1020Lote 1 - Item 45 - HBEAG - R$1095Lote 1 - Item 46 - HEPATITE B - HBSAG - R$630Lote 1 - Item 47 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA H1C(HPLC) - R$735Lote 1 - Item 48 - DOSAGEM DE HOMOCISTEINA - R$2295Lote 1 - Item 49 - PESQUISA ANTICORPOS ANTI HTLV 1 E 2 - R$2520Lote 1 - Item 50 - IMUNOGLOBU-LINA E (IGE) - R$960Lote 1 - Item 51 - SOMATOMEDINA C- IGF 1 - R$2145Lote 1 - Item 52 - DOSAGEM INSULINA - R$1095Lote 1 - Item 53 - HORMONIO LUTEINIZANTE- LH - R$645Lote 1 - Item 54 - DOSAGEM DE LITIO SERICO - R$315Lote 1 - Item 55 - MICROALBUMI-NURIA - R$811Lote 1 - Item 56 - PEPTIDEO C - R$930Lote 1 - Item 57 - PROGESTERONA- DOSAGEM - R$630Lote 1 - Item 58 - PROLACTINA - R$645Lote 1 - Item 59 - ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - R$630Lote 1 - Item 60 -PSA TOTALLIVRE - R$675Lote 1 - Item 61 - PARATORMONIO (PTH-N) - R$1695Lote 1 - Item 62 - RUBEOLA ANTICORPOS IGG QUANTITATIVA - R$1080Lote 1 - Item 63 - RUBEOLA- ANTICORPOS IGM - R$1095Lote 1 - Item 64 - DEHIDROEPIAN-DROSTERONA SULFATO-DHEAS - R$945Lote 1 - Item 65 -SHBG -GLOBULINA LIGADORA DE HORMONIOS SEXUAIS CSV - R$1950Lote 1 - Item 66 -SOROLOGIA PARA CHAGAS IGG - R$1230Lote 1 - Item 67 - SOROLOGIA PARA CHAGAS IGM - R$1395Lote 1 - Item 68 - DENGUE - IGM - R$2150Lote 1 - Item 69 - DENGUE IGG - R$2145Lote 1 - Item 70 -TRIIODOTIRONI-NA (T3) - R$345Lote 1 - Item 71 - TIROXINA T4 LIVRE- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 72 - TIROXINA T4- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 73 - TESTOSTERONA - LIVRE - R$1200Lote 1 - Item 74 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA - R$940Lote 1 - Item 75 - TOXOPLASMOSE - IG G- QUANTITATIVO - R$930Lote 1 - Item 76 - TOXOPLASMOSE - ANTICORPOS IG M - R$975Lote 1 - Item 77 - ANTICORPO ANTIRECEPTOR DE TSH -TRAB - R$3520Lote 1 - Item 78 - HORMONIO TI-
REOESTIMULANTE - TSH - R$285Lote 1 - Item 79 - VITAMINA A DOSAGEM - R$4800Lote 1 - Item 80 -VITAMINA B12 - R$1065Lote 1 - Item 81 -VITAMINA D25 HIDROXI - R$1350Lote 1 - Item 82 - DOSAGEM DE ZINCO - R$930
Valor total maacuteximo estimadoR$ 71622795 (setecentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)Abertura 0900h do dia 26112020 Iniacutecio da Sessatildeo Puacuteblica 0915h do dia 26112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 08 agraves 12 horas e de 13 agraves 17 horas - telefone (27) 3636-6506 telefax (27) 3636-6507 eou e-mail pregaodspmesgovbr
Patricia Jansen Silvestre de Azevedo Sub Ten - Pregoeira Oficial DSPMES
Protocolo 624695
Poliacutecia Civil - PC-ES -
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0752020
Processo E-DOCS 2020-48186
A Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av N Srordf da Penha nordm 2290 bairro Santa Luiacuteza - Vitoacuteria-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote visando a Aquisiccedilatildeo de PERSIANA VERTICAL EM PVCIniacutecio do Acolhimentodia 13112020 agraves 0800 hsIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1500 hInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplpcesgovbr ou telefone (27) 3137-9059
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624541
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 000742020
Processo E-Docs nordm 2020-576R1A Policia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av Nossa Senhora da Penha nordm 2290 Bairro Santa Luiza - VitoacuteriaES torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE HIGIENE E MEDICAMENTO PARA CAtildeESIniacutecio do Acolhimento dia 13112020 agraves 0800 hIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1400 hcplpcesgovbr ou telefone (27)3137-9059
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624579
Corpo de Bombeiros Militar- CBM-ES -
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espiacuterito Santo - CBMES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes satildeo conferidas torna puacuteblico que o Fundo Especial para Reequipa-mento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM realizou a Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm 0042020 SESP - firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP e a empresa RADANA CONSTRUCcedilOtildeES LTDA para reforma com benfeitorias dos alojamentos e redimensio-namento do sistema de esgoto do complexo do QCG Valor total da aquisiccedilatildeo R$ 17413227 (Cento e setenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e vinte e setecentavos) durante o prazo de vigecircncia da AtaReferecircncia Pregatildeo Eletrocircnico para Registro de Preccedilos nordm 0392019SESPProcesso CBMES ndeg 2020-QLRKQ
Vitoacuteria 11112020
Alexandre dos Santos Cerqueira
Comandante-Geral do CBMESProtocolo 624631
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0052020Processo nordm 2020-44VCV
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS ELEacuteTRICOS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 25112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 25112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 25112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624775
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0062020Processo nordm 2020-4X5FJ
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVICcedilO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MOacuteVEIS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 26112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624803
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0072020Processo nordm 2020-4S2NN
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para SERVICcedilOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACcedilAtildeO atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 27112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 27112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 27112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624804
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
Instituto Estadual de Proteccedilatildeo e Defesa do Consumidor -
PROCON -
ERRATA DO AVISO DO PREGAtildeONordm 0012019
Onde se lecirc AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm02 2020Leia-se AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm 003 2020
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2019
Aline Pereira Sampaio da SilvaPregoeiro PROCONES
Protocolo 624611
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE ABERTURA PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0112020A Secretaria de Estado da Cultura torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo sob criteacuterio ldquomenor preccedilordquo objetivando a Contrataccedilatildeo de Serviccedilo para Emissatildeo de Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica dos Sistemas de Combate a Incecircndio e Pacircnico por meio do Sistema Eletrocircnico SIGA atraveacutes do site wwwsigaesgovbrProcesso nordm 2020-FR1HNAbertura das propostas Dia 25112020 agraves 1001hIniacutecio da Disputa dia 25112020 agraves 1020 horasInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplsecultesgovbr ou pelo Tel (27)3636 - 7064Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Joseacute Roberto Bispo de SousaPregoeiroSECULT
Protocolo 624676
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
- SEMOBI -
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES ndash
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0142020Processo 2020-G03BD
A 1ordf Comissatildeo de Pregatildeo Permanente do DER-ES informa a todos interessados que a empresa EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI-ME vencedora do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0142020 arrematou o LOTE Nordm 01 no valor de R$ 3448100(trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais)VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020Maria Suzel Tedoldi MenegheliPregoeira da 1ordf CPP do DER-ES
Protocolo 624573
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e De-
senvolvimento Urbano- SEDURB -
AVISO DE ADJUDICACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0062020
A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo e Pregatildeo da Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e Desenvolvimento Urbano - SEDURB vem pelo presente tornar puacuteblico em conformidade com as disposiccedilotildees das Leis Federais nordm 105202002 nordm 866693 e demais normas pertinentes agrave mateacuteria a HOMOLOGACcedilAtildeO pela Autoridade competente do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0062020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos comuns de natureza continuada de auxiliar de serviccedilos gerais copeiragem e garccedilom em conformidade com o processo ad-ministrativo nordm 2020-CD7QW
RESULTADO PARCIALLote 01- empresa TTM SERVICcedilOS COMBINADOS DE ESCRITOacuteRIO E APOIO ADMI-NISTRATIVOS LTDA ME CNPJ nordm 135204230001-84 no valor total de R$ 15014652 (cento e cinquenta mil cento quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Fernanda Mello PereiraPresidente da Comissatildeo
Permanente de Licitaccedilatildeo e PregoeiraSEDURB
Protocolo 624785
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CONCORRENCIA PUacuteBLICA IN-TERNACIONAL Nordm 12020
ERRATA - AVISO DE RETIFICACcedilAtildeO
Errata do aviso de resultado final publicado no DIOES de 12112020 paacuteg 83 relativo agrave licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a ldquoConcessatildeo administrativa para a ampliaccedilatildeo manutenccedilatildeo operaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterio e para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de apoio agrave gestatildeo comercial da CESAN no municiacutepio de Cariacica abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do municiacutepio de Vianardquo Onde se lecirc AEGEA ENGENHARIA E PARTICIPACcedilOtildeES SA leia-se AEGEA SANEAMENTO E PARTICI-PACcedilOtildeES SA
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Robeacuterio Lamas da Silva
Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo
Protocolo 624554
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
AVISO DE RESULTADO DELICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0072020
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT por intermeacutedio de seu Pregoeiro Oficial torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees contidas nas Leis nordm 105202002 e 866693 e suas alteraccedilotildees Decreto Estadual nordm 2458 - R2010 e lei complementar 1232006 e lei complementar 1472014 o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico - nordm 0072020 com a devida Homologaccedilatildeo do ordenador de despesa no processo nordm 2020-P0NGN objetivando contrataccedilatildeo de pessoa juriacutedica para fornecimento peccedilas do grupo gerador do Estaacutedio Kleber Andrade
Lote 01
Empresa Vencedora MampL Climatizaccedilatildeo e Serviccedilos LTDA-ME
Valor Total R$ 10193600(cento e um mil novecentos e trinta e seis reais)Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Sylvio Borges MaacuteximoPregoeiro Oficial SESPORT
Homologo e Ratifico o Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico 0072020
JOSEacute MARIA DE ABREU JUacuteNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes
e LazerProtocolo 624533
Publicaccedilotildees de Terceiros
AVISO PUacuteBLICOLEILAtildeO DE COMPRA DE
ENERGIA ELEacuteTRICAA EMPRESA LUZ E FORCcedilA SANTA MARIA SA concessio-naacuteria de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica do Estado do Espiacuterito Santo com sede na Cidade de Colatina Estado do Espiacuterito Santo inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica - CNPJMF sob o nordm 274850690001-09 de forma a assegurar publicidade transpa-recircncia e igualdade de acesso aos interessados conforme legislaccedilatildeo aplicaacutevel (Lei nordm104382002 Lei nordm108482004 Decreto nordm 51632004 e Submoacutedulo 111 do PRORET) que dispotildee que os agentes de distribuiccedilatildeo que possuam mercado proacuteprio inferior a 500 GWhano poderatildeo adquirir energia eleacutetrica por meio de processo de licitaccedilatildeo puacuteblica comunica que realizaraacute em 15122020 Leilatildeo de Compra de Energia Eleacutetrica para suprimento a partir de 01072021 cuja adesatildeo poderaacute ser realizada ateacute agraves 12h00 do dia 04122020 Os interessados em participar do certame deveratildeo ser Agentes da CCEE e solicitar a documentaccedilatildeo via e-mail leilaoenergiasmelfsmcombr ateacute agraves 17h00 do dia 30112020
Protocolo 624549
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
DIVERSOS
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Defensoria Puacuteblica do Estado - DPES -
Gerecircncia de Recursos Humanos
PORTARIA DPES Nordm 961 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTAtildeO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s)
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Lara Sardenberg Rosa
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Isabelle Zucolotto Vieira
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAO PAULO RANGEL DE JESUS de 12112020 a 11112021 lotado na 1ordf Defensoria de Domingos Martins no turno matutino
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE LARA SARDENBERG ROSA lotada na 1ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vila Velha a partir de 01072020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE ISABELLE ZUCOLOTTO VIEIRA lotada na Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Colatina a partir de 13112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE KAMYLLA MARCONI SILETE lotada na 3ordf Defensoria de Atendimento Inicial e Soluccedilatildeo Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha a partir de 02082020
RESCISAtildeO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE RAFHAEL HORST DE AGUIAR lotado na 2ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria a partir de 22112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE MATEUS MUNIZ CALMON DA CUNHA lotado na 2ordf Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Vitoacuteria a partir de 07112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAtildeO ANTONIO BARBOSA DINIZ lotado na 1ordf Defensoria Ciacutevel de Colatina a partir de 25102020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE NATHALIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA lotada na 1ordf Defensoria Fazendaacuteria de Vila Velha a partir de 05042020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Josenir PeterleDiretora de Gestatildeo de Pessoas
Protocolo 624791
Poder Legislativo
Assembleacuteia Legislativa do Espiacuterito Santo - ALES -
RESUMO DO 4ordm TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAtildeO Nordm 0042015
A Subdireccedilatildeo Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convecircnios da Assembleia Legislativa do Estado do Espiacuterito Santo em atendimento ao que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico do artigo 61 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993 torna puacuteblico o 4ordm Termo Aditivo conforme descrito abaixoCESSIONAacuteRIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOCEDENTE CAcircMARA MUNICIPAL DE ANCHIETAOBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula Terceira do Termo de Cessatildeo nordm 0042015 onde ficam incluiacutedos os itens 34 35 36 e 37 no termo originaacuterioPROCESSO 200825
Praccedila Manoel Silvino Monjardim 54 Centro VitoacuteriaES - CEP 29010-390 - wwwdefensoriaesdefbr
Gilmar Alves BatistaDefensor Puacuteblico-Geral
Marcello Paiva de MelloSubdefensor Puacuteblico-Geral
Hugo Fernandes MatiasCoord de Direitos Humanos e da Infacircncia e Juventude
Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da SilvaCoord de Direito Civil e Promoccedilatildeo e Defesa dos Direitos das Mulheres
Valdir Vieira JuacuteniorAssessor Juriacutedico e Coord de Direito Penal
Marcello Paiva de Mello
Viniacutecius Chaves de Arauacutejo
Conselho Superior da Defensoria Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Defensoria Puacuteblica do Estado do Espiacuterito Santo
Gilmar Alves Batista - Presidente do Conselho
Viniacutecius Chaves de ArauacutejoCorregedor-Geral
Samyla Gomes Medeiros Soares BelchiorChefe de Gabinete
Keyla Marconi da Rocha LeiteCoord de Execuccedilatildeo Penal
Ivan Mayer CaronCoord de Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Saulo Alvim CoutoAssessor de Controle Interno
Leonardo Grobbeacuterio Pinheiro
Hellen Nicaacutecio de Arauacutejo
Douglas Admiral Louzada
Rodrigo Borgo Feitosa
Ricardo Willian Parteli Rosa
Alex Pretti
Sattva Batista GoltaraAssessora de Gabinete
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020VIGEcircNCIA O presente Termo Aditivo tem iniacutecio no dia 09 de novembro de 2020
Secretaria da Assembleia Legislativa em
11 de novembro de 2020TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora GeralProtocolo 624626
Poder Judiciaacuterio
Comarca da Capital
COMUNICADOA COOPERATIVA AGROPECUAacuteRIA CENTRO SERRANA - Coopeavi inscrita no CNPJ 279420850060-33 localizada da Rua Hermann Miertschink nordm 26 Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 0083462020 a Licenccedila Municipal Ambiental de Regulariza-ccedilatildeo nordm1852020 para a atividade de Supermercados e Hipermercados com atividade de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes (com accedilougue peixaria e outros) na localidade do Bairro Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES
Protocolo 624180
Publicaccedilotildees de Terceiros
VILLAGGIO LIMOEIRO RESIDENCE CLUB SHOPPING BUSINESS CNPJ ndeg 209841690001-30 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de CONDOMIacuteNIOS RESIDENCIAIS COMERCIAIS OU MISTOS com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00930040634001 a 682 na localidade de Jardim Limoeiro Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 622578
CREMASCO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 318155250036-39 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LAC para a atividade de Laboratoacuterios cliacutenicos coacuted 306 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 01070120425001 na localidade de Av Eldes Scherrer 488 Civit II municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 623154
COMUNICADOldquoHOTEL SANTORINI LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7335919 a LMS 7620 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 85 Lt 28 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623571
COMUNICADOldquoHOTEL MYKONOS LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7337519 a LMS 7520 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 75 Lt 4 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623579
ldquoPELOURINHO EMPREENDIMEN-TOS LTDA - torna puacuteblico requereu da SEMMA de MontanhaES LICENCcedilA AMBIENTAL (LP e LI) para a atividade de Extraccedilatildeo de Areia na Fazenda Colina localizada no Coacuterrego do Dezoito MontanhaESrdquo
Protocolo 623617
COMUNICADOLEVEROS SOLARSOU SA torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 390522020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de fabricaccedilatildeo eou montagem de material eleacutetrico (peccedilas geradores motores e outros) Coacuted 601 (I) na localidade de Jardim Asteca Municiacutepio da Vila Velha - ES
Protocolo 623670
COMUNICADO
A empresa PORT SER SERVICcedilOS PORTUAacuteRIOS EIRELI (CNPJ Nordm 393778900001-90) torna puacuteblico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha (SEMMA-PMVV) atraveacutes do processo nordm 503152017 a Licenccedila Municipal de Operaccedilatildeo (LMO Nordm 0402020 - CLASSE S - GRUPO 507 (I) para a atividade de Reparaccedilatildeo retiacutefica lanternagem eou manutenccedilatildeo de maacutequinas e aparelhos mecacircnicos diversos inclusive motores automotivos sem pintura por aspersatildeo incluindo oficinas mecacircnicas agrave Avenida Otaacutevio Borin nordm 1595 Cobilacircndia Vila VelhaES
Protocolo 623782
COMUNICADOWG PINITENTE SERVICcedilOS LTDA ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 317092017 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Rod do Sol 5000 - Subsl Est 1 - Jockey de Itaparica municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 623801
COMUNICADOMONIQUE LORENCINI PALAORO torna puacuteblico que obteve da SEMANAnchieta atraveacutes do processo nordm 48152018 Licenccedila SIMPLIFICADA para fabricaccedilatildeo eou manutenccedilatildeo de estruturas metaacutelicasrdquoconforme o item 505 da instruccedilatildeo normativa municipal nordm 022019rdquo no acircmbito do territoacuterio do municiacutepio de AnchietaES
Protocolo 623919
Delio Pereira torna puacuteblico que obteve da SEMAG-Guarapari por meio do processo ndeg 176202020 Licenccedila Municipal Uacutenica para a Atividade de Accedilougue na Avenida Padre Jose de Anchieta 1444 Loja 03 Aeroporto Guarapari -ES
Protocolo 624099
METROPOLITANO IMOBILIARIA SA
CNPJMF 317931860001-07NIRE 32300041311
Resumo da ATA de Assembleacuteia Geral Extraordinaacuteria
Realizada em 25042019 Registrada na JUCEES em 26102020 protocolo sob o nordm 20200716336 de 26102020 Deliberaccedilotildees I- Aprovaccedilatildeo por unanimidade a Prestaccedilatildeo de Contas do Exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2018 II - Foi aprovado por unanimidade a Re-ratificaccedilatildeo da Remuneraccedilatildeo da Diretoria
Protocolo 624101
Fernanda Abade da Silva CNPJ 396230430001-69 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo para a atividade de bar com muacutesica mecacircnica ou ao vivo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00320020242002 na localidade da Rua Irene Teresinha Grechi Basiacutelio 30 Parque Jacaraiacutepe SerraES
Protocolo 624109
Alvatec Induacutestria e Comeacutercio Ltda CNPJ 009930210001-55 torna puacuteblico que obteve da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo 0582016 atraveacutes do processo 23245282005 para a atividade de fabricaccedilatildeo de estruturas e peccedilas metaacutelicas na localidade da Rua 2 B SN Lote 031 Quadra III Setor II Civit II SerraES
Protocolo 624112
AM AUTO MECAcircNICA torna puacuteblico que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA atraveacutes do processo Ndeg0086602020 Licenccedila Municipal de Instalaccedilatildeo Nordm 0012020 com validade de 4 anos para OFICINA MECAcircNICA COM RETIacuteFICA no endereccedilo Rodovia Darcy Marchiori Lotes 2 e 3 Jardim Jandira Mun De Iconha - ES
Protocolo 624151
S amp C GRAN MINERACcedilAtildeO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 41722701 a Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO nordm 1212020 - Renovaccedilatildeo) para Extraccedilatildeo de Granito na localidade de Coacuterrego Boliacutevia sn Mun de Governador Lindenberg - ES
Protocolo 624162
AUTO SERVICO PEIXOTO LTDA CNPJ ndeg 359732390001-22 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMAPMS a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Ndeg 1042020 (Classe I) para atividade de Supermercados e hi-permercados com atividades de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes Coacutedigo SEMMA 1423 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria ndeg 001403202032002 na localidade da Praccedila Joatildeo Miguel ndeg 132 Bairro Serra Centro CEP 29176-025 municiacutepio da Serra ES
Protocolo 624184
COMUNICADOPRISCILA VALGER FAVORETO torna publico que obteve da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 64458 16 licenccedila LMA Nordm 151 2020 Classe S 1818(N) para atividades Boates Bares Casa de Shows Cerimoniais e similares com Sonorizaccedilatildeo Eletronica ou Muacutesica ao vivo Endereccedilo Rua Hortecircncia SN - Bairro Santa Paula-Municipio de Vila VelhaES
Protocolo 624213
MARCOS ROGERIO LOZER CNPJ nordm 055551020001-97 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 264462016 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 1072020 - Classe I para a atividade de ldquoServiccedilos de Usinagem Tornearia e Soldardquo na localidade de Rua Nelcy Lopes Vieira 21 Jardim Limoeiro municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624280
UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA CNPJ nordm 359509710003-49 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 21790802005 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 01002020 - Classe III para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em brutordquo na localidade de Avenida Piracema (proacuteximo a BR-101 Contorno) sn km 278 Jacuhy municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624291
COMUNICADOCONCRELAGOS CONCRETO LTDA CNPJCPF ndeg 070150160072-00 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal Preacutevia e de Instalaccedilatildeo para a atividade de ldquoFabricaccedilatildeo de concreto e afins natildeo incluindo fabricaccedilatildeo de cimentordquo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00711130260001 e 00711130340 na localidade de Rua Piraju SN Quadra 11 LOTE B06 E B07 bairro Jacuhy Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624295
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO ASSEMBLEacuteIA GERAL
ORDINAacuteRIAO Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM DO ESPIacuteRITO SANTO - SINRECICLE CNPJ 149931880001-20 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias convoca as induacutestrias associadas em condiccedilotildees de voto para Assembleia Geral Ordinaacuteria a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 com iniacutecio agraves 10h00 em 1ordf convocaccedilatildeo e agraves 10h30 em 2ordf convocaccedilatildeo para deliberar a seguinte pauta 1) aprovaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para o exerciacutecio de 2021 2) aprovaccedilatildeo do plano de trabalho para o exerciacutecio de 2021 3) assuntos gerais Em atenccedilatildeo agraves recomendaccedilotildees das
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020autoridades sanitaacuterias visando conter propagaccedilatildeocontaacutegio do novo coronaviacuterus (COVID-19) em especial evitar aglomeraccedilotildees a Assembleia Geral seraacute realizada virtualmente no endereccedilo eletrocircnico httpszoomusj96720260841pwd=MEYydVU0cXEvSFJEQTgxajFxbnhkZz09 ( ID da reuniatildeo 967 2026 0841e Senha 725758) Para participar seraacute necessaacuterio instalar previamente o aplicativo Zoom disponiacutevel no site httpszoomuspt-ptmeetingshtml em caso de acesso pelo computador ou por aplicativo em caso acesso pelo celular VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Humberto Ferreira MartinsPresidente
Protocolo 624333
Satildeo Torquato Metal Mecacircnica Ltda torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do processo ndeg442652020 Licenccedila Municipal Ambiental de Regularizaccedilatildeo (LMAR) para Serviccedilos de usinagem tornearia e solda COD 504 na localidade Av Senador Kennedy Satildeo torquato Vila Velha ES
Protocolo 624389
TREM ALIMENTOS SACNPJ 010016670001-71
NIRE 32300041655Resumo da AGE de alteraccedilatildeo da Diretoria Pelo presente instrumento os soacutecios cotistas 1) Deliberar sobre o pedido de renuacutencia de um dos atuais membros da Diretoria da Companhia 2) Deliberar sobre a nova composiccedilatildeo da nova Diretoria 3) Deliberar sobre a criaccedilatildeo de uma filial 04) Deliberar sobre o objeto social da filial 5) Anexo I - Lista de presenccedila 6) Anexo II - Estatuto Consolidado 6) Termo de Posse da nova diretoria constante no anexo III A AGE foi arquivada na JUCEES sob prot 200128639 em 10022020
Protocolo 624450
Jose Antocircnio Pancieri torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2451113 a licenccedila de operaccedilatildeo 6019 para a atividade de ferro velho na localidade de Cruzeiro do Sul no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624489
COMUNICADO
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERUacuteRGICOS LTDA CNPJ nordm 019412860004-15 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LMR para a atividade de Fabricaccedilatildeo de estruturas metaacutelicas sem pintura por aspersatildeo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00412750427001 na localidade de Av Talma Rodrigues Ribeirosn Alterosas municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624502
COMUNICADOldquoPOSTO RIO NEGRO LTDArdquoCNPJ 016605740001-59 tornapuacuteblico que requereu junto
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Satildeo Mateus - Semma a Renovaccedilatildeo da Licenccedila Municipal Ambiental de Operaccedilatildeo nordm 0092016 por meio do Processo 0148202016 com validadeateacute 15122020 para a atividadede 2401 - Posto revendedorde combustiacuteveis com uso de qualquer tanque ou posto de abas-tecimento de combustiacutevel (natildeo revendedor) com uso de tanque enterrado localizadona Rodovia Governador Mario Covas Nordm 493 Seac Satildeo MateusES
Protocolo 624503
COMUNICADO
AUTO POSTO SAtildeO LOURENCcedilO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 44376944 Licenccedila de Operaccedilatildeo para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIacuteVEIacuteS COM TROCA DE OacuteLEO E LAVAGEM DE VEIacuteCULOS na localidade da Rod ES 185 ndeg 03 KM 00 Mun de Divino de Satildeo Lourenccedilo - ES
Protocolo 624511
COMUNICADOJoseacute Roberto Cunha Viana CPF 800505306-15 localizado em Rio Taquarinha Zona Rural Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 57652020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para Atividade de Avicultura de Postura na localidade de Rio Taquarinha Municiacutepio de Santa Maria de JetibaacuteES
Protocolo 624512
COMUNICADONazareacute Poton Arcobeli Cola torna puacuteblico que Requereu da SEMAG atraveacutes do processo ndeg214872020 licenccedila Ambiental Simplificada (LAS) para (Atividade) Ita Evento Casa de Festas e Eventos na Avenida Antocircnio Guimaraes ndeg 188 Itapebussuacute no Mun de Guarapari ES
Protocolo 624514
A empresa ANTONIO AUTO PECcedilAS SA CNPJ 273400740001-23 E NIRE 3230004189-2 torna puacuteblico o arquivamento do seu ato na Junta Comercial do Espiacuterito Santo na data 22102020 sob o nuacutemero de protocolo 20078279-7 com a presenccedila de todos os acionistas da Sociedade Anocircnima de Capital Fechado Deliberaccedilotildees aprovadas a) Abertura de nova filial na cidade de Belo HorizonteMG e b) Alteraccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo do Estatuto Social
Protocolo 624539
EXCELENCIA PLANO DE SAUDE SA
NIRE 32300041299CNPJ 317633260001-02
Resumo da Ata de Assembleia Geral Ordinaacuteria e extraordinaacuteria
Aos 31072020 agraves 1600 horas localizada na sede da Companhia reuniu-se 100 dos acionistas que representam o capital social da Companhia Ordem do dia
Deliberar acerca a) o relatoacuterio da administraccedilatildeo as contas dos ad-ministradores e as demonstra-ccedilotildees financeiras da Campanhia acompanhadas do parecer elaborado pela Sr Auditores e Consultores SS auditor independente da Campanhia referentes ao exerciacutecio social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e b) a proposta de destinaccedilatildeo do resultado apurado no exerciacutecio social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2019 Os Acionistas presentes decidem por unanimidade dos votos favoravel-mente agrave aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees constantes na Assembleia Geral Ordinaacuteria da presente ata Ata registrada na Jucees em 27082020 protocolo 200542737
Protocolo 624545
COMUNICADOldquoCONCRETOCOM LTDArdquo CNPJ 093450740001-34 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 170492012 a LAR-SEMDEC-GFA nordm 0282020 para atividade de fabricaccedilatildeo de concreto na localidade de Vale dos Reis Municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624559
COMUNICADOGM FERREIRA ESTEacuteTICA AUTOMOTIVA - ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 074402018 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Av Dr Oliacutevio Lira 353 - Bl 01 Pav 02 - Praia da Costa municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 624570
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
O Presidente do Sindicato dos Despachantes de Veiacuteculos do Estado do Espiacuterito Santo (SINDESPEES) inscrito no CNPJ 273753930001-74 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias C O N V O C A os Despachantes de Veiacuteculos Sindi-calizados do Estado do Espiacuterito Santo em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDESPEES para o Triecircnio 20212023 a realizar-se no ICV--Instituto Capixaba de Visto-riadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Sala 01 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h00min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h00min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 14h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h30min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Triecircnio 202120232 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Triecircnio 202120233 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
Euvaldes VentorinPresidente do SINDESPEES
Protocolo 624594
COMUNICADOldquoA Du Pont do Brasil SA inscrita sob o CNPJ nordm (610649290001-79) vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo de requerer o cadastramento dos produtos VIOVAN e APROACH POWERBR registrados no MAPA sob os nuacutemeros 22720 e 23820 res-pectivamente no Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal (IDAF-Espiacuteri-to Santo)rdquo
Protocolo 624600
Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SACNPJ 105508960001-36NIRE 32300035591
Extrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinaacuteria da Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SA realizada em 17 de junho de 2020 agraves 11 h (onze horas) em uacuteltima convocaccedilatildeo na Rua Manoel Feu Subtil nordm 60 sala 201 Enseada do Suaacute Vitoacuteria-ES - CEP 29050-400 sede da EmpresaOrdem do dia Discutir e deliberar a respeito da alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP da CompanhiaDeliberaccedilatildeo Aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a lavratura da ata na forma de sumaacuterio Na sequecircncia examinada a mateacuteria constante da ordem do dia os acionistas presentes a esta Assembleia deliberaram sem quaisquer restriccedilotildees ou ressalvas o seguinte (i) alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP inscrita no CNPJ sob o nordm 105508960008-02 a ser sediada no endereccedilo a) Av Paulista nordm 171 4ordm Andar - sala 62 Bela Vista Satildeo PauloSP CEP01311-904 e (ii) em razatildeo da deliberaccedilatildeo tomada no item (i) acima o acionista presente autoriza os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessaacuterios para a implementaccedilatildeo da referida alteraccedilatildeo Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumaacuterio secretariada por Gelcilio Coutinho Barros Filho e presidida por Fabricio Resende FonsecaProtocolado sob o nordm 200388819 em 17072020 e registrada na JUCEES sob o nordm 20200388819 em 20072020Fabricio Resende Fonseca
Diretor
Protocolo 624605
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
A Junta Interventora do CRDDES-Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Espirito Santo inscrito no CNPJ083097930001-37 no uso de suas atribuiccedilotildees amparadas pela Portaria do CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil Nordm 002 de 30 de setembro de 2020 C O N V O CA os Associados em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do CRDDES para o Quadriecircnio 20212024 a realizar-se no ICV-Institu-to Capixaba de Vistoriadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES Sala 02 por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h30min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h30min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 15h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h00min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Quadriecircnio 202120242 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Quadriecircnio 202120243 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
JUNTA INTERVENTORA DO CRDDES
Presidente Alvaro Manhatys - OABES 6370
Protocolo 624616
CASA DO ADUBO SACNPJ 281381130001-77
Nire 32300035248Resumo AGE em 24082020
Agraves 10hrs na Sede da cia Presenccedila da totalidade dos acionistas Ordem do dia Reforma do Estatuto Social da cia para aprovaccedilatildeo da abertura de 2 filiais em Minas Gerais Reg Jucees 319200193-88 em 04092020
Protocolo 624621
Renann Lube Jaretta torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2938718 a licenccedila por adesatildeo e compromisso ndeg 00720 para a atividade de ferro velho na localidade de Campo Grande no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624628
COMUNICADOldquoH B A PNEUS AUTO CENTER LTDArdquo inscrita no CNPJMF ndeg 137880650001-95 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 274222019 a Licenccedila Ambiental por Adesatildeo e Compromisso ndeg 0462020 para a atividade de ldquoOficina mecacircnica (alinhamento balanceamento suspensatildeo e desempeno de rodas) sem atividades de pinturasrdquo na localidade de Campo Grande CariacicaES
Protocolo 624661
COMUNICADOAUTO POSTO ESMIG torna puacuteblico que Requereu da SEMMAM atraveacutes do protocolo ndeg 2016122 Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO) para POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIacuteVEIS na localidade de Av Angelo Altoeacute nordm 886 Santa Cruz Mun de Venda Nova do Imigrante - ES
Protocolo 624680
HS PARTICIPACcedilOtildeES E INVESTIMENTOS SA
CNPJ 216305340001-71NIRE 32300034578
Resumo da AGEAos 28092017 as 1800 hrs na sede da empresa Presenccedila Totalidade dos acionistas Ordem do dia Renovaccedilatildeo da diretoria Ata registrada na Jucees em 11102017 protocolo nordm 174897995
Protocolo 624685
COMUNICADOA empresa OURO FINO QUIacuteMICA SA estabelecida na Av Filomena Cartafina 22335 Quadra 14 Lote 5 CEP 38044-750 UberabaMG inscrita no CNPJ 091006710001-07 vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo em requerer junto ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal do Estado do Espiacuterito Santo o CADASTRAMENTO do produto TRIX 250 (Reg MAPA 21920)
Protocolo 624690
COMUNICADOJoseacute de Oliveira da Silva torna puacuteblico que Requereu a SEMASE por meio do processo ndeg34032020 Licenccedila Ambiental Simplificada para secagem mecacircnica de Gratildeos associado a pilagem no Coacuterrego Satildeo Joseacute das Trecircs Pontes-ES
Protocolo 624712
COMUNICADO
ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA torna puacuteblico que obteve do IEMA atraveacutes do processo nordm 68699107 Licenccedila LAR nordm 202020 para Loteamento na localidade da Rua Projetada sn Bairro Alvorada
Mun de Ponto Belo - ES
Protocolo 624713
Entidades Federais
Conselho Regional de Medicina
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370 por agir com negligencia natildeo prestando assistecircncia adequada ao paciente por ter repetido a prescriccedilatildeo sem realizar exame cliacutenico ou acompa-nhamento do paciente e por natildeo ter anotado sobre o estado de sauacutede do paciente no prontuaacuterio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 37 e 87 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621381
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico
DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389 por natildeo ter assegurado atendimento meacutedico cliacutenico aos pacientes internados e por natildeo providenciar equipe meacutedica para atendimento cliacutenico a pacientes internados quando atuava na condiccedilatildeo de Diretor Teacutecnico de nosococircmio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 18 e 19 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621384
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765 por omissatildeo imprudecircncia negligecircncia e imperiacutecia no atendimento causando danos agrave paciente por ter abandonado plantatildeo e por natildeo ter aplicado os cuidados adequados agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 9deg e 32 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621386
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050 por natildeo assumir o plantatildeo no horaacuterio devido por ter sido negligente e omisso no atendimento causando danos agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg e 9deg do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621387
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
EDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00052018 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024 por natildeo ter respondido
agraves solicitaccedilotildees nem apresentar justificativa a este Conselho por exercer medicina como comeacutercio e por realizar venda casada de lentes de contato e oacuteculos de grau cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 17 58 e 69 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621388
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITALAPLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO -DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00442014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331 por ter agido com imprudecircncia e negligencia com paciente cometendo assim infraccedilatildeo ao artigo 1deg do Coacutedigo de Eacutetica MeacutedicaVitoacuteria 13 de novembro de 2020DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621389
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
ATOS MUNICIPAISPrefeituras
Apiacaacute
Extrato CONTRATO DE PROGRAMA Nordm 032020
Objeto Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condiccedilotildees de obrigaccedilotildees pelas partes signataacuterias visando a prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede de consultas exames pro-cedimentos e consultas especiali-zadas e de apoio para diagnoacutestico constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Sauacutede - TVSPS do CONSOacuteRCIO a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcriccedilatildeo visando o apoio e diagnoacutestico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE bem como regulamentar o pagamento da prestaccedilatildeo de serviccedilosConsoacutercio CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLO SUL - CIM POLO SULConsorciados O Municiacutepio de Apiacaacute pessoa juriacutedica de direito puacuteblico interno inscrito no CNPJ 271656040001-44 e de outro lado o Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polo Sul - CIM Polo Sul pessoa juriacutedica de direito puacuteblico constituiacuteda na forma de associaccedilatildeo puacuteblica inscrita no CNPJ sob o nordm 027225660001-52Vigecircncia Contratual O prazo de vigecircncia deste contrato seraacute ateacute 31122020
Apiacaacute-ES 10 de novembro de 2020
FABRIacuteCIO GOMES THEBALDIPrefeito Municipal
Protocolo 624614
Brejetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
Resumo do 1ordm termo de aditivo ao contrato nordm 0392020 Contratado Construtora Casa Forte Eireli CNPJ 131571080001-34 Objeto construccedilatildeo de uma capela mortuaacuteria que seraacute localizada na Rua projetada provisoacuteria 1 Bairro Uliana BrejetubaES mediante acreacutescimos de serviccedilos Valor do Aditivo R$ 292330 Brejetuba 11 de novembro de 2020
Joatildeo do Carmo DiasPrefeito Municipal
Protocolo 624544
Fundatildeo
DECRETO Nordm 4982020Anula nomeaccedilatildeo de candidatos aprovados em concurso puacuteblico normatizado pelo EDITAL Ndeg0012020O Prefeito do Municiacutepio de Fundatildeo (ES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e em vista do que dispotildee o art 16 sect9ordm da Lei Municipal ndeg8041993DECRETA Art 1ordm Fica anulada a nomeaccedilatildeo dos candidatos abaixo relacionados os quais foram aprovados em concurso puacuteblico para os cargos mencionados e apoacutes serem nomeados pelo Decreto ndeg4522020 natildeo tomaram posse no respectivo prazo legalI - cargode Assistente Administrativo24ordm Caroline Reisen De AlbuquerqueArt 2ordm Este Decreto entra na data de sua publicaccedilatildeorevogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Municiacutepio de FundatildeoES
Em 12 de novembro de 2020Joilson Rocha Nunes
PrefeitoRegistrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Administra-ccedilatildeo
em12 de novembro de 2020Paulo Vitor Duarte BroettoSecretaacuterio Municipal de Administraccedilatildeo
Protocolo 624551
Iconha
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0142020ID CidadES 2020032E0700001010026Processo Administrativo 0067892020Contratante Prefeitura Municipal de IconhaESObjeto Contrataccedilatildeo de empresas especializadas no fornecimento de materiais para o enfrentamento do novo Coronaviacuterus (COVID-19) objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no retorno agraves aulas conforme solicitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoVigecircncia A partir da assinatura ateacute 31122020Data de Assinatura 12112020
CONTRATO nordm 0942020Contratada 33 CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 367571330001-54Valor R$ 104970 (um mil e
quarenta e nove reais e setenta centavos)
CONTRATO nordm 0952020Contratada AGNES COMERCIAL LTDACNPJ 034504770001-67Valor R$ 4767300 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0962020Contratada CAZELE SPORT LTDACNPJ 305795770001-60Valor R$ 1634300 (dezesseis mil trezentos e quarenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0972020Contratada LUCAS HEMENEGILDO DE MOURACNPJ 297501090001-28Valor R$ 2440000 (vinte e quatro mil quatrocentos reais)
CONTRATO nordm 0982020Contratada MULTILIMA LTDA MECNPJ 074624450001-32Valor R$ 1742928 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)
CONTRATO nordm 0992020Contratada SILVANA SIMONE CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 279177250001-03Valor R$ 405320 (quatro mil e cinquenta e trecircs reais e vinte centavos)
CONTRATO nordm 1002020Contratada NOEM MEDICAL IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO DE PRODUTOS MEacuteDICOS-HOSPITALARES LTDACNPJ 327372790001-87Valor R$ 59436 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos)
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624589
Irupi
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO UNILATERAL DO CONTRATO Nordm 0672018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI-ESProcesso Administrativo nordm 10242017Pregatildeo Presencial SRP nordm0462017- DA JUSTIFICATIVAO motivo da rescisatildeo contratual deve-se ao fato do falecimento do dono da empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP Sr Adilson de Sousa Ferreira falecido no dia 27 de outubro de 2020 devidamente registrado no Cartoacuterio do Registro Civil e Tabelionato de Satildeo Joseacute do Calccedilado-ES em certidatildeo de
oacutebito sob a matricula nordm 0239370155 2020 4 00028 065 0004305 39 vez que os herdeiros decidiram pela extinccedilatildeo da empresa conforme consta em declaraccedilatildeo no documento nordm 0008422020 isto posto constitue motivo para a rescisatildeo contratual conforme o que consta no artigo 78 inciso X da Lei 866693 que trata do falecimento do proprietaacuterio da empresa supra citada e a extinccedilatildeo da empresa por parte dos herdeiros- Empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP
IrupiES 11 de novembro de 2020
Edmilson Meireles De OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624677
Iuacutena
RESUMO DE ADITIVO
Nordm 01 - Contrato nordm 1222020 Partes Mun Iuacutena X Simoni Ribeiro Heringer Objeto contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de gravaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de miacutedias de atos de interesse do executivo municipal em motocicleta com sonorizaccedilatildeo na sede do municiacutepio de Iuacutena Valor aditivado R$275100 ID CidadES 2020037E0700001090013
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
Protocolo 624641
Joatildeo Neiva
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0492019
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA GEOMAIS GEOTEC-NOLOGIA LTDACLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO PRAZO DO CONTRATO11 Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato originaacuterio por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 11112020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAIS21 ldquoPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuais rdquoJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624649
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
0302020
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA RC APOIO E TECNOLOGIA DA SEGURANCcedilA EIRELLICLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO RAZO DE VIGEcircNCIA11 - Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do contrato originaacuterio a partir do dia 12112020 ateacute dia 31122020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS21 As despesas inerentes a este aditivo correratildeo agrave conta do Orccedilamento vigente a saberSEMFAOacutergatildeo 023 - Unidade 101 - Programa de Trabalho 0412300022003Elemento de Despesa 33903900000 - Fonte 10010000000 - Ficha0000146CLAacuteUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAISPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuaisJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624650
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
O MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVAES torna puacuteblico a Ratificaccedilatildeo da Dispensa de Licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a Contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos em Tecnologia da Informaccedilatildeo incluindo os serviccedilos de implantaccedilatildeo e licenciamento suporte e hospedagem de ferramentas Web com autorizaccedilatildeo no processo admi-nistrativo nordm 26982020 a pedido do Gabinete do Prefeito com fulcro na Lei ndeg 866693 Art 24 Inciso II e em consonacircncia com o Parecer Juriacutedico acostado aos autos exigecircncia do art38 inciso VI do mesmo diploma legalLocador AacuteGUAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no valor total de R$ 1740000 conforme contrato ndeg 0492020 com vigecircncia de 12 (doze) mesesJoatildeo Neiva 06 de novembro de 2020
OTAacuteVIO ABREU XAVIERPrefeito Municipal
Protocolo 624652
Linhares
LEI Nordm 3943 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Tradutor e Inteacuterprete de Libras e Monitor de Educaccedilatildeo Especial para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624729
LEI Nordm 3944 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Bibliotecaacuterio Contador e Professor do Magisteacuterio Puacuteblico Superior Municipal para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624731
RESUMO DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 2812017
CONTRATANTE Municiacutepio de Linhares-ESCONTRATADA Serpenge - Serviccedilos de Projetos de Engenharia Ltda EPPDATA ASSINATURA 10112020OBJETIVO Prorrogaccedilatildeo dos prazos de execuccedilatildeo e de vigecircncia por mais 12 meses contados a partir da data de seu vencimento com o corresponden-te valor reajustado de R$ 338817375 (trecircs milhotildees trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e trecircs reais e setenta e cinco centavos) As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees do contrato supra citado permaneceratildeo inalteradasPROCESSO 43392017
Protocolo 624823
Nova Veneacutecia
AVISO DE SUSPENSAtildeO DEPENALIDADE
O MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIA - ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO torna puacuteblica a suspensatildeo da PENALIDADE de SUSPENSAtildeO PARA PARTICIPAR POR 06 MESES DE LICITACcedilOtildeES E CONTRATACcedilOtildeES REALIZADAS PELO MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIAES aplicada agrave empresa STYLLO CONSTRUCcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA inscrita no CNPJ 088315810001-15 conforme determina a decisatildeo liminar exarada pelo Ex Senhor Juiz de Direito Maxon Wander Monteiro no processo de nuacutemero 004112-3520198080038
Nova VeneacuteciaES 12112020
Mario Seacutergio LubianaPrefeito
Protocolo 624596
Pedro Canaacuterio
NOTIFICACcedilAtildeOFica devidamente notificado o Dr Adenirando dos Santos Rodrigues OABES 49006 do Parecer de fls 346355 emitido pela Procuradoria Municipal bem como da Decisatildeo de fls 356357 desta Comissatildeo que decidiu daacute continuidade aos trabalhos com designaccedilatildeo de oitivas das testemunhas para o dia 14122020 a partir das 13h00min que desde jaacute fica notificado a se fazer presente ao atoPedro Canaacuterio 12 de novembro de 2020Sandra Carvalho GonccedilalvesPresidente da Comissatildeo do PAD
Protocolo 624808
Ponto Belo
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nordm
0282020
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFMAS DE PONTO BELO
REFERENTE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO ALAIDES MARIA SOARES HINTZ CPF nordm 017103457-05
OBJETO Rescisatildeo amigaacutevel do contrato de Aluguel Social nordm 0282020 referente a locaccedilatildeo de um imoacutevel urbano legitimado e situado agrave Rua Ouro Preto sn Bairro Morumbi neste municiacutepio de Ponto Belo - ES que serviraacute de moradia para Srordf agrave Rua Espirito Santo sn Centro na cidade de Ponto Belo-ES que serviraacute de moradia para Srordf NATALIA SILVA SOARES brasileira solteira desempregado portador CPF nordm 142740877-78e documento de identidadeRG nordm 3981696 SPTCES como consta do contrato original Beneficiaria do ldquoAluguel Socialrdquo
Data de assinatura 09 de novembro de 2020
ANTONIO BALBI DE QUEIROZ NETO
Secretaacuterio Municipal de Assistecircncia SocialFMAS
Protocolo 624585
Presidente Kennedy
AVISO DA 1ordf ALTERACcedilAtildeO AO EDITAL DA CONCORREcircNCIA
PUacuteBLICA Nordm 0062020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblico que foi realizada ALTERACcedilAtildeO no Anexo XV - Termo de Referecircncia da Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0062020 - Contrataccedilatildeo de empresa para realizaccedilatildeo de obras de melhorias operacionais e pavimentaccedilatildeo de Rodovia Vicinal Municipal do trecho 11 ES-060 (Balanccedila) a Jaqueira com extensatildeo total de 205 km - ficando excluiacutedo o subitem ldquoVolume 3E - Cadastro de Desapro-priaccedilatildeordquo constante no item 3 do referido Anexo Ressaltamos que a data de abertura do certame permaneceraacute dia 15122020 agraves 0900 horas no Ginaacutesio Poliespor-tivo ldquoCastilho Rodrigues da Costardquo situado na Avenida Bartolomeu Santiago snordm localidade de Santo Eduardo - Presidente KennedyESO Edital e a Alteraccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis no site wwwpresiden-tekennedyesgovbr
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624537
Satildeo Mateus
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE Municiacutepio de Satildeo Mateus-ES
ADITIVO Nordm 001CONTRATO 2252020CONTRATADA INDUSTRIA E COMEacuteRCIO ELETRO ELETROcircNICA GEHAKA LTDAOBJETO Aditivo de prazo em mais 06 (seis) mesesDATA DA ASS 12112020PROCESSO 0169972020C Oacute D C I D C O N T R A T A Ccedil Otilde E S 2020067E0600010010006Satildeo MateusES 12112020
Cilmar Quartezani fariaSec Mun de Agricultura Abast
Aquicultura e PescaProtocolo 624679
EXTRATO DE ADITIVOCONTRATANTE Fundo
Municipal de SauacutedeADITIVO Nordm 003CONTRATO 0582019CONTRATADA EBS CONSTRUTORA EIRELICNPJ 115677440001-09OBJETO Aditivo de prazo em mais 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINAT 12112020PROCESSO 0173622020Satildeo MateusES 12112020
Henrique Luis FolladorSecretaacuterio Municipal de Sauacutede
Protocolo 624700
Viana
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 2182018
Processo Administrativo ndeg 68162020Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0092018Contratante MUNIacuteCIPIO DE VIANAES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOContratada FORCcedilA CONSTRUTORA LTDAObjeto ACREacuteSCIMODECREacuteSCIMO de valor ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 2182018 firmado entre as partes nos termos previstos na Lei nordm 866693Valor o valor do acreacutescimo eacute de R$ 4366418 (quarenta e trecircs mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) corres-pondendo o percentual de 372 (trecircs viacutergula setenta e dois por cento) e o valor do decreacutescimo eacute de R$ 1659122 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) correspon-dendo ao percentual de 141 (um viacutergula quarenta e um por cento)
VianaES 12 de novembro de 2020
LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
Protocolo 624814
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Vila Velha
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 390982020 LICENCcedilA MUNICIPAL SIMPLIFICADA LMS Nordm 0802020 PARA CONSTRUCcedilAtildeO DA PRACcedilA DEUS PAI (COacuteD 1810) NO BAIRRO COBILAcircNDIA MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624743
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 528502019 LICENCcedilA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZACcedilAtildeO LMAR Nordm 1652020 PARA TERRAPLENA-GEM (COacuteD 1806) VINCULADA Agrave CONSTRUCcedilAtildeO DA UMEI SAtildeO CONRADO 2 NO BAIRRO SAtildeO CONRADO MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624746
CONTRATO Nordm 2402020Processo nordm 237102020
COacuteDIGO CIDADES Nordm 2020076E0600014010038Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASContratado DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAObjeto CONTRATACAtildeO DE EMPRESA PARA EXECUCcedilAtildeO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACcedilAtildeO DE RUAS DOS BAIRROS SANTA PAULA I E SANTA PAULA II NO MUNICIacutePIO DE VILA VELHA ESPrazo de Execuccedilatildeo 540 (quinhentos e quarenta) diasPrazo de Vigecircncia 600 (seiscentos) diasValor R$ 613906545 (seis milhotildees cento e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria UG 19 - Secretaria Municipal de ObrasUO 2502 - Coordenaccedilatildeo de Obras Puacuteblicas15045128503444 - Execuccedilatildeo de Obras de Infraestrutura e RequalificaccedilatildeoNR 1304 - Elemento de Despesa 44905191 - Fonte 19200021Base Legal Contrato de Empreacutestimo No BRA-222019 celebrado entre Prefeitura Municipal de Vila Velha e o FONPLATA Lei Federal No 8666 de 210693 e alteraccedilotildees subsequentes e demais legislaccedilotildees pertinentes agrave mateacuteriaData de Assinatura 12112020
Luiz Otavio Machado de Carvalho
Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624755
RESUMO DO CONTRATO Nordm 2402020
Processo nordm 237102020ERRATA
Na ediccedilatildeo de 12112019 seccedilatildeo Licitaccedilotildees paacutegina 04 ONDE SE LEcirc MARCOS MORAES COSTA Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Obras (CELSEMOB) LEIA-SE LUIZ OTAVIO MACHADO DE CARVALHO Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624796
Vitoacuteria
SECRETARIA DE SAUacuteDEResumo de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Contrato de Fornecimento nordm 3032020 Processo nordm 14781712020 ID (Cidades) 2020077E0500001010066 Contratada ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Objeto do Contrato fornecimento de leite em poacute integral Valor total R$ 3672000 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais) Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 15 01 10 305 0006 2 0370 elemento de despesa 33903007 fonte de recursos 121100000000 Vigecircncia 19102020 a 31122020 Data de assinatura do contrato 19102020 Nota de empenho 3129-000 Justificativa O leite materno no caso das mulheres que vivem com HIVAIDS eacute um dos agentes de grande transmis-sibilidade do viacuterus HIV de forma vertical (matildee-bebecirc) principal-mente no caso de apresentar uma alta carga viral O municiacutepio de Vitoacuteria tem mantido taxa zero de transmissatildeo vertical do HIV A Casa de Apoio Casa Sagrada Famiacutelia seja por abandono seja por precariedade das condiccedilotildees das famiacutelias vem acolhendo crianccedilas de ateacute dois anos de idade e atuando com accedilotildees educativas que incluem abordagem sobre a prevenccedilatildeo das IST (Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis) dentre outras contribuiccedilotildees junto agrave familiares das crianccedilas abrigadas em suas instalaccedilotildees A oferta deste insumo integra a condiccedilatildeo potencial da referida entidade para a manutenccedilatildeo de um trabalho de prevenccedilatildeo e assistecircncia para o atendimento das demandas relacionadas agrave sauacutede das crianccedilas abrigadas e de seus familiares Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) constam acostados ao respectivo processoVitoacuteria 29 de outubro de 2020
Regina Ceacutelia Diniz WernerSecretaacuteria Municipal de Sauacutede
em ExerciacutecioProtocolo 624620
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeOResumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 04 - Processo nordm 17147902020 Processo Original nordm 61361172015
Contrato nordm 4202017 Contratada Spassu Tecnologia e Serviccedilos S A Objeto do contrato original Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de tecnologia da informaccedilatildeo (TI) objetivando a execuccedilatildeo de serviccedilos de de-senvolvimento e manutenccedilatildeo corretivas adaptativas evolutivas e perfectivas de sistemas de informaccedilatildeo visando atender agraves necessidades na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo da PMV Objeto do aditivo Prorrogaccedilatildeo do prazo pelo periacuteodo de 12 meses e concessatildeo de reajuste no percentual de 240 referente ao iacutendice IPCA-IBGE de maio2019 a abril2020 Valor do aditivo R$ 45486900 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais) Dotaccedilotildees Orccedilamentaacute-rias 140112361000520227 140112365000520227 e 14 01 12 361 0003 2 0097 Elemento de despesa 33904099 Fonte de Recursos 112000000000 e 111100000000 Prazo de vigecircncia 07112020 a 06112021 Empenhos 2456-000 e 2457-000 Justifica-tiva Continuidade no desenvol-vimento das funcionalidades do Sistema de Gestatildeo da Alimentaccedilatildeo Escolar criaccedilatildeo de aplicativo de envio de notificaccedilatildeo e interaccedilatildeo com a comunidade escolar e otimizaccedilatildeo dos processos e sistemas internos de gestatildeo que devido a pandemia da Covid-19 exigiu trabalhos exclusivamente remotos Pareceres Juriacutedico nordm 6162020PGMGLC e Teacutecnico nordm 9032020CGMGACC constam agraves fls 378384 e 387388 os autos Fiscais Silvia Afonso de Menezes Joseacute Roberto Amorim Juacutenior Seacutergio Pinheiro de Andrade e Rafael Vicente Leite Gestor Gilmara Marcelino da SilvaVitoacuteria 05 de novembro de 2020
Adriana SperandioSecretaacuteria de Educaccedilatildeo
Protocolo 624604
CENTRAL DE SERVICcedilOSResumo de instrumento de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 07 ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 3482015 Processos 32145642015 - 48086702019 - 16882872020 Concorrecircncia 0182015 Contratada LIacuteDER SANEAMENTO E SERVICcedilOS LTDA Objeto do Contrato Original Execuccedilatildeo dos serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria com fornecimento de equipamentos Objeto do Aditivo Prorrogaccedilatildeo excepcional do prazo do contrato pelo periacuteodo de 12 (doze) meses Valor do Aditivo R$ 328201200 (trecircs milhotildees duzentos e oitenta e dois mil e doze reais) Vigecircncia de 19112020 a 18112021 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 4 7 0 1 1 5 4 5 1 0 0 2 3 2 0 2 2 5 - Elemento de Despesa 33903916 - Fontes de
Recurso 153000000000 Nota de Empenho 544-000 e 545-000 Data de assinatura do Termo 29102020 Justifi-cativa Renovaccedilatildeo excepcional para continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria visando atender as 09 regiotildees administrativas aproxi-madamente 100 (Cem) Bairros mantendo uma rotina de limpeza e desobstruccedilatildeo de caixa ralos e rede de drenagem permitindo um melhor escoamento da chuva e evitando assim alagamentos Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) nordm 2962020 e 5792020 constante dos autos
Protocolo 624613
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Iuacutena
RESUMO DE CONTRATONordm 2062020 Partes Mun Iuacutena X Falquetto Material de Construccedilatildeo Eireli Objeto contrataccedilatildeo de empresa para aquisiccedilatildeo de materiais em caraacuteter emergencial para en-frentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do coronavirus (COVID) A vigecircncia do contrato seraacute de seis meses a partir da publicaccedilatildeo Valor R$967600 ID 2020037E0500001090014
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
VANESSA LEOCADIO ADAMISECRETARIA DE SAUDE
Protocolo 624751
Fundo Municipal de Sauacutede de Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2272020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa DOG HOUSE COMERCIO E SERVICcedilOS LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624714
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2282020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINAacuteRIA LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020
ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624715
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Re-raetifica dispositivo da Portaria ndeg 392016 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuiccedilatildeo ao Sr Joel de Oliveira Claro e retificaccedilatildeo da Portaria 1352017 e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRe-ratificaccedilatildeo da Portaria nordm 392016
ldquoOnde se lecircrdquo () fundamentada no Art 40sect 1deg III ldquoardquo da CF88 e art 6deg da Emenda Constitucional 412003 ldquoLeia-serdquo () fundamentada no Art 6deg incisos I II III e IV e 7deg da Emenda Constitucional 412003Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624692
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Retificaccedilatildeo dispositivo da Portaria
ndeg 362017 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de ContribuiccedilatildeoEspecial a Sra Nedir de Almeida Souza Machado e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRetificaccedilatildeo da Portaria nordm 362017ldquoOnde se lecircrdquo () Nedir de Almeida SouzaldquoLeia-serdquo () Nedir de Almeida Souza MachadoArt 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624702
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Municiacutepio de
Serra - IPS -
CONTRATO Nordm 0212020Processo Nordm 7007252020Partes INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIacutePIO DA SERRA - IPS e a Empresa DOC INFO SERVICcedilOS EIRELI Objeto LOCACcedilAtildeO DE IMPRESSORA Previsatildeo Legal Art 24 II Lei nordm 866693 Vigecircncia 12 meses a partir de 10112020 Valor Global R$ 799200 As despesas correratildeo a conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 2525010927205102049 Elemento de despesa 33903900 Data da assinatura 10112020
EVILASIO DE ANGELODiretor Presidente
Protocolo 624543
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
LICITACcedilOtildeESPrefeituras
Boa Esperanccedila
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg
0062020O Municiacutepio de Boa EsperanccedilaES UASG 985619 atraveacutes de seu Pregoeiro no cumprimento das Leis 1052002 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico aos interessados que realizaraacute o processo licitatoacuterio em epiacutegrafeObjeto Aquisiccedilatildeo de equipamentos permanentes (prensa enfardadeira e balanccedila industrial) em atendimento agrave Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boa EsperanccedilaESEntrega das Propostas a partir de 13112020 agraves 08h00minAbertura das Propostas 25112020 agraves 08h30min no site wwwcomprasnetgovbrA documentaccedilatildeo completa do edital poderaacute ser examinada e adquirida no site wwwcomprasnetgovbr wwwboaesperancaesgovbr ou na sede da Prefeitura Municipal a partir da data da publicaccedilatildeo deste aviso de segunda agrave quinta-feira das 07h30min agraves 11h30min e agraves sextas-feiras das 08h00 agraves 13h Mais informaccedilotildees atraveacutes do telefone 27 3768 6531
Coacutedigo identificador 2020013E0700001010030
Boa EsperanccedilaES 12 de novembro de 2020
Joatildeo Flaacutevio Zoteli AreiaPregoeiro Oficial
Protocolo 624615
AVISO RESULTADO DE HABILITACcedilAtildeO
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 005 2020
O municiacutepio de Boa EsperanccedilaES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo no cumprimento da Lei 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico o resultado da fase de Habilitaccedilatildeo da Tomada de Preccedilos nordm 0052020 tendo como objeto a Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de engenharia ou arquitetura para instalaccedilatildeo de 266362msup2 de pavimentaccedilatildeo com blocos
intertravados de concreto (esp 8cmresistecircncia agrave compressatildeo de 35Mpa) do tipo Pav I e de 900m de meio-fio no Distrito de Satildeo Joseacute do Sobradinho no municiacutepio de Boa EsperanccedilaES conforme Processo Administrativo nordm 32862020 onde foram HABILITADAS as empresas CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 022117050001-83 CRIMAQ CRISTAL MAacuteQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nordm 074349590001-84 CONSTRUTORA VARZEA GRANDE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 039106250001-89 e DIGITAL MONTAGEM MANUTENCcedilAtildeO INDUSTRIAL E SERVICcedilOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 238912900001-06 Fica aberto o prazo legal apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado para o eventual exerciacutecio do direito recursal previsto no art 109 da Lei 866693 e suas alteraccedilotildees
Boa Esperanccedila ES 11 de novembro de 2020
Rosacircngela de Souza BueloniPresidente da CPL
Protocolo 624669
Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO Municiacutepio de Cachoeiro de Ita-pemirim-ES atraveacutes da CPL torna puacuteblico a RETIFICACcedilAtildeO do certame licitatoacuterio conforme segueTOMADA DE PRECcedilOS 0092020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa Especializada em Serviccedilos deEngenharia Civil e Eleacutetrica para execuccedilatildeo do Projeto de Reforma de Edificaccedilatildeo Puacuteblica para atendimento ao Banco de Alimentos Municipal conforme especificaccedilotildees deste Projeto Baacutesico e do Memorial Descritivo Fica portanto ADIADA para datahoraacuterio limite para recebimentoprotocolo dos envelopes 01122020 de 12h agraves 18h Datahoraacuterio da sessatildeo puacuteblica 02122020 agraves 13h O Edital retificado estaraacute disponiacutevel no site wwwlicitacoes-ecombr e wwwcachoeiroesgovbrlicitacao
Cachoeiro de ItapemirimES 12112020
Lorena Vasques SilveiraPresidente da CPL
Protocolo 624795
Conceiccedilatildeo da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRAAVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL
REGISTRO DE PRECcedilO 362020O Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra atraveacutes do Pregoeiro Suplente torna puacuteblico que faraacute realizar a abertura de licitaccedilatildeo para o dia 27 de novembro de 2020 agraves 0900 horas cujo objeto contrataccedilatildeo exclusiva de ME ou EPP para fornecimento de materiais de higiene limpeza e outros para atender demanda diversas Sec Mun as exigecircncias legais a serem cumpridas e a forma de apresentaccedilatildeo das propostas estatildeo previstas no edital em referecircncia e poderaacute ser adquirido atraveacutes do site wwwconceicaodabarraesgovbr maiores informaccedilotildees pelo tel (27) 98884-7593Obs os licitantes deveratildeo portar equipamentos de proteccedilatildeo individual
VINICIUS PESTANA RIBEIROPregoeiro Suplente
Protocolo 624742
Governador Lindenberg
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0202020 (SRP)
Protocolo ateacute as 1200h do dia25 de novembro de 2020
Credenciamento abertura eJulgamento agraves 1230h do dia
25 de novembro de 2020O Municiacutepio de Governador Lindenberg-ES e o Fundo Municipal de Sauacutede por intermeacutedio do pregoeiro Municipal que abaixo subscreve torna puacuteblico que foi instaurado procedimento licitatoacuterio na modalidade Pregatildeo Presencial nordm 0202020 objetivando a formalizaccedilatildeo de registro de preccedilos para futura e eventual aquisiccedilatildeo de materiais de consumo higiene e limpeza O edital poderaacute ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Adelino Lubiana sn Centro Governador Lindenberg - ES ou atraveacutes do sitio eletrocircnico wwwgovernador-lindenbergesgovbr Informaccedilotildees pelo telefone (27) 3744-5214 das 0800h agraves 1700hGov Lindenberg - ES 13112020
Edigar Casagrande
PregoeiroProtocolo 624672
Guaccediluiacute
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
Pregatildeo Presencial Nordm 0942020
O Municiacutepio de Guaccediluiacute-ES atraveacutes de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna puacuteblico para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de adequaccedilotildees no Edital do Pregatildeo supramencionado cujo objeto eacute a aquisiccedilatildeo de materiais de EPIrsquoS e insumos necessaacuterios para o retorno as aulas na rede municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Sauacutede que estava com abertura prevista para o dia 13112020 agraves 09h fica REPUBLICADO para o dia 26112020 agraves 09h conforme Edital e Termo de Referecircncia atualizados
Guaccediluiacute-ES 12 de novembro de 2020
Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro - PMG
Protocolo 624717
Ibatiba
O Municiacutepio de Ibatiba - ES torna puacuteblico para ciecircncia dos interessados que estaraacute realizando o Processo Licitatoacuterio nordm 0612020 - Pregatildeo Presencial nordm 0452020 Objeto Registro de preccedilo objetivando a aquisiccedilatildeo de Recarga de Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo (GLP) 13Kg para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Ensino (Escolas Creches e Entidades Conveniadas no Acircmbito da Educaccedilatildeo) pertencentes agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e demais Secretarias do Municiacutepio de Ibatiba-ES Data 26112020 - Horaacuterio 1230hs O Edital poderaacute ser retirado diretamente no Setor de Licitaccedilotildees no horaacuterio das 12h00min agraves 18h00min na Rua Salomatildeo Fadlalah 255 Centro Ibatiba-ES ou solicitado atraveacutes do e-mail licitacaoibatiba2018gmailcom ou ainda no Site Oficial do Municiacutepio wwwibatibaesgovbr Informaccedilotildees Tel (28) 3543-1804 com Juliana Tomaz Silveira - Presidente da CPL
Protocolo 624736
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Ibiraccedilu
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm
0082020
A Prefeitura Municipal de Ibiraccedilu torna puacuteblico aos interessados a SUSPENSAtildeO ldquoSINE DIErdquo DA ABERTURA DOS ENVELOPES ldquoBrdquo REFERENTE Agrave TP Nordm 0082020 marcada para o dia 17112020 agraves 08h
Carolina Arauacutejo ModenesiPresidente da CPL
Protocolo 624509
Iconha
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
DE RECURSOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0132020ID CidadES
2020032E0700001010029A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo - CPL nomeada pelo Decreto Municipal nordm 36632020 torna puacuteblico para o conhecimento dos interessados que apoacutes anaacutelise dos recursos administrativos e alegaccedilotildees apresentadas com a respectiva resposta ao recurso formulada a CPL assim decidiu pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso apresentado pela empresa LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA por entender que natildeo assiste razatildeo a recorrente mantendo-se o resultado do julgamento das propostas comerciais- Natildeo obstante em sede recursal a empresa THOMPSON amp SARTORI CONSULTORIA E SOLUCcedilOtildeES AMBIENTAIS LTDA apresentou pedido de desistecircncia de sua proposta que foi apreciado pelo Chefe do Executivo que decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido conforme decisatildeo fundamentada constante nos autos do Processo Administrati-vo nordm 0091022020- Em razatildeo da desistecircncia da proposta da empresa classificada em primeiro lugar a nova classificaccedilatildeo ficou da seguinte forma1ordm Lugar LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA no valor global de R$ 65845908 (seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos)2ordm Lugar MIRANDA ENGENHARIA EIRELI no valor global de R$ 67470554 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)3ordm Lugar VITALIZZA SOLUCcedilOtildeES SUSTENTAacuteVEIS LTDA no valor global de R$ 68443250 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
O detalhamento do julgamento dos recursos encontra-se nos autos do processo administrativo bem como no site httpswwwiconhaesgovbr
IconhaES 12 de novembro de 2020
JACIARA LORENCINI DA SILVA
Presidente da CPLProtocolo 624640
HOMOLOGACcedilAtildeOID CidadES
2020032E0500001010001
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 092020Processo nordm 0041912020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) veiacuteculo do tipo Unidade Moacutevel de Sauacutede (Ambulacircncia tipo A - Simples Remoccedilatildeo tipo pick-up 4x4) com vistas agrave Execuccedilatildeo da Proposta 107000730001180-05 aprovada pelo Fundo Nacional de Sauacutede
Mediante adjudicaccedilatildeo da Pregoeira do Municiacutepio e sua Equipe de Apoio e Parecer da Procuradoria Juriacutedica desta Prefeitura Municipal referente ao PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 092020 HOMOLOGO a presente licitaccedilatildeo em favor da empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 01 valor total de R$ 19999000 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais)Autorizo ao setor competente da Administraccedilatildeo a elaboraccedilatildeo do Contrato se necessaacuterio e poste-riormente a emissatildeo da Ordem de Compra
IconhaES 12 de novembro de 2020
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624593
Irupi
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS 021 022 023 024 025 026 e
0272020PREGAtildeO PRESENCIAL SRP Nordm
0412020Termo Compromisso de Fornecimento que entre si celebram o Municiacutepio de Irupi e a empresa OBJETO Pregatildeo Presencial para Registro de Preccedilo visando a futura contrataccedilatildeo de empresa especiali-zada no fornecimento parcelado de materiais hospitalares entre outros para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Sauacutede no atendimento agrave populaccedilatildeo irupiense dentre eles Pronto Atendimento (PA) Estrateacutegia da Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme especificaccedilotildees e quantidades estimadasEMPRESAS VENCEDORAS-COFARMINAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS FARMACEcircUTICOS
Valor Global de R$ 15186575 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)-DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Global de R$ 921335 (nove mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos)-F V P COELHO Valor Global de R$ 4214075 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos)-HOLY MED COMEacuteRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI Valor Global de R$ 1625000 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)-HOSPIDROGAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 20693750 (duzentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)-MEDLEVENSOHN COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 110000 (um mil e cem reais)-PRIME MATERIAL MEacuteDICO HOSPITALAR LTDA Valor Global de R$ 4058680 (quarenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)Vigecircncia 12 (doze) mesesIrupi-ES 16 de outubro de 2020
Edmilson Meireles de OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624681
Iuacutena
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 1412020 Partes Mun Iuacutena X Sociedade Coelho Ltda Objeto registro de preccedilos para eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de recauchutagem de pneus A vigecircncia seraacute de 12 meses a partir da publicaccedilatildeo Valor total R$2214000 ID 2020037E0700001020033 Os preccedilos registrados encontram-se disponiacuteveis no site wwwiunaesgovbrWELITON VIRGILIO PEREIRA
PREFEITOVANESSA LEOCADIO ADAMI
SECRETARIA DE SAUacuteDEProtocolo 624586
Laranja da Terra
PREGAtildeO PRESENCIALNdeg 0122020 - FMSLT
EXCLUSIVO PARA ME E EPPO Fundo Municipal de Sauacutede de Laranja da Terra Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes do Pregoeiro Oficial torna puacuteblico que seraacute realizado no dia 26 de Novembro de 2020 agraves 0830 horas abertura do Pregatildeo Presencial ndeg 0122020 visando a aquisiccedilatildeo de materiais de limpeza utensiacutelios domesticos e consumo diversos para atender a Unidade Mista de Sauacutede Hospital Satildeo Joatildeo Batista e Unidades Baacutesicas de Sauacutede conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Sauacutede O edital estaacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados nos dias uacuteteis de 07 agraves 13 horas
na Sala do Pregoeiro na Avenida Luiz Obermuumlller Filho ndeg 85 Centro Laranja da Terra-ES e no site wwwlaranjadaterraesgovbr Contatos(027) 3736-1356 e-mail licitacaolaranjadaterraesgovbrLaranja da TerraES 12112020
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 624527
Linhares
PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020
O Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020 do tipo menor preccedilo por item para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (testes raacutepidos para diagnoacutestico do novo coronaviacuterus - COVID 19 - AG e IGMIGG) destinados para atender a Vigilacircncia em Sauacutede nas demandas das Unidades Baacutesicas de Sauacutede Unidades de Referecircncia para Siacutendromes Gripais - COVID-19 e Hospital Geral de Linhares incluindo Unidade de Referecircncia para COVID-19 (anexa ao Pronto Socorro) em atendimento a Lei Complementar Municipal nordm 74 de 02 de abril de 2020 (COVID-19) Limite de acolhimento e Abertura das propostas 23112020 agraves 13h Inicio da disputa 23112020 agraves 14h O Edital poderaacute ser lido e obtido nos siacutetios oficiais do Banco do Brasil - wwwlicitacoes-ecombr - e da Prefeitura Municipal de Linhares - wwwlinharesesgovbr - licitaccedilotildeesCoacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020034Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624787
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOO Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES atraveacutes de sua Pregoeira torna puacuteblico o resultado do PREGAO ELETROcircNICO FMS Nordm 0522020 para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (patildeo lanches e outros) destinado a atender os pacientes do CAPS II - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial e aos servidores que participaratildeo das campanhas de vacinaccedilatildeo que seratildeo realizadas pela Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Secretaria Municipal de Sauacutede empresas vencedoras PADARIA E CONFEITARIA DINAMARCA LTDA no lote 01 no valor de R$ 979200 (nove mil setecentos e noventa e dois reais) e MAIS PAO PANIFICADORA LTDA ME no lote 2 no valor de R$ 798985 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco reais)Coacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020030
Linhares 12 de novembro de 2020
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624663
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS FMS Nordm 1192020
CONTRATANTE O Fundo Municipal de Sauacutede de LinharesESCONTRATADA MAIS PAtildeO PANIFICADORA LTDA EPPVALOR TOTAL R$ 47388000VIGEcircNCIA 06 (seis) mesesASSINATURA 12112020OBJETO aquisiccedilatildeo de materiais de consumo (marmitex lanches e outros) destinado para atender as necessidades do Departamento de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede da Secretaria Municipal de Sauacutede MODALIDADE PE FMS Nordm 0502020PROCESSO 00118422020Coacuted CidadES Contrataccedilotildees2020042E0500001020028
Protocolo 624660
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0502020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 11112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcircR$ 48578000 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e
oitenta reais)
LEIA-SER$ 47388000 (quatrocentos e setenta e trecircs mil oitocentos e
oitenta reais)Linhares 12 de novembro de
2020Leonethe Braum Pereira
Pregoeira OficialProtocolo 624662
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMAS Nordm 0072020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 09112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcirc OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes 4 5 e 16 no valor de R$ R$
1504382 (quinze mil quarenta e trecircs reais e oitenta e dois
centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993200
(nove mil novecentos e trinta e dois reais)
LEIA-SE OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes
4 5 e 16 no valor de R$ R$ 1495382 (quatorze mil novecentos e cinquenta e trecircs
reais e oitenta e dois centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993000
(nove mil novecentos e trinta reais)
Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624788
Mucurici
AVISOTERMO ADITIVO DE PRAZO
Nordm 022020PMMPREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 112019PMMTERMO DE CONTRATO Nordm 682019PMMCONTRATANTE Prefeitura Municipal de MucuriciCONTRATADA Fasys Eletrifica-ccedilotildees e Serviccedilos LtdaOBJETO Contrataccedilatildeo de uma empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo de iluminaccedilatildeo puacuteblica do municiacutepio de MucuriciESVALOR O valor permaneceraacute o mesmo do Contrato inicial assinado em 05082019PRAZO De 31122020 a 31122021O presente Aditivo foi celebrado de acordo com o Art 57 paraacutegrafo 1ordm Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildeesMucuriciES 10 de novembro de
2020OSVALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIORPrefeito Municipal
Protocolo 624753
Pedro Canaacuterio
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00262020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARTIGOS DE CAMA BANHO E COLCHOtildeES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL E HABITACcedilAtildeO CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIAEmpresa(s) Vencedora(s) ANDREIA MAGAZINE E PAPELARIA EIRELI nos lotes 2 4 5 e 6 no valor total de R$ 786200 e LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 630000 Lote 3 - FRACASSADOPedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624657
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00332020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIACcedilAtildeO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLAacuteVEIS DO MUNICIacutePIO E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALEmpresa(s) Vencedora(s) ARGUS ATACADISTA LTDA - EPP nos lotes 2 3 8 9 12 16 19 e 21 no valor total de R$ 7593645 KCSSSIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCcedilAO - EPP nos lotes 10 e 15 no valor total de R$ 4158950 LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1 11 14 18 e 20 no valor total de R$ 2166481 MOROZINI EQUIPAMENTOS E DISTRIBUICcedilAtildeO LTDA nos lotes 6 e 17 no valor total de R$ 2102970 e POLI COMERCIAL LTDA EPP no lote 13 no valor total de R$ 392000 LOTES 04 05 e 07 - FRACASSADOSAbra-se o prazo de recurso de acordo com o Art 4ordm XVIII da Lei 1052002Pedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624762
Presidente Kennedy
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS DA TOMADA DE
PRECcedilOS Nordm 0042020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblica a decisatildeo proferida pelo Secretaacuterio Municipal de Obras Serviccedilos Puacuteblicos e Habitaccedilatildeo referente agrave TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0042020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa para reforma e ampliaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo Municipal de Acolhimento para Crianccedilas e Adolescentes do Municiacutepio de Presidente KennedyES que julga a IMPROCEDEcircN-CIA dos recursos apresentados pelas empresas CONILON CONSTRUCcedilOtildeES E REFORMAS LTDA e CONSTRUFORT CONSTRUTORA LTDA E ainda a PROCEDEcircNCIA do recurso apresentado pela empresa ELICON CONSTRUTORA LTDA EPP tornando-a HABILITADA Assim sendo fica determinada a abertura dos Envelopes nordm 02 - Proposta de Preccedilos - para o dia 18112020 agraves 0900 horas na Sala da CPL situada agrave Rua Aacutetila Vivaacutecqua nordm 48 2ordm Andar (em cima da Loja Multiken) Centro Presidente KennedyES
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624535
Satildeo Domingos do Norte
AVISO DE REABERTURA DE LICITACcedilAtildeO - TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020OBJETO contrataccedilatildeo de empresa para execuccedilatildeo indireta de empreitada por preccedilo unitaacuterio com
fornecimento de matildeo de obra e material para a construccedilatildeo de barragem de terra para reservaccedilatildeo de aacutegua com sua localizaccedilatildeo no Coacuterrego do Cafeacute Tudo conforme Planilha Orccedilamentaacuteria Memorial descritivo Memorial de Caacutelculo Projetos Detalhados Os envelopes deveratildeo ser entregues ateacute agraves 8h do dia 30 de novembro de 2020 no protocolo da Prefeitura Municipal o creden-ciamento ocorreraacute a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes agraves 9h do mesmo dia na sala de Licitaccedilotildees Informaccedilotildees atraveacutes do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h15 agraves 16hSatildeo Domingos do NorteES 12 de novembro de 2020
Kerley Cristiery TaquettiVice-Presidente da CEL
Protocolo 624624
Satildeo Joseacutedo Calccedilado
AVISO DE LICITACcedilAtildeO2deg CHAMADA
O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico agrave realizaccedilatildeo do certame licitatoacuterio conforme segue
Pregatildeo Presencial - SRP0242020
Objeto Contrataccedilatildeo de Uma Empresa para Prestaccedilatildeo de Revestimento em Massa Asfaacuteltica sobre PavimentaccedilatildeoDia 27112020
Esclarecimentos pelo telefone (28) 3556-0203Edital Atraveacutes do site wwwpmsjcesgovbr ou no Setor de Licitaccedilotildees localizado agrave Praccedila Pedro Vieira 58 Centro
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Alini Baptista de Athaides Barreto Silva
-Pregoeira - PMSJC-Protocolo 624568
AVISO DE SUSPENCcedilAtildeOCHAMADA PUacuteBLICA 0012020
Fica Suspensa a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo ndeg 39752020 cujo objeto eacute Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios pereciacuteveis provenientes da Agricultura Familiar destinados agrave alimentaccedilatildeo escolar visando atender agraves necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Manuela Ap Gosmes da SilvaPresidente CPL
Protocolo 624584
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Satildeo Mateus
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE SAtildeO MATEUS torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo ldquomenor preccedilordquo atraveacutes do site wwwbbcombr link Licitaccedilotildees
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0292020
Objeto REGISTRO DE PRECcedilOS PARA EVENTUAL AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS MEacuteDICOS E OUTROS PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAUacuteDE PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DA SAUacuteDE DE ACORDO COM O TERMO DE REFEREcircNCIA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES DA PLANILHA BAacuteSICA E ANEXOSAbertura das propostas agraves 13h30 do dia 24112020Iniacutecio da sessatildeo de disputa agraves 13h45 do dia 24112020ID CidadES Contrataccedilotildees 2020067E0500001020021(republicado)
Satildeo Mateus - ES 11112020Renata Zanete
PregoeiraProtocolo 624582
Vargem Alta
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PRECcedilOS 0152020
O Municiacutepio de Vargem AltaES por intermeacutedio do Presidente da CPL torna puacuteblico o resultado da Tomada de Preccedilos Nordm 0152020 apoacutes abertura e julgamento das propostas comerciais apresentando o menor valor a empresa SDS CONSTRUTORA EIRELI - R$ 40047777 (quatrocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) sendo a mesma considerada vencedora do certame O inteiro teor do resultado estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados na Sala da CPL Esclarecimentos no mesmo endereccedilo pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cplvargemaltagmailcomID 2020071E0700001010034
Vargem AltaES 12112020Joatildeo Ricardo Claacuteudio da Silva
Presidente da CPLProtocolo 624723
Venda Nova do Imigrante
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO 0332020
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE o Sr JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETI no uso de suas atribuiccedilotildees e considerando o disposto no edital do concurso puacuteblico 0012016 com resultado final homologado em 28 de novembro de 2016 ambos devidamente publicados
RESOLVEConvocar o candidato relacionado abaixo para apresentaccedilatildeo de acordo com item 12 do respectivo edital junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante localizada a Av Evandi Ameacuterico Comarela 385 Bairro Esplanada das 1200 agraves 1800 horas a partir da data de publicaccedilatildeo deste Edital
Nordm DE INSCRICcedilAtildeO NOME DO CANDIDATO CARGO721017084 ANA LUISA BARBOSA ZANI FISCAL DE TRIBUTOSO candidato convocado teraacute prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data da publicaccedilatildeodeste para apresentar-se munido da documentaccedilatildeo exigida no
item 12 do edital
Edital completo no site vendanovaesgovbr
Venda Nova do Imigrante - ES 11 de novembro de 2020
JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETIPREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 624597
Vila Valeacuterio
DECISAtildeO DE RECURSO ADMI-NISTRATIVO
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0000162020 - PROCESSO Nordm
0021082020
O Municiacutepio de Vila ValeacuterioES torna puacuteblico que apoacutes analisado o recurso interposto pela Empresa HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o Sr Prefeito Municipal de Vila ValeacuterioES DECIDIU por NEGAR PROVIMENTO ao recurso Os autos do processo estatildeo com vista franqueada aos interessadosMAIORES INFORMACcedilOtildeES TEL (027) 3728-1000Vila ValeacuterioES 12 de novembro de 2020
GILFARLEI PETRI PregoeiroPMVIVA
Protocolo 624606
Cacircmaras
Ibiraccedilu
AVISO DE SOLICITACcedilAtildeODE ORCcedilAMENTO nordm 0102020
A Cacircmara Municipal de Ibiraccedilu e considerando o que consta do Proc ndeg 0892020 torna puacuteblico que estaacute realizando PESQUISA DE PRECcedilOS para o objeto ldquocontrataccedilatildeo de empresa especia-lizada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de licenccedila de uso e manutenccedilatildeo de sistemas informatizados de gestatildeo puacuteblica periacuteodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas contidas no termo de referecircnciardquo O termo de Referecircncia e demais esclarecimen-tos poderatildeo ser solicitados atraveacutes do email licitacaocmicamarai-biracuesgovbr ou pelo telefone (27) 3257-1417 O prazo para envio dos orccedilamentos dar-se-aacute ateacute o dia 30112020 Angela Mordf Tintori Polezeli - Setor de Compras
Protocolo 624577
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Nova Veneacutecia
FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE NOVA VENEacuteCIA
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0152020
COacuteDIGO CIDADES - TCEES Nordm2020052E0500001010022
Objeto contrataccedilatildeo de empresa para fornecimento de luvas de procedimento descartaacuteveis para o uso no enfrentamento do COVID-19 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Sauacutede deste Municiacutepio
Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitaccedilatildeo ateacute a data e o horaacuterio estabelecidos para abertura da sessatildeo puacuteblicaLocal Portal de Compras do Governo Federal - wwwcompras-governamentaisgovbrUASG 927975Data de abertura 23112020 agraves 08h30min (Horaacuterio de Brasiacutelia-DF)O Edital estaacute disponibilizado na iacutentegra nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcomprasgovernamentaisgovbr e wwwnovaveneciaesgovbr e tambeacutem poderaacute ser lido eou obtido atraveacutes do e-mail l icitacaonovaveneciaesgovbr ou no endereccedilo da Prefeitura Municipal de Nova VeneacuteciaES situada na Avenida Vitoacuteria nordm 347 Centro Nova VeneacuteciaES CEP 29830-000 nos dias uacuteteis no horaacuterio de 08h00min agraves 13h00minInformaccedilotildees pelo tel (27) 3752-9004Nova Veneacutecia - ES 12112020
JOAtildeO PEDRO CAMPANAPREGOEIRO
Protocolo 624590
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 012020Objeto rdquo Aquisiccedilatildeo de 08 (OITO) microcomputadores tipo Notebooks Processo Adminis-trativo 4212020 a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo ADJUDICA o objeto da Licitaccedilatildeo acima agrave empresa OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI que apresentou a proposta de menor preccedilo R$ 3616000 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) e o Presidente do PREVICOB o Sr Alex da Silva Moura no uso de suas atribuiccedilotildees legais HOMOLOGA o processo licitatoacuterio nordm 4212020 realizado na modalidade Pregatildeo Presencial sob o nordm 012020Publique-se e cumpra-se
Protocolo 624689
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Aracruz
AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOTP 0032020
O SAAE de Aracruz-ES por intermeacutedio da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo designada pela Portaria SAAE ARA 1162020 torna puacuteblico a HOMOLOGACcedilAtildeO da TP 0032020 a favor da empresa LOZER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 369882610001-09 no valor global de R$ 24530614 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e seis reais e quatorze centavos)
Josemar Alves dos ReisPresidente da CPL
Protocolo 624752
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Itapemirim
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000382020O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico o resultado do julgamento da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que tem como objeto a aquisiccedilatildeo de CONTROLADOR LOacuteGICO PROGRAMAacuteVEL sagrou-se vencedora a firma EVOLUTEC TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO no lote nordm 01 no valor total de R$ 1750000 (dezessete mil e quinhentos reais) O processo licitatoacuterio encontra-se a disposiccedilatildeo dos interessados na sede da AutarquiaITAPEMIRIM-ES 10112020RONILDO HILAacuteRIO GOMESPregoeiro Oficial SAAEITAI D 2020035E0100001010041
Protocolo 624506
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000402020
O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO a t r aveacute s de s eu P r egoe i r o t o r na puacuteb l i c o o r e su l t ado do j u l gamen to da l i c i t a ccedilatildeo em ep iacute g r a f e que t em como ob j e t o a aqu i s i ccedil atildeo de CARTUCHOS DE TONER E SUPR IMENTOS PARA IMPRESSORAS s ag rou - se vencedo ra a f i rma MATTHEUS MOURA LOUZADA LOPES - MEI no l o te nordm 01 no va l o r t o t a l d e R$ 28 208 00 (v in te e o i to m i l duzentos e o i to rea i s ) O p r o ce s so l i c i t a t oacute r i o en con t r a - se a d i s po s i ccedil atildeo do s i n t e r e s sados na s ede da Au t a rqu i a I T A P E M I R I M - E S 11 11 2020RONILDO HILAacuteRIO GOMESP regoe i r o O f i c i a l SAAE I TAD 20 035E0100001 01 0040
Protocolo 624507
Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte do Espiacuterito Santo -
CIM Polinorte -
AVISO DE EDITAL PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0102020O CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLINORTE - CIM POLINORTE comunica aos interessados que encontra-se disponiacutevel o edital de licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0102020- Sistema Registro de Preccedilos Repeticcedilatildeo PE Nordm 0082020 Objeto Aquisiccedilatildeo de Medicamento conforme autorizaccedilatildeo no processo de nordm 1472020 de 03032020 a pedido da Diretoria do CIM Polinorte Data de abertura 25112020 agraves 0900 horas Local de realizaccedilatildeo wwwbllorgbr O edital deveraacute ser solicitado atraveacutes do e-mail cpl_consorciopolinorteyahoocombr ou retirados atraveacutes do site wwwconsorciopolinortecombr ou portal BLL wwwbllorgbrIbiraccediluES 11 de novembro de 2020Luana GuastiPregoeiraCIM POLINORTE
Protocolo 624504
RESUMO DAS ARPNordm 001 A 0062020
Objeto Registro de Preccedilos para Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Procs Nordm 1472020 PE Nordm 0082020 Contratante Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte - CIM Polinorte ATA Nordm 001 DIST MED BACKES EIRELI ME CNPJ nordm 252795520001-01 R$ 1891400 ATA Nordm 002 MEDIC LAR COM PROD FARM EIRELI EPP CNPJ 359790610001-27 R$ 1560678 ATA Nordm 003 TS FARMA DIST EIRELI EPP CNPJ 211895540001-59 R$ 4131380 ATA Nordm 004 HOSPFARMA COM DE PROD HOSPITAL LTDA EPP CNPJ nordm 315041500001-66 R$ 11027800 ATA Nordm 005 HOSPITALARES DIST MED E COR EIRELI EPP CNPJ 263649690001-35 R$20396790 ATA Nordm 006 SINERGIA FARM LTDA ME CNPJ351869430001-35 R$ 12368395Vigecircncia das atas 12 mesesIbiraccedilu 12 de novembro de 2020EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Presidente Concoacutercio
Protocolo 624725
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
SEGURANCcedilA NAS ELEICcedilOtildeES
Mais de 5400 agentes de se-guranccedila entre eles policiais civis militares e bombeiros estaratildeo empe-nhados no esquema especial de se-guranccedila montado pela Secretaria da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social (Sesp) para as eleiccedilotildees municipais deste ano A operaccedilatildeo ldquoEleiccedilotildees 2020rdquo foi divulgada durante coletiva de imprensa na uacuteltima quarta-feira (11) em Vitoacuteria
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocirc-nimas de crimes eleitorais no Espiacuterito Santo por meio de um iacutecone exclusivocriado para essa finalidade e a ela-boraccedilatildeo do Termo Circunstanciado de Ocorrecircncia (TCO) confeccionado pela Poliacutecia Militar
Entre as novidades deste ano estaacute a ampliaccedilatildeo do Disque Denuacutencia -181 - que poderaacute receber denuacutencias anocircnimas
Sesp divulga esquema de seguranccedila para eleiccedilotildees municipais deste ano
O efetivo seraacute empregado no pri-meiro e no segundo turno respectiva-mente nos dias 15 e 29 de novembro
Ao todo seratildeo 1727 locais de votaccedilatildeo 7433 Seccedilotildees Eleitorais e 50 Cartoacuterios Eleitorais e quase 29 milhotildees de eleitores no Estado Seraacute montado o Centro Integrado de Comando e Controle (Ceic) que estaraacute ligado ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) em Brasiacutelia e ao Nuacutecleo de Combate aos Crimes e Corrupccedilatildeo Eleitoral (Nucoe) do Tribunal Regio-nal Eleitoral (TRE-ES)
POLIacuteCIA CIVIL - Ao todo 332 poli-ciais civis distribuiacutedos em 130 viatu-ras trabalharatildeo exclusivamente para atender agraves demandas das eleiccedilotildees
A delegada-geral adjunta da Poliacutecia Civil Denise Pereira explica que a atuaccedilatildeo da PC ocorre nos 71 muni-ciacutepios do Espiacuterito Santo onde natildeo haacute oacutergatildeo da Poliacutecia Federal ldquoHaveraacute pelo menos dois policiais civis nas unidades da Poliacutecia Civil em todo o Estado agrave disposiccedilatildeo para atenderos crimes eleitorais Nos casos dosmuniciacutepios que natildeo possuem sedefiacutesica os policiais estaratildeo disponiacuteveis em locais indicados pelo TRE Aleacutemdisso dois policiais civis atuaratildeo nasede do TRE em Vitoacuteria no dia daseleiccedilotildees Jaacute as ocorrecircncias de crimes natildeo relacionados agrave Justiccedila Eleitoralseratildeo encaminhadas ao plantatildeo daDelegacia Regional da aacuterea corres-pondenterdquo informou
Nos municiacutepios de Vitoacuteria Vila
Velha Serra Cariacica Viana Satildeo Mateus e em Cachoeiro de Itapemi-rim a Poliacutecia Federal iraacute atuar nos casos de crimes eleitorais tais como boca de urna compra de voto trans-porte irregular de eleitores derrame ou chuva de santinhos e coaccedilatildeo ou ameaccedila
gtgtgt O esquema funcionaraacute a partir das 7 horas ateacute o final da apuraccedilatildeo dos votos e este ano em razatildeo da pandemia do novo Coronaviacuterus (Covid-19) as pessoas com mais de 60 anos consideradas grupo de risco teratildeo horaacuterio de votaccedilatildeo especial entre agraves 7 horas e 10 horas
Em nosso Governo prezamos pela integraccedilatildeo que eacute fundamental em um momento tatildeo importante como esse de eleiccedilatildeo Temos que garantir os direitos dos cidadatildeos de exercerem a democracia de forma plena com o voto Esperamos que corra tudo bem e que haja um pleito tranquilo
Alexandre Ramalho - Secretaacuterio de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social
AMPLIACcedilAtildeO DO DISQUE-DENUacuteNCIA - 181
Para usar a nova ferramenta o cidadatildeo acessa o site httpsd isquedenuncia181esgovbr e logo abaixo do iacutecone decorrupccedilatildeo ele encontraraacute o itemldquoCrime Eleitoralrdquo ilustrado com aimagem de uma urna
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5GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ldquoEsta eacute uma das accedilotildees do nosso Plano de Retomada da Eco-nomia do Turismo A presenccedila de agentes que formatam os pacotes de viagens que seratildeo comercializados e da imprensa especializada eacute muito importante Nosso Estado eacute recheado de opccedilotildees que podem ser vivenciadas pelos turistas em todo o ano reunindo litoral religiosidade agroturismo esportes de aventura e a contemplaccedilatildeo de uma natureza uacutenica opccedilatildeo ideal para este momento que buscamos aacutereas abertasrdquo
Dorval Uliana - Secretaacuterio de Turismo
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Chegaram ao Espiacuterito Santo na uacuteltima quarta-feira (11) um grupo de jornalistas e agentes de viagem de Satildeo Paulo para participar de atividade de promoccedilatildeo do destino Espiacuterito Santo A accedilatildeo organizada pela Secretaria de Turismo (Setur) e o Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Em-presas (Sebrae) eacute parte do Plano de Retomada da Economia do Turismo O grupo permanece no Estado ateacute o proacute-ximo domingo (15) No final deste mecircs acontece outra accedilatildeo semelhante com representantes do Rio Grande do Sul
No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilospara atender aos turistas hoteacuteis res-taurantes parques empreendimentos do agroturismo aleacutem do Convento daPenha Igreja do Rosaacuterio Farol SantaLuzia artesanato praias de Vitoacuteria eVila Velha Paneleiras de GoiabeirasMemorial da Baleia Jubarte e claroiratildeo saborear a nossa moqueca Ogrupo eacute composto por equipes daEditora Via responsaacutevel pelo JornalBrasilturis Editora Qual que produz a revista Tudo Viagem portais especiali-
zados e a responsaacutevel pelo perfil Live More e Viajantes Responsaacuteveis aleacutem de agentes de viagens das principais agecircncias paulistas
A recepccedilatildeo tambeacutem contou com a presenccedila da assessora da diretoria do SebraeES Renata Vescovi ldquoOs locais que vocecircs iratildeo visitar satildeo pe-quenos negoacutecios que participam ou jaacute participaram de accedilotildees do Sebrae promovidas para fortalecer a atividade empresarial qualificando estes equi-pamentos para receber os turistasrdquo afirmou
O presidente da Associaccedilatildeo Brasi-leira das Agecircncias de Viagens do ES (AbavES) Rodrigo Stange enfatizou a importacircncia deste trabalho para o fortalecimento do turismo capixaba ldquoAproveitem este momento rico para conhecer toda a infraestrutura do turis-mo capixaba Tenho certeza que vocecircs iratildeo se surpreender e teratildeo muito material para produzir e comercializar oacutetimos roteirosrdquo disse Stange
Estado promove accedilatildeo do Plano de Retomada da Economia do Turismo
O fantour e fanpress conta como apoio da Associaccedilatildeo Brasileira das Agecircncias de Viagens (AbavES) da Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de Hoteacuteis (ABIHES) do Aeroporto de Vi-toacuteria Ainda este mecircs seratildeo recebidos agentes e jornalistas do Rio Grande do Sul para participarem deste mesmo roteiro
Encerrando a recepccedilatildeo ao grupo o turismoacutelogo da Secretaria de Turismo Luciano Andrade apresentou o Espiacuteri-
to Santo de forma geral encantando e aguccedilando a curiosidade dos visitantes para que retornem ao Estado ldquoBus-camos apresentar uma visatildeo geral de nosso Estado um pouco da histoacuteria das regiotildees turiacutesticas principais vo-caccedilotildees e as inuacutemeras possibilidades de se encantar trazendo o som da casaca a batida do congo e desper-tando no grupo ainda mais curiosidade para conhecer nosso Espiacuterito Santordquo acrescentou Andrade
Na programaccedilatildeo estatildeo previstas visitas aos atrativos de Domingos Martins Venda Nova do Imigrante Guarapari Vila Velha e Vitoacuteria
gtgtgt No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilos para atender aos turistas hoteacuteis restaurantes parques e outros pontos turiacutesticos
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FEIRA NACIONAL
O governador Renato Casagran-de e a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande foram conferir de perto o trabalho dos empreendedores do Artesanato Capixaba Economia Solidaacuteria Agri-cultura Familiar Micro Empreende-dor Individual (MEI) aleacutem de Micro e Pequenas Empresas que estatildeo expondo seus produtos na Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) que acontece na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
Eles estiveram na feira na uacuteltima segunda-feira (09) em momentos diferentes mas cumprindo todo o protocolo de seguranccedila do evento Higienizaram as matildeos aferiram a temperatura e de maacutescara cami-nharam pelos 4000 metros qua-drados da feira cumprimentando os empreendedores que estavam no local agradecendo pelo trabalho realizado
O governador falou sobre a importacircncia da ArteSanto para o Estado ldquoA feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empreendedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mos-trar a importacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos disse Casagrande
Jaacute a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande contou que o trabalho dos artesatildeos fica mais bonito a cada ano que passa ldquoSatildeo muitos trabalhos lindos reuni-dos em um soacute lugar fica ateacute difiacutecil
Governador e primeira-dama do Estado visitam a ArteSantoA Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) segue aberta ateacute este saacutebado (14) na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
gtgtgt A ArteSanto conta com produtos de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
escolher as peccedilasrdquo afirmouA ArteSanto conta com produtos
de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
Ateacute a uacuteltima terccedila-feira (10) a ArteSanto jaacute havia recebido cerca de 10 mil visitantes Poreacutem a feira segue aberta das 16h agraves 22 horas ateacute esta sexta-feira (13) jaacute no saacuteba-do (14) uacuteltimo dia do evento a feira funciona das 10h agraves 22h
ldquo A feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empre-endedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mostrar a impor-tacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos
Renato Casagrande - Governador
De 06 a 14 de novembro
Estacionamento da Praccedila do Papa (Avenida Nossa Senhora dos Navegantes Praia do Suaacute Vitoacuteria)
Segunda a sexta-feira das 16h agraves 22h saacutebado e domingo das 10h agraves 22h
Entrada gratuita
SERVICcedilO
ArteSanto 2020 - Feira Nacional do Artesanato do Espiacuterito Santo
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A ArteSanto eacute uma reali-zaccedilatildeo do ConventionampVisi-tors Bureau em parceria com a Agecircncia de Desenvolvi-mento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreende-dorismo (Aderes) e Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Se-brae-ES) aleacutem de contar com o apoio institucional da Federaccedilatildeo dos Artesatildeos do Espiacuterito Santo (Feartes) e do Programa do Artesanato Brasileiro
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PROGRAMACcedilAtildeO
TVEES - TV ABERTA - CANAL 2 NET - CANAL 15 RCA - CANAL 5
05H30 ndash INGLEcircS COM MUacuteSICA I ndash IS THIS LOVE (BOB MARLEY)06H30 ndash ENERGIA 07H00 ndash PEPPA PIG07H10 ndash CARLOS07H15 ndash BUBU E AS CORUJINHAS07H30 ndash QUINTAL DA CULTURA12H00 ndash JORNAL DA TARDE13H00 ndash TURMA DA MOcircNICA13H10 ndash ALMOCcedilO COM A ORQUESTRA14H00 ndash QUINTAL DA CULTURA16H45 ndash TURMA DA MOcircNICA17H00 ndash O MUNDO DE MIA17H30 ndash VALENTINS18H00 ndash GIRO TVE18H55 ndash IRMAtildeO DO JOREL19H10 ndash SHAUN O CARNEIRO19H25 ndash METROacutePOLIS20H00 ndash PLANETA TURISMO20H30 ndash DE OLHO NO VOTO 202021H15 ndash JORNAL DA CULTURA22H15 ndash REPOacuteRTER ECO22H45 ndash ANJOS DA ESTRADA 23H15 ndash CINE BRASIL ndash OS OacuteCULOS DE PEDRAtildeO ANTAtildeO 00H00 ndash CINEMATOacuteGRAFO 00H30 ndash PERSONA ndash OSMAR PRADO01H30 ndash CONTOS DA MEIA NOITE - UM INGRATO - ARTUR DE AZEVEDO01H45 ndash TERRITOacuteRIOS CULTURAIS02H00 ndash JORNAL DA CULTURA03H00 ndash SAUacuteDE BRASIL ndash PAF ndashPARAMILOIDOSE FAMILIAR03H30 ndash DIRECcedilOtildeES ndash O FINGIDOR - DIRETOR SAMIR YAZBEK04H30 ndash ARTE amp MATEMAacuteTICA05H00 ndash NOSSA LIacuteNGUA
Sexta-feira com aumento de nuvens em todo o Espiacuterito Santo Pancadas de chuva a partir do final da tarde na regiatildeo Sul e Grande Vitoacuteria No Nordeste do Estado o tempo fica nubladoe com chuva fracaem alguns momentosNatildeo chove no Norte eNoroeste capixaba
Seag divulga resultado da avaliaccedilatildeo dos pedidos de recurso do Funsaf
RESULTADO
Das 47 propostas classificadas como natildeo habilitadas 36 apresentaram recurso pedindo revisatildeo
O Comitecirc Gestor do Fundo Social de Apoio agrave Agricultura Familiar (Fun-saf) concluiu a anaacutelise dos pedidos de recurso apresentados em atendi-mento ao item 15 do Edital FUNSAF ndash 032020 Das 47 propostas classifi-cadas como natildeo habilitadas 36 apre-sentaram recurso objetivando a revisatildeo
gtgtgt Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apresentados e pelo indeferimento de 21 pedidos
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da anaacutelise da habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf etapa) da seleccedilatildeo puacuteblica de projetos
Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apre-sentados e pelo indeferimento de 21 pedidos Dessa forma somando as propostas jaacute classificadas como habi-litadas 78 propostas seguiratildeo para a proacutexima etapa cuja avaliaccedilatildeo seraacute de cunho teacutecnico A avaliaccedilatildeo teacutecnica eacute feita por uma Cacircmara e possui caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio conforme item 1012 do 3ordm Edital do Funsaf
Pensando no volume de propos-tas e na agilidade da avaliaccedilatildeo o subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel Michel Tesch informou que a Cacircmara Teacutecnica receberaacute um reforccedilo em sua composiccedilatildeo para que essa etapa aconteccedila o mais ceacutelere possiacutevel sem que a qualidade da avaliaccedilatildeo se perca
Em relaccedilatildeo ao recurso natildeo cabe pedido de reconsideraccedilatildeo ou revisatildeo de seu resultado e os recursos que natildeo foram avaliados satildeo de organiza-ccedilotildees que natildeo enviaram uma proposta dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees
httpsseagesgovbrfunsaf-3
Acesse o resultado dos recursos
SERVICcedilO
ldquoO volume de propostas que seguem para a segunda fase eacute maior que a dos outros editais fazendo com que a expectativa para atender a um grande nuacutemero de organizaccedilotildees tambeacutem seja altardquo
Michel Tesch - Subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rual Sustentaacutevel
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Inovar modernizar dar mais transpa-recircncia e ofertar serviccedilos de forma digital e com mais agilidade aos servidores ativos aposentados pensionistas e ex-segurados do Instituto de Previdecircncia Estadual (IPAJM) Esses satildeo os objetivos do projeto ldquoIPAJM Digitalrdquo instituiacutedo na uacuteltima terccedila-feira (10) com a publicaccedilatildeo da Portaria nordm 16-R2020 no Diaacuterio Ofi-cial do Estado O projeto teraacute iniacutecio em dezembro e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
ldquoUma das principais praacuteticas a ser adotada pelo projeto eacute transformar os processos fiacutesicos em processos ele-trocircnicos dessa forma as tramitaccedilotildees seratildeo realizadas somente de forma digital atraveacutes de sistemas Isso possi-bilitaraacute a reduccedilatildeo de gastos com papel e impressatildeo aleacutem de dar celeridade ao andamento processualrdquo explica o coor-denador Escritoacuterio Local de Processos e Inovaccedilatildeo (ELPI) do Instituto Aweacuterik Carlesso Lucas
Para o presidente-executivo do IPAJM Joseacute Elias Marccedilal este eacute um grande e importante passo tomado pelo Instituto incentivado e apoiado pelo Governo do Estado
ACcedilOtildeES - O projeto IPAJM Digital teraacute iniacutecio a partir de 1ordm de dezembro
deste ano poreacutem neste primeiro mecircs conforme prevecirc a Portaria nordm 16-R os processos de ldquoDireitos e Vantagensrdquo enviados ao Instituto pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciaacuterio bem como pelo Ministeacuterio Puacuteblico Tribunal de Contas e Defensoria Puacuteblica - para fins de aposentadoria transferecircncia para reserva remunerada reforma ou revisatildeo de benefiacutecios - seratildeo recebidos pelo Protocolo por meio fiacutesico acompa-nhados obrigatoriamente de coacutepia em formato digital
A normativa tambeacutem dispotildee que o recebimento dos processos no Instituto a partir de 1ordm de janeiro de 2021 seraacute exclusivamente em formato digital
IPAJM DIGITAL
Projeto inova e moderniza serviccedilos e procedimentos do IPAJMO projeto teraacute iniacutecio em dezembro deste ano e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
Estamos animados para dar continuidade agraves atividades da melhor forma possiacutevel para que a gente possa entrar de vez na era digital E natildeo poderia deixar de enaltecer e agradecer imensamente o trabalho e toda a dedicaccedilatildeo dos servidores da autarquia e principalmente da equipe do ELPI
Joseacute Elias MarccedilalPresidente-executivo do IPAJM
ldquo
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Aleacutem disso a Portaria regulamenta alguns procedimentos administrativos como fluxo de tramitaccedilatildeo de processos autuaccedilatildeo de requerimentos do benefiacutecio de pensatildeo por morte requisitos teacutecnicos de processos e documentos em formato digital dentre outros
PROJETOS-PILOTO - Durante este mecircs de novembro a Diretoria de Prote-ccedilatildeo Social (DPS) da autarquia execu-taraacute projetos-piloto envolvendo diversos setores para que no proacuteximo mecircs passe a tramitar somente por meio eletrocircnico os processos referentes agrave reforma transferecircncia para reserva remunerada pensatildeo militar etc Em dezembro deste
ano seraacute a vez da Diretoria Teacutecnica (DT) proceder com o seu projeto-piloto
ELPI - O ELPI do IPAJM foi instituiacutedo pela Portaria nordm 07-R2019 e eacute uma aacuterea que atua como agente de mudanccedila na organizaccedilatildeo visando a disseminar a cultura de processos engajar pessoas definir meacutetodos padrotildees e promover melhorias nos processos de trabalho
IPAJMO Instituto de Previdecircncia dos
Servidores do Estado do Espiacuterito Santo (IPAJM) autarquia estadu-al vinculada ao Poder Executivo eacute responsaacutevel pela administraccedilatildeo do Regime Proacuteprio de Previdecircn-cia do Estado do Espiacuterito Santo (ES-Previdecircncia) como gestor uacutenico desde a implantaccedilatildeo da Lei Complementar 2822004 e pela gestatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social dos Militares (integrantes da Poliacutecia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar remunerados por subsiacutedio ou por soldo) de acordo com a Lei Complementar nordm 9432020
httpsbitly36t8tnz
Confira a Portaria nordm 16-R2020
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DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PODER EXECUTIVO
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nordm 4757-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e tendo em vista a Portaria MEC nordm 817 de 13 de agosto de 2015 e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-6VL0G
DECRETA
Art 1ordm O Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 que dispotildee sobre a execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo dos cursos de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada ou qualificaccedilatildeo profissional (FIC) no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC instituiacutedo pela Lei Federal ndeg 12513 de 26 de outubro de 2011 e daacute outras providecircncias passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 1ordm Fica autorizado o Estado do Espiacuterito Santo por meio da Secretaria da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI a conceder bolsas no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC para sua execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo na modalidade de ensino presencial e a distacircncia nos termos da Lei Federal nordm 12513 de 26 de outubro de 2011 suas alteraccedilotildees posteriores decretos resoluccedilotildees portarias e manuais do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e oacutergatildeos vinculados e demais atos normativos aplicaacuteveis[]rdquo (NR)
ldquoArt 3ordm [][]sect 2ordm Para atendimento ao Programa os cargos de supervisatildeo orientaccedilatildeo e apoio itens C E e F do Anexo I bem como os profissionais relacionados no Anexo II com as respectivas funccedilotildees constantes na Resoluccedilatildeo CDFNDE nordm 04 de 16 de marccedilo de 2012 seraacute formada por[]sect 4ordm Os profissionais vinculados
agrave oferta do PRONATEC FIC na modalidade a distacircncia faratildeo jus ao percebimento de bolsa nos valores constantes no Anexo II do presente Decreto conforme a funccedilatildeo exercidardquo (NR)
ldquoArt 5ordm [][]sect 6ordm O valor da hora-aula das bolsas concedidas aos professores que ministrarem aulas em cursos presenciais do Programa em unidades ofertantes localizadas nas zonas rurais dos municiacutepios em unidades de internaccedilatildeo ou unidades prisionais seraacute acrescida em R$ 500 (cinco reais) para auxiliar nas despesas com deslocamentordquo (NR)
ldquoArt 7ordm []Paraacutegrafo uacutenico O auxiacutelio previsto no caput deste artigo apenas se aplica aos cursos na modalidade presencialrdquo (NR)
ldquoANEXO IIVALORES PARA CAacuteLCULO DA BOLSA AOS PROFISSIONAIS PARA ATUACcedilAtildeO NA BOLSA--FORMACcedilAtildeO DO PRONATEC MODALIDADE A DISTAcircNCIA
Bolsistas Valor Mensal da BolsaA Assistente Design
GraacuteficoR$ 120000
B Audiodescritor R$ 120000C Especialista
em Sistemas de Gestatildeo da Aprendizagem (Moodle e outros)
R$ 130000
D Produtor de viacutedeo R$ 120000E Tradutor e
Inteacuterprete de Libras
R$ 120000
F Design Educacional
R$ 130000
G Revisor de Texto R$ 120000H Pedagogo R$ 130000I Professor
ConteudistaR$ 130000
J Tutor R$ 110000[]rdquo (NR)
Art 2ordm Este Decreto entra em vigor em na data da sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--Santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado do Espiacuterito
Santo
Protocolo 624837
DECRETO Nordm 1418-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Declara de utilidade puacuteblica para fins de desapropriaccedilatildeo aacutereas de terras e eventuais benfeitorias sobre as mesmas existentes situadas no municiacutepio de SerraES identificadas como necessaacuterias para as obras complementa-res de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO usando das atribuiccedilotildees que lhe confere o artigo 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e em conformidade com o disposto no Decreto Lei nordm 3365 de 21 de junho de 1941 com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei nordm 2786 de 21 de maio de 1956 e demais alteraccedilotildees posteriores bem como com o que consta do processo nordm 2020-KG757
DECRETA
Art 1ordm Ficam declaradas de utilidade puacuteblica para fins de desapropria-ccedilatildeo com fundamento no exposto no artigo 5ordm aliacutenea ldquoirdquo do Decreto Lei nordm 336541 as aacutereas de terras e benfeitorias nelas existentes que margeiam a diretriz planejada para as obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES
Art 2ordm A diretriz planejada para o trecho da via a que se refere o Artigo 1ordm deste Decreto encontra-se em conformidade com o quadro de aacutereas estabelecido no Anexo I
Art 3ordm A desapropriaccedilatildeo das aacutereas a que se refere o presente Decreto seraacute promovida de forma amigaacutevel ou judicialmente tanto em face das aacutereas de propriedade como tambeacutem sobre as aacutereas em que fique configurada a posse mansa e paciacutefica pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraes-trutura - SEMOBI ou por outro Oacutergatildeo da Administraccedilatildeo Direta ou Indireta do Estado que poderaacute alegar urgecircncia nos termos do artigo 15 Decreto Lei nordm 336541 modificado pela Lei nordm 27861956 e demais alteraccedilotildees posteriores para efeito de imediata imissatildeo na posse
Art 4ordm A desapropriaccedilatildeo de que trata este Decreto eacute destinada agraves obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES e as despesas dela decorrentes correratildeo agrave conta do orccedilamento da UNIAtildeO de acordo com o Termo de Compromisso nordm 8912013-00 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutu-ra de Transportes - DNIT e o Estado do Espiacuterito Santo publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31122013
Art 5ordm Nos termos do exposto no Artigo 7ordm do Decreto Lei nordm 336541 ficam as autoridades administrativas autorizadas a penetrar nos preacutedios compreendidos na declaraccedilatildeo podendo recorrer em caso de oposiccedilatildeo ao auxiacutelio de forccedila policial
Art 6ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ANEXO I
IMOacuteVEL CD-36LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (2ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Jacuhy SerraES
41789 Espoacutelio de Carlos Alladyr de Oliveira Larica
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 1364821 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3601441522 776385675
P2 P1-P2 3601765538 776387304 63deg17rsquo59rdquo 36269
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
16685 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 430951 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3596523814 77744731927
P2 P1-P2 3596237785 77747125820 353deg11rsquo11rdquo 241092P3 P2-P3 3596082305 77748130660 351deg12rsquo15rdquo 10168P4 P3-P4 3595884245 77749013934 347deg21rsquo41rdquo 90521P5 P4-P5 3596000511 77748962618 113deg48rsquo54rdquo 12709P6 P5-P6 3596180597 77748149065 167deg31rsquo6rdquo 83325P7 P6-P7 3596337090 77747137595 171deg12rsquo18rdquo 10235P8 P7-P8 3596623108 77744743791 173deg11rsquo11rdquo 241083P1 P8-P1 3596523814 77744731927 263deg11rsquo11rdquo 10000
Protocolo 624839
P3 P2-P3 3602320267 776391067 55deg51rsquo11rdquo 67029P4 P3-P4 3603640996 776392519 83deg43rsquo26rdquo 132869P5 P4-P5 3604616998 776389678 106deg13rsquo45rdquo 101651P6 P5-P6 3605873218 776391552 81deg31rsquo2rdquo 127011P7 P6-P7 3606875170 776392226 86deg8rsquo54rdquo 100422P8 P7-P8 3604830172 776388890 260deg44rsquo6rdquo 207203P9 P8-P9 3604120703 776387812 261deg21rsquo34rdquo 71761P10 P9-P10 3603732888 776387328 262deg52rsquo37rdquo 39083P11 P10-P11 3602957585 776386642 264deg56rsquo49rdquo 77833P1 P11-P1 3601441522 776385675 266deg20rsquo53rdquo 151915
IMOacuteVEL CD-37ALOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Caboreacute SerraES
12881 Espoacutelio de Joseacute Nunes Pereira
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 578656 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599326021 77680448791
P2 P1-P2 3598432436 77683239396 342deg14rsquo39rdquo 293018P3 P2-P3 3598207869 77683852151 339deg52rsquo21rdquo 65261P4 P3-P4 3598046221 77684218960 336deg13rsquo3rdquo 40085P5 P4-P5 3598152797 77684133069 128deg51rsquo56rdquo 13688P6 P5-P6 3598634027 77683185523 153deg4rsquo31rdquo 106274P7 P6-P7 3598907440 77682413658 160deg29rsquo40rdquo 81886P8 P7-P8 3599090184 77681842164 162deg16rsquo3rdquo 60000P9 P8-P9 3599285780 77681065066 165deg52rsquo19rdquo 80134P1 P9-P1 3599326021 77680448791 176deg15rsquo50rdquo 61759
IMOacuteVEL CD-37BLOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda 3 Marias SerraES
40730 Elbio Ribeiro
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 227179 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3595902153 77686911019
P2 P1-P2 3594885988 77687917476 314deg43rsquo29rdquo 143023P3 P2-P3 3594963924 77687919772 88deg18rsquo45rdquo 7797P4 P3-P4 3595213406 77687868086 101deg42rsquo16rdquo 25478P5 P4-P5 3595391557 77687742575 125deg9rsquo55rdquo 21792P6 P5-P6 3595536042 77687593157 135deg57rsquo41rdquo 20785P7 P6-P7 3595660371 77687428117 143deg0rsquo29rdquo 20663P8 P7-P8 3595777727 77687252050 146deg18rsquo53rdquo 21159P8 P8-P1 3595902153 77686911019 159deg57rsquo19rdquo 36302
IMOacuteVEL CD-38LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
4430 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 216804 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599909458 77736362005
P2 P1-P2 3600028204 77736184414 146deg13rsquo52rdquo 21363P3 P2-P3 3600095992 77735986726 161deg4rsquo22rdquo 20899P4 P3-P4 3600447076 77735444873 147deg3rsquo34rdquo 64565P5 P4-P5 3600435903 77735153630 182deg11rsquo49rdquo 29146P6 P5-P6 3600283424 77735183470 281deg4rsquo22rdquo 15537P7 P6-P7 3600151624 77735341464 320deg9rsquo53rdquo 20575P8 P7-P8 3600044559 77735704956 343deg35rsquo16rdquo 37893P1 P8-P1 3599909458 77736362005 348deg22rsquo51rdquo 67079
IMOacuteVEL CD-39
DECRETO Nordm 1419-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-PJVSSDECRETAArt 1ordm O Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013 que instituiu a Cacircmara Teacutecnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamen-to agrave Violecircncia contra as Mulheres passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 3ordm [][]XV Tribunal de Justiccedila do Estado do Espiacuterito Santo - TJESXVI Defensoria Puacuteblica da Uniatildeo - DPU[]rdquo(NR)Art 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Protocolo 624840
DECRETO Nordm 1420-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 85772305
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar de1deg SGT QPMP-C JOSEacute MARIA CRUZ 14478-2 844795 220320192deg SGT QPMP-C CARLOS ROBERTO FAUSTINO DE CARVALHO
14385-9 843894 23032019
1deg SGT QPMP-C EDILSON MOREIRA 13399-3 835824 270320191ordm SGT QPMP-C ORIVALDO ALVES VIEIRA 12999-6 832616 290320191deg SGT QPMP-S MARCO ANTONIO GOMES CUNHA 17355-3 868143 29032019 2deg SGT QPMP-C RICARDO LUIS STEILL 13463-9 836403 040420193deg SGT QPMP-C RODOMILSON ROCHA RODRIGUES 15149-5 849239 040420193deg SGT QPMP-C MARCOS DE SOUZA SALERMO 12789-6 830656 05042019Cap QOAPM ARGEMIRO DOS SANTOS BRANDAtildeO FILHO 13297-0 834881 100420191deg SGT QPMP-C DARIO DOMIacuteNIO PROSPERO 12724-1 830048 110420192deg SGT QPMP-C ALDENIR CORREIA MACHADO 12934-1 831983 110420192deg SGT QPMP-C JOSEacute ELSON SHRIODER 12983-5 832458 11042019
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624841
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1421-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 87711559
RESOLVE
Art 1ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar deCoronel QOFBPM Aline Bragatto Gratz Pereira
16305-1 858733 13092019
1ordm Sargento QPMP-C Genelicio Pacheco Tavares
13624-0 837857 16092019
Tenente Coronel QOMVPM Andrei de Deus Mateus
16367-1 859282 19092019
Subtenente QPMP-C Joao Luiz Carreira Soares
13331-4 835198 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Marcos Gualandi Maroni
14938-5 848235 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Elcimar Couto
13822-7 839428 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Jose Gomes de Souza Junior
13645-3 838059 25092019
1ordm Sargento QPMP-C Arilton Rapozo Rodrigues Junior
14407-3 844102 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Nilson de Pina
13926-6 840390 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Edimar Vicente Feitosa
13710-7 838709 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Wesley Paulo Tristao Fernandes Princisval
13370-5 835563 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Carlos da Silva Santos
14795-1 846962 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Robson Lourenccedilo dos Santos
13457-4 836348 26092019
Subtenente QPMP-S Claudio Carvalho Rocha
16100-8 856827 28092019
Capitatildeo QOEPM Marluce Fernandes da Silva de Queiroz
16349-3 859129 28092019
Subtenente QPMP-C Romildo Scanferla
13795-6 839167 04102019
3ordm Sargento QPMP-C Romario Santos Ramos
14872-9 847644 04102019
1ordm Sargento QPMP-C Andre Madela do Nascimento
13814-6 839350 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Edson Fabricio de Oliveira
14074-4 841502 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Ronilton Alves de Almeida
13975-4 840856 08102019
2ordm Sargento QPMP-C Ronaldo Araujo Norbim
13464-7 836415 10102019
Art 2ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo indicados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviccedilo da PMES por Junta Meacutedica Militar de Sauacutede estando em processo de Reforma ldquoex-offiacuteciordquo
NOME RG NF A contar deSoldado QPMP-C Paulo Victor Alves Viana
25218-6 3665810 02092019
Soldado QPMP-C Thiago Fraga Giurizatto
23071-9 3502210 02092019
Cabo QPMP-C Antonio Carlos Alves
13024-2 832859 09092019
Cabo QPMP-C Ricardo de Oliveira Vailante
18200-5 875767 09092019
Cabo QPMP-C Leandro Wilson Alvarenga Nunes
20104-2 2737841 30092019
Soldado QPMP-C Ana Julia Calmon Boldrini
22164-7 3503089 30092019
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624860
DECRETO Nordm 1422-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E-DOCS2020-56RS2
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
NOME RG NF A contar de1ordm Sargento QPMP-C Joatildeo Roberto Degel Gama 14835-4 847310 14022020Soldado QPMP-C Esdras Silva Dias 24091-9 3531295 14032020Cabo QPMP-C Clintty da Silva Abreu 20715-6 3084426 270320202ordm Sargento QPMP-S Marluacutecia da Rosa Gomes 17729-5 871695 05042020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624842
DECRETO Nordm 1423-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-P221X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C SIMONE MARTINS DA SILVA RG 17116-5NF 865944 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 01052020 haja vista ter sido julgada incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624843
DECRETO Nordm 1424-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm
319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-5HT25
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o SOLDADO QPMP-C LEONARDO AacuteTILA ALCURE CAMPOS RG 23643-1NF 3596184 haja vista ter sido considerado apto para o serviccedilo por junta meacutedica de sauacutede a contar de 18082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624844
DECRETO Nordm 1425-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-Q8MG9
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1431-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-XJHKZ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RODRIGO CORREA DE SOUZA RG 22531-6 NF 3502090 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624851
DECRETO Nordm 1432-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-8KLRD
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C JAASIEL DO PRADO PINTO RG 21593-0 NF 3258998 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624852
DECRETO Nordm 1433-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-4PB15
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C MACKNY FERNANDES SCOTA RG 20424-6NF 2969033 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 08062020 haja vista ter sido
julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624853
DECRETO Nordm 1434-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-JR3T7
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C ALEX LOPES NEVES RG 23783-7NF 3592910 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 20032020 haja vista ter sido julgado incapaz temporaria-mente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624854
DECRETO Nordm 1435-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-WHDDM
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C PATRICK ARAUacuteJO DE SOUZA RG 22041-1 NF 3380378 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional de Escrivatildeo da Poliacutecia Federal a partir de 03082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624855
DECRETO Nordm 1436-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-8QQGZ
Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o CORONEL BM LEONARDO DE ALCANTARA MERIGUETI NF 901201 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP a contar de 20082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624845
DECRETO Nordm 1426-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-S4V7D
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o SUBTENENTE BM SERGIO DE ASSIS LOPES NF 902977 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Assembleia Legislativa do Espiacuterito Santo a contar de 15082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624846
DECRETO Nordm 1427-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-B3TWN
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o MAJOR QOCPM CHANDLER GALVAM LUBE RG 17591-2NF 870393 haja vista ter se apresentado pronto para o serviccedilo antes do teacutermino da Licenccedila para Trato de Interesse Particular a contar de 01092020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624847
DECRETO Nordm 1428-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual
nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-DL55X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C LUCAS EMERICK BANDEIRA RG 22401-8 NF 3501248 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624848
DECRETO Nordm 1429-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-ZHN6W
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C THAIacuteS RIBEIRO GEcircGE RG 20501-3 NF 2715732 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624849
DECRETO Nordm 1430-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-CLK8R
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CB QPMP-C HERON DE MELLO ZANELATO RG 21446-7 NF 3253546 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624850
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a SOLDADO QPMP-C GABRIELLE CRISTINA LELIS DE SOUZA RG 23099-9NF 3122522 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 21092020 haja vista ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624856
DECRETO Nordm 1437-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no Procedimento Eletrocircnico E-DOCS 2020- 3FJHJ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C FERNANDO JANUAacuteRIO CRISTO RG 23055-7NF 3502627 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 09052020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624857
DECRETO Nordm 1438-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-B74ZC
RESOLVE
Art1ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 05122019Art 2ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido julgado apto para o serviccedilo da PMES a contar de 26052020
Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordmPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624858
DECRETO Nordm 1439-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-VV99C
RESOLVE
Art 1ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 23072020 haja vista ter cessado o motivo que determinou a sua agregaccedilatildeoArt 2ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 tendo em vista estar em processo de Reforma ex-officio por haver sido julgada ldquoincapaz definitivamente para o serviccedilo da PMESrdquo a contar de 23072020Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624859
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nordm 1440-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
INCLUIR Acaacutecia Gleici do Amaral Teixeira como membro titular representante da Comunidade Acadecircmico-Cientiacutefica no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo - CEE constante no Decreto nordm 2495-S de 04122019 publicado no Diaacuterio Oficial de 05122019 em substituiccedilatildeo a Maacutercia Almeida
MachadoProtocolo 624861
DECRETO Nordm 1441-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
EXCLUIR Rebecca Almeida da Fonseca Erlacher como membro suplente representante da capital do Estado vinculado agrave aacuterea de tracircnsito constante no Decreto nordm 1001-S de 18082020 que nomeou membros para compor o Conselho Estadual de Tracircnsito do Estado do Espirito Santo - CETRAN
ES para o biecircnio 20202022Protocolo 624862
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0082019 LOCACcedilAtildeO DE MAQUINA DE CAFEacute EXPRESSOContrato Nordm 0082019Processo Nordm 87237113Contratante Secretaria de Estado do GovernoContratada IC Equipamentos Especiais LTDA - EPPObjeto Prorrogaccedilatildeo do Contrato de locaccedilatildeo de 04 (quatro) maacutequinas de cafeacute pelo periacuteodo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula QuintaValor Mensal R$ 134000Vigecircncia A contar de 20 de novembro de 2020A t i v i d a d e 10101090412200192121Elemento de Despesa 339039Fonte de Recurso 0101Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
Subsecretaacuterio de Estado do Governo para Assuntos Adminis-
trativosProtocolo 624668
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Estado do Espiacuterito Santo - IPAJM -
A GEREcircNCIA DE PERIacuteCIA MEacuteDICA DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuiccedilotildees autorizou a publicaccedilatildeo abaixo
A Comissatildeo Especial para Anaacutelise de Acidente em Serviccedilo e Doenccedila Ocupacional - CEAASDO constituiacuteda pela Portaria nordm 116-S de 31052019 decide
1) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 19082020 com a servidora JULIANA RIBEIRO SOUSA TEacuteCNICO EM ENFERMAGEMSESA nordm funcional 3550400 conforme processo nordm 89142586
2) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 07082020 com a servidora LUZA TEREZA CHISTE FERREIRA ALMOXARIFESESA nordm funcional 406962 conforme processo nordm 89099834
3) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 03082020
com a servidora ANNA CAROLINA MACHADO BRANDAtildeO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 2635712 conforme processo nordm 89064925
4) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 22082020 com a servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA MACHADO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 201793 conforme processo nordm 89111974
5) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 20082020 com o servidor EDIVALDO MUNIZ AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISSESA nordm funcional 156536252 conforme processo nordm 89069991
Protocolo 624520
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0192020ARP Nordm 0112020SEG - PE Nordm
0132020PROCESSO Nordm 2020-W16GQ
IPAJM
CONTRATANTE INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJMCONTRATADA ND2H SERVICcedilOS DE TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de televisores smart e suportesVALOR TOTAL R$ 1765000 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Programa de Trabalho nordm 20602010912200021116 Elemento de Despesa nordm 449052 do orccedilamento do IPAJM para o exerciacutecio de 2020
Vitoacuteria 27102020
JOSEacute ELIAS DO NASCIMENTO MARCcedilAL
Presidente ExecutivoProtocolo 624599
Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia -
SECONT -
PORTARIA Nordm 100-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR na forma do artigo 52 da Lei Complementar nordm 4694 o servidor Tiago Barone Nascimento nordm funcional 3144828 Auditor do Estado para substituir o servidor Valber Pinheiro Padilha nordm funcional 2708442 na Funccedilatildeo Gratificada de Coordenador na Coordenaccedilatildeo III - COEN (Engenharia) da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido entre 03112020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020a 17122020 por motivo de afastamento para tratamento da proacutepria sauacutede e fruiccedilatildeo de feacuterias do titular do cargo
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624653
PORTARIA Nordm 101-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR a servidora Daniela Cristina Abreu Jove de Araujo para responder pela Coordenaccedilatildeo de Auditoria de Governanccedila e Gestatildeo da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido de 12112020 a 11122020 sem ocircnus para esta Secretaria
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
Transparecircncia
Protocolo 624817
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
PORTARIA Nordm 019-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Estadual de Comunicaccedilatildeo Social no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia que lhe foi atribuiacuteda pelo Decreto nordm 089-S de 01012019 publicada no Diaacuterio Oficial de 02012019
RESOLVE
Art 1ordm APROVAR a escala de feacuterias relativa ao exerciacutecio de 2021 desta Secretaria
ESCALA DE FEacuteRIAS 2021JANEIRO Nordm fUNCIONALANDERSON PEREIRA AGUILAR 2799383BRUNELLA BRUNELLO RASERA 4049659CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ 2682842LUCILIA SILVA DE SOUZA MAIA 4049551MARCUS VINICIUS MACHADO TELLES 2740656MARCcedilO Nordm fUNCIONALCLAUDIO MARCIO NASCIMENTO 2712563FABRICIO FERREIRA FERNANDES 2736241MAGALY GUIMARAES LUCAS 3341755RAPHAEL PEREIRA DE ASSIS MARQUES 3060225ABRIL Nordm fUNCIONALAGUINALDO VIEIRA 3820840JUNHO Nordm fUNCIONALRENATA ALVES DE OLIVEIRA LINS 659608JULHO Nordm fUNCIONALHELIO DE QUEIROZ FILHO 4049616HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES 3936619LORENA MARQUES ALTOE DE MIRANDA 4190378AGOSTO Nordm fUNCIONALEDSON OLIVEIRA CORREIA 3473198JOAtildeO CARLOS MARTINS 4061705MARCUS ANTONIO DELAI 2996561WINGLITON COSTA BERTULANI 3441130SETEMBRO Nordm fUNCIONALVANIA GOMES XAVIER PEREIRA 3646688OUTUBRO Nordm fUNCIONALKAYQUE NICOLAU FABIANO 4213815ROBERTA FACHETTI SILVESTRE 3241629VERA LUCIA CANFRAN MAS 4283490NOVEMBRO Nordm fUNCIONALEDUARDO LUIZ SANTOSLEHUBACH
3001822
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI 3450082DEZEMBRO Nordm fUNCIONALMICHAEL ANTUNES BOLZAN RODRIGUES 4061969
Art 2ordm FRACIONAR as feacuterias dos servidores abaixo relacionados conforme sect 14 do Art 115 da Lei Complementar nordm 461994 inserido pela Lei Complementar nordm 792 de 17112014
NOME Nordm fUNCIONAL 1ordm
Periacuteodo2ordm Periacuteodo
CARLOS EDUARDO LOURENCcedilO GUIMARAtildeES 2940035Fevereiro Julho
CRISTIANO VIEIRA PACHECO DO NASCIMENTO 3540189Agosto Dezembro
FRANCIS FERREIRA ROCHA 2940159Fevereiro Outubro
MARCOS PAZETO DE SALES 2909634Agosto Setembro
MARIANA NUNES FRANCISCHETTO 3018601Fevereiro Novembro
NERTER SAMORA JUNIOR 4049705Fevereiro Agosto
PRISCILA ESPINDULA DO ESPIRITO SANTO 2726840Marccedilo Abril
RAPHAELLA NAVARRO TANAKA 3626342Janeiro Julho
SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA 4063961Janeiro Julho
VIVIANE SILVA MORAIS SEMOTO 2593661Janeiro Julho
WESCLEI TEIXEIRA PINHEIRO 2577402Janeiro Julho
Vitoacuteria (ES) 12 de novembro de 2020
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL
Protocolo 624764
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 018-S DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Administrativa no uso de suas atribuiccedilotildees legais
RESOLVE
INTERROMPER por necessidade de serviccedilo as feacuterias regulamentares referente ao exerciacutecio de 2019 do servidor abaixo ressalvando-lhe o direito para gozo oportuno
Nome Nordm Funcional A partir Dias RestantesEDUARDO LUIZ SANTOS LEHUBACH 3001822 16112020 17 (dezessetes) dias
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
MAGALY GUIMARAtildeES LUCASSuperintendente Administrativo
Protocolo 623914
Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - INOVA CAPIXABA -
EXTRATO DO CONTRATONordm 00022020
CONTRATANTE Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - iNOVA Capixaba OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de recrutamento e seleccedilatildeo de pessoal para realizaccedilatildeo de Processo Seletivo SimplificadoCONTRATADA Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADEVALOR Pela prestaccedilatildeo dos serviccedilos ora contratados a CONTRATADA cobraraacute a tiacutetulo de inscriccedilatildeo no processo seletivo simplificado o valor de R$ 2500 (vinte cinco reais) a cada candidato inscrito e devolveraacute agrave Fundaccedilatildeo iNOVA Capixaba o valor de R$ 1180 (onze reais e oitenta centavos)PRAZO Teratildeo iniacutecio a partir da assinatura do contrato e encerrar-se-atildeo com a homologaccedilatildeo final do Processo Seletivo Simplificado devidamente publicado depois de decorridos todos os prazos recursais previstos no Edital Processo Nordm 891735202020
Em 5 de novembro de 2020NEIO LUacuteCIO FRAGA PEREIRA
Diretor Presidente
Protocolo 624819
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
PORTARIA Nordm 216-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nordm 072-R de 30 de abril de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SAUacuteDE no uso das suas atribuiccedilotildees que lhe conferem o artigo 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVE
Art1ordm Alterar a Portaria nordm 072-R de 30042020 que passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoDefine regras e valores para contrataccedilatildeo de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 na rede privada com e sem fins lucrativosrdquo
Art1ordm Definir o valor de R$ 160000 (hum mil e seiscentos reais) da diaacuteria de UTI para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
Art2ordm Definir o valor de R$ 71500 (setecentos e quinze reais) da diaacuteria de Enfermaria para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
PARAacuteGRAFO UacuteNICO - As diaacuterias de enfermaria teratildeo a mesma remuneraccedilatildeo ateacute a alta do paciente independente da confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico para o COVID-19
Art3ordm Definir o valor de R$ 150000 (um mil e quinhentos reais) para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos para cada paciente regulado pela SESA em leitos de UTI independente de confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico de coronavirus - COVID 19rdquo
Art2ordm Esta portaria tem efeitos retroativos a partir da data da publicaccedilatildeo da Portaria 072-R
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS REBLINSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - Respondendo
Protocolo 624556
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00472020
ARP Nordm 000192019CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Centro Oftalmoloacutegico CachoeiroOBJETO Aquisiccedilatildeo de ExamesProcedimentos OftalmoloacutegicosPROCESSO 87149680LOTE 02VALOR TOTAL R$ 8989 (Oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 do orccedilamento para o exerciacutecio de2020EMPENHO 0012692020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624709
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00102020PROCESSO Nordm 858052462019PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 04072020CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE - SESACONTRATADA ANCORA TURISMO LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Eventos - Hospedagem Alimentaccedilatildeo Locaccedilatildeo de Espaccedilo Fiacutesico e Equipamentos e outros conforme discriminado no Anexo I do ContratoVALOR TOTAL R$ 3331700 (trinta e trecircs mil trezentos e dezessete reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Atividade - 1030500472961 Elemento de Despesa 339039 Fonte 15500000 do orccedilamento da SESA para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA - 12112020
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede
(RESPONDENDO)Contratante
Protocolo 624728
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00482020
ARP Nordm 00042020CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Hospital Infantil Francisco de AssisOBJETO Registro de Preccedilos Cirurgias Otorrinolaringoloacutegicas (Septoplastia - Septoplastia e Turbinectomia Septoplastia com Turbinectomia e Sinusectomia)PROCESSO 88070263LOTES 01-02-03VALOR TOTAL R$ 7489800 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 e 0155 do orccedilamento para o exerciacutecio de
2020EMPENHO 001275 e 0012762020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624730
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052020
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico que faraacute Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm ATA 0052020 - DER-ES Lote 05 - REGIAtildeO NORTE em favor da empresa TERRA FORTE EIRELI referente a Contrataccedilatildeo de empresa de Engenharia para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo predial com fornecimento de material e matildeo de obra no valor total de R$ 3071867851 (trinta milhotildees setecentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para atender as necessidades do GEATSESADATA DA ASSINATURA - 23102020
PROCESSO Nordm 2020-SZNJH
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIFICOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede para Assuntos de Administraccedilatildeo e de Financiamento da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Protocolo 624707
RESUMO DO 1ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 75 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01092020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 9690426 (Novecentos e seis mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
145 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624786
RESUMO DO 2ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 04 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01102020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 7017232 (Setenta mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
105 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624801
RESUMO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM
PROCESSO - 872104952019 - ARP 022 - Pregatildeo ndeg 01820202020-SFC65 - SRSSMAFM Nordm372020 CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELI MECNPJ 249711210001-49LOTE 06 ITEM 03 - LAMPADA 4U ELETRONICA TIPO SUPER LED POTENCIA 16W BASE E27 BIVOLT BRANCA FRIA VIDA UTIL MINIMA 30000 HORAS EQUIVALENCIA 110W--INCANDESCENTE40W-FLUORES-CENTE ELETRONICA COMPACTA Marca ELGIMQTE 40 VRUNIT R$1990NOTA DE EMPENHO 2020NE01149 VALOR R$79600EDILSON MORAES MONTEIROSuperintendente Regional deSauacutede de Satildeo Mateus
Protocolo 624565
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ORDEM DE FORNECIMENTO
Nordm 26832020
PROCESSO Nordm 2020-80GTGREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 10352020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 8095500 (oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo
requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
09 LENLIDOMIDA 10MG CAacutePSULA 126 64250 8095500
Protocolo 624693
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 27332020
PROCESSO Nordm 2020-ZJ3K5REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 07412020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MILLIREP COMERCIO E SERVICcedilOS PARA LABORATOacuteRIO EIRELI - EPPOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 3857120 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030500472961 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0155 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 UNIDADE FILTRANTE COMPOSICcedilAtildeO MEMBRANAS EXPRESS POLIETERSULFONA CAIXA 40 96428 3857120
Protocolo 624767
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26712020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ 187748150001-93)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 14664341 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e tres reais e quarenta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
05 ROMIPLOSTIM 250MCG
FRASCO 96 15275356 14664341
Protocolo 624769
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26722020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03192020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 105869400001-68)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 11446120 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06VEDOLIZUMABE 300MG
FRAMPOLA 10 114461200 11446120
Protocolo 624771
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26922020
PROCESSO Nordm 87880822REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 06922020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 124994940002-60OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de consumo Valor R$ 28135031 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 10112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06 CANULA ACCU CHEK FLEX LINK TAMANHO 6MM CAIXA 01 49830 4983007 CONJUNTO INTEGRADO ACCU CHEK COMPOSTO POR SMART CONTROL ACCU CHEK PERFOMA COMBO E SISTEMA
DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA ACCU CHEK SPIRIT COMBOUNIDADE 07 1505450 10538150
11 SET DE CARTUCHO PLASTICO ACCU CHEK 315 ML CAIXA 53 50600 268180012 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 10M60CM CAIXA 19 73150 138985013 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 6MM30CM CAIXA 14 73150 102410014 SET CONJUNTO DE INFUSAO ACCU-CHEK FLEX LINK 8mm60cm CAIXA 90 73150 658350017 TIRAS REAGENTE MARCA ACCU CHECK PERFORMA UNIDADE 28850 20339 5867801
Protocolo 624773
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 25282020
PROCESSO Nordm 88633560REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 04792020CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA DIAMED LATINO AMEacuteRICA SAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 3601736 (trinta e seis mil dezessete reais e trinta e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200472720 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 22102020QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave SauacutedeLOTE 03
ITENS DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos P1LEALEBLUALUBCTL
TESTE
120 4667 56404002 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos KKPAKPBJKAJKBCTL 300 3833 114990003 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos MNS s FYAFYBJKBCTL 300 1833 54990004 Soro teste ldquoperfil de antiacutegenos IIIrdquo 312 2833 88389606 Soluccedilatildeo para uso na separaccedilatildeo de anticorpos
CAIXA1 38000 38000
07 Cartatildeo monoespec-teste 10 42000 420000
Protocolo 624780
RESUMO DO CONTRATONordm 01752020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA Cirurgica Birigui Comercioe Representaccedilotildees Eireli EppOBJETO Aquisiccedilatildeo De Bem Permanente - Cama Eleacutetrica incluindo a prestaccedilatildeo deserviccedilos de assistecircncia teacutecnica gratuita durante o periacuteodo de garantia de acordo com o descrito no Anexo I do EditaFORMA DE AQUISICcedilAtildeO Pregatildeo nordm 06242020VALOR total R$ 14697000 (cento e quarenta seis mil novecentos e tenta reais)VIGEcircNCIA teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma doparaacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendoultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 204490110302 0047 1051 Elemento de Despesa 449052 Fonte 130000001 do orccedilamento da SESA para oexerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 11112020PROCESSO Nordm 2020-97H5M
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Assistecircncia agrave Sauacutede
ContratanteProtocolo 624618
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
00182019PROCESSO - 87087030 - SRSCPREGAtildeO 00592019CONTRATANTE - Superintendecircn-cia Regional de Sauacutede de Colatina - SRSCCONTRATADA - Ultrascan Diagnostico por Imagem LTDA - MEOBJETO prorrogaccedilatildeo do serviccedilo de exame de ultrassonografia da bolsa escrotalVIGENCIA prazo de vigecircncia do contrato a partir de 21112020 ateacute 20112021VALOR DO CONTRATO R$ 1389840(treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA 12112020CYBELI PANDINI GIURIZATTO
ALMEIDASuperintendente Regional de
Sauacutedede Colatina
Protocolo 624505
RESUMO DO 3ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01132018
CONTRATANTE Secretaria de
Estado da SauacutedeCONTRATADA EASYTECH SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA OBJETO prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 01132018 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Sexta a contar de 12122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 01132018 seraacute de R$ 306246 (trecircs mil sessenta dois reais e quarenta seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 80977499
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624532
RESUMO DO 2ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 00892019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0089219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 29112020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 587160 (Cinco mil oitocentos e setenta e
um reais e sessenta centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85214590
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624664
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01022019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0102219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 17122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 124956 (Um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85100722
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da SauacutedeProtocolo 624726
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO 6ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01522015
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA INDUacuteSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA OBJETO a alteraccedilatildeo do Contrato nordm 01522015 para acreacutescimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 885 (Oito viacutergula oitenta e cinco por cento) a partir do dia subsequente a sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial nos termos do art 65 sect2ordm II da Lei nordm 866693VALOR Em razatildeo do acreacutescimo do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo Aditivo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 5337971 (Cinquenta e trecircs mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) e o valor anual passa a ser fixado em R$ 64055654 (Seiscentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presenteDATA DA ASSINATURA 06112020PROCESSO Nordm 64143740
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
CONTRATO - Ndeg 01522015ITEM DESCRICcedilAtildeO Unid Quant Total Valor Valor Valor
Mecircs Ano Unitaacuterio Mecircs Ano ()1 OXIGEcircNIO MEDICINAL PARA USO EM INSTALACcedilAtildeO HOSPITALAR FIXA Msup3 13892 166704 R$ 096 R$
1327262 R$ 15927142
2 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 8751667 10502 R$ 717 R$ 627110
R$ 7525323
3 AR COMPRIMIDO GASOSO MEDICINAL Msup3 6250833 7501 R$ 502 R$ 313537
R$ 3762446
4 NITROGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 190 2280 R$ 478 R$ 90764
R$ 1089173
5 DIOacuteXIDO DE CARBONO MEDICINAL KG 18 216 R$ 622 R$ 11200
R$ 134398
6 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 1Msup3 Msup3 200 2400 R$ 1194 R$ 238854
R$ 2866244
7 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 151 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 501592 R$ 501592
R$ 6019104
8 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 45Msup3H MENSAL 2 24 R$ 429936 R$ 859872
R$ 10318464
9 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX DE 120 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
10 OXIDO NITROSO MEDICINAL KG 0 0 R$ 1672 R$ -
R$ -
11 LOCACcedilAtildeO DE TANQUE ESTACIONAacuteRIO MENSAL 3 36 R$ 43705 R$ 131116
R$ 1573396
12 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL 209 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
13 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX 45 Msup3H MENSAL 2 24 R$ 214968 R$ 429937
R$ 5159238
14 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 10 Msup3 UNIDADE 37 444 R$ 597 R$ 22094
R$ 265128
15 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO UNIDADE 60 720 R$ 597 R$ 35828
R$ 429937
16 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE NITROGENIO UNIDADE 3 36 R$ 597 R$ 1791
R$ 21497
17 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIDO NITROSO UNIDADE 0 0 R$ 597 R$ -
R$ -
18 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE DIOXIDO DE CARBONO UNIDADE 1 12 R$ 597 R$ 597
R$ 7166
19 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 1 Msup3H UNIDADE 50 600 R$ 597 R$ 29857
R$ 358280
Valor Total Mecircs R$ 5337971 Valor Total Ano R$ 64055654
Protocolo 624732
RESUMO DO 5ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 02172016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPANESTES - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTOOBJETO prorrogar a vigecircncia do contrato 02172016 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 8ordf a contar de 01112020
VALOR Pelos serviccedilos prestados a Contratada receberaacute mensalmente a importacircncia de R$ 9935355 (Noventa e nove mil trezentos e cinquenta e trecircs reais e cinquenta e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
15 viacutenculos presenciais semanais de 12 horas
Protocolo 624783
RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
Nordm 0032020
OBJETO- O presente Processo tem por objetivo realizar a contrataccedilatildeo de Hospitais Privados com e sem
fins lucrativos para disponibilizar Leitos de UTI e de Enfermaria para prestaccedilatildeo de serviccedilos aos usuaacuterios do SUS na assistecircncia hospitalar ao tratamento dos pacientes adultos suspeitos eou confirmados com Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave provocada pelo Novo Coronaviacuterus - SARS-CoV-2 que se processaraacute em conformidade com as disposiccedilotildees da Portaria Estadual nordm 072-R de 30 de abril de 2020 alterada pela Portaria 216-R de 12112020
O EDITAL NA IacuteNTEGRA ESTARAacute DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE httpwwwsaudeesgovbr credenciamento
VIGEcircNCIA - Vigeraacute a partir da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial e vigoraraacute por um periacuteodo de 90 (noventa) dias sendo revogado ou republicado se necessaacuterio de acordo com a necessidade de leitos em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Pandemia provocada pelo Novo CoronavirusCOVID-19 mantendo as mesmas condiccedilotildees aos novos interessados
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA -Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria - Programa de Trabalho 1030200474705 (Assistecircncia Complementar agrave Rede Puacuteblica) Natureza da Despesa 33503900 Fontes de Recursos - 0104000000 eou 0304000000 eou 0155000000 eou 0355000000 eou 0335000003
DATA DA ASSINATURA 12112020
PROCESSO Nordm 2020-36NGQ
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Subsecretaacuterio de Estado de Regulaccedilatildeo Controle e Avaliaccedilatildeo em
SauacutedeProtocolo 624721
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de GuaccediluiacuteOBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 11112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90302020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de Guaccediluiacute
OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 7000000 (setenta mil reais) provenientes de repasse da concedente e R$ 1968 (dezenove reais e sessenta e oito centavos) provenientes de contra-
partida do convenenteVIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 7000000DATA DA ASSINATURA 11112020REGISTRO Nordm 200188PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624772
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente ConcordiaOBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 12112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90332020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente Concordia
OBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)VIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 25000000DATA DA ASSINATURA 12112020REGISTRO Nordm 200189PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624800
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26522020
PROCESSO Nordm 2020-NDBNRREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA CDR BRASIL COMERCIAL LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 24909300 (duzentos e quarenta e nove mil e noventa e trecircs reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200302184 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
03 CURATIVO PRIMAacuteRIO NAtildeO ADERENTE E NAtildeO OCLUSIVO
UNIDADE 1300 9580 12454000
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
04 CURATIVO COM ACcedilAtildeO DE LIMPEZA CICATRIZANTE
UNIDADE 1300 9581 12453300
Protocolo 624645
Hospitais
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 8752020
PROCESSO LIC Nordm 87313138PREGAtildeO Nordm 01042019ATA Nordm 000682020CONTRATADA LINUS MED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME3ordf parcela LOTE 01-fresa de
corte do craniotomo panther adultoLOTE 02 E 03 - fresa de corte do craniotomo panther infantil Valor Total R$ 1785000 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)Elemento de Despesas 339030 Fonte 155
Satildeo Mateus 12112020Kepler Alexandro Reis Junior
Diretor GeralHRASProtocolo 624531
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTONordm 08502020
PROCESSO 2020-5NF6VContratante SESAHMSAContratada Prime Surgery Comeacutercio de Materiais Ciruacutergicos Ltda - MECNPJ 244767080001-81Objeto Material de Oacutertese e Proacutetese (OPME)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903036 - Fonte 155 conforme Nota de Empenho nordm 014212020 - Dispensa de licitaccedilatildeo (24II)Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT01 PLACA BLOQUEADA PARA UMERO DISTAL MEDIAL LONGA 2 UND 289000
Protocolo 624534
AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAISNordm 08512020
PROCESSO 2020-V9SVSContratante SESAHMSAContratada BAXTER HOSPITALAR LTDACNPJ 493517860010-71Objeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903009 - Fonte 104 conforme Nota de Empenho nordm 014262020Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
12DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 04
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 100 ML 15000 151
Lote 05
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 500 ML 12000 194
Lote 06
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 1000 ML
800 315
Lote 07
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 100 ML 1000 165
Lote 08
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 250 ML 3000 174
Protocolo 624536
HOSPITAL DRA RITA DE CAacuteSSIA
ORDEM DE FORNECIMENTOProcHDRC2020-8ZVWHProc86362054-PR011420ARP Nordm055220-Cristaacutelia Prod Quiacutemicos Farmacecircuticos Ltda-Lotes 08 e 13-Vr Total R$1021000ARP Nordm55320-Golden Farm Distri-buidora Ltda-Lote 06-Bupivacaina cloridrato 5MGML-Vr Total R$338008ARP Nordm055420-Hospidrogas Com De Prod Hospitalares Ltda-Lote 03-Amicacina sulfato 50MLMG-Vr R$23355
BSFrancisco11112020Lorena T C LacerdaDiretora Geral HDRC
Protocolo 624587
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-V29ZV- HABFProcesso 88619508 -HDSOF9342020-Ata01502020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 07 - Item 01 (lamina bisturi n23) Quant 3200 unid Valor Total R$124800OF9352020-Ata01512020
Contratada Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda MeLote 04 - Item 01 (lamina bisturi n21) Quant 800 unid Valor Total R$31200Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624794
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material Medico
Processo 2020-M4FSL- HABFProcesso 88812375 -Central Compras SESAOF9362020-Ata10562020
Contratada Multifarma Comercial LtdaLote 06 - Item 01 (agulha hipodermica 25x7) Quant 40000 unid Valor Total R$1120000 Lote 07 - Item 01 (agulha hipodermica 25x8) Quant 10000 unid Valor Total R$280000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624797
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-HBHN8- HABFProcesso 88785181 - SESAOF9372020-Ata04772020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 01 - Item 01 (detergente enzimatico) Quant 300 L Valor Total R$637800Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624798
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 2020-XZJ07- HABFProcesso 2020-9G6P7 - SESAOF9382020-Ata07252020
Contratada Uniatildeo Quimica
Farmaceutica Nacional SALote 03 - Item 01 (teicoplanina 200mg) Quant 250 fa Valor Total R$828250Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624799
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632032- HABFProcesso 83940332 - HESVVOF9392020-Ata10222019
Contratada Unique Distribuidora de Medicamentos EireliLote 03 - Item 01 (atropina 025mgml) Quant 1000 amp Valor Total R$32000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624802
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88599221- HABFProcesso 86470663 - SERPOF9402020-Ata11522019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 03 - Item 01 (fenitoina 100mg) Quant 600 unid Valor Total R$8394Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624805
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632326- HABFProcesso 86393200 - SERPOF9412020-Ata11572019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 01 - Item 01 (amitriptinila 25mg ) Quant 600 comp Valor Total R$2382Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624807
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632423- HABFProcesso 86468995 - SERPOF9422020-Ata11652019
Contratada Cristalia Produtos Farmaceuticos LtdaLote 01 - Item 01 (lidocaiacutena 10 ) Quant 30 fr Valor Total R$121890 Lote 06 - Item 01 (prometazina 25mg ) Quant 2000 comp Valor Total R$22600Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624809
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
PORTARIA Nordm 52 - R DE 12 DE NOVEMBRO 2020
Prorroga ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual bem como
CONSIDERANDO a Declaraccedilatildeo de Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica de Importacircncia Internacional pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede em 30 de janeiro de 2020 em decorrecircncia da infecccedilatildeo humana pelo novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a Lei Federal nordm 13979 de 06 de fevereiro de 2020 a Portaria do Gabinete do Ministro da Sauacutede nordm 1882020 de 04 de fevereiro de 2020 o Decreto Estadual 4593-R de 13 de marccedilo de 2020 que declarou Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica no Brasil e no Espiacuterito Santo em decorrecircncia do surto do novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a necessidade da implementaccedilatildeo das medidas para enfrentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do novo coronaviacuterus (COVID-19) aos servidores puacuteblicos nos oacutergatildeos e entidades do Poder Executivo Estadual impostas pelo Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO a competecircncia conferida no art 1ordm do Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO as medidas es-tabelecidas na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020CONSIDERANDO por fim o disposto nas Portaria nordm 46-R de 28 de setembro de 2020 Portaria
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
13DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PORTARIA SEGER Nordm 53-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS - SEGER no uso de suas atribuiccedilotildees legais e
CONSIDERANDO o disposto no Art 31 sect3ordm do Decreto nordm 4576-R de 10 de fevereiro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Divulgar a relaccedilatildeo parcial das pessoas juriacutedicas recadastradas como consignataacuterias no Sistema Digital de Consignaccedilotildees
Nome abrev Nome CNPJDeferimento
AEPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
359858290001-75 Integral
AGENPOL ASSOCIACcedilAtildeO DOS AGENTES DE POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393518530001-03 Integral
APPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS PERITOS PAPILOSCOacutePICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
397974850001-21 Integral
ASSES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PM E BM DO ESPIRITO SANTO
270565220001-61 Integral
ASSAES ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393870060001-07 Integral
ASDEC ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA
285429260001-28 Parcial
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - BANESTES
281276030001-78 Integral
BB BANCO DO BRASIL SA 000000000001-91 Integral
PAN BANCO PAN SA 592854110001-13 Integral
CAPEMISA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDEcircNCIA SA
086027450001-32 Parcial
COOPFISCO COOPFISCO 024752220001-96 Parcial
ASSOMES ASSOCIACcedilAtildeO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESPIRITO SANTO
275579090001-00 Parcial
MONGERAL MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDEcircNCIA SA
336083080001-73 Integral
PARANAacute PARANAacute BANCO SA 143883340001-99 Integral
PARATI CFI PARATI CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
033114430001-91 Integral
UacuteTIL ASSOCIACcedilAtildeO CENTRAL CAPIXABA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUacuteBLICOS - UacuteTIL
046354380001-05 Parcial
DAYCOVAL BANCO DAYCOVAL SA 622328890001-90 Parcial
ASPECIR PREVIDENCIA ASPECIR PREVIDENCIA 928435310001-64 Parcial
ASPOMIG ASPOMIG 050678180001-45 Parcial
CEF CAIXA ECONOcircMICA FEDERAL 003603050001-04 Integral
MBM PREVIDEcircNCIA MBM PREVIDEcircNCIA PRIVADA 928922560001-79 Parcial
AEPC ASSOCIACcedilAtildeO ESPIacuteRITO-SANTENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA
317523890001-55 Integral
UNIODONTO UNIODONTO VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO
284230440001-43 Integral
AFIDAF ASSOCIACcedilAtildeO DOS FUNCIONAacuteRIOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUAacuteRIA E FLORESTAL DO ESPIacuteRITO SANTO
307787080001-39 Parcial
SINDIJORNALISTAS SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
275576360001-95 Integral
SINTERTES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAtildeO E TELEVISAtildeO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274349010001-48 Integral
BANESTES SEGUROS BANESTES SEGUROS SA 270532300001-75 Integral
SINDSAUDEES SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
285405650001-80 Integral
nordm 49-R de 14 de outubro de 2020 e Portaria nordm 50-R de 26 de outubro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Ficam prorrogadas ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pelo Decreto nordm
4727-R de 12 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de do trabalho remoto em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos servidores puacuteblicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)
Art 2ordm Ficam prorrogadas ateacute 30
de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pela Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de de realizaccedilatildeo de atividades de estaacutegio remotamente em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos estagiaacuterios do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo
de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624598
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
14DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ASPE ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DA PRODEST 284830300001-15 Integral
SIMES SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274705250001-47 Integral
SUL AMERICA SEGUROS SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA
017045130010-37 Integral
PREVIDENT PREVIDENT ASSSITENCIA ODONTOLOGICA LTDA
562699130001-62 Integral
ADEPOL ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESPIacuteRITO SANTO
363997800001-31 Integral
ASSOCPENSIONISTAS IPAJM ASSOCIACcedilAtildeO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM 013376710001-05 Integral
ASTCES ASSOCIACcedilAtildeO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - ASTCES
277425680001-34 Parcial
ASSIEMA ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
078070820001-20 Integral
VIVER PREVIDEcircNCIA VIVER PREVIDEcircNCIA 337674920001-02 Parcial
SINASES SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHA-DORES NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ES
155590880001-53 Integral
PREVINCENDIO ASSOCIACcedilAtildeO DOS MILITARES DO SUL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
149713130001-00 Integral
AMERICAN LIFE AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS 678653600001-27 Integral
ADIGESSPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ES
228593940001-70 Integral
UNIODONTO SUL CAPIXABA UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA
025809650001-26 Integral
ALN ASSOCIACcedilAtildeO LEOtildeES DO NORTE 236820350001-53 Integral
ASSP - ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DE SEGURANCcedilA PUBLICA DO ES
265721810001-14 Parcial
ABTA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE TRABALHA-DORES E SERVIDORES PUacuteBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
268818140001-76 Parcial
CONSENSUS CLUBE DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
278505910001-42 Integral
SINDACE - ES SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
279499470001-08 Parcial
CAIXA AUXILIAR CAIXA DE ASSISTENCIA AUXILIAR 032121510001-00 Parcial
CAASB CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDOR BRASILEIRO
312316910001-68 Parcial
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624759
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 76 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-V47FPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais JOVACI MARTINS BARBOSA nordm funcional 1558420 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624546
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 77 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-ZLDN4RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Especialista de Gestatildeo Regulaccedilatildeo e Vigilacircncia em Sauacutede VALQUIRIA DA COSTA SELEGUINI nordm funcional 2647370 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624547
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 78 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-NZK87RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Teacutecnico em Enfermagem ALCIONE BOLDRINI MONECHI nordm funcional 2830663 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624548
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 79 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Q08SPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Inspetor Penitenci-aacuterio WELLINGTON BATISTA NASCIMENTO PEREIRA nordm funcional 2808668 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624739
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
15DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 80 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-77WS5RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor LEONARDO MARTINS nordm funcional 3365557 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624741
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 81 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-D9KNDRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOSE FRANCISCO NICOLAU CARAN nordm funcional 291769 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624770
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 82 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Z18K0RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHOES nordm funcional 2488671 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei
Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624774
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 83 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-CB57RRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Professor TATIANA CYRILLO RODRIGUES PEREIRA nordm funcional 2658186 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624776
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 84 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-DCSR6RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOAO PAULO GUSMAO TEIXEIRA nordm funcional 3901050 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624778
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 85 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que
consta do processo e-Docs ndeg 2020-B59RJRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional AUDICEIA PEREIRA SILVA nordm funcional 605168 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624792
TERMO DE SUSPENSAtildeO DE CONTRATO
Processo nordm 83750711 Processo E-Docs 2020- Z71S9 Contrato (SEGER) nordm 042020Contratante Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos HumanosContratada JRE COMEacuteRCIO E ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ Nordm 024291190001-00Objeto Suspensatildeo total da execuccedilatildeo do Contrato nordm 0042020 prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento e instalaccedilatildeo de sistema de detecccedilatildeo e de alarme de incecircndio - SDAI para o Edifiacutecio Faacutebio Ruschi pelo periacuteodo de ateacute 120 (cento e vinte) diasFundamentaccedilatildeo art 57 sect1ordm II aliado ao art 78 XIV e 79 sect5ordm da Lei nordm 866693 em razatildeo da necessidade de formalizaccedilatildeo de aditivo contratual e manifestaccedilatildeo preacutevia da Procuradoria Geral do Estado - PGEVigecircncia d o Contrato28022020 a 21022021Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Lenise Menezes Loureiro Secretaacuteria de Estado de Gestatildeo e
Recursos HumanosProtocolo 624718
Escola de Serviccedilo Puacuteblico do Espiacuterito Santo - ESESP -
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2272020PROCESSO Nordm 2020-B46Z0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no Curso Ideaccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEDU TC 0152020Contratado Uerbson Miranda Silva Periacuteodo 1211 agrave 18122020Valor Hora R$ 8500 | Carga Horaacuteria Total 20haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10421011236200338678 Elemento de despesa 339036 Fonte 0131Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624637
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2292020PROCESSO Nordm 2020-7CPTDCONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Jesseacute Mello de Matos Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 9400 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10281010412200274250 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624665
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2302020PROCESSO Nordm 2020-6CGZ0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente Assistente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Eacuterica dos Santos Aleixo Victor Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 1700 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10282010412800272077 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624666
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
PORTARIA CONJUNTA SEFAZSECONT Nordm 01-S DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de proposta de normativo que regulamente a ordem cronoloacutegica de pagamentos no acircmbito do Poder Executivo Estadual (GT - Cronos)
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPAREcircNCIA no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes conferem o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 46 aliacutenea o da Lei nordm 3043 de 31121975 e
CONSIDERANDO a necessidade de instituir normativo uacutenico no acircmbito do Poder Executivo Estadual que regulamente a ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm da Lei Federal nordm 86661993
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
16DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
RESOLVEM
Art 1ordm Instituir Grupo de Trabalho denominado GT - Cronos que ficaraacute responsaacutevel por elaborar e apresentar minuta de normativo que regulamente os criteacuterios a serem observados pelos oacutergatildeos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual para fins da ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm
da Lei Federal nordm 86661993
Art 2ordm O GT - Cronos teraacute a seguinte composiccedilatildeo
I - Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz)a Daniel Correab Alan Johansonc Gilmar Hartwigd Marcus Monte Mor Rangel
II - Representante da Secretaria de
Controle e Transparecircncia (Secont)a Giovani Loss Pugnal
Paraacutegrafo uacutenico A coordenaccedilatildeo do GT - Cronos compete a Daniel Correa que seraacute substituiacutedo em suas ausecircncias e impedimentos por Alan Johanson
Art 3ordm Os trabalhos do GT- Cronos deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de ateacute de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoVitoacuteria 11 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624578
PORTARIA CONJUNTA SEPSEFAZ Nordm 002-R DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo das fontes de recursos na estrutura orccedilamentaacuteria do Espiacuterito Santo
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais e tendo em vista o disposto no sect7ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 11168 de 16 de setembro de 2020 (LDO 2021)
RESOLVEM
Art 1ordm Classificar as fontes de recursos nos Grupos de que trata o sect5ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 111682020 (LDO 2021)
Art 2ordm A estrutura da fonte completa de recursos eacute apresentada da seguinte forma
I - 1ordm Algarismo - Identificador de Uso (ID USO)
II - 2ordm Algarismo - Grupos de Fontes
III - 3ordm e 4ordm Algarismos - Especificaccedilatildeo da Fonte de Recursos e
IV - 5ordm ao 10ordm Algarismos - Detalhamento da Fonte
Art 3ordm A especificaccedilatildeo da fonte eacute determinada pela origem e aplicaccedilatildeo do recurso sendo classificadas para fins gerenciais nos seguintes Tipos de Fonte
I - Recursos do Caixa do Tesouro
II - Recursos Vinculados do Tesouro
III - Recursos Proacuteprios
IV - Recursos Vinculados de Outras Fontes e
V - Orccedilamento de Investimento
sect1ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos de Caixa do Tesourordquo e ldquoRecursos Vinculados do Tesourordquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 1 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 3 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anterioressect2ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos Proacutepriosrdquo e ldquoRecursos Vinculados de Outras Fontesrdquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 2 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 6 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anteriores
Art 4ordm O coacutedigo de especificaccedilatildeo das Fontes de Recursos satildeo os que constam no Anexo I desta portaria
Paraacutegrafo uacutenico A atualizaccedilatildeo da tabela de fonte disposta no Anexo I desta Portaria poderaacute ser realizada diretamente no Sistema Integrado de Gestatildeo das Financcedilas Puacuteblicas do Espiacuterito Santo (SIGEFES) ao longo da execuccedilatildeo do exerciacutecio conforme necessidade da Administraccedilatildeo e seraacute disponibilizada no siacutetio eletrocircnico da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento a cada alteraccedilatildeo
Art 5ordm A estrutura de fontes tratada nesta portaria se aplica ao orccedilamento de 2021
Art 6ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 09 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
AacuteLVARO ROGEacuteRIO DUBOC FAJARDOSecretaacuterio de Estado de Economia e Planejamento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
17DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ANEXO 1 - FONTE DE RECURSOS - ESPECIFICACcedilAtildeO DA FONTE
Grupo de Fontes Coacutedigo Nome Tipo FonteExerciacutecio Atual Exerciacutecio Anterior1 3 01 RECURSOS ORDINAacuteRIOS CAIXA DO TESOURO1 3 02 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CAIXA DO TESOURO1 3 04 ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE SAUacuteDE CAIXA DO TESOURO1 3 07 ROYALTIES PARTICIPACcedilAtildeO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL
DO PETROacuteLEOCAIXA DO TESOURO
1 3 08 DISTRIBUICcedilAtildeO DA CESSAtildeO ONEROSA DO BOcircNUS DE ASSINATURA DO PREacute-SAL - LEI Nordm 138852019
CAIXA DO TESOURO
1 3 12 REVERSAtildeO DE SUPERAacuteVIT FINANCEIRO - DECRETO Nordm 2829-R DE 170811
CAIXA DO TESOURO
1 3 13 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (60)
CAIXA DO TESOURO
1 3 14 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (40)
CAIXA DO TESOURO
1 3 15 ALIENACcedilAtildeO DE BENS CAIXA DO TESOURO1 3 16 DEPOacuteSITOS JUDICIAIS - LEI Nordm 10549 DE 1ordm JULHO DE 2016 CAIXA DO TESOURO1 3 30 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
VINCULADO AgraveS ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE E ASSISTEcircNCIA SOCIAL - LC 17320
VINCULADO DO TESOURO
1 3 31 COTA-PARTE ESTADUAL DO SALAacuteRIO EDUCACcedilAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 33 CONVEcircNIOS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 34 INCENTIVO SUS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 35 SUS - PRODUCcedilAtildeO (utilizar esta Fonte somente p movimentar
saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 36 TRANSFEREcircNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICIacutePIOS VINCULADO DO TESOURO1 3 39 DOACcedilOtildeES VINCULADO DO TESOURO1 3 41 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DO TESOURO1 3 42 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 43 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 44 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - CIDE VINCULADO DO TESOURO1 3 46 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE VINCULADO DO TESOURO1 3 47 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACcedilAtildeO ESCOLAR - PNAE VINCULADO DO TESOURO1 3 48 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATEVINCULADO DO TESOURO
1 3 49 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO VINCULADO DO TESOURO1 3 51 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO AO EJAVINCULADO DO TESOURO
1 3 52 PROGRAMA DE FOMENTO AgraveS ESCOLAS DE ENSINO MEacuteDIO EM TEMPO INTEGRAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 54 CONTRIBUICcedilAtildeO DE INTERVENCcedilAtildeO NO DOMIacuteNIO ECONOcircMICO VINCULADO DO TESOURO1 3 55 BLOCO DE CUSTEIO DAS ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE
SAUacuteDE - SUS - FEDERALVINCULADO DO TESOURO
1 3 56 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE SAUacuteDE - SUS - FEDERAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 57 INCENTIVO SUAS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 59 TRANSFEREcircNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS VINCULADO DO TESOURO1 3 61 FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCOP (utilizar esta Fonte
somente p movimentar saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 63 RECURSOS LEI PELEacute VINCULADO DO TESOURO1 3 64 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - ROYALTIES - LEI Nordm
799089VINCULADO DO TESOURO
1 3 65 PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TEacuteCNICO E EMPREGO - PRONATEC
VINCULADO DO TESOURO
1 3 66 PLANO DE ACcedilOtildeES ARTICULADAS - PAR VINCULADO DO TESOURO1 3 67 TRANSFEREcircNCIAS PARA ACcedilOtildeES DE DEFESA CIVIL VINCULADO DO TESOURO1 3 69 DECISOtildeES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA
COVID-19VINCULADO DO TESOURO
2 6 70 RECURSOS DA PREVIDEcircNCIA RECURSOS PROacutePRIOS2 6 71 ARRECADADO PELO OacuteRGAtildeO RECURSOS PROacutePRIOS2 6 72 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 73 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 74 TRANSFEREcircNCIA DE INSTITUICcedilOtildeES PRIVADAS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 75 OUTRAS TRANSFEREcircNCIAS DA UNIAtildeO VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 76 FUNDO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL DOS MILITARES VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 80 AUMENTO DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO - EMPRESAS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 81 RECURSOS PROacutePRIOS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 82 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 83 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO
Protocolo 624581
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
18DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ERRATA
RESUMO DO ADITIVO nordm 3 AO CONTRATO DE FINANCIAMEN-TO MEDIANTE ABERTURA DE CREacuteDITO 11212601 DE 14 DE MAIO DE 2012 CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO E SOCIAL - BNDES E O ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Na publicaccedilatildeo do dia 01102020 Caderno Poder Executivo Paacuteg 1 (Protocolo 614824)
Onde se lecircldquo() Data da assinatura 29092020rdquoLeia-seldquoldquo() Data da assinatura 21082020rdquo
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624832
Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo - JUCEES -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00612020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR JEacuteSSICA CARDOSO QUEIROZ para o cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624831
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00592020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624833
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00602020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS para o cargo comissionado de Subgerente de Cadastro e Digitalizaccedilatildeo referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624834
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00622020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR FLAacuteVIA SILVA REGIS para o cargo comissionado de Subgerente de Gestatildeo de Recursos Humanos referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624835
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00632020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR a pedido JEacuteSSICA LORRAINE MARQUES do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-06 a partir de 131120202 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624836
Banco do Estado do Espiacuterito Santo SA - BANESTES -
RESUMO DE ORDENS DE FORNECIMENTO ORIUNDAS DO PREGAtildeO ELETROcircNICO PARA REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 40042019 - LOTES 3 4 e 5 - CELEBRADA COM A DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CONTRATO Nordm 144035
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0552020CONTRATANTE BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOLOTE 04Objeto Leitora de caracteres magneacuteticos (CMC-7) e coacutedigo de barras (Conexatildeo USB)Quantidade 60 (sessenta) unidadesValor unitaacuterio R$ 60000 (seiscentos reais)LOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 230 (duzentas e trinta) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 7912500 (setenta e nove mil cento e vinte e cinco reais)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0562020CONTRATANTE BANESTES AD-MINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPI-TALIZACcedilAtildeO LTDALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 01 (uma) unidadeVALOR TOTAL DA OF R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0532020CONTRATANTE BANESTES SEGUROS SALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 03 (trecircs) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 56250 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624647
RESUMO DO CONTRATO Nordm 144035DAS PARTES BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO BANESTES SEGUROS SA BANESTES DISTRIBUIDORA DE TIacuteTULOS E VALORES MOBILIAacuteRIOS SA e BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPITALIZACcedilAtildeO LTDA x DO BRASIL INDUacuteSTRIA E COMEacuteRCIO DE COMPONENTES ELETROcircNICOS LTDAOBJETO Fornecimento de perifeacutericos dos Lotes nordms 03 04 e 05 da Ata de Registro de Preccedilo 40042019VALORES Conforme Claacuteusula SegundaPRAZO 12 (doze) meses a contar de 21102020
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624644
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
PORTARIA CONJUNTA nordm 02-S de 10 de novembro de 2020
Revoga a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE TRABALHO ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS no uso das suas atribuiccedilotildees conferidas pela aliacutenea ldquoordquo do art 46 da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVEM
Art 1ordm Fica revogada a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHOSecretaacuterio de Estado da Seguranccedila
Puacuteblica e Defesa Social
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretaacuteria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento
Social
NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
Secretaacuteria de Estado de Direitos
HumanosProtocolo 624768
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 86367889CONTRATO Nordm 0062020OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0062020 pelo periacuteodo de 120 (cento e vinte) dias corridos totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos conforme Anexo I e autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993 sem qualquer majoraccedilatildeo dos custos contratuaisCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PROJETA CONSULTORIA E SERVICcedilOS LTDA
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624674
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
19DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 88223930CONTRATO Nordm 0192019 OBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com fornecimento de peccedilasCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA SCHULTZ COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prorrogar o Contrato nordm 0192019 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 12112020VALOR MENSAL R$ 329996 (trecircs mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAA t i v i d a d e 10451010618105612097Natureza da Despesa33903900Fonte 0107Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas contratuais
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624749
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 81603738CONTRATO Nordm 0242029OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0242019 pelo periacuteodo de 241 (duzentos e quarenta e um) dias corridos e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 14112020 com acreacutescimo do objeto em R$ 854727 (oito mil quinhentos e quarente e sete reais e vinte e sete centavos) passando o valor total para R$ 6544778 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993CONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PINAFO COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624761
EXTRATO DO CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA
CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO
TEacuteCNICA Nordm 0042020PROCESSO Nordm 2019-8Z6D8PARTIacuteCIPES- Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP- Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo - IASESOBJETO regular a participaccedilatildeo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo (IASES) na composiccedilatildeo do Centro Integrado Operacional de Defesa Social desta SESP (CIODES) com a finalidade de gerar maior eficiecircncia no atendimento das ocorrecircncias vinculadas ao Instituto e promover a integraccedilatildeo entre as instituiccedilotildees no CIODESVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia seraacute de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do seu extrato no Diaacuterio Oficial do Estado do ESDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS o presente Convecircnio natildeo envolve repasse de recursos financeiros entre os partiacutecipes
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624529
Poliacutecia Militar - PM-ES -
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DO EDITAL DE ELIMINACcedilAtildeO DE CANDIDATO DE CONCURSO PUacuteBLICO DE 13112019 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais torna puacuteblico o Edital de Eliminaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico do candidato Worlen Augusto Gomes nordm de inscriccedilatildeo 2280007821 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CELQOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624654
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMES
EXTRATO DOS EDITAIS DE RESULTADO DO EXAMETOXICOLOacuteGICO ANTIDOPING E RESULTADO FINAL DO EXAME
DE SAUacuteDE (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O POSTO DE 1ordm TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS MEacuteDICOS (QOM) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 062018 DE 27072018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais dando continuidade ao cumprimento da decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0023841-2620188080024 (Requerente Henrique Joseacute Bonaldo) torna puacuteblico os Editais de Resultado do Exame ToxicoloacutegicoAntidoping e Resultado Final do Exame de Sauacutede (Sub Judice) de 13112020 referente ao Concurso Puacuteblico Para Provimento de Vagas para o Posto de 1ordm Tenente do Quadro de Oficiais Meacutedicos (QOM) regulado pelo Edital de Abertura nordm 062018 de 27072018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt Oficiais da Aacuterea da Sauacutedegt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624671
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DE EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISAtildeO JUDICIAL E CONVOCACcedilAtildeO PARA ETAPA FINAL DE ENTREGA DE DOCUMENTACcedilAtildeO PARA FINS E MATRIacuteCULA (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais referente agrave decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0017500-1320208080024 (Requerentes Matheus Pires de Morais Custoacutedio e Andreacute Luiacutes da Costa de Oliveira Junior) torna puacuteblico o Edital de Cumprimento de Decisatildeo Judicial e Convocaccedilatildeo para Etapa Final de Entrega de Documentaccedilatildeo para fins de Matriacutecula de 13112020 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 CFSd2018 PMES de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020
VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPM - Comandante-geral da PMES
Protocolo 624727
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0012020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 10 de marccedilo de 2020 a seguinte aquisiccedilatildeo com recursos proacuteprios aquisiccedilatildeo de equipamentos de informaacutetica em geral - R$ 125273591
Vitoacuteria - ES 10 de marccedilo de 2020MAacuteRCIO EUGEcircNIO SARTOacuteRIO - Cel PM Comandante Geral da PMES
Protocolo 624344
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0022020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 22 de outubro de 2020 as seguintes aquisiccedilotildees com recursos proacuteprios Processo 2020-CN448 - aquisiccedilatildeo de 16 catildees para a Companhia Independente de Operaccedilotildees com Catildees - CIOC no valor de R$ 36000000 Processo 85997749 - aquisiccedilatildeo de 12 viaturas caracterizadas no valor de R$ 96000000 Processo 86300687 - aquisiccedilatildeo de 219 raacutedios moacuteveis no valor de R$ 130305000 Processo a ser definido - aquisiccedilatildeo de 48 aparelhos de ar condicionado para o 9ordm Batalhatildeo da PMES no valor de R$ 11061437
Vitoacuteria - ES 22 de outubro de 2020DOUGLAS CAUS - Cel PMComandante Geral da PMES
Protocolo 624350
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
20DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO EA EMPRESA RENAULT DO BRASIL SACONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA RENAULT DO BRASIL SAINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 85997749OBJETO Aquisiccedilatildeo de viaturas policiais Tipo Station WagonMonovolumeMinivanMinisuv conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0352019VALOR TOTAL R$ 800000000 (oito milhotildees de reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 3000 Fonte 301 PI3000FI0099 Natureza de Despesa 44905252 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624592
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0912020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO E A DURVAL EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MECONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MEINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 84346167OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de limpeza conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0182019VALOR TOTAL R$ 199879 (mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 2902 Fonte 101 PI2902FI0099 Natureza de Despesa 33903022 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624627
RESUMO DA ORDEMOF Nordm 1662020 DSPMESRefARP Nordm Nordm0072020 DSPMES E-DOCS 2020- LTBLT Contratada CLINICA RADIOLOacuteGICA HEacuteLIO RIBEIRO LTDA (CNPJ 273744120001-48)Valor Total R$ 3053250Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaAtividade10451050630205612790Elemento de Despesa 339039do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020VitoacuteriaES 06 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRODiretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624542
Resumo do Contrato nordm0272020Contratante DIRETORIA DE SAUacuteDE DA PMESContratada REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 293322650001-79Forma de Aquisiccedilatildeo Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00562020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa para a AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECcedilAtildeO PARA REDE ELEacuteTRICA PARA A DS - NO-BREAKS 12KVA PARA A DIRETORIA DE SAUacuteDE PMESValor do Contrato R$ 2880000 (vinte e oito mil e oitocentos reais) 21 - Vigecircncia O contrato teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma do paraacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendo ultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria A t i v i d a d e 451050630205612790 Elemento de Despesa 449052 do orccedilamento da Diretoria de Sauacutede da PMES para o exerciacutecio de 2020Processo E-DOCS 2020-P61R5VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRO Diretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624636
Poliacutecia Civil - PC-ES -
A Delegada Geral da Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo em exerciacutecio no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 29 da Lei Complementar nordm 340081 alterada pela Lei Complementar nordm 0390 bem como em obediecircncia agrave Lei nordm 1283013 e agrave Lei Complementar nordm 89218
RESOLVE
Fundamento Art 29 paraacutegrafo uacutenico ldquoardquo da LC nordm 340081 e suas alteraccedilotildees
Motivaccedilatildeo Necessidade de adequaccedilotildees de perfis profissionais bem como para otimizaccedilotildees de resultados
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 298-D de 12112020
LOCALIZAR a PC-DP ELIZA CIBIEN GUAITOLINI NF 3333956 no Gabinete da SPE
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia CivilES
(em exerciacutecio)Protocolo 624639
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm389 de 12112020
A DELEGADA GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO em exerciacutecio no uso de suas atribuiccedilotildees legais
Considerando o que estabelece o Artigo 17 da Lei nordm 340081 referente ao estaacutegio experimental no acircmbito da Poliacutecia CivilES e Artigo 42 da Lei nordm 50009 referente agrave Estaacutegio Probatoacuterio
Considerando que os servidores abaixo relacionados tiveram suas avaliaccedilotildees de estaacutegio experimental (probatoacuterio) devidamente registradas conforme informaccedilotildees da DRH (E-DOCS-VK6S97)RESOLVE
DECLARAR estaacutevel na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 310194 cc o art 25 do Decreto nordm264-R2010 os servidores efetivos conforme discriminado abaixo a partir da data respectiva
Servidor Nordm Func Cargo EstabilidadeCHRISTIANY FRASSON DA SILVA SOUZA 2557100 EP 09102020HOXELANY DO AMARAL MIRANDA 625593 EP 02102020LORENA BOZZI MALACARNE COSTA 3419347 EP 06102020THIAGO MARTINS MASSOCA 3909700 EP 16102020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia Civil
(em exerciacutecio)Protocolo 624706
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 06-P DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020O diretor da Academia de Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (ACADEPOLES) nos termos do Art 97 do Decreto 2965-N de 20 de marccedilo de 1990 e tendo em vista o que consta nos artigos 57 inciso III e 60 do Regimento Interno da ACADEPOLES RESOLVEHomologar as matriacuteculas e o resultado final dos partici-pantes considerados APTOS no Curso de Armamento e Tiro para Servidores e Membros do Ministeacuterio Puacuteblico Federal do Espiacuterito Santo (MPFES) 2020
TURMAPERIacuteODONOME DO PARTICIPANTE
TURMA 0123 a 25102020
Alexandre SenraAndreacute Dalla BertolloArilzo Roberto de MoraisCarlos Antocircnio Luz RodriguesCarlos Robson Lemos VieiraDaniel Luz Martins de CarvalhoDelano Cerqueira de SouzaMarcelo Ricardo SilvaMarcos Antonio de SouzaNadja Machado BotelhoPaulo Rogeacuterio Barros de CamposValeacuterio Soares Heringer
TURMA 023010 a 01112020
Alex Gonccedilalves PereiraCarlos Vinicius Soares CabeleiraGenilson Grund PintoHumberto Abreu BrandatildeoJoany da Silva FernandesJoatildeo Hilaacuterio ValentimJoatildeo Marcos Carneiro FariaLeonardo Del Puppo LuzMarcos da Silva GeraldoPaulo Augusto GuaresquiSeacutergio Muniz GerhardtWalison Carlos Silva
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOEL LYRO JUNIORDelegado de Poliacutecia Classe Especial
Diretor da ACADEPOLESProtocolo 624591
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO DE CONVEcircNIO Nordm 0072020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES CNPJ 021336360001-37CONVENENTE Municiacutepio de Iuacutena - ES CNPJ 271673940001-23OBJETO O presente convecircnio tem por objeto a parceria entre o Concedente e Convenente objetivando a manutenccedilatildeo de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo situada no Municiacutepio de Iuacutena e a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio busca e salvamento periacutecias de incecircndio e explosotildees accedilotildees de defesa civil serviccedilos de anaacutelise de projetos para eventos temporaacuterios vistorias teacutecnicas bem como preventivos no municiacutepio do convenente e nos seus arredores conforme Plano de trabalho espe-cialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento in-dependentemente de transcriccedilatildeoVIGEcircNCIA O presente acordo vigeraacute a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial ateacute 31122021VALOR Sem repasse de recursosNordm Processo 89275128
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA- CEL BMComandante-Geral do CBMES
Protocolo 624638
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
21DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Departamento Estadual de Tracircnsito - DETRAN -
RESUMO DO CONTRATO Nordm 0332020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRAN|ESCONTRATADA SERTEL SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA EPPOBJETO A prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva com fornecimento total de peccedilas para o grupo moto gerador 350 KVA conforme discriminado no Anexo I e Anexo I (A) deste ContratoVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2998500 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)PRAZO Teraacute iniacutecio no dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do Contrato no Diaacuterio Oficial do Espiacuterito Santo (DIOES) e teraacute duraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612200362070Elemento de Despesa 33903000 e 33903917Processo nordm 2019-C8TFD
Vitoacuteria 12 de novembro 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Protocolo 624779
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamento de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa SANTA TERESA VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 322002810001- 12 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de SAtildeO ROQUE DO CANAAtilde observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-CK4R5
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624781
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias
LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITAGUACcedilU observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-X041M
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020 MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624782
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITARANA observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-C0S9M
Vitoacuteria 05 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624784
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 0292020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRANESCONTRATADA Aacuteguia Assistecircncia Automotiva 24 Hs LtdaOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de soluccedilatildeo integrada de remoccedilatildeo depoacutesito e guarda de veiacuteculos resultantes de recolhimento ou apreensatildeo pelos agentes da autoridade de tracircnsito do DETRAN|ES Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (PCES) ou oacutergatildeos conveniados devendo contemplar o fornecimento de todos os recursos necessaacuterios incluindo sistemas informatizados equipamentos instalaccedilotildees fiacutesicas veiacuteculos garantias e pessoal especializado conforme discriminado no Termo de Referecircncia que integra o Anexo I do referido contrato na aacuterea geograacutefica referente ao Lote 002 do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0052020VALOR o valor global estimado eacute de R$ 240975593 (dois milhotildees quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e trecircs centavos)
PRAZO 12 mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612500362194Elemento de Despesa 33903979PROCESSO Nordm 2020-XBJK5 2020-4W5VBRESOLUCcedilAtildeO DO CA Nordm 202020
Vitoacuteria 11 de novembro de 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Delegaccedilatildeo de competecircncia IS N nordm 1132020
Protocolo 624777
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56012020
Aprova as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino situadas no municiacutepio de Mucurici
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 59602020 (Processo CEE-ES nordm 0952018SEP nordm 81305141) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 04-08-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVEArt 1ordm Aprovar as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino descritas nos incisos abaixo relacionados situadas no municiacutepio de Mucurici ES mantidas pela Prefeitura Municipal de Mucurici
I Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joseacute Sarmento RoqueII Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamim Mendes de Souza eIII Escola Municipal de Ensino Fundamental Verino Sossai
Vitoacuteria ES 05 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 05 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624720
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56652020
Credencia o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 60252020 (Processo CEE-ES nordm 2652018SEP nordm 84089393) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Credenciar o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva situado na Rua Tupinambaacutes nordm 240 Bairro Jardim da Penha municiacutepio de Vitoacuteria ES mantido pelo Serviccedilo Social da Induacutestria-SESIES CNPJ nordm 038104800001-44 para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Art 2ordm Autorizar a oferta do Ensino Meacutedio na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-EJA na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624724
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
22DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeORESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
Renova a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais na EEEM Arnulpho Mattos e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEEES ndeg 60262020 (Processo CEE-ES nordm 2942019SEP nordm 88065588) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Renovar a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais com 200 (duzentas) vagas iniciais anuais distribuiacutedas em 05 (cinco) turmas de ateacute 40 (quarenta) estudantes cada uma nos turnos matutino e vespertino na Escola Estadual de Ensino Meacutedio Arnulpho Mattos situada na Rua Presidente Nereu Ramos snordm Bairro Repuacuteblica municiacutepio de Vitoacuteria ES mantida pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo pelo periacuteodo de 03 (trecircs) anos a partir da publicaccedilatildeo da presente resoluccedilatildeo com efeito retroativo a 1ordm de janeiro de 2020
Paraacutegrafo uacutenico A Organizaccedilatildeo Curricular do curso citada no caput estaacute anexa a esta Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Determinar que a instituiccedilatildeo de ensino e a Superintendecircncia Regional de Educaccedilatildeo tomem as providecircncias cabiacuteveis conforme estabelece o Parecer desta Resoluccedilatildeo
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
ANEXO Agrave RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
AacuteREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES 2020 2021 2022 Total TOTAL1ordf Seacuterie 2ordf Seacuterie 3ordf Seacuterie Horas AulasAS CH AS CH AS CH
LINGUAGENS COacuteDIGOS E SUASTECNOLOGIAS
Liacutengua Portuguesa 4 147 2 73 2 73 293 320Arte 2 73 - - - - 73 80Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 7 257 3 110 3 110 477 520CIEcircNCIAS DANATUREZA ETECNOLOGIAS
Fiacutesica 2 73 2 73 2 73 219 240Quiacutemica 2 73 2 73 2 73 219 240Biologia 2 73 2 73 2 73 219 240
SUBTOTAL 6 219 6 219 6 219 657 720MATEMAacuteTICA Matemaacutetica 4 147 3 110 2 73 330 360SUBTOTAL 4 147 3 110 2 73 330 360CIEcircNCIASHUMANAS E SUASTECNOLOGIAS
Histoacuteria 2 73 2 73 1 37 183 200
Geografia 2 73 2 73 1 37 183 200Filosofia 1 37 1 37 1 37 111 120Sociologia 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 6 220 6 220 4 148 588 640TOTAL 23 843 18 659 15 550 2052 2240
PARTEDIVERSIFICADA
Inglecircs - - 1 37 1 37 74 80Espanhol - optativo - - 1 37 1 37 74 80Informaacutetica 1 37 - - - - 37 40Empreendedorismo - - - - 1 37 37 40
SUBTOTAL 1 37 1 37 2 74 148 160
TOTAL 24 880 20 733 17 661 2200 2400
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
23DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Introduccedilatildeo ao Projeto Integrador 1 37 - - - - 37 40Desenho Teacutecnico-CAD para Eletroteacutecnica 2 73 - - - - 73 80Instalaccedilotildees Eleacutetricas Prediais 2 73 - - - - 73 80Eletricidade Baacutesica - Regime CC 3 110 - - - - 110 120Iniciaccedilatildeo a Praacutetica Profissional 3 110 - - - - 110 120
Eletricidade Baacutesica - Regime CA - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Prediais - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Industriais - - 3 110 - - 110 120Maacutequinas Eleacutetricas - - 3 110 - - 110 120Eletrocircnica Analoacutegica - - 3 110 - - 110 120Comandos Eleacutetricos - - 2 73 - - 73 80Eletrocircnica Digital - - - - 2 73 73 80Eletrocircnica de Potecircncia - - - - 2 73 73 80Automaccedilatildeo Eleacutetrica - - - 2 73 73 80Planejamento e Controle da Manutenccedilatildeo - - 1 37 37 40SUBTOTAL 12 403 15 549 7 256 1208 1360
TOTAL 35 1283 35 1282 24 917 3482 3760
PROJETO INTEGRADOR - 100 - 100 - 200 400 400Estaacutegio Natildeo Obrigatoacuterio - - - - - - 0 0TOTAL GERAL OBRIGATOacuteRIO 35 1383 35 1382 24 1117 3882 4160
Protocolo 624735
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57032020
Oficializa o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60672020 (Processo CEEES nordm 0652016 e SEP nordm 739571352016 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Oficializar o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas situada no Retiro de Freitas Fazenda Retiro snordm zona rural Distrito de Pacotuba municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES a partir do iniacutecio do ano letivo de 2016
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624737
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57042020
Oficializa a mudanccedila de endereccedilo do UP Centro Educacional e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60682020 (Processo CEEES nordm 1842011 e SEP nordm 540042682011 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Oficializar a mudanccedila de endereccedilo da UP Centro Educacional para a Rua Pessegueiro snordm Bairro Itapuatilde municiacutepio de Vila Velha ES mantida pela Uniatildeo de Professores LTDA com inscriccedilatildeo no CNPJ sob o nordm 043861360001-32 a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011
Art 2ordm Autorizar a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011 ateacute 31-12-2019
Art 3ordm Reconhecer a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de
2020
Art 4ordm O mantenedor deveraacute incluir no CNPJ o nome fantasia UP Centro Educacional
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624740
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0222020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo para estudantes de curso de licenciatura em estabelecimentos puacuteblicos estaduais de ensinoVIGEcircNCIA A partir da sua assinatura e teraacute duraccedilatildeo por tempo indeterminado e ou por quanto durar o ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo podendo ser alterado atraveacutes de termos aditivos bem como rescindidos de comum acordo entre as partes ou unilateralmen-te por qualquer delas mediante simples comunicaccedilatildeo escrita
com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624609
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0232020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar programa conjunto na realizaccedilatildeo de ldquoEstaacutegio Supervisionadordquo conforme o disposto na Legislaccedilatildeo SupracitadaParaacutegrafo uacutenico O estaacutegio destina-se agrave complementaccedilatildeo educacional e ao desenvolvimento da praacutetica profissional na formaccedilatildeo escolar do estagiaacuterio natildeo criando viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre as partes e rea-lizar-se-aacute nos termos da lei nordm 11788 de 25 de setembro de 2008 e do Decreto 2564- R de 11 de agosto de 2010 que institui o Programa de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo BaacutesicaVIGEcircNCIA Por tempo indetermi-nado e ou por quanto tempo durar o ldquoPrograma de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo a partir de sua assinatura
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624619
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
24DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
PORTARIA Nordm 1152 - S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e a Lei Complementar nordm 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015 resolve
RESCINDIR a pedido o contrato de RONALT DOS SANTOS RAMOS Inspetor Pe-nitenciaacuterio - DT NF 3993841 desta Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 12112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624635
PORTARIA Nordm 1160-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o Art 65 da Lei Complementar nordm 4694 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de 2005 publicado em 21 de dezembro de 2005 resolve
CESSAR os efeitos da Portaria Nordm 192-S de 04022020 publicado no DOE de 06022020 que designou o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO PERIN NF 3641058 para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE da Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilAProtocolo 624811
PORTARIA Nordm 1161-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e do Art 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei nordm 304375 resolve
DESIGNAR CLEIDSON ROSA MARCELINO NF 3637794 ocupante do cargo de Inspetor Penitenciaacuterio - Efetivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE de acordo com o Art 11 sect uacutenico e Art 94 sect uacutenico da Lei Complementar nordm 4694 no(a) Centro de Detenccedilatildeo Provisoacuteria de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624812
PORTARIA Nordm 1158-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela administraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Adminis-traccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Administraccedilatildeo Geral dos Esta-belecimentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabele-cimentos Penais a contar de sua publicaccedilatildeo
ALBERICO PINTO DA SILVA - NF 2791919 - DOTJEAN PATRICH FERREIRA DE SOUZA - NF 3635457 - PSME IJORGE ROBSON DIAS DE CARVALHO - NF 2989107 - DSPSANDRO SOARES DE LIMA - NF 3620972 - PRLTHIFANI DA SILVA POMPEO LOUREIRO - NF 3063615 - PSC
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA
PENALProtocolo 624815
PORTARIA Nordm 1159-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 o(a) servidor(a) CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 no(a) Gerecircncia
de Controle Monitoramento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Penitenciaacuteria - GEFAP a contar de 03112020
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624816
PORTARIA Nordm 1162-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela admi-nistraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Administra-ccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Ad-ministraccedilatildeo Geral dos Estabeleci-mentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais a contar de 01112020
CLEIDSON ROSA MARCELINO - NF 3637794 - CDPCI
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624818
PORTARIA Nordm 1153-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas
seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MEacuteDIA II - PSME II
ANATTIELY CALEFI PEREIRA - NF 3204278
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC
LUCELIA TEIXEIRA NEVES - NF 2641410
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624820
PORTARIA Nordm 1155-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA - CPFCOL
CARLOS RODRIGO DELPRANQUE BARRA - NF 3431410
PENITENCIAacuteRIA REGIONAL DE SAtildeO MATEUS - PRSM
CLAUDIA OLIVEIRA XAVIER - NF 3529029
CENTRO DE DETENCcedilAtildeO PROVISOacuteRIA DE SAtildeO MATEUS - CDPSM
MIRIAN CATIA PEREIRA BARBIRATO - NF 3110583
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624821
PORTARIA Nordm 1154-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
25DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV
ELIONALDO DE OLIVEIRA CRUZ - NF 3360270
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MAacuteXIMA I - PSMA I
DIEGO GRIGIO CORREA - NF 2767902
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624822
PORTARIA Nordm 1156-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e o que consta da Lei Complementar nordm 233 de 10042002 alterada pela Lei Complementar nordm 555 de 30062010 Art 6ordm resolve
CONCEDER a CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 Analista do Executivo localizado no(a) Gerecircncia de Controle Monitora-mento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Peni-tenciaacuteria - GEFAP desta Secretaria a Gratificaccedilatildeo de Risco de Vida no percentual de 40 (quarenta por cento) do seu vencimento baacutesico a contar de 03112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624824
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0882020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - SEJUSPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940Lote 1 - Item 2 R$ 2940Lote 1 - Item 3 R$ 2900Lote 1 - Item 4 R$ 2940Lote 1 - Item 5 R$ 2940Lote 1 - Item 6 R$ 2940Lote 1 - Item 7 R$ 2940Lote 1 - Item 8 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 94192500
VitoriaES 11 de novembro de 2020
CELSO DOS SANTOS JUNIORSubsecretaacuterio de Estado para
Assuntos AdministrativosProtocolo 624758
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - FUNPENPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 12415620
VitoriaES 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624766
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0902020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082020 - SESPPROCESSO Nordm 2020-ZG45ZCONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SUPRISERVICE INFORMAacuteTICA LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Workstations e MonitoresVALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 1463325
VALOR TOTAL R$ 14633250
VitoriaES 12 de novembro de 2020
Siacutelvanio Joseacute da Souza Magno Filho
Subsecretaacuterio de Estado de Planejamento e Controle
Protocolo 624806
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1130-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CS de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624497
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1134-S de 06112020
publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CE de MAIKON DOUGLAS ANACLETO DA SILVA NF 3780856
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624498
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo da Portaria nordm 1129-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Cessou a FG-CE de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020Protocolo 624499
Secretaria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento Social - SETADES -
RESOLUCcedilAtildeO CEASES Ndeg 486 de 20 de outubro de 2020Altera a Resoluccedilatildeo CEASES Nordm 436 de 04 de junho de 2019 que aprova os criteacuterios de oferta do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico da Assistecircncia Social - CAPACITASUAS - III EtapaO Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEASES na sua 345ordf Sessatildeo Plenaacuteria Ordinaacuteria Virtual realizada em 20 de outubro de 2020 e no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Estadual nordm 9966 de 19 de dezembro de 2012CONSIDERANDO o teor do Decreto Nordm 4593-R de 13032020 que decretou estado de emergecircncia em sauacutede puacuteblica no Estado do Espiacuterito Santo e estabeleceu medidas sanitaacuterias e administrativas para prevenccedilatildeo controle e contenccedilatildeo de riscos danos e agravos decorrentes do surto do Coronaviacuterus (COVID-19)
RESOLVEArt 1ordm Alterar o art1ordm da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 publicada na seccedilatildeo 23 do Diaacuterio Oficial do Estado em 27 de junho de 2019 o qual passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 1deg Aprovar os criteacuterios para a distribuiccedilatildeo das vagas do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - CapacitaSUAS referente a execuccedilatildeo da III EtapaParaacutegrafo Uacutenico - Os cursos seratildeo realizados em ambiente virtual de aprendizagemrdquoArt 2ordm O art 2ordm paraacutegrafo uacutenico art 3ordm art 6ordm e o anexo uacutenico da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 passa a vigorar acrescidos dos seguintes dispositivos ldquoArt 2ordm Seratildeo ofertados os seguintes cursosVIII Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de DireitosIX Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de DireitosParaacutegrafo uacutenico A distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos de que trata o caput ocorreraacute de acordo com o porte do municiacutepio representantes do Oacutergatildeo Gestor Estadual e do Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEAS podendo as mesmas serem remanejadas caso natildeo sejam preenchidas de acordo com o anexo uacutenico parte integrante desta resoluccedilatildeo
Art 3ordm As vagas do CapacitaSUAS satildeo destinadas aos gestores traba-lhadores da rede puacuteblica e privada dirigentes da rede socioassistencial e conselheiros da assistecircncia Social no exerciacutecio de suas competecircncias e responsabilidades no Estado do Espiacuterito Santo
Art 6ordm ldquoOs cursos de Atualizaccedilatildeo da Proteccedilatildeo Social Baacutesica - PSB e Proteccedilatildeo Social Especial - PSE e os cursos novos (Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos e Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos) satildeo destinados aos trabalhadores do SUAS da rede puacuteblica e privada gestores e dirigentes da rede socioassistencial do SUAS que atuam nas respectivas aacutereasrdquo
ANEXO UacuteNICO - Distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos
Curso Referecircncia Quant Total de vagas ofertadas
- Curso de Introduccedilatildeo ao Exerciacutecio do Controle Social do SUAS
Municiacutepios de PPI 42 121Municiacutepios de PPII 25 70Municiacutepios de Meacutedio Porte 2 6Municiacutepios de Grande Porte 9 27Oacutergatildeo Gestor Estadual 1 0CEAS 1 9
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
26DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Total 80 233
Cursos Referecircncia Quant Nordm de vagas
Nordm vagasofertadas por curso
Total de vagas ofertadas
- Introduccedilatildeo ao Provimento dos Serviccedilos e Benefiacutecios Socioassistenciais do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre Espe-cificidades e Interfaces da Proteccedilatildeo Social Baacutesica do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre a Organizaccedilatildeo e Oferta dos Serviccedilos da Proteccedilatildeo Social Especial- Atualizaccedilatildeo em Gestatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria do SUAS- Atualizaccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Planos de Assistecircncia Social- Atualizaccedilatildeo em Vigilacircncia Socioassistencial do SUAS- Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos- Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos
MuniciacutepiosPPI
42 2 84 672
MuniciacutepiosPPII
25 2 50 400
MuniciacutepiosMeacutedio Porte
2 2 4 32
MuniciacutepiosGrande Porte
9 2 18 144
OacutergatildeoGestor Estadual
1 2 2 16
CEAS 1 2 2 16
Totais 80 160 1280
Art 3ordm Esta resoluccedilatildeo entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2020
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020ELIZETH EUZEacuteBIO DOS ANJOS
Presidente CEASProtocolo 624510
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo do enunciado da Resoluccedilatildeo CIBES Nordm 205 de 15 de outubro de 2020 publicada no Diaacuterio Oficial de 19 de outubro de 2020
ONDE SE LEcircEnunciado CIBES Nordm 205LEIA-SEEnunciado CIBES Nordm 206
Protocolo 624648
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 0482020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS no uso de suas atribuiccedilotildees legais Resolve
CONCEDER feacuterias ao servidor abaixo referente ao exerciacutecio de 2020
NOME Nordm FUNCIONAL
PERIODO AQUISITIVO
DIAS PERIacuteODO
Marcio Pereira cruz 4078233 20202021 15 10112020 a 24112020Fabricio Chiqueto Custodio
4051904 20202021 15 12112020 a 26112020
ALTERAR a Ordem de Serviccedilo nordm 0782019 publicada no Diaacuterio Oficial em 27062019 que alterou a Escala de Feacuterias desta Secretaria referente ao exerciacutecio de 2019 aprovada pela Ordem de Serviccedilo nordm 2342018 da servidora abaixo relacionada
NOME Nordm FUNCIONAL PERIODO AQUISITIVO
MEcircS EXCLUSAtildeO
MEcircSINCLUSAtildeO
Cyntia Figueira Grillo
2593653 20182019 Julho2020 Abril2021
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
Subsecretaacuterio de Estado para Assuntos Administrativos- Respondendo
Protocolo 624711
Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento
Aquicultura e Pesca - SEAG -
EDITAL FUNSAF Nordm 0032020
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG por meio do Comitecirc Gestor do Funsaf instituiacutedo pelo Decreto nordm 1077-S de 27082020 torna puacuteblico que se encontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwseagesgovbrfunsaf-3 o resultado dos recursos da fase de habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf Fase) da Seleccedilatildeo Puacuteblica de Projetos de Apoio agrave Produccedilatildeo Agroin-dustrializaccedilatildeo Beneficiamento e Comercializaccedilatildeo da Agricultura Familiar
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Comitecirc Gestor do FunsafProtocolo 624738
ORDEM DE SERVICcedilO
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG atraveacutes do Subsecretaacuterio de Estado de Infraestrutura Rural Sr Rodrigo Vaccari dos Reis
RESOLVE
Assinar a Ordem de Serviccedilo visando a Contrataccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo de Engenharia para Implantaccedilatildeo da Rodovia em Pavimento Alfaacuteltico no trecho RODOVIA DO FRADE - SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) - ES 485 LOCALIZADO NO MUNICIacutePIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES no Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim
- a ser executada pela empresa GEOGRAPH TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTO LTDA no valor de R$ 13409700 (Cento e trinta e quatro mil e noventa e sete reais) Contrato Nordm 2082020
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
RODRIGO VACCARI DOS REISSubsecretaacuterio de Estado de
Infraestrutura RuralProtocolo 624733
Instituto Capixaba de Pesquisa Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural - INCAPER -
RESUMO DO CONTRATONdeg0562019Proc 2020--GXMRJPARTES INCAPER X NVNET PROVEDOR DE INTERNETE SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos deinternet banda larga para atenderao ELDR Nestor Gomes em SatildeoMateusESDA VIGEcircNCIA iniacutecio no diada publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial comduraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDO PRECcedilO Valor total de R$ 143880 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAs despesas decorrentes da execuccedilatildeo deste contrato correratildeo a conta do programa de trabalho nordm 10312022060800382118 natureza de despesa 339040 fontes 01010271 e 0671VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020ANTONIO CARLOS MACHADODiretor Presidente do INCAPER
Protocolo 624588
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
27DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES - DER-ES -
EDITAL NOTIFICACcedilAtildeO DE MULTADER-ES Nordm 0062020
O Diretor de Operaccedilotildees e Manutenccedilatildeo de Infraestrutura Logiacutestica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espiacuterito Santo - DER-ES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 38107 de 28 de fevereiro
de 2007 publicada no Diaacuterio Oficial do Estado em 010307 e o Decreto nordm 1964-R de 07 de novembro de 2007 publicado Diaacuterio Oficial do Estado em 08 de novembro de 2007 e para os fins previstos na Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 331 de 14 de agosto de 2009
NOTIFICA os proprietaacuterios de veiacuteculos abaixo relacionados que se encontram em local incerto e natildeo sabido que tiveram seus veiacuteculos multados por infringecircncia a Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) para que
no prazo de 60 (sessenta) dias quitem o deacutebito uma vez que ateacute a presente data natildeo se constatou qualquer pagamento Decorrido o prazo e caso o deacutebito natildeo seja quitado procederemos com a inscriccedilatildeo no Cadastro de Inadimplentes (CADIN) para fins de
execuccedilatildeo judicial
Nordm PROPRIETAacuteRIO (CPFCNPJ) PLACA VEIacuteCULO Nordm AUTO DE INFRACcedilAtildeO01 DAMIAtildeO GUEDES FERNANDES (038414374-19) MOT-4911 RV0073564502 MARIA ODETE RODRIGUES SOUSA (730592266-87) JPX-2104 RV00778149 RF00002364 RA0006847903 ALESSANDRA DAS GRACcedilAS D LEMES (807517256-68) HGD-9340 RV0017857304 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (434250080001-02) HID-5720 LV28424207 LV28420843 LV2842084205 FELIPE OLIVEIRA ROSA DOS SANTOS (006672759-67) PZT-2704 RV0071636106 ISAIAS LOPES (966649161-34) HQK-6028 LV28017854
Vitoacuteria 11 de Setembro de 2020
RODRIGO JOSE COSTA NOBREGADIRETOR DE OPERACcedilOtildeES E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA
Protocolo 624575
Resumo do Contrato de Nordm 0812020Proc DERES nordm 862058622019 - Tomada de Preccedilos nordm 0042020Contratante DER-ESContratada PS AMORIM LTDA-EPPOBJETO Execuccedilatildeo dos Serviccedilos de Construccedilatildeo de duas Obras de Arte Especiais na Rodovia ES-356 Km 16 e Km 56 do trecho Rio Bananal - Panorama respectivamen-te com 150 e 140 m de extensatildeo sob Jurisdiccedilatildeo da Superintendecircncia Executiva Regional III (SR-III) em conformidade com o EditalVALOR R$ 205389138PRAZO 360 dias a partir do dia uacuteti l subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do contratoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAExerciacutecio Financeiro de 2021Atividade 2645108590025Natureza de Despesa 449051R$ 205389138ASSINATURA 10112020
Protocolo 624756
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO EM
CARAacuteTER EMERGENCIAL E TEMPORAacuteRIO
Contratante DER-ESContratado Josemar Santos Pereira SilvaNordm Funcional 4179803Objeto Prorrogar o prazo de vigecircncia do Contrato Original por 01 (um) anoVigecircncia 01112020 a 31102021Remuneraccedilatildeo LC nordm 6832013Amparo Legal LC nordm 8092015 e LC nordm 9262019
Processos Administrativo 8803625119
VitoacuteriaES 30 de outubro de 2020
ENG LUIZ CEacuteSAR MARETTA COURADiretor-presidente do DER-ES
Protocolo 624754
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nordm 0252018Proc 2020-OPWXOPregatildeo Eletrocircnico nordm 0102018Contratante DER-ESContratada SINALES - Sinalizaccedilatildeo Espiacuterito Santo LtdaObjeto Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo contratual conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula Oitava do contrato originalPrazo de Vigecircncia Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 52 meses corridosPrazo de Execuccedilatildeo Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 48 meses corridosValor R$ 475800000Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaExerciacutecio Financeiro 2020 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 74969291Exerciacutecio Financeiro 2021 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 237867378Exerciacutecio Financeiro 2022 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 162963331Assinatura 11112020
Protocolo 624760
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do
Espiacuterito Santo - CETURBES
NORMA COMPLEMENTAR Nordm 0132020
Dispotildee sobre tarifas promocionais no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPO Diretor Presidente da Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - CETURBES no uso de suas atribuiccedilotildees legais em especial de suas competecircncias previstas nas Leis Complementares nordm 876 e 877 ambas de 14 de dezembro de 2017 eCONSIDERANDO a previsatildeo legal contida nos paraacutegrafos 2ordm e 4ordm do artigo 20 da Lei Complementar nordm 8762017 que dispotildee sobre o Sistema de Transporte Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPESCONSIDERANDO a necessidade de atualizar os processos de prestaccedilatildeo de serviccedilos e as poliacuteticas puacuteblicas que regulam as praacuteticas tarifaacuteriasCONSIDERANDO que a tarifa promocional eacute um benefiacutecio inconteste para o passageiroCONSIDERANDO que a praacutetica de promoccedilotildees tarifaacuterias se constitui em eficaz instrumento de melhoria dos niacuteveis de eficiecircncia da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e alocaccedilatildeo de recursos nos sistemas de transporte coletivoRESOLVEArt 1ordm As concessionaacuterias poderatildeo estabelecer tarifas promocionais na forma desta norma assim entendida a praacutetica de preccedilos abaixo da tarifa calculada pela aplicaccedilatildeo do coeficiente tarifaacuterio aprovado
pelo Poder Concedente que seratildeo diferenciadas em funccedilatildeo das ca-racteriacutesticas teacutecnicas e dos custos especiacuteficos dos vaacuterios padrotildees ou categorias de serviccedilos regulamen-tados pelo Poder ConcedenteParaacutegrafo uacutenico Observado o disposto no caput deste artigo as concessionaacuterias poderatildeo ofertar tarifas promocionais natildeo sendo obrigatoacuterio o oferecimento de igual promoccedilatildeo em todos os horaacuterios e seccedilotildees da linha periacuteodos de vigecircncia e poltronas disponibiliza-das na mesma viagem tampouco em todas as categorias funcionais da linha ou serviccedilos
Art 2ordm Os resultados econocircmicos e financeiros decorrentes da praacutetica de valores tarifaacuterios promocionais satildeo de exclusiva responsabilidade da Concessionaacuteria que aplicar as promoccedilotildeesArt 3ordm A comercializaccedilatildeo de bilhetes de passagem com tarifas promocionais poderaacute ser limitada a um canal de vendas especiacutefico podendo ter descontos diferen-ciados para cada canal de vendas incluiacutedos na promoccedilatildeo Art 4ordm A promoccedilatildeo poderaacute ser oferecida em condiccedilotildees diferentes do ponto de origem ao ponto final do serviccedilo ou entre seccedilotildees especiacuteficasArt 5ordm As tarifas promocionais poderatildeo ser estabelecidas mediante patamares crescentes ou decrescente em razatildeo do tempo de antecedecircncia da compra a criteacuterio da concessionaacuteria podendo ter descontos ofertados agraves aquisiccedilotildees com maior antecedecircncia ou a veacutespera do embarque cabendo agrave concessionaacuteria definir os iacutendices e limitesArt 6ordm Na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo seratildeo informados aos usuaacuterios no miacutenimo o Serviccedilo ou Seccedilatildeo os horaacuterios o periacuteodo de vigecircncia da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
28DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020promoccedilatildeo o padratildeo de qualidade do serviccedilo alcanccedilado pela promoccedilatildeo tarifaacuteria e a inscriccedilatildeo ldquoTarifa Promocionalrdquo deveraacute constar em destaque nos bilhetes de passagemParaacutegrafo Uacutenico As condiccedilotildees de uso do bilhete adquirido a preccedilo promocional devem ser disponibili-zadas ao passageiro no momento da compra do bilhete atraveacutes do canal de vendas utilizado para a aquisiccedilatildeo da passagemArt 7ordm O passageiro que desejar remarcar o bilhete adquirido com tarifa promocional sujeitar-se-aacute agraves condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo esta-belecidas pela concessionaacuteria para a nova data de utilizaccedilatildeo devendo inclusive se for o caso pagar a diferenccedila entre o novo preccedilo e o valor promocional ou cancelar com antecedecircncia miacutenima de 24 horas antes do embarque optando neste caso pelo reembolso observando a legislaccedilatildeo aplicaacutevelArt 8ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria poderaacute ser alterada cancelada ou ter sua vigecircncia prorrogada a criteacuterio da concessionaacuteria desde que mantidos no miacutenimo os dados informados na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo tarifaacuteria na forma do artigo 6ordmParaacutegrafo Uacutenico Quando o cancelamento ocorrer por motivaccedilatildeo da Concessionaacuteria os bilhetes de passagens teratildeo suas vantagens preservadas para os bilhetes comercializados durante o periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoArt 9ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria natildeo se aplica sobre as passagens com isenccedilotildees e descontos estabelecidos em leiArt 10 A concessionaacuteria que ofertar tarifas promocionais nos termos desta Norma Complementar deveraacute comunicar a CETURBES ateacute o primeiro dia uacutetil apoacutes o iniacutecio da vigecircncia da promoccedilatildeo podendo ser realizada por meio eletrocircnico e-mail protocoloceturbesgovbr ou em outro endereccedilo a ser dispo-nibilizado pela CETURBESsect1ordm A comunicaccedilatildeo de que trata o caput para os casos em que o percurso (linha ou secccedilatildeo) seja realizado por mais de uma operadora deveraacute ocorrer com antecedecircncia miacutenima de 5 (cinco) dias uacuteteis podendo esta ser realizada atraveacutes de meio eletrocircnico disponibilizado pela CETURBESsect2ordm A comunicaccedilatildeo de que trata este artigo deveraacute conter no miacutenimo os seguintes dados e documentaccedilatildeoI linhaII seccedilatildeoIII horaacuteriosIV diasV nuacutemero de lugares ofertadosVI periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoVII respectivos percentuais de descontoVIII termo de anuecircncia da concorrente Art 11 A CETURBES poderaacute vetar ou suspender no todo ou em parte a promoccedilatildeo caso a seu exclusivo juiacutezo identificar indiacutecios da praacutetica de concorrecircncia predatoacuteria ou qualquer fato ou
situaccedilatildeo que caracterize infraccedilatildeo agrave ordem econocircmica sem prejuiacutezo da adoccedilatildeo de demais procedimentos necessaacuterios para a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveisArt 12 O disposto nesta Norma Complementar se aplica a todos padrotildees ou categorias de Serviccedilos seja convencional executivo expresso semileito leito e leito cama ou qualquer outro que venha a ser criado
Art 13 A presente Norma Complementar entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
RAPHAEL TREacuteS DA HORADiretor Presidente
Protocolo 624518
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos
- SEAMA -
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 001
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo Nordm 59679816Requerente MICRON-ITA INDUacuteSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612016Auto de Multa nordm 0922012 por lanccedilar efluente de rocha diretamente no solo e atingindo curso hiacutedrico sem tratamento preacutevio aleacutem de equipamento em funcionamento sem o devido licen-ciamento ambientalValor R$ 1500000 (quinze mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 8689 que embasou o Parecer nordm 0822017 de fl 90 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria natildeo acatar o Parecer da Cacircmara Teacutecnica Recursal e de Assuntos Juriacutedicos e reduzir o valor da multa ao miacutenimo legal
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624683
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 002
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo nordm 46673032Requerente JOSE AFONSO DE MENDONCcedilAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612013Auto de Multa nordm 2702009 lavrado em razatildeo de atividade suinocultura com controle ambiental ineficiente contaminando o curso drsquoaacutegua e provocando mortandade de peixesValor R$ 2000000 (vinte mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 107109
que embasou o Parecer nordm 0162019 de fl 110 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria acolher a proposta do conselheiro representante da SEAMA para reduzir o valor da multa em 50 (cinquenta por cento)
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624687
Agecircncia Estadual de Recursos Hiacutedricos - AGERH
ERRATA
Na Instruccedilatildeo de Serviccedilo nordm 13 de 17032020 publicada em 18032020Onde se lecirc 2ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaLeia-se 1ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaVitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
SOLANGE CARDOSO MALTA NOGUEIRA
Diretora Presidente da AGERH (Respondendo)
Protocolo 624747
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA -
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019
CARREIRAS ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS ASSISTENTE DE UNIDADE
DE CONSERVACcedilAtildeO E GUARDA AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 02 de 31 de agosto de 2020 e Edital nordm 04 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2950642 CLAUDIO MOTTA SOUZA 842 2964856 KATIA DANUBIA COELHO SILVA 69
TEacuteCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2964783 EDILENE EVANGELISTA ANDRADE 882 2985349 ANDERSON LUIZ KRUGER 873 2964899 ULYSSES JOSE LUBER 84
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
29DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ADARH - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2889382 SILVIA BATISTA SOARES 852 2950391 LUDMILA DA SILVA MARCAL 763 2962411 GUILHERME CARNEIRO DE MENDONCA 714 2964848 ALESSANDRO DE SOUZA ARANTES 705 3058603 DAVID VIEGAS CASARIN 696 2977923 CLAUDIO DALLE OLLE 667 2943735 ROGERIO PIMENTEL COELHO 658 2941031 NEY HUDSON BATISTA 649 2791617 FABIO TRINTIM COSTA 6410 2595613 RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA MARANHAO 6211 2798875 ULISSES LOUZADA MANTOVANI 5812 2595770 RUBENS PEREIRA BARBOSA 5113 2792664 GUSTAVO ADOLFO BRAGA DA ROSA 4914 2966654 DANIEL DA SILVA SODRE 4815 2906317 SERGIO CALHAU VERVLOET 43
TECNOLOGO - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2941643 DEISY PEREIRA PAULO 872 3058417 CRISTIANE MARTINELLI ERLER 813 2788888 CAROLINE DE ANDRADE VESCOVI NAGIB MARTINS 65
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser entranhando no processo do servidor no E-docs proacuteprio e direcionado a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente - IEMA
Protocolo 624790
4 2944120 HEZER GALLETTI 705 2642999 FABIANO ZAMPROGNO NOVELLI 706 2941473 RAFAEL LORENZON BONI 697 2943816 WALTER BRUNO SCHUHMACHER DIETRICH 568 2944049 SANDRO RODRIGUES 569 498443 MILESMARCOS GOMES PEREIRA 50
GUARDA AMBIENTAL - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3019705 LEONI SOARES CONTAIFER 702 3082040 GLORIA MARIA FERREIRA GOMES 633 3063798 EDUARDO CHAGAS FERNANDES 594 3012271 HUGO GUIMARAES DE CASTRO 55
ADVOGADO - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3012182 JORGE SIQUEIRA 58
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser enchaminhado pelo servidor no E-docs para a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente
Protocolo 624789
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019CARREIRAS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
RECURSOS HIacuteDRICOS (ADARH) E TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 01 de 28 de agosto de 2020 e o Edital nordm 03 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ADARH - classe atual I
Classificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota
1 510900 MONICA AMORIM GONCcedilALVES 932 2489198 ROBERTO ALMEIDA COLNAGO 783 2986973 TAKAHIKO HASHIMOTO JUNIOR 74
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 122 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de NOVEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
30DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 02352020
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA EXTICAMP - COMEacuteRCIO SERVICcedilOS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCcedilA LTDAOBJETO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE PECcedilAS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO DE PROPRIEDADE DA CESAN NA REGIAtildeO DA GRANDE VITOacuteRIA E INTERIOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOVALOR O valor do contrato eacute de R$ 3494700 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais)REF Processo 2020016056
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624576
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 10 AO
CONTRATO Nordm 1442015
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA USIPLAN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 Fica prorrogado excepcionalmen-te por 12 (doze) meses o prazo do contrato CT 1442015 a contar de 15112020 e com teacutermino previsto para 1511202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo excepcional de prazo o contrato seraacute suplementado com o valor de R$ 973834901 (nove milhotildees setecentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo)21 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo Norte atendida pela CESAN22 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo de Aracruz atendida pela CESAN23 Para fazer face agrave essas inclusotildees fica acrescida a importacircncia de R$ 243431868 (dois milhotildees quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos)31 Esta prorrogaccedilatildeo poderaacute ter seu teacutermino antecipado se for concluiacutedo procedimento de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste contrato antes do prazo acima citado caso em que natildeo haveraacute qualquer ocircnus financeiro para a CESAN41 Em ateacute 05 (cinco) dias da data de assinatura deste instrumento a Contratada adequaraacute o cauccedilatildeo de garantia em face da alteraccedilatildeo ora avenccedilada51 Permanecem inalteradas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees do Contrato nordm 1442015 desde que natildeo conflitantes com as do presente instrumentoREF Processo Nordm 2020016834VITOacuteRIAES 13 de novembro de 2020
CARLOS AUREacuteLIO LINHALISDIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
Protocolo 624517
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 03 AO
CONTRATO Nordm 1352018
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA RIOVIVO AMBIENTAL LTDAOBJETO11 Fica prorrogado por 3 (trecircs) meses o prazo do contrato a contar de 03102020 e com teacutermino previsto para 0201202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 151080477 (um milhatildeo e quinhentos e dez mil e oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) conforme Termo Aditivo nordm 0312 Aos recursos suplementados se aplicaraacute a correccedilatildeo prevista na claacuteusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem eou contrato em epiacutegrafeREF Processo Nordm 2020013878
Vitoacuteria 02 de Outubro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624571
RESUMO DO TERMO ADITIVONordm 03 AO CONTRATO
Nordm 1922019
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA DARWIN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 - Fica prorrogado por 04 (quatro) meses o prazo do contrato a contar de 05112020 e com teacutermino previsto para 0403202112 - Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 507832114 (cinco milhotildees setenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e catorze centavos) conforme valor original do contratoREF Processo Nordm 202005297
Vitoacuteria 04 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio LInhais
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624580
Secretaria de Estado da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo
e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI -
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo - FAPES -
AVISO DE RESULTADOEDITAL FAPES Nordm 082019PUBLICACcedilAtildeO DE ARTIGOS
TEacuteCNICO-CIENTIacuteFICOSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico que o resultado parcial de seleccedilatildeo da 4ordf Chamada do Edital Fapes nordm 082019 estaacute disponiacutevel na paacutegina
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira Silva 2954087Daniela Nicioli Estevam da Silva Soares
2458780
Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Justino Marcos Marquezine 2734010Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135Lucinio Thomas 2795930
Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01112020 a 30112020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624526
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 123 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de DEZEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira 2954087Tarcisio Policiano Primo 2958821Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135
Rafael Lorenzoni Boni 2941473 Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01122020 a 31122020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624530
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 121 -S DE 06 NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees legais com base nos termos do Art106 da Lei Complementar nordm 46 publicada em 31 de janeiro de 1994 e alteraccedilotildees posteriores
RESOLVE
Art 1ordm Conceder Adicional por Tempo de Serviccedilo agrave servidora ELAINE HELENA DA VICTORIA SILVA nuacutemero funcional 2807572 no percentual de 5 (cinco por cento) a partir de 26102020 relativo ao periacuteodo aquisitivo 10022006 a 15022011
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624763
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
A COMPANHIA ESPIacuteRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN comunica a aprovaccedilatildeo da atualizaccedilatildeo do seu Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos nos termos do art 40 da Lei 133032016 em face da Deliberaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo de nordm 47132020 de 27 de outubro de 2020O regulamento estaacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico httpswwwcesancombrportal
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio Linhalis
Presidente da CESANProtocolo 624522
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
31DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020eletrocircnica wwwfapesesgovbr O prazo para interposiccedilatildeo de recurso correraacute no periacuteodo de 16112020 a 20112020 por meio do e-mail re-cursoadministrativofapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624722
AVISO DE ALTERACcedilAtildeOEDITAL FAPES Nordm 092020PROGRAMA DE PESQUISA
PARA O SUS GESTAtildeO COMPARTILHADA EM SAUacuteDE -
PPSUSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblica a alteraccedilatildeo do cronograma do Edital nordm 092020 - PPSUS disponiacutevel
na paacutegina eletrocircnica wwwfapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624745
Secretaria de Estado de De-senvolvimento - SEDES -
Banco de Desenvolvimento do Espiacuterito Santo - BANDES -
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTOContratantes Fundo de Desenvolvimento e Participaccedilotildees do Espiacuterito Santo - FUNDEPAR-ES e Librelato SA Implementos Rodoviaacuterios
Objeto Rescisatildeo do Contrato de Financiamento FUNDEPAR-ES Desenvolvimento Regional firmado em 28032014Efeitos A partir de 11112020 com vencimento antecipado do fi-nanciamentoAutorizaccedilatildeo Resoluccedilotildees do Conselho Gestor do FUNDEPAR-ES nordm 37 e 382020
Protocolo 624608
Agecircncia de Regulaccedilatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos - ARSP -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Ndeg 042 de 09 de novembro de
2020
A DIRETORA ADMINISTRA-TIVA E FINANCEIRA DA AGEcircNCIA DE REGULACcedilAtildeO DE
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS - ARSP autarquia em regime especial no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere Instruccedilatildeo de Serviccedilo ndeg 0142020 publicada em 04 de fevereiro 2020
RESOLVE
Art 1ordm - CONCEDER 21 (vinte e um) dias restantes de feacuterias regu-lamentares relativas ao exerciacutecio de 2020 agrave servidora Estela Regina Vicentini nordm funcional 3335011 a partir de 17112020 interrompida pela IS 024 de 01042020
Joana Moraes Resende MagellaDiretora Administrativa e Financeira(assinado eletronicamente edocs)
Protocolo 624643
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
DESCENTRALIZACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EXTERNA
PORTARIA N ordm 012 - R de 12 de novembro de 2020
A Secretaacuteria de Estado de Direitos Humanos no uso de suas atribuiccedilotildees legais de acordo com a Lei nordm 11096 de 08 de janeiro de 2020 que aprova o Orccedilamento Anual do Estado para o exerciacutecio de 2020 a Portaria SEP nordm 002-R de 09 de janeiro de 2020 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orccedilamentaacuterias - QDD e o Decreto nordm 3541-R de 12 de marccedilo de 2014 e Nordm 3636-R de 19 de agosto de 2014 que dispotildeem sobre a Descentralizaccedilatildeo da Execuccedilatildeo de Creacuteditos Orccedilamentaacuterios
RESOLVE
Art 1ordm - Descentralizar a execuccedilatildeo do creacutedito orccedilamentaacuterio prevista no Termo de Cooperaccedilatildeo Nordm 0012020 na forma a seguir especificadaI - OBJETO Assessoramento teacutecnico capacitaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de norma de procedimentos a fim de prover orientaccedilatildeo especiacutefica agrave aplicabilidade da Lei 130192014II - Termo de Cooperaccedilatildeo nordm 0012020 de 17072020 - Primeiro Termo AditivoIII - VIGEcircNCIA Data de iniacutecio 17072020 Data de teacutermino 31122020IV - DEConcedenteOacutergatildeo 48 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUO 48101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUG 480101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSV - PARAExecutanteOacutergatildeo 28 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOSUO 28201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTOUG 280201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO
VI - CREacuteDITO
UG EM ITENTE 480101 UG FAVORECIDA 280201EM R$ 100
ESPECIFICACcedilAtildeOUO PRO TRABALHO (NOM E DA ACcedilAtildeO)
10 48101 1412800272077CAPACITACcedilAtildeO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0101000000
339036 339047 339139
480101 000001 327000
65400 32000
JAN MAI SET FEV JUN OUT MAR JUL NOV 424400
AGO DEZ
CRONOGRAMA DE DISTRIBUICcedilAtildeO MENSAL DE LIBERACcedilAtildeO DE COTA DISPONIacuteVEL A EMPENHAR
ABR
DESCENTRALIZACcedilAtildeO DE CREacuteDITO
ESFERACOacuteDIGO FONTE
RECURSONATUREZA DESPESA UGR PLANO
ORCcedilAM ENTAacuteRIO VALOR
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria - ES 12 de novembro de 2020
NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretaacuteria de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 624810
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
32DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Extrato Ordem Fornecimento
Nordm 0112020
Processo 2020-F0CQ9 - SEDHModalidade ARP nordm 02520Contratante Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDHContratado BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA-MEObjeto Aquisiccedilatildeo de 500 (quinhentos) pacotes de Papel ToalhaValor Total R$ 359000 (trecircs mil quinhentos e noventa reais)Nota de Empenho 2020NE00252Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria1048101141228002070Natureza da Despesa 339030Fonte 101
Em 12 de novembro de 2020
Maria Luiza GrilloSubsecretaacuteria de Gestatildeo Adminis-
trativa e FinanceiraProtocolo 624793
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0022020
SIGA SESPORT 0112020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ 074121190001-10JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORCPF 827096027-68
CONVENENTE PancasESCNPJ 271741500001-78SIDICLEI GILES DE ANDRADECPF 031582787-40
OBJETO AQUISICcedilAtildeO IMPLANTACcedilAtildeO DE ACADEMIA
POPULAR NO DISTRITO DE VILA VERDE Municiacutepio de Pancas ES conforme plano de trabalho aprovado que faz parte integrante desde instrumento independen-temente de transcriccedilatildeo
VALOR R$ 4990247 (quarenta e nove mil novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos)
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA391012781201591176 - UG 39101 - MICRORREGIAtildeO 0099 - ED 444042 R$ 4990247
VIGEcircNCIA A partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado ateacute 29062021
GESTOR DO CONVEcircNIOAna Paula Petronetto SerpaNordm Funcional 3468240
ASSINATURA 12 de novembro de 2020
PROCESSO 86488791
Nordm REGISTRO 200183
JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 624566
Explore outros mundosBiblioteca Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Telefone 31379351
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LICITACcedilOtildeES
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
Raacutedio e Televisatildeo do Espiacuterito Santo - RTV -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0112020 PROCESSO 2020-08HF2
A Raacutedio e Televisatildeo Espiacuterito Santo torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade lsquoPregatildeo Eletrocircnicorsquo ndeg 0112020 tipo menor preccedilo para Aquisiccedilatildeo de baterias memoacuterias e acessoacuterios para Cacircmeras Sony PXW-X160 e Teradek Bolt 500XT por meio do sitew w w c o m p r a s e s g o v b r SIGA Iniacutecio do acolhimento de propostas dia 13112020 agraves 10 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 10h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa dia 26112020 agraves 10h40minInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplrtvesgovbr e dos telefones36366661 - Denise 36366654 - Alan36366660 - Rinaldo
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Denise Gonccedilalves Rosa
Pregoeira Oficial da RTVESProtocolo 624719
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
AVISOEDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nordm 012015 - SEGER PROCESSO Nordm 67665438
O Estado do Espiacuterito Santo por meio da SEGER torna puacuteblico o que segue referente ao edital em tela que objetiva o Credenciamento de Leiloeiros Puacuteblicos Oficiais
1) Lista de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020
Em observacircncia ao item 722 do Termo de Referecircncia trata-se de leilatildeo de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020 com a seguinte composiccedilatildeo
Sucatas de cadeirasSucatas de mobiliaacuterio geralSucatas de maacutequinas equipamentos e motores
Sucatas de material de informaacuteticaSucata de material hospitalarSucatas em geral
2) Agendamento da sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio
Conforme disposto no item 722 do Termo de Referecircncia fica agendada a sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio que definiraacute o leiloeiro a ser contratado para execuccedilatildeo do 3ordm leilatildeo de 2020
Data 17112020Horaacuterio 10hLocal Sala de reuniotildees do LABGESSEGEREndereccedilo Av Governador Bley 236 Ed Faacutebio Ruschi 5ordm andar Ala Mar Centro VitoacuteriaES
Informaccedilotildees poderatildeo ser obtidas exclusivamente por meio do e-mail supamsegeresgovbr ou do tel (27) 3636-5248
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Christiane Wigneron GimenesPresidente
Comissatildeo Permanente de Credenciamento e Leilatildeo
Protocolo 624708
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07162020 Proc nordm 2020-WPVR2Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 09hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 303783584
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624744
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07172020 Proc nordm 2020-019LFObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 10hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 28147800
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624748
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07182020 Proc nordm 2020-2193PObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 14hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 360828606
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624757
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06672020 Proc nordm 2020-C5NCSObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - MicroondasSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624523
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06802020 Proc nordm 2020-WR6GMObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Dispensador de ParafinaSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624524
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06822020 Proc nordm 2020-T1TPNObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Carro Sanfonado para Transporte de Urna Mortuaacuteria com CadaacuteverSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624525
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05492020 Proc nordm 2020- TSZ3HObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosEmpresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 499750Empresa Vencedora HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - EPP no lote 02Valor Total R$ 117000Os Lotes 03 e 04 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624610
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05952020 Proc nordm 2020-291P7Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosEmpresa Vencedora COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 2249600Empresa Vencedora FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 02Valor Total R$ 37647000Empresa Vencedora LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA no lote 03Valor Total R$ 5400000Empresa Vencedora BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote 04Valor Total R$ 250443000Empresa Vencedora ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA nos lotes 06 e 09Valor Total R$ 172507600Empresa Vencedora JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA no lote 10Valor Total R$ 205062400O Lote 05 foi FRACASSADOOs Lotes 07 e 08 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624612
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 00462020
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Unidade Integrada de Jerocircnimo Monteiro torna puacuteblico o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00462020 Processo 2020-18VJZ referente a Registro
de Preccedilos de Medicamentos
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 05 - R$ 71499972Lote 08 - R$ 15849990
LOTES DESERTOS 01 02 03 04 06 E 07
Mais Informaccedilotildees atraveacutes do e-mailuijmlicitacaosaudeesgovbr ou pelo tel 28 3558 2611
Jerocircnimo Monteiro 12 de novembro de 2020
Elaine Cristina Esquiavo Lengruber
Pregoeira - UIJMProtocolo 624617
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06512020 Proc nordm 2020-60TCQObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624701
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06582020 Proc nordm 2020-73K3HObjeto Registro de Preccedilos de Material de Bem de Consumo-Material-MeacutedicoSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020Christiane S Rohor Ferreira
Pregoeiro(a)Central ComprasSESA
Protocolo 624704
RATIFICACcedilAtildeO DE AQUISICcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 866693PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a empresa Masters Speciality Pharma Ltda (Aregno SA) Valor R$ 799392 (sete mil novecentos e nvoenta e trecircs reais e noventa e dois centavos)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamento importado para atender ao paciente Levy Machado de Moraes Junior em atendimento ao mandado judicial nordm 0002236-6720178080021DATA DA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-93JJT
RAFAEL GROSSIGONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
1 DANTROLENO SOacuteDICO 25MG
COMP 800 99924 799392
Protocolo 624813
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOSauacutede de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna puacuteblico resultado de licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote a saber
EDITAL Nordm 000272020PROCESSO 886434502020-33XHJOBJETO Registro de Preccedilos de Material de Limpeza e HigienizaccedilatildeoEMPRESA VENCEDORA ARGUS ATACADISTA LTDA EPPLOTE 01 R$ 677350 (Seis mil setecentos e setenta e trecircs reais e cinquenta centavos)EMPRESA VENCEDORA ESTAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPLOTE 02 R$ 1188720 (Onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)EMPRESA VENCEDORA BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDALOTE 03 R$ 40119744 (Quatrocentos e um mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Cachoeiro-ES12 de novembro de 2020
Luci Aparecida Paschoal BritesPregoeira da SRSCI
Protocolo 624705
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06772020 Proc nordm 2020- H0N1CObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem de Consumo - Kit de Extraccedilatildeo de Aacutecido NucleicoEmpresa Vencedora BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 01Valor Total R$ 240000000
Em 12 de novembro de 2020VALERIA CACCIARI VERVLOET
Pregoeira CPLSESAProtocolo 624734
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10902020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Cristaacutelia Produtos Quiacutemicos Farmacecircuticos LtdaAta 10902020LOTE(S) 1 e uml6VALOR R$ 69731550OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 26102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 ALFENTANILA CLORIDRATO 0544MGML (05MGML BASE)
AMPOLA 11850 1716 20334600
6 REMIFENTANILA CLORIDRATO 2MG FRASCO AMPOLA 13950 3541 49396950
Protocolo 624552
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10912020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 10912020LOTE(S) 5VALOR R$ 26205120OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5 NALBUFINA CLORIDRATO 10MGML
AMPOLA 32000 81891 26205120
Protocolo 624553
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10922020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Uniatildeo Quiacutemica Farmacecircutica Nacional SAAta 10922020LOTE(S) 9VALOR R$ 28660000OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial
vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
9 TRAMADOL CLORIDRATO 50MGML
AMPOLA 358250 08 28660000
Protocolo 624555
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10932020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Biohosp Produtos Hospitalares SAAta 10932020LOTE(S) 11VALOR R$ 13036020OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
11 BUDESONIDA 025MGML
FRASCO 26020 501 13036020
Protocolo 624557
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10942020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 10942020LOTE(S) 12VALOR R$ 20890500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
12 METILPREDNISOLONA SUCCINATO SODICO 125MG FRASCO AMPOLA 28500 733 20890500
Protocolo 624558
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11342020
PROCESSO 2020-PC5FMPREGAtildeO o 05732020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 11342020LOTE(S) 2 e 3VALOR R$ 78095897OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIAO prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2DIPIRONA SODICA 500MGML
AMPOLA 1301350 05558 72329033
3METOCLOPRAMIDACLORIDRATO5MGML AMPOLA 126800 04548 5766864
Protocolo 624595
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11352020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Buteri Comercio e Representaccedilotildees LtdaAta 11352020LOTE(S) 2310 e 14VALOR R$ 4793140OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2 ALPRAZOLAM 05MG COMPRIMIDO5500 09976 548680
3 ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO5500 17733 975315
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
10 CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO5500 55134 3032370
14 DESOGESTREL 75MCG COMPRIMIDO5500 04305 236775
Protocolo 624601
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11362020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Oncovit Distribuidora De Medicamentos LtdaAta 11362020LOTE(S) 68 e 15VALOR R$ 3439700OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
6 ANLODIPINOBESILATO 25 MGCOMPRIMIDO 5500 14165 779075
8 CETOPROFENO 320MGCAacutePSULA 5500 27545 1514975
15 DI-HIDROERGOCRISTINA MESILATO 3MGCOMPRIMIDO 5500 20830 1145650
Protocolo 624602
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11372020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Medic Lar Comercio De Produtos Farmacecircuticos EireliAta 11372020LOTE(S) 7VALOR R$ 808500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua
publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
7 BETAMETASONADIPROPIONATO 064MGG
BISNAGA30 G 550 147000 808500
Protocolo 624603
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11382020
PROCESSO 2020-HPHDSPREGAtildeO 06272020
CONTRATADA Sanofi Medley Farmacecircutica LtdaAta 11382020LOTE(S) 1VALOR R$ 148520500OBJETO Registro de Preccedilos de MedicamentosVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DUPILUMABE 300MG SERINGAPREENCHIDA 500 29704100 148520500
Protocolo 624607
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020TERMO DE ADESAtildeO 00042020
CONTRATANTE - Superintendecircncia Regional da Sauacutede de Colatina - SRSCPROCESSO - 2020 - VZP18CONTRATADA LUDMILA COLACcedilA RODRIGUES DANTAS - MEOBJETO Adesatildeo do Lote 03- ITEM 02-03-09 da Ata de registro de preccedilos 00112020(SESP)PROCESSO 87794756LOTE 03ITEM 02 R$ 220000ITEM 03 R$ 558000ITEM 09 R$ 106000VALOR TOTAL R$ 884000 (oito mil e oitocentos e quarenta reais)VIGENCIA vencimento do Termo de Adesatildeo em 12022021DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA programa de trabalho20449011030200471051 natureza 449052 fonte 104DATA DA ASSINATURA 12112020
CYBELI PANDINI GIURIZATTOALMEIDA
Superintendente Regional de Sauacutedede Colatina
Protocolo 624629
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11072020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Interativa Nutriccedilatildeo Cliacutenica LtdaAta 11072020LOTE(S) 1VALOR R$ 63894055OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERAL PARAPACIENTES QUE NESSECITAM DE NUTRICcedilAO COM TGF-2 GRAMA 887664 07198 63894055
Protocolo 624667
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11082020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Support Produtos Nutricionais LtdaAta 11082020LOTE(S) 23 e 4VALOR R$ 91434852OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERALPARA CRIANCcedilAS DE 6 A 12 MESES
GRAMA 638930 00664 4242495
3
DIETACETOGENICA 41 PARA PACIENTES COM EPILEPSIAREFRATARIA
GRAMA 780600 09928 77497968
4
DIETA ENTERA ENTERAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE CONTROLE GLICEMICO GRAMA 1216360 00797 9694389
Protocolo 624675
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 11092020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 11092020LOTE(S) 5VALOR R$ 1875320OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
5
NUTRICAOENTERAL NORMOCALORICAHIPERPROTEICAPARA PACIENTES COM PROBLEMAS DECICATRIZACAO DE FERIDAS
MILILITRO 1084000 00173 1875320
Protocolo 624684
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11392020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Hmb Laborvix Produtos Laboratoriais EireliAta 11392020LOTE(S) 1 e 3VALOR R$ 983100OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
1CANETA MARCADORA PONTA COM PONTA MEDIA
UNIDADE 435 79000 343650
3CANETA MARCADORA PONTA COMPONTA FINA
UNIDADE 735 87000 639450
Protocolo 624696
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11402020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Alpha Importadora E Exportadora LtdaAta 11402020LOTE(S) 2VALOR R$ 223155OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
2 CANETA MARCADORA PONTA FINA VERMELHA
UNIDADE 435 51300 223155
Protocolo 624698
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11412020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Suzax Comercio E Representacao Eireli MeAta 11412020LOTE(S) 4VALOR R$ 389000OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
4
PILHA TIPO ALCALINATAMANHO PALITO(AAA)
CARTELA 2 UNIDADES
1205 323 389000
Protocolo 624703
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11422020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA SPM Pereira EireliAta 11422020LOTE(S) 5VALOR R$ 230799OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5PILHA TIPO ALCALINA TAMANHO PEQUENA
CARTELA 719 32100 230799
Protocolo 624710
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Hospitais
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLOacuteRIAAVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico que iraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico de acordo com as disposiccedilotildees das Leis nordms 866693 1052002 e Decretos nordms 1527-R05 1790-R07 e 2060-R08 atraveacutes do site wwwsegeresgovbr link es - compras para licitaccedilatildeo abaixoPREGAtildeO ELETROcircNICO0129-2020 (SIGA)PROC 2020-FNCZDObjeto Cateter para acesso venoso perifeacuterico e outrosIniacutecio de Acolhimento das propostas 13112020 as 08h00minAbertura das propostas25112020 agraves 13h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa 25112020 agraves 13h30min
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSG
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Protocolo 624655
HOSPITAL DR ROBERTO A SILVARES
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Dr Roberto A Silvares torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei Federal nordm 866693 Lei Federal nordm 1052002 e Decreto Estadual 2458-R de 04022012 que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr conforme abaixo
PREGAtildeO 01292020Processo 2020-8GQ8XObjeto Registro de Preccedilos de medicamentos (injetaacuteveis comprimidos e outros)Data de Iniacutecio de acolhimento das propostas agraves 8 horas do dia 16112020Fim de acolhimentos das propostas agraves 8h30min do dia 25112020Abertura das propostas Agraves 9 horas do dia 25112020Iniacutecio da disputa Agraves 9h30min do dia 25112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 8 agraves 16 horas telefone (27) 3767-7514 eou e-mail hraspregaosaudeesgovbrSatildeo Mateus-ES 12 de novembro de 2020Elizabete Guimaratildees BarbosaPregoeira OficialHRAS
Protocolo 624716
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
AVISO DE DESERTOA SESA atraveacutes do Hospital Maternidade Siacutelvio Avidos torna puacuteblico de acordo com a Lei
nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico conforme descriccedilatildeo abaixo
EDITAL Nordm 00512020PROCESSO 2020-CGVG8
OBJETO Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Meacutedicos de Terapia IntensivaLote 01 - DESERTOINFORMACcedilOtildeES PELO FONE (27) 37211109 OU NO LOCAL ACIMA INDICADO DAS 08 AgraveS 16 HORAS
COLATINA 12112020
SHIRLAINE CAMARGO PRETTICPLHMSA
Protocolo 624519
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 79 Proc 2020-BTNH8Obj Material Meacutedico1 - Bramed Com Prod Farmac Ltda EPP Vrtotal Lotes01 e 02 Vr Total R$ 4760002 - BNT Business Distrib Hospit Ltda ME - Vr Total R$349900
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624528
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 Decretos nordm 1527-R05 2060-R08 1790-R07 e suas alteraccedilotildees o resultado final do Pregatildeo abaixo relacionado
PREGAtildeO ELETROcircNICO0090-2020Processo 2020-41HH3 (processo pregatildeo eletrocircnico)Objeto Bolsa para Espeacutecime e outros
Empresa Vencedora ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 042828480001-01LOTE 01
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 25803VALOR TOTAL DO LOTE 01R$ 799893 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e trecircs centavos)LOTE 02
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 109677VALOR TOTAL DO LOTE 02R$ 3399987 (trinta e trecircs mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)
Empresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 359973450001-46
LOTE 03
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 1669VALOR TOTAL DO LOTE 03R$ 6676000 (sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais)
Empresa Vencedora SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ 196917250001-00LOTE 04
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 4100VALOR TOTAL DO LOTE 04R$ 205000 (dois mil e cinquenta reais)
Empresa Vencedora BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ 732975090001-11LOTE 05
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 8500VALOR TOTAL DO LOTE 05R$ 680000 (seis mil e oitocentos reais)
Lotes Desertos 06080910Lote Fracassado 07
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSGVitoacuteria 13 de novembro 2020
Protocolo 624673
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 81 Proc 2020-2CCSCObj Material uso Meacutedico1 - Fox Brasil ComMatHosp Eireli EPP Lote 05 Vrtotal R$2739802 - Serramed Prod Hosp Eireli Me - Lotes 01 03 e 04 - Vr Total R$21380003 - Bramed Com de Prod Hosp - Lotes 02 e 06 - Vr total R$1078000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624682
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 84 Proc 2020-G6D3FObj Medicamentos1 - Sidd Com distrib de Med Ltda - Lotes 0103 e 04 Vrtotal R$4350002 - Sinergia Farmacecircutica Ltda - Lote 02 - Vr Total R$72000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624686
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0070 a 00732020 - SESAHEAC
PROCESSO ndeg 2020-K4N9NPREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 00402020OBJETO MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOSATA Ndeg 00702020CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELILOTE 01 VALOR TOTAL R$ 1436600ATA Ndeg 00712020CONTRATADA RC - MOVEIS LTDALOTE 02VALOR TOTAL R$ 25592000ATA Ndeg 00722020CONTRATADA ATUANTE COMERCIO MAG STORE EIRELI - EPPLOTE 03VALOR TOTAL R$ 5067000ATA Ndeg 00732020CONTRATADA VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA MELOTE 04VALOR TOTAL R$ 3850000VIGEcircNCIA 01 (um) ano contado do dia posterior agrave data da Publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020
FELIPE GOGGI RODRIGUESDiretor Geral HEAC
LotesItens
Descriccedilatildeo Qtde R$ Unit R$ Total
0101 SUPORTE PARA COLETOR DE ROUPAS HOSPITALARES (HAMPER)
50 28732 1436600
0201 CAMA FAWLER 80 319900 255920000301 CONTEcircINER DE 1000 LITROS 30 168900 50670000401 ARMAacuteRIO GUARDA VOLUMES 40 96250 3850000
Protocolo 624560
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 00052020
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEHEACCONTRATADA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO
SANTOS LTDAOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE EXAMES MEacuteDICOS (RESSONANCIA E TOMOGRAFIA) atraveacutes da ARP 00132020 - CREFESVALOR TOTAL R$ 15401000
(cento e cinquenta e quatro mil e dez reaisVIGEcircNCIA 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave data da publicaccedilatildeo no Diaacuterio OficialDATA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-W1G7F
Cariacica (ES) 12 de novembro
2020
Felipe Goggi Rodrigues
Diretor GeralHEAC
Protocolo 624564
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 02372020
PROCESSO 88061876PREGAtildeO 00992020CONTRATADA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MELOTES060720212223VALOR R$ 7386960 (Setenta e trecircs mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)OBJETO bens de consumoVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020Thais Vieira Chiesa RegadoDiretora Geral - HINSG
Lote 006
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ESPECULO NASAL MODELO ADULTO E PEDIATRICO (ACIMA DE 4 ANOS) MATERIAL PLASTICO ABS (ACRILONITRICA BUTADIENO E ESTIRENO) CARACTERISTICA DESCARTAVEL
600 45000
Lote 007
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
CAPA DE PROTECcedilAtildeO PARA MICRO CAcircMERA DE VIacuteDEO PLAacuteSTICO ESTEacuteRIL ATOacuteXICO APIROGEcircNICO DESCARTAacuteVEL 13CM X 250CM
800 56200
Lote 020
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO HOSPITALAR PLASTICA TAM ADULTO COM FIXACAO POR BOTAO DE PRESSAO
61000 05100
Lote 021
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
RESPIRADOR DE INCENTIVO PARA USO INDIVIDUAL NAtildeO DESCARTAacuteVEL TIPO RESPIRON REGULAacuteVEL COMPOSTO PELO QUADRO DE 3 CAcircMARAS ROacuteTULO TUBO CORRUGADO BOCAL E AS 3 ESFERAS DE CORES DIFERENTES
860 218600
Lote 022
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ALMOTOLIA TRANSP BICO RETO 250ML 600 31000
Lote 023
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO DE ESCALA DE 0 A 15 ADAPTADOR TIPO BORBOLETA COM ROSCA DE METAL NAO FERROSO
270 552000
Protocolo 624622
Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Espiacuterito Santo - CREFES -
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do CREFES - Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Estado do Espiacuterito Santo - torna puacuteblicoPregatildeo Eletrocircnico nordm 00092020 - SIGA - Proc 88611213 Objeto Aquisiccedilatildeo de Purificador de aacutegua com CompressorFirma vencedora Aliles M Vieira-Comercio e Administraccedilatildeo de Serviccedilos-MELote 1 Valor total R$962800 (nove mil seiscentos e vinte e oito reais)Informaccedilotildees e-mail crefescomprassaudeesgovbr Tel (27)3636-2158-09 agraves 17hEm 12 de novembro de 2020Marinete Maria Furlan SalesPREGOEIRACREFES
Protocolo 624691
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
Poliacutecia Militar - PM-ES -
Diretoria de Sauacutede da PMES - HPM
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Diretoria de Sauacutede da PMES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes de Registro de Preccedilos nordm 00852020 - Processo nordm 86370138 tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr para a(s) licitaccedilatildeo(otildees) abaixoObjeto Contrataccedilatildeo de Exames Hormonais e Imunoloacutegicos para a Diretoria de Sauacutede da PMES
Valores unitaacuterios maacuteximosLote 1 - Item 01 - ACIDO FOacuteLICO -Lote 1 - Item 02 - ALFA FETO PROTEIacuteNA - R$ 1020Lote 1 - Item 03 - ANDROSTENE-DIONA-DOSAGEM - R$ 1000Lote 1 - Item 04 - ANTICOAGU-LANTE LUPICO - R$ 1360Lote 1 - Item 05 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1230Lote 1 - Item 06 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1275Lote 1 - Item 07 - ANTICORPO ANTI HBC IGG - R$ 1095
Lote 1 - Item 08 - HEPATITE B - ANTI HBC IG M - R$1050Lote 1 - Item 09 - HEPATITE B - ANTI HBE - R$1050Lote 1 - Item 10 - HEPATITE B - ANTI HBS - R$1020Lote 1 - Item 11 - PESQUISA ANTICORPOS CONTRA VIRUS DA HEPATITE B - R$1500Lote 1 - Item 12 - ANTI CORPOS ANTI HIV I -II (IFI)- ELISA - R$1200Lote 1 - Item 13 - ANTICORPO ANTI PEROXIDASE - R$1335Lote 1 - Item 14 - ANTICORPOS ANTI -SM - R$1249Lote 1 - Item 15 - ANTICORPO ANTI SSARO - R$1820Lote 1 - Item 16 - ANTICORPO ANTI SSBLA - R$1820Lote 1 - Item 17 - ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA - R$1275Lote 1 - Item 18 - ANTICORPOS ANTI DNA - R$1350Lote 1 - Item 19 - DOSAGEM BETA HCG-GONADOTROFINA-QUALITA-TIVO -QUANTITATIVO - R$675Lote 1 - Item 20 - ANTIGENO CA 125 - R$1335Lote 1 - Item 21 - ANTIGENO CH 15-3 - R$1335Lote 1 - Item 22 - ANTIGENO CA 19-9 - R$1395Lote 1 - Item 23 - CALCITONINA- DOSAGEM - R$ 1380Lote 1 - Item 24 - CURVA
GLICEMICA- CLASSICA - R$1500Lote 1 - Item 25 - ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO-CEA - R$1125Lote 1 - Item 26 - CITOMEGALO-VIRUS IG G - R$1080Lote 1 - Item 27 - CITOMEGALO-VIRUS IG M - R$1095Lote 1 - Item 28 - PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA TRAOMACIS - IG G - R$1800Lote 1 - Item 29 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA TRACOMACIS - IG M - R$2295Lote 1 - Item 30 - COMPLEMENTO C3 - DOSAGEM - R$1395Lote 1 - Item 31 - COMPLEMENTO C4 - DOSAGEM - R$1125Lote 1 - Item 32 - CORTISOL - DOSAGEM SORO- UIRNA 24 HS-CADA - R$1440Lote 1 - Item 33 - ELETROFORESE HEMOGLOBINA - R$540Lote 1 - Item 34 - ELETROFORESE DE PROTEINAS - R$441Lote 1 - Item 35 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IG G- R$1890Lote 1 - Item 36 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IGM - R$735Lote 1 - Item 37 - ESTRADIOL DOSAGEM - R$1450Lote 1 - Item 38 - ESTRONA - R$735Lote 1 - Item 39 - ANTICORPOS ANTI-NUCLEARES - ANTI-NUCLEO -FAN - R$645
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 1 - Item 40 - FERRITINA - R$795Lote 1 - Item 41 - HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTE (FSH) - R$645Lote 1 - Item 42 - FTA-ABS - IG G - R$999Lote 1 - Item 43 - FTA -ABS - IG M - R$999Lote 1 - Item 44 - HORMONIO CRESCIMENTO - R$1020Lote 1 - Item 45 - HBEAG - R$1095Lote 1 - Item 46 - HEPATITE B - HBSAG - R$630Lote 1 - Item 47 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA H1C(HPLC) - R$735Lote 1 - Item 48 - DOSAGEM DE HOMOCISTEINA - R$2295Lote 1 - Item 49 - PESQUISA ANTICORPOS ANTI HTLV 1 E 2 - R$2520Lote 1 - Item 50 - IMUNOGLOBU-LINA E (IGE) - R$960Lote 1 - Item 51 - SOMATOMEDINA C- IGF 1 - R$2145Lote 1 - Item 52 - DOSAGEM INSULINA - R$1095Lote 1 - Item 53 - HORMONIO LUTEINIZANTE- LH - R$645Lote 1 - Item 54 - DOSAGEM DE LITIO SERICO - R$315Lote 1 - Item 55 - MICROALBUMI-NURIA - R$811Lote 1 - Item 56 - PEPTIDEO C - R$930Lote 1 - Item 57 - PROGESTERONA- DOSAGEM - R$630Lote 1 - Item 58 - PROLACTINA - R$645Lote 1 - Item 59 - ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - R$630Lote 1 - Item 60 -PSA TOTALLIVRE - R$675Lote 1 - Item 61 - PARATORMONIO (PTH-N) - R$1695Lote 1 - Item 62 - RUBEOLA ANTICORPOS IGG QUANTITATIVA - R$1080Lote 1 - Item 63 - RUBEOLA- ANTICORPOS IGM - R$1095Lote 1 - Item 64 - DEHIDROEPIAN-DROSTERONA SULFATO-DHEAS - R$945Lote 1 - Item 65 -SHBG -GLOBULINA LIGADORA DE HORMONIOS SEXUAIS CSV - R$1950Lote 1 - Item 66 -SOROLOGIA PARA CHAGAS IGG - R$1230Lote 1 - Item 67 - SOROLOGIA PARA CHAGAS IGM - R$1395Lote 1 - Item 68 - DENGUE - IGM - R$2150Lote 1 - Item 69 - DENGUE IGG - R$2145Lote 1 - Item 70 -TRIIODOTIRONI-NA (T3) - R$345Lote 1 - Item 71 - TIROXINA T4 LIVRE- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 72 - TIROXINA T4- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 73 - TESTOSTERONA - LIVRE - R$1200Lote 1 - Item 74 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA - R$940Lote 1 - Item 75 - TOXOPLASMOSE - IG G- QUANTITATIVO - R$930Lote 1 - Item 76 - TOXOPLASMOSE - ANTICORPOS IG M - R$975Lote 1 - Item 77 - ANTICORPO ANTIRECEPTOR DE TSH -TRAB - R$3520Lote 1 - Item 78 - HORMONIO TI-
REOESTIMULANTE - TSH - R$285Lote 1 - Item 79 - VITAMINA A DOSAGEM - R$4800Lote 1 - Item 80 -VITAMINA B12 - R$1065Lote 1 - Item 81 -VITAMINA D25 HIDROXI - R$1350Lote 1 - Item 82 - DOSAGEM DE ZINCO - R$930
Valor total maacuteximo estimadoR$ 71622795 (setecentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)Abertura 0900h do dia 26112020 Iniacutecio da Sessatildeo Puacuteblica 0915h do dia 26112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 08 agraves 12 horas e de 13 agraves 17 horas - telefone (27) 3636-6506 telefax (27) 3636-6507 eou e-mail pregaodspmesgovbr
Patricia Jansen Silvestre de Azevedo Sub Ten - Pregoeira Oficial DSPMES
Protocolo 624695
Poliacutecia Civil - PC-ES -
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0752020
Processo E-DOCS 2020-48186
A Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av N Srordf da Penha nordm 2290 bairro Santa Luiacuteza - Vitoacuteria-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote visando a Aquisiccedilatildeo de PERSIANA VERTICAL EM PVCIniacutecio do Acolhimentodia 13112020 agraves 0800 hsIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1500 hInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplpcesgovbr ou telefone (27) 3137-9059
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624541
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 000742020
Processo E-Docs nordm 2020-576R1A Policia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av Nossa Senhora da Penha nordm 2290 Bairro Santa Luiza - VitoacuteriaES torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE HIGIENE E MEDICAMENTO PARA CAtildeESIniacutecio do Acolhimento dia 13112020 agraves 0800 hIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1400 hcplpcesgovbr ou telefone (27)3137-9059
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624579
Corpo de Bombeiros Militar- CBM-ES -
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espiacuterito Santo - CBMES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes satildeo conferidas torna puacuteblico que o Fundo Especial para Reequipa-mento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM realizou a Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm 0042020 SESP - firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP e a empresa RADANA CONSTRUCcedilOtildeES LTDA para reforma com benfeitorias dos alojamentos e redimensio-namento do sistema de esgoto do complexo do QCG Valor total da aquisiccedilatildeo R$ 17413227 (Cento e setenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e vinte e setecentavos) durante o prazo de vigecircncia da AtaReferecircncia Pregatildeo Eletrocircnico para Registro de Preccedilos nordm 0392019SESPProcesso CBMES ndeg 2020-QLRKQ
Vitoacuteria 11112020
Alexandre dos Santos Cerqueira
Comandante-Geral do CBMESProtocolo 624631
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0052020Processo nordm 2020-44VCV
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS ELEacuteTRICOS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 25112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 25112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 25112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624775
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0062020Processo nordm 2020-4X5FJ
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVICcedilO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MOacuteVEIS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 26112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624803
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0072020Processo nordm 2020-4S2NN
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para SERVICcedilOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACcedilAtildeO atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 27112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 27112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 27112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624804
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
Instituto Estadual de Proteccedilatildeo e Defesa do Consumidor -
PROCON -
ERRATA DO AVISO DO PREGAtildeONordm 0012019
Onde se lecirc AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm02 2020Leia-se AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm 003 2020
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2019
Aline Pereira Sampaio da SilvaPregoeiro PROCONES
Protocolo 624611
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE ABERTURA PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0112020A Secretaria de Estado da Cultura torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo sob criteacuterio ldquomenor preccedilordquo objetivando a Contrataccedilatildeo de Serviccedilo para Emissatildeo de Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica dos Sistemas de Combate a Incecircndio e Pacircnico por meio do Sistema Eletrocircnico SIGA atraveacutes do site wwwsigaesgovbrProcesso nordm 2020-FR1HNAbertura das propostas Dia 25112020 agraves 1001hIniacutecio da Disputa dia 25112020 agraves 1020 horasInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplsecultesgovbr ou pelo Tel (27)3636 - 7064Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Joseacute Roberto Bispo de SousaPregoeiroSECULT
Protocolo 624676
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
- SEMOBI -
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES ndash
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0142020Processo 2020-G03BD
A 1ordf Comissatildeo de Pregatildeo Permanente do DER-ES informa a todos interessados que a empresa EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI-ME vencedora do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0142020 arrematou o LOTE Nordm 01 no valor de R$ 3448100(trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais)VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020Maria Suzel Tedoldi MenegheliPregoeira da 1ordf CPP do DER-ES
Protocolo 624573
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e De-
senvolvimento Urbano- SEDURB -
AVISO DE ADJUDICACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0062020
A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo e Pregatildeo da Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e Desenvolvimento Urbano - SEDURB vem pelo presente tornar puacuteblico em conformidade com as disposiccedilotildees das Leis Federais nordm 105202002 nordm 866693 e demais normas pertinentes agrave mateacuteria a HOMOLOGACcedilAtildeO pela Autoridade competente do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0062020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos comuns de natureza continuada de auxiliar de serviccedilos gerais copeiragem e garccedilom em conformidade com o processo ad-ministrativo nordm 2020-CD7QW
RESULTADO PARCIALLote 01- empresa TTM SERVICcedilOS COMBINADOS DE ESCRITOacuteRIO E APOIO ADMI-NISTRATIVOS LTDA ME CNPJ nordm 135204230001-84 no valor total de R$ 15014652 (cento e cinquenta mil cento quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Fernanda Mello PereiraPresidente da Comissatildeo
Permanente de Licitaccedilatildeo e PregoeiraSEDURB
Protocolo 624785
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CONCORRENCIA PUacuteBLICA IN-TERNACIONAL Nordm 12020
ERRATA - AVISO DE RETIFICACcedilAtildeO
Errata do aviso de resultado final publicado no DIOES de 12112020 paacuteg 83 relativo agrave licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a ldquoConcessatildeo administrativa para a ampliaccedilatildeo manutenccedilatildeo operaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterio e para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de apoio agrave gestatildeo comercial da CESAN no municiacutepio de Cariacica abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do municiacutepio de Vianardquo Onde se lecirc AEGEA ENGENHARIA E PARTICIPACcedilOtildeES SA leia-se AEGEA SANEAMENTO E PARTICI-PACcedilOtildeES SA
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Robeacuterio Lamas da Silva
Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo
Protocolo 624554
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
AVISO DE RESULTADO DELICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0072020
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT por intermeacutedio de seu Pregoeiro Oficial torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees contidas nas Leis nordm 105202002 e 866693 e suas alteraccedilotildees Decreto Estadual nordm 2458 - R2010 e lei complementar 1232006 e lei complementar 1472014 o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico - nordm 0072020 com a devida Homologaccedilatildeo do ordenador de despesa no processo nordm 2020-P0NGN objetivando contrataccedilatildeo de pessoa juriacutedica para fornecimento peccedilas do grupo gerador do Estaacutedio Kleber Andrade
Lote 01
Empresa Vencedora MampL Climatizaccedilatildeo e Serviccedilos LTDA-ME
Valor Total R$ 10193600(cento e um mil novecentos e trinta e seis reais)Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Sylvio Borges MaacuteximoPregoeiro Oficial SESPORT
Homologo e Ratifico o Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico 0072020
JOSEacute MARIA DE ABREU JUacuteNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes
e LazerProtocolo 624533
Publicaccedilotildees de Terceiros
AVISO PUacuteBLICOLEILAtildeO DE COMPRA DE
ENERGIA ELEacuteTRICAA EMPRESA LUZ E FORCcedilA SANTA MARIA SA concessio-naacuteria de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica do Estado do Espiacuterito Santo com sede na Cidade de Colatina Estado do Espiacuterito Santo inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica - CNPJMF sob o nordm 274850690001-09 de forma a assegurar publicidade transpa-recircncia e igualdade de acesso aos interessados conforme legislaccedilatildeo aplicaacutevel (Lei nordm104382002 Lei nordm108482004 Decreto nordm 51632004 e Submoacutedulo 111 do PRORET) que dispotildee que os agentes de distribuiccedilatildeo que possuam mercado proacuteprio inferior a 500 GWhano poderatildeo adquirir energia eleacutetrica por meio de processo de licitaccedilatildeo puacuteblica comunica que realizaraacute em 15122020 Leilatildeo de Compra de Energia Eleacutetrica para suprimento a partir de 01072021 cuja adesatildeo poderaacute ser realizada ateacute agraves 12h00 do dia 04122020 Os interessados em participar do certame deveratildeo ser Agentes da CCEE e solicitar a documentaccedilatildeo via e-mail leilaoenergiasmelfsmcombr ateacute agraves 17h00 do dia 30112020
Protocolo 624549
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
DIVERSOS
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Defensoria Puacuteblica do Estado - DPES -
Gerecircncia de Recursos Humanos
PORTARIA DPES Nordm 961 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTAtildeO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s)
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Lara Sardenberg Rosa
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Isabelle Zucolotto Vieira
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAO PAULO RANGEL DE JESUS de 12112020 a 11112021 lotado na 1ordf Defensoria de Domingos Martins no turno matutino
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE LARA SARDENBERG ROSA lotada na 1ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vila Velha a partir de 01072020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE ISABELLE ZUCOLOTTO VIEIRA lotada na Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Colatina a partir de 13112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE KAMYLLA MARCONI SILETE lotada na 3ordf Defensoria de Atendimento Inicial e Soluccedilatildeo Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha a partir de 02082020
RESCISAtildeO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE RAFHAEL HORST DE AGUIAR lotado na 2ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria a partir de 22112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE MATEUS MUNIZ CALMON DA CUNHA lotado na 2ordf Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Vitoacuteria a partir de 07112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAtildeO ANTONIO BARBOSA DINIZ lotado na 1ordf Defensoria Ciacutevel de Colatina a partir de 25102020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE NATHALIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA lotada na 1ordf Defensoria Fazendaacuteria de Vila Velha a partir de 05042020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Josenir PeterleDiretora de Gestatildeo de Pessoas
Protocolo 624791
Poder Legislativo
Assembleacuteia Legislativa do Espiacuterito Santo - ALES -
RESUMO DO 4ordm TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAtildeO Nordm 0042015
A Subdireccedilatildeo Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convecircnios da Assembleia Legislativa do Estado do Espiacuterito Santo em atendimento ao que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico do artigo 61 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993 torna puacuteblico o 4ordm Termo Aditivo conforme descrito abaixoCESSIONAacuteRIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOCEDENTE CAcircMARA MUNICIPAL DE ANCHIETAOBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula Terceira do Termo de Cessatildeo nordm 0042015 onde ficam incluiacutedos os itens 34 35 36 e 37 no termo originaacuterioPROCESSO 200825
Praccedila Manoel Silvino Monjardim 54 Centro VitoacuteriaES - CEP 29010-390 - wwwdefensoriaesdefbr
Gilmar Alves BatistaDefensor Puacuteblico-Geral
Marcello Paiva de MelloSubdefensor Puacuteblico-Geral
Hugo Fernandes MatiasCoord de Direitos Humanos e da Infacircncia e Juventude
Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da SilvaCoord de Direito Civil e Promoccedilatildeo e Defesa dos Direitos das Mulheres
Valdir Vieira JuacuteniorAssessor Juriacutedico e Coord de Direito Penal
Marcello Paiva de Mello
Viniacutecius Chaves de Arauacutejo
Conselho Superior da Defensoria Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Defensoria Puacuteblica do Estado do Espiacuterito Santo
Gilmar Alves Batista - Presidente do Conselho
Viniacutecius Chaves de ArauacutejoCorregedor-Geral
Samyla Gomes Medeiros Soares BelchiorChefe de Gabinete
Keyla Marconi da Rocha LeiteCoord de Execuccedilatildeo Penal
Ivan Mayer CaronCoord de Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Saulo Alvim CoutoAssessor de Controle Interno
Leonardo Grobbeacuterio Pinheiro
Hellen Nicaacutecio de Arauacutejo
Douglas Admiral Louzada
Rodrigo Borgo Feitosa
Ricardo Willian Parteli Rosa
Alex Pretti
Sattva Batista GoltaraAssessora de Gabinete
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020VIGEcircNCIA O presente Termo Aditivo tem iniacutecio no dia 09 de novembro de 2020
Secretaria da Assembleia Legislativa em
11 de novembro de 2020TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora GeralProtocolo 624626
Poder Judiciaacuterio
Comarca da Capital
COMUNICADOA COOPERATIVA AGROPECUAacuteRIA CENTRO SERRANA - Coopeavi inscrita no CNPJ 279420850060-33 localizada da Rua Hermann Miertschink nordm 26 Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 0083462020 a Licenccedila Municipal Ambiental de Regulariza-ccedilatildeo nordm1852020 para a atividade de Supermercados e Hipermercados com atividade de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes (com accedilougue peixaria e outros) na localidade do Bairro Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES
Protocolo 624180
Publicaccedilotildees de Terceiros
VILLAGGIO LIMOEIRO RESIDENCE CLUB SHOPPING BUSINESS CNPJ ndeg 209841690001-30 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de CONDOMIacuteNIOS RESIDENCIAIS COMERCIAIS OU MISTOS com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00930040634001 a 682 na localidade de Jardim Limoeiro Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 622578
CREMASCO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 318155250036-39 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LAC para a atividade de Laboratoacuterios cliacutenicos coacuted 306 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 01070120425001 na localidade de Av Eldes Scherrer 488 Civit II municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 623154
COMUNICADOldquoHOTEL SANTORINI LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7335919 a LMS 7620 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 85 Lt 28 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623571
COMUNICADOldquoHOTEL MYKONOS LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7337519 a LMS 7520 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 75 Lt 4 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623579
ldquoPELOURINHO EMPREENDIMEN-TOS LTDA - torna puacuteblico requereu da SEMMA de MontanhaES LICENCcedilA AMBIENTAL (LP e LI) para a atividade de Extraccedilatildeo de Areia na Fazenda Colina localizada no Coacuterrego do Dezoito MontanhaESrdquo
Protocolo 623617
COMUNICADOLEVEROS SOLARSOU SA torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 390522020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de fabricaccedilatildeo eou montagem de material eleacutetrico (peccedilas geradores motores e outros) Coacuted 601 (I) na localidade de Jardim Asteca Municiacutepio da Vila Velha - ES
Protocolo 623670
COMUNICADO
A empresa PORT SER SERVICcedilOS PORTUAacuteRIOS EIRELI (CNPJ Nordm 393778900001-90) torna puacuteblico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha (SEMMA-PMVV) atraveacutes do processo nordm 503152017 a Licenccedila Municipal de Operaccedilatildeo (LMO Nordm 0402020 - CLASSE S - GRUPO 507 (I) para a atividade de Reparaccedilatildeo retiacutefica lanternagem eou manutenccedilatildeo de maacutequinas e aparelhos mecacircnicos diversos inclusive motores automotivos sem pintura por aspersatildeo incluindo oficinas mecacircnicas agrave Avenida Otaacutevio Borin nordm 1595 Cobilacircndia Vila VelhaES
Protocolo 623782
COMUNICADOWG PINITENTE SERVICcedilOS LTDA ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 317092017 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Rod do Sol 5000 - Subsl Est 1 - Jockey de Itaparica municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 623801
COMUNICADOMONIQUE LORENCINI PALAORO torna puacuteblico que obteve da SEMANAnchieta atraveacutes do processo nordm 48152018 Licenccedila SIMPLIFICADA para fabricaccedilatildeo eou manutenccedilatildeo de estruturas metaacutelicasrdquoconforme o item 505 da instruccedilatildeo normativa municipal nordm 022019rdquo no acircmbito do territoacuterio do municiacutepio de AnchietaES
Protocolo 623919
Delio Pereira torna puacuteblico que obteve da SEMAG-Guarapari por meio do processo ndeg 176202020 Licenccedila Municipal Uacutenica para a Atividade de Accedilougue na Avenida Padre Jose de Anchieta 1444 Loja 03 Aeroporto Guarapari -ES
Protocolo 624099
METROPOLITANO IMOBILIARIA SA
CNPJMF 317931860001-07NIRE 32300041311
Resumo da ATA de Assembleacuteia Geral Extraordinaacuteria
Realizada em 25042019 Registrada na JUCEES em 26102020 protocolo sob o nordm 20200716336 de 26102020 Deliberaccedilotildees I- Aprovaccedilatildeo por unanimidade a Prestaccedilatildeo de Contas do Exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2018 II - Foi aprovado por unanimidade a Re-ratificaccedilatildeo da Remuneraccedilatildeo da Diretoria
Protocolo 624101
Fernanda Abade da Silva CNPJ 396230430001-69 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo para a atividade de bar com muacutesica mecacircnica ou ao vivo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00320020242002 na localidade da Rua Irene Teresinha Grechi Basiacutelio 30 Parque Jacaraiacutepe SerraES
Protocolo 624109
Alvatec Induacutestria e Comeacutercio Ltda CNPJ 009930210001-55 torna puacuteblico que obteve da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo 0582016 atraveacutes do processo 23245282005 para a atividade de fabricaccedilatildeo de estruturas e peccedilas metaacutelicas na localidade da Rua 2 B SN Lote 031 Quadra III Setor II Civit II SerraES
Protocolo 624112
AM AUTO MECAcircNICA torna puacuteblico que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA atraveacutes do processo Ndeg0086602020 Licenccedila Municipal de Instalaccedilatildeo Nordm 0012020 com validade de 4 anos para OFICINA MECAcircNICA COM RETIacuteFICA no endereccedilo Rodovia Darcy Marchiori Lotes 2 e 3 Jardim Jandira Mun De Iconha - ES
Protocolo 624151
S amp C GRAN MINERACcedilAtildeO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 41722701 a Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO nordm 1212020 - Renovaccedilatildeo) para Extraccedilatildeo de Granito na localidade de Coacuterrego Boliacutevia sn Mun de Governador Lindenberg - ES
Protocolo 624162
AUTO SERVICO PEIXOTO LTDA CNPJ ndeg 359732390001-22 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMAPMS a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Ndeg 1042020 (Classe I) para atividade de Supermercados e hi-permercados com atividades de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes Coacutedigo SEMMA 1423 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria ndeg 001403202032002 na localidade da Praccedila Joatildeo Miguel ndeg 132 Bairro Serra Centro CEP 29176-025 municiacutepio da Serra ES
Protocolo 624184
COMUNICADOPRISCILA VALGER FAVORETO torna publico que obteve da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 64458 16 licenccedila LMA Nordm 151 2020 Classe S 1818(N) para atividades Boates Bares Casa de Shows Cerimoniais e similares com Sonorizaccedilatildeo Eletronica ou Muacutesica ao vivo Endereccedilo Rua Hortecircncia SN - Bairro Santa Paula-Municipio de Vila VelhaES
Protocolo 624213
MARCOS ROGERIO LOZER CNPJ nordm 055551020001-97 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 264462016 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 1072020 - Classe I para a atividade de ldquoServiccedilos de Usinagem Tornearia e Soldardquo na localidade de Rua Nelcy Lopes Vieira 21 Jardim Limoeiro municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624280
UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA CNPJ nordm 359509710003-49 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 21790802005 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 01002020 - Classe III para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em brutordquo na localidade de Avenida Piracema (proacuteximo a BR-101 Contorno) sn km 278 Jacuhy municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624291
COMUNICADOCONCRELAGOS CONCRETO LTDA CNPJCPF ndeg 070150160072-00 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal Preacutevia e de Instalaccedilatildeo para a atividade de ldquoFabricaccedilatildeo de concreto e afins natildeo incluindo fabricaccedilatildeo de cimentordquo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00711130260001 e 00711130340 na localidade de Rua Piraju SN Quadra 11 LOTE B06 E B07 bairro Jacuhy Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624295
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO ASSEMBLEacuteIA GERAL
ORDINAacuteRIAO Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM DO ESPIacuteRITO SANTO - SINRECICLE CNPJ 149931880001-20 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias convoca as induacutestrias associadas em condiccedilotildees de voto para Assembleia Geral Ordinaacuteria a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 com iniacutecio agraves 10h00 em 1ordf convocaccedilatildeo e agraves 10h30 em 2ordf convocaccedilatildeo para deliberar a seguinte pauta 1) aprovaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para o exerciacutecio de 2021 2) aprovaccedilatildeo do plano de trabalho para o exerciacutecio de 2021 3) assuntos gerais Em atenccedilatildeo agraves recomendaccedilotildees das
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020autoridades sanitaacuterias visando conter propagaccedilatildeocontaacutegio do novo coronaviacuterus (COVID-19) em especial evitar aglomeraccedilotildees a Assembleia Geral seraacute realizada virtualmente no endereccedilo eletrocircnico httpszoomusj96720260841pwd=MEYydVU0cXEvSFJEQTgxajFxbnhkZz09 ( ID da reuniatildeo 967 2026 0841e Senha 725758) Para participar seraacute necessaacuterio instalar previamente o aplicativo Zoom disponiacutevel no site httpszoomuspt-ptmeetingshtml em caso de acesso pelo computador ou por aplicativo em caso acesso pelo celular VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Humberto Ferreira MartinsPresidente
Protocolo 624333
Satildeo Torquato Metal Mecacircnica Ltda torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do processo ndeg442652020 Licenccedila Municipal Ambiental de Regularizaccedilatildeo (LMAR) para Serviccedilos de usinagem tornearia e solda COD 504 na localidade Av Senador Kennedy Satildeo torquato Vila Velha ES
Protocolo 624389
TREM ALIMENTOS SACNPJ 010016670001-71
NIRE 32300041655Resumo da AGE de alteraccedilatildeo da Diretoria Pelo presente instrumento os soacutecios cotistas 1) Deliberar sobre o pedido de renuacutencia de um dos atuais membros da Diretoria da Companhia 2) Deliberar sobre a nova composiccedilatildeo da nova Diretoria 3) Deliberar sobre a criaccedilatildeo de uma filial 04) Deliberar sobre o objeto social da filial 5) Anexo I - Lista de presenccedila 6) Anexo II - Estatuto Consolidado 6) Termo de Posse da nova diretoria constante no anexo III A AGE foi arquivada na JUCEES sob prot 200128639 em 10022020
Protocolo 624450
Jose Antocircnio Pancieri torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2451113 a licenccedila de operaccedilatildeo 6019 para a atividade de ferro velho na localidade de Cruzeiro do Sul no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624489
COMUNICADO
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERUacuteRGICOS LTDA CNPJ nordm 019412860004-15 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LMR para a atividade de Fabricaccedilatildeo de estruturas metaacutelicas sem pintura por aspersatildeo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00412750427001 na localidade de Av Talma Rodrigues Ribeirosn Alterosas municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624502
COMUNICADOldquoPOSTO RIO NEGRO LTDArdquoCNPJ 016605740001-59 tornapuacuteblico que requereu junto
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Satildeo Mateus - Semma a Renovaccedilatildeo da Licenccedila Municipal Ambiental de Operaccedilatildeo nordm 0092016 por meio do Processo 0148202016 com validadeateacute 15122020 para a atividadede 2401 - Posto revendedorde combustiacuteveis com uso de qualquer tanque ou posto de abas-tecimento de combustiacutevel (natildeo revendedor) com uso de tanque enterrado localizadona Rodovia Governador Mario Covas Nordm 493 Seac Satildeo MateusES
Protocolo 624503
COMUNICADO
AUTO POSTO SAtildeO LOURENCcedilO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 44376944 Licenccedila de Operaccedilatildeo para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIacuteVEIacuteS COM TROCA DE OacuteLEO E LAVAGEM DE VEIacuteCULOS na localidade da Rod ES 185 ndeg 03 KM 00 Mun de Divino de Satildeo Lourenccedilo - ES
Protocolo 624511
COMUNICADOJoseacute Roberto Cunha Viana CPF 800505306-15 localizado em Rio Taquarinha Zona Rural Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 57652020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para Atividade de Avicultura de Postura na localidade de Rio Taquarinha Municiacutepio de Santa Maria de JetibaacuteES
Protocolo 624512
COMUNICADONazareacute Poton Arcobeli Cola torna puacuteblico que Requereu da SEMAG atraveacutes do processo ndeg214872020 licenccedila Ambiental Simplificada (LAS) para (Atividade) Ita Evento Casa de Festas e Eventos na Avenida Antocircnio Guimaraes ndeg 188 Itapebussuacute no Mun de Guarapari ES
Protocolo 624514
A empresa ANTONIO AUTO PECcedilAS SA CNPJ 273400740001-23 E NIRE 3230004189-2 torna puacuteblico o arquivamento do seu ato na Junta Comercial do Espiacuterito Santo na data 22102020 sob o nuacutemero de protocolo 20078279-7 com a presenccedila de todos os acionistas da Sociedade Anocircnima de Capital Fechado Deliberaccedilotildees aprovadas a) Abertura de nova filial na cidade de Belo HorizonteMG e b) Alteraccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo do Estatuto Social
Protocolo 624539
EXCELENCIA PLANO DE SAUDE SA
NIRE 32300041299CNPJ 317633260001-02
Resumo da Ata de Assembleia Geral Ordinaacuteria e extraordinaacuteria
Aos 31072020 agraves 1600 horas localizada na sede da Companhia reuniu-se 100 dos acionistas que representam o capital social da Companhia Ordem do dia
Deliberar acerca a) o relatoacuterio da administraccedilatildeo as contas dos ad-ministradores e as demonstra-ccedilotildees financeiras da Campanhia acompanhadas do parecer elaborado pela Sr Auditores e Consultores SS auditor independente da Campanhia referentes ao exerciacutecio social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e b) a proposta de destinaccedilatildeo do resultado apurado no exerciacutecio social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2019 Os Acionistas presentes decidem por unanimidade dos votos favoravel-mente agrave aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees constantes na Assembleia Geral Ordinaacuteria da presente ata Ata registrada na Jucees em 27082020 protocolo 200542737
Protocolo 624545
COMUNICADOldquoCONCRETOCOM LTDArdquo CNPJ 093450740001-34 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 170492012 a LAR-SEMDEC-GFA nordm 0282020 para atividade de fabricaccedilatildeo de concreto na localidade de Vale dos Reis Municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624559
COMUNICADOGM FERREIRA ESTEacuteTICA AUTOMOTIVA - ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 074402018 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Av Dr Oliacutevio Lira 353 - Bl 01 Pav 02 - Praia da Costa municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 624570
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
O Presidente do Sindicato dos Despachantes de Veiacuteculos do Estado do Espiacuterito Santo (SINDESPEES) inscrito no CNPJ 273753930001-74 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias C O N V O C A os Despachantes de Veiacuteculos Sindi-calizados do Estado do Espiacuterito Santo em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDESPEES para o Triecircnio 20212023 a realizar-se no ICV--Instituto Capixaba de Visto-riadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Sala 01 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h00min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h00min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 14h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h30min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Triecircnio 202120232 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Triecircnio 202120233 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
Euvaldes VentorinPresidente do SINDESPEES
Protocolo 624594
COMUNICADOldquoA Du Pont do Brasil SA inscrita sob o CNPJ nordm (610649290001-79) vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo de requerer o cadastramento dos produtos VIOVAN e APROACH POWERBR registrados no MAPA sob os nuacutemeros 22720 e 23820 res-pectivamente no Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal (IDAF-Espiacuteri-to Santo)rdquo
Protocolo 624600
Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SACNPJ 105508960001-36NIRE 32300035591
Extrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinaacuteria da Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SA realizada em 17 de junho de 2020 agraves 11 h (onze horas) em uacuteltima convocaccedilatildeo na Rua Manoel Feu Subtil nordm 60 sala 201 Enseada do Suaacute Vitoacuteria-ES - CEP 29050-400 sede da EmpresaOrdem do dia Discutir e deliberar a respeito da alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP da CompanhiaDeliberaccedilatildeo Aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a lavratura da ata na forma de sumaacuterio Na sequecircncia examinada a mateacuteria constante da ordem do dia os acionistas presentes a esta Assembleia deliberaram sem quaisquer restriccedilotildees ou ressalvas o seguinte (i) alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP inscrita no CNPJ sob o nordm 105508960008-02 a ser sediada no endereccedilo a) Av Paulista nordm 171 4ordm Andar - sala 62 Bela Vista Satildeo PauloSP CEP01311-904 e (ii) em razatildeo da deliberaccedilatildeo tomada no item (i) acima o acionista presente autoriza os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessaacuterios para a implementaccedilatildeo da referida alteraccedilatildeo Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumaacuterio secretariada por Gelcilio Coutinho Barros Filho e presidida por Fabricio Resende FonsecaProtocolado sob o nordm 200388819 em 17072020 e registrada na JUCEES sob o nordm 20200388819 em 20072020Fabricio Resende Fonseca
Diretor
Protocolo 624605
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
A Junta Interventora do CRDDES-Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Espirito Santo inscrito no CNPJ083097930001-37 no uso de suas atribuiccedilotildees amparadas pela Portaria do CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil Nordm 002 de 30 de setembro de 2020 C O N V O CA os Associados em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do CRDDES para o Quadriecircnio 20212024 a realizar-se no ICV-Institu-to Capixaba de Vistoriadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES Sala 02 por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h30min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h30min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 15h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h00min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Quadriecircnio 202120242 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Quadriecircnio 202120243 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
JUNTA INTERVENTORA DO CRDDES
Presidente Alvaro Manhatys - OABES 6370
Protocolo 624616
CASA DO ADUBO SACNPJ 281381130001-77
Nire 32300035248Resumo AGE em 24082020
Agraves 10hrs na Sede da cia Presenccedila da totalidade dos acionistas Ordem do dia Reforma do Estatuto Social da cia para aprovaccedilatildeo da abertura de 2 filiais em Minas Gerais Reg Jucees 319200193-88 em 04092020
Protocolo 624621
Renann Lube Jaretta torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2938718 a licenccedila por adesatildeo e compromisso ndeg 00720 para a atividade de ferro velho na localidade de Campo Grande no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624628
COMUNICADOldquoH B A PNEUS AUTO CENTER LTDArdquo inscrita no CNPJMF ndeg 137880650001-95 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 274222019 a Licenccedila Ambiental por Adesatildeo e Compromisso ndeg 0462020 para a atividade de ldquoOficina mecacircnica (alinhamento balanceamento suspensatildeo e desempeno de rodas) sem atividades de pinturasrdquo na localidade de Campo Grande CariacicaES
Protocolo 624661
COMUNICADOAUTO POSTO ESMIG torna puacuteblico que Requereu da SEMMAM atraveacutes do protocolo ndeg 2016122 Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO) para POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIacuteVEIS na localidade de Av Angelo Altoeacute nordm 886 Santa Cruz Mun de Venda Nova do Imigrante - ES
Protocolo 624680
HS PARTICIPACcedilOtildeES E INVESTIMENTOS SA
CNPJ 216305340001-71NIRE 32300034578
Resumo da AGEAos 28092017 as 1800 hrs na sede da empresa Presenccedila Totalidade dos acionistas Ordem do dia Renovaccedilatildeo da diretoria Ata registrada na Jucees em 11102017 protocolo nordm 174897995
Protocolo 624685
COMUNICADOA empresa OURO FINO QUIacuteMICA SA estabelecida na Av Filomena Cartafina 22335 Quadra 14 Lote 5 CEP 38044-750 UberabaMG inscrita no CNPJ 091006710001-07 vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo em requerer junto ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal do Estado do Espiacuterito Santo o CADASTRAMENTO do produto TRIX 250 (Reg MAPA 21920)
Protocolo 624690
COMUNICADOJoseacute de Oliveira da Silva torna puacuteblico que Requereu a SEMASE por meio do processo ndeg34032020 Licenccedila Ambiental Simplificada para secagem mecacircnica de Gratildeos associado a pilagem no Coacuterrego Satildeo Joseacute das Trecircs Pontes-ES
Protocolo 624712
COMUNICADO
ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA torna puacuteblico que obteve do IEMA atraveacutes do processo nordm 68699107 Licenccedila LAR nordm 202020 para Loteamento na localidade da Rua Projetada sn Bairro Alvorada
Mun de Ponto Belo - ES
Protocolo 624713
Entidades Federais
Conselho Regional de Medicina
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370 por agir com negligencia natildeo prestando assistecircncia adequada ao paciente por ter repetido a prescriccedilatildeo sem realizar exame cliacutenico ou acompa-nhamento do paciente e por natildeo ter anotado sobre o estado de sauacutede do paciente no prontuaacuterio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 37 e 87 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621381
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico
DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389 por natildeo ter assegurado atendimento meacutedico cliacutenico aos pacientes internados e por natildeo providenciar equipe meacutedica para atendimento cliacutenico a pacientes internados quando atuava na condiccedilatildeo de Diretor Teacutecnico de nosococircmio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 18 e 19 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621384
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765 por omissatildeo imprudecircncia negligecircncia e imperiacutecia no atendimento causando danos agrave paciente por ter abandonado plantatildeo e por natildeo ter aplicado os cuidados adequados agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 9deg e 32 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621386
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050 por natildeo assumir o plantatildeo no horaacuterio devido por ter sido negligente e omisso no atendimento causando danos agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg e 9deg do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621387
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
EDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00052018 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024 por natildeo ter respondido
agraves solicitaccedilotildees nem apresentar justificativa a este Conselho por exercer medicina como comeacutercio e por realizar venda casada de lentes de contato e oacuteculos de grau cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 17 58 e 69 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621388
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITALAPLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO -DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00442014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331 por ter agido com imprudecircncia e negligencia com paciente cometendo assim infraccedilatildeo ao artigo 1deg do Coacutedigo de Eacutetica MeacutedicaVitoacuteria 13 de novembro de 2020DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621389
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
ATOS MUNICIPAISPrefeituras
Apiacaacute
Extrato CONTRATO DE PROGRAMA Nordm 032020
Objeto Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condiccedilotildees de obrigaccedilotildees pelas partes signataacuterias visando a prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede de consultas exames pro-cedimentos e consultas especiali-zadas e de apoio para diagnoacutestico constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Sauacutede - TVSPS do CONSOacuteRCIO a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcriccedilatildeo visando o apoio e diagnoacutestico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE bem como regulamentar o pagamento da prestaccedilatildeo de serviccedilosConsoacutercio CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLO SUL - CIM POLO SULConsorciados O Municiacutepio de Apiacaacute pessoa juriacutedica de direito puacuteblico interno inscrito no CNPJ 271656040001-44 e de outro lado o Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polo Sul - CIM Polo Sul pessoa juriacutedica de direito puacuteblico constituiacuteda na forma de associaccedilatildeo puacuteblica inscrita no CNPJ sob o nordm 027225660001-52Vigecircncia Contratual O prazo de vigecircncia deste contrato seraacute ateacute 31122020
Apiacaacute-ES 10 de novembro de 2020
FABRIacuteCIO GOMES THEBALDIPrefeito Municipal
Protocolo 624614
Brejetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
Resumo do 1ordm termo de aditivo ao contrato nordm 0392020 Contratado Construtora Casa Forte Eireli CNPJ 131571080001-34 Objeto construccedilatildeo de uma capela mortuaacuteria que seraacute localizada na Rua projetada provisoacuteria 1 Bairro Uliana BrejetubaES mediante acreacutescimos de serviccedilos Valor do Aditivo R$ 292330 Brejetuba 11 de novembro de 2020
Joatildeo do Carmo DiasPrefeito Municipal
Protocolo 624544
Fundatildeo
DECRETO Nordm 4982020Anula nomeaccedilatildeo de candidatos aprovados em concurso puacuteblico normatizado pelo EDITAL Ndeg0012020O Prefeito do Municiacutepio de Fundatildeo (ES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e em vista do que dispotildee o art 16 sect9ordm da Lei Municipal ndeg8041993DECRETA Art 1ordm Fica anulada a nomeaccedilatildeo dos candidatos abaixo relacionados os quais foram aprovados em concurso puacuteblico para os cargos mencionados e apoacutes serem nomeados pelo Decreto ndeg4522020 natildeo tomaram posse no respectivo prazo legalI - cargode Assistente Administrativo24ordm Caroline Reisen De AlbuquerqueArt 2ordm Este Decreto entra na data de sua publicaccedilatildeorevogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Municiacutepio de FundatildeoES
Em 12 de novembro de 2020Joilson Rocha Nunes
PrefeitoRegistrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Administra-ccedilatildeo
em12 de novembro de 2020Paulo Vitor Duarte BroettoSecretaacuterio Municipal de Administraccedilatildeo
Protocolo 624551
Iconha
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0142020ID CidadES 2020032E0700001010026Processo Administrativo 0067892020Contratante Prefeitura Municipal de IconhaESObjeto Contrataccedilatildeo de empresas especializadas no fornecimento de materiais para o enfrentamento do novo Coronaviacuterus (COVID-19) objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no retorno agraves aulas conforme solicitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoVigecircncia A partir da assinatura ateacute 31122020Data de Assinatura 12112020
CONTRATO nordm 0942020Contratada 33 CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 367571330001-54Valor R$ 104970 (um mil e
quarenta e nove reais e setenta centavos)
CONTRATO nordm 0952020Contratada AGNES COMERCIAL LTDACNPJ 034504770001-67Valor R$ 4767300 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0962020Contratada CAZELE SPORT LTDACNPJ 305795770001-60Valor R$ 1634300 (dezesseis mil trezentos e quarenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0972020Contratada LUCAS HEMENEGILDO DE MOURACNPJ 297501090001-28Valor R$ 2440000 (vinte e quatro mil quatrocentos reais)
CONTRATO nordm 0982020Contratada MULTILIMA LTDA MECNPJ 074624450001-32Valor R$ 1742928 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)
CONTRATO nordm 0992020Contratada SILVANA SIMONE CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 279177250001-03Valor R$ 405320 (quatro mil e cinquenta e trecircs reais e vinte centavos)
CONTRATO nordm 1002020Contratada NOEM MEDICAL IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO DE PRODUTOS MEacuteDICOS-HOSPITALARES LTDACNPJ 327372790001-87Valor R$ 59436 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos)
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624589
Irupi
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO UNILATERAL DO CONTRATO Nordm 0672018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI-ESProcesso Administrativo nordm 10242017Pregatildeo Presencial SRP nordm0462017- DA JUSTIFICATIVAO motivo da rescisatildeo contratual deve-se ao fato do falecimento do dono da empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP Sr Adilson de Sousa Ferreira falecido no dia 27 de outubro de 2020 devidamente registrado no Cartoacuterio do Registro Civil e Tabelionato de Satildeo Joseacute do Calccedilado-ES em certidatildeo de
oacutebito sob a matricula nordm 0239370155 2020 4 00028 065 0004305 39 vez que os herdeiros decidiram pela extinccedilatildeo da empresa conforme consta em declaraccedilatildeo no documento nordm 0008422020 isto posto constitue motivo para a rescisatildeo contratual conforme o que consta no artigo 78 inciso X da Lei 866693 que trata do falecimento do proprietaacuterio da empresa supra citada e a extinccedilatildeo da empresa por parte dos herdeiros- Empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP
IrupiES 11 de novembro de 2020
Edmilson Meireles De OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624677
Iuacutena
RESUMO DE ADITIVO
Nordm 01 - Contrato nordm 1222020 Partes Mun Iuacutena X Simoni Ribeiro Heringer Objeto contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de gravaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de miacutedias de atos de interesse do executivo municipal em motocicleta com sonorizaccedilatildeo na sede do municiacutepio de Iuacutena Valor aditivado R$275100 ID CidadES 2020037E0700001090013
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
Protocolo 624641
Joatildeo Neiva
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0492019
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA GEOMAIS GEOTEC-NOLOGIA LTDACLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO PRAZO DO CONTRATO11 Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato originaacuterio por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 11112020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAIS21 ldquoPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuais rdquoJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624649
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
0302020
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA RC APOIO E TECNOLOGIA DA SEGURANCcedilA EIRELLICLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO RAZO DE VIGEcircNCIA11 - Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do contrato originaacuterio a partir do dia 12112020 ateacute dia 31122020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS21 As despesas inerentes a este aditivo correratildeo agrave conta do Orccedilamento vigente a saberSEMFAOacutergatildeo 023 - Unidade 101 - Programa de Trabalho 0412300022003Elemento de Despesa 33903900000 - Fonte 10010000000 - Ficha0000146CLAacuteUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAISPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuaisJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624650
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
O MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVAES torna puacuteblico a Ratificaccedilatildeo da Dispensa de Licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a Contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos em Tecnologia da Informaccedilatildeo incluindo os serviccedilos de implantaccedilatildeo e licenciamento suporte e hospedagem de ferramentas Web com autorizaccedilatildeo no processo admi-nistrativo nordm 26982020 a pedido do Gabinete do Prefeito com fulcro na Lei ndeg 866693 Art 24 Inciso II e em consonacircncia com o Parecer Juriacutedico acostado aos autos exigecircncia do art38 inciso VI do mesmo diploma legalLocador AacuteGUAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no valor total de R$ 1740000 conforme contrato ndeg 0492020 com vigecircncia de 12 (doze) mesesJoatildeo Neiva 06 de novembro de 2020
OTAacuteVIO ABREU XAVIERPrefeito Municipal
Protocolo 624652
Linhares
LEI Nordm 3943 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Tradutor e Inteacuterprete de Libras e Monitor de Educaccedilatildeo Especial para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624729
LEI Nordm 3944 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Bibliotecaacuterio Contador e Professor do Magisteacuterio Puacuteblico Superior Municipal para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624731
RESUMO DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 2812017
CONTRATANTE Municiacutepio de Linhares-ESCONTRATADA Serpenge - Serviccedilos de Projetos de Engenharia Ltda EPPDATA ASSINATURA 10112020OBJETIVO Prorrogaccedilatildeo dos prazos de execuccedilatildeo e de vigecircncia por mais 12 meses contados a partir da data de seu vencimento com o corresponden-te valor reajustado de R$ 338817375 (trecircs milhotildees trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e trecircs reais e setenta e cinco centavos) As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees do contrato supra citado permaneceratildeo inalteradasPROCESSO 43392017
Protocolo 624823
Nova Veneacutecia
AVISO DE SUSPENSAtildeO DEPENALIDADE
O MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIA - ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO torna puacuteblica a suspensatildeo da PENALIDADE de SUSPENSAtildeO PARA PARTICIPAR POR 06 MESES DE LICITACcedilOtildeES E CONTRATACcedilOtildeES REALIZADAS PELO MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIAES aplicada agrave empresa STYLLO CONSTRUCcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA inscrita no CNPJ 088315810001-15 conforme determina a decisatildeo liminar exarada pelo Ex Senhor Juiz de Direito Maxon Wander Monteiro no processo de nuacutemero 004112-3520198080038
Nova VeneacuteciaES 12112020
Mario Seacutergio LubianaPrefeito
Protocolo 624596
Pedro Canaacuterio
NOTIFICACcedilAtildeOFica devidamente notificado o Dr Adenirando dos Santos Rodrigues OABES 49006 do Parecer de fls 346355 emitido pela Procuradoria Municipal bem como da Decisatildeo de fls 356357 desta Comissatildeo que decidiu daacute continuidade aos trabalhos com designaccedilatildeo de oitivas das testemunhas para o dia 14122020 a partir das 13h00min que desde jaacute fica notificado a se fazer presente ao atoPedro Canaacuterio 12 de novembro de 2020Sandra Carvalho GonccedilalvesPresidente da Comissatildeo do PAD
Protocolo 624808
Ponto Belo
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nordm
0282020
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFMAS DE PONTO BELO
REFERENTE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO ALAIDES MARIA SOARES HINTZ CPF nordm 017103457-05
OBJETO Rescisatildeo amigaacutevel do contrato de Aluguel Social nordm 0282020 referente a locaccedilatildeo de um imoacutevel urbano legitimado e situado agrave Rua Ouro Preto sn Bairro Morumbi neste municiacutepio de Ponto Belo - ES que serviraacute de moradia para Srordf agrave Rua Espirito Santo sn Centro na cidade de Ponto Belo-ES que serviraacute de moradia para Srordf NATALIA SILVA SOARES brasileira solteira desempregado portador CPF nordm 142740877-78e documento de identidadeRG nordm 3981696 SPTCES como consta do contrato original Beneficiaria do ldquoAluguel Socialrdquo
Data de assinatura 09 de novembro de 2020
ANTONIO BALBI DE QUEIROZ NETO
Secretaacuterio Municipal de Assistecircncia SocialFMAS
Protocolo 624585
Presidente Kennedy
AVISO DA 1ordf ALTERACcedilAtildeO AO EDITAL DA CONCORREcircNCIA
PUacuteBLICA Nordm 0062020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblico que foi realizada ALTERACcedilAtildeO no Anexo XV - Termo de Referecircncia da Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0062020 - Contrataccedilatildeo de empresa para realizaccedilatildeo de obras de melhorias operacionais e pavimentaccedilatildeo de Rodovia Vicinal Municipal do trecho 11 ES-060 (Balanccedila) a Jaqueira com extensatildeo total de 205 km - ficando excluiacutedo o subitem ldquoVolume 3E - Cadastro de Desapro-priaccedilatildeordquo constante no item 3 do referido Anexo Ressaltamos que a data de abertura do certame permaneceraacute dia 15122020 agraves 0900 horas no Ginaacutesio Poliespor-tivo ldquoCastilho Rodrigues da Costardquo situado na Avenida Bartolomeu Santiago snordm localidade de Santo Eduardo - Presidente KennedyESO Edital e a Alteraccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis no site wwwpresiden-tekennedyesgovbr
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624537
Satildeo Mateus
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE Municiacutepio de Satildeo Mateus-ES
ADITIVO Nordm 001CONTRATO 2252020CONTRATADA INDUSTRIA E COMEacuteRCIO ELETRO ELETROcircNICA GEHAKA LTDAOBJETO Aditivo de prazo em mais 06 (seis) mesesDATA DA ASS 12112020PROCESSO 0169972020C Oacute D C I D C O N T R A T A Ccedil Otilde E S 2020067E0600010010006Satildeo MateusES 12112020
Cilmar Quartezani fariaSec Mun de Agricultura Abast
Aquicultura e PescaProtocolo 624679
EXTRATO DE ADITIVOCONTRATANTE Fundo
Municipal de SauacutedeADITIVO Nordm 003CONTRATO 0582019CONTRATADA EBS CONSTRUTORA EIRELICNPJ 115677440001-09OBJETO Aditivo de prazo em mais 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINAT 12112020PROCESSO 0173622020Satildeo MateusES 12112020
Henrique Luis FolladorSecretaacuterio Municipal de Sauacutede
Protocolo 624700
Viana
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 2182018
Processo Administrativo ndeg 68162020Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0092018Contratante MUNIacuteCIPIO DE VIANAES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOContratada FORCcedilA CONSTRUTORA LTDAObjeto ACREacuteSCIMODECREacuteSCIMO de valor ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 2182018 firmado entre as partes nos termos previstos na Lei nordm 866693Valor o valor do acreacutescimo eacute de R$ 4366418 (quarenta e trecircs mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) corres-pondendo o percentual de 372 (trecircs viacutergula setenta e dois por cento) e o valor do decreacutescimo eacute de R$ 1659122 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) correspon-dendo ao percentual de 141 (um viacutergula quarenta e um por cento)
VianaES 12 de novembro de 2020
LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
Protocolo 624814
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Vila Velha
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 390982020 LICENCcedilA MUNICIPAL SIMPLIFICADA LMS Nordm 0802020 PARA CONSTRUCcedilAtildeO DA PRACcedilA DEUS PAI (COacuteD 1810) NO BAIRRO COBILAcircNDIA MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624743
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 528502019 LICENCcedilA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZACcedilAtildeO LMAR Nordm 1652020 PARA TERRAPLENA-GEM (COacuteD 1806) VINCULADA Agrave CONSTRUCcedilAtildeO DA UMEI SAtildeO CONRADO 2 NO BAIRRO SAtildeO CONRADO MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624746
CONTRATO Nordm 2402020Processo nordm 237102020
COacuteDIGO CIDADES Nordm 2020076E0600014010038Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASContratado DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAObjeto CONTRATACAtildeO DE EMPRESA PARA EXECUCcedilAtildeO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACcedilAtildeO DE RUAS DOS BAIRROS SANTA PAULA I E SANTA PAULA II NO MUNICIacutePIO DE VILA VELHA ESPrazo de Execuccedilatildeo 540 (quinhentos e quarenta) diasPrazo de Vigecircncia 600 (seiscentos) diasValor R$ 613906545 (seis milhotildees cento e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria UG 19 - Secretaria Municipal de ObrasUO 2502 - Coordenaccedilatildeo de Obras Puacuteblicas15045128503444 - Execuccedilatildeo de Obras de Infraestrutura e RequalificaccedilatildeoNR 1304 - Elemento de Despesa 44905191 - Fonte 19200021Base Legal Contrato de Empreacutestimo No BRA-222019 celebrado entre Prefeitura Municipal de Vila Velha e o FONPLATA Lei Federal No 8666 de 210693 e alteraccedilotildees subsequentes e demais legislaccedilotildees pertinentes agrave mateacuteriaData de Assinatura 12112020
Luiz Otavio Machado de Carvalho
Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624755
RESUMO DO CONTRATO Nordm 2402020
Processo nordm 237102020ERRATA
Na ediccedilatildeo de 12112019 seccedilatildeo Licitaccedilotildees paacutegina 04 ONDE SE LEcirc MARCOS MORAES COSTA Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Obras (CELSEMOB) LEIA-SE LUIZ OTAVIO MACHADO DE CARVALHO Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624796
Vitoacuteria
SECRETARIA DE SAUacuteDEResumo de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Contrato de Fornecimento nordm 3032020 Processo nordm 14781712020 ID (Cidades) 2020077E0500001010066 Contratada ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Objeto do Contrato fornecimento de leite em poacute integral Valor total R$ 3672000 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais) Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 15 01 10 305 0006 2 0370 elemento de despesa 33903007 fonte de recursos 121100000000 Vigecircncia 19102020 a 31122020 Data de assinatura do contrato 19102020 Nota de empenho 3129-000 Justificativa O leite materno no caso das mulheres que vivem com HIVAIDS eacute um dos agentes de grande transmis-sibilidade do viacuterus HIV de forma vertical (matildee-bebecirc) principal-mente no caso de apresentar uma alta carga viral O municiacutepio de Vitoacuteria tem mantido taxa zero de transmissatildeo vertical do HIV A Casa de Apoio Casa Sagrada Famiacutelia seja por abandono seja por precariedade das condiccedilotildees das famiacutelias vem acolhendo crianccedilas de ateacute dois anos de idade e atuando com accedilotildees educativas que incluem abordagem sobre a prevenccedilatildeo das IST (Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis) dentre outras contribuiccedilotildees junto agrave familiares das crianccedilas abrigadas em suas instalaccedilotildees A oferta deste insumo integra a condiccedilatildeo potencial da referida entidade para a manutenccedilatildeo de um trabalho de prevenccedilatildeo e assistecircncia para o atendimento das demandas relacionadas agrave sauacutede das crianccedilas abrigadas e de seus familiares Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) constam acostados ao respectivo processoVitoacuteria 29 de outubro de 2020
Regina Ceacutelia Diniz WernerSecretaacuteria Municipal de Sauacutede
em ExerciacutecioProtocolo 624620
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeOResumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 04 - Processo nordm 17147902020 Processo Original nordm 61361172015
Contrato nordm 4202017 Contratada Spassu Tecnologia e Serviccedilos S A Objeto do contrato original Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de tecnologia da informaccedilatildeo (TI) objetivando a execuccedilatildeo de serviccedilos de de-senvolvimento e manutenccedilatildeo corretivas adaptativas evolutivas e perfectivas de sistemas de informaccedilatildeo visando atender agraves necessidades na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo da PMV Objeto do aditivo Prorrogaccedilatildeo do prazo pelo periacuteodo de 12 meses e concessatildeo de reajuste no percentual de 240 referente ao iacutendice IPCA-IBGE de maio2019 a abril2020 Valor do aditivo R$ 45486900 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais) Dotaccedilotildees Orccedilamentaacute-rias 140112361000520227 140112365000520227 e 14 01 12 361 0003 2 0097 Elemento de despesa 33904099 Fonte de Recursos 112000000000 e 111100000000 Prazo de vigecircncia 07112020 a 06112021 Empenhos 2456-000 e 2457-000 Justifica-tiva Continuidade no desenvol-vimento das funcionalidades do Sistema de Gestatildeo da Alimentaccedilatildeo Escolar criaccedilatildeo de aplicativo de envio de notificaccedilatildeo e interaccedilatildeo com a comunidade escolar e otimizaccedilatildeo dos processos e sistemas internos de gestatildeo que devido a pandemia da Covid-19 exigiu trabalhos exclusivamente remotos Pareceres Juriacutedico nordm 6162020PGMGLC e Teacutecnico nordm 9032020CGMGACC constam agraves fls 378384 e 387388 os autos Fiscais Silvia Afonso de Menezes Joseacute Roberto Amorim Juacutenior Seacutergio Pinheiro de Andrade e Rafael Vicente Leite Gestor Gilmara Marcelino da SilvaVitoacuteria 05 de novembro de 2020
Adriana SperandioSecretaacuteria de Educaccedilatildeo
Protocolo 624604
CENTRAL DE SERVICcedilOSResumo de instrumento de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 07 ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 3482015 Processos 32145642015 - 48086702019 - 16882872020 Concorrecircncia 0182015 Contratada LIacuteDER SANEAMENTO E SERVICcedilOS LTDA Objeto do Contrato Original Execuccedilatildeo dos serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria com fornecimento de equipamentos Objeto do Aditivo Prorrogaccedilatildeo excepcional do prazo do contrato pelo periacuteodo de 12 (doze) meses Valor do Aditivo R$ 328201200 (trecircs milhotildees duzentos e oitenta e dois mil e doze reais) Vigecircncia de 19112020 a 18112021 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 4 7 0 1 1 5 4 5 1 0 0 2 3 2 0 2 2 5 - Elemento de Despesa 33903916 - Fontes de
Recurso 153000000000 Nota de Empenho 544-000 e 545-000 Data de assinatura do Termo 29102020 Justifi-cativa Renovaccedilatildeo excepcional para continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria visando atender as 09 regiotildees administrativas aproxi-madamente 100 (Cem) Bairros mantendo uma rotina de limpeza e desobstruccedilatildeo de caixa ralos e rede de drenagem permitindo um melhor escoamento da chuva e evitando assim alagamentos Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) nordm 2962020 e 5792020 constante dos autos
Protocolo 624613
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Iuacutena
RESUMO DE CONTRATONordm 2062020 Partes Mun Iuacutena X Falquetto Material de Construccedilatildeo Eireli Objeto contrataccedilatildeo de empresa para aquisiccedilatildeo de materiais em caraacuteter emergencial para en-frentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do coronavirus (COVID) A vigecircncia do contrato seraacute de seis meses a partir da publicaccedilatildeo Valor R$967600 ID 2020037E0500001090014
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
VANESSA LEOCADIO ADAMISECRETARIA DE SAUDE
Protocolo 624751
Fundo Municipal de Sauacutede de Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2272020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa DOG HOUSE COMERCIO E SERVICcedilOS LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624714
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2282020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINAacuteRIA LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020
ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624715
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Re-raetifica dispositivo da Portaria ndeg 392016 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuiccedilatildeo ao Sr Joel de Oliveira Claro e retificaccedilatildeo da Portaria 1352017 e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRe-ratificaccedilatildeo da Portaria nordm 392016
ldquoOnde se lecircrdquo () fundamentada no Art 40sect 1deg III ldquoardquo da CF88 e art 6deg da Emenda Constitucional 412003 ldquoLeia-serdquo () fundamentada no Art 6deg incisos I II III e IV e 7deg da Emenda Constitucional 412003Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624692
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Retificaccedilatildeo dispositivo da Portaria
ndeg 362017 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de ContribuiccedilatildeoEspecial a Sra Nedir de Almeida Souza Machado e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRetificaccedilatildeo da Portaria nordm 362017ldquoOnde se lecircrdquo () Nedir de Almeida SouzaldquoLeia-serdquo () Nedir de Almeida Souza MachadoArt 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624702
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Municiacutepio de
Serra - IPS -
CONTRATO Nordm 0212020Processo Nordm 7007252020Partes INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIacutePIO DA SERRA - IPS e a Empresa DOC INFO SERVICcedilOS EIRELI Objeto LOCACcedilAtildeO DE IMPRESSORA Previsatildeo Legal Art 24 II Lei nordm 866693 Vigecircncia 12 meses a partir de 10112020 Valor Global R$ 799200 As despesas correratildeo a conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 2525010927205102049 Elemento de despesa 33903900 Data da assinatura 10112020
EVILASIO DE ANGELODiretor Presidente
Protocolo 624543
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
LICITACcedilOtildeESPrefeituras
Boa Esperanccedila
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg
0062020O Municiacutepio de Boa EsperanccedilaES UASG 985619 atraveacutes de seu Pregoeiro no cumprimento das Leis 1052002 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico aos interessados que realizaraacute o processo licitatoacuterio em epiacutegrafeObjeto Aquisiccedilatildeo de equipamentos permanentes (prensa enfardadeira e balanccedila industrial) em atendimento agrave Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boa EsperanccedilaESEntrega das Propostas a partir de 13112020 agraves 08h00minAbertura das Propostas 25112020 agraves 08h30min no site wwwcomprasnetgovbrA documentaccedilatildeo completa do edital poderaacute ser examinada e adquirida no site wwwcomprasnetgovbr wwwboaesperancaesgovbr ou na sede da Prefeitura Municipal a partir da data da publicaccedilatildeo deste aviso de segunda agrave quinta-feira das 07h30min agraves 11h30min e agraves sextas-feiras das 08h00 agraves 13h Mais informaccedilotildees atraveacutes do telefone 27 3768 6531
Coacutedigo identificador 2020013E0700001010030
Boa EsperanccedilaES 12 de novembro de 2020
Joatildeo Flaacutevio Zoteli AreiaPregoeiro Oficial
Protocolo 624615
AVISO RESULTADO DE HABILITACcedilAtildeO
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 005 2020
O municiacutepio de Boa EsperanccedilaES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo no cumprimento da Lei 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico o resultado da fase de Habilitaccedilatildeo da Tomada de Preccedilos nordm 0052020 tendo como objeto a Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de engenharia ou arquitetura para instalaccedilatildeo de 266362msup2 de pavimentaccedilatildeo com blocos
intertravados de concreto (esp 8cmresistecircncia agrave compressatildeo de 35Mpa) do tipo Pav I e de 900m de meio-fio no Distrito de Satildeo Joseacute do Sobradinho no municiacutepio de Boa EsperanccedilaES conforme Processo Administrativo nordm 32862020 onde foram HABILITADAS as empresas CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 022117050001-83 CRIMAQ CRISTAL MAacuteQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nordm 074349590001-84 CONSTRUTORA VARZEA GRANDE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 039106250001-89 e DIGITAL MONTAGEM MANUTENCcedilAtildeO INDUSTRIAL E SERVICcedilOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 238912900001-06 Fica aberto o prazo legal apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado para o eventual exerciacutecio do direito recursal previsto no art 109 da Lei 866693 e suas alteraccedilotildees
Boa Esperanccedila ES 11 de novembro de 2020
Rosacircngela de Souza BueloniPresidente da CPL
Protocolo 624669
Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO Municiacutepio de Cachoeiro de Ita-pemirim-ES atraveacutes da CPL torna puacuteblico a RETIFICACcedilAtildeO do certame licitatoacuterio conforme segueTOMADA DE PRECcedilOS 0092020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa Especializada em Serviccedilos deEngenharia Civil e Eleacutetrica para execuccedilatildeo do Projeto de Reforma de Edificaccedilatildeo Puacuteblica para atendimento ao Banco de Alimentos Municipal conforme especificaccedilotildees deste Projeto Baacutesico e do Memorial Descritivo Fica portanto ADIADA para datahoraacuterio limite para recebimentoprotocolo dos envelopes 01122020 de 12h agraves 18h Datahoraacuterio da sessatildeo puacuteblica 02122020 agraves 13h O Edital retificado estaraacute disponiacutevel no site wwwlicitacoes-ecombr e wwwcachoeiroesgovbrlicitacao
Cachoeiro de ItapemirimES 12112020
Lorena Vasques SilveiraPresidente da CPL
Protocolo 624795
Conceiccedilatildeo da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRAAVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL
REGISTRO DE PRECcedilO 362020O Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra atraveacutes do Pregoeiro Suplente torna puacuteblico que faraacute realizar a abertura de licitaccedilatildeo para o dia 27 de novembro de 2020 agraves 0900 horas cujo objeto contrataccedilatildeo exclusiva de ME ou EPP para fornecimento de materiais de higiene limpeza e outros para atender demanda diversas Sec Mun as exigecircncias legais a serem cumpridas e a forma de apresentaccedilatildeo das propostas estatildeo previstas no edital em referecircncia e poderaacute ser adquirido atraveacutes do site wwwconceicaodabarraesgovbr maiores informaccedilotildees pelo tel (27) 98884-7593Obs os licitantes deveratildeo portar equipamentos de proteccedilatildeo individual
VINICIUS PESTANA RIBEIROPregoeiro Suplente
Protocolo 624742
Governador Lindenberg
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0202020 (SRP)
Protocolo ateacute as 1200h do dia25 de novembro de 2020
Credenciamento abertura eJulgamento agraves 1230h do dia
25 de novembro de 2020O Municiacutepio de Governador Lindenberg-ES e o Fundo Municipal de Sauacutede por intermeacutedio do pregoeiro Municipal que abaixo subscreve torna puacuteblico que foi instaurado procedimento licitatoacuterio na modalidade Pregatildeo Presencial nordm 0202020 objetivando a formalizaccedilatildeo de registro de preccedilos para futura e eventual aquisiccedilatildeo de materiais de consumo higiene e limpeza O edital poderaacute ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Adelino Lubiana sn Centro Governador Lindenberg - ES ou atraveacutes do sitio eletrocircnico wwwgovernador-lindenbergesgovbr Informaccedilotildees pelo telefone (27) 3744-5214 das 0800h agraves 1700hGov Lindenberg - ES 13112020
Edigar Casagrande
PregoeiroProtocolo 624672
Guaccediluiacute
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
Pregatildeo Presencial Nordm 0942020
O Municiacutepio de Guaccediluiacute-ES atraveacutes de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna puacuteblico para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de adequaccedilotildees no Edital do Pregatildeo supramencionado cujo objeto eacute a aquisiccedilatildeo de materiais de EPIrsquoS e insumos necessaacuterios para o retorno as aulas na rede municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Sauacutede que estava com abertura prevista para o dia 13112020 agraves 09h fica REPUBLICADO para o dia 26112020 agraves 09h conforme Edital e Termo de Referecircncia atualizados
Guaccediluiacute-ES 12 de novembro de 2020
Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro - PMG
Protocolo 624717
Ibatiba
O Municiacutepio de Ibatiba - ES torna puacuteblico para ciecircncia dos interessados que estaraacute realizando o Processo Licitatoacuterio nordm 0612020 - Pregatildeo Presencial nordm 0452020 Objeto Registro de preccedilo objetivando a aquisiccedilatildeo de Recarga de Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo (GLP) 13Kg para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Ensino (Escolas Creches e Entidades Conveniadas no Acircmbito da Educaccedilatildeo) pertencentes agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e demais Secretarias do Municiacutepio de Ibatiba-ES Data 26112020 - Horaacuterio 1230hs O Edital poderaacute ser retirado diretamente no Setor de Licitaccedilotildees no horaacuterio das 12h00min agraves 18h00min na Rua Salomatildeo Fadlalah 255 Centro Ibatiba-ES ou solicitado atraveacutes do e-mail licitacaoibatiba2018gmailcom ou ainda no Site Oficial do Municiacutepio wwwibatibaesgovbr Informaccedilotildees Tel (28) 3543-1804 com Juliana Tomaz Silveira - Presidente da CPL
Protocolo 624736
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Ibiraccedilu
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm
0082020
A Prefeitura Municipal de Ibiraccedilu torna puacuteblico aos interessados a SUSPENSAtildeO ldquoSINE DIErdquo DA ABERTURA DOS ENVELOPES ldquoBrdquo REFERENTE Agrave TP Nordm 0082020 marcada para o dia 17112020 agraves 08h
Carolina Arauacutejo ModenesiPresidente da CPL
Protocolo 624509
Iconha
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
DE RECURSOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0132020ID CidadES
2020032E0700001010029A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo - CPL nomeada pelo Decreto Municipal nordm 36632020 torna puacuteblico para o conhecimento dos interessados que apoacutes anaacutelise dos recursos administrativos e alegaccedilotildees apresentadas com a respectiva resposta ao recurso formulada a CPL assim decidiu pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso apresentado pela empresa LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA por entender que natildeo assiste razatildeo a recorrente mantendo-se o resultado do julgamento das propostas comerciais- Natildeo obstante em sede recursal a empresa THOMPSON amp SARTORI CONSULTORIA E SOLUCcedilOtildeES AMBIENTAIS LTDA apresentou pedido de desistecircncia de sua proposta que foi apreciado pelo Chefe do Executivo que decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido conforme decisatildeo fundamentada constante nos autos do Processo Administrati-vo nordm 0091022020- Em razatildeo da desistecircncia da proposta da empresa classificada em primeiro lugar a nova classificaccedilatildeo ficou da seguinte forma1ordm Lugar LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA no valor global de R$ 65845908 (seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos)2ordm Lugar MIRANDA ENGENHARIA EIRELI no valor global de R$ 67470554 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)3ordm Lugar VITALIZZA SOLUCcedilOtildeES SUSTENTAacuteVEIS LTDA no valor global de R$ 68443250 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
O detalhamento do julgamento dos recursos encontra-se nos autos do processo administrativo bem como no site httpswwwiconhaesgovbr
IconhaES 12 de novembro de 2020
JACIARA LORENCINI DA SILVA
Presidente da CPLProtocolo 624640
HOMOLOGACcedilAtildeOID CidadES
2020032E0500001010001
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 092020Processo nordm 0041912020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) veiacuteculo do tipo Unidade Moacutevel de Sauacutede (Ambulacircncia tipo A - Simples Remoccedilatildeo tipo pick-up 4x4) com vistas agrave Execuccedilatildeo da Proposta 107000730001180-05 aprovada pelo Fundo Nacional de Sauacutede
Mediante adjudicaccedilatildeo da Pregoeira do Municiacutepio e sua Equipe de Apoio e Parecer da Procuradoria Juriacutedica desta Prefeitura Municipal referente ao PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 092020 HOMOLOGO a presente licitaccedilatildeo em favor da empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 01 valor total de R$ 19999000 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais)Autorizo ao setor competente da Administraccedilatildeo a elaboraccedilatildeo do Contrato se necessaacuterio e poste-riormente a emissatildeo da Ordem de Compra
IconhaES 12 de novembro de 2020
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624593
Irupi
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS 021 022 023 024 025 026 e
0272020PREGAtildeO PRESENCIAL SRP Nordm
0412020Termo Compromisso de Fornecimento que entre si celebram o Municiacutepio de Irupi e a empresa OBJETO Pregatildeo Presencial para Registro de Preccedilo visando a futura contrataccedilatildeo de empresa especiali-zada no fornecimento parcelado de materiais hospitalares entre outros para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Sauacutede no atendimento agrave populaccedilatildeo irupiense dentre eles Pronto Atendimento (PA) Estrateacutegia da Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme especificaccedilotildees e quantidades estimadasEMPRESAS VENCEDORAS-COFARMINAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS FARMACEcircUTICOS
Valor Global de R$ 15186575 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)-DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Global de R$ 921335 (nove mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos)-F V P COELHO Valor Global de R$ 4214075 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos)-HOLY MED COMEacuteRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI Valor Global de R$ 1625000 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)-HOSPIDROGAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 20693750 (duzentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)-MEDLEVENSOHN COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 110000 (um mil e cem reais)-PRIME MATERIAL MEacuteDICO HOSPITALAR LTDA Valor Global de R$ 4058680 (quarenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)Vigecircncia 12 (doze) mesesIrupi-ES 16 de outubro de 2020
Edmilson Meireles de OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624681
Iuacutena
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 1412020 Partes Mun Iuacutena X Sociedade Coelho Ltda Objeto registro de preccedilos para eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de recauchutagem de pneus A vigecircncia seraacute de 12 meses a partir da publicaccedilatildeo Valor total R$2214000 ID 2020037E0700001020033 Os preccedilos registrados encontram-se disponiacuteveis no site wwwiunaesgovbrWELITON VIRGILIO PEREIRA
PREFEITOVANESSA LEOCADIO ADAMI
SECRETARIA DE SAUacuteDEProtocolo 624586
Laranja da Terra
PREGAtildeO PRESENCIALNdeg 0122020 - FMSLT
EXCLUSIVO PARA ME E EPPO Fundo Municipal de Sauacutede de Laranja da Terra Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes do Pregoeiro Oficial torna puacuteblico que seraacute realizado no dia 26 de Novembro de 2020 agraves 0830 horas abertura do Pregatildeo Presencial ndeg 0122020 visando a aquisiccedilatildeo de materiais de limpeza utensiacutelios domesticos e consumo diversos para atender a Unidade Mista de Sauacutede Hospital Satildeo Joatildeo Batista e Unidades Baacutesicas de Sauacutede conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Sauacutede O edital estaacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados nos dias uacuteteis de 07 agraves 13 horas
na Sala do Pregoeiro na Avenida Luiz Obermuumlller Filho ndeg 85 Centro Laranja da Terra-ES e no site wwwlaranjadaterraesgovbr Contatos(027) 3736-1356 e-mail licitacaolaranjadaterraesgovbrLaranja da TerraES 12112020
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 624527
Linhares
PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020
O Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020 do tipo menor preccedilo por item para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (testes raacutepidos para diagnoacutestico do novo coronaviacuterus - COVID 19 - AG e IGMIGG) destinados para atender a Vigilacircncia em Sauacutede nas demandas das Unidades Baacutesicas de Sauacutede Unidades de Referecircncia para Siacutendromes Gripais - COVID-19 e Hospital Geral de Linhares incluindo Unidade de Referecircncia para COVID-19 (anexa ao Pronto Socorro) em atendimento a Lei Complementar Municipal nordm 74 de 02 de abril de 2020 (COVID-19) Limite de acolhimento e Abertura das propostas 23112020 agraves 13h Inicio da disputa 23112020 agraves 14h O Edital poderaacute ser lido e obtido nos siacutetios oficiais do Banco do Brasil - wwwlicitacoes-ecombr - e da Prefeitura Municipal de Linhares - wwwlinharesesgovbr - licitaccedilotildeesCoacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020034Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624787
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOO Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES atraveacutes de sua Pregoeira torna puacuteblico o resultado do PREGAO ELETROcircNICO FMS Nordm 0522020 para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (patildeo lanches e outros) destinado a atender os pacientes do CAPS II - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial e aos servidores que participaratildeo das campanhas de vacinaccedilatildeo que seratildeo realizadas pela Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Secretaria Municipal de Sauacutede empresas vencedoras PADARIA E CONFEITARIA DINAMARCA LTDA no lote 01 no valor de R$ 979200 (nove mil setecentos e noventa e dois reais) e MAIS PAO PANIFICADORA LTDA ME no lote 2 no valor de R$ 798985 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco reais)Coacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020030
Linhares 12 de novembro de 2020
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624663
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS FMS Nordm 1192020
CONTRATANTE O Fundo Municipal de Sauacutede de LinharesESCONTRATADA MAIS PAtildeO PANIFICADORA LTDA EPPVALOR TOTAL R$ 47388000VIGEcircNCIA 06 (seis) mesesASSINATURA 12112020OBJETO aquisiccedilatildeo de materiais de consumo (marmitex lanches e outros) destinado para atender as necessidades do Departamento de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede da Secretaria Municipal de Sauacutede MODALIDADE PE FMS Nordm 0502020PROCESSO 00118422020Coacuted CidadES Contrataccedilotildees2020042E0500001020028
Protocolo 624660
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0502020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 11112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcircR$ 48578000 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e
oitenta reais)
LEIA-SER$ 47388000 (quatrocentos e setenta e trecircs mil oitocentos e
oitenta reais)Linhares 12 de novembro de
2020Leonethe Braum Pereira
Pregoeira OficialProtocolo 624662
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMAS Nordm 0072020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 09112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcirc OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes 4 5 e 16 no valor de R$ R$
1504382 (quinze mil quarenta e trecircs reais e oitenta e dois
centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993200
(nove mil novecentos e trinta e dois reais)
LEIA-SE OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes
4 5 e 16 no valor de R$ R$ 1495382 (quatorze mil novecentos e cinquenta e trecircs
reais e oitenta e dois centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993000
(nove mil novecentos e trinta reais)
Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624788
Mucurici
AVISOTERMO ADITIVO DE PRAZO
Nordm 022020PMMPREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 112019PMMTERMO DE CONTRATO Nordm 682019PMMCONTRATANTE Prefeitura Municipal de MucuriciCONTRATADA Fasys Eletrifica-ccedilotildees e Serviccedilos LtdaOBJETO Contrataccedilatildeo de uma empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo de iluminaccedilatildeo puacuteblica do municiacutepio de MucuriciESVALOR O valor permaneceraacute o mesmo do Contrato inicial assinado em 05082019PRAZO De 31122020 a 31122021O presente Aditivo foi celebrado de acordo com o Art 57 paraacutegrafo 1ordm Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildeesMucuriciES 10 de novembro de
2020OSVALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIORPrefeito Municipal
Protocolo 624753
Pedro Canaacuterio
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00262020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARTIGOS DE CAMA BANHO E COLCHOtildeES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL E HABITACcedilAtildeO CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIAEmpresa(s) Vencedora(s) ANDREIA MAGAZINE E PAPELARIA EIRELI nos lotes 2 4 5 e 6 no valor total de R$ 786200 e LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 630000 Lote 3 - FRACASSADOPedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624657
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00332020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIACcedilAtildeO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLAacuteVEIS DO MUNICIacutePIO E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALEmpresa(s) Vencedora(s) ARGUS ATACADISTA LTDA - EPP nos lotes 2 3 8 9 12 16 19 e 21 no valor total de R$ 7593645 KCSSSIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCcedilAO - EPP nos lotes 10 e 15 no valor total de R$ 4158950 LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1 11 14 18 e 20 no valor total de R$ 2166481 MOROZINI EQUIPAMENTOS E DISTRIBUICcedilAtildeO LTDA nos lotes 6 e 17 no valor total de R$ 2102970 e POLI COMERCIAL LTDA EPP no lote 13 no valor total de R$ 392000 LOTES 04 05 e 07 - FRACASSADOSAbra-se o prazo de recurso de acordo com o Art 4ordm XVIII da Lei 1052002Pedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624762
Presidente Kennedy
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS DA TOMADA DE
PRECcedilOS Nordm 0042020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblica a decisatildeo proferida pelo Secretaacuterio Municipal de Obras Serviccedilos Puacuteblicos e Habitaccedilatildeo referente agrave TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0042020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa para reforma e ampliaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo Municipal de Acolhimento para Crianccedilas e Adolescentes do Municiacutepio de Presidente KennedyES que julga a IMPROCEDEcircN-CIA dos recursos apresentados pelas empresas CONILON CONSTRUCcedilOtildeES E REFORMAS LTDA e CONSTRUFORT CONSTRUTORA LTDA E ainda a PROCEDEcircNCIA do recurso apresentado pela empresa ELICON CONSTRUTORA LTDA EPP tornando-a HABILITADA Assim sendo fica determinada a abertura dos Envelopes nordm 02 - Proposta de Preccedilos - para o dia 18112020 agraves 0900 horas na Sala da CPL situada agrave Rua Aacutetila Vivaacutecqua nordm 48 2ordm Andar (em cima da Loja Multiken) Centro Presidente KennedyES
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624535
Satildeo Domingos do Norte
AVISO DE REABERTURA DE LICITACcedilAtildeO - TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020OBJETO contrataccedilatildeo de empresa para execuccedilatildeo indireta de empreitada por preccedilo unitaacuterio com
fornecimento de matildeo de obra e material para a construccedilatildeo de barragem de terra para reservaccedilatildeo de aacutegua com sua localizaccedilatildeo no Coacuterrego do Cafeacute Tudo conforme Planilha Orccedilamentaacuteria Memorial descritivo Memorial de Caacutelculo Projetos Detalhados Os envelopes deveratildeo ser entregues ateacute agraves 8h do dia 30 de novembro de 2020 no protocolo da Prefeitura Municipal o creden-ciamento ocorreraacute a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes agraves 9h do mesmo dia na sala de Licitaccedilotildees Informaccedilotildees atraveacutes do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h15 agraves 16hSatildeo Domingos do NorteES 12 de novembro de 2020
Kerley Cristiery TaquettiVice-Presidente da CEL
Protocolo 624624
Satildeo Joseacutedo Calccedilado
AVISO DE LICITACcedilAtildeO2deg CHAMADA
O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico agrave realizaccedilatildeo do certame licitatoacuterio conforme segue
Pregatildeo Presencial - SRP0242020
Objeto Contrataccedilatildeo de Uma Empresa para Prestaccedilatildeo de Revestimento em Massa Asfaacuteltica sobre PavimentaccedilatildeoDia 27112020
Esclarecimentos pelo telefone (28) 3556-0203Edital Atraveacutes do site wwwpmsjcesgovbr ou no Setor de Licitaccedilotildees localizado agrave Praccedila Pedro Vieira 58 Centro
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Alini Baptista de Athaides Barreto Silva
-Pregoeira - PMSJC-Protocolo 624568
AVISO DE SUSPENCcedilAtildeOCHAMADA PUacuteBLICA 0012020
Fica Suspensa a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo ndeg 39752020 cujo objeto eacute Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios pereciacuteveis provenientes da Agricultura Familiar destinados agrave alimentaccedilatildeo escolar visando atender agraves necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Manuela Ap Gosmes da SilvaPresidente CPL
Protocolo 624584
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Satildeo Mateus
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE SAtildeO MATEUS torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo ldquomenor preccedilordquo atraveacutes do site wwwbbcombr link Licitaccedilotildees
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0292020
Objeto REGISTRO DE PRECcedilOS PARA EVENTUAL AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS MEacuteDICOS E OUTROS PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAUacuteDE PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DA SAUacuteDE DE ACORDO COM O TERMO DE REFEREcircNCIA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES DA PLANILHA BAacuteSICA E ANEXOSAbertura das propostas agraves 13h30 do dia 24112020Iniacutecio da sessatildeo de disputa agraves 13h45 do dia 24112020ID CidadES Contrataccedilotildees 2020067E0500001020021(republicado)
Satildeo Mateus - ES 11112020Renata Zanete
PregoeiraProtocolo 624582
Vargem Alta
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PRECcedilOS 0152020
O Municiacutepio de Vargem AltaES por intermeacutedio do Presidente da CPL torna puacuteblico o resultado da Tomada de Preccedilos Nordm 0152020 apoacutes abertura e julgamento das propostas comerciais apresentando o menor valor a empresa SDS CONSTRUTORA EIRELI - R$ 40047777 (quatrocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) sendo a mesma considerada vencedora do certame O inteiro teor do resultado estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados na Sala da CPL Esclarecimentos no mesmo endereccedilo pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cplvargemaltagmailcomID 2020071E0700001010034
Vargem AltaES 12112020Joatildeo Ricardo Claacuteudio da Silva
Presidente da CPLProtocolo 624723
Venda Nova do Imigrante
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO 0332020
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE o Sr JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETI no uso de suas atribuiccedilotildees e considerando o disposto no edital do concurso puacuteblico 0012016 com resultado final homologado em 28 de novembro de 2016 ambos devidamente publicados
RESOLVEConvocar o candidato relacionado abaixo para apresentaccedilatildeo de acordo com item 12 do respectivo edital junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante localizada a Av Evandi Ameacuterico Comarela 385 Bairro Esplanada das 1200 agraves 1800 horas a partir da data de publicaccedilatildeo deste Edital
Nordm DE INSCRICcedilAtildeO NOME DO CANDIDATO CARGO721017084 ANA LUISA BARBOSA ZANI FISCAL DE TRIBUTOSO candidato convocado teraacute prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data da publicaccedilatildeodeste para apresentar-se munido da documentaccedilatildeo exigida no
item 12 do edital
Edital completo no site vendanovaesgovbr
Venda Nova do Imigrante - ES 11 de novembro de 2020
JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETIPREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 624597
Vila Valeacuterio
DECISAtildeO DE RECURSO ADMI-NISTRATIVO
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0000162020 - PROCESSO Nordm
0021082020
O Municiacutepio de Vila ValeacuterioES torna puacuteblico que apoacutes analisado o recurso interposto pela Empresa HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o Sr Prefeito Municipal de Vila ValeacuterioES DECIDIU por NEGAR PROVIMENTO ao recurso Os autos do processo estatildeo com vista franqueada aos interessadosMAIORES INFORMACcedilOtildeES TEL (027) 3728-1000Vila ValeacuterioES 12 de novembro de 2020
GILFARLEI PETRI PregoeiroPMVIVA
Protocolo 624606
Cacircmaras
Ibiraccedilu
AVISO DE SOLICITACcedilAtildeODE ORCcedilAMENTO nordm 0102020
A Cacircmara Municipal de Ibiraccedilu e considerando o que consta do Proc ndeg 0892020 torna puacuteblico que estaacute realizando PESQUISA DE PRECcedilOS para o objeto ldquocontrataccedilatildeo de empresa especia-lizada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de licenccedila de uso e manutenccedilatildeo de sistemas informatizados de gestatildeo puacuteblica periacuteodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas contidas no termo de referecircnciardquo O termo de Referecircncia e demais esclarecimen-tos poderatildeo ser solicitados atraveacutes do email licitacaocmicamarai-biracuesgovbr ou pelo telefone (27) 3257-1417 O prazo para envio dos orccedilamentos dar-se-aacute ateacute o dia 30112020 Angela Mordf Tintori Polezeli - Setor de Compras
Protocolo 624577
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Nova Veneacutecia
FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE NOVA VENEacuteCIA
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0152020
COacuteDIGO CIDADES - TCEES Nordm2020052E0500001010022
Objeto contrataccedilatildeo de empresa para fornecimento de luvas de procedimento descartaacuteveis para o uso no enfrentamento do COVID-19 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Sauacutede deste Municiacutepio
Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitaccedilatildeo ateacute a data e o horaacuterio estabelecidos para abertura da sessatildeo puacuteblicaLocal Portal de Compras do Governo Federal - wwwcompras-governamentaisgovbrUASG 927975Data de abertura 23112020 agraves 08h30min (Horaacuterio de Brasiacutelia-DF)O Edital estaacute disponibilizado na iacutentegra nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcomprasgovernamentaisgovbr e wwwnovaveneciaesgovbr e tambeacutem poderaacute ser lido eou obtido atraveacutes do e-mail l icitacaonovaveneciaesgovbr ou no endereccedilo da Prefeitura Municipal de Nova VeneacuteciaES situada na Avenida Vitoacuteria nordm 347 Centro Nova VeneacuteciaES CEP 29830-000 nos dias uacuteteis no horaacuterio de 08h00min agraves 13h00minInformaccedilotildees pelo tel (27) 3752-9004Nova Veneacutecia - ES 12112020
JOAtildeO PEDRO CAMPANAPREGOEIRO
Protocolo 624590
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 012020Objeto rdquo Aquisiccedilatildeo de 08 (OITO) microcomputadores tipo Notebooks Processo Adminis-trativo 4212020 a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo ADJUDICA o objeto da Licitaccedilatildeo acima agrave empresa OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI que apresentou a proposta de menor preccedilo R$ 3616000 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) e o Presidente do PREVICOB o Sr Alex da Silva Moura no uso de suas atribuiccedilotildees legais HOMOLOGA o processo licitatoacuterio nordm 4212020 realizado na modalidade Pregatildeo Presencial sob o nordm 012020Publique-se e cumpra-se
Protocolo 624689
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Aracruz
AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOTP 0032020
O SAAE de Aracruz-ES por intermeacutedio da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo designada pela Portaria SAAE ARA 1162020 torna puacuteblico a HOMOLOGACcedilAtildeO da TP 0032020 a favor da empresa LOZER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 369882610001-09 no valor global de R$ 24530614 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e seis reais e quatorze centavos)
Josemar Alves dos ReisPresidente da CPL
Protocolo 624752
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Itapemirim
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000382020O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico o resultado do julgamento da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que tem como objeto a aquisiccedilatildeo de CONTROLADOR LOacuteGICO PROGRAMAacuteVEL sagrou-se vencedora a firma EVOLUTEC TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO no lote nordm 01 no valor total de R$ 1750000 (dezessete mil e quinhentos reais) O processo licitatoacuterio encontra-se a disposiccedilatildeo dos interessados na sede da AutarquiaITAPEMIRIM-ES 10112020RONILDO HILAacuteRIO GOMESPregoeiro Oficial SAAEITAI D 2020035E0100001010041
Protocolo 624506
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000402020
O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO a t r aveacute s de s eu P r egoe i r o t o r na puacuteb l i c o o r e su l t ado do j u l gamen to da l i c i t a ccedilatildeo em ep iacute g r a f e que t em como ob j e t o a aqu i s i ccedil atildeo de CARTUCHOS DE TONER E SUPR IMENTOS PARA IMPRESSORAS s ag rou - se vencedo ra a f i rma MATTHEUS MOURA LOUZADA LOPES - MEI no l o te nordm 01 no va l o r t o t a l d e R$ 28 208 00 (v in te e o i to m i l duzentos e o i to rea i s ) O p r o ce s so l i c i t a t oacute r i o en con t r a - se a d i s po s i ccedil atildeo do s i n t e r e s sados na s ede da Au t a rqu i a I T A P E M I R I M - E S 11 11 2020RONILDO HILAacuteRIO GOMESP regoe i r o O f i c i a l SAAE I TAD 20 035E0100001 01 0040
Protocolo 624507
Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte do Espiacuterito Santo -
CIM Polinorte -
AVISO DE EDITAL PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0102020O CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLINORTE - CIM POLINORTE comunica aos interessados que encontra-se disponiacutevel o edital de licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0102020- Sistema Registro de Preccedilos Repeticcedilatildeo PE Nordm 0082020 Objeto Aquisiccedilatildeo de Medicamento conforme autorizaccedilatildeo no processo de nordm 1472020 de 03032020 a pedido da Diretoria do CIM Polinorte Data de abertura 25112020 agraves 0900 horas Local de realizaccedilatildeo wwwbllorgbr O edital deveraacute ser solicitado atraveacutes do e-mail cpl_consorciopolinorteyahoocombr ou retirados atraveacutes do site wwwconsorciopolinortecombr ou portal BLL wwwbllorgbrIbiraccediluES 11 de novembro de 2020Luana GuastiPregoeiraCIM POLINORTE
Protocolo 624504
RESUMO DAS ARPNordm 001 A 0062020
Objeto Registro de Preccedilos para Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Procs Nordm 1472020 PE Nordm 0082020 Contratante Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte - CIM Polinorte ATA Nordm 001 DIST MED BACKES EIRELI ME CNPJ nordm 252795520001-01 R$ 1891400 ATA Nordm 002 MEDIC LAR COM PROD FARM EIRELI EPP CNPJ 359790610001-27 R$ 1560678 ATA Nordm 003 TS FARMA DIST EIRELI EPP CNPJ 211895540001-59 R$ 4131380 ATA Nordm 004 HOSPFARMA COM DE PROD HOSPITAL LTDA EPP CNPJ nordm 315041500001-66 R$ 11027800 ATA Nordm 005 HOSPITALARES DIST MED E COR EIRELI EPP CNPJ 263649690001-35 R$20396790 ATA Nordm 006 SINERGIA FARM LTDA ME CNPJ351869430001-35 R$ 12368395Vigecircncia das atas 12 mesesIbiraccedilu 12 de novembro de 2020EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Presidente Concoacutercio
Protocolo 624725
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ldquoEsta eacute uma das accedilotildees do nosso Plano de Retomada da Eco-nomia do Turismo A presenccedila de agentes que formatam os pacotes de viagens que seratildeo comercializados e da imprensa especializada eacute muito importante Nosso Estado eacute recheado de opccedilotildees que podem ser vivenciadas pelos turistas em todo o ano reunindo litoral religiosidade agroturismo esportes de aventura e a contemplaccedilatildeo de uma natureza uacutenica opccedilatildeo ideal para este momento que buscamos aacutereas abertasrdquo
Dorval Uliana - Secretaacuterio de Turismo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
SE
TUR
TURISMO
Chegaram ao Espiacuterito Santo na uacuteltima quarta-feira (11) um grupo de jornalistas e agentes de viagem de Satildeo Paulo para participar de atividade de promoccedilatildeo do destino Espiacuterito Santo A accedilatildeo organizada pela Secretaria de Turismo (Setur) e o Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Em-presas (Sebrae) eacute parte do Plano de Retomada da Economia do Turismo O grupo permanece no Estado ateacute o proacute-ximo domingo (15) No final deste mecircs acontece outra accedilatildeo semelhante com representantes do Rio Grande do Sul
No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilospara atender aos turistas hoteacuteis res-taurantes parques empreendimentos do agroturismo aleacutem do Convento daPenha Igreja do Rosaacuterio Farol SantaLuzia artesanato praias de Vitoacuteria eVila Velha Paneleiras de GoiabeirasMemorial da Baleia Jubarte e claroiratildeo saborear a nossa moqueca Ogrupo eacute composto por equipes daEditora Via responsaacutevel pelo JornalBrasilturis Editora Qual que produz a revista Tudo Viagem portais especiali-
zados e a responsaacutevel pelo perfil Live More e Viajantes Responsaacuteveis aleacutem de agentes de viagens das principais agecircncias paulistas
A recepccedilatildeo tambeacutem contou com a presenccedila da assessora da diretoria do SebraeES Renata Vescovi ldquoOs locais que vocecircs iratildeo visitar satildeo pe-quenos negoacutecios que participam ou jaacute participaram de accedilotildees do Sebrae promovidas para fortalecer a atividade empresarial qualificando estes equi-pamentos para receber os turistasrdquo afirmou
O presidente da Associaccedilatildeo Brasi-leira das Agecircncias de Viagens do ES (AbavES) Rodrigo Stange enfatizou a importacircncia deste trabalho para o fortalecimento do turismo capixaba ldquoAproveitem este momento rico para conhecer toda a infraestrutura do turis-mo capixaba Tenho certeza que vocecircs iratildeo se surpreender e teratildeo muito material para produzir e comercializar oacutetimos roteirosrdquo disse Stange
Estado promove accedilatildeo do Plano de Retomada da Economia do Turismo
O fantour e fanpress conta como apoio da Associaccedilatildeo Brasileira das Agecircncias de Viagens (AbavES) da Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de Hoteacuteis (ABIHES) do Aeroporto de Vi-toacuteria Ainda este mecircs seratildeo recebidos agentes e jornalistas do Rio Grande do Sul para participarem deste mesmo roteiro
Encerrando a recepccedilatildeo ao grupo o turismoacutelogo da Secretaria de Turismo Luciano Andrade apresentou o Espiacuteri-
to Santo de forma geral encantando e aguccedilando a curiosidade dos visitantes para que retornem ao Estado ldquoBus-camos apresentar uma visatildeo geral de nosso Estado um pouco da histoacuteria das regiotildees turiacutesticas principais vo-caccedilotildees e as inuacutemeras possibilidades de se encantar trazendo o som da casaca a batida do congo e desper-tando no grupo ainda mais curiosidade para conhecer nosso Espiacuterito Santordquo acrescentou Andrade
Na programaccedilatildeo estatildeo previstas visitas aos atrativos de Domingos Martins Venda Nova do Imigrante Guarapari Vila Velha e Vitoacuteria
gtgtgt No roteiro que foi formatado com o apoio das secretarias de turismo locais o grupo conheceraacute a rede de serviccedilos para atender aos turistas hoteacuteis restaurantes parques e outros pontos turiacutesticos
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
FEIRA NACIONAL
O governador Renato Casagran-de e a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande foram conferir de perto o trabalho dos empreendedores do Artesanato Capixaba Economia Solidaacuteria Agri-cultura Familiar Micro Empreende-dor Individual (MEI) aleacutem de Micro e Pequenas Empresas que estatildeo expondo seus produtos na Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) que acontece na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
Eles estiveram na feira na uacuteltima segunda-feira (09) em momentos diferentes mas cumprindo todo o protocolo de seguranccedila do evento Higienizaram as matildeos aferiram a temperatura e de maacutescara cami-nharam pelos 4000 metros qua-drados da feira cumprimentando os empreendedores que estavam no local agradecendo pelo trabalho realizado
O governador falou sobre a importacircncia da ArteSanto para o Estado ldquoA feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empreendedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mos-trar a importacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos disse Casagrande
Jaacute a primeira-dama do Estado Maria Virgiacutenia Casagrande contou que o trabalho dos artesatildeos fica mais bonito a cada ano que passa ldquoSatildeo muitos trabalhos lindos reuni-dos em um soacute lugar fica ateacute difiacutecil
Governador e primeira-dama do Estado visitam a ArteSantoA Feira Nacional de Artesanato do Espiacuterito Santo (ArteSanto) segue aberta ateacute este saacutebado (14) na Praccedila do Papa em Vitoacuteria
gtgtgt A ArteSanto conta com produtos de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
escolher as peccedilasrdquo afirmouA ArteSanto conta com produtos
de 503 empreendedores Ao todo satildeo mais de 5 mil peccedilas entre artigos de madeira fibras naturais fios e tecidos pedras ceracircmicas e outras categorias
Ateacute a uacuteltima terccedila-feira (10) a ArteSanto jaacute havia recebido cerca de 10 mil visitantes Poreacutem a feira segue aberta das 16h agraves 22 horas ateacute esta sexta-feira (13) jaacute no saacuteba-do (14) uacuteltimo dia do evento a feira funciona das 10h agraves 22h
ldquo A feira jaacute virou uma tradiccedilatildeo no Espiacuterito Santo e para os artesatildeos A pandemia impactou diretamente esses empre-endedores pois muitas feiras tiveram que ser canceladas Entatildeo a feira neste ano se tornou ainda mais importante Tenho uma cultura de sempre participar e mostrar a impor-tacircncia de cada vez mais valorizarmos o trabalho maravilhoso feito por esses artesatildeos
Renato Casagrande - Governador
De 06 a 14 de novembro
Estacionamento da Praccedila do Papa (Avenida Nossa Senhora dos Navegantes Praia do Suaacute Vitoacuteria)
Segunda a sexta-feira das 16h agraves 22h saacutebado e domingo das 10h agraves 22h
Entrada gratuita
SERVICcedilO
ArteSanto 2020 - Feira Nacional do Artesanato do Espiacuterito Santo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
A ArteSanto eacute uma reali-zaccedilatildeo do ConventionampVisi-tors Bureau em parceria com a Agecircncia de Desenvolvi-mento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreende-dorismo (Aderes) e Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas (Se-brae-ES) aleacutem de contar com o apoio institucional da Federaccedilatildeo dos Artesatildeos do Espiacuterito Santo (Feartes) e do Programa do Artesanato Brasileiro
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PROGRAMACcedilAtildeO
TVEES - TV ABERTA - CANAL 2 NET - CANAL 15 RCA - CANAL 5
05H30 ndash INGLEcircS COM MUacuteSICA I ndash IS THIS LOVE (BOB MARLEY)06H30 ndash ENERGIA 07H00 ndash PEPPA PIG07H10 ndash CARLOS07H15 ndash BUBU E AS CORUJINHAS07H30 ndash QUINTAL DA CULTURA12H00 ndash JORNAL DA TARDE13H00 ndash TURMA DA MOcircNICA13H10 ndash ALMOCcedilO COM A ORQUESTRA14H00 ndash QUINTAL DA CULTURA16H45 ndash TURMA DA MOcircNICA17H00 ndash O MUNDO DE MIA17H30 ndash VALENTINS18H00 ndash GIRO TVE18H55 ndash IRMAtildeO DO JOREL19H10 ndash SHAUN O CARNEIRO19H25 ndash METROacutePOLIS20H00 ndash PLANETA TURISMO20H30 ndash DE OLHO NO VOTO 202021H15 ndash JORNAL DA CULTURA22H15 ndash REPOacuteRTER ECO22H45 ndash ANJOS DA ESTRADA 23H15 ndash CINE BRASIL ndash OS OacuteCULOS DE PEDRAtildeO ANTAtildeO 00H00 ndash CINEMATOacuteGRAFO 00H30 ndash PERSONA ndash OSMAR PRADO01H30 ndash CONTOS DA MEIA NOITE - UM INGRATO - ARTUR DE AZEVEDO01H45 ndash TERRITOacuteRIOS CULTURAIS02H00 ndash JORNAL DA CULTURA03H00 ndash SAUacuteDE BRASIL ndash PAF ndashPARAMILOIDOSE FAMILIAR03H30 ndash DIRECcedilOtildeES ndash O FINGIDOR - DIRETOR SAMIR YAZBEK04H30 ndash ARTE amp MATEMAacuteTICA05H00 ndash NOSSA LIacuteNGUA
Sexta-feira com aumento de nuvens em todo o Espiacuterito Santo Pancadas de chuva a partir do final da tarde na regiatildeo Sul e Grande Vitoacuteria No Nordeste do Estado o tempo fica nubladoe com chuva fracaem alguns momentosNatildeo chove no Norte eNoroeste capixaba
Seag divulga resultado da avaliaccedilatildeo dos pedidos de recurso do Funsaf
RESULTADO
Das 47 propostas classificadas como natildeo habilitadas 36 apresentaram recurso pedindo revisatildeo
O Comitecirc Gestor do Fundo Social de Apoio agrave Agricultura Familiar (Fun-saf) concluiu a anaacutelise dos pedidos de recurso apresentados em atendi-mento ao item 15 do Edital FUNSAF ndash 032020 Das 47 propostas classifi-cadas como natildeo habilitadas 36 apre-sentaram recurso objetivando a revisatildeo
gtgtgt Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apresentados e pelo indeferimento de 21 pedidos
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
SE
AG
da anaacutelise da habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf etapa) da seleccedilatildeo puacuteblica de projetos
Em reuniatildeo o Comitecirc decidiu pelo deferimento de 26 pedidos apre-sentados e pelo indeferimento de 21 pedidos Dessa forma somando as propostas jaacute classificadas como habi-litadas 78 propostas seguiratildeo para a proacutexima etapa cuja avaliaccedilatildeo seraacute de cunho teacutecnico A avaliaccedilatildeo teacutecnica eacute feita por uma Cacircmara e possui caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio conforme item 1012 do 3ordm Edital do Funsaf
Pensando no volume de propos-tas e na agilidade da avaliaccedilatildeo o subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rural Sustentaacutevel Michel Tesch informou que a Cacircmara Teacutecnica receberaacute um reforccedilo em sua composiccedilatildeo para que essa etapa aconteccedila o mais ceacutelere possiacutevel sem que a qualidade da avaliaccedilatildeo se perca
Em relaccedilatildeo ao recurso natildeo cabe pedido de reconsideraccedilatildeo ou revisatildeo de seu resultado e os recursos que natildeo foram avaliados satildeo de organiza-ccedilotildees que natildeo enviaram uma proposta dentro do periacuteodo das inscriccedilotildees
httpsseagesgovbrfunsaf-3
Acesse o resultado dos recursos
SERVICcedilO
ldquoO volume de propostas que seguem para a segunda fase eacute maior que a dos outros editais fazendo com que a expectativa para atender a um grande nuacutemero de organizaccedilotildees tambeacutem seja altardquo
Michel Tesch - Subsecretaacuterio de Agricultura Pesca e Desenvolvimento Rual Sustentaacutevel
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Vitoacuteria (ES) Sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Inovar modernizar dar mais transpa-recircncia e ofertar serviccedilos de forma digital e com mais agilidade aos servidores ativos aposentados pensionistas e ex-segurados do Instituto de Previdecircncia Estadual (IPAJM) Esses satildeo os objetivos do projeto ldquoIPAJM Digitalrdquo instituiacutedo na uacuteltima terccedila-feira (10) com a publicaccedilatildeo da Portaria nordm 16-R2020 no Diaacuterio Ofi-cial do Estado O projeto teraacute iniacutecio em dezembro e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
ldquoUma das principais praacuteticas a ser adotada pelo projeto eacute transformar os processos fiacutesicos em processos ele-trocircnicos dessa forma as tramitaccedilotildees seratildeo realizadas somente de forma digital atraveacutes de sistemas Isso possi-bilitaraacute a reduccedilatildeo de gastos com papel e impressatildeo aleacutem de dar celeridade ao andamento processualrdquo explica o coor-denador Escritoacuterio Local de Processos e Inovaccedilatildeo (ELPI) do Instituto Aweacuterik Carlesso Lucas
Para o presidente-executivo do IPAJM Joseacute Elias Marccedilal este eacute um grande e importante passo tomado pelo Instituto incentivado e apoiado pelo Governo do Estado
ACcedilOtildeES - O projeto IPAJM Digital teraacute iniacutecio a partir de 1ordm de dezembro
deste ano poreacutem neste primeiro mecircs conforme prevecirc a Portaria nordm 16-R os processos de ldquoDireitos e Vantagensrdquo enviados ao Instituto pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciaacuterio bem como pelo Ministeacuterio Puacuteblico Tribunal de Contas e Defensoria Puacuteblica - para fins de aposentadoria transferecircncia para reserva remunerada reforma ou revisatildeo de benefiacutecios - seratildeo recebidos pelo Protocolo por meio fiacutesico acompa-nhados obrigatoriamente de coacutepia em formato digital
A normativa tambeacutem dispotildee que o recebimento dos processos no Instituto a partir de 1ordm de janeiro de 2021 seraacute exclusivamente em formato digital
IPAJM DIGITAL
Projeto inova e moderniza serviccedilos e procedimentos do IPAJMO projeto teraacute iniacutecio em dezembro deste ano e estaacute alinhado ao programa ldquoES Inovadorrdquo do Governo do Estado
Estamos animados para dar continuidade agraves atividades da melhor forma possiacutevel para que a gente possa entrar de vez na era digital E natildeo poderia deixar de enaltecer e agradecer imensamente o trabalho e toda a dedicaccedilatildeo dos servidores da autarquia e principalmente da equipe do ELPI
Joseacute Elias MarccedilalPresidente-executivo do IPAJM
ldquo
DIV
ULG
ACcedil
AtildeO
Aleacutem disso a Portaria regulamenta alguns procedimentos administrativos como fluxo de tramitaccedilatildeo de processos autuaccedilatildeo de requerimentos do benefiacutecio de pensatildeo por morte requisitos teacutecnicos de processos e documentos em formato digital dentre outros
PROJETOS-PILOTO - Durante este mecircs de novembro a Diretoria de Prote-ccedilatildeo Social (DPS) da autarquia execu-taraacute projetos-piloto envolvendo diversos setores para que no proacuteximo mecircs passe a tramitar somente por meio eletrocircnico os processos referentes agrave reforma transferecircncia para reserva remunerada pensatildeo militar etc Em dezembro deste
ano seraacute a vez da Diretoria Teacutecnica (DT) proceder com o seu projeto-piloto
ELPI - O ELPI do IPAJM foi instituiacutedo pela Portaria nordm 07-R2019 e eacute uma aacuterea que atua como agente de mudanccedila na organizaccedilatildeo visando a disseminar a cultura de processos engajar pessoas definir meacutetodos padrotildees e promover melhorias nos processos de trabalho
IPAJMO Instituto de Previdecircncia dos
Servidores do Estado do Espiacuterito Santo (IPAJM) autarquia estadu-al vinculada ao Poder Executivo eacute responsaacutevel pela administraccedilatildeo do Regime Proacuteprio de Previdecircn-cia do Estado do Espiacuterito Santo (ES-Previdecircncia) como gestor uacutenico desde a implantaccedilatildeo da Lei Complementar 2822004 e pela gestatildeo do Sistema de Proteccedilatildeo Social dos Militares (integrantes da Poliacutecia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar remunerados por subsiacutedio ou por soldo) de acordo com a Lei Complementar nordm 9432020
httpsbitly36t8tnz
Confira a Portaria nordm 16-R2020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PODER EXECUTIVO
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nordm 4757-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 e daacute outras providecircncias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e tendo em vista a Portaria MEC nordm 817 de 13 de agosto de 2015 e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-6VL0G
DECRETA
Art 1ordm O Decreto nordm 4496-R de 09 de setembro de 2019 que dispotildee sobre a execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo dos cursos de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada ou qualificaccedilatildeo profissional (FIC) no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC instituiacutedo pela Lei Federal ndeg 12513 de 26 de outubro de 2011 e daacute outras providecircncias passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 1ordm Fica autorizado o Estado do Espiacuterito Santo por meio da Secretaria da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI a conceder bolsas no acircmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego - PRONATEC para sua execuccedilatildeo no Estado do Espiacuterito Santo na modalidade de ensino presencial e a distacircncia nos termos da Lei Federal nordm 12513 de 26 de outubro de 2011 suas alteraccedilotildees posteriores decretos resoluccedilotildees portarias e manuais do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e oacutergatildeos vinculados e demais atos normativos aplicaacuteveis[]rdquo (NR)
ldquoArt 3ordm [][]sect 2ordm Para atendimento ao Programa os cargos de supervisatildeo orientaccedilatildeo e apoio itens C E e F do Anexo I bem como os profissionais relacionados no Anexo II com as respectivas funccedilotildees constantes na Resoluccedilatildeo CDFNDE nordm 04 de 16 de marccedilo de 2012 seraacute formada por[]sect 4ordm Os profissionais vinculados
agrave oferta do PRONATEC FIC na modalidade a distacircncia faratildeo jus ao percebimento de bolsa nos valores constantes no Anexo II do presente Decreto conforme a funccedilatildeo exercidardquo (NR)
ldquoArt 5ordm [][]sect 6ordm O valor da hora-aula das bolsas concedidas aos professores que ministrarem aulas em cursos presenciais do Programa em unidades ofertantes localizadas nas zonas rurais dos municiacutepios em unidades de internaccedilatildeo ou unidades prisionais seraacute acrescida em R$ 500 (cinco reais) para auxiliar nas despesas com deslocamentordquo (NR)
ldquoArt 7ordm []Paraacutegrafo uacutenico O auxiacutelio previsto no caput deste artigo apenas se aplica aos cursos na modalidade presencialrdquo (NR)
ldquoANEXO IIVALORES PARA CAacuteLCULO DA BOLSA AOS PROFISSIONAIS PARA ATUACcedilAtildeO NA BOLSA--FORMACcedilAtildeO DO PRONATEC MODALIDADE A DISTAcircNCIA
Bolsistas Valor Mensal da BolsaA Assistente Design
GraacuteficoR$ 120000
B Audiodescritor R$ 120000C Especialista
em Sistemas de Gestatildeo da Aprendizagem (Moodle e outros)
R$ 130000
D Produtor de viacutedeo R$ 120000E Tradutor e
Inteacuterprete de Libras
R$ 120000
F Design Educacional
R$ 130000
G Revisor de Texto R$ 120000H Pedagogo R$ 130000I Professor
ConteudistaR$ 130000
J Tutor R$ 110000[]rdquo (NR)
Art 2ordm Este Decreto entra em vigor em na data da sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--Santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado do Espiacuterito
Santo
Protocolo 624837
DECRETO Nordm 1418-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Declara de utilidade puacuteblica para fins de desapropriaccedilatildeo aacutereas de terras e eventuais benfeitorias sobre as mesmas existentes situadas no municiacutepio de SerraES identificadas como necessaacuterias para as obras complementa-res de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO usando das atribuiccedilotildees que lhe confere o artigo 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e em conformidade com o disposto no Decreto Lei nordm 3365 de 21 de junho de 1941 com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei nordm 2786 de 21 de maio de 1956 e demais alteraccedilotildees posteriores bem como com o que consta do processo nordm 2020-KG757
DECRETA
Art 1ordm Ficam declaradas de utilidade puacuteblica para fins de desapropria-ccedilatildeo com fundamento no exposto no artigo 5ordm aliacutenea ldquoirdquo do Decreto Lei nordm 336541 as aacutereas de terras e benfeitorias nelas existentes que margeiam a diretriz planejada para as obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES
Art 2ordm A diretriz planejada para o trecho da via a que se refere o Artigo 1ordm deste Decreto encontra-se em conformidade com o quadro de aacutereas estabelecido no Anexo I
Art 3ordm A desapropriaccedilatildeo das aacutereas a que se refere o presente Decreto seraacute promovida de forma amigaacutevel ou judicialmente tanto em face das aacutereas de propriedade como tambeacutem sobre as aacutereas em que fique configurada a posse mansa e paciacutefica pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraes-trutura - SEMOBI ou por outro Oacutergatildeo da Administraccedilatildeo Direta ou Indireta do Estado que poderaacute alegar urgecircncia nos termos do artigo 15 Decreto Lei nordm 336541 modificado pela Lei nordm 27861956 e demais alteraccedilotildees posteriores para efeito de imediata imissatildeo na posse
Art 4ordm A desapropriaccedilatildeo de que trata este Decreto eacute destinada agraves obras complementares de implantaccedilatildeo da rodovia ES-120 (Contorno do Mestre Aacutelvaro) no Municiacutepio de SerraES e as despesas dela decorrentes correratildeo agrave conta do orccedilamento da UNIAtildeO de acordo com o Termo de Compromisso nordm 8912013-00 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutu-ra de Transportes - DNIT e o Estado do Espiacuterito Santo publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo em 31122013
Art 5ordm Nos termos do exposto no Artigo 7ordm do Decreto Lei nordm 336541 ficam as autoridades administrativas autorizadas a penetrar nos preacutedios compreendidos na declaraccedilatildeo podendo recorrer em caso de oposiccedilatildeo ao auxiacutelio de forccedila policial
Art 6ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
ANEXO I
IMOacuteVEL CD-36LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (2ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Jacuhy SerraES
41789 Espoacutelio de Carlos Alladyr de Oliveira Larica
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 1364821 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3601441522 776385675
P2 P1-P2 3601765538 776387304 63deg17rsquo59rdquo 36269
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
16685 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 430951 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3596523814 77744731927
P2 P1-P2 3596237785 77747125820 353deg11rsquo11rdquo 241092P3 P2-P3 3596082305 77748130660 351deg12rsquo15rdquo 10168P4 P3-P4 3595884245 77749013934 347deg21rsquo41rdquo 90521P5 P4-P5 3596000511 77748962618 113deg48rsquo54rdquo 12709P6 P5-P6 3596180597 77748149065 167deg31rsquo6rdquo 83325P7 P6-P7 3596337090 77747137595 171deg12rsquo18rdquo 10235P8 P7-P8 3596623108 77744743791 173deg11rsquo11rdquo 241083P1 P8-P1 3596523814 77744731927 263deg11rsquo11rdquo 10000
Protocolo 624839
P3 P2-P3 3602320267 776391067 55deg51rsquo11rdquo 67029P4 P3-P4 3603640996 776392519 83deg43rsquo26rdquo 132869P5 P4-P5 3604616998 776389678 106deg13rsquo45rdquo 101651P6 P5-P6 3605873218 776391552 81deg31rsquo2rdquo 127011P7 P6-P7 3606875170 776392226 86deg8rsquo54rdquo 100422P8 P7-P8 3604830172 776388890 260deg44rsquo6rdquo 207203P9 P8-P9 3604120703 776387812 261deg21rsquo34rdquo 71761P10 P9-P10 3603732888 776387328 262deg52rsquo37rdquo 39083P11 P10-P11 3602957585 776386642 264deg56rsquo49rdquo 77833P1 P11-P1 3601441522 776385675 266deg20rsquo53rdquo 151915
IMOacuteVEL CD-37ALOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Caboreacute SerraES
12881 Espoacutelio de Joseacute Nunes Pereira
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 578656 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599326021 77680448791
P2 P1-P2 3598432436 77683239396 342deg14rsquo39rdquo 293018P3 P2-P3 3598207869 77683852151 339deg52rsquo21rdquo 65261P4 P3-P4 3598046221 77684218960 336deg13rsquo3rdquo 40085P5 P4-P5 3598152797 77684133069 128deg51rsquo56rdquo 13688P6 P5-P6 3598634027 77683185523 153deg4rsquo31rdquo 106274P7 P6-P7 3598907440 77682413658 160deg29rsquo40rdquo 81886P8 P7-P8 3599090184 77681842164 162deg16rsquo3rdquo 60000P9 P8-P9 3599285780 77681065066 165deg52rsquo19rdquo 80134P1 P9-P1 3599326021 77680448791 176deg15rsquo50rdquo 61759
IMOacuteVEL CD-37BLOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda 3 Marias SerraES
40730 Elbio Ribeiro
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 227179 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3595902153 77686911019
P2 P1-P2 3594885988 77687917476 314deg43rsquo29rdquo 143023P3 P2-P3 3594963924 77687919772 88deg18rsquo45rdquo 7797P4 P3-P4 3595213406 77687868086 101deg42rsquo16rdquo 25478P5 P4-P5 3595391557 77687742575 125deg9rsquo55rdquo 21792P6 P5-P6 3595536042 77687593157 135deg57rsquo41rdquo 20785P7 P6-P7 3595660371 77687428117 143deg0rsquo29rdquo 20663P8 P7-P8 3595777727 77687252050 146deg18rsquo53rdquo 21159P8 P8-P1 3595902153 77686911019 159deg57rsquo19rdquo 36302
IMOacuteVEL CD-38LOCALIZACcedilAtildeO DO IMOacuteVEL
MATRIacuteCULA RGI (1ordf Zona - SerraES) PROPRIETAacuteRIO POSSUIDOR
Fazenda Muribeca SerraES
4430 Joseacute Aldano Neto
QUADRO DE COORDENADAS - SIRGAS - UTM(Aacuterea objeto da Desapropriaccedilatildeo = 216804 msup2)
PONTO VISADACOORDENADAS
AZIMUTE DISTAcircNCIAESTE NORTEP1 3599909458 77736362005
P2 P1-P2 3600028204 77736184414 146deg13rsquo52rdquo 21363P3 P2-P3 3600095992 77735986726 161deg4rsquo22rdquo 20899P4 P3-P4 3600447076 77735444873 147deg3rsquo34rdquo 64565P5 P4-P5 3600435903 77735153630 182deg11rsquo49rdquo 29146P6 P5-P6 3600283424 77735183470 281deg4rsquo22rdquo 15537P7 P6-P7 3600151624 77735341464 320deg9rsquo53rdquo 20575P8 P7-P8 3600044559 77735704956 343deg35rsquo16rdquo 37893P1 P8-P1 3599909458 77736362005 348deg22rsquo51rdquo 67079
IMOacuteVEL CD-39
DECRETO Nordm 1419-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no exerciacutecio das atribuiccedilotildees previstas no art 91 inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e com as informaccedilotildees constantes do processo nordm 2020-PJVSSDECRETAArt 1ordm O Decreto nordm 3382-R de 12 de setembro de 2013 que instituiu a Cacircmara Teacutecnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamen-to agrave Violecircncia contra as Mulheres passa a vigorar com as seguintes alteraccedilotildees
ldquoArt 3ordm [][]XV Tribunal de Justiccedila do Estado do Espiacuterito Santo - TJESXVI Defensoria Puacuteblica da Uniatildeo - DPU[]rdquo(NR)Art 2ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Protocolo 624840
DECRETO Nordm 1420-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 85772305
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar de1deg SGT QPMP-C JOSEacute MARIA CRUZ 14478-2 844795 220320192deg SGT QPMP-C CARLOS ROBERTO FAUSTINO DE CARVALHO
14385-9 843894 23032019
1deg SGT QPMP-C EDILSON MOREIRA 13399-3 835824 270320191ordm SGT QPMP-C ORIVALDO ALVES VIEIRA 12999-6 832616 290320191deg SGT QPMP-S MARCO ANTONIO GOMES CUNHA 17355-3 868143 29032019 2deg SGT QPMP-C RICARDO LUIS STEILL 13463-9 836403 040420193deg SGT QPMP-C RODOMILSON ROCHA RODRIGUES 15149-5 849239 040420193deg SGT QPMP-C MARCOS DE SOUZA SALERMO 12789-6 830656 05042019Cap QOAPM ARGEMIRO DOS SANTOS BRANDAtildeO FILHO 13297-0 834881 100420191deg SGT QPMP-C DARIO DOMIacuteNIO PROSPERO 12724-1 830048 110420192deg SGT QPMP-C ALDENIR CORREIA MACHADO 12934-1 831983 110420192deg SGT QPMP-C JOSEacute ELSON SHRIODER 12983-5 832458 11042019
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624841
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1421-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e tendo em vista o que consta no processo nordm 87711559
RESOLVE
Art 1ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm letra ldquobrdquo da Lei Estadual nordm 319678 visto que ingressaram em contagem final aguardando transferecircncia ldquoex-offiacuteciordquo para a Reserva Remunerada por haverem completado o tempo de serviccedilo
NOME RG NF A contar deCoronel QOFBPM Aline Bragatto Gratz Pereira
16305-1 858733 13092019
1ordm Sargento QPMP-C Genelicio Pacheco Tavares
13624-0 837857 16092019
Tenente Coronel QOMVPM Andrei de Deus Mateus
16367-1 859282 19092019
Subtenente QPMP-C Joao Luiz Carreira Soares
13331-4 835198 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Marcos Gualandi Maroni
14938-5 848235 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Elcimar Couto
13822-7 839428 19092019
1ordm Sargento QPMP-C Jose Gomes de Souza Junior
13645-3 838059 25092019
1ordm Sargento QPMP-C Arilton Rapozo Rodrigues Junior
14407-3 844102 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Nilson de Pina
13926-6 840390 26092019
1ordm Sargento QPMP-C Edimar Vicente Feitosa
13710-7 838709 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Wesley Paulo Tristao Fernandes Princisval
13370-5 835563 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Carlos da Silva Santos
14795-1 846962 26092019
2ordm Sargento QPMP-C Robson Lourenccedilo dos Santos
13457-4 836348 26092019
Subtenente QPMP-S Claudio Carvalho Rocha
16100-8 856827 28092019
Capitatildeo QOEPM Marluce Fernandes da Silva de Queiroz
16349-3 859129 28092019
Subtenente QPMP-C Romildo Scanferla
13795-6 839167 04102019
3ordm Sargento QPMP-C Romario Santos Ramos
14872-9 847644 04102019
1ordm Sargento QPMP-C Andre Madela do Nascimento
13814-6 839350 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Edson Fabricio de Oliveira
14074-4 841502 05102019
1ordm Sargento QPMP-C Ronilton Alves de Almeida
13975-4 840856 08102019
2ordm Sargento QPMP-C Ronaldo Araujo Norbim
13464-7 836415 10102019
Art 2ordm AGREGAR os Militares Estaduais abaixo indicados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviccedilo da PMES por Junta Meacutedica Militar de Sauacutede estando em processo de Reforma ldquoex-offiacuteciordquo
NOME RG NF A contar deSoldado QPMP-C Paulo Victor Alves Viana
25218-6 3665810 02092019
Soldado QPMP-C Thiago Fraga Giurizatto
23071-9 3502210 02092019
Cabo QPMP-C Antonio Carlos Alves
13024-2 832859 09092019
Cabo QPMP-C Ricardo de Oliveira Vailante
18200-5 875767 09092019
Cabo QPMP-C Leandro Wilson Alvarenga Nunes
20104-2 2737841 30092019
Soldado QPMP-C Ana Julia Calmon Boldrini
22164-7 3503089 30092019
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito-santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624860
DECRETO Nordm 1422-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E-DOCS2020-56RS2
RESOLVE
AGREGAR os Militares Estaduais abaixo relacionados aos respectivos Quadros da Poliacutecia Militar - PMES nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 por terem sido julgados incapazes temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
NOME RG NF A contar de1ordm Sargento QPMP-C Joatildeo Roberto Degel Gama 14835-4 847310 14022020Soldado QPMP-C Esdras Silva Dias 24091-9 3531295 14032020Cabo QPMP-C Clintty da Silva Abreu 20715-6 3084426 270320202ordm Sargento QPMP-S Marluacutecia da Rosa Gomes 17729-5 871695 05042020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624842
DECRETO Nordm 1423-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-P221X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C SIMONE MARTINS DA SILVA RG 17116-5NF 865944 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 01052020 haja vista ter sido julgada incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624843
DECRETO Nordm 1424-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm
319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-5HT25
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o SOLDADO QPMP-C LEONARDO AacuteTILA ALCURE CAMPOS RG 23643-1NF 3596184 haja vista ter sido considerado apto para o serviccedilo por junta meacutedica de sauacutede a contar de 18082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624844
DECRETO Nordm 1425-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-Q8MG9
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DECRETO Nordm 1431-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-XJHKZ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RODRIGO CORREA DE SOUZA RG 22531-6 NF 3502090 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624851
DECRETO Nordm 1432-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-8KLRD
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C JAASIEL DO PRADO PINTO RG 21593-0 NF 3258998 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624852
DECRETO Nordm 1433-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-4PB15
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C MACKNY FERNANDES SCOTA RG 20424-6NF 2969033 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 08062020 haja vista ter sido
julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624853
DECRETO Nordm 1434-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-JR3T7
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C ALEX LOPES NEVES RG 23783-7NF 3592910 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 20032020 haja vista ter sido julgado incapaz temporaria-mente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624854
DECRETO Nordm 1435-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-WHDDM
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CABO QPMP-C PATRICK ARAUacuteJO DE SOUZA RG 22041-1 NF 3380378 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional de Escrivatildeo da Poliacutecia Federal a partir de 03082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624855
DECRETO Nordm 1436-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e nos termos do artigo 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no processo eletrocircnico E-DOCS 2020-8QQGZ
Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o CORONEL BM LEONARDO DE ALCANTARA MERIGUETI NF 901201 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP a contar de 20082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624845
DECRETO Nordm 1426-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-S4V7D
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES nos termos do art 77 da Lei Estadual nordm 319678 cc art 25 da Lei Complementar nordm 1011997 o SUBTENENTE BM SERGIO DE ASSIS LOPES NF 902977 tendo em vista ter cessado a sua disposiccedilatildeo para a Assembleia Legislativa do Espiacuterito Santo a contar de 15082020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624846
DECRETO Nordm 1427-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual art 78 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no Processo E-DOCS 2020-B3TWN
RESOLVE
REVERTER ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar-PMES nos termos do artigo 77 paraacutegrafo uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 o MAJOR QOCPM CHANDLER GALVAM LUBE RG 17591-2NF 870393 haja vista ter se apresentado pronto para o serviccedilo antes do teacutermino da Licenccedila para Trato de Interesse Particular a contar de 01092020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624847
DECRETO Nordm 1428-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual
nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-DL55X
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C LUCAS EMERICK BANDEIRA RG 22401-8 NF 3501248 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624848
DECRETO Nordm 1429-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-ZHN6W
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES a CABO QPMP-C THAIacuteS RIBEIRO GEcircGE RG 20501-3 NF 2715732 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624849
DECRETO Nordm 1430-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 76 da Lei Estadual nordm 319678 e ainda o que consta no procedimento eletrocircnico E--DOCS2020-CLK8R
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro Da Poliacutecia Militar - PMES o CB QPMP-C HERON DE MELLO ZANELATO RG 21446-7 NF 3253546 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso XI da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido classificado e convocado para a realizaccedilatildeo de Curso de Formaccedilatildeo Profissional da Poliacutecia Rodoviaacuteria Federal a partir de 15072020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624850
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a SOLDADO QPMP-C GABRIELLE CRISTINA LELIS DE SOUZA RG 23099-9NF 3122522 com fulcro no art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 21092020 haja vista ter sido julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624856
DECRETO Nordm 1437-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigo 76 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no Procedimento Eletrocircnico E-DOCS 2020- 3FJHJ
RESOLVE
AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C FERNANDO JANUAacuteRIO CRISTO RG 23055-7NF 3502627 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 09052020
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624857
DECRETO Nordm 1438-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-B74ZC
RESOLVE
Art1ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 nos termos dos art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso I da Lei Estadual nordm 319678 visto que foi julgado incapaz temporariamente para o serviccedilo da PMES por Junta Militar de Sauacutede apoacutes 1 (um) ano contiacutenuo de tratamento a contar de 05122019Art 2ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES o SOLDADO QPMP-C RANIER FERNANDES RG 22360-7NF 3498611 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 haja vista ter sido julgado apto para o serviccedilo da PMES a contar de 26052020
Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordmPalaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624858
DECRETO Nordm 1439-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o art 91 Inciso III da Constituiccedilatildeo Estadual artigos 76 e 78 da Lei nordm 319678 e ainda o que consta no E-DOCS 2020-VV99C
RESOLVE
Art 1ordm REVERTER ao respectivo Quadro da Policia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 com fulcro no artigo 77 sect uacutenico da Lei Estadual nordm 319678 a contar de 23072020 haja vista ter cessado o motivo que determinou a sua agregaccedilatildeoArt 2ordm AGREGAR ao respectivo Quadro da Poliacutecia Militar - PMES a 2ordm TENENTE QOAPM CLAUDIA MAacuteRCIA MARTINS COELHO RG 15258-0NF 850163 nos termos do art 75 sect 1ordm aliacutenea ldquocrdquo inciso II da Lei Estadual nordm 319678 tendo em vista estar em processo de Reforma ex-officio por haver sido julgada ldquoincapaz definitivamente para o serviccedilo da PMESrdquo a contar de 23072020Art 3ordm Este decreto entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1ordm e 2ordm
Palaacutecio Anchieta em Vitoacuteria aos 12 dias do mecircs de novembro de 2020 199ordm da Independecircncia 132ordm da Repuacuteblica e 486ordm do Iniacutecio da Colonizaccedilatildeo do Solo Espiacuterito--santense
JOSEacute RENATO CASAGRANDE
Governador do EstadoProtocolo 624859
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nordm 1440-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
INCLUIR Acaacutecia Gleici do Amaral Teixeira como membro titular representante da Comunidade Acadecircmico-Cientiacutefica no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo - CEE constante no Decreto nordm 2495-S de 04122019 publicado no Diaacuterio Oficial de 05122019 em substituiccedilatildeo a Maacutercia Almeida
MachadoProtocolo 624861
DECRETO Nordm 1441-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
EXCLUIR Rebecca Almeida da Fonseca Erlacher como membro suplente representante da capital do Estado vinculado agrave aacuterea de tracircnsito constante no Decreto nordm 1001-S de 18082020 que nomeou membros para compor o Conselho Estadual de Tracircnsito do Estado do Espirito Santo - CETRAN
ES para o biecircnio 20202022Protocolo 624862
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0082019 LOCACcedilAtildeO DE MAQUINA DE CAFEacute EXPRESSOContrato Nordm 0082019Processo Nordm 87237113Contratante Secretaria de Estado do GovernoContratada IC Equipamentos Especiais LTDA - EPPObjeto Prorrogaccedilatildeo do Contrato de locaccedilatildeo de 04 (quatro) maacutequinas de cafeacute pelo periacuteodo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula QuintaValor Mensal R$ 134000Vigecircncia A contar de 20 de novembro de 2020A t i v i d a d e 10101090412200192121Elemento de Despesa 339039Fonte de Recurso 0101Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
Subsecretaacuterio de Estado do Governo para Assuntos Adminis-
trativosProtocolo 624668
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Estado do Espiacuterito Santo - IPAJM -
A GEREcircNCIA DE PERIacuteCIA MEacuteDICA DO INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuiccedilotildees autorizou a publicaccedilatildeo abaixo
A Comissatildeo Especial para Anaacutelise de Acidente em Serviccedilo e Doenccedila Ocupacional - CEAASDO constituiacuteda pela Portaria nordm 116-S de 31052019 decide
1) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 19082020 com a servidora JULIANA RIBEIRO SOUSA TEacuteCNICO EM ENFERMAGEMSESA nordm funcional 3550400 conforme processo nordm 89142586
2) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 07082020 com a servidora LUZA TEREZA CHISTE FERREIRA ALMOXARIFESESA nordm funcional 406962 conforme processo nordm 89099834
3) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 03082020
com a servidora ANNA CAROLINA MACHADO BRANDAtildeO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 2635712 conforme processo nordm 89064925
4) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 22082020 com a servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA MACHADO AGENTE DE POLIacuteCIA CIVILPC nordm funcional 201793 conforme processo nordm 89111974
5) Caracterizar como acidente em serviccedilo o ocorrido em 20082020 com o servidor EDIVALDO MUNIZ AUXILIAR DE SERVICcedilOS GERAISSESA nordm funcional 156536252 conforme processo nordm 89069991
Protocolo 624520
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0192020ARP Nordm 0112020SEG - PE Nordm
0132020PROCESSO Nordm 2020-W16GQ
IPAJM
CONTRATANTE INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - IPAJMCONTRATADA ND2H SERVICcedilOS DE TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de televisores smart e suportesVALOR TOTAL R$ 1765000 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Programa de Trabalho nordm 20602010912200021116 Elemento de Despesa nordm 449052 do orccedilamento do IPAJM para o exerciacutecio de 2020
Vitoacuteria 27102020
JOSEacute ELIAS DO NASCIMENTO MARCcedilAL
Presidente ExecutivoProtocolo 624599
Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia -
SECONT -
PORTARIA Nordm 100-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR na forma do artigo 52 da Lei Complementar nordm 4694 o servidor Tiago Barone Nascimento nordm funcional 3144828 Auditor do Estado para substituir o servidor Valber Pinheiro Padilha nordm funcional 2708442 na Funccedilatildeo Gratificada de Coordenador na Coordenaccedilatildeo III - COEN (Engenharia) da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido entre 03112020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020a 17122020 por motivo de afastamento para tratamento da proacutepria sauacutede e fruiccedilatildeo de feacuterias do titular do cargo
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624653
PORTARIA Nordm 101-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Secretaacuterio de Estado de Controle e Transparecircncia no uso de suas atribuiccedilotildees legais dispostas na Lei Complementar nordm 856 de 17 de maio de 2017
RESOLVE
DESIGNAR a servidora Daniela Cristina Abreu Jove de Araujo para responder pela Coordenaccedilatildeo de Auditoria de Governanccedila e Gestatildeo da Secretaria de Estado de Controle e Transparecircncia no periacuteodo compreendido de 12112020 a 11122020 sem ocircnus para esta Secretaria
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
Transparecircncia
Protocolo 624817
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
PORTARIA Nordm 019-S DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Estadual de Comunicaccedilatildeo Social no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia que lhe foi atribuiacuteda pelo Decreto nordm 089-S de 01012019 publicada no Diaacuterio Oficial de 02012019
RESOLVE
Art 1ordm APROVAR a escala de feacuterias relativa ao exerciacutecio de 2021 desta Secretaria
ESCALA DE FEacuteRIAS 2021JANEIRO Nordm fUNCIONALANDERSON PEREIRA AGUILAR 2799383BRUNELLA BRUNELLO RASERA 4049659CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ 2682842LUCILIA SILVA DE SOUZA MAIA 4049551MARCUS VINICIUS MACHADO TELLES 2740656MARCcedilO Nordm fUNCIONALCLAUDIO MARCIO NASCIMENTO 2712563FABRICIO FERREIRA FERNANDES 2736241MAGALY GUIMARAES LUCAS 3341755RAPHAEL PEREIRA DE ASSIS MARQUES 3060225ABRIL Nordm fUNCIONALAGUINALDO VIEIRA 3820840JUNHO Nordm fUNCIONALRENATA ALVES DE OLIVEIRA LINS 659608JULHO Nordm fUNCIONALHELIO DE QUEIROZ FILHO 4049616HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES 3936619LORENA MARQUES ALTOE DE MIRANDA 4190378AGOSTO Nordm fUNCIONALEDSON OLIVEIRA CORREIA 3473198JOAtildeO CARLOS MARTINS 4061705MARCUS ANTONIO DELAI 2996561WINGLITON COSTA BERTULANI 3441130SETEMBRO Nordm fUNCIONALVANIA GOMES XAVIER PEREIRA 3646688OUTUBRO Nordm fUNCIONALKAYQUE NICOLAU FABIANO 4213815ROBERTA FACHETTI SILVESTRE 3241629VERA LUCIA CANFRAN MAS 4283490NOVEMBRO Nordm fUNCIONALEDUARDO LUIZ SANTOSLEHUBACH
3001822
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI 3450082DEZEMBRO Nordm fUNCIONALMICHAEL ANTUNES BOLZAN RODRIGUES 4061969
Art 2ordm FRACIONAR as feacuterias dos servidores abaixo relacionados conforme sect 14 do Art 115 da Lei Complementar nordm 461994 inserido pela Lei Complementar nordm 792 de 17112014
NOME Nordm fUNCIONAL 1ordm
Periacuteodo2ordm Periacuteodo
CARLOS EDUARDO LOURENCcedilO GUIMARAtildeES 2940035Fevereiro Julho
CRISTIANO VIEIRA PACHECO DO NASCIMENTO 3540189Agosto Dezembro
FRANCIS FERREIRA ROCHA 2940159Fevereiro Outubro
MARCOS PAZETO DE SALES 2909634Agosto Setembro
MARIANA NUNES FRANCISCHETTO 3018601Fevereiro Novembro
NERTER SAMORA JUNIOR 4049705Fevereiro Agosto
PRISCILA ESPINDULA DO ESPIRITO SANTO 2726840Marccedilo Abril
RAPHAELLA NAVARRO TANAKA 3626342Janeiro Julho
SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA 4063961Janeiro Julho
VIVIANE SILVA MORAIS SEMOTO 2593661Janeiro Julho
WESCLEI TEIXEIRA PINHEIRO 2577402Janeiro Julho
Vitoacuteria (ES) 12 de novembro de 2020
FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISUPERINTENDENTE ESTADUAL DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL
Protocolo 624764
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 018-S DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
A Superintendente Administrativa no uso de suas atribuiccedilotildees legais
RESOLVE
INTERROMPER por necessidade de serviccedilo as feacuterias regulamentares referente ao exerciacutecio de 2019 do servidor abaixo ressalvando-lhe o direito para gozo oportuno
Nome Nordm Funcional A partir Dias RestantesEDUARDO LUIZ SANTOS LEHUBACH 3001822 16112020 17 (dezessetes) dias
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
MAGALY GUIMARAtildeES LUCASSuperintendente Administrativo
Protocolo 623914
Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - INOVA CAPIXABA -
EXTRATO DO CONTRATONordm 00022020
CONTRATANTE Fundaccedilatildeo Estadual de Inovaccedilatildeo em Sauacutede - iNOVA Capixaba OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de recrutamento e seleccedilatildeo de pessoal para realizaccedilatildeo de Processo Seletivo SimplificadoCONTRATADA Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADEVALOR Pela prestaccedilatildeo dos serviccedilos ora contratados a CONTRATADA cobraraacute a tiacutetulo de inscriccedilatildeo no processo seletivo simplificado o valor de R$ 2500 (vinte cinco reais) a cada candidato inscrito e devolveraacute agrave Fundaccedilatildeo iNOVA Capixaba o valor de R$ 1180 (onze reais e oitenta centavos)PRAZO Teratildeo iniacutecio a partir da assinatura do contrato e encerrar-se-atildeo com a homologaccedilatildeo final do Processo Seletivo Simplificado devidamente publicado depois de decorridos todos os prazos recursais previstos no Edital Processo Nordm 891735202020
Em 5 de novembro de 2020NEIO LUacuteCIO FRAGA PEREIRA
Diretor Presidente
Protocolo 624819
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
PORTARIA Nordm 216-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Portaria nordm 072-R de 30 de abril de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SAUacuteDE no uso das suas atribuiccedilotildees que lhe conferem o artigo 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVE
Art1ordm Alterar a Portaria nordm 072-R de 30042020 que passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo
ldquoDefine regras e valores para contrataccedilatildeo de leitos de UTI e enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes COVID-19 na rede privada com e sem fins lucrativosrdquo
Art1ordm Definir o valor de R$ 160000 (hum mil e seiscentos reais) da diaacuteria de UTI para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
Art2ordm Definir o valor de R$ 71500 (setecentos e quinze reais) da diaacuteria de Enfermaria para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos que disponibilizarem leitos formalmente observando todas as regras definidas pela Secretaria de Estado da Sauacutede para atendimento a pacientes suspeitos eou confirmados com COVID-19
PARAacuteGRAFO UacuteNICO - As diaacuterias de enfermaria teratildeo a mesma remuneraccedilatildeo ateacute a alta do paciente independente da confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico para o COVID-19
Art3ordm Definir o valor de R$ 150000 (um mil e quinhentos reais) para remuneraccedilatildeo dos hospitais privados com e sem fins lucrativos para cada paciente regulado pela SESA em leitos de UTI independente de confirmaccedilatildeo do diagnoacutestico de coronavirus - COVID 19rdquo
Art2ordm Esta portaria tem efeitos retroativos a partir da data da publicaccedilatildeo da Portaria 072-R
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS REBLINSecretaacuterio de Estado da Sauacutede - Respondendo
Protocolo 624556
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00472020
ARP Nordm 000192019CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Centro Oftalmoloacutegico CachoeiroOBJETO Aquisiccedilatildeo de ExamesProcedimentos OftalmoloacutegicosPROCESSO 87149680LOTE 02VALOR TOTAL R$ 8989 (Oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 do orccedilamento para o exerciacutecio de2020EMPENHO 0012692020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624709
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00102020PROCESSO Nordm 858052462019PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 04072020CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE - SESACONTRATADA ANCORA TURISMO LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de Eventos - Hospedagem Alimentaccedilatildeo Locaccedilatildeo de Espaccedilo Fiacutesico e Equipamentos e outros conforme discriminado no Anexo I do ContratoVALOR TOTAL R$ 3331700 (trinta e trecircs mil trezentos e dezessete reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Atividade - 1030500472961 Elemento de Despesa 339039 Fonte 15500000 do orccedilamento da SESA para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA - 12112020
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede
(RESPONDENDO)Contratante
Protocolo 624728
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 00482020
ARP Nordm 00042020CONTRATANTE SESASRSCI CONTRATADA Hospital Infantil Francisco de AssisOBJETO Registro de Preccedilos Cirurgias Otorrinolaringoloacutegicas (Septoplastia - Septoplastia e Turbinectomia Septoplastia com Turbinectomia e Sinusectomia)PROCESSO 88070263LOTES 01-02-03VALOR TOTAL R$ 7489800 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAtividade 204490110302 00472185 Elemento de Despesa 339039 Fonte de recurso 0104 e 0155 do orccedilamento para o exerciacutecio de
2020EMPENHO 001275 e 0012762020
Cach Itapemirim 12112020
Jose Maria JustoSuperintendente Regional de Sauacutede de Cachoeiro de
ItapemirimProtocolo 624730
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052020
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico que faraacute Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm ATA 0052020 - DER-ES Lote 05 - REGIAtildeO NORTE em favor da empresa TERRA FORTE EIRELI referente a Contrataccedilatildeo de empresa de Engenharia para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo predial com fornecimento de material e matildeo de obra no valor total de R$ 3071867851 (trinta milhotildees setecentos e dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) para atender as necessidades do GEATSESADATA DA ASSINATURA - 23102020
PROCESSO Nordm 2020-SZNJH
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIFICOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede para Assuntos de Administraccedilatildeo e de Financiamento da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Protocolo 624707
RESUMO DO 1ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 75 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01092020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 9690426 (Novecentos e seis mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
145 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624786
RESUMO DO 2ordm TERMO DE SUPENSAtildeO PARCIAL DO
CONTRATO Nordm 02162016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO ESPIacuteRITO SANTO - COOTES OBJETO SUSPENSAtildeO de 04 viacutenculos do Contrato nordm 02162016 a partir de 01102020VALOR Em razatildeo da suspensatildeo parcial do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo de Suspensatildeo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 7017232 (Setenta mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente
DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
105 viacutenculos semanais presenciais de 12 horas
Protocolo 624801
RESUMO DE AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM
PROCESSO - 872104952019 - ARP 022 - Pregatildeo ndeg 01820202020-SFC65 - SRSSMAFM Nordm372020 CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELI MECNPJ 249711210001-49LOTE 06 ITEM 03 - LAMPADA 4U ELETRONICA TIPO SUPER LED POTENCIA 16W BASE E27 BIVOLT BRANCA FRIA VIDA UTIL MINIMA 30000 HORAS EQUIVALENCIA 110W--INCANDESCENTE40W-FLUORES-CENTE ELETRONICA COMPACTA Marca ELGIMQTE 40 VRUNIT R$1990NOTA DE EMPENHO 2020NE01149 VALOR R$79600EDILSON MORAES MONTEIROSuperintendente Regional deSauacutede de Satildeo Mateus
Protocolo 624565
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ORDEM DE FORNECIMENTO
Nordm 26832020
PROCESSO Nordm 2020-80GTGREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 10352020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 8095500 (oitenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo
requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
09 LENLIDOMIDA 10MG CAacutePSULA 126 64250 8095500
Protocolo 624693
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 27332020
PROCESSO Nordm 2020-ZJ3K5REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 07412020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MILLIREP COMERCIO E SERVICcedilOS PARA LABORATOacuteRIO EIRELI - EPPOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 3857120 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030500472961 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0155 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 UNIDADE FILTRANTE COMPOSICcedilAtildeO MEMBRANAS EXPRESS POLIETERSULFONA CAIXA 40 96428 3857120
Protocolo 624767
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26712020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ 187748150001-93)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 14664341 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e tres reais e quarenta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
05 ROMIPLOSTIM 250MCG
FRASCO 96 15275356 14664341
Protocolo 624769
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26722020
PROCESSO Nordm 87544938REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 03192020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 105869400001-68)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamentos Valor R$ 11446120 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 06112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06VEDOLIZUMABE 300MG
FRAMPOLA 10 114461200 11446120
Protocolo 624771
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26922020
PROCESSO Nordm 87880822REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 06922020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 124994940002-60OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de consumo Valor R$ 28135031 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030300472692 Elemento de Despesa 339091 Fonte 0104000000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 10112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
06 CANULA ACCU CHEK FLEX LINK TAMANHO 6MM CAIXA 01 49830 4983007 CONJUNTO INTEGRADO ACCU CHEK COMPOSTO POR SMART CONTROL ACCU CHEK PERFOMA COMBO E SISTEMA
DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA ACCU CHEK SPIRIT COMBOUNIDADE 07 1505450 10538150
11 SET DE CARTUCHO PLASTICO ACCU CHEK 315 ML CAIXA 53 50600 268180012 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 10M60CM CAIXA 19 73150 138985013 SET DE INFUSAO ACCU CHEK FLEX LINK 6MM30CM CAIXA 14 73150 102410014 SET CONJUNTO DE INFUSAO ACCU-CHEK FLEX LINK 8mm60cm CAIXA 90 73150 658350017 TIRAS REAGENTE MARCA ACCU CHECK PERFORMA UNIDADE 28850 20339 5867801
Protocolo 624773
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 25282020
PROCESSO Nordm 88633560REF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 04792020CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA DIAMED LATINO AMEacuteRICA SAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Valor R$ 3601736 (trinta e seis mil dezessete reais e trinta e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200472720 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104000 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 22102020QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave SauacutedeLOTE 03
ITENS DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL01 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos P1LEALEBLUALUBCTL
TESTE
120 4667 56404002 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos KKPAKPBJKAJKBCTL 300 3833 114990003 Kit derteminaccedilatildeo de antiacutegenos MNS s FYAFYBJKBCTL 300 1833 54990004 Soro teste ldquoperfil de antiacutegenos IIIrdquo 312 2833 88389606 Soluccedilatildeo para uso na separaccedilatildeo de anticorpos
CAIXA1 38000 38000
07 Cartatildeo monoespec-teste 10 42000 420000
Protocolo 624780
RESUMO DO CONTRATONordm 01752020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA Cirurgica Birigui Comercioe Representaccedilotildees Eireli EppOBJETO Aquisiccedilatildeo De Bem Permanente - Cama Eleacutetrica incluindo a prestaccedilatildeo deserviccedilos de assistecircncia teacutecnica gratuita durante o periacuteodo de garantia de acordo com o descrito no Anexo I do EditaFORMA DE AQUISICcedilAtildeO Pregatildeo nordm 06242020VALOR total R$ 14697000 (cento e quarenta seis mil novecentos e tenta reais)VIGEcircNCIA teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma doparaacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendoultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA 204490110302 0047 1051 Elemento de Despesa 449052 Fonte 130000001 do orccedilamento da SESA para oexerciacutecio de 2020
DATA DA ASSINATURA 11112020PROCESSO Nordm 2020-97H5M
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Assistecircncia agrave Sauacutede
ContratanteProtocolo 624618
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
00182019PROCESSO - 87087030 - SRSCPREGAtildeO 00592019CONTRATANTE - Superintendecircn-cia Regional de Sauacutede de Colatina - SRSCCONTRATADA - Ultrascan Diagnostico por Imagem LTDA - MEOBJETO prorrogaccedilatildeo do serviccedilo de exame de ultrassonografia da bolsa escrotalVIGENCIA prazo de vigecircncia do contrato a partir de 21112020 ateacute 20112021VALOR DO CONTRATO R$ 1389840(treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA 12112020CYBELI PANDINI GIURIZATTO
ALMEIDASuperintendente Regional de
Sauacutedede Colatina
Protocolo 624505
RESUMO DO 3ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01132018
CONTRATANTE Secretaria de
Estado da SauacutedeCONTRATADA EASYTECH SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA OBJETO prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 01132018 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Sexta a contar de 12122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 01132018 seraacute de R$ 306246 (trecircs mil sessenta dois reais e quarenta seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 80977499
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624532
RESUMO DO 2ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 00892019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0089219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 29112020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 587160 (Cinco mil oitocentos e setenta e
um reais e sessenta centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85214590
ORLEI AMARAL CARDOSOSubsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
- RespondendoProtocolo 624664
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01022019
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA MEGA SOLUCcedilOtildeES CIENTIacuteFICAS E LOCACcedilAtildeO LTDA MEOBJETO a prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia do Contrato nordm 0102219 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 5ordf a contar de 17122020VALOR O valor mensal previsto para os serviccedilos objeto do Contrato nordm 00892019 seraacute de R$ 124956 (Um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)DATA DA ASSINATURA 09112020PROCESSO Nordm 85100722
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da SauacutedeProtocolo 624726
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO 6ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 01522015
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA INDUacuteSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA OBJETO a alteraccedilatildeo do Contrato nordm 01522015 para acreacutescimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 885 (Oito viacutergula oitenta e cinco por cento) a partir do dia subsequente a sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial nos termos do art 65 sect2ordm II da Lei nordm 866693VALOR Em razatildeo do acreacutescimo do objeto realizada por intermeacutedio do presente Termo Aditivo o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 5337971 (Cinquenta e trecircs mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) e o valor anual passa a ser fixado em R$ 64055654 (Seiscentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presenteDATA DA ASSINATURA 06112020PROCESSO Nordm 64143740
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
CONTRATO - Ndeg 01522015ITEM DESCRICcedilAtildeO Unid Quant Total Valor Valor Valor
Mecircs Ano Unitaacuterio Mecircs Ano ()1 OXIGEcircNIO MEDICINAL PARA USO EM INSTALACcedilAtildeO HOSPITALAR FIXA Msup3 13892 166704 R$ 096 R$
1327262 R$ 15927142
2 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 8751667 10502 R$ 717 R$ 627110
R$ 7525323
3 AR COMPRIMIDO GASOSO MEDICINAL Msup3 6250833 7501 R$ 502 R$ 313537
R$ 3762446
4 NITROGEcircNIO GASOSO MEDICINAL Msup3 190 2280 R$ 478 R$ 90764
R$ 1089173
5 DIOacuteXIDO DE CARBONO MEDICINAL KG 18 216 R$ 622 R$ 11200
R$ 134398
6 OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 1Msup3 Msup3 200 2400 R$ 1194 R$ 238854
R$ 2866244
7 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 151 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 501592 R$ 501592
R$ 6019104
8 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL DE 45Msup3H MENSAL 2 24 R$ 429936 R$ 859872
R$ 10318464
9 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX DE 120 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
10 OXIDO NITROSO MEDICINAL KG 0 0 R$ 1672 R$ -
R$ -
11 LOCACcedilAtildeO DE TANQUE ESTACIONAacuteRIO MENSAL 3 36 R$ 43705 R$ 131116
R$ 1573396
12 LOCACcedilAtildeO DE MOacuteDULO DE AR MEDICINAL 209 Msup3H MENSAL 1 12 R$ 358280 R$ 358280
R$ 4299360
13 LOCACcedilAtildeO DE BOMBA DE VAacuteCUO DUPLEX 45 Msup3H MENSAL 2 24 R$ 214968 R$ 429937
R$ 5159238
14 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGEcircNIO GASOSO MEDICINAL 10 Msup3 UNIDADE 37 444 R$ 597 R$ 22094
R$ 265128
15 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE AR COMPRIMIDO UNIDADE 60 720 R$ 597 R$ 35828
R$ 429937
16 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE NITROGENIO UNIDADE 3 36 R$ 597 R$ 1791
R$ 21497
17 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIDO NITROSO UNIDADE 0 0 R$ 597 R$ -
R$ -
18 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE DIOXIDO DE CARBONO UNIDADE 1 12 R$ 597 R$ 597
R$ 7166
19 LOCACcedilAtildeO DE CILINDRO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL 1 Msup3H UNIDADE 50 600 R$ 597 R$ 29857
R$ 358280
Valor Total Mecircs R$ 5337971 Valor Total Ano R$ 64055654
Protocolo 624732
RESUMO DO 5ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nordm 02172016
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA COOPANESTES - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPIacuteRITO SANTOOBJETO prorrogar a vigecircncia do contrato 02172016 pelo prazo de 12 (doze) meses conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula 8ordf a contar de 01112020
VALOR Pelos serviccedilos prestados a Contratada receberaacute mensalmente a importacircncia de R$ 9935355 (Noventa e nove mil trezentos e cinquenta e trecircs reais e cinquenta e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA 27102020PROCESSO Nordm 73568732
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVA
Subsecretaacuteria de Estado da Sauacutede
LINHAS DE SERVICcedilOS
CARGA HORAacuteRIA
Hospital Estadual de Vila Velha - HESVV
15 viacutenculos presenciais semanais de 12 horas
Protocolo 624783
RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
Nordm 0032020
OBJETO- O presente Processo tem por objetivo realizar a contrataccedilatildeo de Hospitais Privados com e sem
fins lucrativos para disponibilizar Leitos de UTI e de Enfermaria para prestaccedilatildeo de serviccedilos aos usuaacuterios do SUS na assistecircncia hospitalar ao tratamento dos pacientes adultos suspeitos eou confirmados com Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave provocada pelo Novo Coronaviacuterus - SARS-CoV-2 que se processaraacute em conformidade com as disposiccedilotildees da Portaria Estadual nordm 072-R de 30 de abril de 2020 alterada pela Portaria 216-R de 12112020
O EDITAL NA IacuteNTEGRA ESTARAacute DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE httpwwwsaudeesgovbr credenciamento
VIGEcircNCIA - Vigeraacute a partir da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial e vigoraraacute por um periacuteodo de 90 (noventa) dias sendo revogado ou republicado se necessaacuterio de acordo com a necessidade de leitos em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo da Pandemia provocada pelo Novo CoronavirusCOVID-19 mantendo as mesmas condiccedilotildees aos novos interessados
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA -Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria - Programa de Trabalho 1030200474705 (Assistecircncia Complementar agrave Rede Puacuteblica) Natureza da Despesa 33503900 Fontes de Recursos - 0104000000 eou 0304000000 eou 0155000000 eou 0355000000 eou 0335000003
DATA DA ASSINATURA 12112020
PROCESSO Nordm 2020-36NGQ
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Subsecretaacuterio de Estado de Regulaccedilatildeo Controle e Avaliaccedilatildeo em
SauacutedeProtocolo 624721
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de GuaccediluiacuteOBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 11112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90302020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Santa Casa de Misericoacuterdia de Guaccediluiacute
OBJETO Aquisiccedilatildeo de material hospitalar e medicamentosVALOR R$ 7001968 (setenta mil dezenove reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 7000000 (setenta mil reais) provenientes de repasse da concedente e R$ 1968 (dezenove reais e sessenta e oito centavos) provenientes de contra-
partida do convenenteVIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 7000000DATA DA ASSINATURA 11112020REGISTRO Nordm 200188PROCESSO Nordm 2020-HRHFG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624772
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUacuteBLICO
PARA CELEBRACcedilAtildeO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente ConcordiaOBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)FUNDAMENTO LEGAL Artigo 29 de Lei 130192014 alterada pela Lei nordm 132042015JUSTIFICATIVA Trata-se de Emenda Parlamentar agrave Lei Orccedilamentaacuteria AnualDATA DA ASSINATURA 12112020
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede___________________________
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nordm 90332020
Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da Sauacutede e a Fundaccedilatildeo Hospitalar Beneficente Concordia
OBJETO Custeio de despesas fixas da entidadeVALOR R$ 25000000 (duzentos e cinquenta mil reais)VIGEcircNCIA a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na imprensa oficial ateacute 31102021 conforme prazo previsto no plano de trabalhoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA Correndo a despesa agrave conta da dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria 20449011030200472209 UG 440901 Gestatildeo 44901 Fonte 0104000000 - 335043 - R$ 25000000DATA DA ASSINATURA 12112020REGISTRO Nordm 200189PROCESSO Nordm 2020-5GBDG
RAFAEL GROSSI GONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da SauacutedeProtocolo 624800
ORDEM DE FORNECIMENTONordm 26522020
PROCESSO Nordm 2020-NDBNRREF ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 1172020
CONTRATANTE Secretaria de Estado da SauacutedeCONTRATADA CDR BRASIL COMERCIAL LTDA - MEOBJETO Aquisiccedilatildeo de Material de consumo Valor R$ 24909300 (duzentos e quarenta e nove mil e noventa e trecircs reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA ATIVIDADE 20449011030200302184 Elemento de Despesa 339030 Fonte 0104 do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020DATA DA ASSINATURA 12112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
03 CURATIVO PRIMAacuteRIO NAtildeO ADERENTE E NAtildeO OCLUSIVO
UNIDADE 1300 9580 12454000
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
04 CURATIVO COM ACcedilAtildeO DE LIMPEZA CICATRIZANTE
UNIDADE 1300 9581 12453300
Protocolo 624645
Hospitais
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 8752020
PROCESSO LIC Nordm 87313138PREGAtildeO Nordm 01042019ATA Nordm 000682020CONTRATADA LINUS MED COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME3ordf parcela LOTE 01-fresa de
corte do craniotomo panther adultoLOTE 02 E 03 - fresa de corte do craniotomo panther infantil Valor Total R$ 1785000 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)Elemento de Despesas 339030 Fonte 155
Satildeo Mateus 12112020Kepler Alexandro Reis Junior
Diretor GeralHRASProtocolo 624531
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTONordm 08502020
PROCESSO 2020-5NF6VContratante SESAHMSAContratada Prime Surgery Comeacutercio de Materiais Ciruacutergicos Ltda - MECNPJ 244767080001-81Objeto Material de Oacutertese e Proacutetese (OPME)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903036 - Fonte 155 conforme Nota de Empenho nordm 014212020 - Dispensa de licitaccedilatildeo (24II)Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT01 PLACA BLOQUEADA PARA UMERO DISTAL MEDIAL LONGA 2 UND 289000
Protocolo 624534
AUTORIZACcedilAtildeO DE FORNECIMENTO DE MATERIAISNordm 08512020
PROCESSO 2020-V9SVSContratante SESAHMSAContratada BAXTER HOSPITALAR LTDACNPJ 493517860010-71Objeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Elemento de Despesa 33903009 - Fonte 104 conforme Nota de Empenho nordm 014262020Data da assinatura 11112020
Almiro SchimidtDiretor Geral - HMSA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
12DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 04
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 100 ML 15000 151
Lote 05
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 500 ML 12000 194
Lote 06
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01CLORETO DE SODIO 9MGML - 1000 ML
800 315
Lote 07
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 100 ML 1000 165
Lote 08
ITEM ESPECIFICACcedilAtildeO QUANT VRUNIT
01GLICOSE 50MGML (5) - 250 ML 3000 174
Protocolo 624536
HOSPITAL DRA RITA DE CAacuteSSIA
ORDEM DE FORNECIMENTOProcHDRC2020-8ZVWHProc86362054-PR011420ARP Nordm055220-Cristaacutelia Prod Quiacutemicos Farmacecircuticos Ltda-Lotes 08 e 13-Vr Total R$1021000ARP Nordm55320-Golden Farm Distri-buidora Ltda-Lote 06-Bupivacaina cloridrato 5MGML-Vr Total R$338008ARP Nordm055420-Hospidrogas Com De Prod Hospitalares Ltda-Lote 03-Amicacina sulfato 50MLMG-Vr R$23355
BSFrancisco11112020Lorena T C LacerdaDiretora Geral HDRC
Protocolo 624587
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-V29ZV- HABFProcesso 88619508 -HDSOF9342020-Ata01502020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 07 - Item 01 (lamina bisturi n23) Quant 3200 unid Valor Total R$124800OF9352020-Ata01512020
Contratada Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda MeLote 04 - Item 01 (lamina bisturi n21) Quant 800 unid Valor Total R$31200Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624794
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material Medico
Processo 2020-M4FSL- HABFProcesso 88812375 -Central Compras SESAOF9362020-Ata10562020
Contratada Multifarma Comercial LtdaLote 06 - Item 01 (agulha hipodermica 25x7) Quant 40000 unid Valor Total R$1120000 Lote 07 - Item 01 (agulha hipodermica 25x8) Quant 10000 unid Valor Total R$280000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624797
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto Material MedicoProcesso 2020-HBHN8- HABFProcesso 88785181 - SESAOF9372020-Ata04772020
Contratada Serramed Produtos Hospitalares EireliLote 01 - Item 01 (detergente enzimatico) Quant 300 L Valor Total R$637800Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624798
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 2020-XZJ07- HABFProcesso 2020-9G6P7 - SESAOF9382020-Ata07252020
Contratada Uniatildeo Quimica
Farmaceutica Nacional SALote 03 - Item 01 (teicoplanina 200mg) Quant 250 fa Valor Total R$828250Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624799
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632032- HABFProcesso 83940332 - HESVVOF9392020-Ata10222019
Contratada Unique Distribuidora de Medicamentos EireliLote 03 - Item 01 (atropina 025mgml) Quant 1000 amp Valor Total R$32000Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624802
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88599221- HABFProcesso 86470663 - SERPOF9402020-Ata11522019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 03 - Item 01 (fenitoina 100mg) Quant 600 unid Valor Total R$8394Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624805
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632326- HABFProcesso 86393200 - SERPOF9412020-Ata11572019
Contratada Hospidrogas Comercio de Produtos Hospitalares LtdaLote 01 - Item 01 (amitriptinila 25mg ) Quant 600 comp Valor Total R$2382Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624807
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Contratante SESAHABFObjeto MedicamentosProcesso 88632423- HABFProcesso 86468995 - SERPOF9422020-Ata11652019
Contratada Cristalia Produtos Farmaceuticos LtdaLote 01 - Item 01 (lidocaiacutena 10 ) Quant 30 fr Valor Total R$121890 Lote 06 - Item 01 (prometazina 25mg ) Quant 2000 comp Valor Total R$22600Fonte de Recurso 155 orccedilamento para o exerciacutecio de 2020Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Atividade 20449011030200472184Elemento de Despesa 339030
Vila Velha 12 de novembro de 2020
JOAO LUIZ T DORNELLESDiretor Geral HABF
Protocolo 624809
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
PORTARIA Nordm 52 - R DE 12 DE NOVEMBRO 2020
Prorroga ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual bem como
CONSIDERANDO a Declaraccedilatildeo de Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica de Importacircncia Internacional pela Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede em 30 de janeiro de 2020 em decorrecircncia da infecccedilatildeo humana pelo novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a Lei Federal nordm 13979 de 06 de fevereiro de 2020 a Portaria do Gabinete do Ministro da Sauacutede nordm 1882020 de 04 de fevereiro de 2020 o Decreto Estadual 4593-R de 13 de marccedilo de 2020 que declarou Emergecircncia em Sauacutede Puacuteblica no Brasil e no Espiacuterito Santo em decorrecircncia do surto do novo coronaviacuterus (COVID-19)CONSIDERANDO a necessidade da implementaccedilatildeo das medidas para enfrentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do novo coronaviacuterus (COVID-19) aos servidores puacuteblicos nos oacutergatildeos e entidades do Poder Executivo Estadual impostas pelo Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO a competecircncia conferida no art 1ordm do Decreto nordm 4727-R de 12 de setembro de 2020CONSIDERANDO as medidas es-tabelecidas na Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020CONSIDERANDO por fim o disposto nas Portaria nordm 46-R de 28 de setembro de 2020 Portaria
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
13DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
PORTARIA SEGER Nordm 53-R DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOS - SEGER no uso de suas atribuiccedilotildees legais e
CONSIDERANDO o disposto no Art 31 sect3ordm do Decreto nordm 4576-R de 10 de fevereiro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Divulgar a relaccedilatildeo parcial das pessoas juriacutedicas recadastradas como consignataacuterias no Sistema Digital de Consignaccedilotildees
Nome abrev Nome CNPJDeferimento
AEPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS ESCRIVAtildeES DE POLIacuteCIA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
359858290001-75 Integral
AGENPOL ASSOCIACcedilAtildeO DOS AGENTES DE POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393518530001-03 Integral
APPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS PERITOS PAPILOSCOacutePICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
397974850001-21 Integral
ASSES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PM E BM DO ESPIRITO SANTO
270565220001-61 Integral
ASSAES ASSOCIACcedilAtildeO DOS AUDITORES DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
393870060001-07 Integral
ASDEC ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA
285429260001-28 Parcial
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - BANESTES
281276030001-78 Integral
BB BANCO DO BRASIL SA 000000000001-91 Integral
PAN BANCO PAN SA 592854110001-13 Integral
CAPEMISA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDEcircNCIA SA
086027450001-32 Parcial
COOPFISCO COOPFISCO 024752220001-96 Parcial
ASSOMES ASSOCIACcedilAtildeO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESPIRITO SANTO
275579090001-00 Parcial
MONGERAL MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDEcircNCIA SA
336083080001-73 Integral
PARANAacute PARANAacute BANCO SA 143883340001-99 Integral
PARATI CFI PARATI CREacuteDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
033114430001-91 Integral
UacuteTIL ASSOCIACcedilAtildeO CENTRAL CAPIXABA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUacuteBLICOS - UacuteTIL
046354380001-05 Parcial
DAYCOVAL BANCO DAYCOVAL SA 622328890001-90 Parcial
ASPECIR PREVIDENCIA ASPECIR PREVIDENCIA 928435310001-64 Parcial
ASPOMIG ASPOMIG 050678180001-45 Parcial
CEF CAIXA ECONOcircMICA FEDERAL 003603050001-04 Integral
MBM PREVIDEcircNCIA MBM PREVIDEcircNCIA PRIVADA 928922560001-79 Parcial
AEPC ASSOCIACcedilAtildeO ESPIacuteRITO-SANTENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA
317523890001-55 Integral
UNIODONTO UNIODONTO VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO
284230440001-43 Integral
AFIDAF ASSOCIACcedilAtildeO DOS FUNCIONAacuteRIOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUAacuteRIA E FLORESTAL DO ESPIacuteRITO SANTO
307787080001-39 Parcial
SINDIJORNALISTAS SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
275576360001-95 Integral
SINTERTES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAtildeO E TELEVISAtildeO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274349010001-48 Integral
BANESTES SEGUROS BANESTES SEGUROS SA 270532300001-75 Integral
SINDSAUDEES SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
285405650001-80 Integral
nordm 49-R de 14 de outubro de 2020 e Portaria nordm 50-R de 26 de outubro de 2020
RESOLVE
Art 1ordm Ficam prorrogadas ateacute 30 de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pelo Decreto nordm
4727-R de 12 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de do trabalho remoto em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos servidores puacuteblicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)
Art 2ordm Ficam prorrogadas ateacute 30
de novembro de 2020 as medidas estabelecidas pela Portaria Seger nordm 41-R de 11 de setembro de 2020 que tratam da possibilida-de de realizaccedilatildeo de atividades de estaacutegio remotamente em caraacuteter excepcional e temporaacuterio aos estagiaacuterios do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo
de risco do novo coronaviacuterus (COVID-19)Art 3ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624598
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
14DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ASPE ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DA PRODEST 284830300001-15 Integral
SIMES SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
274705250001-47 Integral
SUL AMERICA SEGUROS SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA
017045130010-37 Integral
PREVIDENT PREVIDENT ASSSITENCIA ODONTOLOGICA LTDA
562699130001-62 Integral
ADEPOL ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESPIacuteRITO SANTO
363997800001-31 Integral
ASSOCPENSIONISTAS IPAJM ASSOCIACcedilAtildeO DOS PENSIONISTAS DO IPAJM 013376710001-05 Integral
ASTCES ASSOCIACcedilAtildeO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES - ASTCES
277425680001-34 Parcial
ASSIEMA ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
078070820001-20 Integral
VIVER PREVIDEcircNCIA VIVER PREVIDEcircNCIA 337674920001-02 Parcial
SINASES SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHA-DORES NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ES
155590880001-53 Integral
PREVINCENDIO ASSOCIACcedilAtildeO DOS MILITARES DO SUL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
149713130001-00 Integral
AMERICAN LIFE AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS 678653600001-27 Integral
ADIGESSPES ASSOCIACcedilAtildeO DOS DIRETORES E GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ES
228593940001-70 Integral
UNIODONTO SUL CAPIXABA UNIODONTO SUL CAPIXABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA
025809650001-26 Integral
ALN ASSOCIACcedilAtildeO LEOtildeES DO NORTE 236820350001-53 Integral
ASSP - ES ASSOCIACcedilAtildeO DOS SERVIDORES DE SEGURANCcedilA PUBLICA DO ES
265721810001-14 Parcial
ABTA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE TRABALHA-DORES E SERVIDORES PUacuteBLICOS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
268818140001-76 Parcial
CONSENSUS CLUBE DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
278505910001-42 Integral
SINDACE - ES SINDICATO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
279499470001-08 Parcial
CAIXA AUXILIAR CAIXA DE ASSISTENCIA AUXILIAR 032121510001-00 Parcial
CAASB CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDOR BRASILEIRO
312316910001-68 Parcial
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
LENISE MENEZES LOUREIROSecretaacuteria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
Protocolo 624759
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 76 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-V47FPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviccedilos Gerais JOVACI MARTINS BARBOSA nordm funcional 1558420 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624546
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 77 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-ZLDN4RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Especialista de Gestatildeo Regulaccedilatildeo e Vigilacircncia em Sauacutede VALQUIRIA DA COSTA SELEGUINI nordm funcional 2647370 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624547
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 78 DE 11 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-NZK87RESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Teacutecnico em Enfermagem ALCIONE BOLDRINI MONECHI nordm funcional 2830663 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624548
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 79 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Q08SPRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Inspetor Penitenci-aacuterio WELLINGTON BATISTA NASCIMENTO PEREIRA nordm funcional 2808668 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Adminis-traccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624739
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
15DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 80 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-77WS5RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor LEONARDO MARTINS nordm funcional 3365557 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624741
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 81 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-D9KNDRESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOSE FRANCISCO NICOLAU CARAN nordm funcional 291769 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624770
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 82 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-Z18K0RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor ALEXISANDRO PESSIMILIO BULHOES nordm funcional 2488671 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei
Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624774
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 83 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-CB57RRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Professor TATIANA CYRILLO RODRIGUES PEREIRA nordm funcional 2658186 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624776
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 84 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs ndeg 2020-DCSR6RESOLVE
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor JOAO PAULO GUSMAO TEIXEIRA nordm funcional 3901050 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624778
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 85 DE 12 DE NOVEMBRO 2020O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ADMINISTRACcedilAtildeO E DESEN-VOLVIMENTO DE PESSOAS no uso da delegaccedilatildeo de competecircncia atribuiacuteda pelo Art 1ordm inciso III da Portaria nordm 27-R de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que
consta do processo e-Docs ndeg 2020-B59RJRESOLVE
CONCEDER a servidora ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional AUDICEIA PEREIRA SILVA nordm funcional 605168 no periacuteodo de 15 de agosto ateacute 15 de novembro de 2020 licenccedila para concorrer a Mandato Eletivo para o pleito2020 na forma da Lei Complementar Federal nordm 64 de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar nordm 46 de 31 de janeiro de 1994
CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretaacuterio de Estado de Admi-nistraccedilatildeo e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 624792
TERMO DE SUSPENSAtildeO DE CONTRATO
Processo nordm 83750711 Processo E-Docs 2020- Z71S9 Contrato (SEGER) nordm 042020Contratante Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos HumanosContratada JRE COMEacuteRCIO E ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ Nordm 024291190001-00Objeto Suspensatildeo total da execuccedilatildeo do Contrato nordm 0042020 prestaccedilatildeo de serviccedilos de fornecimento e instalaccedilatildeo de sistema de detecccedilatildeo e de alarme de incecircndio - SDAI para o Edifiacutecio Faacutebio Ruschi pelo periacuteodo de ateacute 120 (cento e vinte) diasFundamentaccedilatildeo art 57 sect1ordm II aliado ao art 78 XIV e 79 sect5ordm da Lei nordm 866693 em razatildeo da necessidade de formalizaccedilatildeo de aditivo contratual e manifestaccedilatildeo preacutevia da Procuradoria Geral do Estado - PGEVigecircncia d o Contrato28022020 a 21022021Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Lenise Menezes Loureiro Secretaacuteria de Estado de Gestatildeo e
Recursos HumanosProtocolo 624718
Escola de Serviccedilo Puacuteblico do Espiacuterito Santo - ESESP -
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2272020PROCESSO Nordm 2020-B46Z0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no Curso Ideaccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEDU TC 0152020Contratado Uerbson Miranda Silva Periacuteodo 1211 agrave 18122020Valor Hora R$ 8500 | Carga Horaacuteria Total 20haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10421011236200338678 Elemento de despesa 339036 Fonte 0131Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624637
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2292020PROCESSO Nordm 2020-7CPTDCONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Jesseacute Mello de Matos Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 9400 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10281010412200274250 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624665
RESUMO DA ORDEM DE EXECUCcedilAtildeO SERVICcedilOS Nordm 2302020PROCESSO Nordm 2020-6CGZ0CONTRATANTE ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO - ESESPObjeto Prestaccedilatildeo de serviccedilo como Docente Assistente para atuar no curso Execuccedilatildeo do Processo de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - Demanda Especiacutefica SEGERContratado Eacuterica dos Santos Aleixo Victor Periacuteodo 12 e 13112020Valor Hora R$ 1700 | Carga Horaacuteria Total 12haDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria10282010412800272077 Elemento de despesa 339036 Fonte 0101Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Nelci do Belem GazzoniDiretora Presidente ESESP
Protocolo 624666
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
PORTARIA CONJUNTA SEFAZSECONT Nordm 01-S DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboraccedilatildeo de proposta de normativo que regulamente a ordem cronoloacutegica de pagamentos no acircmbito do Poder Executivo Estadual (GT - Cronos)
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPAREcircNCIA no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes conferem o art 98 incisos I e II da Constituiccedilatildeo Estadual e o art 46 aliacutenea o da Lei nordm 3043 de 31121975 e
CONSIDERANDO a necessidade de instituir normativo uacutenico no acircmbito do Poder Executivo Estadual que regulamente a ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm da Lei Federal nordm 86661993
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
16DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
RESOLVEM
Art 1ordm Instituir Grupo de Trabalho denominado GT - Cronos que ficaraacute responsaacutevel por elaborar e apresentar minuta de normativo que regulamente os criteacuterios a serem observados pelos oacutergatildeos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual para fins da ordem cronoloacutegica dos pagamentos nos termos do art 5ordm
da Lei Federal nordm 86661993
Art 2ordm O GT - Cronos teraacute a seguinte composiccedilatildeo
I - Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz)a Daniel Correab Alan Johansonc Gilmar Hartwigd Marcus Monte Mor Rangel
II - Representante da Secretaria de
Controle e Transparecircncia (Secont)a Giovani Loss Pugnal
Paraacutegrafo uacutenico A coordenaccedilatildeo do GT - Cronos compete a Daniel Correa que seraacute substituiacutedo em suas ausecircncias e impedimentos por Alan Johanson
Art 3ordm Os trabalhos do GT- Cronos deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de ateacute de 30 (trinta) dias a contar da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
Art 4ordm Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeoVitoacuteria 11 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
EDMAR MOREIRA CAMATASecretaacuterio de Estado de Controle e
TransparecircnciaProtocolo 624578
PORTARIA CONJUNTA SEPSEFAZ Nordm 002-R DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispotildee sobre a classificaccedilatildeo das fontes de recursos na estrutura orccedilamentaacuteria do Espiacuterito Santo
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais e tendo em vista o disposto no sect7ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 11168 de 16 de setembro de 2020 (LDO 2021)
RESOLVEM
Art 1ordm Classificar as fontes de recursos nos Grupos de que trata o sect5ordm do artigo 6ordm da Lei de Diretrizes Orccedilamentaacuterias nordm 111682020 (LDO 2021)
Art 2ordm A estrutura da fonte completa de recursos eacute apresentada da seguinte forma
I - 1ordm Algarismo - Identificador de Uso (ID USO)
II - 2ordm Algarismo - Grupos de Fontes
III - 3ordm e 4ordm Algarismos - Especificaccedilatildeo da Fonte de Recursos e
IV - 5ordm ao 10ordm Algarismos - Detalhamento da Fonte
Art 3ordm A especificaccedilatildeo da fonte eacute determinada pela origem e aplicaccedilatildeo do recurso sendo classificadas para fins gerenciais nos seguintes Tipos de Fonte
I - Recursos do Caixa do Tesouro
II - Recursos Vinculados do Tesouro
III - Recursos Proacuteprios
IV - Recursos Vinculados de Outras Fontes e
V - Orccedilamento de Investimento
sect1ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos de Caixa do Tesourordquo e ldquoRecursos Vinculados do Tesourordquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 1 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 3 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anterioressect2ordm As fontes de recursos classificadas como ldquoRecursos Proacutepriosrdquo e ldquoRecursos Vinculados de Outras Fontesrdquo teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 2 quando se tratar de recursos do exerciacutecio e teratildeo grupos de fontes com coacutedigo 6 quando se tratar de recursos de exerciacutecios anteriores
Art 4ordm O coacutedigo de especificaccedilatildeo das Fontes de Recursos satildeo os que constam no Anexo I desta portaria
Paraacutegrafo uacutenico A atualizaccedilatildeo da tabela de fonte disposta no Anexo I desta Portaria poderaacute ser realizada diretamente no Sistema Integrado de Gestatildeo das Financcedilas Puacuteblicas do Espiacuterito Santo (SIGEFES) ao longo da execuccedilatildeo do exerciacutecio conforme necessidade da Administraccedilatildeo e seraacute disponibilizada no siacutetio eletrocircnico da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento a cada alteraccedilatildeo
Art 5ordm A estrutura de fontes tratada nesta portaria se aplica ao orccedilamento de 2021
Art 6ordm Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 09 de novembro de 2020
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretaacuterio de Estado da Fazenda
AacuteLVARO ROGEacuteRIO DUBOC FAJARDOSecretaacuterio de Estado de Economia e Planejamento
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
17DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ANEXO 1 - FONTE DE RECURSOS - ESPECIFICACcedilAtildeO DA FONTE
Grupo de Fontes Coacutedigo Nome Tipo FonteExerciacutecio Atual Exerciacutecio Anterior1 3 01 RECURSOS ORDINAacuteRIOS CAIXA DO TESOURO1 3 02 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CAIXA DO TESOURO1 3 04 ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE SAUacuteDE CAIXA DO TESOURO1 3 07 ROYALTIES PARTICIPACcedilAtildeO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL
DO PETROacuteLEOCAIXA DO TESOURO
1 3 08 DISTRIBUICcedilAtildeO DA CESSAtildeO ONEROSA DO BOcircNUS DE ASSINATURA DO PREacute-SAL - LEI Nordm 138852019
CAIXA DO TESOURO
1 3 12 REVERSAtildeO DE SUPERAacuteVIT FINANCEIRO - DECRETO Nordm 2829-R DE 170811
CAIXA DO TESOURO
1 3 13 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (60)
CAIXA DO TESOURO
1 3 14 MANUTENCcedilAtildeO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA E VALORIZACcedilAtildeO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACcedilAtildeO - FUNDEB (40)
CAIXA DO TESOURO
1 3 15 ALIENACcedilAtildeO DE BENS CAIXA DO TESOURO1 3 16 DEPOacuteSITOS JUDICIAIS - LEI Nordm 10549 DE 1ordm JULHO DE 2016 CAIXA DO TESOURO1 3 30 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
VINCULADO AgraveS ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE E ASSISTEcircNCIA SOCIAL - LC 17320
VINCULADO DO TESOURO
1 3 31 COTA-PARTE ESTADUAL DO SALAacuteRIO EDUCACcedilAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 33 CONVEcircNIOS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 34 INCENTIVO SUS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 35 SUS - PRODUCcedilAtildeO (utilizar esta Fonte somente p movimentar
saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 36 TRANSFEREcircNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICIacutePIOS VINCULADO DO TESOURO1 3 39 DOACcedilOtildeES VINCULADO DO TESOURO1 3 41 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DO TESOURO1 3 42 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 43 OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNAS VINCULADO DO TESOURO1 3 44 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - CIDE VINCULADO DO TESOURO1 3 46 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE VINCULADO DO TESOURO1 3 47 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACcedilAtildeO ESCOLAR - PNAE VINCULADO DO TESOURO1 3 48 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATEVINCULADO DO TESOURO
1 3 49 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO VINCULADO DO TESOURO1 3 51 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO AO EJAVINCULADO DO TESOURO
1 3 52 PROGRAMA DE FOMENTO AgraveS ESCOLAS DE ENSINO MEacuteDIO EM TEMPO INTEGRAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 54 CONTRIBUICcedilAtildeO DE INTERVENCcedilAtildeO NO DOMIacuteNIO ECONOcircMICO VINCULADO DO TESOURO1 3 55 BLOCO DE CUSTEIO DAS ACcedilOtildeES E SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE
SAUacuteDE - SUS - FEDERALVINCULADO DO TESOURO
1 3 56 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE SAUacuteDE - SUS - FEDERAL
VINCULADO DO TESOURO
1 3 57 INCENTIVO SUAS - UNIAtildeO VINCULADO DO TESOURO1 3 59 TRANSFEREcircNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS VINCULADO DO TESOURO1 3 61 FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCOP (utilizar esta Fonte
somente p movimentar saldos em RAP anteriores a 2019)VINCULADO DO TESOURO
1 3 63 RECURSOS LEI PELEacute VINCULADO DO TESOURO1 3 64 TRANSFEREcircNCIAS A MUNICIacutePIOS - ROYALTIES - LEI Nordm
799089VINCULADO DO TESOURO
1 3 65 PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TEacuteCNICO E EMPREGO - PRONATEC
VINCULADO DO TESOURO
1 3 66 PLANO DE ACcedilOtildeES ARTICULADAS - PAR VINCULADO DO TESOURO1 3 67 TRANSFEREcircNCIAS PARA ACcedilOtildeES DE DEFESA CIVIL VINCULADO DO TESOURO1 3 69 DECISOtildeES JUDICIAIS DESTINADAS AO COMBATE DA
COVID-19VINCULADO DO TESOURO
2 6 70 RECURSOS DA PREVIDEcircNCIA RECURSOS PROacutePRIOS2 6 71 ARRECADADO PELO OacuteRGAtildeO RECURSOS PROacutePRIOS2 6 72 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 73 CONVEcircNIOS COM OacuteRGAtildeOS NAtildeO FEDERAIS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 74 TRANSFEREcircNCIA DE INSTITUICcedilOtildeES PRIVADAS VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 75 OUTRAS TRANSFEREcircNCIAS DA UNIAtildeO VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 76 FUNDO DE PROTECcedilAtildeO SOCIAL DOS MILITARES VINCULADO DE OUTRAS FONTES2 6 80 AUMENTO DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO - EMPRESAS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 81 RECURSOS PROacutePRIOS ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 82 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO INTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO2 6 83 INVESTIMENTO - OPERACcedilOtildeES DE CREacuteDITO EXTERNA ORCcedilAMENTO DE INVESTIMENTO
Protocolo 624581
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
18DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ERRATA
RESUMO DO ADITIVO nordm 3 AO CONTRATO DE FINANCIAMEN-TO MEDIANTE ABERTURA DE CREacuteDITO 11212601 DE 14 DE MAIO DE 2012 CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOcircMICO E SOCIAL - BNDES E O ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
Na publicaccedilatildeo do dia 01102020 Caderno Poder Executivo Paacuteg 1 (Protocolo 614824)
Onde se lecircldquo() Data da assinatura 29092020rdquoLeia-seldquoldquo() Data da assinatura 21082020rdquo
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOSEacute RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado
Protocolo 624832
Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo - JUCEES -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00612020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR JEacuteSSICA CARDOSO QUEIROZ para o cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624831
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00592020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-062 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624833
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00602020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR SAMILA PIMENTA DOS SANTOS para o cargo comissionado de Subgerente de Cadastro e Digitalizaccedilatildeo referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624834
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00622020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - NOMEAR FLAacuteVIA SILVA REGIS para o cargo comissionado de Subgerente de Gestatildeo de Recursos Humanos referecircncia JC-052 - Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo3 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624835
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 00632020
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees legais determinadas no inciso XVII do art 25 do Decreto 1800 de 300196 que regulamenta a Lei 8934 de 181194RESOLVE1 - EXONERAR a pedido JEacuteSSICA LORRAINE MARQUES do cargo comissionado de Assistente de Gerecircncia referecircncia JC-06 a partir de 131120202 - Revogam-se as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Carlos Roberto RafaelPresidente da JUCEES
Protocolo 624836
Banco do Estado do Espiacuterito Santo SA - BANESTES -
RESUMO DE ORDENS DE FORNECIMENTO ORIUNDAS DO PREGAtildeO ELETROcircNICO PARA REGISTRO DE PRECcedilO Nordm 40042019 - LOTES 3 4 e 5 - CELEBRADA COM A DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - CONTRATO Nordm 144035
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0552020CONTRATANTE BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOLOTE 04Objeto Leitora de caracteres magneacuteticos (CMC-7) e coacutedigo de barras (Conexatildeo USB)Quantidade 60 (sessenta) unidadesValor unitaacuterio R$ 60000 (seiscentos reais)LOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 230 (duzentas e trinta) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 7912500 (setenta e nove mil cento e vinte e cinco reais)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0562020CONTRATANTE BANESTES AD-MINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPI-TALIZACcedilAtildeO LTDALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 01 (uma) unidadeVALOR TOTAL DA OF R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0532020CONTRATANTE BANESTES SEGUROS SALOTE 05Objeto Leitora de coacutedigo de barras (Tipo pistola)Valor unitaacuterio R$ 18750 (cento e oitante e sete reais e cinquenta centavos)Quantidade 03 (trecircs) unidadesVALOR TOTAL DA OF R$ 56250 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624647
RESUMO DO CONTRATO Nordm 144035DAS PARTES BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO BANESTES SEGUROS SA BANESTES DISTRIBUIDORA DE TIacuteTULOS E VALORES MOBILIAacuteRIOS SA e BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS PREVIDEcircNCIA E CAPITALIZACcedilAtildeO LTDA x DO BRASIL INDUacuteSTRIA E COMEacuteRCIO DE COMPONENTES ELETROcircNICOS LTDAOBJETO Fornecimento de perifeacutericos dos Lotes nordms 03 04 e 05 da Ata de Registro de Preccedilo 40042019VALORES Conforme Claacuteusula SegundaPRAZO 12 (doze) meses a contar de 21102020
Vitoacuteria ES 12112020GEACOCOBES
Protocolo 624644
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
PORTARIA CONJUNTA nordm 02-S de 10 de novembro de 2020
Revoga a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE TRABALHO ASSISTEcircNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a SECRETAacuteRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS no uso das suas atribuiccedilotildees conferidas pela aliacutenea ldquoordquo do art 46 da Lei Estadual nordm 3043 de 31 de dezembro de 1975
RESOLVEM
Art 1ordm Fica revogada a Portaria Conjunta nordm 001-S de 16 de setembro de 2020
Art 2ordm Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaccedilatildeo
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020
ALEXANDRE OFRANTI RAMALHOSecretaacuterio de Estado da Seguranccedila
Puacuteblica e Defesa Social
CYNTIA FIGUEIRA GRILLOSecretaacuteria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento
Social
NARA BORGO CYPRIANO MACHADO
Secretaacuteria de Estado de Direitos
HumanosProtocolo 624768
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 86367889CONTRATO Nordm 0062020OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0062020 pelo periacuteodo de 120 (cento e vinte) dias corridos totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos conforme Anexo I e autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993 sem qualquer majoraccedilatildeo dos custos contratuaisCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PROJETA CONSULTORIA E SERVICcedilOS LTDA
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624674
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
19DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 88223930CONTRATO Nordm 0192019 OBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com fornecimento de peccedilasCONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA SCHULTZ COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prorrogar o Contrato nordm 0192019 por mais 12 (doze) meses a contar do dia 12112020VALOR MENSAL R$ 329996 (trecircs mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAA t i v i d a d e 10451010618105612097Natureza da Despesa33903900Fonte 0107Permanecem inalteradas as demais claacuteusulas contratuais
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624749
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO
PROCESSO Nordm 81603738CONTRATO Nordm 0242029OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaccedilatildeo do prazo de execuccedilatildeo fiacutesica do contrato nordm 0242019 pelo periacuteodo de 241 (duzentos e quarenta e um) dias corridos e prorrogaccedilatildeo da vigecircncia contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 14112020 com acreacutescimo do objeto em R$ 854727 (oito mil quinhentos e quarente e sete reais e vinte e sete centavos) passando o valor total para R$ 6544778 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) conforme autorizaccedilatildeo prevista na sua Claacuteusula Quinta nos termos do art 57 sect1deg da Lei nordm 86661993CONTRATANTE Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESPCONTRATADA PINAFO COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI
Ficam mantidas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees anteriormen-te avenccediladas natildeo alteradas pelo presente Termo Aditivo
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624761
EXTRATO DO CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA
CONVEcircNIO DE COOPERACcedilAtildeO
TEacuteCNICA Nordm 0042020PROCESSO Nordm 2019-8Z6D8PARTIacuteCIPES- Secretaria de Estado da Seguranccedila Puacuteblica e Defesa Social - SESP- Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo - IASESOBJETO regular a participaccedilatildeo do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espiacuterito Santo (IASES) na composiccedilatildeo do Centro Integrado Operacional de Defesa Social desta SESP (CIODES) com a finalidade de gerar maior eficiecircncia no atendimento das ocorrecircncias vinculadas ao Instituto e promover a integraccedilatildeo entre as instituiccedilotildees no CIODESVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia seraacute de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir do primeiro dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do seu extrato no Diaacuterio Oficial do Estado do ESDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS o presente Convecircnio natildeo envolve repasse de recursos financeiros entre os partiacutecipes
Em 11 de novembro de 2020
RAFAEL AMORIM RICARDOSubsecretaacuterio de Estado de Gestatildeo
AdministrativaProtocolo 624529
Poliacutecia Militar - PM-ES -
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DO EDITAL DE ELIMINACcedilAtildeO DE CANDIDATO DE CONCURSO PUacuteBLICO DE 13112019 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais torna puacuteblico o Edital de Eliminaccedilatildeo de Concurso Puacuteblico do candidato Worlen Augusto Gomes nordm de inscriccedilatildeo 2280007821 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CELQOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624654
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMES
EXTRATO DOS EDITAIS DE RESULTADO DO EXAMETOXICOLOacuteGICO ANTIDOPING E RESULTADO FINAL DO EXAME
DE SAUacuteDE (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O POSTO DE 1ordm TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS MEacuteDICOS (QOM) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 062018 DE 27072018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais dando continuidade ao cumprimento da decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0023841-2620188080024 (Requerente Henrique Joseacute Bonaldo) torna puacuteblico os Editais de Resultado do Exame ToxicoloacutegicoAntidoping e Resultado Final do Exame de Sauacutede (Sub Judice) de 13112020 referente ao Concurso Puacuteblico Para Provimento de Vagas para o Posto de 1ordm Tenente do Quadro de Oficiais Meacutedicos (QOM) regulado pelo Edital de Abertura nordm 062018 de 27072018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt Oficiais da Aacuterea da Sauacutedegt 2018 a partir da data de 13112020VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPMComandante-geral da PMES
Protocolo 624671
POLIacuteCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - PMESEXTRATO DE EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISAtildeO JUDICIAL E CONVOCACcedilAtildeO PARA ETAPA FINAL DE ENTREGA DE DOCUMENTACcedilAtildeO PARA FINS E MATRIacuteCULA (SUB JUDICE) DE 13112020 RELATIVO AO CONCURSO PUacuteBLICO PARA ADMISSAtildeO AO CURSO DE FORMACcedilAtildeO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nordm 012018 - CFSd2018 DE 20062018O Comandante-geral da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito Santo (PMES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e regimentais referente agrave decisatildeo judicial exarada nos autos do processo nordm 0017500-1320208080024 (Requerentes Matheus Pires de Morais Custoacutedio e Andreacute Luiacutes da Costa de Oliveira Junior) torna puacuteblico o Edital de Cumprimento de Decisatildeo Judicial e Convocaccedilatildeo para Etapa Final de Entrega de Documentaccedilatildeo para fins de Matriacutecula de 13112020 regulado pelo Edital de Abertura nordm 012018 CFSd2018 PMES de 20062018 O referido Edital estaraacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico wwwpmesgovbr aba concursos gt CFSd Combatente - Curso de Formaccedilatildeo de Soldado Combatente gt 2018 a partir da data de 13112020
VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Douglas Caus - CEL QOCPM - Comandante-geral da PMES
Protocolo 624727
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0012020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 10 de marccedilo de 2020 a seguinte aquisiccedilatildeo com recursos proacuteprios aquisiccedilatildeo de equipamentos de informaacutetica em geral - R$ 125273591
Vitoacuteria - ES 10 de marccedilo de 2020MAacuteRCIO EUGEcircNIO SARTOacuteRIO - Cel PM Comandante Geral da PMES
Protocolo 624344
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO - POLIacuteCIA MILITARFUNDO ESPECIAL DE REEQUI-PAMENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOMRESOLUCcedilAtildeO nordm 0022020Secretaria ExecutivaO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPA-MENTO DA POLIacuteCIA MILITAR - FUNREPOM no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere os art 3ordm e 4ordm da Lei Complementar nordm 72 de 261295 cc LC 120 de 290698 regula-mentada pelo Dec Nordm 3993-N de 170696 Art 16 do Regimento Interno e ainda de acordo com o art 3ordm da Portaria SESP nordm 011-R de 15052019 RESOLVEAprovar de conformidade com o inciso I do art 14 do Dec nordm 3993-N de 170696 e ainda do que consta na Ata de Reuniatildeo realizada no dia 22 de outubro de 2020 as seguintes aquisiccedilotildees com recursos proacuteprios Processo 2020-CN448 - aquisiccedilatildeo de 16 catildees para a Companhia Independente de Operaccedilotildees com Catildees - CIOC no valor de R$ 36000000 Processo 85997749 - aquisiccedilatildeo de 12 viaturas caracterizadas no valor de R$ 96000000 Processo 86300687 - aquisiccedilatildeo de 219 raacutedios moacuteveis no valor de R$ 130305000 Processo a ser definido - aquisiccedilatildeo de 48 aparelhos de ar condicionado para o 9ordm Batalhatildeo da PMES no valor de R$ 11061437
Vitoacuteria - ES 22 de outubro de 2020DOUGLAS CAUS - Cel PMComandante Geral da PMES
Protocolo 624350
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
20DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO EA EMPRESA RENAULT DO BRASIL SACONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA RENAULT DO BRASIL SAINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 85997749OBJETO Aquisiccedilatildeo de viaturas policiais Tipo Station WagonMonovolumeMinivanMinisuv conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0352019VALOR TOTAL R$ 800000000 (oito milhotildees de reais)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 3000 Fonte 301 PI3000FI0099 Natureza de Despesa 44905252 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624592
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0912020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLIacuteCIA MILITAR DO ESPIacuteRITO SANTO E A DURVAL EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MECONTRATANTE Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Poliacutecia Militar do Estado do Espiacuterito SantoCONTRATADA EMERSON E DE SOUZA COMERCIAL MEINSTRUMENTO AUTORIZADOR Processo nordm 84346167OBJETO Aquisiccedilatildeo de material de limpeza conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preccedilos ndeg 0182019VALOR TOTAL R$ 199879 (mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA conta atividade 2902 Fonte 101 PI2902FI0099 Natureza de Despesa 33903022 do orccedilamento da PMES para o exerciacutecio de 2020Vitoacuteria 12 de novembro de 2020DOUGLAS CAUS - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 624627
RESUMO DA ORDEMOF Nordm 1662020 DSPMESRefARP Nordm Nordm0072020 DSPMES E-DOCS 2020- LTBLT Contratada CLINICA RADIOLOacuteGICA HEacuteLIO RIBEIRO LTDA (CNPJ 273744120001-48)Valor Total R$ 3053250Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaAtividade10451050630205612790Elemento de Despesa 339039do orccedilamento do oacutergatildeo requisitante para o exerciacutecio de 2020VitoacuteriaES 06 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRODiretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624542
Resumo do Contrato nordm0272020Contratante DIRETORIA DE SAUacuteDE DA PMESContratada REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 293322650001-79Forma de Aquisiccedilatildeo Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00562020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa para a AQUISICcedilAtildeO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECcedilAtildeO PARA REDE ELEacuteTRICA PARA A DS - NO-BREAKS 12KVA PARA A DIRETORIA DE SAUacuteDE PMESValor do Contrato R$ 2880000 (vinte e oito mil e oitocentos reais) 21 - Vigecircncia O contrato teraacute iniacutecio no dia posterior ao da publicaccedilatildeo do respectivo instrumento no Diaacuterio Oficial na forma do paraacutegrafo uacutenico do art 61 da Lei 86661993 sendo finalizado com a entrega recebimento e pagamento natildeo podendo ultrapassar a vigecircncia dos creacuteditos orccedilamentaacuteriosDotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria A t i v i d a d e 451050630205612790 Elemento de Despesa 449052 do orccedilamento da Diretoria de Sauacutede da PMES para o exerciacutecio de 2020Processo E-DOCS 2020-P61R5VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020Cel QOC PM CARLOS ALBERTO BARIANI RIBEIRO Diretor de Sauacutede da PMES
Protocolo 624636
Poliacutecia Civil - PC-ES -
A Delegada Geral da Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo em exerciacutecio no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 29 da Lei Complementar nordm 340081 alterada pela Lei Complementar nordm 0390 bem como em obediecircncia agrave Lei nordm 1283013 e agrave Lei Complementar nordm 89218
RESOLVE
Fundamento Art 29 paraacutegrafo uacutenico ldquoardquo da LC nordm 340081 e suas alteraccedilotildees
Motivaccedilatildeo Necessidade de adequaccedilotildees de perfis profissionais bem como para otimizaccedilotildees de resultados
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 298-D de 12112020
LOCALIZAR a PC-DP ELIZA CIBIEN GUAITOLINI NF 3333956 no Gabinete da SPE
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia CivilES
(em exerciacutecio)Protocolo 624639
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm389 de 12112020
A DELEGADA GERAL DA POLIacuteCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO em exerciacutecio no uso de suas atribuiccedilotildees legais
Considerando o que estabelece o Artigo 17 da Lei nordm 340081 referente ao estaacutegio experimental no acircmbito da Poliacutecia CivilES e Artigo 42 da Lei nordm 50009 referente agrave Estaacutegio Probatoacuterio
Considerando que os servidores abaixo relacionados tiveram suas avaliaccedilotildees de estaacutegio experimental (probatoacuterio) devidamente registradas conforme informaccedilotildees da DRH (E-DOCS-VK6S97)RESOLVE
DECLARAR estaacutevel na forma dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar 46 de 310194 cc o art 25 do Decreto nordm264-R2010 os servidores efetivos conforme discriminado abaixo a partir da data respectiva
Servidor Nordm Func Cargo EstabilidadeCHRISTIANY FRASSON DA SILVA SOUZA 2557100 EP 09102020HOXELANY DO AMARAL MIRANDA 625593 EP 02102020LORENA BOZZI MALACARNE COSTA 3419347 EP 06102020THIAGO MARTINS MASSOCA 3909700 EP 16102020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
DENISE MARIA CARVALHODelegada Geral da Poliacutecia Civil
(em exerciacutecio)Protocolo 624706
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 06-P DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020O diretor da Academia de Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (ACADEPOLES) nos termos do Art 97 do Decreto 2965-N de 20 de marccedilo de 1990 e tendo em vista o que consta nos artigos 57 inciso III e 60 do Regimento Interno da ACADEPOLES RESOLVEHomologar as matriacuteculas e o resultado final dos partici-pantes considerados APTOS no Curso de Armamento e Tiro para Servidores e Membros do Ministeacuterio Puacuteblico Federal do Espiacuterito Santo (MPFES) 2020
TURMAPERIacuteODONOME DO PARTICIPANTE
TURMA 0123 a 25102020
Alexandre SenraAndreacute Dalla BertolloArilzo Roberto de MoraisCarlos Antocircnio Luz RodriguesCarlos Robson Lemos VieiraDaniel Luz Martins de CarvalhoDelano Cerqueira de SouzaMarcelo Ricardo SilvaMarcos Antonio de SouzaNadja Machado BotelhoPaulo Rogeacuterio Barros de CamposValeacuterio Soares Heringer
TURMA 023010 a 01112020
Alex Gonccedilalves PereiraCarlos Vinicius Soares CabeleiraGenilson Grund PintoHumberto Abreu BrandatildeoJoany da Silva FernandesJoatildeo Hilaacuterio ValentimJoatildeo Marcos Carneiro FariaLeonardo Del Puppo LuzMarcos da Silva GeraldoPaulo Augusto GuaresquiSeacutergio Muniz GerhardtWalison Carlos Silva
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
JOEL LYRO JUNIORDelegado de Poliacutecia Classe Especial
Diretor da ACADEPOLESProtocolo 624591
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO DE CONVEcircNIO Nordm 0072020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo - CBMES CNPJ 021336360001-37CONVENENTE Municiacutepio de Iuacutena - ES CNPJ 271673940001-23OBJETO O presente convecircnio tem por objeto a parceria entre o Concedente e Convenente objetivando a manutenccedilatildeo de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espiacuterito Santo situada no Municiacutepio de Iuacutena e a prestaccedilatildeo dos serviccedilos de prevenccedilatildeo e combate a incecircndio busca e salvamento periacutecias de incecircndio e explosotildees accedilotildees de defesa civil serviccedilos de anaacutelise de projetos para eventos temporaacuterios vistorias teacutecnicas bem como preventivos no municiacutepio do convenente e nos seus arredores conforme Plano de trabalho espe-cialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento in-dependentemente de transcriccedilatildeoVIGEcircNCIA O presente acordo vigeraacute a partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial ateacute 31122021VALOR Sem repasse de recursosNordm Processo 89275128
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA- CEL BMComandante-Geral do CBMES
Protocolo 624638
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
21DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Departamento Estadual de Tracircnsito - DETRAN -
RESUMO DO CONTRATO Nordm 0332020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRAN|ESCONTRATADA SERTEL SERVICcedilOS TEacuteCNICOS LTDA EPPOBJETO A prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva com fornecimento total de peccedilas para o grupo moto gerador 350 KVA conforme discriminado no Anexo I e Anexo I (A) deste ContratoVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2998500 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais)PRAZO Teraacute iniacutecio no dia subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do Contrato no Diaacuterio Oficial do Espiacuterito Santo (DIOES) e teraacute duraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612200362070Elemento de Despesa 33903000 e 33903917Processo nordm 2019-C8TFD
Vitoacuteria 12 de novembro 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Protocolo 624779
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamento de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa SANTA TERESA VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 322002810001- 12 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de SAtildeO ROQUE DO CANAAtilde observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-CK4R5
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624781
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias
LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITAGUACcedilU observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-X041M
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020 MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624782
AUTORIZACcedilAtildeO PRECAacuteRIA PARA INSTALACcedilAtildeO E FUNCIONAMEN-TO DE POSTO DE VISTORIA VEICULAROBJETO Autorizaccedilatildeo precaacuteria para instalaccedilatildeo e funcionamen-to de posto de vistoria veicular concedido agrave empresa L M Vistorias LTDA CNPJ 370897150001-72 nos termos da Instruccedilatildeo de Serviccedilo N Ndeg 272020 do DETRAN|ES Autorizado posto de vistoria no municiacutepio de ITARANA observando-se a sua vigecircncia conforme estabelece o art 8deg do mesmo Diploma Legal INSTRUMENTO AUTORIZADOR processo nordm 2020-C0S9M
Vitoacuteria 05 de novembro de 2020MARCUS PEROZINI DE ARAUJO Diretor de Habilitaccedilatildeo Veiacuteculos e
Fiscalizaccedilatildeo DETRAN|ESProtocolo 624784
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 0292020CONTRATANTE Departamento Estadual de Tracircnsito do Estado do Espiacuterito Santo - DETRANESCONTRATADA Aacuteguia Assistecircncia Automotiva 24 Hs LtdaOBJETO prestaccedilatildeo de serviccedilos de soluccedilatildeo integrada de remoccedilatildeo depoacutesito e guarda de veiacuteculos resultantes de recolhimento ou apreensatildeo pelos agentes da autoridade de tracircnsito do DETRAN|ES Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo (PCES) ou oacutergatildeos conveniados devendo contemplar o fornecimento de todos os recursos necessaacuterios incluindo sistemas informatizados equipamentos instalaccedilotildees fiacutesicas veiacuteculos garantias e pessoal especializado conforme discriminado no Termo de Referecircncia que integra o Anexo I do referido contrato na aacuterea geograacutefica referente ao Lote 002 do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0052020VALOR o valor global estimado eacute de R$ 240975593 (dois milhotildees quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e trecircs centavos)
PRAZO 12 mesesDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAPrograma de Trabalho 10452020612500362194Elemento de Despesa 33903979PROCESSO Nordm 2020-XBJK5 2020-4W5VBRESOLUCcedilAtildeO DO CA Nordm 202020
Vitoacuteria 11 de novembro de 2020VINICIUS XAVIER TEIXEIRA
Diretor Administrativo Financeiro e de RH - DETRANES
Delegaccedilatildeo de competecircncia IS N nordm 1132020
Protocolo 624777
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56012020
Aprova as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino situadas no municiacutepio de Mucurici
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 59602020 (Processo CEE-ES nordm 0952018SEP nordm 81305141) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 04-08-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVEArt 1ordm Aprovar as Diretrizes Curriculares da Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos - EJA - 1ordm segmento do Ensino Fundamental das instituiccedilotildees de ensino descritas nos incisos abaixo relacionados situadas no municiacutepio de Mucurici ES mantidas pela Prefeitura Municipal de Mucurici
I Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Joseacute Sarmento RoqueII Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamim Mendes de Souza eIII Escola Municipal de Ensino Fundamental Verino Sossai
Vitoacuteria ES 05 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 05 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624720
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56652020
Credencia o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nordm 60252020 (Processo CEE-ES nordm 2652018SEP nordm 84089393) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Credenciar o Centro de Atividades Joseacute Tarquiacutenio da Silva situado na Rua Tupinambaacutes nordm 240 Bairro Jardim da Penha municiacutepio de Vitoacuteria ES mantido pelo Serviccedilo Social da Induacutestria-SESIES CNPJ nordm 038104800001-44 para funcionar como Nuacutecleo Central e Polo de Apoio Presencial para a oferta de Cursos na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Art 2ordm Autorizar a oferta do Ensino Meacutedio na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos-EJA na modalidade da Educaccedilatildeo a Distacircncia pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de 2020
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624724
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
22DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeORESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
Renova a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais na EEEM Arnulpho Mattos e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais e considerando os termos do Parecer CEEES ndeg 60262020 (Processo CEE-ES nordm 2942019SEP nordm 88065588) aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 29-09-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Renovar a aprovaccedilatildeo da oferta do Curso Teacutecnico em Eletroteacutecnica integrado ao Ensino Meacutedio Eixo Tecnoloacutegico Controle e Processos Industriais com 200 (duzentas) vagas iniciais anuais distribuiacutedas em 05 (cinco) turmas de ateacute 40 (quarenta) estudantes cada uma nos turnos matutino e vespertino na Escola Estadual de Ensino Meacutedio Arnulpho Mattos situada na Rua Presidente Nereu Ramos snordm Bairro Repuacuteblica municiacutepio de Vitoacuteria ES mantida pelo Governo do Estado do Espiacuterito Santo pelo periacuteodo de 03 (trecircs) anos a partir da publicaccedilatildeo da presente resoluccedilatildeo com efeito retroativo a 1ordm de janeiro de 2020
Paraacutegrafo uacutenico A Organizaccedilatildeo Curricular do curso citada no caput estaacute anexa a esta Resoluccedilatildeo
Art 2ordm Determinar que a instituiccedilatildeo de ensino e a Superintendecircncia Regional de Educaccedilatildeo tomem as providecircncias cabiacuteveis conforme estabelece o Parecer desta Resoluccedilatildeo
Vitoacuteria 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
ANEXO Agrave RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 56802020
AacuteREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES 2020 2021 2022 Total TOTAL1ordf Seacuterie 2ordf Seacuterie 3ordf Seacuterie Horas AulasAS CH AS CH AS CH
LINGUAGENS COacuteDIGOS E SUASTECNOLOGIAS
Liacutengua Portuguesa 4 147 2 73 2 73 293 320Arte 2 73 - - - - 73 80Educaccedilatildeo Fiacutesica 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 7 257 3 110 3 110 477 520CIEcircNCIAS DANATUREZA ETECNOLOGIAS
Fiacutesica 2 73 2 73 2 73 219 240Quiacutemica 2 73 2 73 2 73 219 240Biologia 2 73 2 73 2 73 219 240
SUBTOTAL 6 219 6 219 6 219 657 720MATEMAacuteTICA Matemaacutetica 4 147 3 110 2 73 330 360SUBTOTAL 4 147 3 110 2 73 330 360CIEcircNCIASHUMANAS E SUASTECNOLOGIAS
Histoacuteria 2 73 2 73 1 37 183 200
Geografia 2 73 2 73 1 37 183 200Filosofia 1 37 1 37 1 37 111 120Sociologia 1 37 1 37 1 37 111 120
SUBTOTAL 6 220 6 220 4 148 588 640TOTAL 23 843 18 659 15 550 2052 2240
PARTEDIVERSIFICADA
Inglecircs - - 1 37 1 37 74 80Espanhol - optativo - - 1 37 1 37 74 80Informaacutetica 1 37 - - - - 37 40Empreendedorismo - - - - 1 37 37 40
SUBTOTAL 1 37 1 37 2 74 148 160
TOTAL 24 880 20 733 17 661 2200 2400
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
23DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Introduccedilatildeo ao Projeto Integrador 1 37 - - - - 37 40Desenho Teacutecnico-CAD para Eletroteacutecnica 2 73 - - - - 73 80Instalaccedilotildees Eleacutetricas Prediais 2 73 - - - - 73 80Eletricidade Baacutesica - Regime CC 3 110 - - - - 110 120Iniciaccedilatildeo a Praacutetica Profissional 3 110 - - - - 110 120
Eletricidade Baacutesica - Regime CA - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Prediais - - 2 73 - - 73 80Projetos Eleacutetricos Industriais - - 3 110 - - 110 120Maacutequinas Eleacutetricas - - 3 110 - - 110 120Eletrocircnica Analoacutegica - - 3 110 - - 110 120Comandos Eleacutetricos - - 2 73 - - 73 80Eletrocircnica Digital - - - - 2 73 73 80Eletrocircnica de Potecircncia - - - - 2 73 73 80Automaccedilatildeo Eleacutetrica - - - 2 73 73 80Planejamento e Controle da Manutenccedilatildeo - - 1 37 37 40SUBTOTAL 12 403 15 549 7 256 1208 1360
TOTAL 35 1283 35 1282 24 917 3482 3760
PROJETO INTEGRADOR - 100 - 100 - 200 400 400Estaacutegio Natildeo Obrigatoacuterio - - - - - - 0 0TOTAL GERAL OBRIGATOacuteRIO 35 1383 35 1382 24 1117 3882 4160
Protocolo 624735
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57032020
Oficializa o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60672020 (Processo CEEES nordm 0652016 e SEP nordm 739571352016 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Oficializar o encerramento das atividades escolares da EEUEF Retiro de Freitas situada no Retiro de Freitas Fazenda Retiro snordm zona rural Distrito de Pacotuba municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim ES a partir do iniacutecio do ano letivo de 2016
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624737
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACcedilAtildeO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO
RESOLUCcedilAtildeO CEE-ES Nordm 57042020
Oficializa a mudanccedila de endereccedilo do UP Centro Educacional e daacute outras providecircncias
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACcedilAtildeO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais considerando a Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 02 de 12 de marccedilo de 2020 que instituiu a COMISSAtildeO INTERNA REVISORA DE PROCESSOS e nos termos do Parecer CEE-ES nordm 60682020 (Processo CEEES nordm 1842011 e SEP nordm 540042682011 aprovado na Sessatildeo Plenaacuteria do dia 27-10-2020 com fundamento na Resoluccedilatildeo CEE-ES nordm 37772014
RESOLVE
Art 1ordm Oficializar a mudanccedila de endereccedilo da UP Centro Educacional para a Rua Pessegueiro snordm Bairro Itapuatilde municiacutepio de Vila Velha ES mantida pela Uniatildeo de Professores LTDA com inscriccedilatildeo no CNPJ sob o nordm 043861360001-32 a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011
Art 2ordm Autorizar a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano a partir do iniacutecio do ano letivo de 2011 ateacute 31-12-2019
Art 3ordm Reconhecer a oferta do ensino fundamental - 6ordm ao 9ordm ano pelo periacuteodo de 05 (cinco) anos a partir de 1ordm de janeiro de
2020
Art 4ordm O mantenedor deveraacute incluir no CNPJ o nome fantasia UP Centro Educacional
Vitoacuteria ES 06 de novembro de 2020
ARTELIacuteRIO BOLSANELLOPresidente do CEE
HomologoEm 06 de novembro de 2020
VITOR AMORIM DE ANGELOSecretaacuterio de Estado da Educaccedilatildeo
Protocolo 624740
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0222020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo para estudantes de curso de licenciatura em estabelecimentos puacuteblicos estaduais de ensinoVIGEcircNCIA A partir da sua assinatura e teraacute duraccedilatildeo por tempo indeterminado e ou por quanto durar o ldquoPrograma Bolsa Estaacutegio Formaccedilatildeo Docenterdquo podendo ser alterado atraveacutes de termos aditivos bem como rescindidos de comum acordo entre as partes ou unilateralmen-te por qualquer delas mediante simples comunicaccedilatildeo escrita
com antecedecircncia miacutenima de 30 (trinta) dias
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624609
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0232020
CONCEDENTE Governo do Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado da EducaccedilatildeoCNPJMF nordm 270805630001-93CONVENENTE IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SACNPJMF nordm 62984091 0001-02OBJETO A Unidade Concedente e a IES CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL SA comprome-tem-se a executar programa conjunto na realizaccedilatildeo de ldquoEstaacutegio Supervisionadordquo conforme o disposto na Legislaccedilatildeo SupracitadaParaacutegrafo uacutenico O estaacutegio destina-se agrave complementaccedilatildeo educacional e ao desenvolvimento da praacutetica profissional na formaccedilatildeo escolar do estagiaacuterio natildeo criando viacutenculo empregatiacutecio de qualquer natureza entre as partes e rea-lizar-se-aacute nos termos da lei nordm 11788 de 25 de setembro de 2008 e do Decreto 2564- R de 11 de agosto de 2010 que institui o Programa de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo BaacutesicaVIGEcircNCIA Por tempo indetermi-nado e ou por quanto tempo durar o ldquoPrograma de Apoio ao Estaacutegio de Estudantes de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo a partir de sua assinatura
Processo nordm 2020-F43VPProtocolo 624619
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
24DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
PORTARIA Nordm 1152 - S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e a Lei Complementar nordm 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015 resolve
RESCINDIR a pedido o contrato de RONALT DOS SANTOS RAMOS Inspetor Pe-nitenciaacuterio - DT NF 3993841 desta Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 12112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624635
PORTARIA Nordm 1160-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso das atribuiccedilotildees que lhe conferem o Art 65 da Lei Complementar nordm 4694 e o Decreto 1709-S de 20 de dezembro de 2005 publicado em 21 de dezembro de 2005 resolve
CESSAR os efeitos da Portaria Nordm 192-S de 04022020 publicado no DOE de 06022020 que designou o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO PERIN NF 3641058 para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE da Secretaria de Estado da Justiccedila a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilAProtocolo 624811
PORTARIA Nordm 1161-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e do Art 46 aliacutenea ldquoordquo da Lei nordm 304375 resolve
DESIGNAR CLEIDSON ROSA MARCELINO NF 3637794 ocupante do cargo de Inspetor Penitenciaacuterio - Efetivo para exercer a Funccedilatildeo Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE de acordo com o Art 11 sect uacutenico e Art 94 sect uacutenico da Lei Complementar nordm 4694 no(a) Centro de Detenccedilatildeo Provisoacuteria de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI a contar de 01112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624812
PORTARIA Nordm 1158-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela administraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Adminis-traccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Administraccedilatildeo Geral dos Esta-belecimentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabele-cimentos Penais a contar de sua publicaccedilatildeo
ALBERICO PINTO DA SILVA - NF 2791919 - DOTJEAN PATRICH FERREIRA DE SOUZA - NF 3635457 - PSME IJORGE ROBSON DIAS DE CARVALHO - NF 2989107 - DSPSANDRO SOARES DE LIMA - NF 3620972 - PRLTHIFANI DA SILVA POMPEO LOUREIRO - NF 3063615 - PSC
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA
PENALProtocolo 624815
PORTARIA Nordm 1159-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 o(a) servidor(a) CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 no(a) Gerecircncia
de Controle Monitoramento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Penitenciaacuteria - GEFAP a contar de 03112020
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624816
PORTARIA Nordm 1162-S de 12 de Novembro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
Considerando que o sect 1ordm do art 33 da Lei Complementar nordm 4694 estabelece que o servidor puacuteblico da administraccedilatildeo direta do Poder Executivo seraacute lotado na Secretaria de Estado responsaacutevel pela admi-nistraccedilatildeo de pessoal onde ficaratildeo centralizados todos os cargos ressalvados os casos previstos em lei
Considerando que o art 15 da Lei Complementar nordm 4694 expotildee os criteacuterios adotados pela Administra-ccedilatildeo Puacuteblica nos atos inerentes a localizaccedilatildeo dos servidores
Considerando ainda que a Lei Complementar nordm 6372012 institui a Poliacutetica de Gestatildeo de Pessoas dos Servidores Puacuteblicos do Poder Executivo do Estado do Espiacuterito Santo aduzindo no inciso XIII do art 3ordm sobre a localizaccedilatildeo dos servidores como ldquolocal geograacutefico a ser designado pelo oacutergatildeo de alocaccedilatildeo onde o servidor desempenharaacute suas atividadesrdquo
LOCALIZAR os servidores abaixo por interesse da Diretoria e Ad-ministraccedilatildeo Geral dos Estabeleci-mentos Penais - DIRAGESP com base no art 52 do Decreto nordm 3987-R de 21 de junho de 2016 o qual atribui a coordenaccedilatildeo do processo de distribuiccedilatildeo do quadro de pessoal nos Estabelecimentos Penais a contar de 01112020
CLEIDSON ROSA MARCELINO - NF 3637794 - CDPCI
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624818
PORTARIA Nordm 1153-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas
seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MEacuteDIA II - PSME II
ANATTIELY CALEFI PEREIRA - NF 3204278
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA - CPFC
LUCELIA TEIXEIRA NEVES - NF 2641410
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624820
PORTARIA Nordm 1155-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA - CPFCOL
CARLOS RODRIGO DELPRANQUE BARRA - NF 3431410
PENITENCIAacuteRIA REGIONAL DE SAtildeO MATEUS - PRSM
CLAUDIA OLIVEIRA XAVIER - NF 3529029
CENTRO DE DETENCcedilAtildeO PROVISOacuteRIA DE SAtildeO MATEUS - CDPSM
MIRIAN CATIA PEREIRA BARBIRATO - NF 3110583
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624821
PORTARIA Nordm 1154-S de 22 de Outubro de 2020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 01 Inciso II da Delegaccedilatildeo de Competecircncias publicada em 01022019 resolve
LOCALIZAR por permuta de acordo com o art 35 Inciso II da Lei Complementar Nordm 4694 os servidores abaixo relacionados nas seguintes Unidades Prisionais por
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
25DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020interesse da administraccedilatildeo puacuteblica a contar de sua publicaccedilatildeo
PENITENCIAacuteRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA - PSVV
ELIONALDO DE OLIVEIRA CRUZ - NF 3360270
PENITENCIAacuteRIA DE SEGURANCcedilA MAacuteXIMA I - PSMA I
DIEGO GRIGIO CORREA - NF 2767902
ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA
SUBSECRETAacuteRIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL
Protocolo 624822
PORTARIA Nordm 1156-S de 12 de Novembro de 2020
O SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA no uso da atribuiccedilatildeo que lhe confere o Art 98 Inciso II da Constituiccedilatildeo Estadual e Art37 Inciso IX da Constituiccedilatildeo Federal e o que consta da Lei Complementar nordm 233 de 10042002 alterada pela Lei Complementar nordm 555 de 30062010 Art 6ordm resolve
CONCEDER a CELINA SILVARES BALBINO NF 3200256 Analista do Executivo localizado no(a) Gerecircncia de Controle Monitora-mento e Avaliaccedilatildeo de Gestatildeo Peni-tenciaacuteria - GEFAP desta Secretaria a Gratificaccedilatildeo de Risco de Vida no percentual de 40 (quarenta por cento) do seu vencimento baacutesico a contar de 03112020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DA JUSTICcedilA
Protocolo 624824
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0882020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - SEJUSPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940Lote 1 - Item 2 R$ 2940Lote 1 - Item 3 R$ 2900Lote 1 - Item 4 R$ 2940Lote 1 - Item 5 R$ 2940Lote 1 - Item 6 R$ 2940Lote 1 - Item 7 R$ 2940Lote 1 - Item 8 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 94192500
VitoriaES 11 de novembro de 2020
CELSO DOS SANTOS JUNIORSubsecretaacuterio de Estado para
Assuntos AdministrativosProtocolo 624758
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0892020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0412020 - FUNPENPROCESSO Nordm 2020-CNRD5CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SALES COMERCIO E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Aquisiccedilatildeo de Tecidos para atender as faacutebricas de costura (Meia malha)VALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 2940
VALOR TOTAL R$ 12415620
VitoriaES 12 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ
Secretaacuterio de Estado da JusticcedilaProtocolo 624766
RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nordm 0902020ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082020 - SESPPROCESSO Nordm 2020-ZG45ZCONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICcedilACONTRATADA SUPRISERVICE INFORMAacuteTICA LTDAOBJETO Aquisiccedilatildeo de Workstations e MonitoresVALOR UNITAacuteRIOLote 1 - Item 1 R$ 1463325
VALOR TOTAL R$ 14633250
VitoriaES 12 de novembro de 2020
Siacutelvanio Joseacute da Souza Magno Filho
Subsecretaacuterio de Estado de Planejamento e Controle
Protocolo 624806
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1130-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CS de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624497
RETIFICACcedilAtildeO
Na redaccedilatildeo da Portaria nordm 1134-S de 06112020
publicada no DOE de 09112020 que Designou para FG-CE de MAIKON DOUGLAS ANACLETO DA SILVA NF 3780856
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020
Protocolo 624498
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo da Portaria nordm 1129-S de 06112020 publicada no DOE de 09112020 que Cessou a FG-CE de JOASON VALLI MATIAS NF 3695271
Onde se lecirc
a contar de sua publicaccedilatildeo
Leia-se
a contar de 16112020
Vitoacuteria 11 de Novembro de 2020Protocolo 624499
Secretaria de Estado de Trabalho Assistecircncia e Desenvolvimento Social - SETADES -
RESOLUCcedilAtildeO CEASES Ndeg 486 de 20 de outubro de 2020Altera a Resoluccedilatildeo CEASES Nordm 436 de 04 de junho de 2019 que aprova os criteacuterios de oferta do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico da Assistecircncia Social - CAPACITASUAS - III EtapaO Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEASES na sua 345ordf Sessatildeo Plenaacuteria Ordinaacuteria Virtual realizada em 20 de outubro de 2020 e no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere a Lei Estadual nordm 9966 de 19 de dezembro de 2012CONSIDERANDO o teor do Decreto Nordm 4593-R de 13032020 que decretou estado de emergecircncia em sauacutede puacuteblica no Estado do Espiacuterito Santo e estabeleceu medidas sanitaacuterias e administrativas para prevenccedilatildeo controle e contenccedilatildeo de riscos danos e agravos decorrentes do surto do Coronaviacuterus (COVID-19)
RESOLVEArt 1ordm Alterar o art1ordm da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 publicada na seccedilatildeo 23 do Diaacuterio Oficial do Estado em 27 de junho de 2019 o qual passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeoldquoArt 1deg Aprovar os criteacuterios para a distribuiccedilatildeo das vagas do Programa Nacional de Capacitaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - CapacitaSUAS referente a execuccedilatildeo da III EtapaParaacutegrafo Uacutenico - Os cursos seratildeo realizados em ambiente virtual de aprendizagemrdquoArt 2ordm O art 2ordm paraacutegrafo uacutenico art 3ordm art 6ordm e o anexo uacutenico da Resoluccedilatildeo nordm 436 de 04 de junho de 2019 passa a vigorar acrescidos dos seguintes dispositivos ldquoArt 2ordm Seratildeo ofertados os seguintes cursosVIII Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de DireitosIX Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de DireitosParaacutegrafo uacutenico A distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos de que trata o caput ocorreraacute de acordo com o porte do municiacutepio representantes do Oacutergatildeo Gestor Estadual e do Conselho Estadual de Assistecircncia Social - CEAS podendo as mesmas serem remanejadas caso natildeo sejam preenchidas de acordo com o anexo uacutenico parte integrante desta resoluccedilatildeo
Art 3ordm As vagas do CapacitaSUAS satildeo destinadas aos gestores traba-lhadores da rede puacuteblica e privada dirigentes da rede socioassistencial e conselheiros da assistecircncia Social no exerciacutecio de suas competecircncias e responsabilidades no Estado do Espiacuterito Santo
Art 6ordm ldquoOs cursos de Atualizaccedilatildeo da Proteccedilatildeo Social Baacutesica - PSB e Proteccedilatildeo Social Especial - PSE e os cursos novos (Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos e Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos) satildeo destinados aos trabalhadores do SUAS da rede puacuteblica e privada gestores e dirigentes da rede socioassistencial do SUAS que atuam nas respectivas aacutereasrdquo
ANEXO UacuteNICO - Distribuiccedilatildeo das vagas dos cursos
Curso Referecircncia Quant Total de vagas ofertadas
- Curso de Introduccedilatildeo ao Exerciacutecio do Controle Social do SUAS
Municiacutepios de PPI 42 121Municiacutepios de PPII 25 70Municiacutepios de Meacutedio Porte 2 6Municiacutepios de Grande Porte 9 27Oacutergatildeo Gestor Estadual 1 0CEAS 1 9
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
26DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Total 80 233
Cursos Referecircncia Quant Nordm de vagas
Nordm vagasofertadas por curso
Total de vagas ofertadas
- Introduccedilatildeo ao Provimento dos Serviccedilos e Benefiacutecios Socioassistenciais do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre Espe-cificidades e Interfaces da Proteccedilatildeo Social Baacutesica do SUAS- Atualizaccedilatildeo sobre a Organizaccedilatildeo e Oferta dos Serviccedilos da Proteccedilatildeo Social Especial- Atualizaccedilatildeo em Gestatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria do SUAS- Atualizaccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Planos de Assistecircncia Social- Atualizaccedilatildeo em Vigilacircncia Socioassistencial do SUAS- Serviccedilo de Acolhimento para Crianccedila e Adolescente Proteccedilatildeo Integral e Garantia de Direitos- Proteccedilatildeo Social no SUAS a Indiviacuteduos e Famiacutelias em Situaccedilatildeo de Violecircncia e outras Violaccedilotildees de Direitos
MuniciacutepiosPPI
42 2 84 672
MuniciacutepiosPPII
25 2 50 400
MuniciacutepiosMeacutedio Porte
2 2 4 32
MuniciacutepiosGrande Porte
9 2 18 144
OacutergatildeoGestor Estadual
1 2 2 16
CEAS 1 2 2 16
Totais 80 160 1280
Art 3ordm Esta resoluccedilatildeo entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2020
VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020ELIZETH EUZEacuteBIO DOS ANJOS
Presidente CEASProtocolo 624510
RETIFICACcedilAtildeONa redaccedilatildeo do enunciado da Resoluccedilatildeo CIBES Nordm 205 de 15 de outubro de 2020 publicada no Diaacuterio Oficial de 19 de outubro de 2020
ONDE SE LEcircEnunciado CIBES Nordm 205LEIA-SEEnunciado CIBES Nordm 206
Protocolo 624648
ORDEM DE SERVICcedilO Nordm 0482020
O SUBSECRETAacuteRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS no uso de suas atribuiccedilotildees legais Resolve
CONCEDER feacuterias ao servidor abaixo referente ao exerciacutecio de 2020
NOME Nordm FUNCIONAL
PERIODO AQUISITIVO
DIAS PERIacuteODO
Marcio Pereira cruz 4078233 20202021 15 10112020 a 24112020Fabricio Chiqueto Custodio
4051904 20202021 15 12112020 a 26112020
ALTERAR a Ordem de Serviccedilo nordm 0782019 publicada no Diaacuterio Oficial em 27062019 que alterou a Escala de Feacuterias desta Secretaria referente ao exerciacutecio de 2019 aprovada pela Ordem de Serviccedilo nordm 2342018 da servidora abaixo relacionada
NOME Nordm FUNCIONAL PERIODO AQUISITIVO
MEcircS EXCLUSAtildeO
MEcircSINCLUSAtildeO
Cyntia Figueira Grillo
2593653 20182019 Julho2020 Abril2021
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
Subsecretaacuterio de Estado para Assuntos Administrativos- Respondendo
Protocolo 624711
Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento
Aquicultura e Pesca - SEAG -
EDITAL FUNSAF Nordm 0032020
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG por meio do Comitecirc Gestor do Funsaf instituiacutedo pelo Decreto nordm 1077-S de 27082020 torna puacuteblico que se encontra disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwseagesgovbrfunsaf-3 o resultado dos recursos da fase de habilitaccedilatildeo juriacutedica (1ordf Fase) da Seleccedilatildeo Puacuteblica de Projetos de Apoio agrave Produccedilatildeo Agroin-dustrializaccedilatildeo Beneficiamento e Comercializaccedilatildeo da Agricultura Familiar
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Comitecirc Gestor do FunsafProtocolo 624738
ORDEM DE SERVICcedilO
A Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca - SEAG atraveacutes do Subsecretaacuterio de Estado de Infraestrutura Rural Sr Rodrigo Vaccari dos Reis
RESOLVE
Assinar a Ordem de Serviccedilo visando a Contrataccedilatildeo para Elaboraccedilatildeo de Projeto Executivo de Engenharia para Implantaccedilatildeo da Rodovia em Pavimento Alfaacuteltico no trecho RODOVIA DO FRADE - SANTA IZABEL (ALTO DA GRUTA) - ES 485 LOCALIZADO NO MUNICIacutePIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMES no Municiacutepio de Cachoeiro de Itapemirim
- a ser executada pela empresa GEOGRAPH TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTO LTDA no valor de R$ 13409700 (Cento e trinta e quatro mil e noventa e sete reais) Contrato Nordm 2082020
Vitoacuteria 10 de novembro de 2020
RODRIGO VACCARI DOS REISSubsecretaacuterio de Estado de
Infraestrutura RuralProtocolo 624733
Instituto Capixaba de Pesquisa Assistecircncia Teacutecnica e Extensatildeo Rural - INCAPER -
RESUMO DO CONTRATONdeg0562019Proc 2020--GXMRJPARTES INCAPER X NVNET PROVEDOR DE INTERNETE SERVICcedilOS LTDAOBJETO Prestaccedilatildeo de serviccedilos deinternet banda larga para atenderao ELDR Nestor Gomes em SatildeoMateusESDA VIGEcircNCIA iniacutecio no diada publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial comduraccedilatildeo de 12 (doze) mesesDO PRECcedilO Valor total de R$ 143880 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)DA DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAAs despesas decorrentes da execuccedilatildeo deste contrato correratildeo a conta do programa de trabalho nordm 10312022060800382118 natureza de despesa 339040 fontes 01010271 e 0671VitoacuteriaES 12 de novembro de 2020ANTONIO CARLOS MACHADODiretor Presidente do INCAPER
Protocolo 624588
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
27DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES - DER-ES -
EDITAL NOTIFICACcedilAtildeO DE MULTADER-ES Nordm 0062020
O Diretor de Operaccedilotildees e Manutenccedilatildeo de Infraestrutura Logiacutestica do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espiacuterito Santo - DER-ES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar nordm 38107 de 28 de fevereiro
de 2007 publicada no Diaacuterio Oficial do Estado em 010307 e o Decreto nordm 1964-R de 07 de novembro de 2007 publicado Diaacuterio Oficial do Estado em 08 de novembro de 2007 e para os fins previstos na Resoluccedilatildeo CONTRAN nordm 331 de 14 de agosto de 2009
NOTIFICA os proprietaacuterios de veiacuteculos abaixo relacionados que se encontram em local incerto e natildeo sabido que tiveram seus veiacuteculos multados por infringecircncia a Lei nordm 9503 de 23 de setembro de 1997 - Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro (CTB) para que
no prazo de 60 (sessenta) dias quitem o deacutebito uma vez que ateacute a presente data natildeo se constatou qualquer pagamento Decorrido o prazo e caso o deacutebito natildeo seja quitado procederemos com a inscriccedilatildeo no Cadastro de Inadimplentes (CADIN) para fins de
execuccedilatildeo judicial
Nordm PROPRIETAacuteRIO (CPFCNPJ) PLACA VEIacuteCULO Nordm AUTO DE INFRACcedilAtildeO01 DAMIAtildeO GUEDES FERNANDES (038414374-19) MOT-4911 RV0073564502 MARIA ODETE RODRIGUES SOUSA (730592266-87) JPX-2104 RV00778149 RF00002364 RA0006847903 ALESSANDRA DAS GRACcedilAS D LEMES (807517256-68) HGD-9340 RV0017857304 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (434250080001-02) HID-5720 LV28424207 LV28420843 LV2842084205 FELIPE OLIVEIRA ROSA DOS SANTOS (006672759-67) PZT-2704 RV0071636106 ISAIAS LOPES (966649161-34) HQK-6028 LV28017854
Vitoacuteria 11 de Setembro de 2020
RODRIGO JOSE COSTA NOBREGADIRETOR DE OPERACcedilOtildeES E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA
Protocolo 624575
Resumo do Contrato de Nordm 0812020Proc DERES nordm 862058622019 - Tomada de Preccedilos nordm 0042020Contratante DER-ESContratada PS AMORIM LTDA-EPPOBJETO Execuccedilatildeo dos Serviccedilos de Construccedilatildeo de duas Obras de Arte Especiais na Rodovia ES-356 Km 16 e Km 56 do trecho Rio Bananal - Panorama respectivamen-te com 150 e 140 m de extensatildeo sob Jurisdiccedilatildeo da Superintendecircncia Executiva Regional III (SR-III) em conformidade com o EditalVALOR R$ 205389138PRAZO 360 dias a partir do dia uacuteti l subsequente ao da publicaccedilatildeo do resumo do contratoDOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIAExerciacutecio Financeiro de 2021Atividade 2645108590025Natureza de Despesa 449051R$ 205389138ASSINATURA 10112020
Protocolo 624756
RESUMO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO EM
CARAacuteTER EMERGENCIAL E TEMPORAacuteRIO
Contratante DER-ESContratado Josemar Santos Pereira SilvaNordm Funcional 4179803Objeto Prorrogar o prazo de vigecircncia do Contrato Original por 01 (um) anoVigecircncia 01112020 a 31102021Remuneraccedilatildeo LC nordm 6832013Amparo Legal LC nordm 8092015 e LC nordm 9262019
Processos Administrativo 8803625119
VitoacuteriaES 30 de outubro de 2020
ENG LUIZ CEacuteSAR MARETTA COURADiretor-presidente do DER-ES
Protocolo 624754
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nordm 0252018Proc 2020-OPWXOPregatildeo Eletrocircnico nordm 0102018Contratante DER-ESContratada SINALES - Sinalizaccedilatildeo Espiacuterito Santo LtdaObjeto Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo contratual conforme autorizaccedilatildeo prevista na Claacuteusula Oitava do contrato originalPrazo de Vigecircncia Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 52 meses corridosPrazo de Execuccedilatildeo Fica prorrogado por mais 24 meses corridos totalizando 48 meses corridosValor R$ 475800000Dotaccedilatildeo OrccedilamentaacuteriaExerciacutecio Financeiro 2020 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 74969291Exerciacutecio Financeiro 2021 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 237867378Exerciacutecio Financeiro 2022 - Programa de Trabalho 2678200562109 - Natureza da Despesa 44903900 - R$ 162963331Assinatura 11112020
Protocolo 624760
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do
Espiacuterito Santo - CETURBES
NORMA COMPLEMENTAR Nordm 0132020
Dispotildee sobre tarifas promocionais no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPO Diretor Presidente da Companhia de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - CETURBES no uso de suas atribuiccedilotildees legais em especial de suas competecircncias previstas nas Leis Complementares nordm 876 e 877 ambas de 14 de dezembro de 2017 eCONSIDERANDO a previsatildeo legal contida nos paraacutegrafos 2ordm e 4ordm do artigo 20 da Lei Complementar nordm 8762017 que dispotildee sobre o Sistema de Transporte Rodoviaacuterio Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espiacuterito Santo - SITRIPESCONSIDERANDO a necessidade de atualizar os processos de prestaccedilatildeo de serviccedilos e as poliacuteticas puacuteblicas que regulam as praacuteticas tarifaacuteriasCONSIDERANDO que a tarifa promocional eacute um benefiacutecio inconteste para o passageiroCONSIDERANDO que a praacutetica de promoccedilotildees tarifaacuterias se constitui em eficaz instrumento de melhoria dos niacuteveis de eficiecircncia da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e alocaccedilatildeo de recursos nos sistemas de transporte coletivoRESOLVEArt 1ordm As concessionaacuterias poderatildeo estabelecer tarifas promocionais na forma desta norma assim entendida a praacutetica de preccedilos abaixo da tarifa calculada pela aplicaccedilatildeo do coeficiente tarifaacuterio aprovado
pelo Poder Concedente que seratildeo diferenciadas em funccedilatildeo das ca-racteriacutesticas teacutecnicas e dos custos especiacuteficos dos vaacuterios padrotildees ou categorias de serviccedilos regulamen-tados pelo Poder ConcedenteParaacutegrafo uacutenico Observado o disposto no caput deste artigo as concessionaacuterias poderatildeo ofertar tarifas promocionais natildeo sendo obrigatoacuterio o oferecimento de igual promoccedilatildeo em todos os horaacuterios e seccedilotildees da linha periacuteodos de vigecircncia e poltronas disponibiliza-das na mesma viagem tampouco em todas as categorias funcionais da linha ou serviccedilos
Art 2ordm Os resultados econocircmicos e financeiros decorrentes da praacutetica de valores tarifaacuterios promocionais satildeo de exclusiva responsabilidade da Concessionaacuteria que aplicar as promoccedilotildeesArt 3ordm A comercializaccedilatildeo de bilhetes de passagem com tarifas promocionais poderaacute ser limitada a um canal de vendas especiacutefico podendo ter descontos diferen-ciados para cada canal de vendas incluiacutedos na promoccedilatildeo Art 4ordm A promoccedilatildeo poderaacute ser oferecida em condiccedilotildees diferentes do ponto de origem ao ponto final do serviccedilo ou entre seccedilotildees especiacuteficasArt 5ordm As tarifas promocionais poderatildeo ser estabelecidas mediante patamares crescentes ou decrescente em razatildeo do tempo de antecedecircncia da compra a criteacuterio da concessionaacuteria podendo ter descontos ofertados agraves aquisiccedilotildees com maior antecedecircncia ou a veacutespera do embarque cabendo agrave concessionaacuteria definir os iacutendices e limitesArt 6ordm Na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo seratildeo informados aos usuaacuterios no miacutenimo o Serviccedilo ou Seccedilatildeo os horaacuterios o periacuteodo de vigecircncia da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
28DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020promoccedilatildeo o padratildeo de qualidade do serviccedilo alcanccedilado pela promoccedilatildeo tarifaacuteria e a inscriccedilatildeo ldquoTarifa Promocionalrdquo deveraacute constar em destaque nos bilhetes de passagemParaacutegrafo Uacutenico As condiccedilotildees de uso do bilhete adquirido a preccedilo promocional devem ser disponibili-zadas ao passageiro no momento da compra do bilhete atraveacutes do canal de vendas utilizado para a aquisiccedilatildeo da passagemArt 7ordm O passageiro que desejar remarcar o bilhete adquirido com tarifa promocional sujeitar-se-aacute agraves condiccedilotildees de comercializaccedilatildeo esta-belecidas pela concessionaacuteria para a nova data de utilizaccedilatildeo devendo inclusive se for o caso pagar a diferenccedila entre o novo preccedilo e o valor promocional ou cancelar com antecedecircncia miacutenima de 24 horas antes do embarque optando neste caso pelo reembolso observando a legislaccedilatildeo aplicaacutevelArt 8ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria poderaacute ser alterada cancelada ou ter sua vigecircncia prorrogada a criteacuterio da concessionaacuteria desde que mantidos no miacutenimo os dados informados na divulgaccedilatildeo da promoccedilatildeo tarifaacuteria na forma do artigo 6ordmParaacutegrafo Uacutenico Quando o cancelamento ocorrer por motivaccedilatildeo da Concessionaacuteria os bilhetes de passagens teratildeo suas vantagens preservadas para os bilhetes comercializados durante o periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoArt 9ordm A promoccedilatildeo tarifaacuteria natildeo se aplica sobre as passagens com isenccedilotildees e descontos estabelecidos em leiArt 10 A concessionaacuteria que ofertar tarifas promocionais nos termos desta Norma Complementar deveraacute comunicar a CETURBES ateacute o primeiro dia uacutetil apoacutes o iniacutecio da vigecircncia da promoccedilatildeo podendo ser realizada por meio eletrocircnico e-mail protocoloceturbesgovbr ou em outro endereccedilo a ser dispo-nibilizado pela CETURBESsect1ordm A comunicaccedilatildeo de que trata o caput para os casos em que o percurso (linha ou secccedilatildeo) seja realizado por mais de uma operadora deveraacute ocorrer com antecedecircncia miacutenima de 5 (cinco) dias uacuteteis podendo esta ser realizada atraveacutes de meio eletrocircnico disponibilizado pela CETURBESsect2ordm A comunicaccedilatildeo de que trata este artigo deveraacute conter no miacutenimo os seguintes dados e documentaccedilatildeoI linhaII seccedilatildeoIII horaacuteriosIV diasV nuacutemero de lugares ofertadosVI periacuteodo de vigecircncia da promoccedilatildeoVII respectivos percentuais de descontoVIII termo de anuecircncia da concorrente Art 11 A CETURBES poderaacute vetar ou suspender no todo ou em parte a promoccedilatildeo caso a seu exclusivo juiacutezo identificar indiacutecios da praacutetica de concorrecircncia predatoacuteria ou qualquer fato ou
situaccedilatildeo que caracterize infraccedilatildeo agrave ordem econocircmica sem prejuiacutezo da adoccedilatildeo de demais procedimentos necessaacuterios para a aplicaccedilatildeo das penalidades cabiacuteveisArt 12 O disposto nesta Norma Complementar se aplica a todos padrotildees ou categorias de Serviccedilos seja convencional executivo expresso semileito leito e leito cama ou qualquer outro que venha a ser criado
Art 13 A presente Norma Complementar entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria 12 de novembro de 2020
RAPHAEL TREacuteS DA HORADiretor Presidente
Protocolo 624518
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos
- SEAMA -
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 001
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo Nordm 59679816Requerente MICRON-ITA INDUacuteSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612016Auto de Multa nordm 0922012 por lanccedilar efluente de rocha diretamente no solo e atingindo curso hiacutedrico sem tratamento preacutevio aleacutem de equipamento em funcionamento sem o devido licen-ciamento ambientalValor R$ 1500000 (quinze mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 8689 que embasou o Parecer nordm 0822017 de fl 90 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria natildeo acatar o Parecer da Cacircmara Teacutecnica Recursal e de Assuntos Juriacutedicos e reduzir o valor da multa ao miacutenimo legal
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624683
DELIBERACcedilAtildeO CONREMA IV Nordm 002
30 DE OUTUBRO DE 2020
O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA IV no uso das atribuiccedilotildees legais que lhe confere a Lei Complementar 152 de 16 de junho de 1999 e suas alteraccedilotildees bem como o Decreto Estadual 2962-R2012 e suas alteraccedilotildees e seu Regimento Interno em especial seu Art7deg paraacutegrafo uacutenico na 1deg Reuniatildeo Ordinaacuteria realizada por vide-oconferecircncia agraves 09h30min do dia 30 de outubro de 2020 em cumprimento aos termos da Instruccedilatildeo Nordm 0012020 do Presidente do CONSEMA CONREMArsquoS e CERH publicada no DIOES em 08062020 deliberou nos seguintes termos
Processo nordm 46673032Requerente JOSE AFONSO DE MENDONCcedilAAssunto Recurso administrativo contra Decisatildeo IEMA ndeg 0612013Auto de Multa nordm 2702009 lavrado em razatildeo de atividade suinocultura com controle ambiental ineficiente contaminando o curso drsquoaacutegua e provocando mortandade de peixesValor R$ 2000000 (vinte mil reais)
Visto e discutido o processo apoacutes anaacutelise do voto de fls 107109
que embasou o Parecer nordm 0162019 de fl 110 acordam os Senhores Conselheiros em sessatildeo plenaacuteria na conformidade da ata por maioria acolher a proposta do conselheiro representante da SEAMA para reduzir o valor da multa em 50 (cinquenta por cento)
E n t i d a d e s i n s t i t u i ccedil otilde e s presentes SEAMA SEAG SEDES FINDES MINERAL FAES FECOMERCIO SEBRAE SINRECICLE SINDIROCHAS CRBIO CUT FORCcedilA VERDE INSTITUTO GOIAMUM SAVAC
Vitoacuteria 30 de outubro de 2020
Cintia Cacircndido Matias LauresPresidente da Reuniatildeo
Fabriacutecio Heacuterick MachadoPresidente CONREMA IV
Protocolo 624687
Agecircncia Estadual de Recursos Hiacutedricos - AGERH
ERRATA
Na Instruccedilatildeo de Serviccedilo nordm 13 de 17032020 publicada em 18032020Onde se lecirc 2ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaLeia-se 1ordf alteraccedilatildeo do Quadro de Detalhamento de DespesaVitoacuteriaES 12 de novembro de 2020
SOLANGE CARDOSO MALTA NOGUEIRA
Diretora Presidente da AGERH (Respondendo)
Protocolo 624747
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA -
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019
CARREIRAS ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS ASSISTENTE DE UNIDADE
DE CONSERVACcedilAtildeO E GUARDA AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 02 de 31 de agosto de 2020 e Edital nordm 04 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2950642 CLAUDIO MOTTA SOUZA 842 2964856 KATIA DANUBIA COELHO SILVA 69
TEacuteCNICO EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIacuteDRICOS - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2964783 EDILENE EVANGELISTA ANDRADE 882 2985349 ANDERSON LUIZ KRUGER 873 2964899 ULYSSES JOSE LUBER 84
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
29DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
ADARH - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2889382 SILVIA BATISTA SOARES 852 2950391 LUDMILA DA SILVA MARCAL 763 2962411 GUILHERME CARNEIRO DE MENDONCA 714 2964848 ALESSANDRO DE SOUZA ARANTES 705 3058603 DAVID VIEGAS CASARIN 696 2977923 CLAUDIO DALLE OLLE 667 2943735 ROGERIO PIMENTEL COELHO 658 2941031 NEY HUDSON BATISTA 649 2791617 FABIO TRINTIM COSTA 6410 2595613 RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA MARANHAO 6211 2798875 ULISSES LOUZADA MANTOVANI 5812 2595770 RUBENS PEREIRA BARBOSA 5113 2792664 GUSTAVO ADOLFO BRAGA DA ROSA 4914 2966654 DANIEL DA SILVA SODRE 4815 2906317 SERGIO CALHAU VERVLOET 43
TECNOLOGO - classe atual IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 2941643 DEISY PEREIRA PAULO 872 3058417 CRISTIANE MARTINELLI ERLER 813 2788888 CAROLINE DE ANDRADE VESCOVI NAGIB MARTINS 65
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser entranhando no processo do servidor no E-docs proacuteprio e direcionado a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente - IEMA
Protocolo 624790
4 2944120 HEZER GALLETTI 705 2642999 FABIANO ZAMPROGNO NOVELLI 706 2941473 RAFAEL LORENZON BONI 697 2943816 WALTER BRUNO SCHUHMACHER DIETRICH 568 2944049 SANDRO RODRIGUES 569 498443 MILESMARCOS GOMES PEREIRA 50
GUARDA AMBIENTAL - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3019705 LEONI SOARES CONTAIFER 702 3082040 GLORIA MARIA FERREIRA GOMES 633 3063798 EDUARDO CHAGAS FERNANDES 594 3012271 HUGO GUIMARAES DE CASTRO 55
ADVOGADO - CLASSE ATUAL IIClassificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota1 3012182 JORGE SIQUEIRA 58
DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO
Para fins de pontuaccedilatildeo e classificaccedilatildeo foi considerado o paraacutegrafo sect 2ordm do artigo 37 da Lei Complementar 6402012 e para fins de desempate foram considerados os criteacuterios do sect 3ordm do referido artigo
O candidato poderaacute interpor recurso agrave Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da data da publicaccedilatildeo do resultado preliminar na imprensa oficial por meio do E-docs
O servidor deveraacute interpor o recurso por meio do Formulaacuterio Recurso de Avaliaccedilatildeo para a Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - RAPS disponiacutevel no E-docs
O RAPS deveraacute ser enchaminhado pelo servidor no E-docs para a Comissatildeo Permanente de Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - CPPS (Grupos e Comissotildees CPPS_Iema)
O recurso deveraacute ser decidido pela CPPS no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do seu recebimento admitida apenas uma prorrogaccedilatildeo por igual periacuteodo
Natildeo seraacute conhecido recurso interposto fora do prazo
O servidor deveraacute devolver o processo no E-docs a CPPS mesmo que natildeo seja interposto recurso
Eacute cabido recurso apenas em face de discordacircncia da anaacutelise da CPPS
Cariacica 12 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente
Protocolo 624789
PROMOCcedilAtildeO POR SELECcedilAtildeO - CICLO 2019CARREIRAS AGENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E
RECURSOS HIacuteDRICOS (ADARH) E TECNOLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL
EDITAL IEMA Nordm 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos - IEMA torna puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo - ciclo 2019 referente ao Edital nordm 01 de 28 de agosto de 2020 e o Edital nordm 03 de 19 de outubro de 2020
Art 1ordm - Tornar puacuteblico o resultado preliminar da Promoccedilatildeo por Seleccedilatildeo dos servidores abaixo relacionados
ADARH - classe atual I
Classificaccedilatildeo Nordm Funcional Nome Nota
1 510900 MONICA AMORIM GONCcedilALVES 932 2489198 ROBERTO ALMEIDA COLNAGO 783 2986973 TAKAHIKO HASHIMOTO JUNIOR 74
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 122 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de NOVEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
30DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 02352020
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA EXTICAMP - COMEacuteRCIO SERVICcedilOS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCcedilA LTDAOBJETO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE MANUTENCcedilAtildeO COM FORNECIMENTO DE PECcedilAS EM EXTINTORES DE INCEcircNDIO DE PROPRIEDADE DA CESAN NA REGIAtildeO DA GRANDE VITOacuteRIA E INTERIOR DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOVALOR O valor do contrato eacute de R$ 3494700 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais)REF Processo 2020016056
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624576
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 10 AO
CONTRATO Nordm 1442015
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA USIPLAN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 Fica prorrogado excepcionalmen-te por 12 (doze) meses o prazo do contrato CT 1442015 a contar de 15112020 e com teacutermino previsto para 1511202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo excepcional de prazo o contrato seraacute suplementado com o valor de R$ 973834901 (nove milhotildees setecentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo)21 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo Norte atendida pela CESAN22 Incluem-se ao contrato os serviccedilos de manutenccedilatildeo eletromecacircnica para atendimento agrave Regiatildeo de Aracruz atendida pela CESAN23 Para fazer face agrave essas inclusotildees fica acrescida a importacircncia de R$ 243431868 (dois milhotildees quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos)31 Esta prorrogaccedilatildeo poderaacute ter seu teacutermino antecipado se for concluiacutedo procedimento de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo dos serviccedilos objeto deste contrato antes do prazo acima citado caso em que natildeo haveraacute qualquer ocircnus financeiro para a CESAN41 Em ateacute 05 (cinco) dias da data de assinatura deste instrumento a Contratada adequaraacute o cauccedilatildeo de garantia em face da alteraccedilatildeo ora avenccedilada51 Permanecem inalteradas todas as demais claacuteusulas e condiccedilotildees do Contrato nordm 1442015 desde que natildeo conflitantes com as do presente instrumentoREF Processo Nordm 2020016834VITOacuteRIAES 13 de novembro de 2020
CARLOS AUREacuteLIO LINHALISDIRETOR PRESIDENTE DA CESAN
Protocolo 624517
RESUMO DO TERMOADITIVO Nordm 03 AO
CONTRATO Nordm 1352018
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA RIOVIVO AMBIENTAL LTDAOBJETO11 Fica prorrogado por 3 (trecircs) meses o prazo do contrato a contar de 03102020 e com teacutermino previsto para 0201202112 Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 151080477 (um milhatildeo e quinhentos e dez mil e oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) conforme Termo Aditivo nordm 0312 Aos recursos suplementados se aplicaraacute a correccedilatildeo prevista na claacuteusula regulamentar de reajuste prevista no edital de origem eou contrato em epiacutegrafeREF Processo Nordm 2020013878
Vitoacuteria 02 de Outubro de 2020Carlos Aurelio Linhalis
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624571
RESUMO DO TERMO ADITIVONordm 03 AO CONTRATO
Nordm 1922019
CONTRATANTE Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESANCONTRATADA DARWIN ENGENHARIA LTDAOBJETO11 - Fica prorrogado por 04 (quatro) meses o prazo do contrato a contar de 05112020 e com teacutermino previsto para 0403202112 - Para fazer face agrave prorrogaccedilatildeo de prazo a fonte de recursos do contrato seraacute suplementada com o valor de R$ 507832114 (cinco milhotildees setenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e catorze centavos) conforme valor original do contratoREF Processo Nordm 202005297
Vitoacuteria 04 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio LInhais
Diretor Presidente da CESANProtocolo 624580
Secretaria de Estado da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilatildeo
e Educaccedilatildeo Profissional - SECTI -
Fundaccedilatildeo de Amparo agravePesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo - FAPES -
AVISO DE RESULTADOEDITAL FAPES Nordm 082019PUBLICACcedilAtildeO DE ARTIGOS
TEacuteCNICO-CIENTIacuteFICOSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblico que o resultado parcial de seleccedilatildeo da 4ordf Chamada do Edital Fapes nordm 082019 estaacute disponiacutevel na paacutegina
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira Silva 2954087Daniela Nicioli Estevam da Silva Soares
2458780
Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Justino Marcos Marquezine 2734010Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135Lucinio Thomas 2795930
Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01112020 a 30112020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624526
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 123 -S DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere o art 9ordm sect III da Lei Complementar 4694
CONSIDERANDO a Lei Complementar nordm 819 de 17 de dezembro de 2015 e alteraccedilatildeo dada pela Lei Complementar nordm 823 de 28 de marccedilo de 2016
RESOLVE
Art 1ordm Designar os servidores abaixo discriminados para exercer a FUNCcedilAtildeO GRATIFICADA ESPECIAL referecircncia FGE criada na Lei Complementar nordm 819 de 18 de dezembro de 2015 constituindo a Equipe de Plantatildeo das Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais deste Instituto referente agrave Escala de Plantatildeo do mecircs de DEZEMBRO2020 conforme processo nordm 72991186
NOME Nordm FUNCIONALMilesmarcos Gomes Pereira
498443
Gilcimar Santana Pereira 629331Rildo de Oliveira 2954087Tarcisio Policiano Primo 2958821Janine Marta Scandiani 2584247
Gloria Maria Ferreira Gomes
3082040
Leonardo Paganoti Marinato
2598426
Hugo Guimaraes de Castro 3012271
Eduardo Chagas Fernandes
3063798
Tamires Mutz 2696932Joseacute Bellon 2801787Wilson do Nascimento 2953218Jacimar Broedel Boone 2803135
Rafael Lorenzoni Boni 2941473 Art 2ordm Esta Instruccedilatildeo de Serviccedilo vigora no periacuteodo de 01122020 a 31122020
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624530
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 121 -S DE 06 NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIacuteDRICOS - IEMA Autarquia Estadual no uso das atribuiccedilotildees legais com base nos termos do Art106 da Lei Complementar nordm 46 publicada em 31 de janeiro de 1994 e alteraccedilotildees posteriores
RESOLVE
Art 1ordm Conceder Adicional por Tempo de Serviccedilo agrave servidora ELAINE HELENA DA VICTORIA SILVA nuacutemero funcional 2807572 no percentual de 5 (cinco por cento) a partir de 26102020 relativo ao periacuteodo aquisitivo 10022006 a 15022011
Cariacica 06 de novembro de 2020
ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADIRETOR PRESIDENTE - IEMA
Protocolo 624763
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e
Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
A COMPANHIA ESPIacuteRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN comunica a aprovaccedilatildeo da atualizaccedilatildeo do seu Regulamento de Licitaccedilotildees e Contratos nos termos do art 40 da Lei 133032016 em face da Deliberaccedilatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo de nordm 47132020 de 27 de outubro de 2020O regulamento estaacute disponiacutevel na iacutentegra no endereccedilo eletrocircnico httpswwwcesancombrportal
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Carlos Aureacutelio Linhalis
Presidente da CESANProtocolo 624522
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
31DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020eletrocircnica wwwfapesesgovbr O prazo para interposiccedilatildeo de recurso correraacute no periacuteodo de 16112020 a 20112020 por meio do e-mail re-cursoadministrativofapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624722
AVISO DE ALTERACcedilAtildeOEDITAL FAPES Nordm 092020PROGRAMA DE PESQUISA
PARA O SUS GESTAtildeO COMPARTILHADA EM SAUacuteDE -
PPSUSO Diretor-Presidente da Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa e Inovaccedilatildeo do Espiacuterito Santo no uso de suas atribuiccedilotildees torna puacuteblica a alteraccedilatildeo do cronograma do Edital nordm 092020 - PPSUS disponiacutevel
na paacutegina eletrocircnica wwwfapesesgovbrVitoacuteria 12 de novembro de 2020
Denio Rebello ArantesDiretor-Presidente da FAPES
Protocolo 624745
Secretaria de Estado de De-senvolvimento - SEDES -
Banco de Desenvolvimento do Espiacuterito Santo - BANDES -
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTOContratantes Fundo de Desenvolvimento e Participaccedilotildees do Espiacuterito Santo - FUNDEPAR-ES e Librelato SA Implementos Rodoviaacuterios
Objeto Rescisatildeo do Contrato de Financiamento FUNDEPAR-ES Desenvolvimento Regional firmado em 28032014Efeitos A partir de 11112020 com vencimento antecipado do fi-nanciamentoAutorizaccedilatildeo Resoluccedilotildees do Conselho Gestor do FUNDEPAR-ES nordm 37 e 382020
Protocolo 624608
Agecircncia de Regulaccedilatildeo de Serviccedilos Puacuteblicos - ARSP -
INSTRUCcedilAtildeO DE SERVICcedilO Ndeg 042 de 09 de novembro de
2020
A DIRETORA ADMINISTRA-TIVA E FINANCEIRA DA AGEcircNCIA DE REGULACcedilAtildeO DE
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS - ARSP autarquia em regime especial no uso das atribuiccedilotildees que lhe confere Instruccedilatildeo de Serviccedilo ndeg 0142020 publicada em 04 de fevereiro 2020
RESOLVE
Art 1ordm - CONCEDER 21 (vinte e um) dias restantes de feacuterias regu-lamentares relativas ao exerciacutecio de 2020 agrave servidora Estela Regina Vicentini nordm funcional 3335011 a partir de 17112020 interrompida pela IS 024 de 01042020
Joana Moraes Resende MagellaDiretora Administrativa e Financeira(assinado eletronicamente edocs)
Protocolo 624643
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH
DESCENTRALIZACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA EXTERNA
PORTARIA N ordm 012 - R de 12 de novembro de 2020
A Secretaacuteria de Estado de Direitos Humanos no uso de suas atribuiccedilotildees legais de acordo com a Lei nordm 11096 de 08 de janeiro de 2020 que aprova o Orccedilamento Anual do Estado para o exerciacutecio de 2020 a Portaria SEP nordm 002-R de 09 de janeiro de 2020 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orccedilamentaacuterias - QDD e o Decreto nordm 3541-R de 12 de marccedilo de 2014 e Nordm 3636-R de 19 de agosto de 2014 que dispotildeem sobre a Descentralizaccedilatildeo da Execuccedilatildeo de Creacuteditos Orccedilamentaacuterios
RESOLVE
Art 1ordm - Descentralizar a execuccedilatildeo do creacutedito orccedilamentaacuterio prevista no Termo de Cooperaccedilatildeo Nordm 0012020 na forma a seguir especificadaI - OBJETO Assessoramento teacutecnico capacitaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de norma de procedimentos a fim de prover orientaccedilatildeo especiacutefica agrave aplicabilidade da Lei 130192014II - Termo de Cooperaccedilatildeo nordm 0012020 de 17072020 - Primeiro Termo AditivoIII - VIGEcircNCIA Data de iniacutecio 17072020 Data de teacutermino 31122020IV - DEConcedenteOacutergatildeo 48 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUO 48101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSUG 480101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOSV - PARAExecutanteOacutergatildeo 28 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAtildeO E RECURSOS HUMANOSUO 28201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTOUG 280201 - ESCOLA DE SERVICcedilO PUacuteBLICO DO ESPIacuteRITO SANTO
VI - CREacuteDITO
UG EM ITENTE 480101 UG FAVORECIDA 280201EM R$ 100
ESPECIFICACcedilAtildeOUO PRO TRABALHO (NOM E DA ACcedilAtildeO)
10 48101 1412800272077CAPACITACcedilAtildeO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0101000000
339036 339047 339139
480101 000001 327000
65400 32000
JAN MAI SET FEV JUN OUT MAR JUL NOV 424400
AGO DEZ
CRONOGRAMA DE DISTRIBUICcedilAtildeO MENSAL DE LIBERACcedilAtildeO DE COTA DISPONIacuteVEL A EMPENHAR
ABR
DESCENTRALIZACcedilAtildeO DE CREacuteDITO
ESFERACOacuteDIGO FONTE
RECURSONATUREZA DESPESA UGR PLANO
ORCcedilAM ENTAacuteRIO VALOR
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterioVitoacuteria - ES 12 de novembro de 2020
NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretaacuteria de Estado de Direitos Humanos
Protocolo 624810
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
32DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Extrato Ordem Fornecimento
Nordm 0112020
Processo 2020-F0CQ9 - SEDHModalidade ARP nordm 02520Contratante Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDHContratado BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA-MEObjeto Aquisiccedilatildeo de 500 (quinhentos) pacotes de Papel ToalhaValor Total R$ 359000 (trecircs mil quinhentos e noventa reais)Nota de Empenho 2020NE00252Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria1048101141228002070Natureza da Despesa 339030Fonte 101
Em 12 de novembro de 2020
Maria Luiza GrilloSubsecretaacuteria de Gestatildeo Adminis-
trativa e FinanceiraProtocolo 624793
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
RESUMO DO CONVEcircNIONordm 0022020
SIGA SESPORT 0112020
CONCEDENTE Estado do Espiacuterito Santo por intermeacutedio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORTCNPJ 074121190001-10JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORCPF 827096027-68
CONVENENTE PancasESCNPJ 271741500001-78SIDICLEI GILES DE ANDRADECPF 031582787-40
OBJETO AQUISICcedilAtildeO IMPLANTACcedilAtildeO DE ACADEMIA
POPULAR NO DISTRITO DE VILA VERDE Municiacutepio de Pancas ES conforme plano de trabalho aprovado que faz parte integrante desde instrumento independen-temente de transcriccedilatildeo
VALOR R$ 4990247 (quarenta e nove mil novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos)
DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA391012781201591176 - UG 39101 - MICRORREGIAtildeO 0099 - ED 444042 R$ 4990247
VIGEcircNCIA A partir do primeiro dia seguinte ao da publicaccedilatildeo de seu extrato na Imprensa Oficial do Estado ateacute 29062021
GESTOR DO CONVEcircNIOAna Paula Petronetto SerpaNordm Funcional 3468240
ASSINATURA 12 de novembro de 2020
PROCESSO 86488791
Nordm REGISTRO 200183
JOSEacute MARIA DE ABREU JUNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 624566
Explore outros mundosBiblioteca Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Telefone 31379351
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
LICITACcedilOtildeES
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Governadoria do Estado
Superintendecircncia Estadual de Comunicaccedilatildeo Social - SECOM -
Raacutedio e Televisatildeo do Espiacuterito Santo - RTV -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0112020 PROCESSO 2020-08HF2
A Raacutedio e Televisatildeo Espiacuterito Santo torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade lsquoPregatildeo Eletrocircnicorsquo ndeg 0112020 tipo menor preccedilo para Aquisiccedilatildeo de baterias memoacuterias e acessoacuterios para Cacircmeras Sony PXW-X160 e Teradek Bolt 500XT por meio do sitew w w c o m p r a s e s g o v b r SIGA Iniacutecio do acolhimento de propostas dia 13112020 agraves 10 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 10h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa dia 26112020 agraves 10h40minInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplrtvesgovbr e dos telefones36366661 - Denise 36366654 - Alan36366660 - Rinaldo
Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Denise Gonccedilalves Rosa
Pregoeira Oficial da RTVESProtocolo 624719
Secretaria de Estado de Gestatildeo e Recursos Humanos
- SEGER -
AVISOEDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nordm 012015 - SEGER PROCESSO Nordm 67665438
O Estado do Espiacuterito Santo por meio da SEGER torna puacuteblico o que segue referente ao edital em tela que objetiva o Credenciamento de Leiloeiros Puacuteblicos Oficiais
1) Lista de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020
Em observacircncia ao item 722 do Termo de Referecircncia trata-se de leilatildeo de bens para o 3ordm Leilatildeo de 2020 com a seguinte composiccedilatildeo
Sucatas de cadeirasSucatas de mobiliaacuterio geralSucatas de maacutequinas equipamentos e motores
Sucatas de material de informaacuteticaSucata de material hospitalarSucatas em geral
2) Agendamento da sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio
Conforme disposto no item 722 do Termo de Referecircncia fica agendada a sessatildeo puacuteblica para realizaccedilatildeo do sorteio que definiraacute o leiloeiro a ser contratado para execuccedilatildeo do 3ordm leilatildeo de 2020
Data 17112020Horaacuterio 10hLocal Sala de reuniotildees do LABGESSEGEREndereccedilo Av Governador Bley 236 Ed Faacutebio Ruschi 5ordm andar Ala Mar Centro VitoacuteriaES
Informaccedilotildees poderatildeo ser obtidas exclusivamente por meio do e-mail supamsegeresgovbr ou do tel (27) 3636-5248
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Christiane Wigneron GimenesPresidente
Comissatildeo Permanente de Credenciamento e Leilatildeo
Protocolo 624708
Secretaria de Estado da Sauacutede - SESA -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07162020 Proc nordm 2020-WPVR2Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 09hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 303783584
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624744
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07172020 Proc nordm 2020-019LFObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 10hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 28147800
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624748
AVISO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblica a divulgaccedilatildeo da licitaccedilatildeo na modalidade PREGAtildeO de acordo com as Leis nordm 866693 e 1052002 e Decreto nordm 245810 por meio do sistema eletrocircnico O Edital estaraacute disponiacutevel no sistema do Siga site wwwcomprasesgovbr para a licitaccedilatildeo abaixo
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 07182020 Proc nordm 2020-2193PObjeto Registro de Preccedilos de MedicamentosAbertura 26112020 agraves 8h Iniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 14hValor estimado da licitaccedilatildeo R$ 360828606
Informaccedilotildees atraveacutes do e-mail sesacplsaudeesgovbr ou tel (27) 3347-5745 de 9 agraves 17h
Em 12 de novembro de 2020RAFAEL FREITAS DE ARAUacuteJO
Pregoeiro CPLSESAProtocolo 624757
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06672020 Proc nordm 2020-C5NCSObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - MicroondasSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624523
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06802020 Proc nordm 2020-WR6GMObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Dispensador de ParafinaSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624524
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06822020 Proc nordm 2020-T1TPNObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem Permanente - Carro Sanfonado para Transporte de Urna Mortuaacuteria com CadaacuteverSITUACcedilAtildeO DESERTO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624525
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05492020 Proc nordm 2020- TSZ3HObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosEmpresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 499750Empresa Vencedora HOSPITALARES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI - EPP no lote 02Valor Total R$ 117000Os Lotes 03 e 04 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624610
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 05952020 Proc nordm 2020-291P7Objeto Registro de Preccedilos de MedicamentosEmpresa Vencedora COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 01Valor Total R$ 2249600Empresa Vencedora FARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 02Valor Total R$ 37647000Empresa Vencedora LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA no lote 03Valor Total R$ 5400000Empresa Vencedora BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no lote 04Valor Total R$ 250443000Empresa Vencedora ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA nos lotes 06 e 09Valor Total R$ 172507600Empresa Vencedora JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA no lote 10Valor Total R$ 205062400O Lote 05 foi FRACASSADOOs Lotes 07 e 08 foram DESERTOS
Em 11 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624612
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 00462020
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Unidade Integrada de Jerocircnimo Monteiro torna puacuteblico o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 00462020 Processo 2020-18VJZ referente a Registro
de Preccedilos de Medicamentos
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote 05 - R$ 71499972Lote 08 - R$ 15849990
LOTES DESERTOS 01 02 03 04 06 E 07
Mais Informaccedilotildees atraveacutes do e-mailuijmlicitacaosaudeesgovbr ou pelo tel 28 3558 2611
Jerocircnimo Monteiro 12 de novembro de 2020
Elaine Cristina Esquiavo Lengruber
Pregoeira - UIJMProtocolo 624617
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06512020 Proc nordm 2020-60TCQObjeto Aquisiccedilatildeo de MedicamentosSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020ALICE APARECIDA DA SILVA
BATISTAPregoeira CPLSESA
Protocolo 624701
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06582020 Proc nordm 2020-73K3HObjeto Registro de Preccedilos de Material de Bem de Consumo-Material-MeacutedicoSITUACcedilAtildeO FRACASSADO
Em 12 de novembro de 2020Christiane S Rohor Ferreira
Pregoeiro(a)Central ComprasSESA
Protocolo 624704
RATIFICACcedilAtildeO DE AQUISICcedilAtildeO POR DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 866693PARTES Secretaria de Estado da Sauacutede e a empresa Masters Speciality Pharma Ltda (Aregno SA) Valor R$ 799392 (sete mil novecentos e nvoenta e trecircs reais e noventa e dois centavos)OBJETO Aquisiccedilatildeo de medicamento importado para atender ao paciente Levy Machado de Moraes Junior em atendimento ao mandado judicial nordm 0002236-6720178080021DATA DA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-93JJT
RAFAEL GROSSIGONCcedilALVES PACIacuteFICO
Subsecretaacuterio de Estado da Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALOR TOTAL
1 DANTROLENO SOacuteDICO 25MG
COMP 800 99924 799392
Protocolo 624813
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOSauacutede de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna puacuteblico resultado de licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote a saber
EDITAL Nordm 000272020PROCESSO 886434502020-33XHJOBJETO Registro de Preccedilos de Material de Limpeza e HigienizaccedilatildeoEMPRESA VENCEDORA ARGUS ATACADISTA LTDA EPPLOTE 01 R$ 677350 (Seis mil setecentos e setenta e trecircs reais e cinquenta centavos)EMPRESA VENCEDORA ESTAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPLOTE 02 R$ 1188720 (Onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)EMPRESA VENCEDORA BERIZA COMERCIO DE LIMPEZA LTDALOTE 03 R$ 40119744 (Quatrocentos e um mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Cachoeiro-ES12 de novembro de 2020
Luci Aparecida Paschoal BritesPregoeira da SRSCI
Protocolo 624705
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE torna puacuteblico
PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 06772020 Proc nordm 2020- H0N1CObjeto Aquisiccedilatildeo de Bem de Consumo - Kit de Extraccedilatildeo de Aacutecido NucleicoEmpresa Vencedora BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP no lote 01Valor Total R$ 240000000
Em 12 de novembro de 2020VALERIA CACCIARI VERVLOET
Pregoeira CPLSESAProtocolo 624734
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10902020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Cristaacutelia Produtos Quiacutemicos Farmacecircuticos LtdaAta 10902020LOTE(S) 1 e uml6VALOR R$ 69731550OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 26102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 ALFENTANILA CLORIDRATO 0544MGML (05MGML BASE)
AMPOLA 11850 1716 20334600
6 REMIFENTANILA CLORIDRATO 2MG FRASCO AMPOLA 13950 3541 49396950
Protocolo 624552
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10912020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 10912020LOTE(S) 5VALOR R$ 26205120OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5 NALBUFINA CLORIDRATO 10MGML
AMPOLA 32000 81891 26205120
Protocolo 624553
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10922020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Uniatildeo Quiacutemica Farmacecircutica Nacional SAAta 10922020LOTE(S) 9VALOR R$ 28660000OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial
vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
9 TRAMADOL CLORIDRATO 50MGML
AMPOLA 358250 08 28660000
Protocolo 624555
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 10932020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Biohosp Produtos Hospitalares SAAta 10932020LOTE(S) 11VALOR R$ 13036020OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
11 BUDESONIDA 025MGML
FRASCO 26020 501 13036020
Protocolo 624557
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 10942020
PROCESSO 2020-P8RHMPREGAtildeO 05082020
CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 10942020LOTE(S) 12VALOR R$ 20890500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 27102020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
12 METILPREDNISOLONA SUCCINATO SODICO 125MG FRASCO AMPOLA 28500 733 20890500
Protocolo 624558
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11342020
PROCESSO 2020-PC5FMPREGAtildeO o 05732020
CONTRATADA Sinergia Farmacecircutica LtdaAta 11342020LOTE(S) 2 e 3VALOR R$ 78095897OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIAO prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2DIPIRONA SODICA 500MGML
AMPOLA 1301350 05558 72329033
3METOCLOPRAMIDACLORIDRATO5MGML AMPOLA 126800 04548 5766864
Protocolo 624595
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11352020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Buteri Comercio e Representaccedilotildees LtdaAta 11352020LOTE(S) 2310 e 14VALOR R$ 4793140OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
2 ALPRAZOLAM 05MG COMPRIMIDO5500 09976 548680
3 ALPRAZOLAM 1MG COMPRIMIDO5500 17733 975315
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
10 CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO5500 55134 3032370
14 DESOGESTREL 75MCG COMPRIMIDO5500 04305 236775
Protocolo 624601
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11362020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Oncovit Distribuidora De Medicamentos LtdaAta 11362020LOTE(S) 68 e 15VALOR R$ 3439700OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
6 ANLODIPINOBESILATO 25 MGCOMPRIMIDO 5500 14165 779075
8 CETOPROFENO 320MGCAacutePSULA 5500 27545 1514975
15 DI-HIDROERGOCRISTINA MESILATO 3MGCOMPRIMIDO 5500 20830 1145650
Protocolo 624602
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11372020
PROCESSO 2020-TGDLGPREGAtildeO 05742020
CONTRATADA Medic Lar Comercio De Produtos Farmacecircuticos EireliAta 11372020LOTE(S) 7VALOR R$ 808500OBJETO Registro de preccedilos de medicamentosVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua
publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
7 BETAMETASONADIPROPIONATO 064MGG
BISNAGA30 G 550 147000 808500
Protocolo 624603
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11382020
PROCESSO 2020-HPHDSPREGAtildeO 06272020
CONTRATADA Sanofi Medley Farmacecircutica LtdaAta 11382020LOTE(S) 1VALOR R$ 148520500OBJETO Registro de Preccedilos de MedicamentosVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DUPILUMABE 300MG SERINGAPREENCHIDA 500 29704100 148520500
Protocolo 624607
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
6DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020TERMO DE ADESAtildeO 00042020
CONTRATANTE - Superintendecircncia Regional da Sauacutede de Colatina - SRSCPROCESSO - 2020 - VZP18CONTRATADA LUDMILA COLACcedilA RODRIGUES DANTAS - MEOBJETO Adesatildeo do Lote 03- ITEM 02-03-09 da Ata de registro de preccedilos 00112020(SESP)PROCESSO 87794756LOTE 03ITEM 02 R$ 220000ITEM 03 R$ 558000ITEM 09 R$ 106000VALOR TOTAL R$ 884000 (oito mil e oitocentos e quarenta reais)VIGENCIA vencimento do Termo de Adesatildeo em 12022021DOTACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA programa de trabalho20449011030200471051 natureza 449052 fonte 104DATA DA ASSINATURA 12112020
CYBELI PANDINI GIURIZATTOALMEIDA
Superintendente Regional de Sauacutedede Colatina
Protocolo 624629
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11072020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Interativa Nutriccedilatildeo Cliacutenica LtdaAta 11072020LOTE(S) 1VALOR R$ 63894055OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERAL PARAPACIENTES QUE NESSECITAM DE NUTRICcedilAO COM TGF-2 GRAMA 887664 07198 63894055
Protocolo 624667
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11082020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020
CONTRATADA Support Produtos Nutricionais LtdaAta 11082020LOTE(S) 23 e 4VALOR R$ 91434852OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
1 DIETA ORALENTERALPARA CRIANCcedilAS DE 6 A 12 MESES
GRAMA 638930 00664 4242495
3
DIETACETOGENICA 41 PARA PACIENTES COM EPILEPSIAREFRATARIA
GRAMA 780600 09928 77497968
4
DIETA ENTERA ENTERAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE CONTROLE GLICEMICO GRAMA 1216360 00797 9694389
Protocolo 624675
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
7DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PRECcedilOSNordm 11092020
PROCESSO 2020-JS3CLPREGAtildeO 04012020CONTRATADA Fresenius Kabi Brasil LtdaAta 11092020LOTE(S) 5VALOR R$ 1875320OBJETO Registro De Preccedilos De Bens De Consumo - Foacutermulas Nutricionais - Mandado JudicialVIGEcircNCIA - O prazo de vigecircncia dessa Ata de Registro de Preccedilos eacute de 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de suapublicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 11112020
QUELEN TANIZE ALVES DA SILVASubsecretaacuteria de Estado de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO VALORTOTAL
5
NUTRICAOENTERAL NORMOCALORICAHIPERPROTEICAPARA PACIENTES COM PROBLEMAS DECICATRIZACAO DE FERIDAS
MILILITRO 1084000 00173 1875320
Protocolo 624684
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11392020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Hmb Laborvix Produtos Laboratoriais EireliAta 11392020LOTE(S) 1 e 3VALOR R$ 983100OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
1CANETA MARCADORA PONTA COM PONTA MEDIA
UNIDADE 435 79000 343650
3CANETA MARCADORA PONTA COMPONTA FINA
UNIDADE 735 87000 639450
Protocolo 624696
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11402020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Alpha Importadora E Exportadora LtdaAta 11402020LOTE(S) 2VALOR R$ 223155OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
2 CANETA MARCADORA PONTA FINA VERMELHA
UNIDADE 435 51300 223155
Protocolo 624698
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11412020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA Suzax Comercio E Representacao Eireli MeAta 11412020LOTE(S) 4VALOR R$ 389000OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
4
PILHA TIPO ALCALINATAMANHO PALITO(AAA)
CARTELA 2 UNIDADES
1205 323 389000
Protocolo 624703
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 11422020
PROCESSO 2020-2KVPHPREGAtildeO 06082020
CONTRATADA SPM Pereira EireliAta 11422020LOTE(S) 5VALOR R$ 230799OBJETO Registro de Preccedilos de bem de Consumo - Caneta Marcadora ePilha alcalinaVIGEcircNCIA 01(um) ano contado do dia posterior agrave data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 10112020
ORLEI AMARAL CARDOSO Subsecretaacuterio de Estado de Vigilacircncia em Sauacutede (Respondendo)
LOTE DESCRICcedilAtildeO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITAacuteRIO
VALORTOTAL
5PILHA TIPO ALCALINA TAMANHO PEQUENA
CARTELA 719 32100 230799
Protocolo 624710
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
8DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Hospitais
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLOacuteRIAAVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico que iraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico de acordo com as disposiccedilotildees das Leis nordms 866693 1052002 e Decretos nordms 1527-R05 1790-R07 e 2060-R08 atraveacutes do site wwwsegeresgovbr link es - compras para licitaccedilatildeo abaixoPREGAtildeO ELETROcircNICO0129-2020 (SIGA)PROC 2020-FNCZDObjeto Cateter para acesso venoso perifeacuterico e outrosIniacutecio de Acolhimento das propostas 13112020 as 08h00minAbertura das propostas25112020 agraves 13h30minIniacutecio da sessatildeo de disputa 25112020 agraves 13h30min
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSG
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Protocolo 624655
HOSPITAL DR ROBERTO A SILVARES
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Dr Roberto A Silvares torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei Federal nordm 866693 Lei Federal nordm 1052002 e Decreto Estadual 2458-R de 04022012 que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr conforme abaixo
PREGAtildeO 01292020Processo 2020-8GQ8XObjeto Registro de Preccedilos de medicamentos (injetaacuteveis comprimidos e outros)Data de Iniacutecio de acolhimento das propostas agraves 8 horas do dia 16112020Fim de acolhimentos das propostas agraves 8h30min do dia 25112020Abertura das propostas Agraves 9 horas do dia 25112020Iniacutecio da disputa Agraves 9h30min do dia 25112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 8 agraves 16 horas telefone (27) 3767-7514 eou e-mail hraspregaosaudeesgovbrSatildeo Mateus-ES 12 de novembro de 2020Elizabete Guimaratildees BarbosaPregoeira OficialHRAS
Protocolo 624716
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS
AVISO DE DESERTOA SESA atraveacutes do Hospital Maternidade Siacutelvio Avidos torna puacuteblico de acordo com a Lei
nordm 866693 e suas alteraccedilotildees Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico conforme descriccedilatildeo abaixo
EDITAL Nordm 00512020PROCESSO 2020-CGVG8
OBJETO Contrataccedilatildeo de Serviccedilos Meacutedicos de Terapia IntensivaLote 01 - DESERTOINFORMACcedilOtildeES PELO FONE (27) 37211109 OU NO LOCAL ACIMA INDICADO DAS 08 AgraveS 16 HORAS
COLATINA 12112020
SHIRLAINE CAMARGO PRETTICPLHMSA
Protocolo 624519
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 79 Proc 2020-BTNH8Obj Material Meacutedico1 - Bramed Com Prod Farmac Ltda EPP Vrtotal Lotes01 e 02 Vr Total R$ 4760002 - BNT Business Distrib Hospit Ltda ME - Vr Total R$349900
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624528
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
O Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloacuteria torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 Decretos nordm 1527-R05 2060-R08 1790-R07 e suas alteraccedilotildees o resultado final do Pregatildeo abaixo relacionado
PREGAtildeO ELETROcircNICO0090-2020Processo 2020-41HH3 (processo pregatildeo eletrocircnico)Objeto Bolsa para Espeacutecime e outros
Empresa Vencedora ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 042828480001-01LOTE 01
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 25803VALOR TOTAL DO LOTE 01R$ 799893 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e trecircs centavos)LOTE 02
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 109677VALOR TOTAL DO LOTE 02R$ 3399987 (trinta e trecircs mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos)
Empresa Vencedora HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 359973450001-46
LOTE 03
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 1669VALOR TOTAL DO LOTE 03R$ 6676000 (sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais)
Empresa Vencedora SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ 196917250001-00LOTE 04
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 4100VALOR TOTAL DO LOTE 04R$ 205000 (dois mil e cinquenta reais)
Empresa Vencedora BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDACNPJ 732975090001-11LOTE 05
Item Valor unitaacuterio
01 R$ 8500VALOR TOTAL DO LOTE 05R$ 680000 (seis mil e oitocentos reais)
Lotes Desertos 06080910Lote Fracassado 07
Nelzi de OliveiraApoio de licitaccedilatildeo - HINSGVitoacuteria 13 de novembro 2020
Protocolo 624673
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 81 Proc 2020-2CCSCObj Material uso Meacutedico1 - Fox Brasil ComMatHosp Eireli EPP Lote 05 Vrtotal R$2739802 - Serramed Prod Hosp Eireli Me - Lotes 01 03 e 04 - Vr Total R$21380003 - Bramed Com de Prod Hosp - Lotes 02 e 06 - Vr total R$1078000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624682
HOSPITAL DRordf RITA DE CAacuteSSIARESULTADO FINAL DE LICITACcedilAtildeOO Hospital Drordf Rita de Caacutessia torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 e Decretos 2458-R de 04022010 e suas alteraccedilotildees o resultado final do pregatildeo Eletrocircnico abaixo relacionadoPRNordm 84 Proc 2020-G6D3FObj Medicamentos1 - Sidd Com distrib de Med Ltda - Lotes 0103 e 04 Vrtotal R$4350002 - Sinergia Farmacecircutica Ltda - Lote 02 - Vr Total R$72000
BSFrancisco-ES 12112020Silvina M S Pimentel
PregoeiraHDRCProtocolo 624686
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0070 a 00732020 - SESAHEAC
PROCESSO ndeg 2020-K4N9NPREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 00402020OBJETO MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOSATA Ndeg 00702020CONTRATADA MARIA ODALEA GUERRA CO - L2 COMERCIAL EIRELILOTE 01 VALOR TOTAL R$ 1436600ATA Ndeg 00712020CONTRATADA RC - MOVEIS LTDALOTE 02VALOR TOTAL R$ 25592000ATA Ndeg 00722020CONTRATADA ATUANTE COMERCIO MAG STORE EIRELI - EPPLOTE 03VALOR TOTAL R$ 5067000ATA Ndeg 00732020CONTRATADA VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA MELOTE 04VALOR TOTAL R$ 3850000VIGEcircNCIA 01 (um) ano contado do dia posterior agrave data da Publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020
FELIPE GOGGI RODRIGUESDiretor Geral HEAC
LotesItens
Descriccedilatildeo Qtde R$ Unit R$ Total
0101 SUPORTE PARA COLETOR DE ROUPAS HOSPITALARES (HAMPER)
50 28732 1436600
0201 CAMA FAWLER 80 319900 255920000301 CONTEcircINER DE 1000 LITROS 30 168900 50670000401 ARMAacuteRIO GUARDA VOLUMES 40 96250 3850000
Protocolo 624560
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
9DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020RESUMO DO CONTRATO
Nordm 00052020
CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEHEACCONTRATADA CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO
SANTOS LTDAOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS DE EXAMES MEacuteDICOS (RESSONANCIA E TOMOGRAFIA) atraveacutes da ARP 00132020 - CREFESVALOR TOTAL R$ 15401000
(cento e cinquenta e quatro mil e dez reaisVIGEcircNCIA 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave data da publicaccedilatildeo no Diaacuterio OficialDATA ASSINATURA 12112020PROCESSO Nordm 2020-W1G7F
Cariacica (ES) 12 de novembro
2020
Felipe Goggi Rodrigues
Diretor GeralHEAC
Protocolo 624564
RESUMO DA ATA DEREGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 02372020
PROCESSO 88061876PREGAtildeO 00992020CONTRATADA SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI MELOTES060720212223VALOR R$ 7386960 (Setenta e trecircs mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)OBJETO bens de consumoVIGEcircNCIA O prazo de vigecircncia da Ata de Registro de Preccedilos eacute de 12 (doze) meses contados do dia posterior agrave publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial vedada a sua prorrogaccedilatildeoDATA DA ASSINATURA 12112020Thais Vieira Chiesa RegadoDiretora Geral - HINSG
Lote 006
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ESPECULO NASAL MODELO ADULTO E PEDIATRICO (ACIMA DE 4 ANOS) MATERIAL PLASTICO ABS (ACRILONITRICA BUTADIENO E ESTIRENO) CARACTERISTICA DESCARTAVEL
600 45000
Lote 007
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
CAPA DE PROTECcedilAtildeO PARA MICRO CAcircMERA DE VIacuteDEO PLAacuteSTICO ESTEacuteRIL ATOacuteXICO APIROGEcircNICO DESCARTAacuteVEL 13CM X 250CM
800 56200
Lote 020
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO HOSPITALAR PLASTICA TAM ADULTO COM FIXACAO POR BOTAO DE PRESSAO
61000 05100
Lote 021
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
RESPIRADOR DE INCENTIVO PARA USO INDIVIDUAL NAtildeO DESCARTAacuteVEL TIPO RESPIRON REGULAacuteVEL COMPOSTO PELO QUADRO DE 3 CAcircMARAS ROacuteTULO TUBO CORRUGADO BOCAL E AS 3 ESFERAS DE CORES DIFERENTES
860 218600
Lote 022
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
ALMOTOLIA TRANSP BICO RETO 250ML 600 31000
Lote 023
DESCRICcedilAtildeO QUANT VALORUNITAacuteRIO
FLUXOMETRO PARA AR COMPRIMIDO DE ESCALA DE 0 A 15 ADAPTADOR TIPO BORBOLETA COM ROSCA DE METAL NAO FERROSO
270 552000
Protocolo 624622
Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Espiacuterito Santo - CREFES -
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Secretaria de Estado da Sauacutede atraveacutes do CREFES - Centro de Reabilitaccedilatildeo Fiacutesica do Estado do Espiacuterito Santo - torna puacuteblicoPregatildeo Eletrocircnico nordm 00092020 - SIGA - Proc 88611213 Objeto Aquisiccedilatildeo de Purificador de aacutegua com CompressorFirma vencedora Aliles M Vieira-Comercio e Administraccedilatildeo de Serviccedilos-MELote 1 Valor total R$962800 (nove mil seiscentos e vinte e oito reais)Informaccedilotildees e-mail crefescomprassaudeesgovbr Tel (27)3636-2158-09 agraves 17hEm 12 de novembro de 2020Marinete Maria Furlan SalesPREGOEIRACREFES
Protocolo 624691
Secretaria de Estado de Seguranccedila Puacuteblica e Defesa
Social - SESP -
Poliacutecia Militar - PM-ES -
Diretoria de Sauacutede da PMES - HPM
AVISO DE LICITACcedilAtildeO
A Diretoria de Sauacutede da PMES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes de Registro de Preccedilos nordm 00852020 - Processo nordm 86370138 tipo menor preccedilo por lote atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr para a(s) licitaccedilatildeo(otildees) abaixoObjeto Contrataccedilatildeo de Exames Hormonais e Imunoloacutegicos para a Diretoria de Sauacutede da PMES
Valores unitaacuterios maacuteximosLote 1 - Item 01 - ACIDO FOacuteLICO -Lote 1 - Item 02 - ALFA FETO PROTEIacuteNA - R$ 1020Lote 1 - Item 03 - ANDROSTENE-DIONA-DOSAGEM - R$ 1000Lote 1 - Item 04 - ANTICOAGU-LANTE LUPICO - R$ 1360Lote 1 - Item 05 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1230Lote 1 - Item 06 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA VIacuteRUS DA HEPATITE A - R$ 1275Lote 1 - Item 07 - ANTICORPO ANTI HBC IGG - R$ 1095
Lote 1 - Item 08 - HEPATITE B - ANTI HBC IG M - R$1050Lote 1 - Item 09 - HEPATITE B - ANTI HBE - R$1050Lote 1 - Item 10 - HEPATITE B - ANTI HBS - R$1020Lote 1 - Item 11 - PESQUISA ANTICORPOS CONTRA VIRUS DA HEPATITE B - R$1500Lote 1 - Item 12 - ANTI CORPOS ANTI HIV I -II (IFI)- ELISA - R$1200Lote 1 - Item 13 - ANTICORPO ANTI PEROXIDASE - R$1335Lote 1 - Item 14 - ANTICORPOS ANTI -SM - R$1249Lote 1 - Item 15 - ANTICORPO ANTI SSARO - R$1820Lote 1 - Item 16 - ANTICORPO ANTI SSBLA - R$1820Lote 1 - Item 17 - ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA - R$1275Lote 1 - Item 18 - ANTICORPOS ANTI DNA - R$1350Lote 1 - Item 19 - DOSAGEM BETA HCG-GONADOTROFINA-QUALITA-TIVO -QUANTITATIVO - R$675Lote 1 - Item 20 - ANTIGENO CA 125 - R$1335Lote 1 - Item 21 - ANTIGENO CH 15-3 - R$1335Lote 1 - Item 22 - ANTIGENO CA 19-9 - R$1395Lote 1 - Item 23 - CALCITONINA- DOSAGEM - R$ 1380Lote 1 - Item 24 - CURVA
GLICEMICA- CLASSICA - R$1500Lote 1 - Item 25 - ANTIGENO CARCINOEMBRIOGENICO-CEA - R$1125Lote 1 - Item 26 - CITOMEGALO-VIRUS IG G - R$1080Lote 1 - Item 27 - CITOMEGALO-VIRUS IG M - R$1095Lote 1 - Item 28 - PESQUISA DE ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA TRAOMACIS - IG G - R$1800Lote 1 - Item 29 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTICLAMIDIA TRACOMACIS - IG M - R$2295Lote 1 - Item 30 - COMPLEMENTO C3 - DOSAGEM - R$1395Lote 1 - Item 31 - COMPLEMENTO C4 - DOSAGEM - R$1125Lote 1 - Item 32 - CORTISOL - DOSAGEM SORO- UIRNA 24 HS-CADA - R$1440Lote 1 - Item 33 - ELETROFORESE HEMOGLOBINA - R$540Lote 1 - Item 34 - ELETROFORESE DE PROTEINAS - R$441Lote 1 - Item 35 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IG G- R$1890Lote 1 - Item 36 - ANTICORPOS EPSTEIN BAAR - IGM - R$735Lote 1 - Item 37 - ESTRADIOL DOSAGEM - R$1450Lote 1 - Item 38 - ESTRONA - R$735Lote 1 - Item 39 - ANTICORPOS ANTI-NUCLEARES - ANTI-NUCLEO -FAN - R$645
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
10DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020Lote 1 - Item 40 - FERRITINA - R$795Lote 1 - Item 41 - HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTE (FSH) - R$645Lote 1 - Item 42 - FTA-ABS - IG G - R$999Lote 1 - Item 43 - FTA -ABS - IG M - R$999Lote 1 - Item 44 - HORMONIO CRESCIMENTO - R$1020Lote 1 - Item 45 - HBEAG - R$1095Lote 1 - Item 46 - HEPATITE B - HBSAG - R$630Lote 1 - Item 47 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA H1C(HPLC) - R$735Lote 1 - Item 48 - DOSAGEM DE HOMOCISTEINA - R$2295Lote 1 - Item 49 - PESQUISA ANTICORPOS ANTI HTLV 1 E 2 - R$2520Lote 1 - Item 50 - IMUNOGLOBU-LINA E (IGE) - R$960Lote 1 - Item 51 - SOMATOMEDINA C- IGF 1 - R$2145Lote 1 - Item 52 - DOSAGEM INSULINA - R$1095Lote 1 - Item 53 - HORMONIO LUTEINIZANTE- LH - R$645Lote 1 - Item 54 - DOSAGEM DE LITIO SERICO - R$315Lote 1 - Item 55 - MICROALBUMI-NURIA - R$811Lote 1 - Item 56 - PEPTIDEO C - R$930Lote 1 - Item 57 - PROGESTERONA- DOSAGEM - R$630Lote 1 - Item 58 - PROLACTINA - R$645Lote 1 - Item 59 - ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) - R$630Lote 1 - Item 60 -PSA TOTALLIVRE - R$675Lote 1 - Item 61 - PARATORMONIO (PTH-N) - R$1695Lote 1 - Item 62 - RUBEOLA ANTICORPOS IGG QUANTITATIVA - R$1080Lote 1 - Item 63 - RUBEOLA- ANTICORPOS IGM - R$1095Lote 1 - Item 64 - DEHIDROEPIAN-DROSTERONA SULFATO-DHEAS - R$945Lote 1 - Item 65 -SHBG -GLOBULINA LIGADORA DE HORMONIOS SEXUAIS CSV - R$1950Lote 1 - Item 66 -SOROLOGIA PARA CHAGAS IGG - R$1230Lote 1 - Item 67 - SOROLOGIA PARA CHAGAS IGM - R$1395Lote 1 - Item 68 - DENGUE - IGM - R$2150Lote 1 - Item 69 - DENGUE IGG - R$2145Lote 1 - Item 70 -TRIIODOTIRONI-NA (T3) - R$345Lote 1 - Item 71 - TIROXINA T4 LIVRE- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 72 - TIROXINA T4- DOSAGEM - R$345Lote 1 - Item 73 - TESTOSTERONA - LIVRE - R$1200Lote 1 - Item 74 - DOSAGEM DE TESTOSTERONA - R$940Lote 1 - Item 75 - TOXOPLASMOSE - IG G- QUANTITATIVO - R$930Lote 1 - Item 76 - TOXOPLASMOSE - ANTICORPOS IG M - R$975Lote 1 - Item 77 - ANTICORPO ANTIRECEPTOR DE TSH -TRAB - R$3520Lote 1 - Item 78 - HORMONIO TI-
REOESTIMULANTE - TSH - R$285Lote 1 - Item 79 - VITAMINA A DOSAGEM - R$4800Lote 1 - Item 80 -VITAMINA B12 - R$1065Lote 1 - Item 81 -VITAMINA D25 HIDROXI - R$1350Lote 1 - Item 82 - DOSAGEM DE ZINCO - R$930
Valor total maacuteximo estimadoR$ 71622795 (setecentos e dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos)Abertura 0900h do dia 26112020 Iniacutecio da Sessatildeo Puacuteblica 0915h do dia 26112020Informaccedilotildees de segunda a sexta-feira de 08 agraves 12 horas e de 13 agraves 17 horas - telefone (27) 3636-6506 telefax (27) 3636-6507 eou e-mail pregaodspmesgovbr
Patricia Jansen Silvestre de Azevedo Sub Ten - Pregoeira Oficial DSPMES
Protocolo 624695
Poliacutecia Civil - PC-ES -
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0752020
Processo E-DOCS 2020-48186
A Poliacutecia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av N Srordf da Penha nordm 2290 bairro Santa Luiacuteza - Vitoacuteria-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de Pregatildeo Eletrocircnico atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote visando a Aquisiccedilatildeo de PERSIANA VERTICAL EM PVCIniacutecio do Acolhimentodia 13112020 agraves 0800 hsIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1500 hInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplpcesgovbr ou telefone (27) 3137-9059
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624541
AVISO DE PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 000742020
Processo E-Docs nordm 2020-576R1A Policia Civil do Estado do Espiacuterito Santo com sede a Av Nossa Senhora da Penha nordm 2290 Bairro Santa Luiza - VitoacuteriaES torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo atraveacutes do site wwwcomprasesgovbr tipo menor preccedilo por lote para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE HIGIENE E MEDICAMENTO PARA CAtildeESIniacutecio do Acolhimento dia 13112020 agraves 0800 hIniacutecio Sessatildeo da Disputa dia 25112020 agraves 1400 hcplpcesgovbr ou telefone (27)3137-9059
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020Mariacutelia Brostel Correcirca Meneghim
PregoeiraPCESProtocolo 624579
Corpo de Bombeiros Militar- CBM-ES -
AVISO DE ADESAtildeO A ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espiacuterito Santo - CBMES no uso das atribuiccedilotildees legais que lhes satildeo conferidas torna puacuteblico que o Fundo Especial para Reequipa-mento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM realizou a Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos nordm 0042020 SESP - firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCcedilA PUacuteBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP e a empresa RADANA CONSTRUCcedilOtildeES LTDA para reforma com benfeitorias dos alojamentos e redimensio-namento do sistema de esgoto do complexo do QCG Valor total da aquisiccedilatildeo R$ 17413227 (Cento e setenta e quatro mil e cento e trinta e dois reais e vinte e setecentavos) durante o prazo de vigecircncia da AtaReferecircncia Pregatildeo Eletrocircnico para Registro de Preccedilos nordm 0392019SESPProcesso CBMES ndeg 2020-QLRKQ
Vitoacuteria 11112020
Alexandre dos Santos Cerqueira
Comandante-Geral do CBMESProtocolo 624631
Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo - SEDU -
Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES -
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0052020Processo nordm 2020-44VCV
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS ELEacuteTRICOS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 25112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 25112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 25112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624775
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0062020Processo nordm 2020-4X5FJ
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVICcedilO DE TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS MOacuteVEIS atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 26112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 26112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 26112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624803
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0072020Processo nordm 2020-4S2NN
A Faculdade de Muacutesica do Espiacuterito Santo - FAMES com sede agrave Praccedila Ameacuterico Poli Monjardim 60 Centro Vitoacuteria - ES torna puacuteblico que faraacute realizar Licitaccedilatildeo sobre a modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo menor preccedilo para SERVICcedilOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACcedilAtildeO atraveacutes do site wwwcomprasesgovbrRecebimento das propostas ateacute o dia 27112020 agraves 1430 horasAbertura das propostas dia 27112020 agraves 1440 horasIniacutecio da Sessatildeo de disputa 27112020 agraves 1500 horasInformaccedilotildees atraveacutes do telefone 3636-3601 E-mail pregaofamesesgovbr
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Alessandro Moreto BertasoPregoeiro - FAMES
Protocolo 624804
Secretaria de Estado da Justiccedila - SEJUS -
Instituto Estadual de Proteccedilatildeo e Defesa do Consumidor -
PROCON -
ERRATA DO AVISO DO PREGAtildeONordm 0012019
Onde se lecirc AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm02 2020Leia-se AVISO DE LICITACcedilAtildeO PREGAtildeO ELETROcircNICO EDITAL Nordm 003 2020
VitoacuteriaES 12 de novembro de 2019
Aline Pereira Sampaio da SilvaPregoeiro PROCONES
Protocolo 624611
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
11DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
AVISO DE ABERTURA PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0112020A Secretaria de Estado da Cultura torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo sob criteacuterio ldquomenor preccedilordquo objetivando a Contrataccedilatildeo de Serviccedilo para Emissatildeo de Anotaccedilatildeo de Responsabilidade Teacutecnica dos Sistemas de Combate a Incecircndio e Pacircnico por meio do Sistema Eletrocircnico SIGA atraveacutes do site wwwsigaesgovbrProcesso nordm 2020-FR1HNAbertura das propostas Dia 25112020 agraves 1001hIniacutecio da Disputa dia 25112020 agraves 1020 horasInformaccedilotildees atraveacutes do e-mail cplsecultesgovbr ou pelo Tel (27)3636 - 7064Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020Joseacute Roberto Bispo de SousaPregoeiroSECULT
Protocolo 624676
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura
- SEMOBI -
Departamento de Edificaccedilotildees e de Rodovias do Estado do Espiacuterito Santo ndashDER-ES ndash
AVISO DE RESULTADOPREGAtildeO ELETROcircNICO
Nordm 0142020Processo 2020-G03BD
A 1ordf Comissatildeo de Pregatildeo Permanente do DER-ES informa a todos interessados que a empresa EDUARDO MACHADO BALDI EIRELI-ME vencedora do Pregatildeo Eletrocircnico Nordm 0142020 arrematou o LOTE Nordm 01 no valor de R$ 3448100(trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais)VitoacuteriaES 10 de novembro de 2020Maria Suzel Tedoldi MenegheliPregoeira da 1ordf CPP do DER-ES
Protocolo 624573
Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e De-
senvolvimento Urbano- SEDURB -
AVISO DE ADJUDICACcedilAtildeO E HOMOLOGACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0062020
A Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo e Pregatildeo da Secretaria de Estado de Saneamento Habitaccedilatildeo e Desenvolvimento Urbano - SEDURB vem pelo presente tornar puacuteblico em conformidade com as disposiccedilotildees das Leis Federais nordm 105202002 nordm 866693 e demais normas pertinentes agrave mateacuteria a HOMOLOGACcedilAtildeO pela Autoridade competente do Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0062020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa especializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos comuns de natureza continuada de auxiliar de serviccedilos gerais copeiragem e garccedilom em conformidade com o processo ad-ministrativo nordm 2020-CD7QW
RESULTADO PARCIALLote 01- empresa TTM SERVICcedilOS COMBINADOS DE ESCRITOacuteRIO E APOIO ADMI-NISTRATIVOS LTDA ME CNPJ nordm 135204230001-84 no valor total de R$ 15014652 (cento e cinquenta mil cento quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020
Fernanda Mello PereiraPresidente da Comissatildeo
Permanente de Licitaccedilatildeo e PregoeiraSEDURB
Protocolo 624785
Companhia Espiacuterito Santense de Saneamento - CESAN -
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CONCORRENCIA PUacuteBLICA IN-TERNACIONAL Nordm 12020
ERRATA - AVISO DE RETIFICACcedilAtildeO
Errata do aviso de resultado final publicado no DIOES de 12112020 paacuteg 83 relativo agrave licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a ldquoConcessatildeo administrativa para a ampliaccedilatildeo manutenccedilatildeo operaccedilatildeo do sistema de esgotamento sanitaacuterio e para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de apoio agrave gestatildeo comercial da CESAN no municiacutepio de Cariacica abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do municiacutepio de Vianardquo Onde se lecirc AEGEA ENGENHARIA E PARTICIPACcedilOtildeES SA leia-se AEGEA SANEAMENTO E PARTICI-PACcedilOtildeES SA
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Robeacuterio Lamas da Silva
Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo
Protocolo 624554
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
AVISO DE RESULTADO DELICITACcedilAtildeO
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0072020
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - SESPORT por intermeacutedio de seu Pregoeiro Oficial torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees contidas nas Leis nordm 105202002 e 866693 e suas alteraccedilotildees Decreto Estadual nordm 2458 - R2010 e lei complementar 1232006 e lei complementar 1472014 o resultado do Pregatildeo Eletrocircnico - nordm 0072020 com a devida Homologaccedilatildeo do ordenador de despesa no processo nordm 2020-P0NGN objetivando contrataccedilatildeo de pessoa juriacutedica para fornecimento peccedilas do grupo gerador do Estaacutedio Kleber Andrade
Lote 01
Empresa Vencedora MampL Climatizaccedilatildeo e Serviccedilos LTDA-ME
Valor Total R$ 10193600(cento e um mil novecentos e trinta e seis reais)Vitoacuteria 12 de Novembro de 2020
Sylvio Borges MaacuteximoPregoeiro Oficial SESPORT
Homologo e Ratifico o Resultado do Pregatildeo Eletrocircnico 0072020
JOSEacute MARIA DE ABREU JUacuteNIORSecretaacuterio de Estado de Esportes
e LazerProtocolo 624533
Publicaccedilotildees de Terceiros
AVISO PUacuteBLICOLEILAtildeO DE COMPRA DE
ENERGIA ELEacuteTRICAA EMPRESA LUZ E FORCcedilA SANTA MARIA SA concessio-naacuteria de distribuiccedilatildeo de energia eleacutetrica do Estado do Espiacuterito Santo com sede na Cidade de Colatina Estado do Espiacuterito Santo inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriacutedica - CNPJMF sob o nordm 274850690001-09 de forma a assegurar publicidade transpa-recircncia e igualdade de acesso aos interessados conforme legislaccedilatildeo aplicaacutevel (Lei nordm104382002 Lei nordm108482004 Decreto nordm 51632004 e Submoacutedulo 111 do PRORET) que dispotildee que os agentes de distribuiccedilatildeo que possuam mercado proacuteprio inferior a 500 GWhano poderatildeo adquirir energia eleacutetrica por meio de processo de licitaccedilatildeo puacuteblica comunica que realizaraacute em 15122020 Leilatildeo de Compra de Energia Eleacutetrica para suprimento a partir de 01072021 cuja adesatildeo poderaacute ser realizada ateacute agraves 12h00 do dia 04122020 Os interessados em participar do certame deveratildeo ser Agentes da CCEE e solicitar a documentaccedilatildeo via e-mail leilaoenergiasmelfsmcombr ateacute agraves 17h00 do dia 30112020
Protocolo 624549
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
DIAacuteRIO OFICIAL DIAacuteRIO OFICIALDOS PODERES
DO ESTADO
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020
DIVERSOS
Ediccedilatildeo Ndeg25361
Defensoria Puacuteblica do Estado - DPES -
Gerecircncia de Recursos Humanos
PORTARIA DPES Nordm 961 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTAtildeO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PUacuteBLICA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s)
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Lara Sardenberg Rosa
TORNAR SEM EFEITO parcialmente a PORTARIA DPES Nordm 958 de 11 de novembro de 2020 publicada em 12 de novembro de 2020 no que se refere a data da rescisatildeo da estagiaacuteria Isabelle Zucolotto Vieira
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAO PAULO RANGEL DE JESUS de 12112020 a 11112021 lotado na 1ordf Defensoria de Domingos Martins no turno matutino
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE LARA SARDENBERG ROSA lotada na 1ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vila Velha a partir de 01072020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE ISABELLE ZUCOLOTTO VIEIRA lotada na Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Colatina a partir de 13112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE KAMYLLA MARCONI SILETE lotada na 3ordf Defensoria de Atendimento Inicial e Soluccedilatildeo Extrajudicial de Conflitos de Vila Velha a partir de 02082020
RESCISAtildeO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE RAFHAEL HORST DE AGUIAR lotado na 2ordf Defensoria de Infacircncia e Juventude de Vitoacuteria a partir de 22112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE MATEUS MUNIZ CALMON DA CUNHA lotado na 2ordf Defensoria de Execuccedilatildeo Penal de Vitoacuteria a partir de 07112020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE JOAtildeO ANTONIO BARBOSA DINIZ lotado na 1ordf Defensoria Ciacutevel de Colatina a partir de 25102020
RESCISAtildeO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO DE NATHALIA DEFAVERI VIEIRA FERREIRA lotada na 1ordf Defensoria Fazendaacuteria de Vila Velha a partir de 05042020
Vitoacuteria 12 de novembro de 2020Josenir PeterleDiretora de Gestatildeo de Pessoas
Protocolo 624791
Poder Legislativo
Assembleacuteia Legislativa do Espiacuterito Santo - ALES -
RESUMO DO 4ordm TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAtildeO Nordm 0042015
A Subdireccedilatildeo Geral da Secretaria - Setor de Contratos e Convecircnios da Assembleia Legislativa do Estado do Espiacuterito Santo em atendimento ao que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico do artigo 61 da Lei nordm 8666 de 21 de junho de 1993 torna puacuteblico o 4ordm Termo Aditivo conforme descrito abaixoCESSIONAacuteRIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOCEDENTE CAcircMARA MUNICIPAL DE ANCHIETAOBJETO Alteraccedilatildeo da Claacuteusula Terceira do Termo de Cessatildeo nordm 0042015 onde ficam incluiacutedos os itens 34 35 36 e 37 no termo originaacuterioPROCESSO 200825
Praccedila Manoel Silvino Monjardim 54 Centro VitoacuteriaES - CEP 29010-390 - wwwdefensoriaesdefbr
Gilmar Alves BatistaDefensor Puacuteblico-Geral
Marcello Paiva de MelloSubdefensor Puacuteblico-Geral
Hugo Fernandes MatiasCoord de Direitos Humanos e da Infacircncia e Juventude
Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da SilvaCoord de Direito Civil e Promoccedilatildeo e Defesa dos Direitos das Mulheres
Valdir Vieira JuacuteniorAssessor Juriacutedico e Coord de Direito Penal
Marcello Paiva de Mello
Viniacutecius Chaves de Arauacutejo
Conselho Superior da Defensoria Puacuteblica do Espiacuterito Santo
Defensoria Puacuteblica do Estado do Espiacuterito Santo
Gilmar Alves Batista - Presidente do Conselho
Viniacutecius Chaves de ArauacutejoCorregedor-Geral
Samyla Gomes Medeiros Soares BelchiorChefe de Gabinete
Keyla Marconi da Rocha LeiteCoord de Execuccedilatildeo Penal
Ivan Mayer CaronCoord de Administraccedilatildeo e Recursos Humanos
Saulo Alvim CoutoAssessor de Controle Interno
Leonardo Grobbeacuterio Pinheiro
Hellen Nicaacutecio de Arauacutejo
Douglas Admiral Louzada
Rodrigo Borgo Feitosa
Ricardo Willian Parteli Rosa
Alex Pretti
Sattva Batista GoltaraAssessora de Gabinete
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020VIGEcircNCIA O presente Termo Aditivo tem iniacutecio no dia 09 de novembro de 2020
Secretaria da Assembleia Legislativa em
11 de novembro de 2020TATIANA SOARES DE ALMEIDA
Subdiretora GeralProtocolo 624626
Poder Judiciaacuterio
Comarca da Capital
COMUNICADOA COOPERATIVA AGROPECUAacuteRIA CENTRO SERRANA - Coopeavi inscrita no CNPJ 279420850060-33 localizada da Rua Hermann Miertschink nordm 26 Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 0083462020 a Licenccedila Municipal Ambiental de Regulariza-ccedilatildeo nordm1852020 para a atividade de Supermercados e Hipermercados com atividade de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes (com accedilougue peixaria e outros) na localidade do Bairro Centro Santa Maria de Jetibaacute-ES
Protocolo 624180
Publicaccedilotildees de Terceiros
VILLAGGIO LIMOEIRO RESIDENCE CLUB SHOPPING BUSINESS CNPJ ndeg 209841690001-30 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de CONDOMIacuteNIOS RESIDENCIAIS COMERCIAIS OU MISTOS com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00930040634001 a 682 na localidade de Jardim Limoeiro Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 622578
CREMASCO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 318155250036-39 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LAC para a atividade de Laboratoacuterios cliacutenicos coacuted 306 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 01070120425001 na localidade de Av Eldes Scherrer 488 Civit II municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 623154
COMUNICADOldquoHOTEL SANTORINI LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7335919 a LMS 7620 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 85 Lt 28 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623571
COMUNICADOldquoHOTEL MYKONOS LTDArdquo torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 7337519 a LMS 7520 para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem ()rdquo (COD 2208) na localidade de R Figueira 75 Lt 4 Santa Paula I Vila Velha - ES
Protocolo 623579
ldquoPELOURINHO EMPREENDIMEN-TOS LTDA - torna puacuteblico requereu da SEMMA de MontanhaES LICENCcedilA AMBIENTAL (LP e LI) para a atividade de Extraccedilatildeo de Areia na Fazenda Colina localizada no Coacuterrego do Dezoito MontanhaESrdquo
Protocolo 623617
COMUNICADOLEVEROS SOLARSOU SA torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do Proc Nordm 390522020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para a atividade de fabricaccedilatildeo eou montagem de material eleacutetrico (peccedilas geradores motores e outros) Coacuted 601 (I) na localidade de Jardim Asteca Municiacutepio da Vila Velha - ES
Protocolo 623670
COMUNICADO
A empresa PORT SER SERVICcedilOS PORTUAacuteRIOS EIRELI (CNPJ Nordm 393778900001-90) torna puacuteblico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha (SEMMA-PMVV) atraveacutes do processo nordm 503152017 a Licenccedila Municipal de Operaccedilatildeo (LMO Nordm 0402020 - CLASSE S - GRUPO 507 (I) para a atividade de Reparaccedilatildeo retiacutefica lanternagem eou manutenccedilatildeo de maacutequinas e aparelhos mecacircnicos diversos inclusive motores automotivos sem pintura por aspersatildeo incluindo oficinas mecacircnicas agrave Avenida Otaacutevio Borin nordm 1595 Cobilacircndia Vila VelhaES
Protocolo 623782
COMUNICADOWG PINITENTE SERVICcedilOS LTDA ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 317092017 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Rod do Sol 5000 - Subsl Est 1 - Jockey de Itaparica municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 623801
COMUNICADOMONIQUE LORENCINI PALAORO torna puacuteblico que obteve da SEMANAnchieta atraveacutes do processo nordm 48152018 Licenccedila SIMPLIFICADA para fabricaccedilatildeo eou manutenccedilatildeo de estruturas metaacutelicasrdquoconforme o item 505 da instruccedilatildeo normativa municipal nordm 022019rdquo no acircmbito do territoacuterio do municiacutepio de AnchietaES
Protocolo 623919
Delio Pereira torna puacuteblico que obteve da SEMAG-Guarapari por meio do processo ndeg 176202020 Licenccedila Municipal Uacutenica para a Atividade de Accedilougue na Avenida Padre Jose de Anchieta 1444 Loja 03 Aeroporto Guarapari -ES
Protocolo 624099
METROPOLITANO IMOBILIARIA SA
CNPJMF 317931860001-07NIRE 32300041311
Resumo da ATA de Assembleacuteia Geral Extraordinaacuteria
Realizada em 25042019 Registrada na JUCEES em 26102020 protocolo sob o nordm 20200716336 de 26102020 Deliberaccedilotildees I- Aprovaccedilatildeo por unanimidade a Prestaccedilatildeo de Contas do Exerciacutecio encerrado em 31 de dezembro de 2018 II - Foi aprovado por unanimidade a Re-ratificaccedilatildeo da Remuneraccedilatildeo da Diretoria
Protocolo 624101
Fernanda Abade da Silva CNPJ 396230430001-69 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo para a atividade de bar com muacutesica mecacircnica ou ao vivo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00320020242002 na localidade da Rua Irene Teresinha Grechi Basiacutelio 30 Parque Jacaraiacutepe SerraES
Protocolo 624109
Alvatec Induacutestria e Comeacutercio Ltda CNPJ 009930210001-55 torna puacuteblico que obteve da SEMMA a licenccedila municipal de regularizaccedilatildeo 0582016 atraveacutes do processo 23245282005 para a atividade de fabricaccedilatildeo de estruturas e peccedilas metaacutelicas na localidade da Rua 2 B SN Lote 031 Quadra III Setor II Civit II SerraES
Protocolo 624112
AM AUTO MECAcircNICA torna puacuteblico que obteve da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA atraveacutes do processo Ndeg0086602020 Licenccedila Municipal de Instalaccedilatildeo Nordm 0012020 com validade de 4 anos para OFICINA MECAcircNICA COM RETIacuteFICA no endereccedilo Rodovia Darcy Marchiori Lotes 2 e 3 Jardim Jandira Mun De Iconha - ES
Protocolo 624151
S amp C GRAN MINERACcedilAtildeO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 41722701 a Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO nordm 1212020 - Renovaccedilatildeo) para Extraccedilatildeo de Granito na localidade de Coacuterrego Boliacutevia sn Mun de Governador Lindenberg - ES
Protocolo 624162
AUTO SERVICO PEIXOTO LTDA CNPJ ndeg 359732390001-22 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMAPMS a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Ndeg 1042020 (Classe I) para atividade de Supermercados e hi-permercados com atividades de corte e limpeza de carnes pescados e semelhantes Coacutedigo SEMMA 1423 com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria ndeg 001403202032002 na localidade da Praccedila Joatildeo Miguel ndeg 132 Bairro Serra Centro CEP 29176-025 municiacutepio da Serra ES
Protocolo 624184
COMUNICADOPRISCILA VALGER FAVORETO torna publico que obteve da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 64458 16 licenccedila LMA Nordm 151 2020 Classe S 1818(N) para atividades Boates Bares Casa de Shows Cerimoniais e similares com Sonorizaccedilatildeo Eletronica ou Muacutesica ao vivo Endereccedilo Rua Hortecircncia SN - Bairro Santa Paula-Municipio de Vila VelhaES
Protocolo 624213
MARCOS ROGERIO LOZER CNPJ nordm 055551020001-97 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 264462016 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 1072020 - Classe I para a atividade de ldquoServiccedilos de Usinagem Tornearia e Soldardquo na localidade de Rua Nelcy Lopes Vieira 21 Jardim Limoeiro municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624280
UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO LTDA CNPJ nordm 359509710003-49 torna puacuteblico que OBTEVE da SEMMA atraveacutes do Processo nordm 21790802005 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo - LMR Nordm 01002020 - Classe III para a atividade de ldquoPaacutetio de estocagem exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em brutordquo na localidade de Avenida Piracema (proacuteximo a BR-101 Contorno) sn km 278 Jacuhy municiacutepio da Serra-ES
Protocolo 624291
COMUNICADOCONCRELAGOS CONCRETO LTDA CNPJCPF ndeg 070150160072-00 torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA a Licenccedila Municipal Preacutevia e de Instalaccedilatildeo para a atividade de ldquoFabricaccedilatildeo de concreto e afins natildeo incluindo fabricaccedilatildeo de cimentordquo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00711130260001 e 00711130340 na localidade de Rua Piraju SN Quadra 11 LOTE B06 E B07 bairro Jacuhy Municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624295
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO ASSEMBLEacuteIA GERAL
ORDINAacuteRIAO Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM DO ESPIacuteRITO SANTO - SINRECICLE CNPJ 149931880001-20 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias convoca as induacutestrias associadas em condiccedilotildees de voto para Assembleia Geral Ordinaacuteria a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020 com iniacutecio agraves 10h00 em 1ordf convocaccedilatildeo e agraves 10h30 em 2ordf convocaccedilatildeo para deliberar a seguinte pauta 1) aprovaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para o exerciacutecio de 2021 2) aprovaccedilatildeo do plano de trabalho para o exerciacutecio de 2021 3) assuntos gerais Em atenccedilatildeo agraves recomendaccedilotildees das
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020autoridades sanitaacuterias visando conter propagaccedilatildeocontaacutegio do novo coronaviacuterus (COVID-19) em especial evitar aglomeraccedilotildees a Assembleia Geral seraacute realizada virtualmente no endereccedilo eletrocircnico httpszoomusj96720260841pwd=MEYydVU0cXEvSFJEQTgxajFxbnhkZz09 ( ID da reuniatildeo 967 2026 0841e Senha 725758) Para participar seraacute necessaacuterio instalar previamente o aplicativo Zoom disponiacutevel no site httpszoomuspt-ptmeetingshtml em caso de acesso pelo computador ou por aplicativo em caso acesso pelo celular VitoacuteriaES 13 de novembro de 2020
Humberto Ferreira MartinsPresidente
Protocolo 624333
Satildeo Torquato Metal Mecacircnica Ltda torna puacuteblico que REQUEREU da SEMMA atraveacutes do processo ndeg442652020 Licenccedila Municipal Ambiental de Regularizaccedilatildeo (LMAR) para Serviccedilos de usinagem tornearia e solda COD 504 na localidade Av Senador Kennedy Satildeo torquato Vila Velha ES
Protocolo 624389
TREM ALIMENTOS SACNPJ 010016670001-71
NIRE 32300041655Resumo da AGE de alteraccedilatildeo da Diretoria Pelo presente instrumento os soacutecios cotistas 1) Deliberar sobre o pedido de renuacutencia de um dos atuais membros da Diretoria da Companhia 2) Deliberar sobre a nova composiccedilatildeo da nova Diretoria 3) Deliberar sobre a criaccedilatildeo de uma filial 04) Deliberar sobre o objeto social da filial 5) Anexo I - Lista de presenccedila 6) Anexo II - Estatuto Consolidado 6) Termo de Posse da nova diretoria constante no anexo III A AGE foi arquivada na JUCEES sob prot 200128639 em 10022020
Protocolo 624450
Jose Antocircnio Pancieri torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2451113 a licenccedila de operaccedilatildeo 6019 para a atividade de ferro velho na localidade de Cruzeiro do Sul no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624489
COMUNICADO
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERUacuteRGICOS LTDA CNPJ nordm 019412860004-15 torna puacuteblico que requereu da SEMMA a Licenccedila LMR para a atividade de Fabricaccedilatildeo de estruturas metaacutelicas sem pintura por aspersatildeo com inscriccedilatildeo imobiliaacuteria 00412750427001 na localidade de Av Talma Rodrigues Ribeirosn Alterosas municiacutepio da Serra - ES
Protocolo 624502
COMUNICADOldquoPOSTO RIO NEGRO LTDArdquoCNPJ 016605740001-59 tornapuacuteblico que requereu junto
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Satildeo Mateus - Semma a Renovaccedilatildeo da Licenccedila Municipal Ambiental de Operaccedilatildeo nordm 0092016 por meio do Processo 0148202016 com validadeateacute 15122020 para a atividadede 2401 - Posto revendedorde combustiacuteveis com uso de qualquer tanque ou posto de abas-tecimento de combustiacutevel (natildeo revendedor) com uso de tanque enterrado localizadona Rodovia Governador Mario Covas Nordm 493 Seac Satildeo MateusES
Protocolo 624503
COMUNICADO
AUTO POSTO SAtildeO LOURENCcedilO LTDA torna puacuteblico que Obteve do IEMA atraveacutes do processo ndeg 44376944 Licenccedila de Operaccedilatildeo para POSTO DE REVENDA DE COMBUSTIacuteVEIacuteS COM TROCA DE OacuteLEO E LAVAGEM DE VEIacuteCULOS na localidade da Rod ES 185 ndeg 03 KM 00 Mun de Divino de Satildeo Lourenccedilo - ES
Protocolo 624511
COMUNICADOJoseacute Roberto Cunha Viana CPF 800505306-15 localizado em Rio Taquarinha Zona Rural Santa Maria de Jetibaacute-ES torna puacuteblico que obteve da SECMAM atraveacutes do processo ndeg 57652020 a Licenccedila Municipal de Regularizaccedilatildeo para Atividade de Avicultura de Postura na localidade de Rio Taquarinha Municiacutepio de Santa Maria de JetibaacuteES
Protocolo 624512
COMUNICADONazareacute Poton Arcobeli Cola torna puacuteblico que Requereu da SEMAG atraveacutes do processo ndeg214872020 licenccedila Ambiental Simplificada (LAS) para (Atividade) Ita Evento Casa de Festas e Eventos na Avenida Antocircnio Guimaraes ndeg 188 Itapebussuacute no Mun de Guarapari ES
Protocolo 624514
A empresa ANTONIO AUTO PECcedilAS SA CNPJ 273400740001-23 E NIRE 3230004189-2 torna puacuteblico o arquivamento do seu ato na Junta Comercial do Espiacuterito Santo na data 22102020 sob o nuacutemero de protocolo 20078279-7 com a presenccedila de todos os acionistas da Sociedade Anocircnima de Capital Fechado Deliberaccedilotildees aprovadas a) Abertura de nova filial na cidade de Belo HorizonteMG e b) Alteraccedilatildeo e Atualizaccedilatildeo do Estatuto Social
Protocolo 624539
EXCELENCIA PLANO DE SAUDE SA
NIRE 32300041299CNPJ 317633260001-02
Resumo da Ata de Assembleia Geral Ordinaacuteria e extraordinaacuteria
Aos 31072020 agraves 1600 horas localizada na sede da Companhia reuniu-se 100 dos acionistas que representam o capital social da Companhia Ordem do dia
Deliberar acerca a) o relatoacuterio da administraccedilatildeo as contas dos ad-ministradores e as demonstra-ccedilotildees financeiras da Campanhia acompanhadas do parecer elaborado pela Sr Auditores e Consultores SS auditor independente da Campanhia referentes ao exerciacutecio social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e b) a proposta de destinaccedilatildeo do resultado apurado no exerciacutecio social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2019 Os Acionistas presentes decidem por unanimidade dos votos favoravel-mente agrave aprovaccedilatildeo das deliberaccedilotildees constantes na Assembleia Geral Ordinaacuteria da presente ata Ata registrada na Jucees em 27082020 protocolo 200542737
Protocolo 624545
COMUNICADOldquoCONCRETOCOM LTDArdquo CNPJ 093450740001-34 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 170492012 a LAR-SEMDEC-GFA nordm 0282020 para atividade de fabricaccedilatildeo de concreto na localidade de Vale dos Reis Municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624559
COMUNICADOGM FERREIRA ESTEacuteTICA AUTOMOTIVA - ME torna puacuteblico que requereu da SEMMAPMVV atraveacutes do processo ndeg 074402018 Licenccedila Municipal Simplificada - LMS para atividade de Lavador de veiacuteculos - Cod 2403 (N) na localidade da Av Dr Oliacutevio Lira 353 - Bl 01 Pav 02 - Praia da Costa municiacutepio de Vila VelhaES
Protocolo 624570
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
O Presidente do Sindicato dos Despachantes de Veiacuteculos do Estado do Espiacuterito Santo (SINDESPEES) inscrito no CNPJ 273753930001-74 no uso de suas atribuiccedilotildees estatutaacuterias C O N V O C A os Despachantes de Veiacuteculos Sindi-calizados do Estado do Espiacuterito Santo em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDESPEES para o Triecircnio 20212023 a realizar-se no ICV--Instituto Capixaba de Visto-riadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Sala 01 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h00min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h00min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 14h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h30min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Triecircnio 202120232 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Triecircnio 202120233 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
Euvaldes VentorinPresidente do SINDESPEES
Protocolo 624594
COMUNICADOldquoA Du Pont do Brasil SA inscrita sob o CNPJ nordm (610649290001-79) vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo de requerer o cadastramento dos produtos VIOVAN e APROACH POWERBR registrados no MAPA sob os nuacutemeros 22720 e 23820 res-pectivamente no Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal (IDAF-Espiacuteri-to Santo)rdquo
Protocolo 624600
Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SACNPJ 105508960001-36NIRE 32300035591
Extrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinaacuteria da Control Ambiental Sustentabilidade e Meio Ambiente SA realizada em 17 de junho de 2020 agraves 11 h (onze horas) em uacuteltima convocaccedilatildeo na Rua Manoel Feu Subtil nordm 60 sala 201 Enseada do Suaacute Vitoacuteria-ES - CEP 29050-400 sede da EmpresaOrdem do dia Discutir e deliberar a respeito da alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP da CompanhiaDeliberaccedilatildeo Aprovada por unanimidade dos acionistas presentes a lavratura da ata na forma de sumaacuterio Na sequecircncia examinada a mateacuteria constante da ordem do dia os acionistas presentes a esta Assembleia deliberaram sem quaisquer restriccedilotildees ou ressalvas o seguinte (i) alteraccedilatildeo de endereccedilo da filial de Satildeo Paulo-SP inscrita no CNPJ sob o nordm 105508960008-02 a ser sediada no endereccedilo a) Av Paulista nordm 171 4ordm Andar - sala 62 Bela Vista Satildeo PauloSP CEP01311-904 e (ii) em razatildeo da deliberaccedilatildeo tomada no item (i) acima o acionista presente autoriza os diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessaacuterios para a implementaccedilatildeo da referida alteraccedilatildeo Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumaacuterio secretariada por Gelcilio Coutinho Barros Filho e presidida por Fabricio Resende FonsecaProtocolado sob o nordm 200388819 em 17072020 e registrada na JUCEES sob o nordm 20200388819 em 20072020Fabricio Resende Fonseca
Diretor
Protocolo 624605
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO
A Junta Interventora do CRDDES-Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Espirito Santo inscrito no CNPJ083097930001-37 no uso de suas atribuiccedilotildees amparadas pela Portaria do CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil Nordm 002 de 30 de setembro de 2020 C O N V O CA os Associados em dia com suas obrigaccedilotildees regimentais a participarem da Assembleia Geral de Eleiccedilatildeo e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do CRDDES para o Quadriecircnio 20212024 a realizar-se no ICV-Institu-to Capixaba de Vistoriadores sito agrave Rua Construtor Camilo Gianordoli121 - Consolaccedilatildeo - Vitoacuteria ES Sala 02 por absoluta falta de espaccedilo fiacutesico em sua sede no dia 28 de novembro de 2020 (saacutebado) agraves 08h30min em primeira convocaccedilatildeo com a presenccedila da maioria absoluta dos associados e agraves 09h30min em segunda convocaccedilatildeo com a presenccedila de qualquer nuacutemero de associados presentes O encerramento da votaccedilatildeo dar-se-aacute as agraves 15h Comunica ainda que as inscriccedilotildees de Chapa devam ser feitas na sede do SINDESPEES situada na Rua Tito Machado 144 Horto Vitoacuteria ES em horaacuterio de expediente compreendido de 08h00min agraves 17h00min ateacute o dia 20 de novembro de 2020 desde que atendidas as exigecircncias estatutaacuterias
Pauta
1 Eleiccedilatildeo dos Membros da Diretoria para o Quadriecircnio 202120242 Eleiccedilatildeo dos Membros do Conselho Fiscal para o Quadriecircnio 202120243 Posse dos Diretores e Conselheiros Eleitos4 Assuntos Gerais
Vitoacuteria (ES) 11 de novembro de 2020
JUNTA INTERVENTORA DO CRDDES
Presidente Alvaro Manhatys - OABES 6370
Protocolo 624616
CASA DO ADUBO SACNPJ 281381130001-77
Nire 32300035248Resumo AGE em 24082020
Agraves 10hrs na Sede da cia Presenccedila da totalidade dos acionistas Ordem do dia Reforma do Estatuto Social da cia para aprovaccedilatildeo da abertura de 2 filiais em Minas Gerais Reg Jucees 319200193-88 em 04092020
Protocolo 624621
Renann Lube Jaretta torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo 2938718 a licenccedila por adesatildeo e compromisso ndeg 00720 para a atividade de ferro velho na localidade de Campo Grande no municiacutepio de Cariacica
Protocolo 624628
COMUNICADOldquoH B A PNEUS AUTO CENTER LTDArdquo inscrita no CNPJMF ndeg 137880650001-95 torna puacuteblico que obteve da SEMDEC atraveacutes do processo ndeg 274222019 a Licenccedila Ambiental por Adesatildeo e Compromisso ndeg 0462020 para a atividade de ldquoOficina mecacircnica (alinhamento balanceamento suspensatildeo e desempeno de rodas) sem atividades de pinturasrdquo na localidade de Campo Grande CariacicaES
Protocolo 624661
COMUNICADOAUTO POSTO ESMIG torna puacuteblico que Requereu da SEMMAM atraveacutes do protocolo ndeg 2016122 Licenccedila de Operaccedilatildeo (LO) para POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIacuteVEIS na localidade de Av Angelo Altoeacute nordm 886 Santa Cruz Mun de Venda Nova do Imigrante - ES
Protocolo 624680
HS PARTICIPACcedilOtildeES E INVESTIMENTOS SA
CNPJ 216305340001-71NIRE 32300034578
Resumo da AGEAos 28092017 as 1800 hrs na sede da empresa Presenccedila Totalidade dos acionistas Ordem do dia Renovaccedilatildeo da diretoria Ata registrada na Jucees em 11102017 protocolo nordm 174897995
Protocolo 624685
COMUNICADOA empresa OURO FINO QUIacuteMICA SA estabelecida na Av Filomena Cartafina 22335 Quadra 14 Lote 5 CEP 38044-750 UberabaMG inscrita no CNPJ 091006710001-07 vem tornar puacuteblica sua intenccedilatildeo em requerer junto ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuaacuteria e Florestal do Estado do Espiacuterito Santo o CADASTRAMENTO do produto TRIX 250 (Reg MAPA 21920)
Protocolo 624690
COMUNICADOJoseacute de Oliveira da Silva torna puacuteblico que Requereu a SEMASE por meio do processo ndeg34032020 Licenccedila Ambiental Simplificada para secagem mecacircnica de Gratildeos associado a pilagem no Coacuterrego Satildeo Joseacute das Trecircs Pontes-ES
Protocolo 624712
COMUNICADO
ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA torna puacuteblico que obteve do IEMA atraveacutes do processo nordm 68699107 Licenccedila LAR nordm 202020 para Loteamento na localidade da Rua Projetada sn Bairro Alvorada
Mun de Ponto Belo - ES
Protocolo 624713
Entidades Federais
Conselho Regional de Medicina
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR AGOSTINHO SERGIO FAVA LEITE - CRMES Ndeg 2370 por agir com negligencia natildeo prestando assistecircncia adequada ao paciente por ter repetido a prescriccedilatildeo sem realizar exame cliacutenico ou acompa-nhamento do paciente e por natildeo ter anotado sobre o estado de sauacutede do paciente no prontuaacuterio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 37 e 87 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621381
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00202015 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico
DR SEacuteRGIO BOURBON CABRAL - CRMES Ndeg 389 por natildeo ter assegurado atendimento meacutedico cliacutenico aos pacientes internados e por natildeo providenciar equipe meacutedica para atendimento cliacutenico a pacientes internados quando atuava na condiccedilatildeo de Diretor Teacutecnico de nosococircmio cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 18 e 19 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621384
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR BERNARDO ZAGO CARNEIRO - CRMES Ndeg 11765 por omissatildeo imprudecircncia negligecircncia e imperiacutecia no atendimento causando danos agrave paciente por ter abandonado plantatildeo e por natildeo ter aplicado os cuidados adequados agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg 9deg e 32 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621386
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5DIAacuteRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00532014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR JUacuteLIO CESAR BARBOSA - CRMES Ndeg 8050 por natildeo assumir o plantatildeo no horaacuterio devido por ter sido negligente e omisso no atendimento causando danos agrave paciente cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 1deg e 9deg do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMESProtocolo 621387
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO
EDITAL
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO - DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00052018 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR CARLOS ALBERTO FERREIRA - CRMES Ndeg 1024 por natildeo ter respondido
agraves solicitaccedilotildees nem apresentar justificativa a este Conselho por exercer medicina como comeacutercio e por realizar venda casada de lentes de contato e oacuteculos de grau cometendo assim infraccedilatildeo aos artigos 17 58 e 69 do Coacutedigo de Eacutetica Meacutedica
Vitoacuteria 13 de novembro de 2020
DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621388
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOEDITALAPLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIAL AO MEacuteDICO -DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPIacuteRITO SANTO no uso de suas atribuiccedilotildees conferias pela Lei ndeg 326857 e regulamenta-da pelo Decreto ndeg 4404558 e em conformidade com o Acoacuterdatildeo proferido pela 4deg Cacircmara Extra-ordinaacuteria do Tribunal Superior de Eacutetica Meacutedica do Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Eacutetico Profissional CRMES ndeg 00442014 vem executar a pena de lsquoCENSURA PUacuteBLICA EM PUBLICACcedilAtildeO OFICIALrdquo prevista na aliacutenea ldquoCrdquo do artigo 22 do aludido diploma legal ao meacutedico DR HOMERO VOLPINI TAVARES - CRMES Ndeg 4331 por ter agido com imprudecircncia e negligencia com paciente cometendo assim infraccedilatildeo ao artigo 1deg do Coacutedigo de Eacutetica MeacutedicaVitoacuteria 13 de novembro de 2020DR CELSO MURAD
Presidente do CRMES
Protocolo 621389
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
ATOS MUNICIPAISPrefeituras
Apiacaacute
Extrato CONTRATO DE PROGRAMA Nordm 032020
Objeto Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condiccedilotildees de obrigaccedilotildees pelas partes signataacuterias visando a prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede de consultas exames pro-cedimentos e consultas especiali-zadas e de apoio para diagnoacutestico constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Sauacutede - TVSPS do CONSOacuteRCIO a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcriccedilatildeo visando o apoio e diagnoacutestico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE bem como regulamentar o pagamento da prestaccedilatildeo de serviccedilosConsoacutercio CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLO SUL - CIM POLO SULConsorciados O Municiacutepio de Apiacaacute pessoa juriacutedica de direito puacuteblico interno inscrito no CNPJ 271656040001-44 e de outro lado o Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polo Sul - CIM Polo Sul pessoa juriacutedica de direito puacuteblico constituiacuteda na forma de associaccedilatildeo puacuteblica inscrita no CNPJ sob o nordm 027225660001-52Vigecircncia Contratual O prazo de vigecircncia deste contrato seraacute ateacute 31122020
Apiacaacute-ES 10 de novembro de 2020
FABRIacuteCIO GOMES THEBALDIPrefeito Municipal
Protocolo 624614
Brejetuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
Resumo do 1ordm termo de aditivo ao contrato nordm 0392020 Contratado Construtora Casa Forte Eireli CNPJ 131571080001-34 Objeto construccedilatildeo de uma capela mortuaacuteria que seraacute localizada na Rua projetada provisoacuteria 1 Bairro Uliana BrejetubaES mediante acreacutescimos de serviccedilos Valor do Aditivo R$ 292330 Brejetuba 11 de novembro de 2020
Joatildeo do Carmo DiasPrefeito Municipal
Protocolo 624544
Fundatildeo
DECRETO Nordm 4982020Anula nomeaccedilatildeo de candidatos aprovados em concurso puacuteblico normatizado pelo EDITAL Ndeg0012020O Prefeito do Municiacutepio de Fundatildeo (ES) no uso de suas atribuiccedilotildees legais e em vista do que dispotildee o art 16 sect9ordm da Lei Municipal ndeg8041993DECRETA Art 1ordm Fica anulada a nomeaccedilatildeo dos candidatos abaixo relacionados os quais foram aprovados em concurso puacuteblico para os cargos mencionados e apoacutes serem nomeados pelo Decreto ndeg4522020 natildeo tomaram posse no respectivo prazo legalI - cargode Assistente Administrativo24ordm Caroline Reisen De AlbuquerqueArt 2ordm Este Decreto entra na data de sua publicaccedilatildeorevogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Registre-se publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Municiacutepio de FundatildeoES
Em 12 de novembro de 2020Joilson Rocha Nunes
PrefeitoRegistrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Administra-ccedilatildeo
em12 de novembro de 2020Paulo Vitor Duarte BroettoSecretaacuterio Municipal de Administraccedilatildeo
Protocolo 624551
Iconha
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0142020ID CidadES 2020032E0700001010026Processo Administrativo 0067892020Contratante Prefeitura Municipal de IconhaESObjeto Contrataccedilatildeo de empresas especializadas no fornecimento de materiais para o enfrentamento do novo Coronaviacuterus (COVID-19) objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no retorno agraves aulas conforme solicitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoVigecircncia A partir da assinatura ateacute 31122020Data de Assinatura 12112020
CONTRATO nordm 0942020Contratada 33 CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 367571330001-54Valor R$ 104970 (um mil e
quarenta e nove reais e setenta centavos)
CONTRATO nordm 0952020Contratada AGNES COMERCIAL LTDACNPJ 034504770001-67Valor R$ 4767300 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0962020Contratada CAZELE SPORT LTDACNPJ 305795770001-60Valor R$ 1634300 (dezesseis mil trezentos e quarenta e trecircs reais)
CONTRATO nordm 0972020Contratada LUCAS HEMENEGILDO DE MOURACNPJ 297501090001-28Valor R$ 2440000 (vinte e quatro mil quatrocentos reais)
CONTRATO nordm 0982020Contratada MULTILIMA LTDA MECNPJ 074624450001-32Valor R$ 1742928 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)
CONTRATO nordm 0992020Contratada SILVANA SIMONE CONFECCcedilOtildeES EIRELICNPJ 279177250001-03Valor R$ 405320 (quatro mil e cinquenta e trecircs reais e vinte centavos)
CONTRATO nordm 1002020Contratada NOEM MEDICAL IMPORTACcedilAtildeO E EXPORTACcedilAtildeO DE PRODUTOS MEacuteDICOS-HOSPITALARES LTDACNPJ 327372790001-87Valor R$ 59436 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos)
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624589
Irupi
RESUMO DO TERMO DE RESCISAtildeO UNILATERAL DO CONTRATO Nordm 0672018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI-ESProcesso Administrativo nordm 10242017Pregatildeo Presencial SRP nordm0462017- DA JUSTIFICATIVAO motivo da rescisatildeo contratual deve-se ao fato do falecimento do dono da empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP Sr Adilson de Sousa Ferreira falecido no dia 27 de outubro de 2020 devidamente registrado no Cartoacuterio do Registro Civil e Tabelionato de Satildeo Joseacute do Calccedilado-ES em certidatildeo de
oacutebito sob a matricula nordm 0239370155 2020 4 00028 065 0004305 39 vez que os herdeiros decidiram pela extinccedilatildeo da empresa conforme consta em declaraccedilatildeo no documento nordm 0008422020 isto posto constitue motivo para a rescisatildeo contratual conforme o que consta no artigo 78 inciso X da Lei 866693 que trata do falecimento do proprietaacuterio da empresa supra citada e a extinccedilatildeo da empresa por parte dos herdeiros- Empresa LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP
IrupiES 11 de novembro de 2020
Edmilson Meireles De OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624677
Iuacutena
RESUMO DE ADITIVO
Nordm 01 - Contrato nordm 1222020 Partes Mun Iuacutena X Simoni Ribeiro Heringer Objeto contrataccedilatildeo de empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de gravaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo de miacutedias de atos de interesse do executivo municipal em motocicleta com sonorizaccedilatildeo na sede do municiacutepio de Iuacutena Valor aditivado R$275100 ID CidadES 2020037E0700001090013
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
Protocolo 624641
Joatildeo Neiva
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 0492019
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA GEOMAIS GEOTEC-NOLOGIA LTDACLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO PRAZO DO CONTRATO11 Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do Contrato originaacuterio por mais 04 (quatro) meses a partir do dia 11112020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAIS21 ldquoPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuais rdquoJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624649
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
EXTRATO DO 1ordm TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm
0302020
CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVACONTRATADA RC APOIO E TECNOLOGIA DA SEGURANCcedilA EIRELLICLAacuteUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACcedilAtildeO DO RAZO DE VIGEcircNCIA11 - Fica prorrogado o prazo de vigecircncia do contrato originaacuterio a partir do dia 12112020 ateacute dia 31122020CLAacuteUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS21 As despesas inerentes a este aditivo correratildeo agrave conta do Orccedilamento vigente a saberSEMFAOacutergatildeo 023 - Unidade 101 - Programa de Trabalho 0412300022003Elemento de Despesa 33903900000 - Fonte 10010000000 - Ficha0000146CLAacuteUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSICcedilOtildeES CONTRATUAISPermanecem inalteradas as demais disposiccedilotildees contratuaisJoatildeo Neiva 09 de novembro de 2020
Otaacutevio Abreu XavierPrefeito Municipal
Protocolo 624650
RATIFICACcedilAtildeO DE DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO
O MUNICIacutePIO DE JOAtildeO NEIVAES torna puacuteblico a Ratificaccedilatildeo da Dispensa de Licitaccedilatildeo cujo objeto eacute a Contrataccedilatildeo de empresa espe-cializada na prestaccedilatildeo de serviccedilos em Tecnologia da Informaccedilatildeo incluindo os serviccedilos de implantaccedilatildeo e licenciamento suporte e hospedagem de ferramentas Web com autorizaccedilatildeo no processo admi-nistrativo nordm 26982020 a pedido do Gabinete do Prefeito com fulcro na Lei ndeg 866693 Art 24 Inciso II e em consonacircncia com o Parecer Juriacutedico acostado aos autos exigecircncia do art38 inciso VI do mesmo diploma legalLocador AacuteGUAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA no valor total de R$ 1740000 conforme contrato ndeg 0492020 com vigecircncia de 12 (doze) mesesJoatildeo Neiva 06 de novembro de 2020
OTAacuteVIO ABREU XAVIERPrefeito Municipal
Protocolo 624652
Linhares
LEI Nordm 3943 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Tradutor e Inteacuterprete de Libras e Monitor de Educaccedilatildeo Especial para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624729
LEI Nordm 3944 DE 11122020Dispotildee sobre autorizaccedilatildeo para contrataccedilatildeo de pessoal por tempo determinado nas funccedilotildees de Bibliotecaacuterio Contador e Professor do Magisteacuterio Puacuteblico Superior Municipal para atender necessidade temporaacuteria de excepcional interesse puacuteblico nos termos do inciso IX do art 37 da CF88 no acircmbito da Fundaccedilatildeo FACELI e daacute outras providecircncias
Protocolo 624731
RESUMO DO 6deg TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nordm 2812017
CONTRATANTE Municiacutepio de Linhares-ESCONTRATADA Serpenge - Serviccedilos de Projetos de Engenharia Ltda EPPDATA ASSINATURA 10112020OBJETIVO Prorrogaccedilatildeo dos prazos de execuccedilatildeo e de vigecircncia por mais 12 meses contados a partir da data de seu vencimento com o corresponden-te valor reajustado de R$ 338817375 (trecircs milhotildees trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta e trecircs reais e setenta e cinco centavos) As demais Claacuteusulas e condiccedilotildees do contrato supra citado permaneceratildeo inalteradasPROCESSO 43392017
Protocolo 624823
Nova Veneacutecia
AVISO DE SUSPENSAtildeO DEPENALIDADE
O MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIA - ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTO torna puacuteblica a suspensatildeo da PENALIDADE de SUSPENSAtildeO PARA PARTICIPAR POR 06 MESES DE LICITACcedilOtildeES E CONTRATACcedilOtildeES REALIZADAS PELO MUNICIacutePIO DE NOVA VENEacuteCIAES aplicada agrave empresa STYLLO CONSTRUCcedilOtildeES E INCORPORACcedilOtildeES LTDA inscrita no CNPJ 088315810001-15 conforme determina a decisatildeo liminar exarada pelo Ex Senhor Juiz de Direito Maxon Wander Monteiro no processo de nuacutemero 004112-3520198080038
Nova VeneacuteciaES 12112020
Mario Seacutergio LubianaPrefeito
Protocolo 624596
Pedro Canaacuterio
NOTIFICACcedilAtildeOFica devidamente notificado o Dr Adenirando dos Santos Rodrigues OABES 49006 do Parecer de fls 346355 emitido pela Procuradoria Municipal bem como da Decisatildeo de fls 356357 desta Comissatildeo que decidiu daacute continuidade aos trabalhos com designaccedilatildeo de oitivas das testemunhas para o dia 14122020 a partir das 13h00min que desde jaacute fica notificado a se fazer presente ao atoPedro Canaacuterio 12 de novembro de 2020Sandra Carvalho GonccedilalvesPresidente da Comissatildeo do PAD
Protocolo 624808
Ponto Belo
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nordm
0282020
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFMAS DE PONTO BELO
REFERENTE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL
CONTRATADO ALAIDES MARIA SOARES HINTZ CPF nordm 017103457-05
OBJETO Rescisatildeo amigaacutevel do contrato de Aluguel Social nordm 0282020 referente a locaccedilatildeo de um imoacutevel urbano legitimado e situado agrave Rua Ouro Preto sn Bairro Morumbi neste municiacutepio de Ponto Belo - ES que serviraacute de moradia para Srordf agrave Rua Espirito Santo sn Centro na cidade de Ponto Belo-ES que serviraacute de moradia para Srordf NATALIA SILVA SOARES brasileira solteira desempregado portador CPF nordm 142740877-78e documento de identidadeRG nordm 3981696 SPTCES como consta do contrato original Beneficiaria do ldquoAluguel Socialrdquo
Data de assinatura 09 de novembro de 2020
ANTONIO BALBI DE QUEIROZ NETO
Secretaacuterio Municipal de Assistecircncia SocialFMAS
Protocolo 624585
Presidente Kennedy
AVISO DA 1ordf ALTERACcedilAtildeO AO EDITAL DA CONCORREcircNCIA
PUacuteBLICA Nordm 0062020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblico que foi realizada ALTERACcedilAtildeO no Anexo XV - Termo de Referecircncia da Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0062020 - Contrataccedilatildeo de empresa para realizaccedilatildeo de obras de melhorias operacionais e pavimentaccedilatildeo de Rodovia Vicinal Municipal do trecho 11 ES-060 (Balanccedila) a Jaqueira com extensatildeo total de 205 km - ficando excluiacutedo o subitem ldquoVolume 3E - Cadastro de Desapro-priaccedilatildeordquo constante no item 3 do referido Anexo Ressaltamos que a data de abertura do certame permaneceraacute dia 15122020 agraves 0900 horas no Ginaacutesio Poliespor-tivo ldquoCastilho Rodrigues da Costardquo situado na Avenida Bartolomeu Santiago snordm localidade de Santo Eduardo - Presidente KennedyESO Edital e a Alteraccedilatildeo estaratildeo disponiacuteveis no site wwwpresiden-tekennedyesgovbr
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624537
Satildeo Mateus
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE Municiacutepio de Satildeo Mateus-ES
ADITIVO Nordm 001CONTRATO 2252020CONTRATADA INDUSTRIA E COMEacuteRCIO ELETRO ELETROcircNICA GEHAKA LTDAOBJETO Aditivo de prazo em mais 06 (seis) mesesDATA DA ASS 12112020PROCESSO 0169972020C Oacute D C I D C O N T R A T A Ccedil Otilde E S 2020067E0600010010006Satildeo MateusES 12112020
Cilmar Quartezani fariaSec Mun de Agricultura Abast
Aquicultura e PescaProtocolo 624679
EXTRATO DE ADITIVOCONTRATANTE Fundo
Municipal de SauacutedeADITIVO Nordm 003CONTRATO 0582019CONTRATADA EBS CONSTRUTORA EIRELICNPJ 115677440001-09OBJETO Aditivo de prazo em mais 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINAT 12112020PROCESSO 0173622020Satildeo MateusES 12112020
Henrique Luis FolladorSecretaacuterio Municipal de Sauacutede
Protocolo 624700
Viana
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO Nordm 2182018
Processo Administrativo ndeg 68162020Concorrecircncia Puacuteblica nordm 0092018Contratante MUNIacuteCIPIO DE VIANAES POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeOContratada FORCcedilA CONSTRUTORA LTDAObjeto ACREacuteSCIMODECREacuteSCIMO de valor ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 2182018 firmado entre as partes nos termos previstos na Lei nordm 866693Valor o valor do acreacutescimo eacute de R$ 4366418 (quarenta e trecircs mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) corres-pondendo o percentual de 372 (trecircs viacutergula setenta e dois por cento) e o valor do decreacutescimo eacute de R$ 1659122 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) correspon-dendo ao percentual de 141 (um viacutergula quarenta e um por cento)
VianaES 12 de novembro de 2020
LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS
SECRETAacuteRIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
Protocolo 624814
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAIS DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Vila Velha
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 390982020 LICENCcedilA MUNICIPAL SIMPLIFICADA LMS Nordm 0802020 PARA CONSTRUCcedilAtildeO DA PRACcedilA DEUS PAI (COacuteD 1810) NO BAIRRO COBILAcircNDIA MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624743
COMUNICADOA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOBPMVV TORNA PUacuteBLICO QUE OBTEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAPMVV ATRAVEacuteS DO PROCESSO Nordm 528502019 LICENCcedilA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZACcedilAtildeO LMAR Nordm 1652020 PARA TERRAPLENA-GEM (COacuteD 1806) VINCULADA Agrave CONSTRUCcedilAtildeO DA UMEI SAtildeO CONRADO 2 NO BAIRRO SAtildeO CONRADO MUNICIacutePIO DE VILA VELHAES
Protocolo 624746
CONTRATO Nordm 2402020Processo nordm 237102020
COacuteDIGO CIDADES Nordm 2020076E0600014010038Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASContratado DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAObjeto CONTRATACAtildeO DE EMPRESA PARA EXECUCcedilAtildeO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACcedilAtildeO DE RUAS DOS BAIRROS SANTA PAULA I E SANTA PAULA II NO MUNICIacutePIO DE VILA VELHA ESPrazo de Execuccedilatildeo 540 (quinhentos e quarenta) diasPrazo de Vigecircncia 600 (seiscentos) diasValor R$ 613906545 (seis milhotildees cento e trinta e nove mil sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria UG 19 - Secretaria Municipal de ObrasUO 2502 - Coordenaccedilatildeo de Obras Puacuteblicas15045128503444 - Execuccedilatildeo de Obras de Infraestrutura e RequalificaccedilatildeoNR 1304 - Elemento de Despesa 44905191 - Fonte 19200021Base Legal Contrato de Empreacutestimo No BRA-222019 celebrado entre Prefeitura Municipal de Vila Velha e o FONPLATA Lei Federal No 8666 de 210693 e alteraccedilotildees subsequentes e demais legislaccedilotildees pertinentes agrave mateacuteriaData de Assinatura 12112020
Luiz Otavio Machado de Carvalho
Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624755
RESUMO DO CONTRATO Nordm 2402020
Processo nordm 237102020ERRATA
Na ediccedilatildeo de 12112019 seccedilatildeo Licitaccedilotildees paacutegina 04 ONDE SE LEcirc MARCOS MORAES COSTA Presidente da Comissatildeo Especial de Licitaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Obras (CELSEMOB) LEIA-SE LUIZ OTAVIO MACHADO DE CARVALHO Secretaacuterio Municipal de Obras
Protocolo 624796
Vitoacuteria
SECRETARIA DE SAUacuteDEResumo de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Contrato de Fornecimento nordm 3032020 Processo nordm 14781712020 ID (Cidades) 2020077E0500001010066 Contratada ALNUTRI ALIMENTOS LTDA Objeto do Contrato fornecimento de leite em poacute integral Valor total R$ 3672000 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais) Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 15 01 10 305 0006 2 0370 elemento de despesa 33903007 fonte de recursos 121100000000 Vigecircncia 19102020 a 31122020 Data de assinatura do contrato 19102020 Nota de empenho 3129-000 Justificativa O leite materno no caso das mulheres que vivem com HIVAIDS eacute um dos agentes de grande transmis-sibilidade do viacuterus HIV de forma vertical (matildee-bebecirc) principal-mente no caso de apresentar uma alta carga viral O municiacutepio de Vitoacuteria tem mantido taxa zero de transmissatildeo vertical do HIV A Casa de Apoio Casa Sagrada Famiacutelia seja por abandono seja por precariedade das condiccedilotildees das famiacutelias vem acolhendo crianccedilas de ateacute dois anos de idade e atuando com accedilotildees educativas que incluem abordagem sobre a prevenccedilatildeo das IST (Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis) dentre outras contribuiccedilotildees junto agrave familiares das crianccedilas abrigadas em suas instalaccedilotildees A oferta deste insumo integra a condiccedilatildeo potencial da referida entidade para a manutenccedilatildeo de um trabalho de prevenccedilatildeo e assistecircncia para o atendimento das demandas relacionadas agrave sauacutede das crianccedilas abrigadas e de seus familiares Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) constam acostados ao respectivo processoVitoacuteria 29 de outubro de 2020
Regina Ceacutelia Diniz WernerSecretaacuteria Municipal de Sauacutede
em ExerciacutecioProtocolo 624620
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeOResumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 04 - Processo nordm 17147902020 Processo Original nordm 61361172015
Contrato nordm 4202017 Contratada Spassu Tecnologia e Serviccedilos S A Objeto do contrato original Prestaccedilatildeo de serviccedilos especializados de tecnologia da informaccedilatildeo (TI) objetivando a execuccedilatildeo de serviccedilos de de-senvolvimento e manutenccedilatildeo corretivas adaptativas evolutivas e perfectivas de sistemas de informaccedilatildeo visando atender agraves necessidades na aacuterea de tecnologia da informaccedilatildeo da PMV Objeto do aditivo Prorrogaccedilatildeo do prazo pelo periacuteodo de 12 meses e concessatildeo de reajuste no percentual de 240 referente ao iacutendice IPCA-IBGE de maio2019 a abril2020 Valor do aditivo R$ 45486900 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais) Dotaccedilotildees Orccedilamentaacute-rias 140112361000520227 140112365000520227 e 14 01 12 361 0003 2 0097 Elemento de despesa 33904099 Fonte de Recursos 112000000000 e 111100000000 Prazo de vigecircncia 07112020 a 06112021 Empenhos 2456-000 e 2457-000 Justifica-tiva Continuidade no desenvol-vimento das funcionalidades do Sistema de Gestatildeo da Alimentaccedilatildeo Escolar criaccedilatildeo de aplicativo de envio de notificaccedilatildeo e interaccedilatildeo com a comunidade escolar e otimizaccedilatildeo dos processos e sistemas internos de gestatildeo que devido a pandemia da Covid-19 exigiu trabalhos exclusivamente remotos Pareceres Juriacutedico nordm 6162020PGMGLC e Teacutecnico nordm 9032020CGMGACC constam agraves fls 378384 e 387388 os autos Fiscais Silvia Afonso de Menezes Joseacute Roberto Amorim Juacutenior Seacutergio Pinheiro de Andrade e Rafael Vicente Leite Gestor Gilmara Marcelino da SilvaVitoacuteria 05 de novembro de 2020
Adriana SperandioSecretaacuteria de Educaccedilatildeo
Protocolo 624604
CENTRAL DE SERVICcedilOSResumo de instrumento de Contrato em atendimento ao artigo 61 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 866693 Aditivo nordm 07 ao Contrato de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos nordm 3482015 Processos 32145642015 - 48086702019 - 16882872020 Concorrecircncia 0182015 Contratada LIacuteDER SANEAMENTO E SERVICcedilOS LTDA Objeto do Contrato Original Execuccedilatildeo dos serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria com fornecimento de equipamentos Objeto do Aditivo Prorrogaccedilatildeo excepcional do prazo do contrato pelo periacuteodo de 12 (doze) meses Valor do Aditivo R$ 328201200 (trecircs milhotildees duzentos e oitenta e dois mil e doze reais) Vigecircncia de 19112020 a 18112021 Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 4 7 0 1 1 5 4 5 1 0 0 2 3 2 0 2 2 5 - Elemento de Despesa 33903916 - Fontes de
Recurso 153000000000 Nota de Empenho 544-000 e 545-000 Data de assinatura do Termo 29102020 Justifi-cativa Renovaccedilatildeo excepcional para continuidade na prestaccedilatildeo de serviccedilos de desobstruccedilatildeo e limpeza de galerias redes de drenagem esgoto e estaccedilotildees de bombeamento do Municiacutepio de Vitoacuteria visando atender as 09 regiotildees administrativas aproxi-madamente 100 (Cem) Bairros mantendo uma rotina de limpeza e desobstruccedilatildeo de caixa ralos e rede de drenagem permitindo um melhor escoamento da chuva e evitando assim alagamentos Pareceres Juriacutedico (PGM) e Teacutecnico (CGM) nordm 2962020 e 5792020 constante dos autos
Protocolo 624613
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Iuacutena
RESUMO DE CONTRATONordm 2062020 Partes Mun Iuacutena X Falquetto Material de Construccedilatildeo Eireli Objeto contrataccedilatildeo de empresa para aquisiccedilatildeo de materiais em caraacuteter emergencial para en-frentamento da emergecircncia de sauacutede puacuteblica decorrente do coronavirus (COVID) A vigecircncia do contrato seraacute de seis meses a partir da publicaccedilatildeo Valor R$967600 ID 2020037E0500001090014
WELITON VIRGILIO PEREIRAPREFEITO
VANESSA LEOCADIO ADAMISECRETARIA DE SAUDE
Protocolo 624751
Fundo Municipal de Sauacutede de Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2272020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa DOG HOUSE COMERCIO E SERVICcedilOS LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624714
EXTRATO DO CONTRATO Nordm 2282020 PROCESSO Nordm 312842020 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA e a Empresa MUNDO ANIMAL CLINICA VETERINAacuteRIA LTDA Objeto CASTRACcedilAtildeO CANINA E FELINA
Em 12112020
ALEXANDRE CAMILO F VIANASecretaacuterio de Sauacutede da Serra
Protocolo 624715
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4 Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020ATOS MUNICIPAISDIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Re-raetifica dispositivo da Portaria ndeg 392016 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuiccedilatildeo ao Sr Joel de Oliveira Claro e retificaccedilatildeo da Portaria 1352017 e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRe-ratificaccedilatildeo da Portaria nordm 392016
ldquoOnde se lecircrdquo () fundamentada no Art 40sect 1deg III ldquoardquo da CF88 e art 6deg da Emenda Constitucional 412003 ldquoLeia-serdquo () fundamentada no Art 6deg incisos I II III e IV e 7deg da Emenda Constitucional 412003Art 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624692
Alex da Silva Moura Presidente do Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra - PREVICOB Retificaccedilatildeo dispositivo da Portaria
ndeg 362017 que concedeu a Aposentadoria por Tempo de ContribuiccedilatildeoEspecial a Sra Nedir de Almeida Souza Machado e por designaccedilatildeo na forma da lei no uso de suas atribuiccedilotildees torna-se puacuteblico que foi expedido o ato abaixo descritoRetificaccedilatildeo da Portaria nordm 362017ldquoOnde se lecircrdquo () Nedir de Almeida SouzaldquoLeia-serdquo () Nedir de Almeida Souza MachadoArt 2ordm - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio Os demais termos desta portaria permanecem inalteradosPublique-se e cumpra-se
Protocolo 624702
Instituto de Previdecircncia dos Servidores do Municiacutepio de
Serra - IPS -
CONTRATO Nordm 0212020Processo Nordm 7007252020Partes INSTITUTO DE PREVIDEcircNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIacutePIO DA SERRA - IPS e a Empresa DOC INFO SERVICcedilOS EIRELI Objeto LOCACcedilAtildeO DE IMPRESSORA Previsatildeo Legal Art 24 II Lei nordm 866693 Vigecircncia 12 meses a partir de 10112020 Valor Global R$ 799200 As despesas correratildeo a conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria 2525010927205102049 Elemento de despesa 33903900 Data da assinatura 10112020
EVILASIO DE ANGELODiretor Presidente
Protocolo 624543
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
1Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
wwwdioesgovbr Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020 Ediccedilatildeo Ndeg25361
LICITACcedilOtildeESPrefeituras
Boa Esperanccedila
AVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO ELETROcircNICO Ndeg
0062020O Municiacutepio de Boa EsperanccedilaES UASG 985619 atraveacutes de seu Pregoeiro no cumprimento das Leis 1052002 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico aos interessados que realizaraacute o processo licitatoacuterio em epiacutegrafeObjeto Aquisiccedilatildeo de equipamentos permanentes (prensa enfardadeira e balanccedila industrial) em atendimento agrave Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Boa EsperanccedilaESEntrega das Propostas a partir de 13112020 agraves 08h00minAbertura das Propostas 25112020 agraves 08h30min no site wwwcomprasnetgovbrA documentaccedilatildeo completa do edital poderaacute ser examinada e adquirida no site wwwcomprasnetgovbr wwwboaesperancaesgovbr ou na sede da Prefeitura Municipal a partir da data da publicaccedilatildeo deste aviso de segunda agrave quinta-feira das 07h30min agraves 11h30min e agraves sextas-feiras das 08h00 agraves 13h Mais informaccedilotildees atraveacutes do telefone 27 3768 6531
Coacutedigo identificador 2020013E0700001010030
Boa EsperanccedilaES 12 de novembro de 2020
Joatildeo Flaacutevio Zoteli AreiaPregoeiro Oficial
Protocolo 624615
AVISO RESULTADO DE HABILITACcedilAtildeO
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 005 2020
O municiacutepio de Boa EsperanccedilaES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo no cumprimento da Lei 866693 e Leis Complementares torna puacuteblico o resultado da fase de Habilitaccedilatildeo da Tomada de Preccedilos nordm 0052020 tendo como objeto a Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de engenharia ou arquitetura para instalaccedilatildeo de 266362msup2 de pavimentaccedilatildeo com blocos
intertravados de concreto (esp 8cmresistecircncia agrave compressatildeo de 35Mpa) do tipo Pav I e de 900m de meio-fio no Distrito de Satildeo Joseacute do Sobradinho no municiacutepio de Boa EsperanccedilaES conforme Processo Administrativo nordm 32862020 onde foram HABILITADAS as empresas CASA TRANSPORTES E CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 022117050001-83 CRIMAQ CRISTAL MAacuteQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nordm 074349590001-84 CONSTRUTORA VARZEA GRANDE EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 039106250001-89 e DIGITAL MONTAGEM MANUTENCcedilAtildeO INDUSTRIAL E SERVICcedilOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nordm 238912900001-06 Fica aberto o prazo legal apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado para o eventual exerciacutecio do direito recursal previsto no art 109 da Lei 866693 e suas alteraccedilotildees
Boa Esperanccedila ES 11 de novembro de 2020
Rosacircngela de Souza BueloniPresidente da CPL
Protocolo 624669
Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO Municiacutepio de Cachoeiro de Ita-pemirim-ES atraveacutes da CPL torna puacuteblico a RETIFICACcedilAtildeO do certame licitatoacuterio conforme segueTOMADA DE PRECcedilOS 0092020Objeto Contrataccedilatildeo de Empresa Especializada em Serviccedilos deEngenharia Civil e Eleacutetrica para execuccedilatildeo do Projeto de Reforma de Edificaccedilatildeo Puacuteblica para atendimento ao Banco de Alimentos Municipal conforme especificaccedilotildees deste Projeto Baacutesico e do Memorial Descritivo Fica portanto ADIADA para datahoraacuterio limite para recebimentoprotocolo dos envelopes 01122020 de 12h agraves 18h Datahoraacuterio da sessatildeo puacuteblica 02122020 agraves 13h O Edital retificado estaraacute disponiacutevel no site wwwlicitacoes-ecombr e wwwcachoeiroesgovbrlicitacao
Cachoeiro de ItapemirimES 12112020
Lorena Vasques SilveiraPresidente da CPL
Protocolo 624795
Conceiccedilatildeo da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICcedilAtildeO DA BARRAAVISO DE LICITACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL
REGISTRO DE PRECcedilO 362020O Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da Barra atraveacutes do Pregoeiro Suplente torna puacuteblico que faraacute realizar a abertura de licitaccedilatildeo para o dia 27 de novembro de 2020 agraves 0900 horas cujo objeto contrataccedilatildeo exclusiva de ME ou EPP para fornecimento de materiais de higiene limpeza e outros para atender demanda diversas Sec Mun as exigecircncias legais a serem cumpridas e a forma de apresentaccedilatildeo das propostas estatildeo previstas no edital em referecircncia e poderaacute ser adquirido atraveacutes do site wwwconceicaodabarraesgovbr maiores informaccedilotildees pelo tel (27) 98884-7593Obs os licitantes deveratildeo portar equipamentos de proteccedilatildeo individual
VINICIUS PESTANA RIBEIROPregoeiro Suplente
Protocolo 624742
Governador Lindenberg
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0202020 (SRP)
Protocolo ateacute as 1200h do dia25 de novembro de 2020
Credenciamento abertura eJulgamento agraves 1230h do dia
25 de novembro de 2020O Municiacutepio de Governador Lindenberg-ES e o Fundo Municipal de Sauacutede por intermeacutedio do pregoeiro Municipal que abaixo subscreve torna puacuteblico que foi instaurado procedimento licitatoacuterio na modalidade Pregatildeo Presencial nordm 0202020 objetivando a formalizaccedilatildeo de registro de preccedilos para futura e eventual aquisiccedilatildeo de materiais de consumo higiene e limpeza O edital poderaacute ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Adelino Lubiana sn Centro Governador Lindenberg - ES ou atraveacutes do sitio eletrocircnico wwwgovernador-lindenbergesgovbr Informaccedilotildees pelo telefone (27) 3744-5214 das 0800h agraves 1700hGov Lindenberg - ES 13112020
Edigar Casagrande
PregoeiroProtocolo 624672
Guaccediluiacute
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCACcedilAtildeO DE LICITACcedilAtildeO
Pregatildeo Presencial Nordm 0942020
O Municiacutepio de Guaccediluiacute-ES atraveacutes de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna puacuteblico para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de adequaccedilotildees no Edital do Pregatildeo supramencionado cujo objeto eacute a aquisiccedilatildeo de materiais de EPIrsquoS e insumos necessaacuterios para o retorno as aulas na rede municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Sauacutede que estava com abertura prevista para o dia 13112020 agraves 09h fica REPUBLICADO para o dia 26112020 agraves 09h conforme Edital e Termo de Referecircncia atualizados
Guaccediluiacute-ES 12 de novembro de 2020
Ronaldo dos Santos PimentaPregoeiro - PMG
Protocolo 624717
Ibatiba
O Municiacutepio de Ibatiba - ES torna puacuteblico para ciecircncia dos interessados que estaraacute realizando o Processo Licitatoacuterio nordm 0612020 - Pregatildeo Presencial nordm 0452020 Objeto Registro de preccedilo objetivando a aquisiccedilatildeo de Recarga de Gaacutes Liquefeito de Petroacuteleo (GLP) 13Kg para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Ensino (Escolas Creches e Entidades Conveniadas no Acircmbito da Educaccedilatildeo) pertencentes agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo e demais Secretarias do Municiacutepio de Ibatiba-ES Data 26112020 - Horaacuterio 1230hs O Edital poderaacute ser retirado diretamente no Setor de Licitaccedilotildees no horaacuterio das 12h00min agraves 18h00min na Rua Salomatildeo Fadlalah 255 Centro Ibatiba-ES ou solicitado atraveacutes do e-mail licitacaoibatiba2018gmailcom ou ainda no Site Oficial do Municiacutepio wwwibatibaesgovbr Informaccedilotildees Tel (28) 3543-1804 com Juliana Tomaz Silveira - Presidente da CPL
Protocolo 624736
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
2LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Ibiraccedilu
COMUNICADO DE SUSPENSAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm
0082020
A Prefeitura Municipal de Ibiraccedilu torna puacuteblico aos interessados a SUSPENSAtildeO ldquoSINE DIErdquo DA ABERTURA DOS ENVELOPES ldquoBrdquo REFERENTE Agrave TP Nordm 0082020 marcada para o dia 17112020 agraves 08h
Carolina Arauacutejo ModenesiPresidente da CPL
Protocolo 624509
Iconha
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
DE RECURSOS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0132020ID CidadES
2020032E0700001010029A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo - CPL nomeada pelo Decreto Municipal nordm 36632020 torna puacuteblico para o conhecimento dos interessados que apoacutes anaacutelise dos recursos administrativos e alegaccedilotildees apresentadas com a respectiva resposta ao recurso formulada a CPL assim decidiu pelo INDEFERIMENTO TOTAL do recurso apresentado pela empresa LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA por entender que natildeo assiste razatildeo a recorrente mantendo-se o resultado do julgamento das propostas comerciais- Natildeo obstante em sede recursal a empresa THOMPSON amp SARTORI CONSULTORIA E SOLUCcedilOtildeES AMBIENTAIS LTDA apresentou pedido de desistecircncia de sua proposta que foi apreciado pelo Chefe do Executivo que decidiu pelo DEFERIMENTO do pedido conforme decisatildeo fundamentada constante nos autos do Processo Administrati-vo nordm 0091022020- Em razatildeo da desistecircncia da proposta da empresa classificada em primeiro lugar a nova classificaccedilatildeo ficou da seguinte forma1ordm Lugar LAGUNA SERVICcedilOS E TRANSPORTES LTDA no valor global de R$ 65845908 (seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos)2ordm Lugar MIRANDA ENGENHARIA EIRELI no valor global de R$ 67470554 (seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)3ordm Lugar VITALIZZA SOLUCcedilOtildeES SUSTENTAacuteVEIS LTDA no valor global de R$ 68443250 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)
O detalhamento do julgamento dos recursos encontra-se nos autos do processo administrativo bem como no site httpswwwiconhaesgovbr
IconhaES 12 de novembro de 2020
JACIARA LORENCINI DA SILVA
Presidente da CPLProtocolo 624640
HOMOLOGACcedilAtildeOID CidadES
2020032E0500001010001
Pregatildeo Eletrocircnico nordm 092020Processo nordm 0041912020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) veiacuteculo do tipo Unidade Moacutevel de Sauacutede (Ambulacircncia tipo A - Simples Remoccedilatildeo tipo pick-up 4x4) com vistas agrave Execuccedilatildeo da Proposta 107000730001180-05 aprovada pelo Fundo Nacional de Sauacutede
Mediante adjudicaccedilatildeo da Pregoeira do Municiacutepio e sua Equipe de Apoio e Parecer da Procuradoria Juriacutedica desta Prefeitura Municipal referente ao PREGAtildeO ELETROcircNICO nordm 092020 HOMOLOGO a presente licitaccedilatildeo em favor da empresa FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 01 valor total de R$ 19999000 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais)Autorizo ao setor competente da Administraccedilatildeo a elaboraccedilatildeo do Contrato se necessaacuterio e poste-riormente a emissatildeo da Ordem de Compra
IconhaES 12 de novembro de 2020
JOAtildeO PAGANINI
Prefeito MunicipalProtocolo 624593
Irupi
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECcedilOS 021 022 023 024 025 026 e
0272020PREGAtildeO PRESENCIAL SRP Nordm
0412020Termo Compromisso de Fornecimento que entre si celebram o Municiacutepio de Irupi e a empresa OBJETO Pregatildeo Presencial para Registro de Preccedilo visando a futura contrataccedilatildeo de empresa especiali-zada no fornecimento parcelado de materiais hospitalares entre outros para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Sauacutede no atendimento agrave populaccedilatildeo irupiense dentre eles Pronto Atendimento (PA) Estrateacutegia da Sauacutede da Famiacutelia (ESF) conforme especificaccedilotildees e quantidades estimadasEMPRESAS VENCEDORAS-COFARMINAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS FARMACEcircUTICOS
Valor Global de R$ 15186575 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)-DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Global de R$ 921335 (nove mil duzentos e treze reais e trinta e cinco centavos)-F V P COELHO Valor Global de R$ 4214075 (quarenta e dois mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos)-HOLY MED COMEacuteRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI Valor Global de R$ 1625000 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais)-HOSPIDROGAS COMEacuteRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 20693750 (duzentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)-MEDLEVENSOHN COMEacuteRCIO E REPRESENTACcedilOtildeES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Global de R$ 110000 (um mil e cem reais)-PRIME MATERIAL MEacuteDICO HOSPITALAR LTDA Valor Global de R$ 4058680 (quarenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)Vigecircncia 12 (doze) mesesIrupi-ES 16 de outubro de 2020
Edmilson Meireles de OliveiraPrefeito Municipal
Protocolo 624681
Iuacutena
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS
Nordm 1412020 Partes Mun Iuacutena X Sociedade Coelho Ltda Objeto registro de preccedilos para eventual contrataccedilatildeo de serviccedilos de recauchutagem de pneus A vigecircncia seraacute de 12 meses a partir da publicaccedilatildeo Valor total R$2214000 ID 2020037E0700001020033 Os preccedilos registrados encontram-se disponiacuteveis no site wwwiunaesgovbrWELITON VIRGILIO PEREIRA
PREFEITOVANESSA LEOCADIO ADAMI
SECRETARIA DE SAUacuteDEProtocolo 624586
Laranja da Terra
PREGAtildeO PRESENCIALNdeg 0122020 - FMSLT
EXCLUSIVO PARA ME E EPPO Fundo Municipal de Sauacutede de Laranja da Terra Estado do Espiacuterito Santo atraveacutes do Pregoeiro Oficial torna puacuteblico que seraacute realizado no dia 26 de Novembro de 2020 agraves 0830 horas abertura do Pregatildeo Presencial ndeg 0122020 visando a aquisiccedilatildeo de materiais de limpeza utensiacutelios domesticos e consumo diversos para atender a Unidade Mista de Sauacutede Hospital Satildeo Joatildeo Batista e Unidades Baacutesicas de Sauacutede conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Sauacutede O edital estaacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados nos dias uacuteteis de 07 agraves 13 horas
na Sala do Pregoeiro na Avenida Luiz Obermuumlller Filho ndeg 85 Centro Laranja da Terra-ES e no site wwwlaranjadaterraesgovbr Contatos(027) 3736-1356 e-mail licitacaolaranjadaterraesgovbrLaranja da TerraES 12112020
PAULO CESAR PALACIOPregoeiro Oficial
Protocolo 624527
Linhares
PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020
O Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES torna puacuteblico que realizaraacute licitaccedilatildeo na modalidade de PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0572020 do tipo menor preccedilo por item para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (testes raacutepidos para diagnoacutestico do novo coronaviacuterus - COVID 19 - AG e IGMIGG) destinados para atender a Vigilacircncia em Sauacutede nas demandas das Unidades Baacutesicas de Sauacutede Unidades de Referecircncia para Siacutendromes Gripais - COVID-19 e Hospital Geral de Linhares incluindo Unidade de Referecircncia para COVID-19 (anexa ao Pronto Socorro) em atendimento a Lei Complementar Municipal nordm 74 de 02 de abril de 2020 (COVID-19) Limite de acolhimento e Abertura das propostas 23112020 agraves 13h Inicio da disputa 23112020 agraves 14h O Edital poderaacute ser lido e obtido nos siacutetios oficiais do Banco do Brasil - wwwlicitacoes-ecombr - e da Prefeitura Municipal de Linhares - wwwlinharesesgovbr - licitaccedilotildeesCoacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020034Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624787
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOO Fundo Municipal de Sauacutede do Municiacutepio de Linhares-ES atraveacutes de sua Pregoeira torna puacuteblico o resultado do PREGAO ELETROcircNICO FMS Nordm 0522020 para Registro de Preccedilos visando a aquisiccedilatildeo de material de consumo (patildeo lanches e outros) destinado a atender os pacientes do CAPS II - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial e aos servidores que participaratildeo das campanhas de vacinaccedilatildeo que seratildeo realizadas pela Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Secretaria Municipal de Sauacutede empresas vencedoras PADARIA E CONFEITARIA DINAMARCA LTDA no lote 01 no valor de R$ 979200 (nove mil setecentos e noventa e dois reais) e MAIS PAO PANIFICADORA LTDA ME no lote 2 no valor de R$ 798985 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco reais)Coacuted CidadES Contrataccedilotildees 2020042E0500001020030
Linhares 12 de novembro de 2020
Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624663
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
3Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS FMS Nordm 1192020
CONTRATANTE O Fundo Municipal de Sauacutede de LinharesESCONTRATADA MAIS PAtildeO PANIFICADORA LTDA EPPVALOR TOTAL R$ 47388000VIGEcircNCIA 06 (seis) mesesASSINATURA 12112020OBJETO aquisiccedilatildeo de materiais de consumo (marmitex lanches e outros) destinado para atender as necessidades do Departamento de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede da Secretaria Municipal de Sauacutede MODALIDADE PE FMS Nordm 0502020PROCESSO 00118422020Coacuted CidadES Contrataccedilotildees2020042E0500001020028
Protocolo 624660
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMS Nordm 0502020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 11112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcircR$ 48578000 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e
oitenta reais)
LEIA-SER$ 47388000 (quatrocentos e setenta e trecircs mil oitocentos e
oitenta reais)Linhares 12 de novembro de
2020Leonethe Braum Pereira
Pregoeira OficialProtocolo 624662
ERRATA REFERENTE REFERENTE O RESULTADO DO PREGAtildeO ELETROcircNICO FMAS Nordm 0072020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 09112020 - LICITACcedilOtildeES PAacuteGINA 3
ONDE SE LEcirc OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes 4 5 e 16 no valor de R$ R$
1504382 (quinze mil quarenta e trecircs reais e oitenta e dois
centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993200
(nove mil novecentos e trinta e dois reais)
LEIA-SE OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI nos lotes
4 5 e 16 no valor de R$ R$ 1495382 (quatorze mil novecentos e cinquenta e trecircs
reais e oitenta e dois centavos)e
ESFERA PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilOS E COMERCIO LTDA EPP no lote 12 no valor de R$ 993000
(nove mil novecentos e trinta reais)
Linhares 12 de novembro de 2020
Gesiani Arauacutejo PereiraPregoeira Oficial
Protocolo 624788
Mucurici
AVISOTERMO ADITIVO DE PRAZO
Nordm 022020PMMPREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 112019PMMTERMO DE CONTRATO Nordm 682019PMMCONTRATANTE Prefeitura Municipal de MucuriciCONTRATADA Fasys Eletrifica-ccedilotildees e Serviccedilos LtdaOBJETO Contrataccedilatildeo de uma empresa para prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo de iluminaccedilatildeo puacuteblica do municiacutepio de MucuriciESVALOR O valor permaneceraacute o mesmo do Contrato inicial assinado em 05082019PRAZO De 31122020 a 31122021O presente Aditivo foi celebrado de acordo com o Art 57 paraacutegrafo 1ordm Lei Federal nordm 866693 e suas alteraccedilotildeesMucuriciES 10 de novembro de
2020OSVALDO FERNANDES DE
OLIVEIRA JUNIORPrefeito Municipal
Protocolo 624753
Pedro Canaacuterio
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00262020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARTIGOS DE CAMA BANHO E COLCHOtildeES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL E HABITACcedilAtildeO CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIAEmpresa(s) Vencedora(s) ANDREIA MAGAZINE E PAPELARIA EIRELI nos lotes 2 4 5 e 6 no valor total de R$ 786200 e LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 630000 Lote 3 - FRACASSADOPedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624657
AVISO RESULTADO DE LICITACcedilAtildeO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canaacuterio torna puacuteblico de acordo com as disposiccedilotildees da Lei nordm 866693 Lei nordm 1052002 o resultado do Pregatildeo abaixo relacionado PREGAtildeO PRESENCIAL Ndeg 00332020Objeto AQUISICcedilAtildeO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIACcedilAtildeO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLAacuteVEIS DO MUNICIacutePIO E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALEmpresa(s) Vencedora(s) ARGUS ATACADISTA LTDA - EPP nos lotes 2 3 8 9 12 16 19 e 21 no valor total de R$ 7593645 KCSSSIQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCcedilAO - EPP nos lotes 10 e 15 no valor total de R$ 4158950 LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1 11 14 18 e 20 no valor total de R$ 2166481 MOROZINI EQUIPAMENTOS E DISTRIBUICcedilAtildeO LTDA nos lotes 6 e 17 no valor total de R$ 2102970 e POLI COMERCIAL LTDA EPP no lote 13 no valor total de R$ 392000 LOTES 04 05 e 07 - FRACASSADOSAbra-se o prazo de recurso de acordo com o Art 4ordm XVIII da Lei 1052002Pedro CanaacuterioES 12 de novembro de 2020
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 624762
Presidente Kennedy
RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECcedilOS DA TOMADA DE
PRECcedilOS Nordm 0042020
O Municiacutepio de Presidente KennedyES atraveacutes da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo torna puacuteblica a decisatildeo proferida pelo Secretaacuterio Municipal de Obras Serviccedilos Puacuteblicos e Habitaccedilatildeo referente agrave TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 0042020 objetivando a contrataccedilatildeo de empresa para reforma e ampliaccedilatildeo da Instituiccedilatildeo Municipal de Acolhimento para Crianccedilas e Adolescentes do Municiacutepio de Presidente KennedyES que julga a IMPROCEDEcircN-CIA dos recursos apresentados pelas empresas CONILON CONSTRUCcedilOtildeES E REFORMAS LTDA e CONSTRUFORT CONSTRUTORA LTDA E ainda a PROCEDEcircNCIA do recurso apresentado pela empresa ELICON CONSTRUTORA LTDA EPP tornando-a HABILITADA Assim sendo fica determinada a abertura dos Envelopes nordm 02 - Proposta de Preccedilos - para o dia 18112020 agraves 0900 horas na Sala da CPL situada agrave Rua Aacutetila Vivaacutecqua nordm 48 2ordm Andar (em cima da Loja Multiken) Centro Presidente KennedyES
Presidente KennedyES 12112020
Leonardo dos SantosPresidente CPL
Protocolo 624535
Satildeo Domingos do Norte
AVISO DE REABERTURA DE LICITACcedilAtildeO - TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020OBJETO contrataccedilatildeo de empresa para execuccedilatildeo indireta de empreitada por preccedilo unitaacuterio com
fornecimento de matildeo de obra e material para a construccedilatildeo de barragem de terra para reservaccedilatildeo de aacutegua com sua localizaccedilatildeo no Coacuterrego do Cafeacute Tudo conforme Planilha Orccedilamentaacuteria Memorial descritivo Memorial de Caacutelculo Projetos Detalhados Os envelopes deveratildeo ser entregues ateacute agraves 8h do dia 30 de novembro de 2020 no protocolo da Prefeitura Municipal o creden-ciamento ocorreraacute a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes agraves 9h do mesmo dia na sala de Licitaccedilotildees Informaccedilotildees atraveacutes do telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h15 agraves 16hSatildeo Domingos do NorteES 12 de novembro de 2020
Kerley Cristiery TaquettiVice-Presidente da CEL
Protocolo 624624
Satildeo Joseacutedo Calccedilado
AVISO DE LICITACcedilAtildeO2deg CHAMADA
O Municiacutepio de Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico agrave realizaccedilatildeo do certame licitatoacuterio conforme segue
Pregatildeo Presencial - SRP0242020
Objeto Contrataccedilatildeo de Uma Empresa para Prestaccedilatildeo de Revestimento em Massa Asfaacuteltica sobre PavimentaccedilatildeoDia 27112020
Esclarecimentos pelo telefone (28) 3556-0203Edital Atraveacutes do site wwwpmsjcesgovbr ou no Setor de Licitaccedilotildees localizado agrave Praccedila Pedro Vieira 58 Centro
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Alini Baptista de Athaides Barreto Silva
-Pregoeira - PMSJC-Protocolo 624568
AVISO DE SUSPENCcedilAtildeOCHAMADA PUacuteBLICA 0012020
Fica Suspensa a licitaccedilatildeo supracitada referente ao processo ndeg 39752020 cujo objeto eacute Aquisiccedilatildeo de Gecircneros Alimentiacutecios pereciacuteveis provenientes da Agricultura Familiar destinados agrave alimentaccedilatildeo escolar visando atender agraves necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021
Satildeo Joseacute do Calccedilado - ES 12112020
Manuela Ap Gosmes da SilvaPresidente CPL
Protocolo 624584
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
4LICITACcedilOtildeES
Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Satildeo Mateus
AVISO DE LICITACcedilAtildeOO FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE SAtildeO MATEUS torna puacuteblico que faraacute realizar licitaccedilatildeo na modalidade de ldquoPregatildeo Eletrocircnicordquo tipo ldquomenor preccedilordquo atraveacutes do site wwwbbcombr link Licitaccedilotildees
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0292020
Objeto REGISTRO DE PRECcedilOS PARA EVENTUAL AQUISICcedilAtildeO DE MATERIAIS MEacuteDICOS E OUTROS PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAUacuteDE PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DA SAUacuteDE DE ACORDO COM O TERMO DE REFEREcircNCIA CONFORME ESPECIFICACcedilOtildeES CONSTANTES DA PLANILHA BAacuteSICA E ANEXOSAbertura das propostas agraves 13h30 do dia 24112020Iniacutecio da sessatildeo de disputa agraves 13h45 do dia 24112020ID CidadES Contrataccedilotildees 2020067E0500001020021(republicado)
Satildeo Mateus - ES 11112020Renata Zanete
PregoeiraProtocolo 624582
Vargem Alta
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PRECcedilOS 0152020
O Municiacutepio de Vargem AltaES por intermeacutedio do Presidente da CPL torna puacuteblico o resultado da Tomada de Preccedilos Nordm 0152020 apoacutes abertura e julgamento das propostas comerciais apresentando o menor valor a empresa SDS CONSTRUTORA EIRELI - R$ 40047777 (quatrocentos mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) sendo a mesma considerada vencedora do certame O inteiro teor do resultado estaraacute agrave disposiccedilatildeo dos interessados na Sala da CPL Esclarecimentos no mesmo endereccedilo pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cplvargemaltagmailcomID 2020071E0700001010034
Vargem AltaES 12112020Joatildeo Ricardo Claacuteudio da Silva
Presidente da CPLProtocolo 624723
Venda Nova do Imigrante
EDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO 0332020
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE o Sr JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETI no uso de suas atribuiccedilotildees e considerando o disposto no edital do concurso puacuteblico 0012016 com resultado final homologado em 28 de novembro de 2016 ambos devidamente publicados
RESOLVEConvocar o candidato relacionado abaixo para apresentaccedilatildeo de acordo com item 12 do respectivo edital junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante localizada a Av Evandi Ameacuterico Comarela 385 Bairro Esplanada das 1200 agraves 1800 horas a partir da data de publicaccedilatildeo deste Edital
Nordm DE INSCRICcedilAtildeO NOME DO CANDIDATO CARGO721017084 ANA LUISA BARBOSA ZANI FISCAL DE TRIBUTOSO candidato convocado teraacute prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data da publicaccedilatildeodeste para apresentar-se munido da documentaccedilatildeo exigida no
item 12 do edital
Edital completo no site vendanovaesgovbr
Venda Nova do Imigrante - ES 11 de novembro de 2020
JOAtildeO PAULO SCHETTINO MINETIPREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 624597
Vila Valeacuterio
DECISAtildeO DE RECURSO ADMI-NISTRATIVO
PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0000162020 - PROCESSO Nordm
0021082020
O Municiacutepio de Vila ValeacuterioES torna puacuteblico que apoacutes analisado o recurso interposto pela Empresa HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA o Sr Prefeito Municipal de Vila ValeacuterioES DECIDIU por NEGAR PROVIMENTO ao recurso Os autos do processo estatildeo com vista franqueada aos interessadosMAIORES INFORMACcedilOtildeES TEL (027) 3728-1000Vila ValeacuterioES 12 de novembro de 2020
GILFARLEI PETRI PregoeiroPMVIVA
Protocolo 624606
Cacircmaras
Ibiraccedilu
AVISO DE SOLICITACcedilAtildeODE ORCcedilAMENTO nordm 0102020
A Cacircmara Municipal de Ibiraccedilu e considerando o que consta do Proc ndeg 0892020 torna puacuteblico que estaacute realizando PESQUISA DE PRECcedilOS para o objeto ldquocontrataccedilatildeo de empresa especia-lizada na prestaccedilatildeo de serviccedilos de licenccedila de uso e manutenccedilatildeo de sistemas informatizados de gestatildeo puacuteblica periacuteodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas contidas no termo de referecircnciardquo O termo de Referecircncia e demais esclarecimen-tos poderatildeo ser solicitados atraveacutes do email licitacaocmicamarai-biracuesgovbr ou pelo telefone (27) 3257-1417 O prazo para envio dos orccedilamentos dar-se-aacute ateacute o dia 30112020 Angela Mordf Tintori Polezeli - Setor de Compras
Protocolo 624577
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Sauacutede de Nova Veneacutecia
FUNDO MUNICIPAL DE SAUacuteDE DE NOVA VENEacuteCIA
PREGAtildeO ELETROcircNICONordm 0152020
COacuteDIGO CIDADES - TCEES Nordm2020052E0500001010022
Objeto contrataccedilatildeo de empresa para fornecimento de luvas de procedimento descartaacuteveis para o uso no enfrentamento do COVID-19 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Sauacutede deste Municiacutepio
Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitaccedilatildeo ateacute a data e o horaacuterio estabelecidos para abertura da sessatildeo puacuteblicaLocal Portal de Compras do Governo Federal - wwwcompras-governamentaisgovbrUASG 927975Data de abertura 23112020 agraves 08h30min (Horaacuterio de Brasiacutelia-DF)O Edital estaacute disponibilizado na iacutentegra nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcomprasgovernamentaisgovbr e wwwnovaveneciaesgovbr e tambeacutem poderaacute ser lido eou obtido atraveacutes do e-mail l icitacaonovaveneciaesgovbr ou no endereccedilo da Prefeitura Municipal de Nova VeneacuteciaES situada na Avenida Vitoacuteria nordm 347 Centro Nova VeneacuteciaES CEP 29830-000 nos dias uacuteteis no horaacuterio de 08h00min agraves 13h00minInformaccedilotildees pelo tel (27) 3752-9004Nova Veneacutecia - ES 12112020
JOAtildeO PEDRO CAMPANAPREGOEIRO
Protocolo 624590
Instituto de Previdecircncia Social dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Conceiccedilatildeo da
Barra
TERMO DE HOMOLOGACcedilAtildeOPREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 012020Objeto rdquo Aquisiccedilatildeo de 08 (OITO) microcomputadores tipo Notebooks Processo Adminis-trativo 4212020 a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo ADJUDICA o objeto da Licitaccedilatildeo acima agrave empresa OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI que apresentou a proposta de menor preccedilo R$ 3616000 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) e o Presidente do PREVICOB o Sr Alex da Silva Moura no uso de suas atribuiccedilotildees legais HOMOLOGA o processo licitatoacuterio nordm 4212020 realizado na modalidade Pregatildeo Presencial sob o nordm 012020Publique-se e cumpra-se
Protocolo 624689
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Aracruz
AVISO DE HOMOLOGACcedilAtildeOTP 0032020
O SAAE de Aracruz-ES por intermeacutedio da Comissatildeo Permanente de Licitaccedilatildeo designada pela Portaria SAAE ARA 1162020 torna puacuteblico a HOMOLOGACcedilAtildeO da TP 0032020 a favor da empresa LOZER CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 369882610001-09 no valor global de R$ 24530614 (Duzentos e quarenta e seis mil trezentos e seis reais e quatorze centavos)
Josemar Alves dos ReisPresidente da CPL
Protocolo 624752
Poliacutecia Militar - 190Acidentes de Tracircnsito - 194Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espiacuterito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b
5Vitoacuteria (ES) sexta-feira 13 de Novembro de 2020LICITACcedilOtildeES DIAacuteRIO OFICIAL DOS MUNICIacutePIOS CAPIXABAS
Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto de Itapemirim
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000382020O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO atraveacutes de seu Pregoeiro torna puacuteblico o resultado do julgamento da licitaccedilatildeo em epiacutegrafe que tem como objeto a aquisiccedilatildeo de CONTROLADOR LOacuteGICO PROGRAMAacuteVEL sagrou-se vencedora a firma EVOLUTEC TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO no lote nordm 01 no valor total de R$ 1750000 (dezessete mil e quinhentos reais) O processo licitatoacuterio encontra-se a disposiccedilatildeo dos interessados na sede da AutarquiaITAPEMIRIM-ES 10112020RONILDO HILAacuteRIO GOMESPregoeiro Oficial SAAEITAI D 2020035E0100001010041
Protocolo 624506
RESULTADO DE LICITACcedilAtildeOPregatildeo Presencial Nordm 0000402020
O SERVICcedilO AUTOcircNOMO DE AacuteGUA E ESGOTO a t r aveacute s de s eu P r egoe i r o t o r na puacuteb l i c o o r e su l t ado do j u l gamen to da l i c i t a ccedilatildeo em ep iacute g r a f e que t em como ob j e t o a aqu i s i ccedil atildeo de CARTUCHOS DE TONER E SUPR IMENTOS PARA IMPRESSORAS s ag rou - se vencedo ra a f i rma MATTHEUS MOURA LOUZADA LOPES - MEI no l o te nordm 01 no va l o r t o t a l d e R$ 28 208 00 (v in te e o i to m i l duzentos e o i to rea i s ) O p r o ce s so l i c i t a t oacute r i o en con t r a - se a d i s po s i ccedil atildeo do s i n t e r e s sados na s ede da Au t a rqu i a I T A P E M I R I M - E S 11 11 2020RONILDO HILAacuteRIO GOMESP regoe i r o O f i c i a l SAAE I TAD 20 035E0100001 01 0040
Protocolo 624507
Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte do Espiacuterito Santo -
CIM Polinorte -
AVISO DE EDITAL PREGAtildeO ELETROcircNICO Nordm 0102020O CONSOacuteRCIO PUacuteBLICO DA REGIAtildeO POLINORTE - CIM POLINORTE comunica aos interessados que encontra-se disponiacutevel o edital de licitaccedilatildeo na modalidade Pregatildeo Eletrocircnico nordm 0102020- Sistema Registro de Preccedilos Repeticcedilatildeo PE Nordm 0082020 Objeto Aquisiccedilatildeo de Medicamento conforme autorizaccedilatildeo no processo de nordm 1472020 de 03032020 a pedido da Diretoria do CIM Polinorte Data de abertura 25112020 agraves 0900 horas Local de realizaccedilatildeo wwwbllorgbr O edital deveraacute ser solicitado atraveacutes do e-mail cpl_consorciopolinorteyahoocombr ou retirados atraveacutes do site wwwconsorciopolinortecombr ou portal BLL wwwbllorgbrIbiraccediluES 11 de novembro de 2020Luana GuastiPregoeiraCIM POLINORTE
Protocolo 624504
RESUMO DAS ARPNordm 001 A 0062020
Objeto Registro de Preccedilos para Aquisiccedilatildeo de Medicamentos Procs Nordm 1472020 PE Nordm 0082020 Contratante Consoacutercio Puacuteblico da Regiatildeo Polinorte - CIM Polinorte ATA Nordm 001 DIST MED BACKES EIRELI ME CNPJ nordm 252795520001-01 R$ 1891400 ATA Nordm 002 MEDIC LAR COM PROD FARM EIRELI EPP CNPJ 359790610001-27 R$ 1560678 ATA Nordm 003 TS FARMA DIST EIRELI EPP CNPJ 211895540001-59 R$ 4131380 ATA Nordm 004 HOSPFARMA COM DE PROD HOSPITAL LTDA EPP CNPJ nordm 315041500001-66 R$ 11027800 ATA Nordm 005 HOSPITALARES DIST MED E COR EIRELI EPP CNPJ 263649690001-35 R$20396790 ATA Nordm 006 SINERGIA FARM LTDA ME CNPJ351869430001-35 R$ 12368395Vigecircncia das atas 12 mesesIbiraccedilu 12 de novembro de 2020EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Presidente Concoacutercio
Protocolo 624725
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPIacuteRITO SANTOData Sexta-feira 13 de Novembro de 2020 agraves 80956Coacutedigo de Autenticaccedilatildeo 5527d83b